PORTARIA Nº 81, DE 03 DE MAIO DE 2022 - Republicação

PORTARIA Nº 81, DE 03 DE MAIO DE 2022 (*)Dispõe sobre a revogação de atos normativos que especifica.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DODISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere os incisos I, III e V do Art.105, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e tendo em vista o disposto no Decreto-Lei nº4.657, de 04 de setembro de 1942, resolve:Art. 1º Ficam revogadas as seguintes Portarias da Secretaria de Estado de Cultura doDistrito Federal - SECULT/DF:I - Portaria nº 20, de 07 de abril de 2011;II - Portaria nº 03, de 27 de janeiro de 2012;III - Portaria nº 04, de 10 de fevereiro de 2012;IV - Portaria nº 07, de 27 de fevereiro de 2012;V - Portaria nº 24, de 08 de maio de 2012;VI - Portaria nº 28, de 31 de maio de 2012;VII - Portaria nº 34, de 26 de junho de 2012;VIII - Portaria nº 39, de 26 de julho de 2012;IX - Portaria nº 55, de 1º de outubro de 2012;X - Portaria nº 56, de 23 de outubro de 2012;XI - Portaria nº 65, de 28 de dezembro 2012;XII - Portaria nº 07, de 05 de março de 2013;XIII - Portaria nº 08, de 12 de março de 2013;XIV - Portaria nº 09, de 15 de março de 2013;XV - Portaria nº 14, de 03 de abril de 2013;XVI - Portaria nº 24, de 30 de abril de 2013;XVII - Portaria nº 26, de 13 de maio de 2013;XVIII - Portaria nº 49, de 11 de junho 2014;XIX - Portaria nº 57, de 31 de julho 2014;XX - Portaria nº 78, de 06 de outubro de 2014;XXI - Portaria nº 79, de 30 de outubro de 2014; eXXII - Portaria nº 89, de 17 de dezembro de 2014.Art. 2º Ficam revogadas as seguintes Portarias da Secretaria de Estado de Cultura doDistrito Federal - SEC/DF:I - Portaria nº 04, de 18 de fevereiro de 2015;II - Portaria nº 13, de 20 de março de 2015;III - Portaria nº 14, de 20 de março de 2015;IV - Portaria nº 15, de 23 de março de 2015;V - Portaria nº 21, de 16 de abril de 2015;VI - Portaria nº 51, de 17 de julho de 2015;VII - Portaria nº 57, de 07 de agosto de 2015;VIII - Portaria nº 44, de 22 de abril de 2016;IX - Portaria nº 49, de 03 de maio de 2016;X - Portaria nº 111, de 02 de agosto de 2016;XI - Portaria nº 29, de 24 de janeiro de 2017;XII - Portaria nº 56, de 21 de fevereiro de 2017;XIII - Portaria nº 79, de 16 de março de 2017;XIV - Portaria nº 118, de 19 de abril de 2017;XV - Portaria nº 138, de 16 de maio de 2017;XVI - Portaria nº 139, de 16 de maio de 2017;XVII - Portaria nº 161, de 31 de maio de 2017;XVIII - Portaria nº 231, de 11 de agosto de 2017;XIX - Portaria nº 271, de 19 de setembro de 2017;XX - Portaria nº 273, de 26 de setembro de 2017;XXI - Portaria nº 319, de 03 de novembro de 2017; eXXII - Portaria nº 49, de 09 de fevereiro de 2018.Art. 3º Ficam revogadas as seguintes Portarias e dispositivos da Secretaria de Estado deCultura e Economia Criativa do Distrito Federal - SECEC/DF:I - o caput e os § 1º, § 2º, § 3º, § 4º, § 5º e § 6º do Art. 5º da Portaria nº 431, de 23 deoutubro de 2019;II - Portaria nº 28, de 31 de janeiro de 2020;III - Portaria nº 112, de 07 de maio de 2020;IV - Portaria nº 10, de 04 de fevereiro de 2021; eV - Portaria nº 18, de 18 de fevereiro de 2021.Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.BARTOLOMEU RODRIGUES DA SILVA____________________(*) Republicado por ter sido encaminhado com incorreção no original, publicado no DODFnº 84, de 06 de maio de 2022, página 37.<style>@font-face { font-family: "Cambria Math"; } @font-face { font-family: Calibri; } @font-face { font-family: "Arial (W1)"; } p.tablepocp, li.tablepocp, div.tablepocp { margin: 0cm; line-height: 10pt; font-size: 8pt; font-family: Arial, sans-serif; } span.tablepocpChar { font-family: Arial, sans-serif; } .MsoChpDefault { font-size: 10pt; } @page WordSection1 { size: 241pt 842pt; margin: 0cm; } div.WordSection1 { page: WordSection1; } body{word-wrap:break-word}</style>