Portaria/SAT Nº 2.665, DE 1 DE ABRIL DE 2019.

Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.


(*) ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O ORIGINAL PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO.



Portaria/SAT Nº 2.665, DE 1 DE ABRIL DE 2019.

Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

Publicado no DOE nº 9.874, de 02.04.2019.
      O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1°, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e


      CONSIDERANDO os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2° do referido Decreto,


      R E S O L V E:


      Art. 1° Alterar, na tabela denominada Valor Real Pesquisado, os valores dos seguintes produtos: farelo de soja, feijão carioquinha e feijão preto, conforme anexo.


      Parágrafo único. Os produtos incluídos na referida tabela, nos termos do caput deste artigo, ficam sujeitos, a partir da alteração, às disposições do       Decreto nº 12.985, de 11 de maio de 2010.

      Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 03 de abril de 2019.



      Campo Grande - MS, 01 de abril de 2019.
       
       
      WILSON TAIRA
      Superintendente de Administração Tributária em Exercício conforme

      Resolução/SEFAZ "p" nº 131 de 11/03/2019.

       

      ANEXO À PORTARIA/SAT Nº 2665, DE 01 DE ABRIL DE 2019.
       

        
       
       
       
      DEMAIS PRODUTOS DA AGRICULTURA
      (PORTARIA/SAT nº 2665/2019 altera 2652/2019 com efeitos a partir de 03/04/2019)
      SUBPRODUTOS DE CEREAIS
      CÓDIGODESCRIÇÃO
      **TIPO VRP
      VALOR (R$)
      *AÇÃO
      73551FARELO DE SOJA (OPERACAO INTERESTADUAL) - 1KG - A GRANEL
      3
      1,30
      A
      73552FARELO DE SOJA (OPERACAO INTERESTADUAL) - 1TON - A GRANEL
      3
      1.300,00
      A
      19987FARELO DE SOJA (OPERACAO INTERNA) - 1KG - A GRANEL
      2
      1,14
      A
      19999FARELO DE SOJA (OPERACAO INTERNA) - 1TON - A GRANEL
      2
      1.140,00
      A
      CEREAIS
      (PORTARIA/SAT nº 2665/2019 altera 2658/2019 com efeitos a partir de 03/04/2019)
      FEIJAO
      CÓDIGODESCRIÇÃO
      **TIPO VRP
      VALOR (R$)
      *AÇÃO
      313FEIJÃO CARIOQUINHA - ENSACADA SC 60 KG - 60SC - SACA
      2
      253,80
      A
      70462FEIJÃO CARIOQUINHA - ENSACADA SC 60 KG (OP. INTEREST.) - 60SC - SACA
      3
      288,00
      A
      62948FEIJÃO CARIOQUINHA - FD 30 KG - 30FD - FARDO
      2
      126,90
      A
      70463FEIJÃO CARIOQUINHA - FD 30 KG (OP. INTERST.) - 30FD - FARDO
      3
      144,00
      A
      14782FEIJÃO CARIOQUINHA - GRANEL KG - 1KG - A GRANEL
      2
      4,23
      A
      70461FEIJÃO CARIOQUINHA - GRANEL KG (OP. INTEREST.) - 1KG - A GRANEL
      3
      4,80
      A
      62950FEIJÃO CARIOQUINHA - T2 - KG - 1KG - A GRANEL
      2
      3,72
      A
      70464FEIJÃO CARIOQUINHA - T2 - KG (OP. INTEREST.) - 1KG - A GRANEL
      3
      4,23
      A
      62963FEIJÃO CARIOQUINHA - T2 - SC 60 KG - 60SC - SACA
      2
      223,20
      A
      70465FEIJÃO CARIOQUINHA - T2 - SC 60 KG (OP. INTERST.) - 60SC - SACA
      3
      253,80
      A
      70466FEIJÃO PRETO - TIPO 1 - A GRANEL (OP. INTERESTADUAL) - 1KG - A GRANEL
      3
      3,39
      A
      15121FEIJÃO PRETO - TIPO 1 - A GRANEL (OPERACÃO INTERNA) - 1KG - A GRANEL
      2
      2,98
      A
      70467FEIJÃO PRETO - TIPO 1 - ENSACADO (OP. INTERESTADUAL) - 60SC - SACA
      3
      203,40
      A
      349FEIJÃO PRETO - TIPO 1 - ENSACADO (OPERACÃO INTERNA) - 60SC - SACA
      2
      178,80
      A
      70468FEIJÃO PRETO - TIPO 2 - A GRANEL (OP. INTERESTADUAL) - 1KG - A GRANEL
      3
      2,94
      A
      62976FEIJÃO PRETO - TIPO 2 - A GRANEL (OPERACÃO INTERNA) - 1KG - A GRANEL
      2
      2,59
      A
      70469FEIJÃO PRETO - TIPO 2 - ENSACADO (OP. INTERESTADUAL) - 60SC - SACA
      3
      176,40
      A
      62989FEIJÃO PRETO - TIPO 2 - ENSACADO (OPERACÃO INTERNA) - 60SC - SACA
      2
      155,40
      A

       
      Legenda Ações *
      A - Alteração de Produto
      Legenda VRP **
      2 - VRP  Valor Real Pesquisado
      3 - VRP  Operação Interestadual
       

Secretaria de Estado de Fazenda
http://www.sefaz.ms.gov.br
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