DECRETO Nº 18.930, DE 19 DE JUNHO DE 1997
ANEXO 23
ANEXO 23 - Art. 184, do RICMS
N O T A F I S C A L A V U L S A - M O D E L O 5
000.000
ESTADO DA PARAÍBA NOTA FISCAL AVULSA - NFA Nº
SECRETARIA DAS FINANÇAS SAÍDA ENTRADA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
1ª Via
Destinatário/
EMITENTE
Remetente
Repartição Fiscal | |
Município | Fone/Fax |
Data Limite Para Emissão
Nome/Razão Social | Data Emissão | ||
Endereço | Bairro/Distrito | Data Saída/Entrada | |
Município | UF | Hora da Saída | |
Fone/Fax | CEP | CNPJ/CPF | |
Natureza da Operação | CFOP | Insc. Est. Substituto Tributário | Inscrição Estadual |
REMETENTE00.00.00
DESTINATÁRIO
Nome/Razão Social | CNPJ/CPF | ||
Endereço | Bairro/Distrito | CEP | |
Município | Fone/Fax | UF | Inscrição Estadual |
DADOS DO PRODUTO
Código Produto | Descrição dos Produtos | Sit. Tribut. | Unid | Quant. | Valor Unitário | Valor Total | Aliquota ICMS |
Base de Cálculo ICMS | Valor do ICMS | Base Cálculo ICMS Substituto | Valor do ICMS Substituição | Valor Total dos Produtos |
Valor do Frete | Valor do Seguro | Outras Despesas Acessórias | Valor Total do IPI | Valor Total da Nota |
CÁLCULO DO IMPOSTO
Nome/Razão Social | Frete Por Conta
| Placa do Veículo | UF | CNPJ/CPF |
Endereço | Município | UF | Inscrição Estadual | |
TRANSPORTADOR/ VOLUMES TRANSPORTADOS
Quantidade | Espécie | Marca | Número | Peso Bruto | Peso Líquido |
DADOS ADICIONAIS
Documento de Arrecadação - Assinatura do Funcionário DAR nº Data Recolhimento Cargo / / Matrícula |
Atos relacionados
- LEI No 8.010, DE 29 DE MARÇO DE 1990.
- LEI Nº 12.101, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2009.
- RESOLUÇÃO SEFAZ N.º 482 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2012
- DECRETO Nº 3.803, DE 24 DE ABRIL DE 2001.
- DECRETO Nº 6.759, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2009.
- Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996
- LEI COMPLEMENTAR Nº 187, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021
- DECRETO Nº 35.815, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
- LEI No 11.033, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004.
- DECRETO Nº 47.809, DE 29 DE JANEIRO DE 2026
- Instrução Normativa SRF nº 12, de 25 de janeiro de 1993
- DECRETO Nº 4.542, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2002.
- PORTARIA SET N.º469 DE 02 DE OUTUBRO DE 1997
- PORTARIA SUTRI Nº 25, DE 10 DE OUTUBRO DE 2008