O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1.º Ficam designados para compor a Comissão de Pregão Eletrônico, de que tratam os Decretos n.ºs 31.863/2002, 31.864/2002 e 40.497/2007, e a Resolução SEPLAG n.º 007 de 01 de fevereiro de 2007, com mandato de 01 (um) ano, os servidores a seguir elencados: PREGOEIRO: GELSON REIS CÂNDIDO, matrícula 0.822.813-2 EQUIPE DE APOIO: JOSÉ LUCIANO DA SILVA, matrícula 0.682.839-6 RUI CÉSAR DOS SANTOS CHAGAS, matrícula 0.816.198-6 WANDA RIBEIRO, matrícula 7.160.580-2 SUPLENTES DA EQUIPE DE APOIO: PAULO ENRIQUE MAINIER DE OLIVEIRA, matrícula 0.931.466-7 MARCELO GOMES AMORIM, matrícula 0.193.876-0 REPRESENTANTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SUPRIMENTO DE BENS E SERVIÇOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO: GERMANIA J. DA SILVA MELLO, matrícula 0.886.430-8 (redação do Art. 1.º, alterado pela Resolução SER n.º 110/2008, vigente a partir de 21.12.2007) [ redação(ões) anterior(es) ou original ] Art. 2.º Fica designado o servidor ROBERTA MENEZES DA SILVA, matrícula 0.934.844-2, como substituto do Pregoeiro titular em suas faltas e impedimentos. (Nota: veja a Resolução SEFAZ n.º 110/2008) Art. 3.º Da presente Resolução será dado imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, aos órgãos de controle interno e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Art. 4.º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 01 de março de 2007 JOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY Secretário de Estado de Fazenda |