Portaria CAT 163, de 28-12-2015

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Portaria CAT 163, de 28-12-2015

(DOE 29-12-2015)

Revogada, a partir de 01-07-2016, pela Portaria CAT-71/16, de 28-06-2016 (DOE 29-06-2016).

Divulga o preço final ao consumidor e o Índice de Valor Adicionado Setorial - IVA-ST para fins de determinação da base de cálculo do ICMS na saída de bebida alcoólica, exceto cerveja e chope

Com as alterações da Portaria CAT-55/16, de 12-04-2016 (DOE 13-04-2016).

O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto nos artigos 28, 28-A, 28-B e 28-C da Lei 6.374, de 01-03-1989, nos artigos 40-A, 41, 43, 44, 313-C e 313-D do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS, aprovado pelo Decreto 45.490, de 30-11-2000, e considerando os dados constantes de pesquisa de preços elaborada na forma regulamentar, expede a seguinte portaria:

Artigo 1º - No período de 01-01-2016 a 30-06-2016, na sujeição passiva por substituição tributária com retenção antecipada do imposto relativo às saídas subsequentes de bebida alcoólica, exceto cerveja e chope, com destino a estabelecimento localizado em território paulista, a base de cálculo para fins de retenção e pagamento do imposto será o preço final ao consumidor constante da relação contida no Anexo Único.

Artigo 2º - Nas hipóteses a seguir indicadas, não se aplica o disposto no artigo 1º e a base de cálculo do imposto devido em razão da substituição tributária será o preço praticado pelo sujeito passivo, incluídos os valores correspondentes a frete, carreto, seguro, impostos e outros encargos transferíveis ao adquirente, acrescido do valor adicionado calculado mediante a multiplicação do preço praticado pelo Índice de Valor Adicionado Setorial - IVA-ST indicado no § 1º:

I - na saída de qualquer bebida alcoólica, exceto cerveja e chope, não relacionada no Anexo Único;

II - na saída de mercadoria pertencente a classe de produto relacionado no Anexo Único, porém, sem a indicação de preço final ao consumidor;

III - tratando-se de operações interestaduais sujeitas à aplicação do disposto nesta portaria, quando o valor da operação própria do remetente localizado em outra unidade da Federação for igual ou superior a 90% do preço final ao consumidor constante das tabelas do Anexo Único;

IV - tratando-se de operações internas envolvendo:

a) mercadorias enquadrados em 'outras marcas' nas tabelas do Anexo Único, quando o valor da operação própria do substituto for igual ou superior a 90% do respectivo preço final ao consumidor constante das referidas tabelas;

b) as demais mercadorias constantes das tabelas do Anexo Único, quando o valor da operação própria do substituto for igual ou superior ao respectivo preço final ao consumidor;

V - quando houver decisão administrativa ou judicial que impeça a utilização do preço final ao consumidor previsto no artigo 1º, mas que não indique outra base de cálculo para a determinação do imposto devido por substituição tributária nas operações com as mercadorias de que trata esta portaria.

§ 1º - Para fins do disposto no 'caput', o Índice de Valor Adicionado Setorial - IVA-ST será:

1 - para vinhos, cavas, champagnes, espumantes, filtrados doces, proseccos, sangrias e sidras:

a) 56,12%, na saída de produtos nacionais classificados na posição 2204.10 da Nomenclatura Brasileira de Mercadorias -Sistema Harmonizado - NBM/SH;

b) 79,15%, na saída de outros produtos nacionais;

c) 62,98% na saída de produtos importados classificados na posição 2204.10 da Nomenclatura Brasileira de Mercadorias - Sistema Harmonizado - NBM/SH;

d) 69,91%, na saída de outros produtos importados.

2 - na saída das demais bebidas, 57,44%.

§ 2º - Os IVAs-ST indicados no § 1º:

1 - aplicam-se no período de 01-07-2015 a 31-03-2017;

2 - corresponderão a 109,63% a partir de 01-04-2017.

§ 3º - Na entrada de mercadoria proveniente de outra unidade da Federação cuja saída interna seja tributada com alíquota superior à alíquota interestadual aplicada pelo remetente, o estabelecimento destinatário paulista deverá utilizar o 'IVA-ST ajustado', calculado pela seguinte fórmula:

IVA-ST ajustado = [(1+IVA-ST original) x (1 - ALQ inter) / (1 - ALQ intra)] -1, na qual:

1 - IVA-ST original é o IVA-ST aplicável na operação interna, conforme previsto no caput;

2 - ALQ inter é a alíquota interestadual aplicada pelo remetente localizado em outra unidade da Federação;

3 - ALQ intra é a alíquota aplicável à mercadoria neste Estado.

Artigo 3º - A partir de 01-07-2016, para as classes de produtos relacionados no Anexo Único, a base de cálculo para fins de retenção e pagamento do imposto relativo às saídas subsequentes desses produtos, com destino a estabelecimento localizado em território paulista, será o preço praticado pelo sujeito passivo, incluídos os valores correspondentes a frete, carreto, seguro, impostos e outros encargos transferíveis ao adquirente, acrescido do valor adicionado calculado mediante a multiplicação do preço praticado pelo Índice de Valor Adicionado Setorial - IVA-ST, exceto se portaria divulgar preço final ao consumidor para vigorar a partir de tal data, segundo nova pesquisa de preço atualizada.

§ 1º - Para fins do disposto neste artigo, o Índice de Valor Adicionado Setorial - IVA-ST será:

1 - 57,44% até 31-03-2017;

2 - 109,63% a partir de 01-04-2017.

§ 2º - Na hipótese de entrada de mercadoria proveniente de outra unidade da Federação cuja saída interna seja tributada com alíquota superior à alíquota interestadual aplicada pelo remetente, o estabelecimento destinatário paulista deverá utilizar o 'IVA-ST ajustado', calculado pela fórmula indicada no § 3º do artigo 2º.

Artigo 4º - O IVA-ST previsto no item 2 do § 2º do artigo 2º e no item 2 do § 1º do artigo 3º poderá ser substituído por outro, desde que, cumulativamente:

I - a entidade representativa do setor apresente à Secretaria da Fazenda levantamento de preços com base em pesquisas realizadas por instituto de pesquisa de mercado de reputação idônea, nos termos dos artigos 43 e 44 do Regulamento do ICMS, observando o seguinte cronograma:

a) até 30-06-2016, a comprovação da contratação da pesquisa de levantamento de preços;

b) até 31-12-2016, a entrega do levantamento de preços; II - seja editada a legislação correspondente.

Parágrafo único - O atraso no cumprimento dos prazos previstos no inciso I do 'caput' deste artigo poderá acarretar:

1 - o adiamento proporcional na implementação do IVA-ST resultante do levantamento de preços;

2 - a aplicação do IVA-ST de 109,63% enquanto não ocorrer a implementação mencionada no item 1.

Artigo 5º - Fica revogada, a partir de 01-01-2016, a Portaria CAT-69/15, de 29-06-2015.

Artigo 6º - Esta portaria entra em vigor em 01-01-2016.

ANEXO ÚNICO

I. AGUARDENTE VÍNICA / GRAPPA

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$)
IMPORTADO
1.1	Bagaceira Neto Costa	de 671 a 1000 ml	104,23
1.2	Grappa Nardini Bianca	de 671 a 1000 ml	159,83
1.3	Grappa Nardini Riserva	de 671 a 1000 ml	196,56
NACIONAL
1.4	Grappa Miolo	de 361 a 520 ml	45,55

II. APERITIVO, AMARGO, BITTER E SIMILARES

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$) EMBALAGEM NÃO RETORNÁVEL	PREÇO FINAL (R$) EMBALAGEM RETORNÁVEL
IMPORTADO
2.1	Angostura Aromatic	até 180 ml	64,33
2.2	Angostura Orange	até 180 ml	70,17
2.3	Fernet Branca (argentino)	de 671 a 1000 ml	59,91
2.4	Fernet Branca (italiano)	de 671 a 1000 ml	107,13
2.5	Fernet Branca Menta (argentino)	de 671 a 1000 ml	57,59
2.6	Fernet Branca Menta (italiano)	de 671 a 1000 ml	110,55
2.7	Southern Comfort	de 671 a 1000 ml	83,76
NACIONAL
2.8	88 Viramel Aperitivo	de 671 a 1000 ml	20,34	19,62
2.9	Aperitivo Busca Vida	de 671 a 1000 ml	53,13
2.10	Aperol	de 671 a 1000 ml	36,76
2.11	Black Stone	de 671 a 1000 ml	16,15
2.12	Black Tiger	de 671 a 1000 ml	14,47
2.13	Calegari ASTECA	de 671 a 1000 ml	20,21
2.14	Campari	até 200 ml	12,05
2.15	Campari	de 671 a 1000 ml	34,79
2.16	Cynar	de 671 a 1000 ml	15,02
2.17	Dactari	de 671 a 1000 ml	23,03
2.18	Ervas Amargas Arco Íris	de 671 a 1000 ml	13,41	12,69
2.19	Ervas Amargas Passarin	de 671 a 1000 ml	7,91
2.20	Fernet Arco Íris	de 671 a 1000 ml	13,15
2.21	Fernet Asteca	de 671 a 1000 ml	10,37
2.22	Fernet Fennetti Dubar	de 671 a 1000 ml	21,85
2.23	Fernet Thoquino	de 671 a 1000 ml	9,60
2.24	Martini Bitter	de 671 a 1000 ml	30,29
2.25	MezzAmaro	de 671 a 1000 ml	25,08
2.26	Old Cesar 88	de 671 a 1000 ml	10,19	9,47
2.27	Old César 88 - Balsamo	de 671 a 1000 ml	11,63	10,91
2.28	Old Ville	de 671 a 1000 ml	15,81
2.29	Paratudo	de 671 a 1000 ml	7,71
2.30	Pracura Raízes Amargas	de 671 a 1000 ml	6,26
2.31	Underberg / Brasilberg	de 671 a 1000 ml	37,32
2.32 (Item acrescentado pela Portaria CAT-55/16, de 12-04-2016; DOE 13-04-2016)	Doce Veneno	de 671 a 1000 ml	22,92
2.33 (Item acrescentado pela Portaria CAT-55/16, de 12-04-2016; DOE 13-04-2016)	Bitter Rivari	de 671 a 1000 ml	30,00
2.34	Fernet Dierva	de 671 a 1000 ml	12,70
2.35 (Item acrescentado pela Portaria CAT-55/16, de 12-04-2016; DOE 13-04-2016)	Raízes AmargasDierva	de 671 a 1000 ml	13,24
2.36 (Item acrescentado pela Portaria CAT-55/16, de 12-04-2016; DOE 13-04-2016)	Riva	de 671 a 1000 ml	14,81
2.37 (Item acrescentado pela Portaria CAT-55/16, de 12-04-2016; DOE 13-04-2016)	Sakerita (todas)	de 271 a 375 ml	7,49

III. BATIDA E SIMILARES

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$)
NACIONAL
3.1	Baianinha	de 671 a 1000 ml	8,78
3.2	Boite Show	de 671 a 1000 ml	6,79
3.3	Taimbé	de 671 a 1000 ml	5,34
3.4	Xiboquinha	de 521 a 760 ml	15,73
3.5	Xiboquinha	de 761 a 1000 ml	17,67
3.6 (Item acrescentado pela Portaria CAT-55/16, de 12-04-2016; DOE 13-04-2016)	Branca de Neve	de 671 a 1000 ml	11,02
3.7 (Item acrescentado pela Portaria CAT-55/16, de 12-04-2016; DOE 13-04-2016)	Carga Rápida	de 671 a 1000 ml	11,89

IV. BEBIDA ICE

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$)
NACIONAL
4.1	51 Ice	vidro de 271 a 375 ml	3,38
4.2	88 Cuba Libre	vidro de 271 a 375 ml	3,36
4.3	Absinto Lautrec Ice	vidro de 271 a 375 ml	6,37
4.4	Askov Ice	vidro de 271 a 375 ml	3,01
4.5	Balalaika Ice	vidro de 271 a 375 ml	3,12
4.6	Blue Spirit Ice	vidro de 271 a 375 ml	3,48
4.7	Contini Ice	lata de 181 a 375 ml	2,91
4.8	Contini Ice	vidro de 271 a 375 ml	2,87
4.9	Kadov Ice	vidro de 271 a 375 ml	3,55
4.10	Keep Ice	vidro de 271 a 375 ml	3,73
4.11	Kovak Ice	vidro de 271 a 375 ml	2,40
4.12	Leonoff Ice	vidro de 271 a 375 ml	2,75
4.13	Nite Ice	de 671 a 1000 ml	5,66
4.14	Nite Ice	de 181 a 375 ml	1,90
4.15	Slavya Ice	de 181 a 375 ml	2,36
4.16	Skol Beats Senses/Spirit	lata de 181 a 375 ml	3,24
4.17	Skol Beats Senses/Spirit	vidro de 271 a 375 ml	4,28
4.18	Smirnoff Green Apple	lata de 181 a 375 ml	4,01
4.19	Smirnoff Green Apple	vidro de 271 a 375 ml	4,11
4.20	Smirnoff Ice Red	lata de 181 a 375 ml	4,07
4.21	Smirnoff Ice Red	vidro de 271 a 375 ml	4,15
4.22	Smirnoff Mix Sabores	lata de 181 a 375 ml	3,77
4.23	Smirnoff Sunset Peach	lata de 181 a 375 ml	4,24
4.24	Smirnoff Sunset Peach	vidro de 271 a 375 ml	4,25
4.25	Syn Ice	de 181 a 375 ml	2,21
4.26	Syn Ice	de 671 a 1000 ml	5,18
4.27 (Item acrescentado pela Portaria CAT-55/16, de 12-04-2016; DOE 13-04-2016)	Barkov Ice (todas)	de 271 a 375 ml	3,70

V. CACHAÇA/ AGUARDENTE DE CANA

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$) EMBALAGEM NÃO RETORNÁVEL	PREÇO FINAL (R$) EMBALAGEM RETORNÁVEL
5.1	29 Pirassununga	de 521 a 670 ml	4,44	3,85
5.2	3 Fazendas	de 521 a 670 ml	4,94	4,35
5.3	3 Fazendas	de 671 a 1000 ml	6,50	5,78
5.4	51 Ouro	de 671 a 1000 ml	10,22	9,50
5.5	51 Reserva	de 671 a 1000 ml	132,33
5.6	Anisio Santiago	de 521 a 670 ml	355,63
5.7	Arara de Ouro	de 521 a 670 ml	4,55	3,96
5.8	Arara de Ouro	de 671 a 1000 ml	6,05	5,33
5.9	Arara Diplomata	de 361 a 520 ml	3,79
5.10	Arara Diplomata	de 671 a 1000 ml	7,53	6,81
5.11	Arara Diplomata Ouro	de 671 a 1000 ml	8,82	8,10
5.12	Boazinha Salinas	de 521 a 670 ml	23,38
5.13	Cachaça 41 Luxo	de 671 a 1000 ml	8,30	7,58
5.14	Cachaça 61	de 671 a 1000 ml	5,92	5,20
5.15	Cambraia 1 ano	de 671 a 1000 ml	31,95
5.16	Cambraia 3 anos	de 671 a 1000 ml	41,90
5.17	Cambraia 5 Anos	de 671 a 1000 ml	81,07
5.18	Canamar Cristal	de 671 a 1000 ml	16,35
5.19	Canamar Ouro	de 671 a 1000 ml	37,47
5.20	Canamar Prata	de 671 a 1000 ml	33,99
5.21	Caninha 29	de 361 a 520 ml	2,74
5.22	Caninha 41 Luxo	de 361 a 520 ml	3,69
5.23	Caninha da Roça	de 521 a 670 ml	3,17	2,58
5.24	Caninha da Roça	de 671 a 1000 ml	5,82	5,10
5.25	Caninha da Roça	lata de 271 a 375 ml	2,88
5.26	Caninha da Roça Carvalho	de 671 a 1000 ml	9,96	9,24
5.27	Chapéu de Palha	de 671 a 1000 ml	12,98	12,26
5.28	Chico Mineiro Envelhecida	de 671 a 1000 ml	35,43
5.29	Chico Mineiro Prata	de 671 a 1000 ml	26,21
5.30	Claudionor	de 521 a 670 ml	33,19
5.31	Corote	de 361 a 520 ml	2,46
5.32	Da Roça	de 361 a 520 ml	2,97
5.33	Do Barril	de 361 a 520 ml	2,21
5.34	Espírito de Minas	de 671 a 1000 ml	66,52
5.35	Germana	de 521 a 760 ml	43,43
5.36	Germana	de 761 a 1000 ml	77,53
5.37	Germana Caetano's	de 521 a 670 ml	27,79
5.38	Germana Empalha	de 521 a 670 ml	45,99
5.39	Havana	de 521 a 670 ml	554,15
5.40	Jacuba Ouro	de 671 a 1000 ml	43,42
5.41	Jacuba Prata	de 671 a 1000 ml	34,78
5.42	Jamel	de 671 a 1000 ml	6,91	6,19
5.43	Jamel Ouro	de 671 a 1000 ml	8,67	7,95
5.44	Janaína	de 671 a 1000 ml	14,84	14,12
5.45	Janeiro	de 671 a 1000 ml	26,50
5.46	Leblon	de 671 a 1000 ml	61,18
5.47	Leblon Signature Merlet	de 271 a 375 ml	58,06
5.48	Lua Nova	de 521 a 670 ml	23,94
5.49	Lua Nova	de 671 a 1000 ml	26,60
5.50	Marota	de 361 a 520 ml	2,94
5.51	Marota	de 671 a 1000 ml	5,98	5,26
5.52	Meia Lua	de 521 a 670 ml	28,01
5.53	Nega Fulô	terracota de 671 a 1000 ml	63,38
5.54	Nega Fulô 1827 Jequitibá / Ipê	de 671 a 1000 ml	49,13
5.55	Nega Fulô Carvalho	de 671 a 1000 ml	47,41
5.56	Oncinha	de 521 a 670 ml	4,15	3,56
5.57	Oncinha	de 671 a 1000 ml	7,33	6,61
5.58	Pedra 90	de 361 a 520 ml	2,23
5.59	Pedra 90	de 521 a 670 ml	3,42	2,83
5.60	Pedra 90	de 671 a 1000 ml	6,18	5,46
5.61	Pirassununga 1921	de 521 a 670 ml	2,83	2,24
5.62	Pirassununga 21	de 671 a 1000 ml	5,73	5,01
5.63	Pirassununga 51	lata de 271 a 375 ml	4,04
5.64	Pirassununga 51	de 181 a 360 ml	4,42
5.65	Pirassununga 51	de 361 a 520 ml	6,70
5.66	Pirassununga 51	de 671 a 1000 ml	7,30	6,58
5.67	Pitu	lata de 271 a 375 ml	4,17
5.68	Pitu	de 521 a 670 ml	4,69	4,10
5.69	Pitu	de 671 a 1000 ml	6,14	5,42
5.70	Praianinha	de 671 a 1000 ml	5,64
5.71	Sagatiba Preciosa	de 671 a 1000 ml	513,34
5.72	Sagatiba Pura	de 671 a 1000 ml	24,26
5.73	Sagatiba Velha	de 671 a 1000 ml	41,54
5.74	Salinas	de 521 a 670 ml	22,55
5.75	Salinas Tradicional	de 671 a 1000 ml	27,65
5.76	Santa Dose	de 671 a 1000 ml	38,11
5.77	Santo Grau Coronel Xavier Chaves	de 671 a 1000 ml	41,24
5.78	Santo Grau Itirapuã	de 671 a 1000 ml	41,44
5.79	Santo Grau Paraty	de 671 a 1000 ml	42,37
5.80	Santo Grau Sec. XVIII	de 671 a 1000 ml	267,03
5.81	Santo Grau Solera Cinco Botas	de 671 a 1000 ml	89,31
5.82	Santo Grau Solera Pedro Ximenes	de 671 a 1000 ml	106,25
5.83	São Francisco	de 671 a 1000 ml	18,28
5.84	Sapupara Limão	de 361 a 520 ml	6,65
5.85	Sapupara Ouro	de 361 a 520 ml	6,40
5.86	Sapupara Ouro	de 671 a 1000 ml	9,57	8,85
5.87	Sapupara Prata	de 361 a 520 ml	6,22
5.88	Sapupara Prata	de 671 a 1000 ml	9,59	8,87
5.89	Segredo da Chácara	de 671 a 1000 ml	5,70	4,98
5.90	Seleta de Salinas	de 521 a 670 ml	24,16
5.91	Seleta de Salinas	porcelana de 521 a 670 ml	41,51
5.92	Tatuzinho	de 671 a 1000 ml	8,15	7,43
5.93	Terra Brazilis	de 671 a 1000 ml	15,88	15,16
5.94	Velho Barreiro	de 671 a 1000 ml	7,26	6,54
5.95	Velho Barreiro Diamond	de 671 a 1000 ml	150,15
5.96	Velho Barreiro Glass Gold / Prata	de 671 a 1000 ml	20,18	19,46
5.97	Velho Barreiro Gold	de 671 a 1000 ml	9,52	8,80
5.98	Velho Barreiro Gold Série 130 anos	de 671 a 1000 ml	52,67
5.99	Velho Barreiro Limão	de 671 a 1000 ml	12,04	11,32
5.100	Vila Velha	de 521 a 670 ml	3,39	2,80
5.101	Villa Velha Carvalho	de 671 a 1000 ml	7,87	7,15
5.102	Ypióca 150	de 671 a 1000 ml	45,65
5.103	Ypióca 160	de 671 a 1000 ml	94,36
5.104	Ypióca 5 Chaves	de 671 a 1000 ml	166,95
5.105	Ypióca Acayu	de 671 a 1000 ml	12,80
5.106	Ypióca Empalhada Ouro	de 671 a 1000 ml	22,48
5.107	Ypióca Empalhada Prata	de 671 a 1000 ml	20,52
5.108	Ypióca Gold	de 671 a 1000 ml	12,60
5.109	Ypióca Guaraná	de 671 a 1000 ml	14,61
5.110	Ypióca Lemon	de 671 a 1000 ml	16,66
5.111	Ypióca Orgânica	de 671 a 1000 ml	16,99
5.112	Ypióca Ouro (sem palha)	de 671 a 1000 ml	12,64	11,92
5.113	Ypióca Prata (sem palha)	de 671 a 1000 ml	11,51	10,79
5.114	Ypióca Red Fruits	de 671 a 1000 ml	16,09
5.115	Ypióca Rio	de 671 a 1000 ml	77,75
5.116 (Item acrescentado pela Portaria CAT-55/16, de 12-04-2016; DOE 13-04-2016)	Vat 45 – Ouro	de 671 a 1000 ml	15,53
5.117 (Item acrescentado pela Portaria CAT-55/16, de 12-04-2016; DOE 13-04-2016)	Vat 45 – Prata	de 671 a 1000 ml	11,29
5.118 (Item acrescentado pela Portaria CAT-55/16, de 12-04-2016; DOE 13-04-2016) /span>	Cana Brasil Branca	de 521 a 670 ml	18,34
5.119 (Item acrescentado pela Portaria CAT-55/16, de 12-04-2016; DOE 13-04-2016)	Cana Brasil Envelhecida	de 521 a 670 ml	20,93

VI. CATUABA

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$)
NACIONAL
6.1	Cativa	de 671 a 1000 ml	3,98
6.2	Poderoso	de 671 a 1000 ml	6,12
6.3	Randon	de 361 a 520 ml	2,92
6.4	Randon	de 671 a 1000 ml	4,78
6.5	Selvagem	de 181 a 360 ml	2,78
6.6	Selvagem	de 671 a 1000 ml	9,02
6.7	Taimbé	de 671 a 1000 ml	6,10
6.8	Virtude	de 671 a 1000 ml	7,93
6.9 (Item acrescentado pela Portaria CAT-55/16, de 12-04-2016; DOE 13-04-2016)	Dagostosa	de 671 a 1000 ml	12,02

VII. CONHAQUE, BRANDY E SIMILARES

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$)
IMPORTADO
7.1	Camus XO	de 671 a 1000 ml	542,00
7.2	Cortel Napoleon VSOP	de 671 a 1000 ml	54,82
7.3	Cortel Napoleon XO	de 671 a 1000 ml	193,63
7.4	Courvoisier VSOP	de 671 a 1000 ml	257,80
7.5	Courvoisier XO	de 671 a 1000 ml	874,49
7.6	Dreher Cremoso	de 671 a 1000 ml	28,07
7.7	Fernando de Castilha Gran Reserva	de 671 a 1000 ml	224,90
7.8	Fernando de Castilha Reserva	de 671 a 1000 ml	83,61
7.9	Fundador Solera Reserva	de 671 a 1000 ml	80,78
7.10	Hennessy Paradis Extra	de 671 a 1000 ml	4.233,73
7.11	Hennessy VS	de 671 a 1000 ml	179,98
7.12	Hennessy VSOP	de 671 a 1000 ml	257,76
7.13	Hennessy XO	de 671 a 1000 ml	813,44
7.14	Lepanto	de 671 a 1000 ml	428,46
7.15	Macieira	de 671 a 1000 ml	64,17
7.16	Martell Cordon Bleu	de 671 a 1000 ml	605,25
7.17	Martell VSOP	de 671 a 1000 ml	269,73
7.18	Martell XO	de 671 a 1000 ml	762,23
7.19	Osborne	de 671 a 1000 ml	50,62
7.20	Remy Martin Louis XIII	de 671 a 1000 ml	12.670,00
7.21	Rémy Martin VSOP	de 671 a 1000 ml	240,12
7.22	Rémy Martin XO	de 671 a 1000 ml	843,32
NACIONAL
7.23	Brandy Dubar	de 671 a 1000 ml	20,99
7.24	Chanceler	de 671 a 1000 ml	14,38
7.25	Commel	de 671 a 1000 ml	12,87
7.26	Dimel	de 671 a 1000 ml	11,52
7.27	Dom Bosco	de 671 a 1000 ml	11,47
7.28	Domecq	de 671 a 1000 ml	25,17
7.29	Domus	de 671 a 1000 ml	10,77
7.30	Dreher	de 671 a 1000 ml	10,91
7.31	Dreher Gold	de 671 a 1000 ml	17,37
7.32	Gengibre Arco Iris	de 671 a 1000 ml	14,67
7.33	Nautilus	de 671 a 1000 ml	15,20
7.34	Old Red	de 671 a 1000 ml	10,52
7.35	Palhinha	de 671 a 1000 ml	9,28
7.36	Presidente	de 671 a 1000 ml	9,19
7.37	São João da Barra	de 671 a 1000 ml	13,20
7.38 (Item acrescentado pela Portaria CAT-55/16, de 12-04-2016; DOE 13-04-2016)	Contelo	de 671 a 1000 ml	16,81

VIII. COOLER

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$)
NACIONAL
8.1	Canção	de 671 a 1000 ml	9,67
8.2	Draft Wine (chope de vinho)	de 271 a 375 ml	3,87
8.3	Góes	de 671 a 1000 ml	11,41
8.4	Grape Cool	lata de 271 a 375 ml	4,16
8.5	Grape Cool	vidro de 271 a 375 ml	4,49
8.6	Keep Cooler	de 271 a 375 ml	3,60
8.7 (Item acrescentado pela Portaria CAT-55/16, de 12-04-2016; DOE 13-04-2016)	Ashby Califórnia Cooler	preço por litro	9,60

IX. DERIVADOS DE VODKA

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$)
NACIONAL
9.1	Askov Re|Mix (Sabores)	de 671 a 1000 ml	10,31
9.2	Balalaika Fruits	de 671 a 1000 ml	9,09
9.3	Barkov (Sabores)	de 671 a 1000 ml	8,76
9.4	Kriskof (Sabores)	de 671 a 1000 ml	7,18
9.5	Orloff Bold	de 671 a 1000 ml	27,93
9.6	Orloff Mix Lemon	de 671 a 1000 ml	27,10
9.7	Roskof (sabores)	de 671 a 1000 ml	13,20
9.8	Skyy Infusions	de 671 a 1000 ml	31,21
9.9	Smirnoff Caipiroska (todas)	de 671 a 1000 ml	32,88
9.10	Smirnoff Flavors	de 521 a 670 ml	21,40
9.11	Smirnoff Flavors	de 671 a 1000 ml	34,45
9.12	Smirnoff Twist (todas)	de 671 a 1000 ml	32,88

X. GIN

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$)
IMPORTADO
10.1	Beefeater	de 671 a 1000 ml	118,90
10.2	Beefeater 24	de 671 a 1000 ml	165,33
10.3	Bombay Sapphire	de 671 a 1000 ml	112,00
10.4	Bulldog Gin	de 671 a 1000 ml	119,08
10.5	Gordons Londron Dry	de 671 a 1000 ml	122,67
10.6	Hendricks	de 671 a 1000 ml	223,03
10.7	Saffron (Gabriel Boudier)	de 671 a 1000 ml	168,17
10.8	Tanqueray	de 671 a 1000 ml	128,21
10.9	Tanqueray Ten	de 671 a 1000 ml	180,38
NACIONAL
10.10	GV Asteca	de 671 a 1000 ml	22,43
10.11	Rock's	de 671 a 1000 ml	18,84
10.12	Seagers	de 671 a 1000 ml	28,38
10.13	Zora Genebra Dubar	de 671 a 1000 ml	17,04

XI. JURUBEBA E SIMILARES

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$) EMBALAGEM NÃO RETORNÁVEL	PREÇO FINAL (R$) EMBALAGEM RETORNÁVEL
NACIONAL
11.1	Cangaceiro do Norte	de 521 a 670 ml	6,80	6,10
11.2	Chapéu de Couro	de 521 a 670 ml	6,09	5,39
11.3	Jurubeba Leão do Norte	de 521 a 670 ml	11,01	10,31
11.4 (Item acrescentado pela Portaria CAT-55/16, de 12-04-2016; DOE 13-04-2016)	Dunorte	de 671 a 1000 ml	13,26

XII. LICOR E SIMILARES

(Item acrescentado pela Portaria CAT-55/16, de 12-04-2016; DOE 13-04-2016)

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$)
IMPORTADO
12.1	Absinthe Pere Kermanns	de 671 a 1000 ml	67,39
12.2	Amarula	de 271 a 375 ml	47,64
12.3	Amarula	de 671 a 1000 ml	78,20
12.4	Baileys	de 671 a 1000 ml	80,46
12.5	Benedictine	de 671 a 1000 ml	166,76
12.6	Bols	de 671 a 1000 ml	28,51
12.7	Carolans	de 671 a 1000 ml	80,00
12.8	Chambord	de 671 a 1000 ml	127,28
12.9	Cuarenta y Tres (43)	de 671 a 1000 ml	96,93
12.10	de Kuyper	de 671 a 1000 ml	80,38
12.11	Disaronno	de 671 a 1000 ml	103,50
12.12	Drambuie	de 671 a 1000 ml	119,44
12.13	Drambuie 15 anos	de 671 a 1000 ml	247,22
12.14	Fragoli	de 671 a 1000 ml	100,54
12.15	Frangélico	de 671 a 1000 ml	85,34
12.16	Gabriel Boudier - Licor de Cassis	de 671 a 1000 ml	110,55
12.17	Gabriel Boudier (todos)	de 361 a 520 ml	97,70
12.18	Grand Marnier Rouge	de 671 a 1000 ml	142,39
12.19	Grand Marnier Triple Sec (Jaune)	de 671 a 1000 ml	100,12
12.20	Hpnotiq	de 671 a 1000 ml	161,31
12.21	Illycore - Licor de Café	de 671 a 1000 ml	98,40
12.22	Jean de Dijon - Licor de Cassis	de 521 a 670 ml	61,11
12.23	Limoncello Villa Massa	de 671 a 1000 ml	108,30
12.24	Malibu	de 671 a 1000 ml	33,83
12.25	Marie Brizard	de 671 a 1000 ml	82,15
12.26	Midori - Licor de Melão	de 671 a 1000 ml	87,62
12.27	Molinari (todos)	de 671 a 1000 ml	102,96
12.28	Mozart - Licor de Chocolate (todos)	de 361 a 520 ml	110,67
12.29	Nocello	de 671 a 1000 ml	105,37
12.30	Pernod	de 671 a 1000 ml	167,90
12.31	Ricard	de 671 a 1000 ml	164,56
12.32	Saint German	de 671 a 1000 ml	128,49
12.33	Strega com lata	de 671 a 1000 ml	100,85
12.34	Strega Cream	de 671 a 1000 ml	104,94
12.35	Strega Ervas	de 361 a 520 ml	92,93
12.36	Strega Sambuca	de 671 a 1000 ml	91,73
12.37	Tia Maria	de 671 a 1000 ml	96,45
12.37a (Item acrescentado pela Portaria CAT-55/16, de 12-04-2016; DOE 13-04-2016)	Jagermeister	de 671 a 1000 ml	114,02
NACIONAL
12.38	Amaretto dell Orso	de 671 a 1000 ml	48,88
12.39	Cacau Arco Íris	de 671 a 1000 ml	19,09
12.40	Cacau Dubar	de 671 a 1000 ml	22,63
12.41	Cedilla (Ç)	de 671 a 1000 ml	68,67
12.42	Cocoblanc	de 671 a 1000 ml	19,83
12.43	Cointreau	de 671 a 1000 ml	71,38
12.44	Comary	de 671 a 1000 ml	10,95
12.45	Cordon D'Or	de 671 a 1000 ml	20,40
12.46	Fogo Paulista Dubar	de 671 a 1000 ml	23,22
12.47	Fogo Paulista Signature	de 671 a 1000 ml	31,52
12.48	Gengibre Poty	de 671 a 1000 ml	11,00
12.49	Golf	de 671 a 1000 ml	12,40
12.50	Lautrec Absintho Dubar	de 521 a 670 ml	44,67
12.51	Palhinha Menta	de 671 a 1000 ml	10,13
12.52	Stock	de 671 a 1000 ml	31,44
12.53	Totus	de 671 a 1000 ml	9,82
12.54 (Item acrescentado pela Portaria CAT-55/16, de 12-04-2016; DOE 13-04-2016)	Golden Panther	de 671 a 1000 ml	25,23

XIII. PISCO

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$)
IMPORTADO
13.1	Capel	de 671 a 1000 ml	64,39
13.2	Capel Mango Coctel	de 671 a 1000 ml	52,09
13.3	Capel Sour (limão)	de 671 a 1000 ml	47,76
13.4	Control	de 671 a 1000 ml	59,02
13.5	Moai	de 671 a 1000 ml	123,74
13.6 (Item acrescentado pela Portaria CAT-55/16, de 12-04-2016; DOE 13-04-2016)	Campanario Reservado 40º	de 671 a 1000 ml	82,82

XIV. RUN

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$)
IMPORTADO
14.1	Bacardi - Reserva 8 anos	de 671 a 1000 ml	98,60
14.2	Havana Club Cubano 3 Anos	de 671 a 1000 ml	50,11
14.3	Havana Club Cubano Añejo 7 Anos	de 671 a 1000 ml	113,14
14.4	Havana Club Cubano Anejo Reserva Ouro	de 671 a 1000 ml	103,01
14.5	Zacapa Centenário 23	de 671 a 1000 ml	241,17
14.6	Zacapa Centenário XO	de 671 a 1000 ml	454,05
NACIONAL
14.7	Bacardi - Sabores (todos)	de 671 a 1000 ml	29,05
14.8	Bacardi (Superior, Gold)	de 671 a 1000 ml	31,38
14.9	Bacardi Premium Black	de 671 a 1000 ml	33,39
14.10	Capitán Cortez Carta Cristal	de 671 a 1000 ml	13,99
14.11	Capitán Cortez Carta Ouro	de 671 a 1000 ml	14,95
14.12	Montilla - Limão	de 671 a 1000 ml	18,57
14.13	Montilla - Todos	de 671 a 1000 ml	20,19
14.14 (Item acrescentado pela Portaria CAT-55/16, de 12-04-2016; DOE 13-04-2016)	Porto Santo Maçã Verde	de 671 a 1000 ml	21,25
14.15 (Item acrescentado pela Portaria CAT-55/16, de 12-04-2016; DOE 13-04-2016)	Timoneiro (Ouro/Prata)	de 671 a 1000 ml	20,27

XV. SANGRIA E COQUETÉIS

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$)
NACIONAL
15.1	Cantina da Serra	de 671 a 1000 ml	4,49
15.2	Cantina da Serra	de 1001 a 1500 ml	6,26
15.3	Cantina da Serra	de 2501 a 5000 ml	19,27
15.4	Cantina de Caxias	de 671 a 1000 ml	4,98
15.5	Cantina de Caxias	de 1001 a 1500 ml	9,02
15.6	Cantina do Vale	de 671 a 1000 ml	3,53
15.7	Cantina do Vale	de 1001 a 2500 ml	7,07
15.8	Cantina do Vale	de 2501 a 5000 ml	16,22
15.9	Pinheirense	de 671 a 1000 ml	3,02

XVI. SAQUÊ

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$)
IMPORTADO
16.1	Gekkeikan Black & Gold	de 671 a 1000 ml	101,79
16.2	Gekkeikan Haiku	de 671 a 1000 ml	66,42
16.3	Gekkeikan Silver	de 671 a 1000 ml	73,55
16.4	Gekkeikan Tradicional	de 671 a 1000 ml	60,47
16.5	Hakushika Gold	de 671 a 1000 ml	166,38
16.6	Hakushika Tradicional	de 671 a 1000 ml	80,21
16.7	Junmai Sho Chiku Bai	de 671 a 1000 ml	58,91
16.8	Koshu Plum	de 671 a 1000 ml	44,90
NACIONAL
16.9	Azuma Kirin Comum	de 2501 a 5000 ml	108,10
16.10	Azuma Kirin Dourado	até 180 ml	13,27
16.11	Azuma Kirin Dourado	de 671 a 1000 ml	26,70
16.12	Azuma Kirin Guinjo Seco	de 671 a 1000 ml	59,94
16.13	Azuma Kirin Junmai	de 671 a 1000 ml	58,53
16.14	Azuma Kirin Soft	de 671 a 1000 ml	21,96
16.15	Azuma Kirin Tozan	de 521 a 670 ml	17,13
16.16	Azuma Mirim	de 2501 a 5000 ml	72,97
16.17	Azuma Mirim	de 361 a 520 ml	9,43
16.18	Fuji	de 671 a 1000 ml	16,90
16.19	Jun Daiti	de 521 a 670 ml	24,31
16.20	Kenko Mirim	de 2501 a 5000 ml	67,60
16.21	Kenko Mirim	de 361 a 520 ml	9,00
16.22	Ryo	de 671 a 1000 ml	16,68
16.23	Saquê Tozan Chef	de 2501 a 5000 ml	84,84
16.24	Saquê Tozan Chef	de 361 a 520 ml	9,47
16.25	Seishu	de 671 a 1000 ml	12,83
16.26	Syoucyu Azuma Kirin	de 671 a 1000 ml	66,78
16.27	Thikará Gold	de 671 a 1000 ml	23,07
16.28	Thikará Silver	de 671 a 1000 ml	21,41
16.29 (Item acrescentado pela Portaria CAT-55/16, de 12-04-2016; DOE 13-04-2016)	Sakai	de 671 a 1000 ml	18,75

XVII. SIDRA

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$)
NACIONAL
17.1	Brindespuma Piagentini	de 521 a 670 ml	6,19
17.2	Brindespuma Piagentini	de 1501 a 2500 ml	24,93
17.3	Celebrate - Maçã	de 521 a 670 ml	4,58
17.4	Chapinha Fest	de 521 a 670 ml	4,32
17.5	Chuva de Prata	de 521 a 670 ml	8,75
17.6	Chuva de Prata	de 1501 a 2500 ml	31,15
17.7	Cidré Cereser	de 521 a 670 ml	22,68
17.8	Festa de Prata	de 521 a 670 ml	3,94
17.9	Líder	de 521 a 670 ml	4,24
17.10	Pullman	de 521 a 670 ml	3,74
17.11	Quinta das Maçãs	de 521 a 670 ml	4,00
17.12	Sidra Cereser Sabores	de 521 a 670 ml	8,54
17.13	Sidra Cereser Times	de 521 a 670 ml	10,63
17.14	Sidra Cereser Tradicional	de 521 a 670 ml	7,88
17.15	Sidra Cereser (todas)	de 1501 a 2500 ml	28,19
17.16	Valenciana	de 521 a 670 ml	5,85

XVIII. STEINHAEGER

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$)
IMPORTADO
18.1	Schinken Hager	de 671 a 1000 ml	76,40
18.2	Schlichte	de 671 a 1000 ml	78,14
18.3	Schlichte Golden Shoe	de 671 a 1000 ml	176,40
NACIONAL
18.4	Doble W (Standart)	de 671 a 1000 ml	27,58
18.5	Kosten	de 671 a 1000 ml	22,64
18.6	Steinhaeger Becosa	de 671 a 1000 ml	21,19
18.7	Steinhaeger Dubar Loewe	de 671 a 1000 ml	18,74

XIX. TEQUILA

ITEM	MARCA		EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$)
IMPORTADO
19.1	Cazadores Blanco	de 671 a 1000 ml		76,78
19.2	Cazadores Reposado	de 671 a 1000 ml		90,13
19.3	Don Julio Blanco	de 671 a 1000 ml		216,50
19.4	Don Julio Reposado	de 671 a 1000 ml		312,91
19.5	El Charro Gold	de 671 a 1000 ml		70,13
19.6	El Charro Silver	de 671 a 1000 ml		70,00
19.7	El Jimador Blanco	de 671 a 1000 ml		75,22
19.8	El Jimador Reposado	de 671 a 1000 ml		75,84
19.9	Espolón (todas)	de 671 a 1000 ml		80,25
19.10	Garcia (todas)	de 671 a 1000 ml		41,88
19.11	Herradura (Añejo, Blanco, Reposado)	de 671 a 1000 ml		129,41
19.12	José Cuervo Black	de 671 a 1000 ml		88,04
19.13	José Cuervo Especial (dourada)	de 671 a 1000 ml		77,22
19.14	José Cuervo Reserva Familia - Extra Anejo (Dourada)	de 671 a 1000 ml		421,19
19.15	José Cuervo Reserva Familia - Platino (Branca)	de 671 a 1000 ml		210,70
19.16	José Cuervo Silver (branca)	de 671 a 1000 ml		77,18
19.17	José Cuervo Tradicional	de 671 a 1000 ml		108,01
19.18	Reserva 1800 Anejo	de 671 a 1000 ml		187,18
19.19	Reserva 1800 Blanco	de 671 a 1000 ml		123,91
19.20	Reserva 1800 Reposado	de 671 a 1000 ml		134,92
19.21	Sauza Tequila Silver	de 671 a 1000 ml		63,67
19.22	Sauza Tequila Gold	de 671 a 1000 ml		63,04
19.23	Sauza Tequila Blue Reposado	de 671 a 1000 ml		93,69
19.24	Sauza Tres Generaciones Plata	de 671 a 1000 ml		210,59
19.25	Sauza Tres Generaciones Reposado	de 671 a 1000 ml		224,89
19.26	Sombrero Negro (todas)	de 671 a 1000 ml		53,27
19.27	Tezon	de 671 a 1000 ml		178,95

XX. UÍSQUE/BOURBON

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$)
IMPORTADO ATÉ 8 ANOS
20.1	Ballantines 8 Anos	de 671 a 1000 ml	72,56
20.2	Black & White	de 671 a 1000 ml	73,52
20.3	Clan Macgregor	de 671 a 1000 ml	70,30
20.4	Cutty Sark 8 anos	de 671 a 1000 ml	75,09
20.5	Dewar's White Label	de 671 a 1000 ml	73,31
20.6	Famous Grouse	de 671 a 1000 ml	87,34
20.7	Famous The Black Grouse 8 anos	de 671 a 1000 ml	127,43
20.8	Glen Grant	de 671 a 1000 ml	98,57
20.9	Grand Macnish	de 671 a 1000 ml	94,64
20.10	Grants 8 Anos	de 671 a 1000 ml	74,28
20.11	Häig Supreme	de 671 a 1000 ml	86,67
20.12	Hankey Bannister Original	de 671 a 1000 ml	58,94
20.13	Jameson	de 671 a 1000 ml	96,76
20.14	JB 8 Anos	de 671 a 1000 ml	84,75
20.15	Jim Bean White	de 671 a 1000 ml	89,38
20.16	John Barr Finest	de 671 a 1000 ml	64,46
20.17	Johnnie Walker Red Label	de 361 a 520 ml	48,16
20.18	Johnnie Walker Red Label	de 671 a 1000 ml	85,89
20.19	Johnnie Walker Red Label	de 1001 a 1500 ml	128,59
20.20	VAT 69	de 671 a 1000 ml	57,63
20.21	White Horse	de 361 a 520 ml	40,73
20.22	White Horse	de 671 a 1000 ml	71,34
20.23	Wild Turkey	de 671 a 1000 ml	99,99
20.24	Willian Lawson's	de 671 a 1000 ml	61,01
IMPORTADO ACIMA DE 8 ANOS ATÉ 12 ANOS
20.25	Ardbeg Single Malt	de 671 a 1000 ml	271,42
20.26	Ballantines 12 Anos	de 671 a 1000 ml	115,05
20.27	Balvenie	de 671 a 1000 ml	293,50
20.28	Buchanan's 12 Anos	de 671 a 1000 ml	159,53
20.29	Cardhu	de 671 a 1000 ml	250,41
20.30	Chivas Regal 12 Anos	de 671 a 1000 ml	127,00
20.31	Chivas Regal Extra	de 671 a 1000 ml	152,45
20.32	Dewar's 12	de 671 a 1000 ml	117,47
20.33	Famous Gold 12 anos	de 671 a 1000 ml	159,63
20.34	Glenfiddich Special	de 671 a 1000 ml	179,96
20.35	Glenkinchie 10 Anos	de 671 a 1000 ml	403,46
20.36	Glenmorangie	de 671 a 1000 ml	242,15
20.37	Grants 12 Anos	de 671 a 1000 ml	131,24
20.38	Jack Daniels	de 671 a 1000 ml	111,59
20.39	Jack Daniels Honey	de 671 a 1000 ml	114,04
20.40	Jim Bean Black	de 671 a 1000 ml	104,72
20.41	John Barr Reserve	de 671 a 1000 ml	81,95
20.42	Johnnie Walker Black Label	de 671 a 1000 ml	145,91
20.43	Johnnie Walker Black Label	de 2501 a 5000 ml	983,33
20.44	Johnnie Walker Double Black	de 671 a 1000 ml	175,70
20.45	Jura 10 anos	de 671 a 1000 ml	170,94
20.46	Laphroaig 10 Anos	de 671 a 1000 ml	330,81
20.47	Logan	de 671 a 1000 ml	130,46
20.48	Macallan Amber Single Malt	de 671 a 1000 ml	393,27
20.49	Macallan Ruby Single Malt	de 671 a 1000 ml	1.166,99
20.50	Old Parr	de 671 a 1000 ml	132,31
20.51	Old Parr Silver	de 671 a 1000 ml	113,29
20.52	Old Parr Superior	de 671 a 1000 ml	224,50
20.53	The Dalmore 12 anos	de 671 a 1000 ml	274,24
20.54	The Glenlivet 12 anos	de 671 a 1000 ml	184,61
20.55	Whyte and Mackay Special	de 671 a 1000 ml	88,92
20.56	Woodford Reserve	de 671 a 1000 ml	184,22
IMPORTADO ACIMA DE 12 ANOS ATÉ 15 ANOS
20.57	Dimple 15 Anos	de 671 a 1000 ml	294,92
20.58	Glenfiddich 15 Anos	de 671 a 1000 ml	302,90
20.59	Jack Daniels Gentleman Jack	de 671 a 1000 ml	146,50
20.60	Jack Daniels Single Barrel	de 671 a 1000 ml	212,08
20.61	JB 15 Anos	de 671 a 1000 ml	282,21
20.62	Johnnie Walker Gold Reserve	de 671 a 1000 ml	216,17
20.63	Johnnie Walker Swing 15 Anos	de 671 a 1000 ml	354,93
20.64	The Dalmore 15 anos	de 671 a 1000 ml	344,63
20.65	The Glenlivet 15 anos	de 671 a 1000 ml	306,12
20.66	Whyte and Mackay 13 The Thirteen	de 671 a 1000 ml	178,96
IMPORTADO ACIMA DE 15 ANOS ATÉ 18 ANOS
20.67	Ballantines 17 Anos	de 671 a 1000 ml	283,61
20.68	Buchanan's 18 Anos	de 671 a 1000 ml	491,01
20.69	Chivas Regal 18 anos	de 671 a 1000 ml	308,86
20.70	Famous Grouse 18 anos	de 671 a 1000 ml	482,27
20.71	Glenfiddich 18 Anos	de 671 a 1000 ml	451,69
20.72	Johnnie Walker Gold Label	de 671 a 1000 ml	396,54
20.73	Johnnie Walker Platinum	de 671 a 1000 ml	420,79
20.74	Jura 16 anos	de 671 a 1000 ml	255,00
20.75	The Dalmore 18 anos	de 671 a 1000 ml	610,73
20.76	The Glenlivet 18 anos	de 671 a 1000 ml	377,44
IMPORTADO ACIMA DE 18 ANOS ATÉ 21 ANOS
20.77	Ballantines 21 Anos	de 671 a 1000 ml	585,15
20.78	Johnnie Walker Blue Label	de 671 a 1000 ml	723,85
20.79	Royal Salute 21 Anos	de 671 a 1000 ml	599,76
20.79a (Item acrescentado pela Portaria CAT-55/16, de 12-04-2016; DOE 13-04-2016)	Single Malt Jura Prophecy	de 671 a 1000 ml	491,98
IMPORTADO ACIMA DE 21 ANOS
20.80	Ballantines 30 anos	de 671 a 1000 ml	1.553,88
20.81	Chivas Regal 25 anos	de 671 a 1000 ml	1.613,74
20.82	Royal Salute 38 years	de 671 a 1000 ml	4.239,00
IMPORTADO E ENGARRAFADO NO BRASIL
20.83	Bell's	de 671 a 1000 ml	43,96
20.84	Passport	de 671 a 1000 ml	45,22
20.85	Teacher's	de 671 a 1000 ml	45,64
NACIONAL
20.86	Cockland Gold	de 671 a 1000 ml	23,26
20.87	Drury's	de 671 a 1000 ml	27,00
20.88	Gran Par Blend	de 671 a 1000 ml	28,54
20.89	Lord's Land	de 671 a 1000 ml	26,95
20.90	Mark One	de 671 a 1000 ml	23,11
20.91	Natu Nobilis	de 671 a 1000 ml	30,11
20.92	Old Eight	de 671 a 1000 ml	34,38
20.93	Wall Street	de 671 a 1000 ml	28,07
20.94 (Item acrescentado pela Portaria CAT-55/16, de 12-04-2016; DOE 13-04-2016)	Old Kings	de 671 a 1000 ml	41,86

XXI. VERMUTE E SIMILARES

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$) EMBALAGEM NÃO RETORNÁVEL	PREÇO FINAL (R$) EMBALAGEM RETORNÁVEL
IMPORTADO
21.1	Antica Formula (Italiano)	de 671 a 1000 ml	202,16
21.2	Carpano Bianco (Italiano)	de 671 a 1000 ml	85,29
21.3	Carpano Classico (Italiano)	de 671 a 1000 ml	86,42
21.4	Carpano Punt & Mês (Italiano)	de 671 a 1000 ml	116,97
21.5	Noilly Prat	de 671 a 1000 ml	83,82
NACIONAL
21.6	Astini	de 671 a 1000 ml	8,71	7,99
21.7	Cinzano (todos)	de 671 a 1000 ml	18,56
21.8	Contini (todos)	de 361 a 520 ml	9,71
21.9	Contini (todos)	de 671 a 1000 ml	13,09	12,37
21.10	Cortezano (todos)	de 671 a 1000 ml	11,98	11,26
21.11	Fiorini	de 671 a 1000 ml	8,60	7,88
21.12	Martini (Bianco, Dry, Rose, Rosso)	de 671 a 1000 ml	21,47
21.13	Paizano (todos)	de 671 a 1000 ml	7,96	7,24
21.14	Paratini	de 671 a 1000 ml	6,21	5,49
21.15	San Remy	de 671 a 1000 ml	27,29
21.16	Vinho Quinado Dubar	de 671 a 1000 ml	17,73
21.17 (Item acrescentado pela Portaria CAT-55/16, de 12-04-2016; DOE 13-04-2016)	Caldezano	de 671 a 1000 ml	9,06
21.18 (Item acrescentado pela Portaria CAT-55/16, de 12-04-2016; DOE 13-04-2016)	Festini	de 671 a 1000 ml	10,55

XXII – VODKA

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$)
IMPORTADO
22.1	Absolut	de 671 a 1000 ml	87,46
22.2	Absolut - Sabores (todos)	de 671 a 1000 ml	97,72
22.3	Absolut 100	de 671 a 1000 ml	117,57
22.4	Absolut Elyx	de 671 a 1000 ml	156,16
22.5	Belvedere Intense	de 671 a 1000 ml	178,70
22.6	Belvedere Pure	de 671 a 1000 ml	139,92
22.7	Belvedere Unfiltered	de 671 a 1000 ml	187,43
22.8	Belvedere - Sabores (todos)	de 671 a 1000 ml	161,80
22.9	Ciroc	de 671 a 1000 ml	137,66
22.10	Ciroc - Sabores (todos)	de 671 a 1000 ml	141,13
22.11	Danzka	de 671 a 1000 ml	81,76
22.12	Finlandia	de 671 a 1000 ml	75,18
22.13	Finlandia - Sabores (todos)	de 671 a 1000 ml	79,97
22.14	Grey Goose Original	de 671 a 1000 ml	125,38
22.15	Grey Goose - Sabores (todos)	de 671 a 1000 ml	133,71
22.16	Ketel One	de 671 a 1000 ml	94,17
22.17	Pravda	de 671 a 1000 ml	156,89
22.18	Russian Imperia	de 671 a 1000 ml	211,60
22.19	Russian Standard	de 671 a 1000 ml	81,07
22.20	Smirnoff Black	de 671 a 1000 ml	74,66
22.21	Sobieski Estate	de 671 a 1000 ml	141,45
22.22	Stoli Chocolat Razberi (Stolichnaya)	de 671 a 1000 ml	92,32
22.23	Stolichnaya	de 671 a 1000 ml	81,90
22.24	Stolichnaya Elit	de 671 a 1000 ml	228,58
22.25	Stolichnaya Gold	de 671 a 1000 ml	115,85
22.26	Svedka	de 671 a 1000 ml	80,84
22.27	Wyborowa - Sabores (todos)	de 671 a 1000 ml	71,00
22.28	Wyborowa (Exquisite, Single Estate)	de 671 a 1000 ml	111,42
22.29	Xellent	acima de 1501 ml	504,28
22.30	Xellent	de 671 a 1000 ml	205,84
NACIONAL
22.31	Askov	de 671 a 1000 ml	9,42
22.32	Balalaika	de 671 a 1000 ml	8,11
22.33	Balalaika Apple	de 671 a 1000 ml	13,82
22.34	Balalaika Black	de 671 a 1000 ml	14,05
22.35	Blue Spirit	de 671 a 1000 ml	57,92
22.36	Bowoyka	de 671 a 1000 ml	8,57
22.37	Eristoff	de 671 a 1000 ml	24,86
22.38	First K	de 671 a 1000 ml	9,99
22.39	Kadov	de 671 a 1000 ml	25,68
22.40	Komaroff	de 671 a 1000 ml	7,99
22.41	Krakovia (todas)	de 671 a 1000 ml	6,04
22.42	Kriskof	de 671 a 1000 ml	7,69
22.43	Leonoff	de 671 a 1000 ml	6,98
22.44	Liquid	de 671 a 1000 ml	24,61
22.45	Moskowita	de 671 a 1000 ml	5,80
22.46	Natasha (todas)	de 671 a 1000 ml	15,11
22.47	Nordka	de 671 a 1000 ml	23,58
22.48	Orloff	de 671 a 1000 ml	24,35
22.49	Polak	de 671 a 1000 ml	8,55
22.50	Polovtz	de 671 a 1000 ml	11,18
22.51	Pushka	de 671 a 1000 ml	8,09
22.52	Roskof	de 671 a 1000 ml	12,76
22.53	Serov	de 671 a 1000 ml	7,20
22.54	Skyy	de 671 a 1000 ml	30,13
22.55	Slavya	de 671 a 1000 ml	14,34
22.56	Smirnoff Red	de 271 a 375 ml	17,85
22.57	Smirnoff Red	de 671 a 1000 ml	31,39
22.58	Starka	de 671 a 1000 ml	10,16
22.59	Stoliskoff Black	de 671 a 1000 ml	62,50
22.60	Stoliskoff Red	de 671 a 1000 ml	33,84
22.61	Taiga	de 671 a 1000 ml	14,53
22.62	Zvonka Black	de 671 a 1000 ml	25,94
22.63	Zvonka Red	de 671 a 1000 ml	13,77
22.63a (Item acrescentado pela Portaria CAT-55/16, de 12-04-2016; DOE 13-04-2016)	Barkov	de 361 a 520 ml	11,59
22.63b (Item acrescentado pela Portaria CAT-55/16, de 12-04-2016; DOE 13-04-2016)	Barkov	de 671 a 1000 ml	18,41
22.63c (Item acrescentado pela Portaria CAT-55/16, de 12-04-2016; DOE 13-04-2016)	Polara	de 671 a 1000 ml	13,29
IMPORTADA E ENGARRAFADA NO BRASIL
22.64	Sobieski	de 671 a 1000 ml	37,20
22.65	Wyborowa	de 671 a 1000 ml	59,65