Portaria CAT 71, de 28-6-2016

(DOE 29-06-2016)

Revogada, a partir de 01-01-2017, pela Portaria CAT-118/16, de 26-12-2016; DOE 27-12-2016; Em vigor em 01-01-2017.

Divulga o preço final ao consumidor e o Índice de Valor Adicionado Setorial - IVA-ST para fins de determinação da base de cálculo do ICMS na saída de bebida alcoólica, exceto cerveja e chope

Com as alterações das Portarias CAT-87/16, de 05-08-2016 (DOE 09-08-2016; Retificação DOE 10-08-2016); CAT-94/16, de 31-08-2016 (DOE 01-09-2016); e CAT-106/16, de 10-11-2016 (DOE 11-11-2016).

O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto nos artigos 28, 28-A, 28-B e 28-C da Lei 6.374, de 01-03-1989, nos artigos 40-A, 41, 43, 44, 313-C e 313-D do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS, aprovado pelo Decreto 45.490, de 30-11-2000, e considerando os dados constantes de pesquisa de preços elaborada na forma regulamentar, expede a seguinte portaria:

Artigo 1º - No período de 01-07-2016 a 31-12-2016, na sujeição passiva por substituição tributária com retenção antecipada do imposto relativo às saídas subsequentes de bebida alcoólica, exceto cerveja e chope, com destino a estabelecimento localizado em território paulista, a base de cálculo para fins de retenção e pagamento do imposto será o preço final ao consumidor constante da relação contida no Anexo Único.

Artigo 2º - Nas hipóteses a seguir indicadas, não se aplica o disposto no artigo 1º e a base de cálculo do imposto devido em razão da substituição tributária será o preço praticado pelo sujeito passivo, incluídos os valores correspondentes a frete, carreto, seguro, impostos e outros encargos transferíveis ao adquirente, acrescido do valor adicionado calculado mediante a multiplicação do preço praticado pelo Índice de Valor Adicionado Setorial - IVA-ST indicado no § 1º:

I - na saída de qualquer bebida alcoólica, exceto cerveja e chope, não relacionada no Anexo Único;

II - na saída de mercadoria pertencente a classe de produto relacionado no Anexo Único, porém, sem a indicação de preço final ao consumidor;

III - tratando-se de operações interestaduais sujeitas à aplicação do disposto nesta portaria, quando o valor da operação própria do remetente localizado em outra unidade da Federação for igual ou superior a 90% do preço final ao consumidor constante das tabelas do Anexo Único;

IV - tratando-se de operações internas envolvendo:

a) mercadorias enquadradas em “outras marcas” nas tabelas do Anexo Único, quando o valor da operação própria do substituto for igual ou superior a 90% do respectivo preço final ao consumidor constante das referidas tabelas;
b) as demais mercadorias constantes das tabelas do Anexo Único, quando o valor da operação própria do substituto for igual ou superior ao respectivo preço final ao consumidor;

V - quando houver decisão administrativa ou judicial que impeça a utilização do preço final ao consumidor previsto no artigo 1º, mas que não indique outra base de cálculo para a determinação do imposto devido por substituição tributária nas operações com as mercadorias de que trata esta portaria.

§ 1º - Para fins do disposto no “caput”, o Índice de Valor Adicionado Setorial - IVA-ST será:

1 - para vinhos, cavas, champagnes, espumantes, filtrados doces, proseccos, sangrias e sidras:
a) 56,12%, na saída de produtos nacionais classificados na posição 2204.10 da Nomenclatura Brasileira de Mercadorias -Sistema Harmonizado - NBM/SH;
b) 79,15%, na saída de outros produtos nacionais;
c) 62,98% na saída de produtos importados classificados na posição 2204.10 da Nomenclatura Brasileira de Mercadorias - Sistema Harmonizado - NBM/SH;
d) 69,91%, na saída de outros produtos importados.
2 - na saída das demais bebidas, 57,44%.

§ 2º - Os IVAs-ST indicados no § 1º:

1 - aplicam-se no período de 01-07-2016 a 31-03-2017;
2 - corresponderão a 109,63%, a partir de 01-04-2017.

§ 3º - Na entrada de mercadoria proveniente de outra unidade da Federação cuja saída interna seja tributada com alíquota superior à alíquota interestadual aplicada pelo remetente, o estabelecimento destinatário paulista deverá utilizar o “IVA-ST ajustado”, calculado pela seguinte fórmula:

IVA-ST ajustado = [(1+IVA-ST original) x (1 - ALQ inter) / (1 - ALQ intra)] -1, na qual:
1 - IVA-ST original é o IVA-ST aplicável na operação interna, conforme previsto no caput;
2 - ALQ inter é a alíquota interestadual aplicada pelo remetente localizado em outra unidade da Federação;
3 - ALQ intra é a alíquota aplicável à mercadoria neste Estado.

Artigo 3º - A partir de 01-01-2017, para as classes de produtos relacionados no Anexo Único, a base de cálculo para fins de retenção e pagamento do imposto relativo às saídas subsequentes desses produtos, com destino a estabelecimento localizado em território paulista, será o preço praticado pelo sujeito passivo, incluídos os valores correspondentes a frete, carreto, seguro, impostos e outros encargos transferíveis ao adquirente, acrescido do valor adicionado calculado mediante a multiplicação do preço praticado pelo Índice de Valor Adicionado Setorial - IVA-ST, exceto se portaria divulgar preço final ao consumidor para vigorar a partir de tal data, segundo nova pesquisa de preço atualizada.

§ 1º - Para fins do disposto neste artigo, o Índice de Valor Adicionado Setorial - IVA-ST será:

1 – 57,44% até 31-03-2017;
2 - 109,63% a partir de 01-04-2017.

§ 2º - Na hipótese de entrada de mercadoria proveniente de outra unidade da Federação cuja saída interna seja tributada com alíquota superior à alíquota interestadual aplicada pelo remetente, o estabelecimento destinatário paulista deverá utilizar o “IVAST ajustado”, calculado pela fórmula indicada no § 3º do artigo 2º.

Artigo 4º - O IVA-ST previsto no item 2 do § 2º do artigo 2º e no item 2 do § 1º do artigo 3º poderá ser substituído por outro, desde que, cumulativamente:

I - a entidade representativa do setor apresente à Secretaria da Fazenda levantamento de preços com base em pesquisas realizadas por instituto de pesquisa de mercado de reputação idônea, nos termos dos artigos 43 e 44 do Regulamento do ICMS, observando o seguinte cronograma:

a) até 30-06-2016, a comprovação da contratação da pesquisa de levantamento de preços;
b) até 31-12-2016, a entrega do levantamento de preços; II - seja editada a legislação correspondente.

Parágrafo único - O atraso no cumprimento dos prazos previstos no inciso I do “caput” deste artigo poderá acarretar:

1 - o adiamento proporcional na implementação do IVA-ST resultante do levantamento de preços;
2 - a aplicação do IVA-ST de 109,63% enquanto não ocorrer a implementação mencionada no item 1.

Artigo 5º - Esta portaria entra em vigor em 01-07-2016, revogando-se, nesta data, a Portaria CAT-163/15, de 28-12-2015.

ANEXO ÚNICO

I. AGUARDENTE VÍNICA / GRAPPA (CEST 02.021.00)

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$)
IMPORTADO
1.1	Bagaceira Neto Costa	de 671 a 1000 ml	123,70
1.2	Grappa Nardini Bianca	de 671 a 1000 ml	159,97
1.3	Grappa Nardini Riserva	de 671 a 1000 ml	233,18
NACIONAL
1.4	Grappa Miolo	de 361 a 520 ml	55,22

II. APERITIVO, AMARGO, BITTER E SIMILARES (CEST 02.001.00)

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$) EMBALAGEM NÃO RETORNÁVEL	PREÇO FINAL (R$) EMBALAGEM RETORNÁVEL
IMPORTADO
2.1	Angostura Aromatic	até 180 ml	71,19
2.2	Angostura Orange	até 180 ml	75,10
2.3	Fernet Branca (argentino)	de 671 a 1000 ml	58,72
2.4	Fernet Branca (italiano)	de 671 a 1000 ml	107,62
2.5	Fernet Branca Menta (argentino)	de 671 a 1000 ml	56,51
2.6	Fernet Branca Menta (italiano)	de 671 a 1000 ml	109,60
2.7	Jagermeister	de 671 a 1000 ml	110,13
2.8	Southern Comfort	de 671 a 1000 ml	97,52
NACIONAL
2.9	88 Viramel Aperitivo	de 671 a 1000 ml	20,46	19,74
2.10	Aperol	de 671 a 1000 ml	45,44
2.11	Black Stone	de 671 a 1000 ml	17,72
2.12	Black Tiger	de 671 a 1000 ml	15,26
2.13	Bitter Rivari	de 671 a 1000 ml	31,81
2.14	Calegari Asteca	de 671 a 1000 ml	21,48
2.15	Campari	até 200 ml	12,15
2.16	Campari	de 671 a 1000 ml	36,46
2.17	Cynar	de 671 a 1000 ml	15,65
2.18	Dactari	de 671 a 1000 ml	24,90
2.19	Doce Veneno	de 671 a 1000 ml	21,95
2.20	Ervas Amargas Arco Íris	de 671 a 1000 ml	15,36	14,64
2.21	Ervas Amargas Passarin	de 671 a 1000 ml	8,80
2.22	Fernet Asteca	de 671 a 1000 ml	10,32
2.23	Fernet Dierva	de 671 a 1000 ml	13,99
2.24	Fernet Fennetti Dubar	de 671 a 1000 ml	22,50
2.25	Fernet Thoquino	de 671 a 1000 ml	9,94
2.26	Martini Bitter	de 671 a 1000 ml	31,22
2.27	MezzAmaro	de 671 a 1000 ml	28,15
2.28	Old Cesar 88	de 671 a 1000 ml	11,24	10,52
2.29	Old César 88 - Bálsamo	de 671 a 1000 ml	11,97	11,25
2.30	Old Ville	de 671 a 1000 ml	16,55
2.31	Paratudo	de 671 a 1000 ml	9,04
2.32	Pracura Raízes Amargas	de 671 a 1000 ml	7,76
2.33	Raizes Amargas Dierva	de 671 a 1000 ml	12,64
2.34	Riva	de 671 a 1000 ml	16,72
2.35	Underberg / Brasilberg	de 671 a 1000 ml	39,86
2.36	Outras marcas e embalagens não listadas - aperitivos, amargos, bitter e similares nacionais	preço por 1000 ml do produto	29,26
2.37	Teqpar (Item acrescentado pela Portaria CAT-94/16, de 31-08-2016; DOE 01-09-2016)	de 671 a 1000 ml	18,36

III. BEBIDA ALCOÓLICA MISTA, BATIDA E SIMILARES (CEST 02.002.00)

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$)
NACIONAL
3.1	Aperitivo Busca Vida	de 671 a 1000 ml	59,05
3.2	Baianinha	de 671 a 1000 ml	9,88
3.3	Boite Show	de 671 a 1000 ml	7,29
3.4	Branca de Neve	de 671 a 1000 ml	12,35
3.5	Carga Rápida	de 671 a 1000 ml	12,42
3.6	Absinto Lautrec Ice	vidro de 271 a 375 ml	6,98
3.7	Santa Dose	de 671 a 1000 ml	43,39
3.8	Taimbé	de 671 a 1000 ml	6,03
3.9	Xiboquinha	de 671 a 760 ml	15,68
3.10	Xiboquinha	de 761 a 1000 ml	18,95
3.11	Outras marcas e embalagens não listadas - batida e similares nacionais	preço por 1000 ml do produto	12,69
3.12	Coquetel Corote (sabores) (Item acrescentado pela Portaria CAT-87/16, de 05-08-2016; DOE 09-08-2016; Retificação DOE 10-08-2016)	de 361 a 520 ml	2,42

IV. BEBIDA ICE (CEST 02.003.00)

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$)
NACIONAL
4.1	51 Ice	vidro de 271 a 375 ml	3,58
4.2	88 Cuba Libre	vidro de 271 a 375 ml	4,40
4.3	Askov Ice	vidro de 271 a 375 ml	3,39
4.4	Balalaika Ice	vidro de 271 a 375 ml	3,32
4.5	Barkov Ice	vidro de 271 a 375 ml	3,45
4.6	Blue Spirit Ice	vidro de 271 a 375 ml	3,93
4.7	Contini Ice	de 181 a 360 ml	2,92
4.8	Keep Ice	vidro de 271 a 375 ml	3,83
4.9	Kovak Ice	vidro de 271 a 375 ml	2,34
4.10	Leonoff Ice	vidro de 271 a 375 ml	2,94
4.11	Skol Beats Sense	vidro de 271 a 375 ml	4,79
4.12	Skol Beats Sense	lata até 270 ml	3,96
4.13	Skol Beats Spirit	vidro de 271 a 375 ml	4,95
4.14	Skol Beats Spirit	lata até 270 ml	4,07
4.15	Smirnoff Green Apple (Redação dada ao item pela Portaria CAT-106/16, de 10-11-2016; DOE 11-11-2016)	lata de 181 a 375 ml	4,23
4.15	Smirnoff Green Apple	lata de 271 a 375 ml	4,23
4.16	Smirnoff Green Apple	vidro de 271 a 375 ml	4,44
4.17	Smirnoff Ice Red (Redação dada ao item pela Portaria CAT-106/16, de 10-11-2016; DOE 11-11-2016)	lata de 181 a 375 ml	4,32
4.17	Smirnoff Ice Red	lata de 271 a 375 ml	4,32
4.18	Smirnoff Ice Red	vidro de 271 a 375 ml	4,36
4.19	Smirnoff Ice Storm	lata até 270 ml	4,23
4.20	Smirnoff Mix Sabores	lata até 270 ml	4,23
4.21	Smirnoff Sunset Peach (Redação dada ao item pela Portaria CAT-106/16, de 10-11-2016; DOE 11-11-2016)	lata de 181 a 375 ml	4,37
4.21	Smirnoff Sunset Peach	lata de 271 a 375 ml	4,37
4.22	Smirnoff Sunset Peach	vidro de 271 a 375 ml	4,39
4.23	Syn Ice	de 181 a 360 ml	2,36
4.24	Outras marcas e embalagens não listadas - bebida ice nacional	preço por 1000 ml do produto	13,78
4.25	Skarloff Ice (sabores) (Item acrescentado pela Portaria CAT-87/16, de 05-08-2016; DOE 09-08-2016; Retificação DOE 10-08-2016)	vidro de 271 a 375 ml	3,16
4.26	Skarloff Ice (sabores) (Item acrescentado pela Portaria CAT-87/16, de 05-08-2016; DOE 09-08-2016; Retificação DOE 10-08-2016)	lata até 270 ml	3,28

V. CACHAÇA/ AGUARDENTE DE CANA (CEST 02.004.00)

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$) EMBALAGEM NÃO RETORNÁVEL	PREÇO FINAL (R$) EMBALAGEM RETORNÁVEL
5.1	29 Pirassununga	de 521 a 670 ml	4,99	4,40
5.2	3 Fazendas	de 521 a 670 ml	4,33	3,74
5.3	3 Fazendas	de 671 a 1000 ml	7,24	6,52
5.4	51 Ouro	de 671 a 1000 ml	11,12	10,40
5.5	51 Reserva	de 671 a 1000 ml	142,82
5.6	Anisio Santiago	de 521 a 670 ml	341,41
5.7	Arara de Ouro	de 521 a 670 ml	5,37	4,78
5.8	Arara de Ouro	de 671 a 1000 ml	8,25	7,53
5.9	Arara Diplomata	de 361 a 520 ml	4,47
5.10	Arara Diplomata	de 671 a 1000 ml	9,48	8,76
5.11	Arara Diplomata Ouro	de 671 a 1000 ml	10,53	9,81
5.12	Barretão	de 361 a 520 ml	3,33
5.13	Barretão	de 521 a 670 ml	4,46
5.14	Boazinha Salinas	de 521 a 670 ml	24,39
5.15	Cachaça 41 Luxo	de 671 a 1000 ml	9,13	8,41
5.16	Cachaça 41 Prata	de 671 a 1000 ml	8,47	7,75
5.17	Cachaça 61	de 671 a 1000 ml	6,07	5,35
5.18	Cambraia 1 ano	de 671 a 1000 ml	45,34
5.19	Cambraia 5 Anos	de 671 a 1000 ml	87,66
5.20	Cana Brasil Branca	de 521 a 670 ml	16,55
5.21	Cana Brasil Envelhecida	de 521 a 670 ml	18,65
5.22	Canamar Cristal	de 671 a 1000 ml	18,48
5.23	Canamar Ouro	de 671 a 1000 ml	42,32
5.24	Canamar Prata	de 671 a 1000 ml	34,53
5.25	Caninha 29	de 361 a 520 ml	3,10
5.26	Caninha 41 Luxo	de 361 a 520 ml	4,11
5.27	Caninha da Roça	de 521 a 670 ml	3,79	3,20
5.28	Caninha da Roça	de 671 a 1000 ml	6,74	6,02
5.29	Caninha da Roça	lata de 271 a 375 ml	2,79
5.30	Caninha da Roça Carvalho	de 671 a 1000 ml	11,98	11,26
5.31	Chapéu de Palha	de 671 a 1000 ml	14,51	13,79
5.32	Chico Mineiro Envelhecida	de 671 a 1000 ml	34,98
5.33	Chico Mineiro Prata	de 671 a 1000 ml	28,17
5.34	Claudionor	de 521 a 670 ml	36,38
5.35	Corote	de 361 a 520 ml	2,71
5.36	Da Roça	de 361 a 520 ml	3,09
5.37	Do Barril	de 361 a 520 ml	2,52
5.38	Espírito de Minas	de 671 a 1000 ml	69,46
5.39	Germana Caetano's	de 521 a 670 ml	29,67
5.40	Germana Empalha	de 521 a 670 ml	48,03
5.41	Germana Empalha	de 671 a 1000 ml	78,96
5.42	Havana	de 521 a 670 ml	590,85
5.43	Jacuba Ouro	de 671 a 1000 ml	42,43
5.44	Jacuba Prata	de 671 a 1000 ml	37,49
5.45	Jamel	de 671 a 1000 ml	7,81	7,09
5.46	Jamel Ouro	de 671 a 1000 ml	9,52	8,80
5.47	Janaína	de 671 a 1000 ml	17,05	16,33
5.48	Janeiro	de 671 a 1000 ml	27,74
5.49	Leblon	de 671 a 1000 ml	61,86
5.50	Leblon Signature Merlet	de 271 a 375 ml	64,29
5.51	Lua Nova	de 521 a 670 ml	26,03
5.52	Lua Nova	de 671 a 1000 ml	27,77
5.53	Marota	de 361 a 520 ml	3,45
5.54	Marota	de 671 a 1000 ml	5,90	5,18
5.55	Meia Lua	de 521 a 670 ml	28,69
5.56	Nega Fulô	terracota de 671 a 1000 ml	81,87
5.57	Nega Fulô 1827 Jequitibá / Ipê	de 671 a 1000 ml	56,10
5.58	Nega Fulô Carvalho	de 671 a 1000 ml	55,67
5.59	Oncinha (Redação dada ao item pela Portaria CAT-106/16, de 10-11-2016; DOE 11-11-2016)	de 521 a 670 ml	3,69	3,18
5.59	Oncinha	de 521 a 670 ml	3,69
5.60	Oncinha	de 671 a 1000 ml	6,89
5.61	Pedra 90	de 361 a 520 ml	2,49
5.62	Pedra 90	de 521 a 670 ml	3,62	3,03
5.63	Pedra 90	de 671 a 1000 ml	6,83	6,11
5.64	Pirassununga 1921	de 521 a 670 ml	2,98	2,39
5.65	Pirassununga 21	de 671 a 1000 ml	6,40	5,68
5.66	Pirassununga 51	lata de 271 a 375 ml	4,44
5.67	Pirassununga 51	de 181 a 360 ml	4,80
5.68	Pirassununga 51	de 361 a 520 ml	7,77
5.69	Pirassununga 51	de 671 a 1000 ml	7,92	7,20
5.70	Pitu	lata de 271 a 375 ml	4,56
5.71	Pitu	de 521 a 670 ml	4,97	4,38
5.72	Pitu	de 671 a 1000 ml	7,09	6,37
5.73	Praianinha	de 671 a 1000 ml	6,69
5.74	Sagatiba Preciosa	de 671 a 1000 ml	619,80
5.75	Sagatiba Pura	de 671 a 1000 ml	25,40
5.76	Sagatiba Velha	de 671 a 1000 ml	43,28
5.77	Salinas	de 521 a 670 ml	24,11
5.78	Salinas Tradicional	de 671 a 1000 ml	29,01
5.79	Santo Grau Coronel Xavier Chaves	de 671 a 1000 ml	47,52
5.80	Santo Grau Itirapuã	de 671 a 1000 ml	46,24
5.81	Santo Grau Paraty	de 671 a 1000 ml	47,56
5.82	Santo Grau Sec. XVIII	de 671 a 1000 ml	322,80
5.83	Santo Grau Solera Cinco Botas	de 671 a 1000 ml	100,09
5.84	Santo Grau Solera Pedro Ximenes (P.X.)	de 671 a 1000 ml	109,42
5.85	São Francisco	de 671 a 1000 ml	19,22
5.86	Sapupara Limão	de 361 a 520 ml	7,11
5.87	Sapupara Ouro	de 361 a 520 ml	7,35
5.88	Sapupara Ouro	de 671 a 1000 ml	9,80	9,08
5.89	Sapupara Prata	de 361 a 520 ml	7,32
5.90	Sapupara Prata	de 671 a 1000 ml	10,00	9,28
5.91	Segredo da Chácara	de 671 a 1000 ml	6,43	5,71
5.92	Seleta de Salinas	de 521 a 670 ml	26,69
5.93	Seleta de Salinas	porcelana de 521 a 670 ml	48,32
5.94	Tatuzinho	de 671 a 1000 ml	7,41	6,69
5.95	Terra Brazilis	de 671 a 1000 ml	17,13	16,41
5.96	Vat 45 Ouro	de 671 a 1000 ml	14,97
5.97	Vat 45 Prata	de 671 a 1000 ml	12,96
5.98	Velho Barreiro	de 671 a 1000 ml	7,87	7,15
5.99	Velho Barreiro Diamond	de 671 a 1000 ml	174,26
5.100	Velho Barreiro Glass Gold / Prata	de 671 a 1000 ml	20,32	19,60
5.101	Velho Barreiro Gold	de 671 a 1000 ml	10,23	9,51
5.102	Velho Barreiro Gold Série 130 anos	de 671 a 1000 ml	53,49
5.103	Velho Barreiro Limão	de 671 a 1000 ml	12,88	12,16
5.104	Vila Velha	de 521 a 670 ml	3,78	3,19
5.105	Villa Velha	de 671 a 1000 ml	5,91	5,19
5.106	Villa Velha Carvalho	de 671 a 1000 ml	9,88	9,16
5.107	Ypióca 150	de 671 a 1000 ml	53,83
5.108	Ypióca 160	de 671 a 1000 ml	105,73
5.109	Ypióca 5 Chaves	de 671 a 1000 ml	164,88
5.110	Ypióca Empalhada Ouro	de 671 a 1000 ml	23,00
5.111	Ypióca Empalhada Prata	de 671 a 1000 ml	20,53
5.112	Ypióca Guaraná	de 671 a 1000 ml	15,14
5.113	Ypióca Lemon	de 671 a 1000 ml	17,36
5.114	Ypióca Mel e Limão	de 671 a 1000 ml	18,92
5.115	Ypióca Orgânica	de 671 a 1000 ml	17,76
5.116	Ypióca Ouro (sem palha)	de 671 a 1000 ml	12,87	12,15
5.117	Ypióca Prata (sem palha)	de 671 a 1000 ml	12,00	11,28
5.118	Ypióca Red Fruits	de 671 a 1000 ml	15,50
5.119	Ypióca Rio	de 671 a 1000 ml	79,90
5.120	Saliníssima (Redação dada ao item pela Portaria CAT-106/16, de 10-11-2016; DOE 11-11-2016)	de 521 a 660 ml	21,24
5.120	Saliníssima	de 521 a 670 ml	26,16
5.121	Andorinha	de 361 a 520 ml	2,82
5.122	Andorinha (Redação dada ao item pela Portaria CAT-106/16, de 10-11-2016; DOE 11-11-2016)	de 671 a 1000 ml	6,89	4,57
5.122	Andorinha	de 671 a 1000 ml	6,89
5.123	Teleco Teco	de 671 a 1000 ml	6,15
5.124	Outras marcas e embalagens não listadas - cachaças / aguardentes de cana amarelas	preço por 1000 ml do produto	14,99	14,27
5.125	Outras marcas e embalagens não listadas - cachaças / aguardentes de cana populares	preço por 1000 ml do produto	8,58	7,99
5.126	Outras marcas e embalagens não listadas - cachaças / aguardentes de cana premium	preço por 1000 ml do produto	56,16
5.127	Cachaça 61 (Item acrescentado pela Portaria CAT-87/16, de 05-08-2016; DOE 09-08-2016; Retificação DOE 10-08-2016)	de 521 a 670 ml	2,92
5.128	Cachaça 61 (Item acrescentado pela Portaria CAT-87/16, de 05-08-2016; DOE 09-08-2016; Retificação DOE 10-08-2016)	de 671 a 1000 ml	6,11
5.129	Cachaça Sixty One 61 (Item acrescentado pela Portaria CAT-87/16, de 05-08-2016; DOE 09-08-2016; Retificação DOE 10-08-2016)	de 671 a 1000 ml	12,07
5.130	Costa Brava (Item acrescentado pela Portaria CAT-106/16, de 10-11-2016; DOE 11-11-2016)	de 361 a 520 ml	1,72
5.131	Saliníssima (Item acrescentado pela Portaria CAT-106/16, de 10-11-2016; DOE 11-11-2016)	de 661 a 1000 ml	22,87

VI. CATUABA (CEST 02.005.00)

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$)
NACIONAL
6.1	Cativa	de 671 a 1000 ml	4,26
6.2	Dagostosa	de 671 a 1000 ml	12,03
6.3	Poderoso	de 671 a 1000 ml	6,61
6.4	Randon	de 361 a 520 ml	4,50
6.5	Randon	de 671 a 1000 ml	4,73
6.6	Selvagem	de 181 a 360 ml	3,36
6.7	Selvagem	de 671 a 1000 ml	10,44
6.8	Taimbé	de 671 a 1000 ml	7,50
6.9	Virtude	de 671 a 1000 ml	8,58
6.10	Outras marcas e embalagens não listadas - catuaba nacional	preço por 1000 ml do produto	10,14
6.11	Catuaba Felina (Item acrescentado pela Portaria CAT-87/16, de 05-08-2016; DOE 09-08-2016; Retificação DOE 10-08-2016)	de 361 a 520 ml	2,63

VII. CONHAQUE, BRANDY E SIMILARES (CEST 02.006.00)

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$)
IMPORTADO
7.1	Cortel Napoleon VSOP	de 671 a 1000 ml	72,14
7.2	Cortel Napoleon XO	de 671 a 1000 ml	235,67
7.3	Courvoisier VSOP	de 671 a 1000 ml	304,96
7.4	Courvoisier XO	de 671 a 1000 ml	1.005,48
7.5	Dreher Cremoso	de 671 a 1000 ml	28,01
7.6	Fernando de Castilha Gran Reserva	de 671 a 1000 ml	241,73
7.7	Fernando de Castilha Reserva	de 671 a 1000 ml	88,75
7.8	Fundador Solera Reserva	de 671 a 1000 ml	85,75
7.9	Hennessy Paradis Extra	de 671 a 1000 ml	4.678,30
7.10	Hennessy VS	de 671 a 1000 ml	173,50
7.11	Hennessy VSOP	de 671 a 1000 ml	285,38
7.12	Hennessy XO	de 671 a 1000 ml	910,95
7.13	Lepanto	de 671 a 1000 ml	512,77
7.14	Macieira	de 671 a 1000 ml	70,09
7.15	Martell Cordon Bleu	de 671 a 1000 ml	702,72
7.16	Martell VSOP	de 671 a 1000 ml	302,48
7.17	Martell XO	de 671 a 1000 ml	800,67
7.18	Osborne	de 671 a 1000 ml	61,96
7.19	Remy Martin Louis XIII	de 671 a 1000 ml	15.244,50
7.20	Rémy Martin VSOP	de 671 a 1000 ml	281,36
7.21	Rémy Martin XO	de 671 a 1000 ml	921,36
NACIONAL
7.22	Brandy DUBAR	de 671 a 1000 ml	23,99
7.23	Chanceler	de 671 a 1000 ml	15,12
7.24	Commel	de 671 a 1000 ml	14,00
7.25	Contelo	de 671 a 1000 ml	15,87
7.26	Dimel	de 671 a 1000 ml	13,27
7.27	Dom Bosco	de 671 a 1000 ml	12,27
7.28	Domecq	de 671 a 1000 ml	26,36
7.29	Domus	de 671 a 1000 ml	11,52
7.30	Dreher	de 671 a 1000 ml	11,02
7.31	Dreher Gold	de 671 a 1000 ml	17,05
7.32	Gengibre Arco Iris	de 671 a 1000 ml	16,49
7.33	Nautilus	de 671 a 1000 ml	15,03
7.34	Old Red	de 671 a 1000 ml	13,02
7.35	Palhinha	de 671 a 1000 ml	9,48
7.36	Presidente	de 671 a 1000 ml	10,25
7.37	São João da Barra	de 671 a 1000 ml	13,77
7.38	Outras marcas e embalagens não listadas - conhaque, brandy e similares nacionais	preço por 1000 ml do produto	14,81
7.39	Seresteiro (Item acrescentado pela Portaria CAT-87/16, de 05-08-2016; DOE 09-08-2016; Retificação DOE 10-08-2016)	de 671 a 1000 ml	10,25
7.40	Democrata (Item acrescentado pela Portaria CAT-94/16, de 31-08-2016; DOE 01-09-2016)	de 671 a 1000 ml	9,76

VIII. COOLER (CEST 02.007.00)

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$)
NACIONAL
8.1	Ashby Califórnia Cooler (Redação dada ao item pela Portaria CAT-106/16, de 10-11-2016; DOE 11-11-2016)	vidro de 271 a 375 ml	4,87
8.1	Ashby Califórnia ">	Garrafa descartável 275 ml	4,40
8.2	Ashby Califórnia Cooler (outras embalagens)	preço por litro	10,07
8.3	Canção	de 671 a 1000 ml	10,15
8.4	Draft Wine (chope de vinho)	lata de 271 a 375 ml	4,42
8.5	Góes	de 671 a 1000 ml	12,05
8.6	Grape Cool	lata de 271 a 375 ml	4,55
8.7	Grape Cool	vidro de 271 a 375 ml	4,73
8.8	Keep Cooler	vidro de 271 a 375 ml	3,94
8.9	Outras marcas e embalagens não listadas - cooler nacional	preço por 1000 ml do produto	13,99

IX. DERIVADOS DE VODKA (CEST 02.019.00)

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$)
NACIONAL
9.1	Askov Re\|Mix (Sabores)	de 671 a 1000 ml	11,68
9.2	Balalaika Fruits	de 671 a 1000 ml	10,22
9.3	Barkov (Sabores)	de 671 a 1000 ml	9,80
9.4	Kriskof (Sabores)	de 671 a 1000 ml	7,32
9.5	Orloff Bold	de 671 a 1000 ml	28,52
9.6	Roskof (sabores)	de 671 a 1000 ml	13,94
9.7	Skyy Infusions	de 671 a 1000 ml	33,17
9.8	Smirnoff Caipiroska (todas)	de 671 a 1000 ml	36,09
9.9	Smirnoff Flavors	de 671 a 1000 ml	35,06
9.10	Smirnoff Twist (todas)	de 671 a 1000 ml	36,64
9.11	Outras marcas e embalagens não listadas - derivados de vodka nacional popular	preço por 1000 ml do produto	11,56
9.12	Outras marcas e embalagens não listadas - derivados de vodka nacional premium	preço por 1000 ml do produto	37,63
9.13	Skarloff Caipiroska (sabores) (Item acrescentado pela Portaria CAT-87/16, de 05-08-2016; DOE 09-08-2016; Retificação DOE 10-08-2016)	de 671 a 1000 ml	9,02

X. GIN (CEST 02.008.00)

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$)
IMPORTADO
10.1	Beefeater	de 671 a 1000 ml	133,44
10.2	Beefeater 24	de 671 a 1000 ml	190,71
10.3	Bombay Sapphire	de 671 a 1000 ml	124,99
10.4	Bulldog Gin	de 671 a 1000 ml	129,00
10.5	Gordons Londron Dry	de 671 a 1000 ml	142,58
10.6	Hendricks	de 671 a 1000 ml	282,32
10.7	Saffron (Gabriel Boudier)	de 671 a 1000 ml	210,70
10.8	Tanqueray	de 671 a 1000 ml	154,15
10.9	Tanqueray TEN	de 671 a 1000 ml	220,27
NACIONAL
10.10	GV Asteca	de 671 a 1000 ml	24,15
10.11	Rock's	de 671 a 1000 ml	19,92
10.12	Seagers	de 671 a 1000 ml	30,04
10.13	Zora Genebra Dubar	de 671 a 1000 ml	17,93
10.14	Outras marcas e embalagens não listadas - gin nacional	preço por 1000 ml do produto	28,43

XI. JURUBEBA E SIMILARES (CEST 02.009.00)

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$) EMBALAGEM NÃO RETORNÁVEL	PREÇO FINAL (R$) EMBALAGEM RETORNÁVEL
NACIONAL
11.1	Cangaceiro do Norte	de 521 a 670 ml	6,59
11.2	Chapéu de Couro	de 521 a 670 ml	7,21	6,51
11.3	Dunorte	de 671 a 1000 ml	13,96
11.4	Jurubeba Leão do Norte	de 521 a 670 ml	11,48	10,78
11.5	Outras marcas e embalagens não listadas - jurubeba e similares nacionais	preço por 1000 ml do produto	16,27	15,57

XII. LICOR E SIMILARES (CEST 02.010.00)

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$)
IMPORTADO
12.1	Absinthe Pere Kermanns	de 671 a 1000 ml	75,64
12.2	Amarula	vidro de 271 a 375 ml	55,51
12.3	Amarula	de 671 a 1000 ml	90,06
12.4	Baileys	de 671 a 1000 ml	97,83
12.5	Benedictine	de 671 a 1000 ml	203,09
12.6	Bols	de 671 a 1000 ml	25,76
12.7	Carolans	de 671 a 1000 ml	90,90
12.8	Chambord	de 671 a 1000 ml	137,61
12.9	Cuarenta y Tres (43)	de 671 a 1000 ml	112,67
12.10	de Kuyper	de 671 a 1000 ml	94,13
12.11	Disaronno	de 671 a 1000 ml	106,72
12.12	Drambuie	de 671 a 1000 ml	140,69
12.13	Drambuie 15 anos	de 671 a 1000 ml	295,68
12.14	Fragoli	de 671 a 1000 ml	108,24
12.15	Frangélico	de 671 a 1000 ml	95,33
12.16	Gabriel Boudier - Licor de Cassis	de 671 a 1000 ml	120,98
12.17	Gabriel Boudier (todos)	de 361 a 520 ml	110,06
12.18	Grand Marnier Jaune - amarelo	de 671 a 1000 ml	112,36
12.19	Grand Marnier Rouge - vermelho	de 671 a 1000 ml	178,44
12.20	Hpnotiq	de 671 a 1000 ml	178,37
12.21	Illycore - Licor de Café	de 671 a 1000 ml	116,75
12.22	Jean de Dijon - Licor de Cassis	de 521 a 670 ml	69,37
12.23	Koshu Plum (Licor de Ameixa)	de 671 a 1000 ml	100,78
12.24	Limoncello Villa Massa	de 671 a 1000 ml	122,41
12.25	Malibu	de 671 a 1000 ml	36,48
12.26	Marie Brizard	de 671 a 1000 ml	82,82
12.27	Midori - Licor de Melão	de 671 a 1000 ml	88,90
12.28	Molinari (todos)	de 671 a 1000 ml	114,80
12.29	Mozart - Licor de Chocolate (todos)	de 361 a 520 ml	128,26
12.30	Nature`s Own	de 671 a 1000 ml	67,11
12.31	Nocello	de 671 a 1000 ml	130,54
12.32	Pernod	de 671 a 1000 ml	182,69
12.33	Ricard	de 671 a 1000 ml	187,94
12.34	Saint German	de 671 a 1000 ml	143,71
12.35	Strega com lata	de 671 a 1000 ml	122,12
12.36	Strega Cream	de 671 a 1000 ml	124,29
12.37	Tia Maria	de 671 a 1000 ml	102,37
12.37a	Jim Bean HONEY (Item acrescentado pela Portaria CAT-106/16, de 10-11-2016; DOE 11-11-2016)	de 671 a 1000 ml	139,90
NACIONAL
12.38	Amaretto dell Orso	de 671 a 1000 ml	52,71
12.39	Cacau Arco Íris	de 671 a 1000 ml	23,12
12.40	Cacau Dubar	de 671 a 1000 ml	23,07
12.41	Cedilla (Ç)	de 671 a 1000 ml	69,68
12.42	Cocoblanc	de 671 a 1000 ml	20,04
12.43	Cointreau	de 671 a 1000 ml	82,65
12.44	Comary	de 671 a 1000 ml	12,79
12.45	Cordon D'Or	de 671 a 1000 ml	21,48
12.46	Fogo Paulista Dubar	de 671 a 1000 ml	24,04
12.47	Fogo Paulista Signature	de 671 a 1000 ml	31,99
12.48	Gengibre POTY	de 671 a 1000 ml	10,37
12.49	Golden Panther	de 671 a 1000 ml	26,77
12.50	Golf	de 671 a 1000 ml	13,50
12.51	Lautrec Absintho Dubar	de 521 a 670 ml	49,19
12.52	Palhinha Menta	de 671 a 1000 ml	10,31
12.53	Stock	de 671 a 1000 ml	34,16
12.54	Totus	de 671 a 1000 ml	10,80

XIII. PISCO (CEST 02.011.00)

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$)
IMPORTADO
13.1	Campanário Reservado 40º	de 671 a 1000 ml	79,53
13.2	Capel	de 671 a 1000 ml	72,73
13.3	Capel Mango Coctel	de 671 a 1000 ml	57,05
13.4	Capel Sour (limão)	de 671 a 1000 ml	53,63
13.5	Control	de 671 a 1000 ml	61,98
13.6	Moai	de 671 a 1000 ml	150,19

XIV. RUN (CEST 02.012.00)

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$)
IMPORTADO
14.1	Appleton Estate	de 671 a 1000 ml	89,90
14.2	Bacardi - Reserva 8 anos	de 671 a 1000 ml	125,29
14.3	Havana Club Cubano 3 Anos	de 671 a 1000 ml	53,24
14.4	Havana Club Cubano Añejo 7 Anos	de 671 a 1000 ml	126,19
14.5	Havana Club Cubano Anejo Reserva Ouro	de 671 a 1000 ml	114,31
14.6	Zacapa Centenário 23	de 671 a 1000 ml	308,64
14.7	Zacapa Centenário XO	de 671 a 1000 ml	544,00
NACIONAL
14.8	Bacardi - Sabores (todos)	de 671 a 1000 ml	31,43
14.9	Bacardi (Superior, Gold)	de 671 a 1000 ml	33,89
14.10	Bacardi Premium Black	de 671 a 1000 ml	33,78
14.11	Montilla - Limão	de 671 a 1000 ml	19,51
14.12	Montilla - Todos	de 671 a 1000 ml	20,33
14.13	Porto Santo Maçã Verde	de 671 a 1000 ml	21,79
14.14	Timoneiro Ouro	de 671 a 1000 ml	22,85
14.15	Timoneiro Prata	de 671 a 1000 ml	22,31
14.16	Outras marcas e embalagens não listadas - run nacional	preço por 1000 ml do produto	32,10

XV. SANGRIA E COQUETÉIS (CEST 02.023.00)

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$)
NACIONAL
15.1	Cantina da Serra	de 671 a 1000 ml	4,44
15.2	Cantina de Caxias	de 671 a 1000 ml	5,06
15.3	Cantina do Vale	de 671 a 1000 ml	3,53
15.4	Pinheirense	de 671 a 1000 ml	3,20
15.5	Cantina da Serra	de 1001 a 1500 ml	7,33
15.6	Cantina da Serra	de 2501 a 5000 ml	18,57
15.7	Cantina de Caxias	de 1001 a 1500 ml	10,09
15.8	Cantina do Vale	de 1001 a 2500 ml	7,61
15.9	Cantina do Vale	de 2501 a 5000 ml	16,82
15.10	Outras marcas e embalagens não listadas - sangrias , coquetéis e similares nacionais	preço por 1000 ml do produto	4,35

XVI. SAQUÊ (CEST 02.013.00)

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$)
IMPORTADO
16.1	Gekkeikan Black & Gold	de 671 a 1000 ml	125,11
16.2	Gekkeikan Haiku	de 671 a 1000 ml	86,05
16.3	Gekkeikan Silver	de 671 a 1000 ml	87,28
16.4	Gekkeikan Tradicional	de 671 a 1000 ml	70,77
16.5	Hakushika Gold	de 671 a 1000 ml	189,87
16.6	Hakushika Tradicional	de 671 a 1000 ml	88,56
16.7	Junmai Sho Chiku Bai	de 671 a 1000 ml	60,55
16.8	Outras marcas e embalagens não listadas - saquê importado	preço por 1000 ml do produto	128,72
NACIONAL
16.9	Azuma Kirin Comum	de 2501 a 5000 ml	116,69
16.10	Azuma Kirin Comum	de 521 a 670 ml	17,80
16.11	Azuma Kirin Dourado	até 180 ml	13,70
16.12	Azuma Kirin Dourado	de 671 a 1000 ml	26,36
16.13	Azuma Kirin Junmai	de 671 a 1000 ml	57,68
16.14	Azuma Kirin Soft	de 671 a 1000 ml	22,47
16.15	Azuma Kirin Syoucyu	de 671 a 1000 ml	66,79
16.16	Azuma Mirim	de 2501 a 5000 ml	75,85
16.17	Azuma Mirim (culinário)	de 361 a 520 ml	10,03
16.18	Fuji	de 671 a 1000 ml	18,15
16.19	Jun Daiti	de 521 a 670 ml	26,19
16.20	Kenko Mirim	de 2501 a 5000 ml	69,05
16.21	Kenko Mirim	de 361 a 520 ml	10,23
16.22	Ryo	de 671 a 1000 ml	16,89
16.23	Sakai	de 671 a 1000 ml	19,22
16.24	Sakeih	de 671 a 1000 ml	14,28
16.25	Saquê Tozan Chef	de 2501 a 5000 ml	87,64
16.26	Saquê Tozan Chef	de 361 a 520 ml	9,91
16.27	Seishu	de 671 a 1000 ml	12,66
16.28	Thikará Gold	de 671 a 1000 ml	27,44
16.29	Thikará Silver	de 671 a 1000 ml	23,84
16.30	Outras marcas e embalagens não listadas - saquê nacional	preço por 1000 ml do produto	33,45

XVII. SIDRA (CEST 02.022.00)

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$)
NACIONAL
17.1	Brindespuma Piagentini	de 521 a 670 ml	7,56
17.2	Brindespuma Piagentini	de 1501 a 2500 ml	26,52
17.3	Celebrate – Maçã	de 521 a 670 ml	4,56
17.4	Chapinha Fest	de 521 a 670 ml	4,32
17.5	Chuva de Prata	de 521 a 670 ml	9,48
17.6	Chuva de Prata	de 1501 a 2500 ml	33,13
17.7	Cidré Cereser	de 521 a 670 ml	21,90
17.8	Festa de Prata	de 521 a 670 ml	4,04
17.9	Líder	de 521 a 670 ml	4,21
17.10	Pullman	de 521 a 670 ml	3,98
17.11	Quinta das Maçãs	de 521 a 670 ml	4,27
17.12	Sidra Cereser (todas)	de 1501 a 2500 ml	29,38
17.13	Sidra Cereser Sabores	de 521 a 670 ml	9,07
17.14	Sidra Cereser Times	de 521 a 670 ml	12,07
17.15	Sidra Cereser Tradicional	de 521 a 670 ml	8,71
17.16	Valenciana	de 521 a 670 ml	6,71
17.17	Outras marcas e embalagens não listadas - sidra nacional	preço por 1000 ml do produto	13,74

XVIII. STEINHAEGER (CEST 02.014.00)

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$)
IMPORTADO
18.1	Schinken Hager	de 671 a 1000 ml	87,54
18.2	Schlichte	de 671 a 1000 ml	86,18
18.3	Schlichte Golden Shoe	de 671 a 1000 ml	190,04
NACIONAL
18.4	Doble W (Standart)	de 671 a 1000 ml	27,49
18.5	Kosten	de 671 a 1000 ml	25,66
18.6	Steinhaeger Becosa	de 671 a 1000 ml	24,28
18.7	Steinhaeger Dubar Loewe	de 671 a 1000 ml	19,46
18.8	Outras marcas e embalagens não listadas - steinhaeger nacional	preço por 1000 ml do produto	23,97

XIX. TEQUILA (CEST 02.015.00)

ITEM	MARCA		EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$)
IMPORTADO
19.1	Cazadores Blanco	de 671 a 1000 ml		85,06
19.2	Cazadores Reposado	de 671 a 1000 ml		96,78
19.3	Don Julio Blanco	de 671 a 1000 ml		245,38
19.4	Don Julio Reposado	de 671 a 1000 ml		361,19
19.5	El Charro Gold	de 671 a 1000 ml		75,88
19.6	El Charro Silver	de 671 a 1000 ml		77,05
19.7	El Jimador Blanco	de 671 a 1000 ml		81,33
19.8	El Jimador Reposado	de 671 a 1000 ml		85,31
19.9	Espolón (todas)	de 671 a 1000 ml		91,57
19.10	Herradura (Añejo, Blanco, Reposado)	de 671 a 1000 ml		140,38
19.11	José Cuervo Black	de 671 a 1000 ml		95,73
19.12	José Cuervo Especial (dourada)	de 671 a 1000 ml		94,66
19.13	José Cuervo Reserva Familia - Extra Anejo (Dourada)	de 671 a 1000 ml		460,49
19.14	José Cuervo Reserva Familia - Platino (Branca)	de 671 a 1000 ml		231,95
19.15	José Cuervo Silver (branca)	de 671 a 1000 ml		93,45
19.16	José Cuervo Tradicional	de 671 a 1000 ml		112,41
19.17	Reserva 1800 Anejo	de 671 a 1000 ml		204,07
19.18	Reserva 1800 Blanco	de 671 a 1000 ml		138,74
19.19	Reserva 1800 Reposado	de 671 a 1000 ml		153,13
19.20	Sauza Tequila Blanco	de 671 a 1000 ml		72,33
19.21	Sauza Tequila Gold	de 671 a 1000 ml		74,10
19.22	Sauza Tequila Reposado	de 671 a 1000 ml		103,23
19.23	Sauza Tres Generaciones Plata	de 671 a 1000 ml		237,26
19.24	Sauza Tres Generaciones Reposado	de 671 a 1000 ml		257,39
19.25	Sombrero Negro (todas)	de 671 a 1000 ml		61,20
19.26	Tezón	de 671 a 1000 ml		181,57
19.27	Outras marcas e embalagens não listadas - tequila premium	preço por 1000 ml do produto		116,52
19.28	Outras marcas e embalagens não listadas - tequila super premium	preço por 1000 ml do produto		259,32

XX. UÍSQUE/BOURBON (CEST 02.016.00)

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$)
IMPORTADO ATÉ 8 ANOS
20.1	Ballantines 8 Anos	de 671 a 1000 ml	76,72
20.2	Black & White	de 671 a 1000 ml	74,59
20.3	Cutty Sark 8 anos	de 671 a 1000 ml	76,52
20.4	Dewar's White Label	de 671 a 1000 ml	83,46
20.5	Famous Grouse	de 671 a 1000 ml	94,38
20.6	Famous The Black Grouse 8 anos	de 671 a 1000 ml	132,92
20.7	Glen Grant	de 671 a 1000 ml	100,37
20.8	Grand Macnish	de 671 a 1000 ml	108,91
20.9	Grants 8 Anos	de 671 a 1000 ml	72,52
20.10	Häig Supreme	de 671 a 1000 ml	88,49
20.11	Hankey Bannister Original	de 671 a 1000 ml	57,31
20.12	Jameson	de 671 a 1000 ml	98,91
20.13	JB 8 Anos	de 671 a 1000 ml	91,17
20.14	Jim Bean White	de 671 a 1000 ml	96,06
20.15	John Barr Finest	de 671 a 1000 ml	67,93
20.16	Johnnie Walker Red Label	de 1001 a 1500 ml	126,28
20.17	Johnnie Walker Red Label	de 671 a 1000 ml	89,32
20.18	Johnnie Walker Red Label	de 361 a 520 ml	52,74
20.19	VAT 69	de 671 a 1000 ml	61,06
20.20	White Horse	de 671 a 1000 ml	75,45
20.21	White Horse	de 361 a 520 ml	44,95
20.22	Wild Turkey	de 671 a 1000 ml	109,81
20.23	Willian Lawson's	de 671 a 1000 ml	65,27
20.24	Outras marcas e embalagens não listadas - uísque até 08 anos importado	preço por 1000 ml do produto	84,51
IMPORTADO ACIMA DE 8 ANOS ATÉ 12 ANOS
20.25	Ardbeg Single Malt	de 671 a 1000 ml	353,72
20.26	Ballantines 12 Anos	de 671 a 1000 ml	122,95
20.27	Balvenie	de 671 a 1000 ml	365,49
20.28	Buchanan's 12 Anos	de 671 a 1000 ml	190,27
20.29	Cardhu	de 671 a 1000 ml	288,86
20.30	Chivas Regal 12 Anos	de 671 a 1000 ml	136,90
20.31	Chivas Regal Extra	de 671 a 1000 ml	154,58
20.32	Dewar's 12	de 671 a 1000 ml	136,39
20.33	Famous Gold 12 anos	de 671 a 1000 ml	194,88
20.34	Glenfiddich Special	de 671 a 1000 ml	206,55
20.35	Glenkinchie 10 Anos	de 671 a 1000 ml	325,14
20.36	Glenmorangie	de 671 a 1000 ml	288,69
20.37	Grants 12 Anos	de 671 a 1000 ml	153,70
20.38	Jack Daniels	de 671 a 1000 ml	121,35
20.39	Jack Daniels Honey	de 671 a 1000 ml	124,27
20.40	Jim Bean Black	de 671 a 1000 ml	126,96
20.41	John Barr Reserve	de 671 a 1000 ml	90,12
20.42	Johnnie Walker Black Label	de 671 a 1000 ml	159,03
20.43	Johnnie Walker Black Label	de 2501 a 5000 ml	1.004,39
20.44	Johnnie Walker Double Black	de 671 a 1000 ml	195,15
20.45	Jura 10 anos	de 671 a 1000 ml	176,72
20.46	Laphroaig 10 Anos	de 671 a 1000 ml	371,44
20.47	Logan	de 671 a 1000 ml	131,05
20.48	Macallan Amber Single Malt	de 671 a 1000 ml	465,77
20.49	Macallan Ruby Single Malt	de 671 a 1000 ml	1.433,00
20.50	Macallan Siena Single Malt	de 671 a 1000 ml	877,41
20.51	Old Parr	de 671 a 1000 ml	151,27
20.52	Old Parr Silver	de 671 a 1000 ml	125,67
20.53	Old Parr Superior	de 671 a 1000 ml	259,40
20.54	The Dalmore 12 anos	de 671 a 1000 ml	331,46
20.55	The Glenlivet 12 anos	de 671 a 1000 ml	204,63
20.56	Whyte and Mackay Special	de 671 a 1000 ml	95,05
20.57	Woodford Reserve	de 671 a 1000 ml	181,52
20.58	Outras marcas e embalagens não listadas - uísque acima de 08 anos até 12 anos importado	preço por 1000 ml do produto	192,07
IMPORTADO ACIMA DE 12 ANOS ATÉ 15 ANOS
20.59	Dimple 15 Anos	de 671 a 1000 ml	336,57
20.60	Glenfiddich 15 Anos	de 671 a 1000 ml	356,02
20.61	Jack Daniels Gentleman Jack	de 671 a 1000 ml	163,63
20.62	Jack Daniels Single Barrel	de 671 a 1000 ml	242,23
20.63	JB 15 Anos	de 671 a 1000 ml	313,24
20.64	Johnnie Walker Gold Reserve	de 671 a 1000 ml	244,10
20.65	Johnnie Walker Swing 15 Anos	de 671 a 1000 ml	402,13
20.66	The Dalmore 15 anos	de 671 a 1000 ml	355,98
20.67	The Glenlivet 15 anos	de 671 a 1000 ml	316,60
20.68	Whyte and Mackay 13 The Thirteen	de 671 a 1000 ml	183,48
20.69	Outras marcas e embalagens não listadas - uísque acima de 12 anos até 15 anos importado	preço por 1000 ml do produto	305,99
IMPORTADO ACIMA DE 15 ANOS ATÉ 18 ANOS
20.70	Ballantines 17 Anos	de 671 a 1000 ml	307,49
20.71	Buchanan's 18 Anos	de 671 a 1000 ml	551,46
20.72	Chivas Regal 18 anos	de 671 a 1000 ml	339,91
20.73	Famous Grouse 18 anos	de 671 a 1000 ml	544,45
20.74	Glenfiddich 18 Anos	de 671 a 1000 ml	564,94
20.75	Johnnie Walker Gold Label	de 671 a 1000 ml	345,11
20.76	Johnnie Walker Platinum	de 671 a 1000 ml	497,21
20.77	Jura 16 anos	de 671 a 1000 ml	259,64
20.78	The Dalmore 18 anos	de 671 a 1000 ml	687,88
20.79	The Glenlivet 18 anos	de 671 a 1000 ml	420,69
20.80	Outras marcas e embalagens não listadas - uísque acima de 15 anos até 18 anos importado	preço por 1000 ml do produto	500,95
IMPORTADO ACIMA DE 18 ANOS ATÉ 21 ANOS
20.81	Ballantines 21 Anos	de 671 a 1000 ml	628,39
20.82	Johnnie Walker Blue Label	de 671 a 1000 ml	824,80
20.83	Royal Salute 21 Anos	de 671 a 1000 ml	663,80
20.84	Outras marcas e embalagens não listadas - uísque acima de 18 anos até 21 anos importado	preço por 1000 ml do produto	1.040,97
IMPORTADO ACIMA DE 21 ANOS
20.85	Ballantines 30 anos	de 671 a 1000 ml	1.684,20
20.86	Chivas Regal 25 anos	de 671 a 1000 ml	1.844,56
20.87	Royal Salute 38 years	de 671 a 1000 ml	4.493,00
IMPORTADO E ENGARRAFADO NO BRASIL
20.88	Bell's	de 671 a 1000 ml	46,35
20.89	Passport	de 671 a 1000 ml	46,64
20.90	Teacher's	de 671 a 1000 ml	46,14
20.91	Outras marcas e embalagens não listadas - uísque importados e engarrafados no Brasil	preço por 1000 ml do produto	46,42
NACIONAL
20.92	Cockland Gold	de 671 a 1000 ml	27,39
20.93	Drury's	de 671 a 1000 ml	28,19
20.94	Golden King	de 671 a 1000 ml	20,17
20.95	Gran Par Blend	de 671 a 1000 ml	28,58
20.96	Mark One	de 671 a 1000 ml	25,67
20.97	Natu Nobilis	de 671 a 1000 ml	31,31
20.98	Old Eight	de 671 a 1000 ml	34,02
20.99	Old Kings	de 671 a 1000 ml	41,23
20.100	Wall Street	de 671 a 1000 ml	29,07
20.101	Outras marcas e embalagens não listadas - uísque nacional	preço por 1000 ml do produto	30,90
20.102	Gold Par (Item acrescentado pela Portaria CAT-94/16, de 31-08-2016; DOE 01-09-2016)	de 671 a 1000 ml	18,25
20.103	Black Street (Item acrescentado pela Portaria CAT-106/16, de 10-11-2016; DOE 11-11-2016)	de 671 a 1000 ml	17,70

XXI. VERMUTE E SIMILARES (CEST 02.017.00)

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$) EMBALAGEM NÃO RETORNÁVEL	PREÇO FINAL (R$) EMBALAGEM RETORNÁVEL
IMPORTADO
21.1	Antica Formula (Italiano)	de 671 a 1000 ml	239,44
21.2	Carpano Bianco (Italiano)	de 671 a 1000 ml	90,99
21.3	Carpano Classico (Italiano)	de 671 a 1000 ml	93,56
21.4	Carpano Punt & Mês (Italiano)	de 671 a 1000 ml	130,70
21.5	Noilly Prat	de 671 a 1000 ml	93,80
NACIONAL
21.6	Astini	de 671 a 1000 ml	8,72	8,00
21.7	Caldezano	de 671 a 1000 ml	9,56
21.8	Cinzano (todos)	de 671 a 1000 ml	19,28
21.9	Contini (todos)	de 361 a 520 ml	9,69
21.10	Contini (todos)	de 671 a 1000 ml	14,29	13,57
21.11	Cortezano (todos)	de 671 a 1000 ml	13,22	12,50
21.12	Festini	de 671 a 1000 ml	9,53
21.13	Fiorini	de 671 a 1000 ml	8,77	8,05
21.14	Martini (Bianco, Dry, Rose, Rosso)	de 671 a 1000 ml	23,31
21.15	Paizano (todos)	de 671 a 1000 ml	8,59
21.16	Paratini	de 671 a 1000 ml	6,67	5,95
21.17	San Remy	de 671 a 1000 ml	28,24
21.18	Vinho Quinado Dubar	de 671 a 1000 ml	19,50
21.19	Outras marcas e embalagens não listadas - vermute e similares nacionais	preço por 1000 ml do produto	22,15	21,43

XXII – VODKA (CEST 02.018.00)

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$)
IMPORTADO
22.1	Absolut	de 671 a 1000 ml	90,96
22.2	Absolut - Sabores (todos)	de 671 a 1000 ml	101,18
22.3	Absolut Elyx	de 671 a 1000 ml	172,03
22.4	Belvedere - Sabores (todos)	de 671 a 1000 ml	176,59
22.5	Belvedere Intense	de 671 a 1000 ml	200,58
22.6	Belvedere Pure	de 671 a 1000 ml	151,47
22.7	Belvedere Unfiltered	de 671 a 1000 ml	201,08
22.8	Ciroc	de 671 a 1000 ml	151,91
22.9	Ciroc - Sabores (todos)	de 671 a 1000 ml	163,91
22.10	Danzka	de 671 a 1000 ml	95,77
22.11	Finlandia	de 671 a 1000 ml	80,70
22.12	Finlandia - Sabores (todos)	de 671 a 1000 ml	87,17
22.13	Grey Goose Original	de 671 a 1000 ml	132,56
22.14	Grey Goose - Sabores (todos)	de 671 a 1000 ml	142,05
22.15	Ketel One	de 671 a 1000 ml	101,36
22.16	Pravda	de 671 a 1000 ml	169,95
22.17	Russian Imperia	de 671 a 1000 ml	231,78
22.18	Russian Standard	de 671 a 1000 ml	92,07
22.19	Smirnoff Black	de 671 a 1000 ml	78,33
22.20	Sobieski Estate	de 671 a 1000 ml	165,94
22.21	Stoli Chocolat Razberi (Stolichnaya)	de 671 a 1000 ml	93,56
22.22	Stolichnaya	de 671 a 1000 ml	89,71
22.23	Stolichnaya Elit	de 671 a 1000 ml	295,17
22.24	Stolichnaya Gold	de 671 a 1000 ml	127,85
22.25	Svedka	de 671 a 1000 ml	87,43
22.26	Wyborowa - Sabores (todos)	de 671 a 1000 ml	72,90
22.27	Wyborowa (Exquisite, Single Estate)	de 671 a 1000 ml	121,57
22.28	Xellent	acima de 1501 ml	515,25
22.29	Xellent	de 671 a 1000 ml	229,83
22.30	Outras marcas e embalagens não listadas - vodka importada premium	preço por 1000 ml do produto	96,36
22.31	Outras marcas e embalagens não listadas - vodka importada super premium	preço por 1000 ml do produto	203,34
NACIONAL
22.32	Askov	de 671 a 1000 ml	10,39
22.33	Balalaika	de 671 a 1000 ml	9,25
22.34	Balalaika Apple	de 671 a 1000 ml	15,93
22.35	Balalaika Black	de 671 a 1000 ml	15,41
22.36	Barkov	de 671 a 1000 ml	17,17
22.37	Blue Spirit	de 671 a 1000 ml	48,56
22.38	Bowoyka	de 671 a 1000 ml	10,09
22.39	Eristoff	de 671 a 1000 ml	28,08
22.40	First K	de 671 a 1000 ml	10,08
22.41	Kadov (todas)	de 671 a 1000 ml	28,33
22.42	Komaroff	de 671 a 1000 ml	9,37
22.43	Krakovia (todas)	de 671 a 1000 ml	7,01
22.44	Kriskof	de 671 a 1000 ml	9,98
22.45	Leonoff	de 671 a 1000 ml	7,69
22.46	Liquid	de 671 a 1000 ml	26,47
22.47	Moskowita	de 671 a 1000 ml	6,59
22.48	Natasha	de 671 a 1000 ml	15,98
22.49	Nordka	de 671 a 1000 ml	24,60
22.50	Orloff	de 671 a 1000 ml	25,29
22.51	Polak	de 671 a 1000 ml	9,14
22.52	Polara	de 671 a 1000 ml	14,29
22.53	Roskof	de 671 a 1000 ml	13,59
22.54	Skyy	de 671 a 1000 ml	32,61
22.55	Smirnoff Red	vidro de 271 a 375 ml	19,62
22.56	Smirnoff Red	de 671 a 1000 ml	33,33
22.57	Starka	de 671 a 1000 ml	10,80
22.58	Stoliskoff Black	de 671 a 1000 ml	72,99
22.59	Stoliskoff Red	de 671 a 1000 ml	39,75
22.60	Taiga	de 671 a 1000 ml	17,59
22.61	Zvonka Black	de 671 a 1000 ml	25,20
22.62	Zvonka Red	de 671 a 1000 ml	14,60
22.63	Outras marcas e embalagens não listadas - vodka nacional popular	preço por 1000 ml do produto	12,93
22.64	Outras marcas e embalagens não listadas - vodka nacional premium	preço por 1000 ml do produto	30,87
22.64a	Skarloff (Item acrescentado pela Portaria CAT-87/16, de 05-08-2016; DOE 09-08-2016; Retificação DOE 10-08-2016)	de 671 a 1000 ml	9,78
22.64b	Skarloff Seven (Item acrescentado pela Portaria CAT-87/16, de 05-08-2016; DOE 09-08-2016; Retificação DOE 10-08-2016)	de 671 a 1000 ml	12,17
IMPORTADA E ENGARRAFADA NO BRASIL
22.65	Sobieski	de 671 a 1000 ml	42,69
22.66	Wyborowa	de 671 a 1000 ml	65,46

Portaria CAT 71, de 28-6-2016

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