DECRETO Nº 18.930, DE 19 DE JUNHO DE 1997
ANEXO 114
INSTITUÍDO O ANEXO 114 PELO ART. 6º DO DECRETO Nº 32.138/11 - DOE DE 12.05.11 (Convênios ICMS 41/91 e 18/11).
Efeitos a partir de 01.06.11
ANEXO 114
Art. 6º, VI do RICMS
LISTA DE PRODUTOS IMPORTADOS PELA APAE
ITEM | PRODUTO | CÓDIGO NBM/NCM |
01 | Milupa pku 1 | 21.06.90.9901 |
02 | Milupa pku 2 | 21.06.90.9901 |
03 | Kit de radioimunoensaio | |
04 | Leite especial sem fenilamina | 21.06.90.9901 |
05 | Farinha hamermuhle | |
06 | Reagente para determinação de Toxoplasmose | 3822.0090 |
07 | Reagente para determinação de Hemoglobinopatias | 3822.0090 |
08 | Solução 1 para Sickle cell | 3822.0090 |
09 | Solução 2 para Sickle cell | 3822.0090 |
10 | Solução 1 para beta thal | 3822.0090 |
11 | Solução 2 para beta thal | 3822.0090 |
12 | Solução de Lavagem Concentrada (wash) | 3402.1900 |
13 | SoluçãoIntensificadora de Fluorecência (enhancement) | 3204.9000 |
14 | Posicionador de Amostra | 9026.9090 |
15 | Frasco de Diluição (vessel) | 9027.9099 |
16 | Ponteiras Descartáveis | 9027.9099 |
17 | Reagente para a determinação do TSH Tirotropina | 3002.1029 |
18 | Reagente para a determinação do PSA | 3002.1029 |
19 | Reagente para a determinação de Fenilalamina (PKU) | 3002.1029 |
20 | Reagente para a determinação de Imuno Tripsina Reativa (IRT) | 3002.1029 |
21 | Reagente para determinação de Hormônio Folículo Estimulante (FSH) | 3002.1029 |
22 | Reagente para determinação de Estradiol | 3002.1029 |
23 | Reagente para determinação de Hormônio Luteinizante (LH) | 3002.1029 |
24 | Reagente para determinação de Prolactina | 3002.1029 |
25 | Reagente para determinação de Gonadotrofina Coriônica (HCG) | 3002.1029 |
26 | Reagente para determinação de Anticorpo anti-peroxidase (TPO) | 3002.1029 |
27 | Reagente para determinação de Anticorpo Anti- Tireglobulina (AntiTG) | 3002.1029 |
28 | Reagente para determinação de Progesterona | 3002.1029 |
29 | Reagente para determinação de Hepatites Virais | 3002.1029 |
30 | Reagente para determinação de Galactose Neonatal | 3002.1029 |
31 | Reagente para determinação de Biotinidase | 3002.1029 |
32 | Reagente para determinação de Glicose 6 Fosfato Desidrognease (G6PD) | 3002.1029 |
33 | Reagente para determinação de testosterona | 3002.1029 |
34 | Reagente para determinação de T4 Neonatal Tiroxina | 3002.1029 |
35 | Reagente para detecção da Hemoglobina A 1C | 3002.1029 |
36 | Acessórios para sistema de análise de suor | 9018.19.90 |
37 | Reagente para determinação de T4 Livre Tiroxina Livre | 3002.1029 |
38 | Reagente para determinação de PSA Free/Total Antígeno Prostático Específico | 3002.1029 |
39 | Reagente para determinaçãode Ferritina | 3002.1029 |
40 | Reagente para determinação de Folato | 3002.1029 |
41 | Reagente para determinação de T3 Triiodothyronine | 3002.1029 |
42 | Reagente para determinação FT3 (Free Triiodothyronine | 3002.1029 |
43 | Reagente para determinação de Insulina | 3002.1029 |
44 | Reagente para determinação de Peptídio C | 3002.1029 |
45 | Reagente para determinação de cortisol | 3002.1029 |
46 | Reagente controle Kit Fasc controle de Hemoglobinas | 3002.1029 |
47 | Reagente para determinação de Alfafetoproteína | 3002.1029'. |
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