Art. 1.º O art. 2.º da Resolução SEFAZ n.º 411 passa a ter a seguinte redação: “Art. 2.º O CGP será integrado pelos seguintes servidores, sob a coordenação do primeiro: I - Viviane Garcia Costa, ID 4334632-4, representante da Assessoria de Comunicação Social; II - André Luiz Camacho Telo, ID 4387489-4, representante da área Tributária; III - Erico Palma Soares de Araújo, ID 5033372-0, representante da área de Controle e Financeira; IV - Débora Peçanha Gonçalves, Diretora-Geral de Administração e Finanças, ID 4362478-2 e Wilson Santiago da Silva, ID 4418460-3, representantes da área Administrativa; V - Cecília Helena Goia, ID 5007419-9, representante da Escola Fazendária; VI - Joana Pimentel Meneses de Farias, ID 4417366, e Hamilton Correa Zambito Horácio, ID 5010185-4, representantes da área de Relações Federativas e Transparência Fiscal. VII - Fabio Carvalho Brabo, ID 4318081-7, representante da Área de Tecnologia da Informação. VIII - Patrícia Martins Pereira da Silva, ID 4334222-1, representante do Conselho de Contribuintes. § 1.º Para os fins deste artigo, entende-se como: I - Área Tributária: a Subsecretaria de Receita, Conselho Superior de Fiscalização Tributária e os órgãos integrantes de suas respectivas estruturas; II - Área de Controle e Financeira: a Auditoria Geral do Estado, Contadoria Geral do Estado, Subsecretaria de Finanças, Subsecretaria de Política Fiscal e os órgãos integrantes de suas respectivas estruturas; III - Área de Tecnologia da Informação: a Subsecretaria Adjunta de Tecnologia de Informação; IV - Área Administrativa: os demais órgãos integrantes da estrutura da SEFAZ/RJ, não abrangidos nos incisos anteriores. § 2.º Os titulares dos órgãos integrantes da estrutura desta Secretaria, no nível de superintendência ou superior, são responsáveis pelos conteúdos divulgados no Portal da SEFAZ e subportais, relativamente aos assuntos pertinentes às suas respectivas áreas de atuação.” Art. 2.º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2015 JULIO CESAR CARMO BUENO Secretário de Estado de Fazenda |