DECRETO Nº 18.930, DE 19 DE JUNHO DE 1997
ANEXO 10
ATUALIZADO EM 14.10.19
DECRETO Nº 39.527, DE 25.09.19 PUBLICADO NO DOE DE 26.09.19
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO NO DOE DE 12.10.19
Nova redação dada ao Anexo 10 - MÁQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS pelo art. 5º do Decreto nº 31.071/10 - DOE de 30.01.10 (Convênio ICMS 89/09).
OBS.: VIGOR A PARTIR DE 30.01.10
ANEXO 10 - Art. 33, II, do RICMS
MÁQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS
ITEM | DESCRIÇÃO | NCM/SH |
1 | Cabeça de poço para perfuração de poços de petróleo | 7307.19.20 |
2 | Ferramentas de embutir, de estampar ou de puncionar | 8207.30.00 |
3 | Brocas | 8207.19.00 |
4 CALDEIRAS DE VAPOR, SEUS
APARELHOS AUXILIARES E GERADORES DE GÁS
4.1 Caldeiras aquatubulares com produção de vapor superior a 45 toneladas por hora
8402.11.00
4.2 Caldeiras aquatubulares com produção de vapor não superior a 45 toneladas por hora
8402.12.00
4.3 Outras caldeiras para produção de
vapor, incluídas as caldeiras mistas
8402.19.00
4.4 Caldeiras denominadas 'de água
superaquecida'
8402.20.00
5 APARELHOS AUXILIARES PARA
CALDEIRAS DAS POSIÇÕES 84.02
5.1 Aparelhos auxiliares para caldeiras das posições 84.02
8404.10.10
5.2 Condensadores para máquinas a vapor 8404.20.00
6 Geradores de gás de ar (gás pobre) ou
de gás de água, com ou sem depuradores; geradores de acetileno e geradores semelhantes de gás, operados a água, com ou sem depuradores
8405.10.00
7 TURBINAS A VAPOR
7.1 Turbinas para propulsão de
embarcações
8406.10.00
7.2 Outras de potência superior a 40MW 8406.81.00
7.3 Outras de potência não superior a 8406.82.00
40MW
8 TURBINAS HIDRÁULICAS, RODAS
HIDRÁULICAS E SEUS REGULADORES
8.1 Turbinas e rodas hidráulicas de potência não superior a 1.000kW
8410.11.00
8.2 Turbinas e rodas hidráulicas de potência superior a 1.000kW, mas não superior a 10.000Kw
8410.12.00
8.3 Turbinas e rodas hidráulicas de potência superior a 10.000kW
8410.13.00
8.4 Reguladores 8410.90.00
9 Máquinas a vapor, de êmbolos,
separadas das respectivas caldeiras
8412.80.00
10 OUTRAS BOMBAS CENTRÍFUGAS
10.1 Eletrobombas submersíveis 8413.70.10
10.2 Bombas centrífugas, de vazão inferior ou igual a 300 litros por minuto
8413.70.80
10.3 Outras bombas centrífugas 8413.70.90
11 COMPRESSORES DE AR OU DE
OUTROS GASES
11.1 Compressores de ar de parafuso 8414.80.12
11.2 Compressores de ar de lóbulos
paralelos (tipo 'Roots')
8414.80.13
11.3 Outros compressores inclusive de anel 8414.80.19
líquido
11.4 Compressores de gases, exceto ar, de pistão
8414.80.31
11.5 Compressores de gases exceto ar, de parafuso
8414.80.32
11.6 Compressores de gases exceto ar, centrífugos, de vazão máxima inferior a 22.000m3/h
8414.80.33
11.7 Outros compressores centrífugos radiais 8414.80.38
11.8 Outros compressores de gases, exceto ar, inclusive axiais
8414.80.39
12 QUEIMADORES PARA ALIMENTAÇÃO DE FORNALHAS DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS, COMBUSTÍVEIS SÓLIDOS PULVERIZADOS OU DE GÁS; FORNALHAS AUTOMÁTICAS, INCLUÍDOS AS ANTEFORNALHAS, GRELHAS MECÂNICAS, DESCARREGADORES MECÂNICOS DE CINZAS E DISPOSITIVOS SEMELHANTES
12.1 Queimadores de combustíveis líquidos 8416.10.00
12.2 Outros queimadores, incluídos os mistos, de gases
8416.20.10
12.3 Outros queimadores, inclusive de carvão pulverizado
8416.20.90
12.4 Fornalhas automáticas, incluídas as antefornalhas, grelhas mecânicas, descarregadores mecânicos de cinzas e dispositivos semelhantes
8416.30.00
12.5 Ventaneiras 8416.90.00
13 FORNOS INDUSTRIAIS, NÃO
ELÉTRICOS
13.1 Fornos industriais para fusão de metais 8417.10.10
13.2 Fornos industriais para tratamento térmico de metais
8417.10.20
13.3 Outros fornos para tratamento térmico de minérios ou de metais
8417.10.90
13.4 Fornos de padaria, pastelaria ou para a indústria de bolachas e biscoito
8417.20.00
13.5 Fornos industriais para cerâmica 8417.80.10
13.6 Fornos industriais para fusão de vidro 8417.8020
13.7 Fornos industriais para carbonização de madeira
8417.8090
Nova redação dada ao item 13.7 do Anexo 10 - MÁQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS INDU
4º do Decreto nº 32.982/12 - DOE de 29.05.12
13.7 Outros fornos industriais 8417.80.90
14 MÁQUINAS PARA PRODUÇÃO DE
FRIO
14.1 Sorveteiras industriais 8418.69.10
14.2 Máquinas de fabricar gelo em cubos ou escamas; instalações frigoríficas industriais formadas por elementos não reunidos em corpo único, nem montadas sobre base comum
8418.69.99
Acrescentado o item 14.3 pelo inciso II do artigo 3º do Decreto nº 31.271/10 – DOE de 12.05.10 (Con
55/10). | ||
14.3 | Resfriadores de Leite | 8418.69.20 |
15 | APARELHOS E DISPOSITIVOS, | |
MESMO AQUECIDOS | ||
ELETRICAMENTE (EXCETO OS | ||
FORNOS E OUTROS APARELHOS DA | ||
POSIÇÃO 85.14), PARA | ||
TRATAMENTO DE MATÉRIAS POR | ||
MEIO DE OPERAÇÕES QUE | ||
IMPLIQUEM MUDANÇA DE | ||
TEMPERATURA, TAIS COMO | ||
AQUECIMENTO, COZIMENTO, | ||
TORREFAÇÃO, DESTILAÇÃO, | ||
RETIFICAÇÃO, ESTERILIZAÇÃO, | ||
PASTEURIZAÇÃO, ESTUFAGEM, | ||
SECAGEM, EVAPORAÇÃO, | ||
VAPORIZAÇÃO, CONDENSAÇÃO OU | ||
ARREFECIMENTO, EXCETO OS DE | ||
USO DOMÉSTICO; AQUECEDORES | ||
DE ÁGUA NÃO ELÉTRICOS, DE | ||
AQUECIMENTO INSTANTÂNEO OU | ||
DE ACUMULAÇÃO | ||
15.1 | Secadores para madeiras, pastas de | 8419.32.00 |
papel, papéis ou cartões | ||
15.2 | Outros secadores exceto para produtos | 8419.39.00 |
agrícolas | ||
15.3 | Aparelhos de destilação de água | 8419.40.10 |
15.4 | Aparelhos de destilação ou retificação | 8419.40.20 |
de álcoois e outros fluídos voláteis ou | ||
de hidrocarbonetos | ||
15.5 | Outros aparelhos de destilação ou de | 8419.40.90 |
retificação | ||
15.6 | Trocadores de calor de placas | 8419.50.10 |
15.7 | Trocadores de calor tubulares metálicos | 8419.50.21 |
15.8 Trocadores de calor tubulares de grafite 8419.50.22
15.9 Outros trocadores de calor tubulares 8419.50.29
15.10 Outros trocadores de calor 8419.50.90
15.11 Aparelhos e dispositivos para liquefação do ar ou de outros gases
8419.60.00
15.12 Autoclaves 8419.81.10
15.13 Outros aparelhos para preparação de bebidas quentes ou para cozimento ou aquecimento de alimentos
8419.81.90
15.14 Esterilizadores de alimentos, mediante Ultra Alta Temperatura (UHT - 'Ultra High Temperature') por injeção direta de vapor, com capacidade superior ou igual a 6.500l/h
8419.89.11
15.15 Outros esterilizadores 8419.89.19
15.16 Estufas 8419.89.20
15.17 Torrefadores 8419.89.30
15.18 Evaporadores 8419.89.40
15.19 Outros aparelhos e dispositivos para tratamento de matérias por meio de mudança de temperatura
8419.89.99
16 CALANDRAS E LAMINADORES,
EXCETO OS DESTINADOS AO TRATAMENTO DE METAIS OU VIDROS, E SEUS CILINDROS
16.1 Calandras e laminadores para papel ou cartão
8420.10.10
16.2 Outras calandras e laminadores 8420.10.90
16.3 Cilindros 8420.91.00
17 CENTRIFUGADORES, INCLUÍDOS OS SECADORES CENTRÍFUGOS; APARELHOS PARA FILTRAR OU DEPURAR LÍQUIDOS OU GASES
17.1 Desnatadeiras com capacidade de processamento de leite superior ou igual a 30.000 litros por hora
8421.11.10
17.2 Outras desnatadeiras 8421.11.90
17.3 Secadores de roupa para lavanderia, exceto as do código 8421.12.10
8421.12.90
17.4 Centrifugadores para laboratórios 8421.19.10
17.5 Centrifugadores para indústria
açucareira; extratores centrífugos de mel
8421.19.90
17.6 Aparelhos para filtrar ou depurar gases 8421.39.90
18 MÁQUINAS E APARELHOS PARA
LIMPAR OU SECAR GARRAFAS OU OUTROS RECIPIENTES; MÁQUINAS E APARELHOS PARA ENCHER, FECHAR, CAPSULAR OU ROTULAR GARRAFAS, CAIXAS, LATAS, SACOS OU OUTROS RECIPIENTES; MÁQUINAS E APARELHOS PARA EMPACOTAR OU EMBALAR MERCADORIAS
18.1 Máquinas e aparelhos para limpar ou secar garrafas e outros recipientes
8422.20.00
18.2 Máquinas e aparelhos para encher, fechar, capsular ou rotular garrafas
8422.30.10
18.3 Máquinas e aparelhos para encher caixas ou sacos com pó ou grãos
8422.30.21
18.4 Máquinas e aparelhos para encher e fechar embalagens confeccionadas com papel ou cartão dos códigos 4811.51.22 ou 4811.59.23, mesmo com dispositivo de rotulagem
8422.30.22
18.5 Máquinas e aparelhos para encher e fechar recipientes tubulares flexíveis (bisnagas), com capacidade superior ou igual a 100 unidades por minuto
8422.30.23
18.6 Máquinas e aparelhos para encher e fechar ampolas de vidro; outras máquinas e aparelhos para encher, fechar, arrolhar ou rotular caixas, latas, sacos ou outros recipientes, capsular vasos, tubos e recipientes semelhantes
8422.30.29
18.7 Máquinas e aparelhos para empacotar ou embalar mercadorias horizontais, próprias para empacotamento de massas alimentícias longas (comprimento superior a 200mm) em pacotes tipo almofadas ('pillow pack'), com capacidade de produção superior a 100 pacotes por minuto e controlador lógico programável (CLP)
8422.40.10
18.8 Máquinas e aparelhos para empacotar ou embalar mercadorias automática, para embalar tubos ou barras de metal, em atados de peso inferior ou igual a 2.000kg e comprimento inferior ou igual a 12m
8422.40.20
18.9 Máquinas e aparelhos para empacotar ou embalar mercadorias de empacotar embalagens confeccionadas com papel ou cartão dos subitens 4811.51.22 ou 4811.59.23 em caixas ou bandejas de
8422.40.30
papel ou cartão dobráveis, com capacidade superior ou igual a 5.000 embalagens por hora | |
18.10 Outras máquinas e aparelhos para | 8422.40.90 |
empacotar ou embalar mercadorias | |
19 APARELHOS E INSTRUMENTOS DE | |
PESAGEM, INCLUÍDAS AS | |
BÁSCULAS E BALANÇAS PARA | |
VERIFICAR PEÇAS USINADAS | |
19.1 Básculas de pesagem contínua em | 8423.20.00 |
transportadores | |
19.2 Balanças ou básculas dosadoras com | 8423.30.11 |
aparelhos periféricos, que constituam | |
unidade funcional | |
19.3 Outros dosadores | 8423.30.19 |
19.4 Básculas de pesagem constante de | 8423.30.90 |
grão ou líquido; outros aparelhos de | |
pesagem constante e ensacadores | |
19.5 Aparelhos e instrumentos de pesagem | 8423.81.10 |
de capacidade não superior a 30kg de | |
mesa, com dipositivo registrador ou | |
impressor de etiquetas | |
19.6 Aparelhos verificadores de excesso ou | 8423.81.90 |
deficiência de peso em relação a um | |
padrão; outros aparelhos e instrumentos | |
de pesagem de capacidade não | |
superior a 30kg | |
19.7 Aparelhos para controlar a gramatura de | 8423.81.90 8423.82.0 |
tecido, papel ou qualquer outro material, | |
durante a fabricação | |
Acrescentado o item 19.8 pelo inciso | |
I do art. 3º do Decreto nº 33.464/12 – | |
DOE de 11.11.12. (Convênio ICMS |
96/12).
19.8 Balança de capacidade superior a 30kg, mas não superior a 5.000kg
8423.82.00.
20 APARELHOS MECÂNICOS (MESMO MANUAIS) PARA PROJETAR, DISPERSAR OU PULVERIZAR LÍQUIDOS OU PÓS; EXTINTORES, MESMO CARREGADOS; PISTOLAS AEROGRÁFICAS E APARELHOS SEMELHANTES; MÁQUINAS E APARELHOS DE JATO DE AREIA, DE JATO DE VAPOR E APARELHOS DE JATO SEMELHANTES
20.1 Pistolas aerográficas e aparelhos semelhantes
8424.20.00
20.2 Máquinas e aparelhos de desobstrução de tubulação ou de limpeza, por jato de água
8424.30.10
Nova redação dada ao item 20.2 pelo art. 2º do Decreto nº 39.527/19 - DOE de 26.09.19. Republicado no DOE de 12.10.19 (Convênio ICMS 129/19).
OBS: efeitos a partir de 01.10.19.
20.2 Máquinas e aparelhos de
desobstrução de tubulação por jato de água
8424.30.10
20.3 Máquinas e aparelhos de jato de areia ou de qualquer outro abrasivo
8424.30.20
Nova redação dada ao item 20.3 pelo inciso I do artigo 3º do Decreto nº 31.271/10 – DOE de 12.05.1 ICMS 51/10).
20.3 Máquinas e aparelhos de jato de areia 8424.30.20
20.4 Perfuradoras por jato de água com pressão de trabalho máxima superior ou igual a 10Mpa
8424.30.30
20.5 Outras máquinas e aparelhos de jato de areia, de jato de vapor e aparelhos de jato semelhantes
8424.30.90
Nova redação dada ao item 20.5 pelo inciso I do artigo 3º do Decreto nº 31.271/10 – DOE de 12.05.1 ICMS 51/10)
20.5 Outras máquinas e aparelhos de jato de areia, de jato de vapor ou qualquer outro abrasivo e aparelhos de jato semelhantes
8424.30.90
20.6 Pulverizadores ('Sprinklers') para equipamentos automáticos de combate a incêndio; outros aparelhos de pulverização
8424.89.90
21 TALHAS, CADERNAIS E MOITÕES; GUINCHOS E CABRESTANTES; MACACOS
21.1 Talhas, cadernais e moitões de motor elétrico
8425.11.00
21.2 Talhas, cadernais e moitões, manuais 8425.19.10
21.3 Outras talhas, cadernais e moitões 8425.19.90
21.4 Guinchos e cabrestantes de motor elétrico com capacidade inferior ou igual a 100 toneladas
8425.31.10
21.5 Outros guinchos de motor elétrico 8425.3190
Nova redação dada ao item 21.5 pelo inciso I do artigo 3º do Decreto nº 31.271/10 – DOE de 12.05.1 ICMS 51/10).
21.5 Outros guinchos e cabrestantes de motor elétrico
8425.3190
21.6 Outros guinchos com capacidade inferior ou igual a 100 toneladas
8425.39.10
Nova redação dada ao item 21.6 pelo inciso I do artigo 3º do Decreto nº 31.271/10 – DOE de 12.05.1 ICMS 51/10).
21.6 Outros guinchos e cabrestantes com capacidade inferior ou igual a 100 toneladas
8425.39.10
21.7 Outros guinchos 8425.39.90
Nova redação dada ao item 21.7 pelo inciso I do artigo 3º do Decreto nº 31.271/10 – DOE de 12.05.1 ICMS 51/10).
21.7 Outros guinchos e cabrestantes 8425.39.90
22 CÁBREAS; GUINDASTES, INCLUÍDOS OS DE CABO; PONTES ROLANTES, PÓRTICOS DE DESCARGA OU DE MOVIMENTAÇÃO, PONTES-GUINDASTES, CARROS-PÓRTICOS E CARROS-GUINDASTES
22.1 Pontes e vigas, rolantes, de suportes fixos
8426.11.00
22.2 Guindastes de torre 8426.20.00
22.3 Guindastes de pórtico 8426.30.00
22.4 Outros guindastes 8426.99.00
23 Empilhadeiras mecânicas de volumes, de ação descontínua
8427.90.00
24 OUTRAS MÁQUINAS E APARELHOS DE ELEVAÇÃO, DE CARGA, DE DESCARGA OU DE MOVIMENTAÇÃO (POR EXEMPLO, ELEVADORES, ESCADAS ROLANTES, TRANSPORTADORES, TELEFÉRICOS)
24.1 Elevadores de carga de uso industrial e monta-cargas
8428.10.00
24.2 Transportadores tubulares
(transvasadores) móveis, acionados com motor de potência superior a 90kW (120HP)
8428.20.10
24.3 Outros aparelhos elevadores ou
transportadores, pneumáticos
8428.20.90
24.4 Outros aparelhos elevadores ou
transportadores, de ação contínua, para mercadorias, especialmente concebidos para uso subterrâneo
8428.31.00
24.5 Outros aparelhos elevadores ou
transportadores, de ação contínua, para mercadorias de caçamba
8428.32.00
24.6 Outros aparelhos elevadores ou
transportadores, de ação contínua, para mercadorias de tira ou correia
8428.33.00
24.7 Outros aparelhos elevadores ou
transportadores, de ação contínua, para mercadorias de correntes
8428.39.10
24.8 Outros aparelhos elevadores ou
transportadores, de ação contínua, para mercadorias de rolos motores
8428.39.20
24.9 Outros aparelhos elevadores ou
transportadores, de ação contínua, para mercadorias de pinças laterais, do tipo dos utilizados para o transporte de jornais
8428.39.30
24.10 Outros aparelhos elevadores ou transportadores, de ação contínua, para mercadorias
8428.39.90
25 MÁQUINAS E APARELHOS PARA A INDÚSTRIA DE LATICÍNIOS
25.1 Aparelhos homogeneizadores de leite 8434.20.10
25.2 Outras máquinas para tratamento de leite
8434.20.90
26 Máquinas e aparelhos para prensar,
esmagar e máquinas e aparelhos semelhantes, para fabricação de vinho, sidra, sucos de frutas ou bebidas semelhantes
8435.10.00
27 MÁQUINAS PARA LIMPEZA,
SELEÇÃO OU PENEIRAÇÃO DE GRÃOS OU DE PRODUTOS HORTÍCOLAS SECOS; MÁQUINAS E APARELHOS PARA A INDÚSTRIA DE MOAGEM OU TRATAMENTO DE CEREAIS OU DE PRODUTOS HORTÍCOLAS SECOS, EXCETO DOS TIPOS UTILIZADOS EM FAZENDAS
27.1 Máquinas para limpeza, seleção ou peneiração de grãos ou de produtos
8437.10.00
hortícolas secos
27.2 Máquinas para trituração, esmagamento ou moagem de grãos
8437.80.10
27.3 Máquinas para seleção e separação das farinhas e de outros produtos da moagem dos grãos
8437.80.90
28 MÁQUINAS E APARELHOS NÃO
ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES DO CAPÍTULO 84, PARA PREPARAÇÃO OU FABRICAÇÃO INDUSTRIAL DE ALIMENTOS OU DE BEBIDAS, EXCETO AS MÁQUINAS E APARELHOS PARA EXTRAÇÃO OU PREPARAÇÃO DE ÓLEOS OU GORDURAS VEGETAIS FIXOS OU DE ÓLEOS OU GORDURAS ANIMAIS
28.1 Máquinas e aparelhos para as indústrias de panificação, pastelaria, bolachas e biscoitos e de massas alimentícias
8438.10.00
28.2 Para fabricar bombons de chocolate por moldagem, de capacidade de produção superior ou igual a 150kg/h
8438.20.11
28.3 Outras máquinas e aparelhos para as indústrias de confeitaria
8438.20.19
28.4 Outras máquinas e aparelhos para as indústrias de cacau e de chocolate
8438.20.90
28.5 Máquinas e aparelhos para a indústria de açúcar para extração de caldo de cana-de-açúcar; para o tratamento dos caldos ou sucos açucarados e para a refinação de açúcar
8438.30.00
28.6 Máquinas e aparelhos para a indústria cervejeira
8438.40.00
28.7 Máquinas e aparelhos para a preparação de carnes | 8438.50.00 |
28.8 Máquinas e aparelhos para preparação | 8438.60.00 |
de frutas ou de produtos hortícolas | |
28.9 Máquinas e aparelhos para a | 8438.80.20 8438.80.9 |
preparação de peixes, moluscos e | |
crustáceos | |
29 MÁQUINAS E APARELHOS PARA | |
FABRICAÇÃO DE PASTA DE | |
MATÉRIAS FIBROSAS CELULÓSICAS | |
OU PARA FABRICAÇÃO OU | |
ACABAMENTO DE PAPEL OU | |
CARTÃO | |
29.1 Máquinas para a fabricação de pasta de | 8439.10.10 |
matérias fibrosas celulósicas para | |
tratamento preliminar das matérias | |
primas | |
29.2 Classificadoras e classificadoras- | 8439.10.20 |
depuradoras de pasta | |
29.3 Refinadoras | 8439.10.30 |
29.4 Outras máquinas e aparelhos para | 8439.10.90 |
fabricação de pasta de matérias fibrosas | |
celulósicas | |
29.5 Máquinas e aparelhos para fabricação | 8439.20.00 |
de papel ou cartão | |
29.6 Bobinadoras-esticadoras | 8439.30.10 |
29.7 Máquinas para impregnar | 8439.30.20 |
29.8 Máquinas de fabricar papel, cartolina, e | 8439.30.30 |
cartão ondulado |
Nova redação dada ao item 29.8 pelo inciso I do artigo 3º do Decreto nº 31.271/10 – DOE de 12.05.1 ICMS 51/10).
29.8 Máquinas para ondular papel ou cartão | 8439.30.30 |
29.9 Outras máquinas e aparelhos para | 8439.30.90 |
acabamento de papel ou cartão | |
29.10 Máquinas de costurar (coser) cadernos | 8440.10.11 8440.10.1 |
29.11 Máquinas para fabricar capas de | 8440.10.20 |
papelão, com dispositivo de colagem e | |
capacidade de produção superior a 60 | |
unidades por minuto | |
29.12 Outras máquinas e aparelhos para | 8440.10.90 |
brochura ou encadernação | |
30 OUTRAS MÁQUINAS E APARELHOS | |
PARA O TRABALHO DA PASTA DE | |
PAPEL, DO PAPEL OU CARTÃO, | |
INCLUÍDAS AS CORTADEIRAS DE | |
TODOS OS TIPOS | |
30.1 Cortadeiras bobinadoras com | 8441.10.10 |
velocidade de bobinado superior a | |
2.000m/min | |
30.2 Outras cortadeiras | 8441.10.90 |
30.3 Máquinas para fabricação de sacos de | 8441.20.00 |
quaisquer dimensões ou de envelopes | |
30.4 Máquinas de dobrar e colar, para | 8441.30.10 |
fabricação de caixas | |
30.5 Outras máquinas para fabricação de | 8441.30.90 |
caixas, tubos, tambores ou recipientes | |
semelhantes por qualquer processo, | |
exceto moldagem |
30.6 Máquinas de moldar artigos de pasta de papel, papel ou de cartão
8441.40.00
30.7 Máquinas de perfurar, picotar e serrilhar linhas de corte; máquinas especiais de grampear caixas e artefatos semelhantes
8441.80.00
31 MÁQUINAS, APARELHOS E
EQUIPAMENTOS (EXCETO AS MÁQUINAS-FERRAMENTAS DAS POSIÇÕES 84.56 A 84.65), PARA PREPARAÇÃO OU FABRICAÇÃO DE CLICHÊS, BLOCOS, CILINDROS OU OUTROS ELEMENTOS DE IMPRESSÃO; CLICHÊS, BLOCOS, CILINDROS OU OUTROS ELEMENTOS DE IMPRESSÃO; PEDRAS LITOGRÁFICAS, BLOCOS, PLACAS E CILINDROS, PREPARADOS PARA IMPRESSÃO (POR EXEMPLO, APLAINADOS, GRANULADOS OU POLIDOS)
31.1 Máquinas de compor por processo fotográfico
8442.30.10
31.2 Máquinas e aparelhos de compor caracteres tipográficos por outros processos, mesmo com dispositivo de fundir
8442.30.20
32 MÁQUINAS E APARELHOS DE
IMPRESSÃO POR MEIO DE BLOCOS, CILINDROS E OUTROS ELEMENTOS DE IMPRESSÃO DA POSIÇÃO 84.42; OUTRAS IMPRESSORAS, MÁQUINAS COPIADORAS E TELECOPIADORES (FAX), MESMO COMBINADOS ENTRE SI; PARTES E ACESSÓRIOS
32.1 Máquinas e aparelhos de impressão, por ofsete, alimentados por bobinas, para impressão multicolor de jornais, de largura superior ou igual a 900mm, com unidades de impressão em configuração torre e dispositivos automáticos de
8443.11.10
emendar bobinas
32.2 Outras máquinas e aparelhos de
impressão, por ofsete, alimentados por bobinas
8443.11.90
32.3 Máquinas e aparelhos de impressão, por ofsete, dos tipos utilizados em escritórios, alimentados por folhas de formato não superior a 22cm x 36cm, quando não dobradas
8443.12.00
32.4 Máquinas e aparelhos para impressão multicolor de recipientes de matérias plásticas, cilíndricos, cônicos ou de faces planas
8443.13.10
32.5 Outras máquinas e aparelhos de
impressão, por ofsete, alimentados por folhas de formato inferior ou igual a 37,5cm x 51cm, com velocidade de impressão superior ou igual a 12.000 folhas por hora
8443.13.21
32.6 Outros alimentados por folhas de formato inferior ou igual a 37,5cm x 51cm
8443.13.29
32.7 Outras máquinas e aparelhos de
impressão, por ofsete
8443.13.90
32.8 Máquinas e aparelhos de impressão, tipográficos, alimentados por bobinas, exceto máquinas e aparelhos flexográficos
8443.14.00
32.9 Máquinas e aparelhos de impressão, tipográficos, não alimentados por bobinas, exceto máquinas e aparelhos flexográficos
8443.15.00
32.10 Máquinas e aparelhos de impressão, flexográficos
8443.16.00
32.11 Máquinas rotativas para heliogravura 8443.17.10
32.12 Outras máquinas e aparelhos de impressão, heliográficos
8443.17.90
32.13 Máquinas rotativas para rotogravura; outras máquinas e aparelhos de impressão por meio de blocos, cilindros e outros elementos de impressão da posição 84.42
8443.19.90
32.14 Dobradoras 8443.91.91
32.15 Numeradores automáticos 8443.91.92
32.16 Outros acessórios de máquinas e aparelhos de impressão que operem por meio de blocos, cilindros e outros elementos de impressão da posição 84.42
8443.91.99
Acrescentado o item 32.17 pelo inciso I do artigo 2º do Decreto nº 34.334/13 – DOE de 21.09.13 (Co 70/13).
OBS: Efeitos a partir de 01.10.13. | ||
32.17 | Máquinas de impressão por jato de tinta, de uso industrial | 8443.39.10 |
33 | MÁQUINAS PARA EXTRUDAR, ESTIRAR, TEXTURIZAR OU CORTAR MATÉRIAS TÊXTEIS SINTÉTICAS OU ARTIFICIAIS | |
33.1 | Máquinas e aparelhos para extrudar | 8444.00.10 |
33.2 | Máquinas e aparelhos para corte ou ruptura de fibras | 8444.00.20 |
33.3 | Outras máquinas para extrudar, estirar, texturizar ou cortar matérias têxteis sintéticas ou artificiais | 8444.00.90 |
34 MÁQUINAS PARA PREPARAÇÃO DE MATÉRIAS TÊXTEIS; MÁQUINAS PARA FIAÇÃO, DOBRAGEM OU TORÇÃO, DE MATÉRIAS TÊXTEIS E OUTRAS MÁQUINAS E APARELHOS PARA FABRICAÇÃO DE FIOS TÊXTEIS; MÁQUINAS DE BOBINAR (INCLUÍDAS AS BOBINADEIRAS DE TRAMA) OU DE DOBAR MATÉRIAS TÊXTEIS E MÁQUINAS PARA PREPARAÇÃO DE FIOS TÊXTEIS PARA SUA UTILIZAÇÃO NAS MÁQUINAS DAS POSIÇÕES 84.46 OU 84.47
34.1 Cardas para lã 8445.11.10
34.2 Cardas para fibras do Capítulo 53 8445.11.20
34.3 Outras cardas 8445.11.90
34.4 Penteadoras 8445.12.00
34.5 Bancas de estiramento (bancas de fusos)
8445.13.00
34.6 Máquinas para a preparação da seda 8445.19.10
34.7 Máquinas para recuperação de cordas, fios, trapos ou qualquer outro desperdício, transformando-os em fibras adequadas para cardagem
8445.19.21
34.8 Descaroçadeiras e deslintadeiras de algodão
8445.19.22
34.9 Máquinas para desengordurar, lavar, alvejar ou tingir fibras têxteis em massa ou rama
8445.19.23
34.10 Abridoras de fibras de lã 8445.19.24
34.11 Abridoras de fibras do Capítulo 53 8445.19.25
34.12 Máquinas de carbonizar a lã 8445.19.26
34.13 Máquinas para estirar a lã 8445.19.27
34.14 Batedores e abridores-batedores; abridores de fardos e carregadores automáticos; outras máquinas para a preparação de outras matérias têxteis
8445.19.29
34.15 Máquinas para fiação de matérias têxteis
8445.20.00
34.16 Retorcedeiras 8445.30.10
34.17 Máquinas para fabricação de barbantes, cordões e semelhantes; outras máquinas para dobragem ou torção, de matérias têxteis
8445.30.90
34.18 Bobinadeiras automáticas de trama 8445.40.11
34.19 Bobinadeiras automáticas para fios elastanos
8445.40.12
34.20 Outras bobinadeiras automáticas, com atador automático
8445.40.18
34.21 Outras bobinadeiras automáticas 8445.40.19
34.22 Bobinadoras não automáticas com velocidade de bobinado superior ou igual a 4.000m/min
8445.40.21
34.23 Outras bobinadeiras não automáticas 8445.40.29
34.24 Meadeiras com controle de 8445.40.31
comprimento ou peso e atador automático
34.25 Outras meadeiras 8445.40.39
34.26 Noveleiras automáticas 8445.40.40
34.27 Outras máquinas de bobinar (incluídas as bobinadeiras de trama) ou de dobar, matérias têxteis
8445.40.90
34.28 Urdideiras 8445.90.10
34.29 Passadeiras para liço e pente 8445.90.20
34.30 Máquinas automáticas para atar urdiduras
8445.90.30
34.31 Máquinas automáticas para colocar lamela
8445.90.40
34.32 Engomadeiras de fio; outras máquinas para preparação de matérias têxteis
8445.90.90
35 TEARES PARA TECIDOS
35.1 Teares para tecidos de largura não superior a 30cm, com mecanismo 'Jacquard'
8446.10.10
35.2 Outros teares para tecidos de largura não superior a 30cm
8446.10.90
35.3 Teares para tecidos de largura superior a 30cm, de lançadeiras, a motor
8446.21.00
35.4 Outros teares para tecidos de largura superior a 30cm, de lançadeiras
8446.29.00
35.5 Teares para tecidos de largura superior a 30cm, sem lançadeiras, a jato de ar
8446.30.10
35.6 Teares para tecidos de largura superior a 30cm, sem lançadeiras, a jato de água
8446.30.20
35.7 Teares para tecidos de largura superior a 30cm, sem lançadeiras, de projétil
8446.30.30
35.8 Teares para tecidos de largura superior a 30cm, sem lançadeiras, de pinças
8446.30.40
35.9 Outros teares para tecidos de largura superior a 30cm, sem lançadeiras
8446.30.90
36 TEARES PARA FABRICAR MALHAS, MÁQUINAS DE COSTURA POR ENTRELAÇAMENTO ('COUTURE-TRICOTAGE'), MÁQUINAS PARA FABRICAR GUIPURAS, TULES, RENDAS, BORDADOS, PASSAMANARIAS, GALÕES OU REDES; MÁQUINAS PARA INSERIR TUFOS
36.1 Teares circulares para malhas com cilindro de diâmetro não superior a 165mm
8447.11.00
36.2 Teares circulares para malhas com cilindro de diâmetro superior a 165mm
8447.12.00
36.3 Teares retilíneos para malhas;
máquinas de costura por entrelaçamento ('couture-tricotage'), motorizados, para fabricação de malhas de urdidura
8447.20.21
36.4 Outros teares motorizados; máquinas tipo 'Cotton' e semelhantes, para fabricação de meias, funcionando com agulha de flape; máquinas para fabricação de 'Jersey' e semelhantes, funcionando com agulha de flape;
8447.20.29
máquinas dos tipos 'Raschell', milanês ou outro, para fabricação de tecido de malha indesmalhável
36.5 Máquinas de costura por
entrelaçamento ('couture tricotage')
8447.20.30
36.6 Máquinas retilíneas para fabricação de cortinados, 'filet', filó e rede
8447.90.10
36.7 Máquinas automáticas para bordado 8447.90.20
36.8 Outros teares para fabricar malhas 8447.90.90
37 MÁQUINAS E APARELHOS
AUXILIARES PARA AS MÁQUINAS DAS POSIÇÕES 84.44, 84.45, 84.46 OU 84.47 (POR EXEMPLO, RATIERAS (TEARES MAQUINETAS), MECANISMOS 'JACQUARD', QUEBRA-URDIDURAS E QUEBRA-TRAMAS, MECANISMOS TROCA-LANÇADEIRAS); PARTES E ACESSÓRIOS RECONHECÍVEIS COMO EXCLUSIVA OU PRINCIPALMENTE DESTINADOS ÀS MÁQUINAS DA PRESENTE POSIÇÃO OU DAS POSIÇÕES 84.44, 84.45,
84.46 OU 84.47 (POR EXEMPLO, FUSOS, ALETAS, GUARNIÇÕES DE CARDAS, PENTES, BARRAS, FIEIRAS, LANÇADEIRAS, LIÇOS E QUADROS DE LIÇOS, AGULHAS, PLATINAS, GANCHOS)
37.1 Ratleras (maquinetas) para liços 8448.11.10
37.2 Mecanismos 'Jacquard' 8448.11.20
37.3 Outras ratieras e mecanismos
'Jacquard'; redutores, perfuradores e copiadores de cartões; máquinas para enlaçar cartões após perfuração
8448.11.90
37.4 Outras máquinas e aparelhos auxiliares para as máquinas das posições 84.44, 84.45, 84.46 ou 84.47; mecanismos troca-lançadeiras; mecanismos troca-espulas; máquinas automáticas de atar fios
8448.19.00
38 MÁQUINAS E APARELHOS PARA
FABRICAÇÃO OU ACABAMENTO DE FELTRO OU DE FALSOS TECIDOS, EM PEÇA OU EM FORMAS DETERMINADAS, INCLUÍDAS AS MÁQUINAS E APARELHOS PARA FABRICAÇÃO DE CHAPÉUS DE FELTRO; FORMAS PARA CHAPELARIA
38.1 Máquinas e aparelhos para fabricação ou acabamento de feltro
8449.00.10
38.2 Máquinas e aparelhos para fabricação de falsos tecidos
8449.00.20
38.3 Outras máquinas e aparelhos para fabricação de chapéus de feltro
8449.00.80
39 MÁQUINAS DE LAVAR ROUPA,
MESMO COM DISPOSITIVOS DE SECAGEM
Revogado o item 39.1 pelo inciso II do art. 3º do Decreto nº 36.535/15 – DOE de 30.12.15 (Convênio OBS: efeitos a partir de 1º de janeiro de 2016.
39.1 Máquinas de capacidade não superior a 10kg, em peso de roupa seca, inteiramente automáticas
8450.11.00
Revogado o item 39.2 pelo inciso II do art. 3º do Decreto nº 36.535/15 – DOE de 30.12.15 (Convênio OBS: efeitos a partir de 1º de janeiro de 2016.
39.2 Máquinas de capacidade não superior a 10kg, em peso de roupa seca, com
8450.12.00
secador centrífugo incorporado
Revogado o item 39.3 pelo inciso II do art. 3º do Decreto nº 36.535/15 – DOE de 30.12.15 (Convênio OBS: efeitos a partir de 1º de janeiro de 2016.
39.3 Outras máquinas de capacidade não superior a 10kg, em peso de roupa seca
8450.19.00
39.4 Máquinas de capacidade superior a 10kg, em peso de roupa seca, túneis contínuos
8450.20.10
39.5 Outras máquinas de capacidade
superior a 10kg, em peso de roupa seca
8450.20.90
Nova redação dada ao item 39.5 pelo inciso I do art. 3º do Decreto nº 36.535/15 – DOE de 30.12.15 154/15).
OBS: efeitos a partir de 1º de janeiro de 2016.
39.5 Outras máquinas de lavar de
capacidade superior a 20 kg, em peso de roupa seca de uso não doméstico
8450.20.90
40 MÁQUINAS E APARELHOS (EXCETO AS MÁQUINAS DA POSIÇÃO 84.50) PARA LAVAR, LIMPAR, ESPREMER, SECAR, PASSAR, PRENSAR (INCLUÍDAS AS PRENSAS FIXADORAS), BRANQUEAR, TINGIR, PARA APRESTO E ACABAMENTO, PARA REVESTIR OU IMPREGNAR FIOS, TECIDOS OU OBRAS DE MATÉRIAS TÊXTEIS E MÁQUINAS PARA REVESTIR TECIDOS-BASE OU OUTROS SUPORTES UTILIZADOS NA FABRICAÇÃO DE REVESTIMENTOS PARA PAVIMENTOS (PISOS), TAIS COMO LINÓLEO; MÁQUINAS PARA ENROLAR, DESENROLAR, DOBRAR, CORTAR OU DENTEAR TECIDOS
40.1 Máquina para lavar a seco; máquinas industriais para lavar a seco
8451.10.00
Revogado o item 40.2 pelo inciso II do art. 3º do Decreto nº 36.535/15 – DOE de 30.12.15 (Convênio OBS: efeitos a partir de 1º de janeiro de 2016.
40.2 Máquina industrial de secar de
capacidade não superior a 10kg, em peso de roupa seca
8451.21.00
40.3 Outras máquinas de secar que
funcionem por meio de ondas eletromagnéticas (microondas), cuja produção seja superior ou igual a 120kg/h de produto seco
8451.29.10
40.4 Outras máquinas de secar 8451.29.90
Nova redação dada ao item 40.4 pelo inciso I do art. 3º do Decreto nº 36.535/15 – DOE de 30.12.15 154/15).
OBS: efeitos a partir de 1º de janeiro de 2016.
40.4 Outras máquinas de secar, com capacidade superior a 15 kg, de uso não doméstico
8451.29.90
40.5 Máquinas e prensas para passar, incluídas as prensas fixadoras, automáticas
8451.30.10
40.6 Prensas para passar de peso inferior ou igual a 14kg
8451.30.91
40.7 Outras máquinas e prensas para passar 8451.30.99
40.8 Máquinas industriais para lavar 8451.40.10
Nova redação dada ao item 40.8 pelo inciso I do art. 3º do Decreto nº 36.535/15 – DOE de 30.12.15 154/15).
OBS: efeitos a partir de 1º de janeiro de 2016.
40.8 Máquinas para lavar, com capacidade superior a 15 kg, de uso não doméstico
8451.40.10
40.9 Máquina para tingir tecidos em rolos; para tingir por pressão estática, com molinete (rotor de pás), jato de água (jet) ou combinada
8451.40.21
40.10 Outras máquinas para tingir ou branquear fios ou tecidos
8451.40.29
40.11 Outras máquinas lavar, branquear ou tingir
8451.40.90
40.12 Máquinas para inspecionar tecidos 8451.50.10
40.13 Máquinas automáticas, para enfestar ou cortar
8451.50.20
40.14 Outras máquinas para enrolar, desenrolar, dobrar, cortar ou dentear tecidos
8451.50.90
40.15 Máquinas de mercerizar fios; máquinas de mercerizar tecidos; máquinas de carbonizar ou chamuscar fio ou tecido; alargadoras ou ramas; tosadouras; outras máquinas e aparelhos
8451.80.00
41 MÁQUINAS DE COSTURA, EXCETO AS DE COSTURAR CADERNOS DA POSIÇÃO 84.40; MÓVEIS, BASES E TAMPAS, PRÓPRIOS PARA MÁQUINAS DE COSTURA; AGULHAS PARA MÁQUINAS DE COSTURA
41.1 Unidades automáticas para costurar couros ou peles
8452.21.10
41.2 Unidades automáticas para costurar tecidos
8452.21.20
41.3 Outras máquinas de costura 8452.21.90
41.4 Outras máquinas para costurar couro ou pele e seus artigos
8452.29.10
41.5 Remalhadeiras 8452.29.21
41.6 Máquinas para casear 8452.29.22
41.7 Máquinas tipo zigue-zague para inserir elástico
8452.29.23
41.8 Outras máquinas de costurar tecidos 8452.29.29
Acrescentado o item 41.9 pelo inciso II do artigo 3º do Decreto nº 31.271/10 – DOE de 12.05.10 (Con 51/10).
41.9 Máquinas de costura reta 8452.29.24
Acrescentado o item 41.10 pelo inciso II do artigo 3º do Decreto nº 31.271/10 – DOE de 12.05.10 (Co 51/10).
41.10 Galoneiras 8452.29.25.
42 MÁQUINAS E APARELHOS PARA
PREPARAR, CURTIR OU TRABALHAR COUROS OU PELES, OU PARA FABRICAR OU CONSERTAR CALÇADO E OUTRAS OBRAS DE COURO OU DE PELE, EXCETO MÁQUINAS DE COSTURA
42.1 Máquinas para dividir couros com largura útil inferior ou igual a 3.000mm,
8453.10.10
com lâmina sem fim, com controle eletrônico programável
42.2 Máquinas e aparelhos para preparar, curtir ou trabalhar couros ou peles; máquinas e aparelhos para amaciar, bufiar, escovar, granear, lixar, lustrar, ou rebaixar couro ou pele; máquinas e aparelhos para descarnar, dividir, estirar, pelar ou purgar couro ou pele; máquinas e aparelhos para cilindrar, enxugar ou prensar couro ou pele
8453.10.90
42.3 Máquinas e aparelhos para fabricar ou consertar calçados
8453.20.00
42.4 Outras máquinas e aparelhos para preparar, curtir ou trabalhar couros ou peles, ou para fabricar ou consertar calçado e outras obras de couro ou de pele, exceto máquinas de costura
8453.80.00
43 CONVERSORES, CADINHOS OU
COLHERES DE FUNDIÇÃO, LINGOTEIRAS E MÁQUINAS DE VAZAR (MOLDAR), PARA METALURGIA, ACIARIA OU FUNDIÇÃO
43.1 Conversores 8454.10.00
43.2 Lingoteiras 8454.20.10
43.3 Colheres de fundição 8454.20.90
43.4 Máquinas de vazar sob pressão 8454.30.10
43.5 Máquinas de moldar por centrifugação 8454.30.20
43.6 Outras máquinas de vazar (moldar) 8454.30.90
43.7 Agitador eletrônico de aço líquido 8454.90.10
(stirring)
43.8 Impulsionador de tarugos com rolos acionados
8454.90.90
44 LAMINADORES DE METAIS E SEUS CILINDROS
44.1 Laminadores de tubos 8455.10.00
44.2 Laminadores a quente e laminadores a quente e a frio de cilindros lisos
8455.21.10
44.3 Outros laminadores a quente e
laminadores a quente e a frio, para chapas, para fios
8455.21.90
44.4 Laminadores a frio de cilindros lisos 8455.22.10
44.5 Outros laminadores a frio, para chapa, para fios
8455.22.90
44.6 Cilindros de laminadores fundidos, de aço ou ferro fundido nodular
8455.30.10
44.7 Cilindros de laminadores forjados, de aço de corte rápido, com um teor, em peso, de carbono superior ou igual a 0,80% e inferior ou igual a 0,90%, de cromo superior ou igual a 3,50% e inferior ou igual a 4%, de vanádio superior ou igual a 1,60% e inferior ou igual a 2,30%, de molibdênio inferior ou igual a 8,50% e de tungstênio inferior ou igual a 7%
8455.30.20
44.8 Outros cilindros laminadores 8455.30.90
44.9 Outras partes de laminadores de metais e seus cilindros; guias roletadas para laminação de redondos, perfis e 'multi slit'; tesoura corte frio com embreagem
8455.90.00
ou acionamento por corrente contínua para corte de laminados; bobinadeira 'laving head' para bitolas de diâmetro 5,50 a 25 mm; enroladeira/bobinadeira 'recoiller' para bitolas de diâmetro 20 a 50mm
45 MÁQUINAS-FERRAMENTAS QUE
TRABALHEM POR ELIMINAÇÃO DE QUALQUER MATÉRIA, OPERANDO POR 'LASER' OU POR OUTRO FEIXE DE LUZ OU DE FÓTONS, POR ULTRA-SOM, POR ELETROEROSÃO, POR PROCESSOS ELETROQUÍMICOS, POR FEIXES DE ELÉTRONS, POR FEIXES IÔNICOS OU POR JATO DE PLASMA
45.1 Máquinas-ferramentas de comando numérico para texturizar superfícies cilíndricas
8456.30.11
45.2 Outras máquinas-ferramentas de comando numérico
8456.30.19
45.3 Outras máquinas-ferramentas operando por eletroerosão
8456.30.90
46 CENTROS DE USINAGEM,
MÁQUINAS DE SISTEMA MONOSTÁTICO ('SINGLE STATION') E MÁQUINAS DE ESTAÇÕES MÚLTIPLAS, PARA TRABALHAR METAIS
46.1 Centros de usinagem 8457.10.00
46.2 Máquinas de sistema monostático ('single station'), de comando numérico
8457.20.10
46.3 Outras máquinas de sistema
monostático ('single station')
8457.20.90
46.4 Máquinas de estações múltiplas, de 8457.30.10
comando numérico
46.5 Outras máquinas de estações múltiplas 8457.30.90
47 TORNOS (INCLUÍDOS OS CENTROS DE TORNEAMENTO) PARA METAIS
47.1 Tornos horizontais, de comando
numérico, revólver
8458.11.10
47.2 Outros tornos horizontais, de comando numérico, de 6 ou mais fusos porta-peças
8458.11.91
47.3 Outros tornos horizontais, de comando numérico
8458.11.99
47.4 Outros tornos horizontais de revólver 8458.19.10
47.5 Outros tornos horizontais 8458.19.90
47.6 Outros tornos de comando numérico 8458.91.00
47.7 Outros tornos 8458.99.00
48 MÁQUINAS-FERRAMENTAS
(INCLUÍDAS AS UNIDADES COM CABEÇA DESLIZANTE) PARA FURAR, MANDRILAR, FRESAR OU ROSCAR INTERIOR E EXTERIORMENTE METAIS, POR ELIMINAÇÃO DE MATÉRIA, EXCETO OS TORNOS (INCLUÍDOS OS CENTROS DE TORNEAMENTO) DA POSIÇÃO 84.58
48.1 Unidades com cabeça deslizante 8459.10.00
48.2 Outras máquinas para furar de comando numérico, radiais
8459.21.10
48.3 Outras máquinas para furar de comando numérico de mais de um cabeçote mono ou multifuso
8459.21.91
48.4 Outras máquinas para furar de comando numérico
8459.21.99
48.5 Outras máquinas de furar 8459.29.00
48.6 Outras mandriladoras-fresadoras, de comando numérico
8459.31.00
48.7 Outras mandriladoras-fresadoras 8459.39.00
48.8 Outras máquinas para mandrilar 8459.40.00
48.9 Máquinas para fresar, de console, de comando numérico
8459.51.00
48.10 Outras máquinas para fresar, de console
8459.59.00
48.11 Outras máquinas para fresar, de comando numérico
8459.61.00
48.12 Outras máquinas para fresar 8459.69.00
48.13 Outras máquinas para roscar interior ou exteriormente
8459.70.00
49. MÁQUINAS-FERRAMENTAS PARA REBARBAR, AFIAR, AMOLAR, RETIFICAR, BRUNIR, POLIR OU REALIZAR OUTRAS OPERAÇÕES DE ACABAMENTO EM METAIS OU CERAMAIS ('CERMETS') POR MEIO DE MÓS, DE ABRASIVOS OU DE PRODUTOS POLIDORES, EXCETO AS MÁQUINAS DE CORTAR OU ACABAR ENGRENAGENS DA POSIÇÃO 84.61
49.1 Máquinas para retificar superfícies planas, cujo posicionamento sobre qualquer dos eixos pode ser estabelecido com precisão de pelo menos 0,01mm, de comando numérico
8460.11.00
49.2 Outras máquinas para retificar
superfícies planas, cujo posicionamento sobre qualquer dos eixos pode ser estabelecido com precisão de pelo menos 0,01mm
8460.19.00
49.3 Outras máquinas para retificar, cujo posicionamento sobre qualquer dos eixos pode ser estabelecido com precisão de pelo menos 0,01mm, de comando numérico
8460.21.00
49.4 Outras máquinas para retificar, cujo posicionamento sobre qualquer dos eixos pode ser estabelecido com precisão de pelo menos 0,01mm
8460.29.00
49.5 Máquinas para afiar, de comando numérico
8460.31.00
49.6 Outras máquinas para afiar 8460.39.00
49.7 Brunidoras de comando numérico, para cilindros de diâmetro inferior ou igual a 312mm
8460.40.11
49.8 Outras brunidoras de comando
numérico
8460.40.19
49.9 Brunidoras para cilindros de diâmetro inferior ou igual a 312mm
8460.40.91
49.10 Outras brunidoras 8460.40.99
49.11 Máquinas-ferramentas, de comando numérico, de polir, com cinco ou mais cabeças e porta -peças rotativo
8460.90.11
49.12 Máquinas-ferramentas, de comando numérico, de esmerilhar, com duas ou mais cabeças e porta-peças rotativo
8460.90.12
49.13 Outras máquinas-ferramentas para rebarbar, afiar, amolar, retificar, brunir, polir ou realizar outras operações de acabamento em metais ou ceramais, de comando numérico
8460.90.19
49.14 Outras máquinas-ferramentas para rebarbar, afiar, amolar, retificar, brunir, polir ou realizar outras operações de acabamento em metais ou ceramais
8460.90.90
50 MÁQUINAS-FERRAMENTAS PARA
APLAINAR, PLAINAS-LIMADORAS, MÁQUINAS-FERRAMENTAS PARA ESCATELAR, BROCHAR, CORTAR OU ACABAR ENGRENAGENS, SERRAR, SECCIONAR E OUTRAS MÁQUINAS-FERRAMENTAS QUE TRABALHEM POR ELIMINAÇÃO DE METAL OU DE CERAMAIS ('CERMETS'), NÃO ESPECIFICADAS NEM COMPREENDIDAS EM OUTRAS POSIÇÕES
50.1 Plainas-limadoras e máquinas para escatelar
8461.20.10
50.2 Outras plainas-limadoras e máquinas para escatelar
8461.20.90
50.3 Máquinas para brochar, de comando numérico
8461.30.10
50.4 Mandriladeiras 8461.30.90
50.5 Máquinas para cortar ou acabar
engrenagens, de comando numérico
8461.40.10
50.6 Redondeadoras de dentes 8461.40.91
50.7 Outras máquinas para cortar ou acabar engrenagens
8461.40.99
50.8 Máquinas para serrar ou seccionar, de fitas sem fim
8461.50.10
51.9 Máquinas para serrar ou seccionar, circulares
8461.50.20
Redação dada ao item 51.9 pela retificação do Convênio ICMS 89/09, publicada no DOU de 11.01.10 Decreto nº 34.600/13 – DOE de 04.12.13.
50.9 Máquinas para serrar ou seccionar, circulares
8461.50.20
50.10 Outras máquinas para serrar ou seccionar; serra de fita, alternativa; cortadeiras
8461.50.90
50.11 Outras máquinas-ferramentas para aplainar, de comando numérico
8461.90.10
50.12 Outras máquinas-ferramentas para aplainar; desbastadeiras; filetadeiras
8461.90.90
51 MÁQUINAS-FERRAMENTAS
(INCLUÍDAS AS PRENSAS) PARA FORJAR OU ESTAMPAR, MARTELOS, MARTELOS-PILÕES E MARTINETES, PARA TRABALHAR METAIS; MÁQUINAS-FERRAMENTAS (INCLUÍDAS AS PRENSAS) PARA ENROLAR, ARQUEAR, DOBRAR, ENDIREITAR, APLANAR, CISALHAR, PUNCIONAR OU CHANFRAR METAIS; PRENSAS PARA TRABALHAR METAIS OU CARBONETOS METÁLICOS, NÃO ESPECIFICADAS ACIMA
51.1 Máquinas para estampar 8462.10.11
51.2 Outras máquinas (incluídas as prensas) para forjar ou estampar, martelos, martelos-pilões e martinetes, de comando numérico
8462.10.19
51.3 Outras máquinas (incluídas as prensas) para forjar ou estampar, martelos, martelos-pilões e martinetes
8462.10.90
51.4 Máquinas (incluídas as prensas) para enrolar, arquear, dobrar, endireitar ou aplanar, de comando numérico
8462.21.00
51.5 Outras máquinas (incluídas as prensas) para enrolar, arquear, dobrar, endireitar ou aplanar
8462.29.00
51.6 Máquinas (incluídas as prensas) para cisalhar, exceto as máquinas combinadas de puncionar e cisalhar, de comando numérico
8462.31.00
51.7 Máquinas (incluídas as prensas) para cisalhar, exceto as máquinas combinadas de puncionar e cisalhar, tipo guilhotina
8462.39.10
51.8 Outras máquinas (incluídas as prensas) para cisalhar, exceto as máquinas combinadas de puncionar e cisalhar
8462.39.90
51.9 Máquinas (incluídas as prensas) para puncionar ou para chanfrar, incluídas as máquinas combinadas de puncionar e cisalhar, de comando numérico
8462.41.00
51.10 Outras máquinas (incluídas as prensas) para puncionar ou para chanfrar, incluídas as máquinas combinadas de puncionar e cisalhar
8462.49.00
51.11 Prensas hidráulicas de capacidade igual 8462.91.11
ou inferior a 35.000kN, para moldagem de pós metálicos por sinterização
51.12 Outras prensas hidráulicas, para moldagem de pós metálicos por sinterização
8462.91.91
51.13 Outras prensas hidráulicas de
capacidade igual ou inferior a 35.000kN
8462.91.19
51.14 Outras prensas hidráulicas 8462.91.99
51.15 Prensas para moldagem de pós metálicos por sinterização
8462.99.10
51.16 Prensas para extrusão 8462.99.20
51.17 Outras prensas 8462.99.90
52 OUTRAS MÁQUINAS-FERRAMENTAS PARA TRABALHAR METAIS OU CERAMAIS ('CERMETS'), QUE TRABALHEM SEM ELIMINAÇÃO DE MATÉRIA
52.1 Bancas para estirar tubos 8463.10.10
52.2 Outras bancas para estirar barras, perfis, fios ou semelhantes
8463.10.90
52.3 Máquinas para fazer roscas internas ou externas por laminagem, de comando hidráulico
8463.20.10
52.4 Máquinas para fazer roscas internas ou externas por laminagem de pente plano, com capacidade de produção superior ou igual a 160 unidades por minuto, de diâmetro de rosca compreendido entre 3mm e 10mm
8463.20.91
52.5 Outras máquinas para fazer roscas internas ou externas por laminagem
8463.20.99
52.6 Máquinas para trabalhar arames e fios de metal
8463.30.00
52.7 Outras máquinas-ferramentas para trabalhar metais ou ceramais, de comando numérico
8463.90.10
52.8 Outras máquinas-ferramentas para trabalhar metais ou ceramais
8463.90.90
53 MÁQUINAS-FERRAMENTAS PARA
TRABALHAR PEDRA, PRODUTOS CERÂMICOS, CONCRETO, FIBROCIMENTO OU MATÉRIAS MINERAIS SEMELHANTES, OU PARA O TRABALHO A FRIO DO VIDRO
53.1 Máquinas para serrar 8464.10.00
53.2 Máquinas para esmerilar ou polir, para vidro
8464.20.10
53.3 Máquinas de polir placas, para
pavimentação ou revestimento, com oito ou mais cabeças, para cerâmica
8464.20.21
53.4 Outras máquinas para esmerilar ou polir, para cerâmica
8464.20.29
53.5 Outras máquinas para esmerilar ou polir 8464.20.90
53.6 Máquinas-ferramentas para o trabalho a frio do vidro, de comando numérico, para retificar, fresar e perfurar
8464.90.11
53.7 Outras máquinas-ferramentas para o trabalho a frio do vidro
8464.90.19
53.8 Outras máquinas-ferramentas para trabalhar pedra, produtos cerâmicos, concreto, fibrocimento ou matérias minerais semelhantes | 8464.90.90 |
54 MÁQUINAS-FERRAMENTAS | |
(INCLUÍDAS AS MÁQUINAS PARA | |
PREGAR, GRAMPEAR, COLAR OU | |
REUNIR POR QUALQUER OUTRO | |
MODO) PARA TRABALHAR MADEIRA, | |
CORTIÇA, OSSO, BORRACHA | |
ENDURECIDA, PLÁSTICOS DUROS | |
OU MATÉRIAS DURAS | |
SEMELHANTES | |
54.1 Máquinas-ferramentas capazes de | 8465.10.00 |
efetuar diferentes tipos de operações | |
sem troca de ferramentas; plaina | |
combinada (desengrossadeira- | |
desempenadeira) | |
54.2 Máquinas de serrar de fita sem fim | 8465.91.10 |
54.3 Máquinas de serrar circulares | 8465.91.20 |
54.4 Outras máquinas de serrar; serra de | 8465.91.90 |
desdobro e serras de folhas múltiplas | |
54.5 Fresadoras | 8465.92.11 |
54.6 Outras máquinas para desbastar ou | 8464.92.19 |
aplainar; máquinas para fresar ou | |
moldurar, de comando numérico |
Nova redação dada ao item 54.6 do Anexo 10 pelo art. 2º do Decreto nº 34.600/13 – DOE de 04.12.13 ICMS 89/09).
54.6 Outras máquinas para desbastar ou aplainar; máquinas para fresar ou moldurar, de comando numérico
8465.92.19
54.7 Outras máquinas para desbastar ou aplainar; máquinas para fresar ou
8464.92.90
moldurar; respigadeiras, molduradeiras e talhadeiras; plaina de 3 ou 4 faces; tupias
Nova redação dada ao item 54.7 do Anexo 10 pelo art. 2º do Decreto nº 34.600/13 – DOE de 04.12.13
ICMS 89/09). | ||
54.7 | Outras máquinas para desbastar ou | 8465.92.90 |
aplainar; máquinas para fresar ou | ||
moldurar; respigadeiras, | ||
molduradeiras e talhadeiras; plaina | ||
de 3 ou 4 faces; tupias | ||
54.8 | Lixadeiras | 8465.93.10 |
54.9 | Outras máquinas para esmerilar, lixar | 8465.93.90 |
ou polir | ||
54.10 | Máquinas para arquear ou para reunir; | 8465.94.00 |
prensas para produção de madeira | ||
compensada ou placada, com placas | ||
aquecidas | ||
54.11 | Máquinas para furar, de comando | 8465.95.11 |
numérico | ||
54.12 | Máquinas para escatelar, de comando | 8465.95.12 |
numérico | ||
54.13 | Outras máquinas para furar | 8465.95.91 |
54.14 | Outras máquinas para escatelar | 8465.95.92 |
54.15 | Máquinas para fender, seccionar ou | 8465.96.00 |
desenrolar | ||
54.16 | Outras máquinas para descascar | 8465.99.00 |
madeira; máquinas para fabricação de | ||
lã ou palha de madeira; torno | ||
tipicamente copiador; qualquer outro | ||
torno; máquinas para copiar ou | ||
reproduzir; moinhos para fabricação de | ||
farinha de madeira; máquinas para fabricação de botões de madeira
55 PARTES E ACESSÓRIOS
RECONHECÍVEIS COMO EXCLUSIVA OU PRINCIPALMENTE DESTINADOS ÀS MÁQUINAS DAS POSIÇÕES 84.56 A 84.65, INCLUÍDOS OS PORTA-PEÇAS E PORTA-FERRAMENTAS, AS FIEIRAS DE ABERTURA AUTOMÁTICA, OS DISPOSITIVOS DIVISORES E OUTROS DISPOSITIVOS ESPECIAIS, PARA MÁQUINAS-FERRAMENTAS; PORTA-FERRAMENTAS PARA FERRAMENTAS MANUAIS DE TODOS OS TIPOS
Nova redação dada ao item 55 pelo art. 4º do Decreto nº 31.634/10 – DOE de 17.09.10 (Convênio ICM
Efeito a partir de 01.09.10.
55 PARTES E ACESSÓRIOS
RECONHECÍVEIS COMO EXCLUSIVA OU PRINCIPALMENTE DESTINADOS ÀS MÁQUINAS DAS POSIÇÕES 84.56 A 84.65, INCLUÍDOS OS PORTA-PEÇAS E PORTA-FERRAMENTAS, AS FIEIRAS DE ABERTURA AUTOMÁTICA, OS DISPOSITIVOS DIVISORES E OUTROS DISPOSITIVOS ESPECIAIS, PARA MÁQUINAS-FERRAMENTAS; PORTA-FERRAMENTAS PARA FERRAMENTAS MANUAIS DE TODOS OS TIPOS
55.1 Porta-peças, para tornos 8466.20.10
Nova redação dada ao item 55.1 pelo art. 4º do Decreto nº 31.634/10 – DOE de 17.09.10 (Convênio IC
Efeito a partir de 01.09.10.
55.1 Porta-peças, para tornos 8466.20.10
55.2 Dispositivos divisores e outros
dispositivos especiais, para máquinas-ferramentas
8466.30.00
Nova redação dada ao item 55.2 pelo art. 4º do Decreto nº 31.634/10 – DOE de 17.09.10 (Convênio IC
Efeito a partir de 01.09.10.
55.2 Dispositivos divisores e outros dispositivos especiais, para máquinas-ferramentas
8466.30.00
55.3 Dispositivos divisores e especiais para máquinas da posição 84.64
8466.91.00
Nova redação dada ao item 55.3 pelo art. 4º do Decreto nº 31.634/10 – DOE de 17.09.10 (Convênio IC
Efeito a partir de 01.09.10.
55.3 Outros acessórios, partes para máquinas da posição 84.64
8466.91.00
55.4 Para máquinas da posição 84.65 8466.92.00
Nova redação dada ao item 55.4 pelo art. 4º do Decreto nº 31.634/10 – DOE de 17.09.10 (Convênio IC
Efeito a partir de 01.09.10.
55.4 Outros acessórios e partes Para máquinas da posição 84.65
8466.92.00
55.5 Dispositivos divisores e especiais para máquinas para usinagem de metais ou carbonetos metálicos da posição 84.56
8466.93.19
Nova redação dada ao item 55.5 pelo art. 4º do Decreto nº 31.634/10 – DOE de 17.09.10 (Convênio IC
Efeito a partir de 01.09.10.
55.5 Outros acessórios e partes para máquinas para usinagem de metais ou carbonetos metálicos da posição 84.56
8466.93.19
55.6 Dispositivos divisores e especiais para máquinas da posição 84.57
8466.93.20
Nova redação dada ao item 55.6 pelo art. 4º do Decreto nº 31.634/10 – DOE de 17.09.10 (Convênio IC
Efeito a partir de 01.09.10.
55.6 Outros acessórios e partes para máquinas da posição 84.57
8466.93.20
55.7 Dispositivos divisores e especiais para máquinas da posição 84.58
8466.93.30
Nova redação dada ao item 55.7 pelo art. 4º do Decreto nº 31.634/10 – DOE de 17.09.10 (Convênio IC
Efeito a partir de 01.09.10.
55.7 Outros acessórios e partes para máquinas da posição 84.58
8466.93.30
55.8 Dispositivos divisores e especiais para máquinas da posição 84.59
8466.93.40
Nova redação dada ao item 55.8 pelo art. 4º do Decreto nº 31.634/10 – DOE de 17.09.10 (Convênio IC
Efeito a partir de 01.09.10.
55.8 Outros acessórios e partes para máquinas da posição 84.59
8466.93.40
55.9 Dispositivos divisores e especiais para máquinas da posição 84.60
8466.93.50
Nova redação dada ao item 55.9 pelo art. 4º do Decreto nº 31.634/10 – DOE de 17.09.10 (Convênio IC
Efeito a partir de 01.09.10.
55.9 Outros acessórios e partes para máquinas da posição 84.60
8466.93.50
55.10 Dispositivos divisores e especiais para máquinas da posição 84.61
8466.93.60
Nova redação dada ao item 55.10 pelo art. 4º do Decreto nº 31.634/10 – DOE de 17.09.10 (Convênio Efeito a partir de 01.09.10.
55.10 Outros acessórios e partes para máquinas da posição 84.61
8466.93.60
55.11 Dispositivos divisores e especiais para máquinas da posição 8462.10
8466.94.10
Nova redação dada ao item 55.11 pelo art. 4º do Decreto nº 31.634/10 – DOE de 17.09.10 (Convênio Efeito a partir de 01.09.10.
55.11 Outros acessórios e partes para máquinas da posição 8462.10
55.12 Dispositivos divisores e especiais para das subposições 8462.21 ou 8462.29
8466.94.20
Nova redação dada ao item 55.12 pelo art. 4º do Decreto nº 31.634/10 – DOE de 17.09.10 (Convênio Efeito a partir de 01.09.10.
55.12 Outros acessórios e partes para das subposições 8462.21 ou 8462.29
55.13 Dispositivos divisores e especiais para prensas para extrusão
8466.94.30
Nova redação dada ao item 55.13 pelo art. 4º do Decreto nº 31.634/10 – DOE de 17.09.10 (Convênio Efeito a partir de 01.09.10.
55.13 Outros acessórios e partes para prensas para extrusão
8466.94.30
55.14 Dispositivos divisores e especiais para máquinas: de estirar fios ou tubos; de cisalhar (incluídas as prensas), exceto as máquinas combinadas de puncionar e cisalhar; de puncionar ou chanfrar, incluídas as máquinas combinadas de puncionar e cisalhar; de fazer roscas internas ou externas por rolagem ou laminagem; de trabalhar arames e fios de metal; de trefiladeiras manuais; estiradoras ou trefiladoras para fios; extrusoras e para outras máquinas da posição 84.63, não especificadas
8466.94.90
Nova redação dada ao item 55.14 pelo art. 4º do Decreto nº 31.634/10 – DOE de 17.09.10 (Convênio Efeito a partir de 01.09.10.
55.14 Outros acessórios e partes para máquinas: de estirar fios ou tubos; de cisalhar (incluídas as prensas), exceto as máquinas combinadas de puncionar e cisalhar; de puncionar ou chanfrar, incluídas as máquinas combinadas de puncionar e cisalhar; de fazer roscas internas ou externas por rolagem ou laminagem; de trabalhar arames e fios de metal; de trefiladeiras manuais; estiradoras ou trefiladoras para fios; extrusoras e para outras máquinas da posição 84.63, não especificadas
8466.94.90
56 FERRAMENTAS PNEUMÁTICAS,
HIDRÁULICAS OU COM MOTOR (ELÉTRICO OU NÃO ELÉTRICO) INCORPORADO, DE USO MANUAL
56.1 Furadeiras 8467.11.10
56.2 Outras ferramentas pneumáticas
rotativas
8467.11.90
56.3 Outras ferramentas pneumáticas; martelos ou marteletes; pistolas de ar comprimido para lubrificação
8467.19.00
56.4 Serra de corrente 8467.81.00
56.5 Outras ferramentas com motor elétrico incorporado, de uso manual
8467.89.00
Nova redação dada ao item 56.5 pelo inciso I do artigo 3º do Decreto nº 31.271/10 – DOE de 12.05.1 ICMS 51/10).
56.5 Outras ferramentas com motor elétrico ou não elétrico incorporado, de uso manual
8467.29
8467.89.00;
57 MÁQUINAS E APARELHOS PARA
SOLDAR, MESMO DE CORTE, EXCETO OS DA POSIÇÃO 85.15; MÁQUINAS E APARELHOS A GÁS, PARA TÊMPERA SUPERFICIAL
57.1 Maçaricos de uso manual 8468.10.00
57.2 Outras máquinas e aparelhos a gás para soldar matérias termo-plásticas; qualquer outro aparelho para soldar ou cortar; aparelhos manuais ou pistolas para têmpera superficial; qualquer outro aparelho para têmpera superficial
8468.20.00
57.3 Outras máquinas e aparelhos para soldar por fricção
8468.80.10
57.4 Outras máquinas e aparelhos para soldar
8468.80.90
58 MÁQUINAS E APARELHOS PARA
SELECIONAR, PENEIRAR, SEPARAR, LAVAR, ESMAGAR, MOER, MISTURAR OU AMASSAR TERRAS, PEDRAS, MINÉRIOS OU OUTRAS SUBSTÂNCIAS MINERAIS SÓLIDAS (INCLUÍDOS OS PÓS E PASTAS); MÁQUINAS PARA AGLOMERAR OU MOLDAR COMBUSTÍVEIS MINERAIS SÓLIDOS, PASTAS CERÂMICAS, CIMENTO, GESSO OU OUTRAS MATÉRIAS MINERAIS EM PÓ OU EM PASTA; MÁQUINAS PARA FAZER MOLDES DE AREIA PARA FUNDIÇÃO
58.1 Máquinas e aparelhos para selecionar, peneirar, separar ou lavar
8474.10.00
58.2 Máquinas e aparelhos para esmagar, moer ou pulverizar, de bolas
8474.20.10
58.3 Outras máquinas e aparelhos para esmagar, moer ou pulverizar
8474.20.90
58.4 Betoneiras e aparelhos para amassar cimento
8474.31.00
58.5 Máquinas para misturar matérias
minerais com betume
8474.32.00
58.6 Outras máquinas e aparelhos para misturar ou amassar
8474.39.00
58.7 Outras máquinas e aparelhos para fabricação de moldes de areia para fundição
8474.80.10
58.8 Outras máquinas e aparelhos para selecionar, peneirar, separar, lavar, esmagar, moer, misturar ou amassar terras, pedras, minérios ou outras substâncias minerais sólidas; máquinas para fabricar tijolos
8474.80.90
59 MÁQUINAS PARA MONTAGEM DE
LÂMPADAS, TUBOS OU VÁLVULAS, ELÉTRICOS OU ELETRÔNICOS, OU DE LÂMPADAS DE LUZ RELÂMPAGO ('FLASH'), QUE TENHAM INVÓLUCRO DE VIDRO; MÁQUINAS PARA FABRICAÇÃO OU TRABALHO A QUENTE DO VIDRO OU DAS SUAS OBRAS
59.1 Máquinas para montagem de lâmpadas, tubos ou válvulas, elétricos ou eletrônicos, ou de lâmpadas de luz relâmpago ('flash'), que tenham invólucro de vidro
8475.10.00
59.2 Máquinas para fabricação de fibras ópticas e de seus esboços
8475.21.00
59.3 Outra máquinas para fabricação de recipientes da posição 70.10, exceto ampolas
8475.29.10
59.4 Outras máquinas para fabricação ou trabalho a quente do vidro ou das suas obras; máquinas para moldagem de lâmpadas, válvulas e semelhantes
8475.29.90
60 MÁQUINAS E APARELHOS PARA
TRABALHAR BORRACHA OU PLÁSTICOS OU PARA FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DESSAS MATÉRIAS, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES DESTE CAPÍTULO
60.1 Monocolor, para materiais
termoplásticos, com capacidade de injeção inferior ou igual a 5.000g e força de fechamento inferior ou igual a 12.000kN
8477.10.11
60.2 Outras máquinas de moldar por injeção, horizontais, de comando numérico
8477.10.19
60.3 Monocolor, para materiais
termoplásticos, com capacidade de injeção inferior ou igual a 5.000g e força de fechamento inferior ou igual a 12.000kN
8477.10.21
60.4 Outras máquinas de moldar por injeção, horizontais
8477.10.29
60.5 Outras máquinas de moldar por injeção, de comando numérico
8477.10.91
60.6 Outras máquinas de moldar por injeção 8477.10.99
60.7 Extrusoras, para materiais
termoplásticos, com diâmetro da rosca inferior ou igual a 300mm
8477.20.10
60.8 Outras extrusoras 8477.20.90
60.9 Máquinas de moldar por insuflação para fabricação de recipientes termoplásticos de capacidade inferior ou igual a 5 litros, com uma produção inferior ou igual a
1.000 unidades por hora, referente a recipiente de 1 litro
8477.30.10
60.10 Outras máquinas de moldar por insuflação
8477.30.90
60.11 Máquina de moldar a vácuo poliestireno expandido (EPS) ou polipropileno expandido (EPP)
8477.40.10
60.12 Outras máquinas de moldar a vácuo e outras máquinas de termoformar
8477.40.90
60.13 Máquina para moldar ou recauchutar pneumáticos ou para moldar ou dar forma a câmaras-de-ar
8477.51.00
60.14 Prensa com capacidade inferior ou igual 8477.59.11
a 30.000kN
60.15 Outras prensas 8477.59.19
60.16 Outras máquinas e aparelhos para moldar ou dar forma
8477.59.90
60.17 Máquina de unir lâminas de borracha entre si ou com tecidos com borracha, para fabricação de pneumáticos
8477.80.10
60.18 Outras máquinas e aparelhos para trabalhar borracha ou plásticos ou para fabricação de produtos dessas matérias
8477.80.90
61 Outras máquinas e aparelhos para
preparar ou transformar tabaco; máquinas para fabricar cigarros, charutos, cigarrilhas e semelhantes; máquinas debulhadoras de tabaco em folha; máquinas separadoras lineares de tabaco em folha; máquinas classificadoras de lâmina de tabaco em folhas; distribuidora tipo "Splitter" para tabaco em folha; cilindros condicionados de tabaco em folha; cilindros rotativos com peneiras para tabaco em folha
8478.10.90
62 MÁQUINAS E APARELHOS
MECÂNICOS COM FUNÇÃO PRÓPRIA, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES DESTE CAPÍTULO
62.1 Máquinas e aparelhos para extração ou preparação de óleos ou gorduras vegetais fixos ou de óleos ou gorduras animais
8479.20.00
62.2 Prensas para fabricação de painéis de partículas, de fibras de madeira ou de outras matérias lenhosas, e outras máquinas e aparelhos para tratamento de madeira ou de cortiça
8479.30.00
62.3 Máquinas para fabricação de cordas ou cabos
8479.40.00
62.4 Diferenciadores das tensões de tração de entrada e saída da chapa, em instalações de galvanoplastia
8479.81.10
62.5 Outras máquinas e aparelhos para tratamento de metais, incluídas as bobinadoras para enrolamentos elétricos
8479.81.90
62.6 Máquinas e aparelhos para fabricação de pincéis, brochas ou escovas
8479.89.22
62.7 Outras máquinas e aparelhos; packer (obturador)
8479.89.99
63 CAIXAS DE FUNDIÇÃO; PLACAS DE FUNDO PARA MOLDES; MODELOS PARA MOLDES; MOLDES PARA METAIS (EXCETO LINGOTEIRAS), CARBONETOS METÁLICOS, VIDRO, MATÉRIAS MINERAIS, BORRACHA OU PLÁSTICOS
63.1 Caixas de fundição 8480.10.00
63.2 Modelos para moldes: de madeira, de alumínio, de ferro, ferro fundido ou aço, de cobre, bronze ou latão, de níquel, de chumbo, de zinco, outros
8480.30.00
63.3 Moldes para metais ou carbonetos metálicos, para moldagem por injeção ou por compressão
8480.41.00
63.4 Coquilhas 8480.49.10
63.5 Outros moldes para metais ou
carbonetos metálicos; moldes de tipografia
8480.49.90
63.6 Moldes para vidro 8480.50.00
63.7 Moldes para matérias minerais 8480.60.00
63.8 Moldes para borracha ou plásticos, para moldagem por injeção ou por compressão
8480.71.00
63.9 Outros moldes para borracha ou
plásticos
8480.79.00
64 ORNEIRAS, VÁLVULAS (INCLUÍDAS AS REDUTORAS DE PRESSÃO E AS TERMOSTÁTICAS) E DISPOSITIVOS SEMELHANTES, PARA CANALIZAÇÕES, CALDEIRAS, RESERVATÓRIOS, CUBAS E OUTROS RECIPIENTES
64.1 Válvulas tipo gaveta 8481.80.93
64.2 Válvulas tipo esfera 8481.80.95
64.3 Válvulas tipo borboleta 8481.80.97
64.4 Outros dispositivos para canalizações, caldeiras, reservatórios, cubas e outros recipientes; árvore de natal
8481.80.99
65 ÁRVORES DE TRANSMISSÃO
(INCLUÍDAS AS ÁRVORES DE 'CAMES' E VIRABREQUINS) E MANIVELAS; MANCAIS E 'BRONZES'; ENGRENAGENS E RODAS DE FRICÇÃO; EIXOS DE ESFERAS OU DE ROLETES; REDUTORES, MULTIPLICADORES, CAIXAS DE TRANSMISSÃO E VARIADORES DE VELOCIDADE, INCLUÍDOS OS CONVERSORES DE TORQUE; VOLANTES E POLIAS, INCLUÍDAS AS POLIAS PARA CADERNAIS; EMBREAGENS E DISPOSITIVOS DE ACOPLAMENTO, INCLUÍDAS AS
JUNTAS DE ARTICULAÇÃO
65.1 Caixas de transmissão, redutores, multiplicadores e variadores de velocidade, incluídos os conversores de torques
8483.40.10
65.2 Outros eixos de esferas ou de roletes; engrenagens e rodas de fricção
8483.40.90
66 TRANSFORMADORES ELÉTRICOS, CONVERSORES ELÉTRICOS ESTÁTICOS (RETIFICADORES, POR EXEMPLO), BOBINAS DE REATÂNCIA E DE AUTO-INDUÇÃO
66.1 Carregadores de acumuladores 8504.40.10
66.2 Acionamento eletrônico de gaiolas; conversor e retificador para laminação e trefiladeiras; inversores digital para variação de rotação de motores elétricos em laminadores e trefiladeiras
8504.40.90
67 FORNOS ELÉTRICOS INDUSTRIAIS OU DE LABORATÓRIO, INCLUÍDOS OS QUE FUNCIONAM POR INDUÇÃO OU POR PERDAS DIELÉTRICAS; OUTROS APARELHOS INDUSTRIAIS OU DE LABORATÓRIO PARA TRATAMENTO TÉRMICO DE MATÉRIAS POR INDUÇÃO OU POR PERDAS DIELÉTRICAS
67.1 Fornos de resistência, de aquecimento indireto, industriais
8514.10.10
67.2 Fornos que funcionam por indução, industriais
8514.20.11
67.3 Fornos que funcionam por perdas dielétricas
8514.20.20
67.4 Fornos de resistência, de aquecimento direto, industriais | 8514.30.11 | |
67.5 Fornos de arco voltaico, industriais | 8414.30.21 | |
Nova redação dada ao item 67.5 do Anexo 10 pelo art. 2º do Decreto nº 34.600/13 – DOE de 04.12.13 | ||
ICMS 89/09). | ||
67.5 | Fornos de arco voltaico, industriais | 8514.30.21 |
67.6 | Outros fornos elétricos industriais; | 8514.30.90 |
fornos industriais de banho; fornos | ||
industriais de raios infra-vermelhos | ||
67.7 | Partes e peças para fornos industriais; | 8514.90.00 |
controlador eletrônico para forno à arco; | ||
estrutura metálica para forno à arco | ||
(superestrutura); braços de suporte de | ||
eletrodos para forno à arco com sistema | ||
de fixação e abertura por cilindros | ||
hidráulicos/molas pratos | ||
68 | MÁQUINAS E APARELHOS PARA | |
SOLDAR (MESMO DE CORTE) | ||
ELÉTRICOS (INCLUÍDOS OS A GÁS | ||
AQUECIDO ELETRICAMENTE), A | ||
LASER OU OUTROS FEIXES DE LUZ | ||
OU DE FOTÕES, A ULTRA-SOM, A | ||
FEIXES DE ELÉTRONS, A IMPULSOS | ||
MAGNÉTICOS OU A JATO DE | ||
PLASMA; MÁQUINAS E APARELHOS | ||
ELÉTRICOS PARA PROJEÇÃO A | ||
QUENTE DE METAIS OU DE | ||
CERAMAIS ('CERMETS') | ||
68.1 | Máquinas e aparelhos para soldar | 8515.21.00 |
metais por resistência Inteira ou | ||
parcialmente automáticos | ||
68.2 | Robôs para soldar, por arco, em | 8515.31.10 |
atmosfera inerte (MIG -'Metal Inert Gas') | ||
ou atmosfera ativa (MAG -'Metal Active | ||
Gas'), de comando numérico | ||
68.3 Outras máquinas e aparelhos para soldar metais por arco ou jato de plasma, inteira ou parcialmente automáticos
8515.31.90
68.4 Outras máquinas e aparelhos para soldar metais por arco ou jato de plasma
8515.39.00
68.5 Outras máquinas e aparelhos para soldar a 'laser'
8515.80.10
68.6 Outros máquinas e aparelhos para soldar
8515.80.90
69 Instalação contínua de galvanoplastia eletrolítica de fios de aço, por processo de alta densidade de corrente, com unidades de decapagem eletrolítica, de lavagem e de estanhagem, com controlador de processo
8543.30.00
70 Mancal de bronze para locomotiva 8607.19.19
71 Máquinas e aparelhos para ensaios de metais – câmara para teste de correção denominada 'Salt Spray'
9024.10.90
Acrescentado o item 72 pelo inciso II do artigo 2º do Decreto nº 34.334/13 – DOE de 21.09.13 (Conv OBS: Efeitos a partir de 01.10.13.
72 Máquinas e aparelhos elétricos com 72 função própria, não especificados
nem compreendidos noutras posições do presente Capítulo.
Acrescentado o item 72.1 pelo inciso II do artigo 2º do Decreto nº 34.334/13 – DOE de 21.09.13 (Con 95/13).
OBS: Efeitos a partir de 01.10.13.
72.1 Codificadoras de anéis coloridos 8543.70.99
Acrescentado o item 72.2 pelo inciso II do artigo 2º do Decreto nº 34.334/13 – DOE de 21.09.13 (Con 95/13).
OBS: Efeitos a partir de 01.10.13.
72.2 Revisoras 8543.70.99
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