O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o convênio celebrado entre a União e o Estado do Rio de Janeiro, visando ao estabelecimento do PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A ADMINISTRAÇÃO FISCAL PARA OS ESTADOS BRASILEIROS PNFE,
RESOLVE:
Art. 1.º A UNIDADE DE COORDENAÇÃO ESTADUAL DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À ADMINISTRAÇÃO FISCAL UCE, criada pelo artigo 1.º da Resolução SEF n.º 2.785 , de 26.03.97, passa a ter a seguinte composição:
1 Coordenador:
DAVID BIRMAN - Subsecretário-Adjunto da Receita Estadual, matricula n.º O.836.594-2
2 Subcoordenador da Área Técnica:
LEONARDO DE ANDRADE COSTA Fiscal de Rendas de 2ª Categoria, matricula n.º 0.294.511-1
3 - Subcoordenador da Área Administrativo-Financeira:
OSWALDO GOMES DE SOUZA Contador "C", matricula n.º 0.819.488-8
4 - Especialista em Desenvolvimento Organizacional:
MÁRIO JOSÉ FEREU CANEDO DA CRUZ - Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, matrícula n.º 0.834.641-3
5 - Especialista em Tecnologia de Informação:
JOÃO CÉSAR DE QUEIROZ VERÇOSA Fiscal de Rendas de 2ª Categoria, matrícula n.º 0.294.584-8
6 - Especialista em Recursos Humanos:
HELOISA VERVLOET DE AQUINO Fiscal de Rendas de 2ª Categoria, matrícula n.º 0.294.752-1
7 - Especialista na Área Tributária:
7.1 - Arrecadação e Cobrança:
JOSÉ CORREA DA SILVA - Fiscal de Rendas de 2ª Categoria, matrícula n.º 0.199.727-9
7.2 - Cadastro de Contribuintes:
CARMEM MARIA DURAN - Fiscal de Rendas de 2ª Categoria, matrícula n.º 0.294.628-3
7.3 - Fiscalização:
SÔNIA MARIA D'ARAÚJO GONÇALVES - Fiscal de Rendas de 2ª Categoria, matrícula n.º 0.294.858-6
7.4 - Legislação Tributária:
CARLOS ALBERTO MARQUES DE FREITAS- Fiscal de Rendas de 2ª Categoria, matrícula n.º 0.294.804-0
7.5 Postos Fiscais:
LUIZ HENRIQUE PICCAGLIA PEREIRA CARDOSO Fiscal de Rendas de 2ª Categoria, matrícula n.º 0.294.585-5
7.6 Assistência ao Contribuinte:
MARIA HELENA BARROSO PEREIRA Fiscal de Rendas de 2ª Categoria, matrícula n.º 0.294.574-9
8 Especialistas na Área Financeira:
8.1 Auditoria:
ALVARO BEZERRA SILVA - Contador "C", matrícula n.º 0.816.256-2
8.2 Contabilidade Pública:
DAVID LOPES DE SOUZA - Contador "C", matrícula n.º 0.816.245-5
8.3 Controle Interno e da Dívida Pública:
VALÉRIA DE MORAES BARBOSA Contador "C", matrícula número 0.820.166-7
8.4 Tesouro Estadual:
JOSÉ HENRIQUE BELLUCIO DE LACERDA MARCA Contador "C", matrícula n° 0.198.300-6.
Art. 2.º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário..
Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 1999
.FERNANDO LOPES
Secretário de Estado de Fazenda e Controle Geral