Portaria CAT nº 143, de 04-10-2011

?

Portaria CAT nº 143, de 04-10-2011

(DOE 05-10-2011)

Revogada pela Portaria CAT-124/13, de 13-12-2013 (DOE 17-12-2013).

Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de Araçatuba - DRT/9.

Com as alterações da Portaria CAT-88/12, de 19-07-2012 (DOE 21-07-2012).

O Coordenador da Administração Tributária, considerando o término de vigência do Convênio firmado entre a Secretaria da Fazenda/Coordenadoria da Administração Tributária e os Municípios de Auriflama, General Salgado e Guararapes, bem como a celebração de novos Convênios com os mesmos municípios Auriflama, General Salgado e Guararapes, visando a instalação de Unidade de Atendimento ao Público(UAP), nos termos do Anexo I que faz parte integrante do Decreto nº 56.271, de 08/10/2010 e em observância ao artigo 16 da Portaria CAT - 88, de 30/12/96, expede a seguinte portaria:

Art. 1º - As "Unidades de Atendimento ao Público" instaladas, até a presente data, na região da Delegacia Regional Tributária de Araçatuba - DRT/9, são as seguintes:
 

MUNICÍPIO	ENDEREÇO DA UAP	N.º DO PROCESSO	DATA DE INSTALAÇÃO	PORTARIA DE INSTALAÇÃO N.º
1. Auriflama*	Rua João Pacheco de Lima nº 44/60 - Centro -CEP 15350-000 - Fone: (17) 3482-1255	SF-13581-802618/2010	04/10/2011	143
2. Birigui	Travessa Princesa Izabel, 72 - CEP: 16203-023 - Fone: (18) 3641-2587	SF-13581-331993/2010	22/03/2011	37
3. Buritama	Rua General Glicério, 690, Gleba 10 - CEP: 15290-000 - Fone: (18) 3691-9208	SF-13581-600912/2009	22/03/2011	37
4. Clementina	Rua Stélio Machado Loureiro nº 123 - Centro -CEP 16260-000 - Fone: (18) 3658-9500	SF-13581-338671/2010	22/03/2011	37
5. Coroados	Rua Prudente de Moraes, 64 - Centro - CEP: 16260-000-Fone: (18)3645-1224	SF-13581-80169/2009	22/03/2011	37
6. General Salgado*	Rua José Dezidério Fernandes nº 926- Centro CEP: 15.300-000-Fone (17) 3832-1609 (Mudança de endereço comunicada através da Portaria CAT-88/12, de 19-07-2012, DOE 20-07-2012) Avenida Diogo Garcia Carmona, nº 1334-Cep.: 15300-000 - Fone: (17) 3832-1609	SF-13581-698794/2010	04/10/2011	143
7. Guararapes*	Rua Armando Sales de Oliveira, nº 486 - CEP 16.700-000 - Fone: (18) 3606-1527	SF-13581-356533/2010	04/10/2011	143
8. Ilha Solteira	Passeio Niterói nº 227 - CEP 15385-000 - Fone: (18) 3743-6128	SF-23720 - 91228/2000	19/01/2007	03
9. Lavínia	Rua Andrade e Silva, nº 82 - Centro - CEP 16850-000 - Fone: (18) 3698-9000	SF-13581-52942/2009	22/03/2011	37
10. Murutinga do Sul	Rua Orlando Molina, nº 267 - Bairro Botafogo - CEP: 16950-00 - Fone: (18) 3788-1121	SF-13581-69917/2009	22/03/2011	37
11. Pereira Barreto	Av. Cel. Jonas Alves de Mello, 1947 - Jardim Alvorada - CEP: 15370-000-Fone: (18) 3704-8500	SF-13581-85471/2009	22/03/2011	37
12. Sud Mennucci	Rua Júlio Ventura nº 549 - CEP 15360-000 - Fone: (18) 3786-1688	SF -13581- 463982/2008	23/01/2009	12
13. Valparaíso	Rua dos Trabalhadores esquina com a Rua Primavera nº10 - Bairro Valdevino de Souza Pacheco - CEP 16880-000 - Fone: (18) 3401-2400	SF-13581-382020/2010	22/03/2011	37

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria CAT n° 37, de 22/03/2011.