PORTARIA SAIF Nº 103, DE 24 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA SAIF Nº 103, DE 24 DE AGOSTO DE 2026Divulga preços médios ponderados a consumidor final – PMPF para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com sorvetes.O SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FISCAIS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso I do caput do art . 66 da Parte 1 do Anexo VII do Decreto nº 48 .589, de 22 de março de 2023, que regulamenta o ICMS,RESOLVE:Art . 1º – Para o cálculo do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS devido por substituição tributária nas operações com sorvetes de qualquer espécie, classificados no código 2105.00 da NBM/SH, inclusive gelos saborizados, o sujeito passivo deverá observar os preços médios ponderados a consumidor final – PMPF por mililitro ou grama, constantes do Anexo Único .Parágrafo único – O valor da base de cálculo será obtido multiplicando-se o volume líquido da mercadoria pelo valor do PMPF por mililitro ou multiplicando-se o peso líquido da mercadoria pelo valor do PMPF por grama, conforme o caso .Art . 2º – Na hipótese em que o valor da operação própria praticado pelo remetente, compreendidos os valores correspondentes a frete, seguro, impostos e outros encargos transferíveis ou cobrados do destinatário, seja superior a 80% (oitenta por cento) do PMPF ou preço sugerido para a mercadoria, o imposto devido por substituição tributária será calculado utilizando-se da base de cálculo estabelecida no item 2 da alínea “b” do inciso I do caput do art . 20 da Parte 1 do Anexo VII do Decreto nº 48 .589, de 22 de março de 2023 .Art . 3º – Os interessados poderão solicitar à SEF a inclusão de produto não relacionado no Anexo Único ou a revisão de PMPF de produto já relacionado .Parágrafo Único – Para a inclusão de produto ou revisão de PMPF, o interessado deverá solicitar o serviço por meio de formulário próprio disponível no Portal de Serviços da Receita Estadual – Portaria de PMPF e anexar os documentos exigidos .Art . 4º – Esta portaria entra em vigor em 1º de setembro de 2026, produzindo efeitos até 28 de fevereiro de 2027 .Belo Horizonte, aos 24 de agosto de 2026; 238º da Inconfidência Mineira e 205º da Independência do Brasil.Leônidas Marcos Torres MarquesSuperintendente de Arrecadação e informações FiscaisANEXO ÚNICO(a que se refere o art . 1º da Portaria Saif nº 103, de 2026)1 . MARCA: AMARETTO1 .1 . Produto: PicoléSubitem Linha Faixa de embalagem Unidade de medida PMPF por 100 ml ou 100 g (R$)1 .1 .1 Ao Leite-g 8,561 .1 .2 Açaí-g 13,171 .1 .3 Clássico-g 13,721 .1 .4 Frutiletto-g 8,911 .1 .5 Gelo Saborizado-ml 2,431 .1 .6 Impulso-g 23,171 .1 .7 Kids Chocolatinho / Leitinho-g 10,261 .1 .8 Kids Groselinha / Pinta Língua/ Unicórnio-g 7,241 .1 .9 Miraculous Ladybug-g 11,551 .1 .10 Pistache-g 19,341 .1 .11 Premium-g 19,341 .1 .12 Recheado-g 9,081 .1 .13 Rocca-g 14,831 .1 .14 Sabores do Sítio-g 11,261 .1 .15 Zero Açúcar Chocolate com Avelã-ml 24,031 .1 .16 Zero Açúcar Coco-g 18,001 .2 . Produto: SorveteSubitem Linha Faixa de embalagem Unidade de medida PMPF por 100 ml ou 100 g (R$)1 .2 .1 Atlético / Cruzeiro-ml 3,051 .2 .2 Açaí Até 800 ml ml 6,021 .2 .3 Açaí Superior a 800 ml ml 3,211 .2 .4 Bombom-g 15,861 .2 .5 Clássicos-ml 1,671 .2 .6 Cone-g 16,561 .2 .7 Copão-ml 2,401 .2 .8 Duetto-ml 1,871 .2 .9 Especialidades-ml 1,751 .2 .10 Leve para Casa-ml 1,631 .2 .11 Maluquinho-g 3,621 .2 .12 Pote Trufados-ml 3,671 .2 .13 Premialli-ml 2,291 .2 .14 Sabores da Fazenda-ml 2,061 .2 .15 Sundae Até 1000 ml ml 6,091 .2 .16 Sundae Superior a 1000 ml ml 1,801 .2 .17 Zero Açúcar Até 250 ml ml 7,511 .2 .18 Zero Açúcar Superior a 250 ml ml 3,082 . MARCA: BEN & JERRY´S2 .1 . Produto: SorveteSubitem Linha Faixa de embalagem Unidade de medida PMPF por 100 ml ou 100 g (R$)2 .1 .1 Pote Até 300 ml ml 16,672 .1 .2 Pote Superior a 300 ml ml 12,113 . MARCA: CARREFOUR3 .1 . Produto: PicoléSubitem Linha Faixa de embalagem Unidade de medida PMPF por 100 ml ou 100 g (R$)3 .1 .1 Classic / Special-g 6,763 .2 . Produto: SorveteSubitem Linha Faixa de embalagem Unidade de medida PMPF por 100 ml ou 100 g (R$)3 .2 .1 Classic / Special-ml 1,744 . MARCA: DELICIUS4 .1 . Produto: PicoléSubitem Linha Faixa de embalagem Unidade de medida PMPF por 100 ml ou 100 g (R$)4 .1 .1 Defruit-g 7,604 .1 .2 Delicato-g 16,814 .1 .3 Demilk-g 7,394 .1 .4 Kids-g 11,924 .1 .5 Skidelícia-g 15,334 .1 .6 Tribus-g 11,544 .2 . Produto: SorveteSubitem Linha Faixa de embalagem Unidade de medida PMPF por 100 ml ou 100 g (R$)4 .2 .1 Clássicos-ml 1,464 .2 .2 Gran Premium-ml 2,194 .2 .3 Premium-ml 1,734 .2 .4 Sundae Até 900 ml ml 3,364 .2 .5 Sundae Superior a 900 ml ml 1,864 .2 .6 Zero-ml 2,855 . MARCA: FINI5 .1 . Produto: PicoléSubitem Linha Faixa de embalagem Unidade de medida PMPF por 100 ml ou 100 g (R$)5 .1 .1 Beijos-g 15,055 .1 .2 Dentaduras-g 17,795 .1 .3 Torção-g 11,555 .1 .4 Tubes-g 13,905 .1 .5 Tubes Multipack-g 9,456 . MARCA: FRUTOS DE GOIÁS6 .1 . Produto: PicoléSubitem Linha Faixa de embalagem Unidade de medida PMPF por 100 ml ou 100 g (R$)6 .1 .1 Gourmet-g 22,546 .1 .2 Kids-g 13,066 .1 .3 Paletas-g 18,326 .1 .4 Premium-g 21,316 .1 .5 Proteico-g 21,186 .1 .6 Tradicional-g 17,186 .2 . Produto: SorveteSubitem Linha Faixa de embalagem Unidade de medida PMPF por 100 ml ou 100 g (R$)6 .2 .1 Premium Até 2000 ml ml 5,447 . MARCA: GAROTO7 .1 . Produto: PicoléSubitem Linha Faixa de embalagem Unidade de medida PMPF por 100 ml ou 100 g (R$)7 .1 .1 Baton-g 13,597 .1 .2 Baton Multipack-g 9,257 .1 .3 Bombom-g 14,997 .1 .4 Caribe-g 14,767 .1 .5 Coberto-g 19,947 .1 .6 Crocante-g 24,847 .1 .7 It Coco-g 21,687 .1 .8 Mundy-g 18,717 .1 .9 Serenata de Amor-g 20,587 .1 .10 Skimo-g 16,327 .2 . Produto: SorveteSubitem Linha Faixa de embalagem Unidade de medida PMPF por 100 ml ou 100 g (R$)7 .2 .1 Bombomzin-g 19,087 .2 .2 Cone Crocante-g 18,487 .2 .3 Cone Serenata de Amor-g 19,297 .2 .4 Copão-g 10,348 . MARCA: GELARTIER8 .1 . Produto: SorveteSubitem Linha Faixa de embalagem Unidade de medida PMPF por 100 ml ou 100 g (R$)8 .1 .1 Pote-ml 8,829 . MARCA: GELLAK9 .1 . Produto: PicoléSubitem Linha Faixa de embalagem Unidade de medida PMPF por 100 ml ou 100 g (R$)9 .1 .1 Açaí Com Leite Condensado-g 10,989 .1 .2 Açaí Tradicional-g 10,039 .1 .3 Da Frutta-g 8,339 .1 .4 Especialidades (Brigadeiro / Snack)-g 11,519 .1 .5 Especialidades (Chococo)-g 11,319 .1 .6 Especialidades (Demais)-g 12,089 .1 .7 Kids Gellakinho-g 8,709 .1 .8 Kids Pinta Lingua-g 8,339 .1 .9 Kids Unicórnio-g 13,179 .1 .10 Le Gran Nocciola-g 16,489 .1 .11 Le Gran Pistacchio-g 21,849 .1 .12 Leite-g 8,479 .1 .13 Mineirices-g 11,189 .1 .14 Paleta-g 15,189 .1 .15 Premium (Demais) Até 85 g g 17,009 .1 .16 Premium (Demais) Superior a 85 g g 16,119 .1 .17 Premium Sem Cobertura Flocos-g 13,189 .1 .18 Premium Sem Cobertura Napolitano-g 14,399 .1 .19 Seletta-g 8,889 .1 .20 Zero-g 13,189 .2 . Produto: SorveteSubitem Linha Faixa de embalagem Unidade de medida PMPF por 100 ml ou 100 g (R$)9 .2 .1 Bombom-g 11,229 .2 .2 Cone (Demais)-g 17,039 .2 .3 Cone Le Gran-g 18,779 .2 .4 Mineirices-ml 1,899 .2 .5 Pote Até 300 ml ml 4,149 .2 .6 Pote Superior a 300 ml até 750 ml ml 3,139 .2 .7 Pote Superior a 750 ml ml 1,469 .2 .8 Premiatto Até 1000 ml ml 2,949 .2 .9 Premiatto Superior a 1000 ml ml 1,789 .2 .10 Sundae-ml 6,389 .2 .11 Só se for Agora-ml 4,479 .2 .12 Zero-ml 2,8810 . MARCA: GLACIÊ10 .1 . Produto: PicoléSubitem Linha Faixa de embalagem Unidade de medida PMPF por 100 ml ou 100 g (R$)10 .1 .1 Barrito / Snack-g 14,1810 .1 .2 Brigadeiro-g 20,1510 .1 .3 Brownie-g 14,4310 .1 .4 Fruit / Kids / Milk-g 6,8610 .1 .5 Trufa-g 16,0110 .2 . Produto: SorveteSubitem Linha Faixa de embalagem Unidade de medida PMPF por 100 ml ou 100 g (R$)10 .2 .1 Cone-g 17,1310 .2 .2 Pote Até 300 ml ml 2,9710 .2 .3 Pote Superior a 300 ml até 800 ml ml 2,4910 .2 .4 Pote Superior a 800 ml até 1400 ml ml 2,2610 .2 .5 Pote (Abacaxi / Abacaxi com Flocos / Napoli) Superior a 1400 ml até 1700 ml ml 1,9210 .2 .6 Pote (Chocolate / Cocco Bianco / Creme / 3 Leites) Superior a 1400 ml até 1700 ml ml 1,2110 .2 .7 Pote (Creme de Avelã / Flocos / Iogurte Grego / Ninho Trufado) Superior a 1400 ml até 1700 ml ml 2,2310 .2 .8 Pote Superior a 1700 ml ml 1,3710 .2 .9 Pote Zero-ml 3,8710 .2 .10 Sundae-ml 3,8811 . MARCA: ICE BY NICE11 .1 . Produto: PicoléSubitem Linha Faixa de embalagem Unidade de medida PMPF por 100 ml ou 100 g (R$)11 .1 .1 Bala Chita-g 16,6611 .1 .2 Clássicos-g 17,2311 .1 .3 Frutas-g 18,2311 .1 .4 Golden-g 16,7911 .1 .5 Paçoquita-g 19,2811 .1 .6 Premium-g 15,3611 .1 .7 Recheados-g 18,8911 .1 .8 Zero-g 19,0611 .2 . Produto: SorveteSubitem Linha Faixa de embalagem Unidade de medida PMPF por 100 ml ou 100 g (R$)11 .2 .1 Pote-ml 4,6412 . MARCA: ICREAM (LP DISTRIBUIDORA)12 .1 . Produto: PicoléSubitem Linha Faixa de embalagem Unidade de medida PMPF por 100 ml ou 100 g (R$)12 .1 .1 Drácula-g 19,8312 .1 .2 Especiais-g 22,7512 .1 .3 Extrusado-g 14,5112 .1 .4 Moldado-g 11,6612 .1 .5 Smurfs-g 14,8312 .1 .6 Whey Protein-g 16,1812 .1 .7 Zero Açúcar-g 13,4112 .1 .8 Zero Lactose-g 11,6012 .2 . Produto: Sorvete12 .2 .1 Sanduíche-g 13,7913 . MARCA: KIBON13 .1 . Produto: PicoléSubitem Linha Faixa de embalagem Unidade de medida PMPF por 100 ml ou 100 g (R$)13 .1 .1 Brigadeiro-g 19,8213 .1 .2 Chicabon Palito-g 16,4313 .1 .3 Chicabon Zero-g 16,9513 .1 .4 Eski-Bon-g 20,60913 .1 .5 Expecto Patronum-g 13,5113 .1 .6 Frutilly-g 14,0113 .1 .7 Fruttare-g 14,5313 .1 .8 Grifinória-g 14,8213 .1 .9 Guaraná Antarctica-g 14,8913 .1 .10 Kibonbon Até 50 g g 11,6413 .1 .11 Kibonbon Superior a 50 g g 9,5413 .1 .12 Magnum (Demais)-g 29,2213 .1 .13 Magnum Clássico / Palito White-g 27,6913 .1 .14 Magnum Pistache-g 31,8913 .1 .15 Magnum Premium-g 29,8413 .1 .16 Max Kolorix-g 6,4713 .1 .17 Mescladin-g 5,8013 .1 .18 Nutablito-g 16,7513 .1 .19 Paçoca-g 5,9113 .1 .20 Sonserina-g 14,7913 .1 .21 Tablito-g 17,8413 .2 . Produto: SorveteSubitem Linha Faixa de embalagem Unidade de medida PMPF por 100 ml ou 100 g (R$)13 .2 .1 Chicabon Zero-ml 5,1413 .2 .2 Chicabon / Ovomaltine / Snickers / Tablito-ml 4,8113 .2 .3 Cornetto (Demais)-g 17,1713 .2 .4 Cornetto Crocante-g 18,6313 .2 .5 Cornetto Plus-g 24,4313 .2 .6 Cremosíssimo Até 1750 ml ml 1,9713 .2 .7 Cremosíssimo Superior a 1750 ml ml 2,0613 .2 .8 Duo-ml 2,4113 .2 .9 Hershey´S / M&M´S / Napolitano Zero Lactose / Twix / Vegano-ml 5,0513 .2 .10 Inspirações-ml 2,9513 .2 .11 Magnum Bites (Caixa)-g 24,6913 .2 .12 Magnum Bombom (Caixa)-g 25,9613 .2 .13 Magnum Monobites (Pote)-g 24,2213 .2 .14 Mini Chicabon (Caixa)-g 17,5713 .2 .15 Mini Chicabon (Pote)-g 16,3013 .2 .16 Mini Doce De Leite (Caixa)-g 17,4213 .2 .17 Mini Doce De Leite (Pote)-g 16,3013 .2 .18 Mini Eski-Bon (Caixa)-g 17,6713 .2 .19 Mini Eski-Bon (Pote)-g 15,6813 .2 .20 Mini Morango (Caixa)-g 17,1413 .2 .21 Mini Morango (Pote)-g 16,1013 .2 .22 Sundae-ml 3,1813 .2 .23 Unicórnio-ml 4,8714 . MARCA: LACTA14 .1 . Produto: PicoléSubitem Linha Faixa de embalagem Unidade de medida PMPF por 100 ml ou 100 g (R$)14 .1 .1 Diamante Negro-g 28,3614 .1 .2 Laka-g 28,5814 .1 .3 Laka Oreo-g 29,1914 .1 .4 Sonho de Valsa-g 28,5514 .1 .5 Sonho de Valsa Multipack-g 12,4614 .2 . Produto: SorveteSubitem Linha Faixa de embalagem Unidade de medida PMPF por 100 ml ou 100 g (R$)14 .2 .1 3 Chocolates-ml 2,2814 .2 .2 Diamante Negro-ml 3,5914 .2 .3 Laka Oreo-ml 3,5514 .2 .4 Laka / Diamante Negro + Laka-ml 2,2914 .2 .5 Sonho de Valsa / Ouro Branco-ml 3,4615 . MARCA: LOS LOS15 .1 . Produto: PicoléSubitem Linha Faixa de embalagem Unidade de medida PMPF por 100 ml ou 100 g (R$)15 .1 .1 Especiais-g 18,6815 .1 .2 Tradicionais-g 15,9415 .2 . Produto: SorveteSubitem Linha Faixa de embalagem Unidade de medida PMPF por 100 ml ou 100 g (R$)15 .2 .1 Cups-ml 8,5715 .2 .2 Minicups-ml 12,3216 . MARCA: LUIGI16 .1 . Produto: PicoléSubitem Linha Faixa de embalagem Unidade de medida PMPF por 100 ml ou 100 g (R$)16 .1 .1 Bombom do Amor Zero-g 21,2316 .1 .2 Casquinha-g 11,3516 .1 .3 Coco Zero-g 13,1516 .1 .4 Cremosos-g 8,3716 .1 .5 Delícias da Fazenda-g 8,9116 .1 .6 Especiais Até 70g g 16,0216 .1 .7 Especiais Superior a 70g g 13,6316 .1 .8 Extrusado-g 19,3316 .1 .9 Frutas-g 7,9316 .1 .10 Kids (Chiclete / Smile)-g 9,8416 .1 .11 Kids (Dino Twist)-g 10,2916 .1 .12 Kids (Moranguinho)-g 14,1416 .1 .13 Kids (Smurfs Blue Ice)-g 16,1816 .1 .14 Kids (Unicórnio / Briga Love)-g 7,6516 .1 .15 Moldado Até 70g g 13,0816 .1 .16 Moldado Superior a 70g g 11,9616 .1 .17 Paleta-g 10,2916 .1 .18 Premium-g 16,5016 .1 .19 Recheado-g 12,7816 .2 . Produto: SorveteSubitem Linha Faixa de embalagem Unidade de medida PMPF por 100 ml ou 100 g (R$)16 .2 .1 Bombom-g 17,3316 .2 .2 Cone-g 18,0016 .2 .3 Família-ml 1,6516 .2 .4 Mesclados Até 1000 ml ml 3,1716 .2 .5 Mesclados Superior a 1000 ml ml 2,1416 .2 .6 Meu Copão-ml 2,9916 .2 .7 Mousse-ml 1,8216 .2 .8 Sundae-ml 6,5216 .2 .9 Zero-ml 3,3117 . MARCA: NESTLÉ17 .1 . Produto: PicoléSubitem Linha Faixa de embalagem Unidade de medida PMPF por 100 ml ou 100 g (R$)17 .1 .1 Baton-g 13,0717 .1 .2 Chambinho-g 19,8617 .1 .3 Choco Malte-g 13,6717 .1 .4 Choco Trio-g 15,8017 .1 .5 Classic-g 16,5317 .1 .6 Kit Kat Gold-g 20,4217 .1 .7 Kitkat-g 31,5017 .1 .8 Kitkat Multipack-g 13,7717 .1 .9 La Frutta-g 12,6617 .1 .10 Lafrutta Multipack-g 7,7617 .1 .11 Mega-g 26,0617 .1 .12 Moça-g 15,6817 .1 .13 Prestígio-g 31,6817 .2 . Produto: SorveteSubitem Linha Faixa de embalagem Unidade de medida PMPF por 100 ml ou 100 g (R$)17 .2 .1 Chambinho-ml 3,4517 .2 .2 Cone Kitkat-g 27,3217 .2 .3 Especialidades / Galak / Moça / Prestígio / Sensação-ml 2,2617 .2 .4 La Frutta-ml 3,2817 .2 .5 Mini Bites-g 20,2617 .2 .6 Moça-ml 2,5817 .2 .7 Napolitano Zero Açúcar-ml 3,3517 .2 .8 Tradicional-ml 1,5918 . MARCA: NOBRELLI18 .1 . Produto: SorveteSubitem Linha Faixa de embalagem Unidade de medida PMPF por 100 ml ou 100 g (R$)18 .1 .1 Duo-ml 1,0518 .1 .2 Tentazione-ml 2,0718 .1 .3 Tradicional-ml 1,3619 . MARCA: OREO19 .1 . Produto: PicoléSubitem Linha Faixa de embalagem Unidade de medida PMPF por 100 ml ou 100 g (R$)19 .1 .1 Mini Oreo-g 20,8119 .1 .2 Oreo-g 29,3819 .1 .3 Oreo Multipack-g 11,7819 .2 . Produto: SorveteSubitem Linha Faixa de embalagem Unidade de medida PMPF por 100 ml ou 100 g (R$)19 .2 .1 Cone Oreo-g 17,7419 .2 .2 Mini Bites-g 31,9619 .2 .3 Pote-ml 3,5119 .2 .4 Sandwich-g 23,7620 . MARCA: PALETITAS20 .1 . Produto: PicoléSubitem Linha Faixa de embalagem Unidade de medida PMPF por 100 ml ou 100 g (R$)20 .1 .1 Cremosos Até 60 g g 13,8120 .1 .2 Cremosos Superior a 60 g g 11,5420 .1 .3 Frutas-g 10,8520 .1 .4 Infantil Até 60 g g 17,8020 .1 .5 Infantil Superior a 60 g g 13,1920 .1 .6 On Ice-g 3,2320 .1 .7 Paleta-g 13,2520 .1 .8 Premium Até 60 g g 24,5720 .1 .9 Premium Superior a 60 g até 70 g g 17,9520 .1 .10 Premium Superior a 70 g até 79 g g 13,2220 .1 .11 Premium Acima de 79 g g 12,3820 .1 .12 Real Até 70 g g 28,8620 .1 .13 Real Superior a 70 g g 21,9620 .1 .14 Zero-g 13,8520 .2 . Produto: SorveteSubitem Linha Faixa de embalagem Unidade de medida PMPF por 100 ml ou 100 g (R$)20 .2 .1 Bobs em Casa-ml 6,9820 .2 .2 Bombom-g 19,0220 .2 .3 Clássicos Até 1400ml ml 3,0120 .2 .4 Clássicos Superior a 1400ml ml 1,8020 .2 .5 Cone-g 18,7820 .2 .6 Intense Até 1000ml ml 5,0420 .2 .7 Intense Superior a 1000ml ml 2,5320 .2 .8 Premium-ml 5,9920 .2 .9 Sanduíche Até 65g g 18,5120 .2 .10 Sanduíche Superior a 65g g 15,3420 .2 .11 Sundae-ml 6,8520 .2 .12 Toda Hora-ml 3,4521 . MARCA: PERFETTO21 .1 . Produto: PicoléSubitem Linha Faixa de embalagem Unidade...