EXTRATO ATO CEFIC Nº 027, DE 29 DE JULHO DE 2026
Ato sem ementa oficial.
EXTRATO ATO CEFIC 027/2026PUBLICAÇÃO DE ATO DA COMISSÃO ESTADUAL DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURA A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (CEFIC) em cumprimento à Lei nº 24 .462 de 26 de setembro de 2023, regulamentada pelo Decreto nº 48 .819 de 10 de maio de 2024, e, conforme o artigo 92, § 1º, § 2º e 3º da Resolução SEC nº 38/2024, divulgam, no site da Secretaria (www .secult .mg .gov .br), a 25ª relação dos projetos inscritos no Incentivo Fiscal à Cultura e não autorizados a captar, após análise do Colegiado da CEFIC, em reunião realizada em 29 de julho de 2026 .Belo Horizonte, 29 de julho de 2026 .Ana Luisa de Avelar GuedesPresidente Comissão Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura de Minas Gerais - CEFICSecretaria de Cultura e Turismo de Minas Gerais...