| O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO: - o Convênio celebrado entre a União e o Estado do Rio de Janeiro, visando ao estabelecimento do PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À ADMINISTRAÇÃO FISCAL PARA OS ESTADOS BRASILEIROS PNAFE, e - a Resolução SEFCON n.º 3.731 , de 28 de março de 2000, que dispõe sobre a estrutura e a gestão da UNIDADE DE COORDENAÇÃO ESTADUAL DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À ADMINISTRAÇÃO FISCAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UCE-RJ, R E S O L V E: Art. 1.º A Unidade de Coordenação Estadual do Programa Nacional de Apoio à Administração Fiscal do Estado do Rio de Janeiro UCE-RJ, criada pelo artigo 1.º da Resolução SEF n.º 2.785 , de 26.03.1997, passa a ter a seguinte composição: 1 -Coordenador Geral:
Siddharta Pereira Pinto Subsecretário Especial
matrícula 0.870.621-0 2 -Subcoordenador Técnico da Área Tributária:
Ricardo Brand Fiscal de Rendas de 2.ª categoria
matrícula 0.294.629-1 3 - Subcoordenadora Técnica da Área Financeira:
Regina Célia Vieira Ferreira - Contadora Geral do Estado
matrícula 1.150.717-5 4 - Subcoordenador Administrativo-Financeiro:
Oswaldo Gomes de Souza Contador "C"
matrícula 0.819.488-8 5 - Especialistas: 5.1 - Especialista em Tecnologia da Informação:
Felipe de Mattos Cascardo Assessor de Informática
matrícula 0.870.650-9 5.2 - Especialista em Recursos Humanos:
Helena Maria Moreira de Souza - Fiscal de Rendas de 2ª categoria
matrícula 0.294.658-0 5.3 - Especialistas na Área Tributária: 5.3.1 - Desenvolvimento Organizacional:
Octavio Ferraro Genu - Fiscal de Rendas de 2ª categoria
matrícula 0.294.695-2
5.3.2 - Fiscalização:
João Carlos do Nascimento Silva - Superintendente Estadual de Fiscalização
matrícula 0.294.773-7 5.3.3 - Cadastro de Contribuintes:
Carmem Maria Duran Monteiro Coordenadora de Cadastro Fiscal
matrícula 0.294.628-3 5.3.4 - Legislação Tributária:
Severino Pompilho do Rego - Superintendente Estadual de Tributação
matrícula 0.294.680-4 5.3.5 - Contencioso:
Roberto Lippi Rodrigues - Presidente do Conselho de Contribuintes
matrícula 6.020.933-5 5.3.6 - Arrecadação e Cobrança:
Denis Feitoza Pacheco - Superintendente Estadual de Arrecadação
matrícula 0.294.789-3 5.3.7 - Assistência ao Contribuinte:
Flavio Fernandes da Silva - Fiscal de Rendas de 2ª categoria
matrícula 0.294.857-8 5.4 - Especialistas na Área Financeira, de Orçamento e Custos e de Controle: 5.4.1 Desenvolvimento Organizacional:
Paulo Roberto Cardoso Neumeister - Subsecretário-Adjunto do Tesouro Estadual
matrícula 0.870.612-9 5.4.2 Orçamento e Custos:
Haidine da Silva Barros Duarte - Subsecretária de Controle Geral
matrícula 0.119.077-6 5.4.3 - Contabilidade Pública:
Regina Célia Vieira Ferreira Contadora Geral do Estado
matrícula 1.150.717-5 5.4.4 - Tesouro e Administração Financeira:
Paulo Roberto Cardoso Neumeister - Subsecretário-Adjunto do Tesouro Estadual
matrícula 0.870.612-9 5.4.5 - Auditoria:
Hildenir de Oliveira Chaves Auditor Geral do Estado
matrícula 0.138.211-8 5.4.6 - Dívida Pública:
Maria da Penha Silva Superintendente Estadual do Crédito Público
matrícula 6.159.950-2 5.5 - Especialista na Área de Receitas não Tributárias 5.5.1 - Receitas não Tributárias da Produção de Petróleo e Gás Natural
Sérgio Luiz Tavares - Fiscal de Rendas de 2ª categoria
matrícula 0.294.552-5 Art. 2.º Fica delegada competência ao Coordenador da UCE-RJ para designação dos Gerentes e dos Responsáveis Técnicos de Projetos. Art. 3.º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2002 NELSON MONTEIRO DA ROCHA Secretário de Estado de Fazenda |