DECRETO Nº 18.930, DE 19 DE JUNHO DE 1997

ANEXO 111


ATUALIZADO EM 03.11.2025

DECRETO Nº 47.319, DE 30.10.2025 PUBLICADO NO DOE DE 31.10.2025


ANEXO ICMS 111 - Art. 6º, XLVI, do RICMS

Instituído o Anexo 111 pelo art. 8º do Decreto nº 31.071/10 - DOE de 30.01.10 (Convênios ICMS 01/99 e 40/07).


LISTA DE INSUMOS DESTINADOS A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE


ANEXO 111 - Art. 6º, XLVI, do RICMS


LISTA DE INSUMOS DESTINADOS A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE


ITEM

NCM

EQUIPAMENTOS E INSUMOS

1

3006.10.19

Fio de nylon 8.0

2

3006.10.19

Fio de nylon 10.0

3

3006.10.19

Fio de nylon 9.0

4

3004.90.99

Conjuntos de troca e concentrad


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Este texto não substitui o publicado oficialmente.


os polieletrolíticos para diálise


5 3006.10.90 Hemostático (base celulose ou colágeno)


Nova redação dada ao item 5 do Anexo 111 pelo inciso I do art. 3º do Decreto nº 41.271/21 - DOE de 20.04.2021 (Convênio ICMS 48/21).

Efeitos a partir de 1º de junho de 2021.

5

3006.10.90

Hemostático absorvível

6

3006.10.90

Tela inorgânica pequena (até 100

cm2)

7

3006.10.90

Tela inorgânica média (101 a 400

cm2)

8

3006.10.90

Tela inorgânica grande (acima de

401 cm2)

9

3006.40.20

Cimento ortopédico (dose 40 g)


Nova redação dada ao item 9 do Anexo 111 pelo inciso I do art. 3º do Decreto nº 41.271/21 - DOE de 20.04.2021 (Convênio ICMS 48/21).

Efeitos a partir de 1º de junho de 2021.

9

3006.40.20

Cimento ortopédico com

medicamento ou não

10

3701.10.10

Chapas e Filmes para raios-X,

sensibilizados em uma face'

11

3701.10.29

Outras chapas e filmes para raios-

X

12

3702.10.10

Filmes especiais para raios-X

sensibilizados em uma face

13

3702.10.20

Filmes especiais para raios-X

sensibilizados em ambas as faces

14

3917.40.00

Conector completo com tampa



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Este texto não substitui o publicado oficialmente.


15

8421.29.11

Hemodialisador capilar

16

9018.39.21

Sonda para nutrição enteral

17

9018.39.22

Cateter balão

para embolectomia arterial ou venosa

18

9018.39.29

Cateter ureteral duplo "rabo de

porco"

19

9018.39.29

Cateter

para subclavia duplo lumen para hemodiálise

20

9018.39.29

Guia metálico para introdução de

cateter duplo lumen

21

9018.39.29

Dilatador para implante de

cateter duplo lumen

22

9018.39.29

Cateter balão para septostomia

23

9018.39.29

Cateter balão para angioplastia,

recém-nato, lactente.,Berrmann

24

9018.39.29

Cateter balão para angioplastia tr

ansluminal percuta

25

9018.39.29

Cateter guia para angioplastia tra

nsluminal percuta

26

9018.39.29

Cateter balão para valvoplastia

27

9018.39.29

Guia de troca para angioplastia

28

9018.39.29

Cateter multipolar (estudo eletrofi

siológico/diagnóstico)



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Este texto não substitui o publicado oficialmente.



29

9018.39.29

Cateter multipolar (estudo eletrofi siológico/terapêutico)

30

9018.39.29

Cateter atrial/peritoneal

31

9018.39.29

Cateter ventricular com

reservatório

32

9018.39.29

Conjunto de cateter de drenagem

externa

33

9018.39.29

Cateter ventricular isolado

34

9018.39.29

Cateter total implantável para

infusão quimioterápica

35

9018.39.29

Introdutor para cateter com e

sem válvula

36

9018.39.29

Cateter de termodiluição

37

9018.39.29

Cateter tenckhoff ou similar de

longa permanência para diáliseperitoneal

38

9018.39.29

Kit cânula

39

9018.39.29

Conjunto para autotransfusão

40

9018.39.29

Dreno para sucção

41

9018.39.29

Cânula para traqueostomia sem

balão

42

9018.39.29

Sistema de

drenagem mediastinal

43

9018.90.40

Rins artificiais


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Este texto não substitui o publicado oficialmente.


44

9018.90.95

Clips para aneurisma

45

9018.90.95

Kit grampeador intraluminar Sap

46

9018.90.95

Kit grampeador linear cortante

47

9018.90.95

Kit grampeador linear cortante +

uma carga

48

9018.90.95

Kit grampeador linear cortante +

duas cargas

49

9018.90.95

Grampos de Blount

50

9018.90.95

Grampos de Coventry

51

9018.90.95

Clips venoso de prata


Nova redação dada ao item 51 pelo inciso I do art. 4º do Decreto nº34.551/13 – DOE de

28.11.13. (Convênio ICMS 140/13).


OBS: efeitos desde 13.11.13.


51 9018.90.95 Clipe venoso de prata ou titânio


Nova redação dada ao item 51 do Anexo 111 pelo inciso I do art. 3º do Decreto nº 41.271/21 - DOE de 20.04.2021 (Convênio ICMS 48/21).

Efeitos a partir de 1º de junho de 2021.


51

9018.90.95

Clipe para aneurisma

52

9018.90.99

Bolsa para drenagem

53

9018.90.99

Linhas arteriais

54

9018.90.99

Conjunto descartável de

circulação assistida



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Este texto não substitui o publicado oficialmente.



55

9018.90.99

Conjunto descartável de balão intra-aórtico

56

9018.90.10

Oxigenador de bolha com tubos

para Circulação Extra Corpórea

57

9018.90.10

Oxigenador de membrana com

tubos para Circulação Extra Corpórea

58

9018.90.10

Hemoconcentrador para

Circulação Extra Corpórea

59

9018.90.10

Reservatório

para cardioplegia com tubo sem filtro

60

9021.31.10

Endoprótese total biarticulada

61

9021.31.10

Componente femural não

cimentado

62

9021.31.10

Componente femural não

cimentado para revisão

63

9021.31.10

Cabeça intercambiável

64

9021.31.10

Componente femural

65

9021.31.10

Prótese de

quadril thompson normal

66

9021.31.10

Componente

total femural cimentado

67

9021.31.10

Componente femural parcial sem

cabeça

68

9021.31.10

Componente femural total

cimentado sem cabeça


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Este texto não substitui o publicado oficialmente.



69

9021.31.10

Endoprótese femural distal com

articulação

70

9021.31.10

Endoprótese femural proximal

71

9021.31.10

Endoprótese femural diafisária

72

9021.31.90

Espacador de tendão

73

9021.31.90

Prótese de silicone

74

9021.31.90

Componente acetabular metálico

+ polietileno

75

9021.31.90

Componente acetabular metáli

co + polietileno para revisão

76

9021.31.90

Componente patelar

77

9021.31.90

Componente base tibial

78

9021.31.90

Componente patelar não

cimentado

79

9021.31.90

Componente plateau tibial

80

9021.31.90

Componente acetabular charnley

convencional

81

9021.31.90

Tela de reforço de

fundo acetabular

82

9021.31.90

Restritor de cimento acetabular

83

9021.31.90

Restritor de cimento femural



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Este texto não substitui o publicado oficialmente.



84

9021.31.90

Anel de reforço acetabular

85

9021.31.90

Componente acetabular polietilen

o para revisão

86

9021.31.90

Componente umeral

87

9021.31.90

Prótese total de cotovelo

88

9021.31.90

Prótese ligamentar qualquer

segmento

89

9021.31.90

Componente glenoidal

90

9021.31.90

Endoprótese umeral distal com

articulação

91

9021.31.90

Endoprótese umeral proximal

92

9021.31.90

Endoprótese umeral total

93

9021.31.90

Endoprótese umeral diafisária

94

9021.31.90

Endoprótese proximal com

articulação

95

9021.31.90

Endoprótese diafisária

96

9021.10.20

Parafuso para

componente acetabular

97

9021.10.20

Placa com finalidade específica

L/T/Y

98

9021.10.20

Placa auto compressão largura

ate 15 mm comprimento até 150 mm



Phoca PDF


Este texto não substitui o publicado oficialmente.



99

9021.10.20

Placa auto compressão largura



até 15 mm comprimemto acima



150 mm

100

9021.10.20

Placa auto compressão largura



até 15 mm para uso parafuso 3,5



mm

101

9021.10.20

Placa auto compressão largura



acima 15 mm comprimento até



220 mm

102

9021.10.20

Placa auto compressão largura



acima 15 mm comprimento



acima 220 mm

103

9021.10.20

Placa reta auto compressão



estreita (abaixo 16 mm)

104

9021.10.20

Placa semitubular para parafuso



4,5 mm

105

9021.10.20

Placa semitubular para parafuso



3,5 mm

106

9021.10.20

Placa semitubular para parafuso



2,7 mm

107

9021.10.20

Placa angulada perfil



"U" osteotomia

108

9021.10.20

Placa angulada perfil



"U" autocompressão

109

9021.10.20

Conjunto placa angular (placa



tubo + parafuso deslizante +



contra-parafuso)

110

9021.10.20

Placa Jewett comprimento até



150 mm



Phoca PDF


Este texto não substitui o publicado oficialmente.



111

9021.10.20

Placa Jewett comprimento acima 150 mm

112

9021.10.20

Conjunto placa

tipo coventry (placa e parafuso pediátrico)

113

9021.10.20

Placa com finalidade específic

a - todas para parafuso até 3,5 mm

114

9021.10.20

Placa com finalidade específica -

todas para parafuso acima 3,5 mm

115

9021.10.20

Placa com finalidade específica -

cobra para parafuso 4,5 mm

116

9021.10.20

Haste intramedular de ender

117

9021.10.20

Haste de compressão

118

9021.10.20

Haste de distração

119

9021.10.20

Haste de luque lisa

120

9021.10.20

Haste de luque em "L"

121

9021.10.20

Haste intramedular de rush

122

9021.10.20

Retângulo tipo hartshill ou similar

123

9021.10.20

Haste intramedular

de Kuntscher tibial bifenestrada

124

9021.10.20

Haste intramedular de Kuntscher

femural bifenestrada

125

9021.10.20

Arruela para parafuso




Phoca PDF


Este texto não substitui o publicado oficialmente.



126

9021.10.20

Arruela em "C"

127

9021.10.20

Gancho superior de distração

(todos)

128

9021.10.20

Gancho inferior de distração

(todos)

129

9021.10.20

Ganchos de compressão (todos)

130

9021.10.20

Arruela dentada para ligamento

131

9021.10.20

Pino de Kknowles

132

9021.10.20

Pino tipo Barr e Tibiais

133

9021.10.20

Pino de Gouffon

134

9021.10.20

Prego "OPS"

135

9021.10.20

Parafuso cortical, diâmetro de 4,5

mm

136

9021.10.20

Parafuso cortical diâmetro >= a

4,5 mm

137

9021.10.20

Parafuso maleolar (todos)

138

9021.10.20

Parafuso esponjoso, diâmetro de

6,5 mm

139

9021.10.20

Parafuso esponjoso, diâmetro de

4,0 mm

140

9021.10.20

Porca para haste de compressão



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Este texto não substitui o publicado oficialmente.



141

9021.10.20

Fio liso de Kirschner

142

9021.10.20

Fio liso de Steinmann

143

9021.10.20

Prego intramedular "rush"

144

9021.10.20

Fio rosqueado de Kirschner

145

9021.10.20

Fio rosqueado de Steinmann

146

9021.10.20

Fio maleável (sutura

ou cerclagem diâmetro menor 1,00 mm por metro)

147

9021.10.20

Fio maleável (sutura

ou cerclagem diâmetro >= 1,00 mm por metro)

148

9021.10.20

Fio maleável tipo luque diâmetro

=> 1,00 mm

149

9021.10.20

Fixador dinâmico para mão ou pé

150

9021.10.20

Fixador dinâmico para buco-

maxilo-facial

151

9021.10.20

Fixador dinâmico para radio ulna

ou úmero

152

9021.10.20

Fixador dinâmico para pelve

153

9021.10.20

Fixador dinâmico para tíbia

154

9021.10.20

Fixador dinâmico para femur

155

9021.39.11

Prótese valvular mecânica de

bola



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Este texto não substitui o publicado oficialmente.


156


9021.39.11


Anel para aneloplastia valvular

157

9021.39.11

Prótese valvular mecânica de

duplo folheto

158

9021.39.11

Prótese valvular mecânica de

baixo perfil (disco)

159

9021.39.19

Prótese valvular biológica

160

9021.39.30

Enxerto arterial tubular bifurcado

inorgânico



Nova redação dada ao item 160 pelo art. 7º do Decreto nº 31.634/10 - DOE de 17.09.10 (Convênio ICMS 96/10).


Efeitos a partir de 01.09.10.


160

9021.39.30

Enxerto arterial tubular

inorgânico

161

9021.39.30

Enxerto arterial tubular orgânico

162

9021.39.30

Enxerto arterial

tubular valvado orgânico

163

9021.39.80

Prótese para esôfago

164

9021.39.80

Tubo de ventilação de teflon ou

silicone

165

9021.39.80

Prótese de aço-teflon

166

9021.39.80

Patch inorgânico (por cm2)

167

9021.39.80

Patch orgânico (por cm2)


Phoca PDF


Este texto não substitui o publicado oficialmente.



168

9021.50.00

Marcapasso cardíaco multiprogra

mável com telimetria

169

9021.50.00

Marcapasso cardíaco câmara

dupla

170

9021.90.19

Filtro de linha arterial

171

9021.90.19

Reservatório de cardiotomia

172

9021.90.19

Filtro de sangue arterial para

recirculação

173

9021.90.19

Filtro para cardioplegia

174

9021.90.89

Conjunto para hidrocefalia de baixo perfil


Nova redação dada ao item 174 pelo art. 1º do Decreto nº 47.319/25 - DOE de 31.10.2025 (Convênio ICMS 142/25).

OBS: conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 47.319/25, ficam convalidados os procedimentos adotados com base na nova redação dada ao item 174 no período de 24.10.2025 até 31.10.2025.

174 9021.90.19 Conjunto para hidrocefalia de baixo


175 9021.90.89 Coletor para unidade de drenagem externa


Nova redação dada ao item 175 pelo art. 1º do Decreto nº 47.319/25 - DOE de 31.10.2025 (Convênio ICMS 142/25).

OBS: conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 47.319/25, ficam convalidados os procedimentos adotados com base na nova redação dada ao item 175 no período de 24.10.2025 até 31.10.2025

175

3926.90.40

Coletor para unidade de

drenagem externa

176

9021.90.89

Shunt lombo-peritonal


Nova redação dada ao item 176 pelo art. 1º do Decreto nº 47.319/25 - DOE de 31.10.2025 (Convênio ICMS 142/25).

OBS: conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 47.319/25, ficam convalidados os


Phoca PDF

Este texto não substitui o publicado oficialmente.

procedimentos adotados com base na nova redação dada ao item 176 no período de 24.10.2025 até 31.10.2025.

176

9021.90.19

'Shunt' lombo-peritonial

177

9021.90.89

Conector em "Y"


Nova redação dada ao item 177 pelo art. 1º do Decreto nº 47.319/25 - DOE de 31.10.2025 (Convênio ICMS 142/25).

OBS: conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 47.319/25, ficam convalidados os procedimentos adotados com base na nova redação dada ao item 177 no período de 24.10.2025 até 31.10.2025.

177

3917.40

Conector em 'Y'

178

9021.90.89

Conjunto para hidrocefalia standard


Nova redação dada ao item 178 pelo art. 1º do Decreto nº 47.319/25 - DOE de 31.10.2025 (Convênio ICMS 142/25).

OBS: conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 47.319/25, ficam convalidados os procedimentos adotados com base na nova redação dada ao item 178 no período de 24.10.2025 até 31.10.2025.

178

9021.90.19 e

9021.90.80

Conjunto para hidrocefalia

'standard'

179

9021.90.89

Válvula para hidrocefalia


Nova redação dada ao item 179 pelo art. 1º do Decreto nº 47.319/25 - DOE de 31.10.2025 (Convênio ICMS 142/25).

OBS: conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 47.319/25, ficam convalidados os procedimentos adotados com base na nova redação dada ao item 179 no período de 24.10.2025 até 31.10.2025.

179

9021.90.19 e 9021.90.89

Válvula hidrocefalia

180

9021.90.89

Válvula para tratamento de ascite


Nova redação dada ao item 180 pelo art. 1º do Decreto nº 47.319/25 - DOE de 31.10.2025 (Convênio ICMS 142/25).

OBS: conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 47.319/25, ficam convalidados os procedimentos adotados com base na nova redação dada ao item 180 no período de 24.10.2025 até 31.10.2025.

180

9021.90.19

Válvula para tratamento de

ascite

181

9021.90.91

Introdutor de punção para

implante de eletrodo endocárdico

182

9021.90.91

Eletrodo

para marcapasso temporário endocárdico


Phoca PDF


Este texto não substitui o publicado oficialmente.


183

9021.90.91

Eletrodo endocárdico definitivo

184

9021.90.91

Eletrodo epicárdico definitivo

185

9021.90.91

Eletrodo para marcapasso tempo

rário epicárdico

186

9021.90.99

Substituto temporário de pele

(biológica/sinética) (por cm2)

187

9021.90.99

Enxerto tubular de ptfe (por cm2)

188

9021.90.99

Enxerto arterial tubular

inorgânico

189

9021.90.99

Botão para crâneo

190

2844.40.90

Fonte de irídio - 192

191

9021.90.81

Implantes expansíveis, de aço

inoxidável e de cromo cobalto, para dilatar artérias "Stents"


Nova redação dada ao item 191 do Anexo 111 pelo inciso I do art. 3º do Decreto nº 41.271/21 - DOE de 20.04.2021 (Convênio ICMS 48/21).

Efeitos a partir de 1º de junho de 2021.

191

9021.90.81

Stent para artérias coronárias,

farmacológico ou não

192

8479.89.99

Reprocessador de filtros

utilizados em hemodiálise


Acrescentados os itens 193 e 194 ao Anexo 111 pelo art. 8º do Decreto nº32.022/11 - DOE de

24.02.11. (Convênios ICMS 176/10 e 181/10).


Efeitos a partir de 01.02.11


193 9018.90.95 Grampos para Kit grampeador linear cortante


Phoca PDF

Este texto não substitui o publicado oficialmente.


194

9021.29.00

Implantes osseointegráveis, na



forma de parafuso, e seus


9021.10.10 9021.10.20

componentes manufaturados,


tais como tampas de proteção,

montadores, conjuntos, pilares

(cicatrizador, conector, de

transferência ou temporário),

cilindros, seus acessórios,

destinados a sustentar,

amparar, acoplar ou fixar

próteses dentárias.


Acrescentado o item 195 pela alínea 'a' do inciso II do art. 4º do Decreto nº 34.551/13 – DOE de 28.11.13. (Convênio ICMS 136/13).

OBS: efeitos a partir de 01.01.14.


195 9018.90.99 Linhas venosas


Acrescentado o item 196 pela alínea 'b' do inciso II do art. 4º do Decreto nº 34.551/13 – DOE de 28.11.13. (Convênio ICMS 140/13).

OBS: efeitos desde 13.11.13.


196 9021.90.11 Cardio-

Desfibrilador Implantável


Acrescentado o item 197 pela alínea 'c' do inciso II do art. 4º do Decreto nº 34.551/13 – DOE de 28.11.13. (Convênio ICMS 149/13).

OBS: efeitos a partir de 01.01.14.


197 9021.90.81 Espirais de platina, para dilatar artérias 'coils'


Nova redação dada ao item 197 do Anexo 111 pelo inciso I do art. 3º do Decreto nº 41.271/21 - DOE de 20.04.2021 (Convênio ICMS 48/21).

Efeitos a partir de 1º de junho de 2021.


197 9021.90.81 Espiral para embolização neurovascular

Acrescido o item 198 ao Anexo 111 pelo inciso II do art. 3º do Decreto nº 41.271/21 - DOE de 20.04.2021 (Convênio ICMS 48/21).


Este texto não substitui o publicado oficialmente.

Efeitos a partir de 1º de junho de 2021.

198 9018.39.29 Sonda vesical para incontinência e continência


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