Portaria CAT 253, de 4-12-2009
Nomeia o Coordenador do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.
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Portaria CAT 253, de 4-12-20?09
(DOE 05-1?2-2009)
Revogada, a partir de 16??-05-2011?, pela ?????Portaria SR??E-62????/11??, de 24-05-2011 (DOE 25-05-2011????).????????????????????????????????
Nomeia o Coordenador do Progra?ma de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.
O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto na Lei nº 12.685, de 28 de agosto de 2007, bem como no artigo 1º da Resolução SF-85, de 6 de novembro de 2009, ex?pede a seguinte portaria:
Art. 1º - Fica nomeado como Coordenador do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo o Agente Fiscal de Rendas Guilherme Rodrigues Silva, RG 534.123-0 (M.M.).
Art. 2º - Fica revogada a Portaria CAT 225/09, de 13 de novembro de 2009.
Art. 3 º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.??