SOLUCAO DE CONSULTA DIANA SRRF08 24 PUBLICADO EM 30 07 2014
Solução de Consulta<br> <br> 24<br> <br> Diana/SRRF08<br> <br> 30/07/2014<br> <br> ASSUNTO: Classificação de Mercadorias<br> EMENTA: CÓDIGO TEC: Mercadoria 3911.90.29 Poli-isocianato alifático, em solução de acetato de 1-metil-2-metoxietila e xileno, obtido a partir do di-isocianato de hexametileno (HDI), um pré-polímero, utilizado para a produção de poliuretano, apresentado na forma de um líquido com coloração variando do incolor ao amarelado, acondicionado em tambores de aço com capacidade de 200 litros ou a granel em isotanques, denominado Desmodur® N 75 MPA/X.<br> DISPOSITIVOS LEGAIS: RGIs 1.ª e 6.ª (textos das Notas 3 e 6 do Capítulo 39, da posição 39.11 e da subposiçao 3911.90), c/c RGC-1, todas da TEC, do Mercosul (Resolução Camex nº 94, de 2011), com os esclarecimentos das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (Decreto nº 435, de 1992 – alterado pela IN RFB nº 807, de 2008, IN RFB nº 1.072, de 2010, e IN RFB nº 1.260, de 2012).<br> <br>
Solução de Consulta Diana/SRRF08 nº 24, de 27 de junho de 2014 Publicado(a) no DOU de 30/07/2014, seção 1, página 27 Multivigente Vigente Original Relacional ASSUNTO: Classificação de Mercadorias EMENTA: CÓDIGO TEC: Mercadoria 3911.90.29 Poli-isocianato alifático, em solução de acetato de 1-metil-2-metoxietila e xileno, obtido a partir do di-isocianato de hexametileno (HDI), um pré-polímero, utilizado para a produção de poliuretano, apresentado na forma de um líquido com coloração variando do incolor ao amarelado, acondicionado em tambores de aço com capacidade de 200 litros ou a granel em isotanques, denominado Desmodur® N 75 MPA/X. DISPOSITIVOS LEGAIS: RGIs 1.ª e 6.ª (textos das Notas 3 e 6 do Capítulo 39, da posição 39.11 e da subposiçao 3911.90), c/c RGC-1, todas da TEC, do Mercosul (Resolução Camex nº 94, de 2011), com os esclarecimentos das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (Decreto nº 435, de 1992 – alterado pela IN RFB nº 807, de 2008, IN RFB nº 1.072, de 2010, e IN RFB nº 1.260, de 2012). ASSUNTO: Classificação de Mercadorias EMENTA: CÓDIGO TEC: Mercadoria 3911.90.29 Poli-isocianato alifático, em solução de acetato de 1-metil-2-metoxietila e xileno, obtido a partir do di-isocianato de hexametileno (HDI), um pré-polímero, utilizado para a produção de poliuretano, apresentado na forma de um líquido com coloração variando do incolor ao amarelado, acondicionado em tambores de aço com capacidade de 200 litros ou a granel em isotanques, denominado Desmodur® N 75 MPA/X. DISPOSITIVOS LEGAIS: RGIs 1.ª e 6.ª (textos das Notas 3 e 6 do Capítulo 39, da posição 39.11 e da subposiçao 3911.90), c/c RGC-1, todas da TEC, do Mercosul (Resolução Camex nº 94, de 2011), com os esclarecimentos das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (Decreto nº 435, de 1992 – alterado pela IN RFB nº 807, de 2008, IN RFB nº 1.072, de 2010, e IN RFB nº 1.260, de 2012). SANDRA IVETE RAU VITALI Chefe * Este texto não substitui o publicado oficialmente. Atos relacionados |