Portaria/SAT Nº 2.653, DE 21 DE JANEIRO DE 2019.

Dispõe sobre alteração de valores na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.


(*) ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O ORIGINAL PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO.



Portaria/SAT Nº 2.653, DE 21 DE JANEIRO DE 2019.

Dispõe sobre alteração de valores na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

Publicado no DOE nº 9.826, de 22.01.2019. 
      O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1°, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e

      CONSIDERANDO os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2° do referido Decreto,

      R E S O L V E:

      Art. 1° Alterar na tabela denominada Valor Real Pesquisado os valores dos seguintes produtos: feijão preto e feijão carioquinha, conforme anexo.

      Parágrafo único. Os produtos incluídos na referida tabela, nos termos do caput deste artigo, ficam sujeitos, a partir da alteração, às disposições do       Decreto nº 12.985, de 11 de maio de 2010.

      Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 23 de janeiro de 2019.



      Campo Grande - MS, 21 de janeiro de 2019.
       
       
      WALDOMIRO MORELLI JUNIOR
      Superintendente de Administração Tributária
       

      ANEXO À PORTARIA/SAT Nº 2653, DE 21 DE JANEIRO DE 2019.
       

        
       
       
       
      CEREAIS
      (PORTARIA/SAT nº 2653/2019 altera 2642/2018 com efeitos a partir de 23/01/2019)
      (PORTARIA/SAT nº 2653/2019 altera 2646/2018 com efeitos a partir de 23/01/2019)
      FEIJAO
      CÓDIGODESCRIÇÃO
      **TIPO VRP
      VALOR (R$)
      *AÇÃO
      313FEIJÃO CARIOQUINHA - ENSACADA SC 60 KG - 60SC - SACA
      2
      165,00
      A
      70462FEIJÃO CARIOQUINHA - ENSACADA SC 60 KG (OP. INTEREST.) - 60SC - SACA
      3
      187,20
      A
      62948FEIJÃO CARIOQUINHA - FD 30 KG - 30FD - FARDO
      2
      82,50
      A
      70463FEIJÃO CARIOQUINHA - FD 30 KG (OP. INTERST.) - 30FD - FARDO
      3
      93,60
      A
      14782FEIJÃO CARIOQUINHA - GRANEL KG - 1KG - A GRANEL
      2
      2,75
      A
      70461FEIJÃO CARIOQUINHA - GRANEL KG (OP. INTEREST.) - 1KG - A GRANEL
      3
      3,12
      A
      62950FEIJÃO CARIOQUINHA - T2 - KG - 1KG - A GRANEL
      2
      2,25
      A
      70464FEIJÃO CARIOQUINHA - T2 - KG (OP. INTEREST.) - 1KG - A GRANEL
      3
      2,56
      A
      62963FEIJÃO CARIOQUINHA - T2 - SC 60 KG - 60SC - SACA
      2
      135,00
      A
      70465FEIJÃO CARIOQUINHA - T2 - SC 60 KG (OP. INTERST.) - 60SC - SACA
      3
      153,60
      A
      70466FEIJÃO PRETO - TIPO 1 - A GRANEL (OP. INTERESTADUAL) - 1KG - A GRANEL
      3
      2,73
      A
      15121FEIJÃO PRETO - TIPO 1 - A GRANEL (OPERACÃO INTERNA) - 1KG - A GRANEL
      2
      2,41
      A
      70467FEIJÃO PRETO - TIPO 1 - ENSACADO (OP. INTERESTADUAL) - 60SC - SACA
      3
      163,80
      A
      349FEIJÃO PRETO - TIPO 1 - ENSACADO (OPERACÃO INTERNA) - 60SC - SACA
      2
      144,60
      A
      70468FEIJÃO PRETO - TIPO 2 - A GRANEL (OP. INTERESTADUAL) - 1KG - A GRANEL
      3
      2,39
      A
      62976FEIJÃO PRETO - TIPO 2 - A GRANEL (OPERACÃO INTERNA) - 1KG - A GRANEL
      2
      2,11
      A
      70469FEIJÃO PRETO - TIPO 2 - ENSACADO (OP. INTERESTADUAL) - 60SC - SACA
      3
      143,40
      A
      62989FEIJÃO PRETO - TIPO 2 - ENSACADO (OPERACÃO INTERNA) - 60SC - SACA
      2
      126,60
      A

       
      Legenda Ações *
      A - Alteração de Produto
      Legenda VRP **
      2 - VRP  Valor Real Pesquisado
      3 - VRP  Operação Interestadual
       

Secretaria de Estado de Fazenda
http://www.sefaz.ms.gov.br
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