portaria cat 55, de 12-04-2016

portaria cat 55, de 12-04-2016

(doe 13-04-2016)

altera a portaria cat-163/15, de 28-12-2015, que divulga o preço final ao consumidor e o índice de valor adicionado setorial - iva-st para fins de determinação da base de cálculo do icms na saída de bebida alcoólica, exceto cerveja e chope

o coordenador da administração tributária, tendo em vista o disposto nos artigos 28, 28-a, 28-b e 28-c da lei 6.374, de 01-03-1989, nos artigos 40-a, 41, 43, 44, 313-c e 313-d do regulamento do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação - ricms, aprovado pelo decreto 45.490, de 30-11-2000, e considerando os dados constantes de pesquisa de preços elaborada na forma regulamentar, expede a seguinte portaria:

artigo 1º - ficam acrescentados os itens listados abaixo ao anexo único da portaria cat-163/15, de 28-12-2015, com os seguintes valores em reais:

i – na tabela “ii. aperitivo, amargo, bitter e similares”, os itens 2.32 a 2.37:

"

item

marca

embalagem

preço final (r$) embalagem não retornável preço final (r$) embalagem retornável
nacional
2.32 doce veneno de 671 a 1000 ml 22,92
2.33 bitter rivari de 671 a 1000 ml 30,00
2.34 fernet dierva de 671 a 1000 ml 12,70
2.35 raízes amargasdierva de 671 a 1000 ml 13,24
2.36 riva de 671 a 1000 ml 14,81
2.37 sakerita (todas) de 271 a 375 ml 7,49

” (nr);

ii – na tabela “iii. batida e similares”, os itens 3.6 e 3.7:

“

item marca embalagem preço final (r$)
nacional
3.6 branca de neve de 671 a 1000 ml 11,02
3.7 carga rápida de 671 a 1000 ml 11,89

” (nr);

iii – na tabela “iv. bebida ice”, o item 4.27:

“

item marca embalagem preço final (r$)
nacional
4.27 barkov ice (todas) de 271 a 375 ml 3,70

” (nr);

iv – na tabela “v. cachaça/ aguardente de cana”, os itens 5.116 a 5.119:

“

item

marca

embalagem

preço final (r$) embalagem não retornável preço final (r$) embalagem retornável
5.116 vat 45 – ouro de 671 a 1000 ml 15,53
5.117 vat 45 – prata de 671 a 1000 ml 11,29
5.118 cana brasil branca de 521 a 670 ml 18,34
5.119 cana brasil envelhecida de 521 a 670 ml 20,93

” (nr);

v – na tabela “vi. catuaba”, o item 6.9:

“

item marca embalagem preço final (r$)
nacional
6.9 dagostosa de 671 a 1000 ml 12,02

” (nr);

vi – na tabela “vii. conhaque, brandy e similares”, o item 7.38:

“

item marca embalagem preço final (r$)
nacional
7.38 contelo de 671 a 1000 ml 16,81

” (nr);

vii – na tabela “viii. cooler”, o item 8.7:

“

item marca embalagem preço final (r$)
nacional
8.7 ashby califórnia cooler preço por litro 9,60

“ (nr);

viii – na tabela “xi. jurubeba e similares”, o item 11.4:

“

item

marca

embalagem

preço final (r$) embalagem não retornável preço final (r$) embalagem retornável
nacional
11.4 dunorte de 671 a 1000 ml 13,26

“ (nr);

ix – na tabela “xii. licor e similares”, os itens 12.37a e 12.54:

“

item marca embalagem preço final (r$)
importado
12.37a jagermeister de 671 a 1000 ml 114,02
nacional
12.54 golden panther de 671 a 1000 ml 25,23

“ (nr);

x – na tabela “xiii. pisco”, o item 13.6:

“

item marca embalagem preço final (r$)
importado
13.6 campanario reservado 40º de 671 a 1000 ml 82,82

“ (nr);

xi – na tabela “xiv. run”, os itens 14.14 e 14.15:

“

item marca embalagem preço final (r$)
nacional
14.14 porto santo maçã verde de 671 a 1000 ml 21,25
14.15 timoneiro (ouro/prata) de 671 a 1000 ml 20,27

“ (nr);

xii – na tabela “xvi. saquê”, o item 16.29:

“

item marca embalagem preço final (r$)
nacional
16.29 sakai de 671 a 1000 ml 18,75

“ (nr);

xiii – na tabela “xx. uísque/bourbon”, os itens 20.79a e 20.94:

“

item marca embalagem preço final (r$)
importado acima de 18 anos até 21 anos
20.79a single malt jura prophecy de 671 a 1000 ml 491,98
nacional
20.94 old kings de 671 a 1000 ml 41,86

“ (nr);

xiv – na tabela “xxi. vermute e similares”, os itens 21.17 e 21.18:

“

item

marca

embalagem

preço final (r$) embalagem não retornável preço final (r$) embalagem retornável
nacional
21.17 caldezano de 671 a 1000 ml 9,06
21.18 festini de 671 a 1000 ml 10,55

“ (nr);

xv – na tabela “xxii. vodka”, os itens 22.63a, 22.63b e 22.63c:

“

itemmarcaembalagempreço final (r$)
nacional
22.63abarkovde 361 a 520 ml11,59
22.63b barkov de 671 a 1000 ml 18,41
22.63c polara de 671 a 1000 ml 13,29

“ (nr).

artigo 2º - esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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