RESOLUÇÃO Nº 2.113, DE 17 DE MAIO DE 1991
Altera a Resolução nº 2.049, de 05 de março de 1991 (nova redação ao inciso II do artigo 2º).
RESOLUÇÃO Nº 2.113, DE 17 DE MAIO DE 1991
RESOLUÇÃO Nº 2.113, DE 17 DE MAIO DE 1991 (MG de 18) Altera a Resolução nº 2.049, de 05 de março de 1991 (nova redação ao inciso II do artigo 2º).
OBSERVAÇÃO: Revogada tacitamente pela Resolução n° 2.249, de 02/12/93 que revogou expressamente a Resolução n° 2.049/91.
ALTERAÇÃO JÁ INCLUÍDA NO TEXTO DA RESOLUÇÃO Nº 2.04 | ||