Resolução SF-31, de 30-6-2008
Aprova a relação de produtos da indústria de processamento eletrônico de dados de que trata o inciso V do artigo 54 do Regulamento do ICMS e dá outras providências
Resolução SF-31, de 30-6-2008
(DOE 02-07-2008)
Aprova a relação de produtos da indústria de processamento eletrônico de dados de que trata o inciso V do artigo 54 do Regulamento do ICMS e dá outras providências
Com as alterações das Resoluções SF-105/10, de 25-10-2010 (DOE 26-10-2010); SF-89/13, de 20-12-2013 (DOE 21-12-2013); SF-42/14, de 13-06-2014 (DOE 14-06-2014); SF-99/14, de 19-12-2014 (DOE 23-12-2014); e SF-03/18, de 09-01-2018 (DOE 10-01-2018).
O Secretário da Fazenda, considerando a Resolução nº. 43, de 22 de dezembro de 2006, da Câmara do Comércio Exterior - CAMEX, vigente desde 1º de janeiro de 2007, resolve:
Art. 1º - Fica aprovada a relação de produtos da indústria de processamento eletrônico de dados a que se refere o inciso V do artigo 54 do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS, aprovado pelo Decreto 45.490, de 30 de novembro de 2000, anexa a esta resolução.
Art. 2º - Fica revogado o Anexo III da Resolução SF-04/98, de 16 de janeiro de 1998.
Art. 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação
ANEXO ÚNICO
(Redação dada ao anexo pela Resolução SF-89/13, de 20-12-2013; DOE 21-12-2013; Efeitos a partir de 01-04-2014)
Relação de Produtos da Indústria de Processamento Eletrônico de Dados
| Item | Discriminação | NCM |
| 1 | Fotomáscaras sobre vidro plano, positivas, próprias para gravação em pastilhas de silício ("Chips"), para fabricação de microestruturas eletrônicas | 3705.90.10 |
| 2 | Exclusivamente guia de agulhas de cerâmica para cabeçotes de impressão | 6909.12.20 6909.19.20 |
| 3 | Exclusivamente guia de rubi para cabeçotes de impressão | 7116.20.20 |
| 4 | Injeção eletrônica | 8409.91.40 |
| 5 | Exclusivamente partes e acessórios, equipamento de injeção eletrônica digital de combustível para veículos automotores | 8409.99.9 |
| 6 | Exclusivamente: - microventilador com carcaça nas dimensões (alt. x larg.) menor ou igual a 92mm x 92mm, com alimentação de corrente contínua - microventilador com motor de corrente alternada monofásico, com tensão de funcionamento de 24V, 7W e vazão de 50m/H - ventilador tipo FAN, turbina com pás, sobrepostas ou "Blower" alimentação AC/DC sem escovas, homologado pelas agências internacionais (UL/CSA/VDE/TUV), com vida útil especificada de mais de 20.000 horas | 8414.59.90 |
| 7 | Balança de mesa, com dispositivo registrador ou impressor de etiquetas, de capacidade não superior a 30 kg. | 8423.81.10 |
| 8 | Máquinas automáticas para processamento de dados, analógicas ou híbridas | 8471.80.00 |
9 | Item excluído pela Resolução SF-99/14, de 19-12-2014; DOE 23-12-2014; Efeitos a partir de 01-04-2015. Traçadores gráficos ("plotters") | 8443.32.5 |
| 10 | Digitalizadores de imagens (scanners) | 8471.90.14 |
| 11 | Teclado | 8471.60.52 |
| 12 | Indicadores ou apontadores (mouse e track-ball, por exemplo) | 8471.60.53 |
| 13 | Mesa digitalizadora | 8471.60.54 |
| 14 | Unidades de discos magnéticos para discos flexíveis | 8471.70.11 |
15 | Item excluído pela Resolução SF-99/14, de 19-12-2014; DOE 23-12-2014; Efeitos a partir de 01-04-2015. Exclusivamente: - unidade de memória de semicondutor - qualquer outra unidade de disco magnético | 8471.70.19 |
| 16 | Unidades de fita magnética | 8471.70.3 |
17 | Item excluído pela Resolução SF-99/14, de 19-12-2014; DOE 23-12-2014; Efeitos a partir de 01-04-2015. Outras unidades de memória | 8471.70.90 |
| 18 | Tradutores (conversores) de protocolos para interconexão de redes (gateways) | 8517.62.94 |
| 19 | Exclusivamente: - unidade leitora de código de barras - sistema de sensores para controle de qualidade em linha de embalagem, através de leitura de código de barras | 8471.90.12 |
| 20 | Exclusivamente: - leitores magnéticos ou ópticos, não compreendidos em outras posições ou subposições - leitoras ou perfuradoras de fita de papel - leitora óptica (unidade periférica) - leitora e/ou marcadora de caracteres (CMC-7) | 8471.90.19 |
| 21 | Exclusivamente: - compressor de dados ou concentrador/multiplexador de terminais - unidade de derivação digital/analógica - conversor analógico/digital (A/D) ou digital/analógico (D/A) - máquina para registrar dados em suporte, sob forma codificada não compreendida em outras posições ou subposições - máquina para confeccionar talonário de cheques, por impressão e leitura de caracteres CMC-7, personalização, alceamento, grampeação e colagem, com velocidade de até 40 segundos por talão de 10 folhas - adaptador de interface - outras máquinas de tratamento da informação, não especificada | 8471.90.90 |
| 22 | Classificadoras automáticas de documentos, com leitores ou gravadores do item 8471.90.1 incorporados | 8472.90.5 |
| 23 | Circuitos impressos com componentes elétricos ou eletrônicos montados, para caixas registradoras | 8473.29.10 8473.29.90 |
| 24 | Mecanismos de impressão, mesmo sem cabeça de impressão incorporada | 8443.99.11 8443.99.21 8443.99.41 |
| 25 | Cabeças de impressão | 8443.99.12 8443.99.22 |
| 26 | Exclusivamente: -tambor de Impressão para Impressora de Linha -armadura para Cabeçote de Impressão -cintas de caracteres | 8443.99.19 |
| 27 | Conjuntos cabeça-disco (HDA - "Head Disk Assembly") de unidades de discos rígidos, montados | 8473.30.31 |
| 28 | Braços posicionadores de cabeças magnéticas | 8473.30.32 |
| 29 | Cabeças magnéticas | 8473.30.33 |
| 30 | Exclusivamente: - acionador ("driver") de disco flexível - transportador ("driver") de fita magnética - chassi de unidade de disco magnético | 8473.30.39 |
| 31 | Exclusivamente: -circuito eletrônico padrão para controle de intertravamento de processo, microprocessado, programável remotamente; -circuito eletrônico padrão para controle de single-loop, microprocessado, programável e parametrizável remotamente; -placa gráfica para monitor de alta resolução; -placa de Circuito Impresso montadas com componentes elétricos e/ou eletrônicos; -módulo de memória SIMM ou DIMM montado em placa de circuito impresso. | 8473.30.4 |
| 32 | Exclusivamente - mecanismo disparador de cédulas/documentos | 8473.40.90 |
| 33 | Robôs industriais, não especificados nem compreendidos em outras posições | 8479.50.00 |
| 34 | Rolamentos de agulhas | 8482.40.00 |
| 35 | Motor de Passo com posicionamento angular menor ou igual a 1,8 graus, utilizados exclusivamente em equipamentos da posição 8471 | 8501.10.11 |
| 36 | Motores utilizados em equipamentos das posições 8443.3 e 8471. Exclusivamente: - motor de corrente contínua com escovas, com imã permanente, sensor de velocidade e precisão de giro de até 1% - motor de corrente contínua de potência até 37,5 W - motor de corrente contínua de 24v com duplo eixo - motor de passo - motores de corrente contínua, pesando até 10 (dez) Kg, sem escova e com imã permanente - motor de imã permanente, de corrente contínua, tensão de funcionamento 8,5 V, 17.000 RPM e 0,39 A - motor de corrente contínua, sem escovas, com imã permanente, sensor de velocidade e precisão de giro de até 1% | 8501.10.19 |
| 37 | Exclusivamente motor de passo tipo híbrido com 2 ou 4 faces de acionamento com ângulo de passo menor ou igual a 1,8 graus | 8501.31.10 |
| 38 | Exclusivamente gerador de corrente contínua com controle fino para análise columétrica de substâncias químicas por reações eletrolíticas | 8501.31.20 |
| 39 | Outros motores de corrente alternada, polifásicos, de potência não superior a 750 W, com rotor de gaiola, exclusivamente para atuadores elétricos rotativos | 8501.51.90 |
| 40 | Qualquer outro transformador de potência não superior a 1 KVA para frequência inferior ou igual a 60 Hz | 8504.31.19 |
| 41 | Transformador de deflexão ("yokes"), para tubo de raios catódicos | 8504.31.99 |
| 42 | Exclusivamente fonte de alimentação chaveada, utilizada em equipamento das posições 8443.3 e 8471. | 8504.40.90 |
| 43 | Exclusivamente ignição eletrônica digital para veículos automotores | 8511.80.30 |
| 44 | Aparelhos de teleimpressão | 8443.32.99 |
| 45 | Exclusivamente: - cabeçote impressor - outras, para aparelhos de Fac-Símile | 8443.99.19 |
| 46 | Exclusivamente: - sistema de comunicação para transmissão de canais de voz, vídeo ou dados - rádio digital | 8517.61.49 |
| 47 | Receptor de sinal de televisão, com ou sem controle remoto: - via cabo - via satélite | 8528.71.90 |
| 48 | Exclusivamente: - controlador digital automático de trens (ATC) - controlador digital para controle de tráfego rodoviário | 8530.10.10 |
| 49 | Exclusivamente: - aparelho eletrônico de sinalização e controle de circuitos de via - intertravamento vital digital para controle de tráfego de trens - aparelhos de telecomando e tele-sinalização luminosa, exclusivamente para vias férreas ou semelhantes | 8530.10.90 |
| 50 | Controlador de tráfego | 8530.80.90 |
| 51 | Outros condensadores fixos de tântalo | 8532.21.90 |
| 52 | Condensadores fixos eletrolíticos de alumínio | 8532.22.00 |
| 53 | Condensador com dielétricos de cerâmica de 1 camada | 8532.23 |
| 54 | Condensador com dielétrico de cerâmica de camadas múltiplas | 8532.24 |
| 55 | Condensador com dielétrico de papel ou de plástico | 8532.25 |
| 56 | Exclusivamente: - condensador com dielétrico de mica - outros condensadores fixos | 8532.29 |
| 57 | Condensadores variáveis ou ajustáveis | 8532.30. |
| 58 | Potenciômetros de carvão | 8533.40.91 |
| 59 | Circuitos impressos | 8534.00.00 |
| 60 | Exclusivamente: - relés para tensão não superior a 60 V para máquinas de estatística - relés digital para energia elétrica, para tensão não superior a 60 V | 8536.41.00 |
| 61 | Exclusivamente relé digital para energia elétrica | 8536.49.00 |
| 62 | Chave comutadora ou seletora para uso exclusivo em eletrônica | 8536.50.90 |
| 63 | Suporte (soquete) para microestrutura eletrônica | 8536.90.30 |
| 64 | Conectores para circuito impresso | 8536.90.40 |
| 65 | Exclusivamente: - comando numérico computadorizado (CNC) para tensão não superior a 1.000 V - comando numérico com capacidade de interpolação simultânea de até 10 (dez) eixos | 8537.10.1 |
| 66 | Exclusivamente: - quadros, painéis, consoles de instrumentos para automação de processos industriais - controlador digital de processo | 8537.10.90 |
| 67 | Outros quadros, painéis, consoles, para tensão superior a 1.000 V | 8537.20.00 |
| 68 | Tubos de visualização de dados gráficos, a cores, com uma tela ("ECRAN") fosfórica de espaçamento entre os pontos inferior a 0,4mm. | 8540.40.00 |
| 69 | Tubos de visualização de dados gráficos, em preto e branco ou em outros monocromos | 8540.40.00 |
| 70 | Outros tubos catódicos | 8540.60 |
| 71 | Outros diodos, exceto fotodiodos e diodos emissores de luz | 8541.10 |
| 72 | Transistores, exceto fototransistores | 8541.21.10 8541.21.20 8541.21.9 |
| 73 | Diodo emissor de luz (LED) | 8541.40.11 8541.40.21 |
| 74 | Fotodiodos | 8541.40.13 8541.40.25 8541.40.31 |
| 75 | Qualquer outro dispositivo fotosensível semicondutor incluindo as células fotovoltaicas mesmo montadas em módulos ou painéis, diodo emissor de luz | 8541.40.19 8541.40.29 8541.40.39 |
| 76 | Cristais piezoelétricos montados | 8541.60 |
| 77 | Circuitos integrados eletrônicos não montados | 8542.31.10 |
| 78 | Outros circuitos integrados eletrônicos monolíticos e Circuito Integrado Montado Multicomponente (MCOs) (Redação dada ao ítem pela Resolução SF-03/18, de 09-01-2018; DOE 10-01-2018) | 8542.31.20 8542.31.90 |
78 | Outros circuitos integrados eletrônicos monolíticos | 8542.31.20 8542.31.90 |
| 79 | Outros circuitos integrados monolíticos, inclusive em pastilhas (chips) e em lâminas (wafers) não montados. | 8542.39.20 |
| 80 | Outros circuitos integrados híbridos | 8542.39.1 |
| 81 | Circuitos integrados eletrônicos amplificadores híbridos | 8542.33.1 |
| 82 | Suportes-conectores apresentados em tiras ("lead frames") | 8542.90.10 |
| 83 | Coberturas para encapsulamento (cápsulas) | 8542.90.20 |
| 84 | Outras partes de circuitos integrados eletrônicos. | 8542.90.90 |
| 85 | Geradores de sinais | 8543.20.00 |
| 86 | Fios, cabos munidos de peças de conexão para tensão não superior a 1000 V | 8544.42.00 |
| 87 | Dispositivo de cristais líquidos ("LCD") | 9013.80.10 |
| 88 | Exclusivamente: - indicadores digitais de temperatura de painéis - termômetro digital portátil | 9025.19.90 |
| 89 | Exclusivamente: - indicadores digitais de umidade relativa - indicadores controladores de temperatura digital | 9025.80.00 |
| 90 | Exclusivamente partes e acessórios para sensores de temperatura | 9025.90 |
| 91 | Medidor digital de vazão | 9026.10.1 |
| 92 | Contadores de líquidos de peso inferior ou igual a 50 Kg | 9028.20.10 |
| 93 | Contadores de eletricidade monofásicos digitais Contadores de eletricidade bifásicos digitais Contadores de eletricidade trifásicos digitais | 9028.30.11 9028.30.21 9028.30.31 |
| 94 | Exclusivamente testador de aparelhos telefônicos | 9030.40.90 |
| 95 | Exclusivamente equipamentos de teste automático para placa e circuito impresso | 9030.84.90 |
| 96 | Test-set | 9030.89.90 9030.20.10 |
| 97 | Computador de bordo | 9031.80.40 |
| 98 | Máquina para medir comprimento, espessura, ângulo ou distância, com tolerância máxima de 0,001 mm, exclusivamente para: - sensores de deslocamento tipo óptico - sensores de deslocamento tipo indução | 9031.80.91 9031.80.99 |
| 99 | Exclusivamente: - conversores de sinais analógicos para processos industriais - indicadores de posição por coordenadas, próprio para máquinas ferramentas | 9031.80.91 9031.80.99 |
| 100 | Transmissor digital de pressão | 9032.89.81 |
| 101 | Exclusivamente transmissor digital de temperatura | 9032.89.82 |
| 102 | Exclusivamente: - controladores digitais unimalha ("single-loop") e multi-malha - transmissor digital - indicador digital de alarme - programador de set-point - controlador digital de demanda de energia elétrica - unidade de supervisão e controle - conversor universal de sinais | 9032.89.90 |
| 103 | Partes e acessórios para regulação e controle dos itens 9032.8, 8537.10.20 e 8537.10.90 | 9032.8 8537.10.90 8538.90.10 9032.90.99 |
| 104 | Exclusivamente: -gabinete para impressora -tracionador de papel | 8443.99.29 |
| 105 | Circuitos impressos com componentes elétricos ou eletrônicos, montados | 8443.99.60 |
| 106 | Receptor-decodificador-desencriptador integrado (IRD) de sinais digitalizados de vídeo e áudio codificados (Item acrescentado pela Resolução SF-42/14, de 13-06-2014; DOE 14-06-2014) | 8528.71.1 |
ANEXO ÚNICO
Relação de Produtos da Indústria de Processamento Eletrônico de Dados
Item | Discriminação | NCM |
| Fotomáscaras sobre vidro plano, positivas, próprias para gravação em pastilhas de silício ("Chips"), para fabricação de microestruturas eletrônicas | 3705.90.10 |
| Exclusivamente: - para malha de proteção para cabos de cabeçote de impressão - partes e peças plásticas e/ou injetadas para placas eletrônicas ou gabinetes | 3926.90.90 |
| Exclusivamente guia de agulhas de cerâmica para cabeçotes de impressão | 6909.12.20 6909.19.20 |
| Exclusivamente guia de rubi para cabeçotes de impressão | 7116.20.20 |
| Injeção eletrônica | 8409.91.40 |
| Exclusivamente partes e acessórios, equipamento de injeção eletrônica digital de combustível para veículos automotores | 8409.99.90 |
| Exclusivamente: - microventilador com carcaça nas dimensões (alt. x larg.) menor ou igual a 92mm x 92mm, com alimentação de corrente contínua - microventilador com motor de corrente alternada monofásico, com tensão de funcionamento de 24V, 7W e vazão de 50m/H - ventilador tipo FAN, turbina com pás, sobrepostas ou "Blower" alimentação AC/DC sem escovas, homologado pelas agências internacionais (UL/CSA/VDE/TUV), com vida útil especificada de mais de 20.000 horas | 8414.59.90 |
| Balança de mesa, com dispositivo registrador ou impressor de etiquetas, de capacidade não superior a 30 kg. | 8423.81.10 |
| Caixas registradoras eletrônicas | 8470.50.1 |
| Máquinas automáticas para processamento de dados, analógicas ou híbridas | 8471.80.00 |
| Máquinas automáticas para processamento de dados digitais, portáteis, exceto agendas eletrônicas: | 8471.30.11 8471.30.12 |
| Máquinas automáticas digitais para processamento de dados, contendo, no mesmo corpo, pelo menos uma unidade central de processamento e, mesmo combinadas, uma unidade de entrada e uma unidade de saída | 8471.41 |
| Unidades de processamento, exceto as das subposições 8471.41 ou 8471.49, podendo conter, no mesmo corpo, um ou dois dos seguintes tipos de unidades: unidade de memória, unidade de entrada e unidade de saída | 8471.50 |
| Impressoras de impacto | 8443.32.2 |
15 | Outras impressoras, alimentadas por folhas, com velocidade de impressão, medida no formato A4 (210 mm x 297 mm), inferior ou igual a 45 páginas por minuto (PPM) (Redação dada ao item pela Resolução SF-105/10, de 25-10-2010; DOE 26-10-2010) | 8443.32.3 |
| Outras impressoras, com velocidade de impressão inferior a 30 páginas por minuto. | 8443.32.3 |
16 | Outras impressoras alimentadas por folhas (Redação dada ao item pela Resolução SF-105/10, de 25-10-2010; DOE 26-10-2010) | 8443.32.4 |
| Outras impressoras, com velocidade de impressão superior ou igual a 30 páginas por minuto. | 8443.32.40 |
| Traçadores gráficos ("plotters") | 8443.32.5 |
| Digitalizadores de imagens (scanners) | 8471.90.14 |
| Teclado | 8471.60.52 |
| Indicadores ou apontadores (mouse e track-ball, por exemplo) | 8471.60.53 |
| Mesa digitalizadora | 8471.60.54 |
| Terminais de vídeo | 8471.60.6 |
| Terminais de auto atendimento bancário | 8471.60.80 |
| Unidades de discos magnéticos para discos flexíveis | 8471.70.11 |
| Exclusivamente: - unidade de memória de semicondutor - qualquer outra unidade de disco magnético | 8471.70.19 |
| Unidades de discos para leitura ou gravação de dados por meios ópticos (unidade de disco óptico) | 8471.70.2 |
| Unidades de fita magnética | 8471.70.3 |
| Outras unidades de memória | 8471.70.90 |
| Tradutores (conversores) de protocolos para interconexão de redes (gateways) | 8517.62.94 |
| Distribuidores de conexões para redes ("hubs") | 8517.62.54 |
| Exclusivamente: - controlador ou formatador para disco magnético flexível - qualquer outro controlador e/ou formatador para disco magnético - controlador e/ou formatador de fita magnética - controlador para impressora - controladora de terminais - unidade de controle de comunicação (front end processor) | 8471.80.00 |
| Leitores ou gravadores de cartões magnéticos | 8471.90.11 |
| Exclusivamente: - unidade leitora de código de barras - sistema de sensores para controle de qualidade em linha de embalagem, através de leitura de código de barras | 8471.90.12 |
| Exclusivamente: - leitores magnéticos ou ópticos, não compreendidos em outras posições ou subposições - leitoras ou perfuradoras de fita de papel - leitora óptica (unidade periférica) - leitora e/ou marcadora de caracteres (CMC-7) | 8471.90.19 |
| Exclusivamente: - compressor de dados ou concentrador/multiplexador de terminais - unidade de derivação digital/analógica - conversor analógico/digital (A/D) ou digital/analógico (D/A) - máquina para registrar dados em suporte, sob forma codificada não compreendida em outras posições ou subposições - máquina para confeccionar talonário de cheques, por impressão e leitura de caracteres CMC-7, personalização, alceamento, grampeação e colagem, com velocidade de até 40 segundos por talão de 10 folhas - adaptador de interface - outras máquinas de tratamento da informação, não especificada | 8471.90.90 |
| Distribuidores (dispensadores) automáticos de papel moeda, incluídos os que efetuam outras operações bancárias | 8472.90.10 |
| Terminal financeiro | 8472.90.21 |
| Máquinas para selecionar e contar moedas ou papel-moeda | 8472.90.30 |
| Classificadoras automáticas de documentos, com leitores ou gravadores do item 8471.90.1 incorporados | 8472.90.5 |
| Exclusivamente: - máquinas para preencher cheque - máquinas para assinar cheque - máquina automática pagadora | 8443.39.90 |
| Circuitos impressos com componentes elétricos ou eletrônicos montados, para caixas registradoras | 8473.29.10 8473.29.90 |
| Gabinete | 8473.30.11 8473.30.19 |
43 | Mecanismos de impressão, mesmo sem cabeça de impressão incorporada (Redação dada ao item pela Resolução SF-105/10, de 25-10-2010; DOE 26-10-2010) | 8443.99.11 |
| Mecanismo completo de impressoras matriciais (por pontos) ou de impressoras ou traçadores gráficos (plotters), a jato de tinta, montados | 8443.99.21 |
| Revogado pela Resolução SF-105/10, de 25-10-2010 (DOE 26-10-2010). |
|
| Mecanismo completo de impressoras a laser, LED (diodos emissores de luz) ou LCS (sistema de cristal líquido), montados | 8443.99.22 |
| Revogado pela Resolução SF-105/10, de 25-10-2010 (DOE 26-10-2010). |
|
| Martelo de impressão e bancos de martelos | 8443.99.23 |
46 | Cabeças de impressão (Redação dada ao item pela Resolução SF-105/10, de 25-10-2010; DOE 26-10-2010) | 8443.99.12 |
| Cabeçote de impressão | 8443.99.24 8443.99.25 |
| Revogado pela Resolução SF-105/10, de 25-10-2010 (DOE 26-10-2010). |
|
| Cintas de caracteres | 8443.99.26 |
48 | Cartuchos de tinta (Redação dada ao item pela Resolução SF-105/10, de 25-10-2010; DOE 26-10-2010) | 8443.99.23 |
| Cartucho de tinta | 8443.99.27 |
49 | Exclusivamente: (Redação dada ao item pela Resolução SF-105/10, de 25-10-2010; DOE 26-10-2010) -tambor de Impressão para Impressora de Linha -armadura para Cabeçote de Impressão -cintas de caracteres | 8443.99.19 |
| Exclusivamente: - núcleo magnético para cabeçote de impressão - tambor de impressão para impressora de linha - tracionador de papel - mecanismo de impressão para impressora sem impacto - armadura para cabeçote de impressão - cartucho de toner para utilização em impressoras Laser - gabinete para impressora. - mecanismo de impressão serial | 8443.99.29 |
| Conjuntos cabeça-disco (HDA - "Head Disk Assembly") de unidades de discos rígidos, montados | 8473.30.31 |
| Braços posicionadores de cabeças magnéticas | 8473.30.32 |
| Cabeças magnéticas | 8473.30.33 |
| Exclusivamente: - acionador ("driver") de disco flexível - transportador ("driver") de fita magnética - chassi de unidade de disco magnético | 8473.30.39 |
54 | Exclusivamente: (Redação dada ao item pela Resolução SF-105/10, de 25-10-2010; DOE 26-10-2010) -circuito eletrônico padrão para controle de intertravamento de processo, microprocessado, programável remotamente; -circuito eletrônico padrão para controle de single-loop, microprocessado, programável e parametrizável remotamente; -placa gráfica para monitor de alta resolução; -placa de Circuito Impresso montadas com componentes elétricos e/ou eletrônicos; -módulo de memória SIMM ou DIMM montado em placa de circuito impresso. | 8473.30.4 |
| Exclusivamente: - Circuito eletrônico padrão para controle de intertravamento de processo, microprocessado, programável remotamente; - Circuito eletrônico padrão para controle de single-loop, microprocessado, programável e parametrizável remotamente; - Placa gráfica para monitor de alta resolução; - Placa de circuito impresso montadas com componentes elétricos e/ou eletrônicos; - Módulo de memória SIMM ou DIMM montado em placa de circuito impresso. | 8443.99.2 8473.30.4 |
| Telas ("displays") para máquinas automáticas para processamento de dados, portáteis | 8473.30.92 |
| Exclusivamente: - canal de acesso direto a memória - posicionador de cabeças ópticas - cabeça leitora óptica | 8473.30.99 |
| Exclusivamente - mecanismo disparador de cédulas/documentos | 8473.40.90 |
| Robôs industriais, não especificados nem compreendidos em outras posições | 8479.50.00 |
| Rolamentos de agulhas | 8482.40.00 |
| Motor de Passo com posicionamento angular menor ou igual a 1,8 graus, utilizados exclusivamente em equipamentos da posição 8471 | 8501.10.11 |
| Motores utilizados em equipamentos das posições 8443.3 e 8471. Exclusivamente: - motor de corrente contínua com escovas, com imã permanente, sensor de velocidade e precisão de giro de até 1% - motor de corrente contínua de potência até 37,5 W - motor de corrente contínua de 24v com duplo eixo - motor de passo - motores de corrente contínua, pesando até 10 (dez) Kg, sem escova e com imã permanente - motor de imã permanente, de corrente contínua, tensão de funcionamento 8,5 V, 17.000 RPM e 0,39 A - motor de corrente contínua, sem escovas, com imã permanente, sensor de velocidade e precisão de giro de até 1% | 8501.10.19 |
| Exclusivamente motor de passo tipo híbrido com 2 ou 4 faces de acionamento com ângulo de passo menor ou igual a 1,8 graus | 8501.31.10 |
| Exclusivamente gerador de corrente contínua com controle fino para análise columétrica de substâncias químicas por reações eletrolíticas | 8501.31.20 |
| Outros motores de corrente alternada, polifásicos, de potência não superior a 750 W, com rotor de gaiola, exclusivamente para atuadores elétricos rotativos | 8501.51.90 |
| Qualquer outro transformador de potência não superior a 1 KVA para frequência inferior ou igual a 60 Hz | 8504.31.19 |
| Transformador de deflexão ("yokes"), para tubo de raios catódicos | 8504.31.99 |
| Exclusivamente fonte de alimentação chaveada, utilizada em equipamento das posições 8443.3 e 8471. | 8504.40.90 |
| Exclusivamente ignição eletrônica digital para veículos automotores | 8511.80.30 |
| Centrais automáticas de comutação de pacotes | 8517.62.32 8517.62.39 |
| Modulador/demodulador de sinais (modem) | 8517.62.55 |
| Multiplexador de dados | 8517.62.1 |
| Exclusivamente conversor síncrono/assíncrono | 8517.62.99 |
| Telefone público | 8517.18.20 |
| Revogado pela Resolução SF-105/10, de 25-10-2010 (DOE 26-10-2010). |
|
| Telecopiadores (fax): - com impressão por sistema térmico - com impressão por sistema "laser" - Com impressão por jato de tinta - e outros | 8443.32.11 8443.32.12 8443.32.13 8443.32.19 |
| Aparelhos de teleimpressão | 8443.32.99 |
| Central de comutação e controle telefonia celular, tipo CPA | 8517.62.21 |
| Centrais automáticas privadas, de capacidade inferior ou igual a 25 ramais Centrais automáticas privadas, de capacidade superior a 25 ramais e inferior ou igual a 200 ramais Centrais automáticas privadas, de capacidade superior a 200 ramais | 8517.62.22 8517.62.23 8517.62.24 |
| Outros aparelhos para comutação | 8517.62.39 |
| Roteador digital, com velocidade de interface serial de pelo menos 4 Mbits/s, próprios para interconexão de redes locais em protocolos distintos. | 8517.62.48 |
| Outros roteadores digitais, em redes com fio | 8517.62.49 |
| Terminais sobre linhas de fibras ópticas, com velocidade de transmissão superior a 2,5Gbits/s | 8517.62.52 |
| Exclusivamente: - terminal inteligente de caixa - anunciador digital - interceptador de chamadas telefônicas - registrador de tráfego digital - sistema de aquisição remota de dados - sistema de transmissão óptica - sistema repetidor óptico - terminal de linha óptica - equipamento digital de correio de voz | 8517.62.59 |
| Exclusivamente: -módulos de multiplexador -módulos da central pública telefônica | 8517.70.10 8517.70.10 |
| Mecanismos de impressão por sistema térmico ou a "laser", para telecopiadores (fax) | 8443.99.12 |
| Exclusivamente: - cabeçote impressor - outras, para aparelhos de Fac-Símile | 8443.99.19 |
| Exclusivamente: - sistema de comunicação para transmissão de canais de voz, vídeo ou dados - rádio digital | 8517.61.49 |
| Receptor decodificador integrado IRD de sinais digitalizados de vídeos codificados. | 8528.71.1 |
| Receptor de sinal de televisão, com ou sem controle remoto: - via cabo - via satélite | 8528.71.90 |
| Exclusivamente: - controlador digital automático de trens (ATC) - controlador digital para controle de tráfego rodoviário | 8530.10.10 |
| Exclusivamente: - aparelho eletrônico de sinalização e controle de circuitos de via - intertravamento vital digital para controle de tráfego de trens - aparelhos de telecomando e tele-sinalização luminosa, exclusivamente para vias férreas ou semelhantes | 8530.10.90 |
| Controlador de tráfego | 8530.80.90 |
| Outros condensadores fixos de tântalo | 8532.21.90 |
| Condensadores fixos eletrolíticos de alumínio | 8532.22.00 |
| Condensador com dielétricos de cerâmica de 1 camada | 8532.23 |
| Condensador com dielétrico de cerâmica de camadas múltiplas | 8532.24 |
| Condensador com dielétrico de papel ou de plástico | 8532.25 |
| Exclusivamente: - condensador com dielétrico de mica - outros condensadores fixos | 8532.29 |
| Condensadores variáveis ou ajustáveis | 8532.30. |
| Potenciômetros de carvão | 8533.40.91 |
| Circuitos impressos | 8534.00.00 |
| Exclusivamente: - relés para tensão não superior a 60 V para máquinas de estatística - relés digital para energia elétrica, para tensão não superior a 60 V | 8536.41.00 |
| Exclusivamente relé digital para energia elétrica | 8536.49.00 |
| Chave comutadora ou seletora para uso exclusivo em eletrônica | 8536.50.90 |
| Suporte (soquete) para microestrutura eletrônica | 8536.90.30 |
| Conectores para circuito impresso | 8536.90.40 |
| Exclusivamente: - comando numérico computadorizado (CNC) para tensão não superior a 1.000 V - comando numérico com capacidade de interpolação simultânea de até 10 (dez) eixos | 8537.10.1 |
| Controlador programável - CP | 8537.10.20 |
| Exclusivamente: - quadros, painéis, consoles de instrumentos para automação de processos industriais - controlador digital de processo | 8537.10.90 |
| Outros quadros, painéis, consoles, para tensão superior a 1.000 V | 8537.20.00 |
| Tubos de visualização de dados gráficos, a cores, com uma tela ("ECRAN") fosfórica de espaçamento entre os pontos inferior a 0,4mm. | 8540.40.00 |
| Tubos de visualização de dados gráficos, em preto e branco ou em outros monocromos | 8540.50 |
| Outros tubos catódicos | 8540.60 |
| Outros diodos, exceto fotodiodos e diodos emissores de luz | 8541.10 |
| Outros transistores, exceto fototransistores | 8541.21.10 8541.21.20 8541.21.9 |
| Diodo emissor de luz (LED) | 8541.40.11 8541.40.21 |
| Fotodiodos | 8541.40.13 8541.40.25 8541.40.31 |
| Qualquer outro dispositivo fotosensível semicondutor incluindo as células fotovoltaicas mesmo montadas em módulos ou painéis, diodo emissor de luz | 8541.40.19 8541.40.29 8541.40.39 |
| Cristais piezoelétricos montados | 8541.60 |
| Circuitos integrados eletrônicos não montados | 8542.31.10 |
| Outros circuitos integrados eletrônicos monolíticos | 8542.31.20 8542.31.90 |
| Outros circuitos integrados monolíticos, inclusive em pastilhas (chips) e em lâminas (wafers) não montados. | 8542.39.20 |
| Outros circuitos integrados híbridos | 8542.39.1 |
| Circuitos integrados eletrônicos amplificadores híbridos | 8542.33.1 |
| Suportes-conectores apresentados em tiras ("lead frames") | 8542.90.10 |
| Coberturas para encapsulamento (cápsulas) | 8542.90.20 |
| Outras partes de circuitos integrados eletrônicos. | 8542.90.90 |
| Geradores de sinais | 8543.20.00 |
| Exclusivamente: - fontes de alimentação - amplificador de baixo ruído com conversão de frequência "LNB" | 8504.40.90 8543.70.19 |
| Fios, cabos munidos de peças de conexão para tensão não superior a 1000 V | 8544.42.00 |
| Dispositivo de cristais líquidos ("LCD") | 9013.80.10 |
| Exclusivamente: - indicadores digitais de temperatura de painéis - termômetro digital portátil | 9025.19.90 |
| Exclusivamente: - indicadores digitais de umidade relativa - indicadores controladores de temperatura digital | 9025.80.00 |
| Exclusivamente partes e acessórios para sensores de temperatura | 9025.90 |
| Medidor digital de vazão | 9026.20.90 |
| Contadores de líquidos de peso inferior ou igual a 50 Kg | 9028.20.10 |
| Contadores de eletricidade monofásicos digitais Contadores de eletricidade bifásicos digitais Contadores de eletricidade trifásicos digitais | 9028.30.11 9028.30.21 9028.30.31 |
| Exclusivamente testador de aparelhos telefônicos | 9030.40.90 |
| Exclusivamente equipamentos de teste automático para placa e circuito impresso | 9030.84.90 |
| Test-set | 9030.89.90 9030.20.10 |
| Computador de bordo | 9031.80.40 |
| Máquina para medir comprimento, espessura, ângulo ou distância, com tolerância máxima de 0,001 mm, exclusivamente para: - sensores de deslocamento tipo óptico - sensores de deslocamento tipo indução | 9031.80.91 9031.80.99 |
| Exclusivamente: - conversores de sinais analógicos para processos industriais - indicadores de posição por coordenadas, próprio para máquinas ferramentas | 9031.80.91 9031.80.99 |
| Transmissor digital de pressão | 9032.89.81 |
| Exclusivamente transmissor digital de temperatura | 9032.89.82 |
| Exclusivamente: - controladores digitais unimalha ("single-loop") e multi-malha - transmissor digital - indicador digital de alarme - programador de set-point - controlador digital de demanda de energia elétrica - unidade de supervisão e controle - conversor universal de sinais | 9032.89.90 |
146 | Partes e acessórios para regulação e controle dos itens 9032.8, 8537.10.20 e 8537.10.90 (Redação dada ao item pela Resolução SF-105/10, de 25-10-2010; DOE 26-10-2010) | 9032.8 |
| Partes e acessórios para regulação e controle dos itens 9032.8 e 8537.10.90 | 9032.8 8537.10.90 8538.90.10 9032.90.99 |
147 | Exclusivamente: (Item acrescentado pela Resolução SF-105/10, de 25-10-2010; DOE 26-10-2010) -gabinete para impressora -tracionador de papel | 8443.99.29 |
148 | Mecanismos de impressão, mesmo sem cilindro fotossensível incorporado (Item acrescentado pela Resolução SF-105/10, de 25-10-2010; DOE 26-10-2010) | 8443.99.31 |
149 | Outros mecanismos de impressão, suas partes e acessórios (Item acrescentado pela Resolução SF-105/10, de 25-10-2010; DOE 26-10-2010) | 8443.99.50 |
150 | Cartuchos de revelador ou de produtos para viragem (toners), mesmo sem cilindro fotossensível incorporado (Item acrescentado pela Resolução SF-105/10, de 25-10-2010; DOE 26-10-2010) | 8443.99.33 |
151 | Circuitos impressos com componentes elétricos ou eletrônicos, montados (Item acrescentado pela Resolução SF-105/10, de 25-10-2010; DOE 26-10-2010) | 8443.99.60 |