DECRETO Nº 18.930, DE 19 DE JUNHO DE 1997

ANEXO 02

Art. 573, do RICMS

RELAÇÃO DAS FERROVIAS

I Empresa:

Nome da Ferrovia: Estados abrangidos:

II Empresa:

Nome da Ferrovia: Estados abrangidos:

III Empresa:

Nome da Ferrovia: Estados abrangidos:

COMPANHIA VALE DO RIO DOCE – CVRD

ESTRADA DE FERRO VITÓRIA-MINAS (EFVM)

ESPÍRITO SANTO E MINAS GERAIS

COMPANHIA VALE DO RIO DOCE – CVRD

ESTRADA DE FERRO CARAJÁS (EFC)

PARÁ E MARANHÃO

REDE FERROVIÁRIA FEDERAL

S.A. – RFFSA

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL RECIFE (SR 1)

PERNAMBUCO, ALAGOAS, PARAÍBA, RIO GRANDE DO NORTE, CEARÁ, PIAUÍ E MARANHÃO

IV Empresa:

Nome da Ferrovia: Estados abrangidos:

REDE FERROVIÁRIA FEDERAL

S.A. – RFFSA

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL BELO HORIZONTE (SR 2)

MINAS GERAIS, GOIÁS, DISTRITO FEDERAL, RIO DE JANEIRO E SÃO PAULO

V Empresa:

Nome da Ferrovia: Estados abrangidos:

VI Empresa:

Nome da Ferrovia: Estados abrangidos:

VII Empresa:

Nome da Ferrovia: Estados abrangidos:

VIII Empresa:

Nome da Ferrovia: Estados abrangidos:

IX Empresa:

Nome da Ferrovia:

Estados abrangidos:

REDE FERROVIÁRIA FEDERAL

S.A. – RFFSA

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL JUIZ DE FORA (SR 3)

MINAS GERAIS, SÃO PAULO E RIO DE JANEIRO

REDE FERROVIÁRIA FEDERAL

S.A. – RFFSA

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SÃO PAULO (SR 4)

SÃO PAULO E MATO GROSSO DO SUL

REDE FERROVIÁRIA FEDERAL

S.A. – RFFSA

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL CURITIBA (SR 5)

PARANÁ E SANTA CATARINA

REDE FERROVIÁRIA FEDERAL

S.A. – RFFSA

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL PORTO ALEGRE (SR 6)

RIO GRANDE DO SUL E SANTA CATARINA

REDE FERROVIÁRIA FEDERAL

S.A. – RFFSA

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SALVADOR (SR 7)

X Empresa:

Nome da Ferrovia: Estado abrangido:

XI Empresa:

Nome da Ferrovia: Estados abrangidos:

XII Empresa:

Nome da Ferrovia: Estados abrangidos:

SERGIPE, BAHIA E MINAS GERAIS

REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S.A. – RFFSA

DIVISÃO OPERACIONAL TUBARÃO (DOTUB)

SANTA CATARINA

REDE FERROVIÁRIA FEDERAL

S.A – RFFSA

DIVISÃO OPERACIONAL CAMPOS (DOCAN)

MINAS GERAIS, ESPÍRITO SANTO E RIO DE JANEIRO

FEPASA – FERROVIA PAULISTA S.A.

FEPASA

SÃO PAULO E MINAS GERAIS

XIII Empresa:

Nome da Ferrovia: Estados abrangidos:

FERROVIA CENTRO-ATLÂNTICA S.A.

FERROVIA CENTRO-ATLÂNTICA

MINAS GERAIS, GOIÁS, DISTRITO FEDERAL, RIO DE JANEIRO, ESPÍRITO SANTO, BAHIA E SERGIPE

XIV Empresa:

Nome da Ferrovia: Estados abrangidos:

FERROVIA SUL-ATLÂNTICA S.A

FERROVIA SUL-ATLÂNTICA

PARANÁ, SANTA CATARINA E RIO GRANDE DO SUL

Nova redação dada ao item XIV, pelo art. 1º do Decreto nº 21.703/01 – DOE de 23.01.01 (Ajuste SINIEF 08/00).

1. Empresa:

   Nome da Ferrovia: Estados abrangidos:

   ALL – AMÉRICA LATINA LOGÍSTICA DO BRASIL S.A.

   
   

   ALL – AMÉRICA LATINA LOGÍSTICA DO BRASIL S.A.

   
   

   PARANÁ, SANTA CATARINA, RIO GRANDE DO SUL E SÃO PAULO

   
   

2. Empresa:

   Nome da Ferrovia: Estado abrangido:

   
   

3. Empresa:

   
   

   Nome da Ferrovia: Estados abrangidos:

   
   

4. Empresa:

   Nome da Ferrovia: Estado abrangido:

   
   

5. Empresa:

   Nome da Ferrovia:

   
   

   Estado abrangido:

   
   

6. Empresa:

   Nome da Ferrovia: Estados abrangidos:

   FERROVIA TEREZA CRISTINA S.A.

   
   

   FERROVIA TEREZA CRISTINA

   
   

   SANTA CATARINA

   MRS LOGÍSTICA S.A.

   
   

   MRS LOGÍSTICA

   
   

   RIO DE JANEIRO, MINAS GERAIS E SÃO PAULO

   FERROVIA PARANÁ S/A

   
   

   FERROVIA GUARAPUAVA-CASCAVEL

   
   

   PARANÁ

   FERRONORTE S/A FERROVIAS NORTE BRASIL

   FERRONORTE

   
   

   MATO GROSSO

   FERROBAN - FERROVIAS BANDEIRANTES S/A

   FERROBAN

   
   

   MINAS GERAIS, MATO GROSSO DO SUL E SÃO

   PAULO

   
   

   Acrescentado o item XX, pelo art. 5º do Decreto nº 22.712/02 – DOE de 24.01.02 (Ajuste SINIEF 08/01).

   
   

7. Empresa:

   
   

   Nome da Ferrovia: Estados abrangidos:

   FERROVIA NOROESTE S.A.

   
   

   MALHA OESTE – SR10 – FERROVIA NOROESTE

   
   

   MATO GROSSO DO SUL E SÃO PAULO

   
   

   Acrescentado o item XXI, pelo art. 4º do Decreto nº 22.972/02 - DOE de 25.04.02 (Ajuste SINIEF 02/02).

   
   

8. Empresa:

Nome da Ferrovia:

Estados abrangidos:

COMPANHIA FERROVIÁRIA DO NORDESTE (CFN).

COMPANHIA FERROVIÁRIA DO NORDESTE – SR-1, RECIFE, SR-11, FORTALEZA E SR-12 SÃO LUÍS.

CEARÁ, PERNAMBUCO, RIO GRANDE DO NORTE, PARAÍBA, ALAGOAS, MARANHÃO E PIAUÍ.