O SECRETÁRIO DE ESTADO DA RECEITA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1.º Os artigos 1.º e 8.º da Resolução SER n.º 196, de 26 de julho de 2005, passam a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1.º Alterar a estrutura organizacional da Unidade de Coordenação Estadual do Programa Nacional de Apoio à Administração Fiscal do Estado do Rio de Janeiro - UCE-RJ, que terá por atribuição efetivar os controles contábil-financeiros e executar os projetos do Estado do Rio de Janeiro relacionados ao PNAFE, passando a ter a seguinte composição: 1- Coordenador Geral:
GENERINO FERREIRA DE OLIVEIRA MOTA
matrícula 0.899.997-1 2- Subcoordenador Técnico da Área Tributária:
CELSO MENDES DINIZ GONSALVES
Subsecretário Geral da Receita - matrícula 0.834.621-5 3- Subcoordenador Técnico da Área Financeira:
LUIZ ANTÔNIO LARANJEIRA BARBOSA
Subsecretário Especial - matrícula 0.888.419-9 4- Subcoordenador Técnico da Área de Controle:
ARI VAINER
Subsecretário-Adjunto - matrícula 0.285.250-7 5- Subcoordenador Administrativo-Financeiro:
TELMA SERRANO MOREIRA
Agente de Fazenda “B” - matrícula 0.183.936-4 Art. 8.º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial as Resoluções SEFCON n.º 3.731, de 28 de março de 2000, SER n.º 176, de 04 de maio de 2005, e a Portaria UCE/RJ n.º 08, de 21 de maio de 2004.” Art. 2.º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2005 LUIZ FERNANDO VICTOR Secretário de Estado da Receita |