O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA , no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1.º Fica designado, para integrar a Primeira Comissão de Pregão Eletrônico de que tratam os Decretos n.ºs 31.863/2002, 31.864/2002 e 40.497/2007, e a Resolução SEPLAG N.º 007/2007, de 01-02-2007, constituída pela Resolução SEFAZ n.º 16, de 01.03.2007, ERICK ROBERTO HUGUENIN DA SILVEIRA GOMES, matrícula 0.936.917-4, na qualidade de Pregoeiro, e completando o mandato conferido a GELSON REIS CÂNDIDO, matrícula 0.822.813-2. Art. 2.º Fica designada GERMANIA J. DA SILVA MELLO, matrícula 0.886.430-8, para integrar a Comissão de que trata o artigo 1.º, como representante da Superintendência Central de Recursos Logísticos e Patrimônio, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em substituição e completando o mandato conferido a Roberta da Silva Macedo Mello, matrícula 0.898.986-5. Art. 3.º Fica designada ROBERTA MENEZES DA SILVA, matrícula 0.934.844-2, como substituta do Pregoeiro titular em suas faltas e impedimentos. Art. 4.º Da presente Resolução será dado imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Art. 5.º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 21 de dezembro de 2007, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 03 de janeiro de 2008 JOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY Secretário de Estado da Fazenda |