portaria cat 163, de 28-12-2015
portaria cat 163, de 28-12-2015
(doe 29-12-2015)
revogada, a partir de 01-07-2016, pela portaria cat-71/16, de 28-06-2016 (doe 29-06-2016).
divulga o preço final ao consumidor e o índice de valor adicionado setorial - iva-st para fins de determinação da base de cálculo do icms na saída de bebida alcoólica, exceto cerveja e chope
com as alterações da portaria cat-55/16, de 12-04-2016 (doe 13-04-2016).
o coordenador da administração tributária, tendo em vista o disposto nos artigos 28, 28-a, 28-b e 28-c da lei 6.374, de 01-03-1989, nos artigos 40-a, 41, 43, 44, 313-c e 313-d do regulamento do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação - ricms, aprovado pelo decreto 45.490, de 30-11-2000, e considerando os dados constantes de pesquisa de preços elaborada na forma regulamentar, expede a seguinte portaria:
artigo 1º - no período de 01-01-2016 a 30-06-2016, na sujeição passiva por substituição tributária com retenção antecipada do imposto relativo às saídas subsequentes de bebida alcoólica, exceto cerveja e chope, com destino a estabelecimento localizado em território paulista, a base de cálculo para fins de retenção e pagamento do imposto será o preço final ao consumidor constante da relação contida no anexo único.
artigo 2º - nas hipóteses a seguir indicadas, não se aplica o disposto no artigo 1º e a base de cálculo do imposto devido em razão da substituição tributária será o preço praticado pelo sujeito passivo, incluídos os valores correspondentes a frete, carreto, seguro, impostos e outros encargos transferíveis ao adquirente, acrescido do valor adicionado calculado mediante a multiplicação do preço praticado pelo índice de valor adicionado setorial - iva-st indicado no § 1º:
i - na saída de qualquer bebida alcoólica, exceto cerveja e chope, não relacionada no anexo único;
ii - na saída de mercadoria pertencente a classe de produto relacionado no anexo único, porém, sem a indicação de preço final ao consumidor;
iii - tratando-se de operações interestaduais sujeitas à aplicação do disposto nesta portaria, quando o valor da operação própria do remetente localizado em outra unidade da federação for igual ou superior a 90% do preço final ao consumidor constante das tabelas do anexo único;
iv - tratando-se de operações internas envolvendo:
a) mercadorias enquadrados em “outras marcas” nas tabelas do anexo único, quando o valor da operação própria do substituto for igual ou superior a 90% do respectivo preço final ao consumidor constante das referidas tabelas;
b) as demais mercadorias constantes das tabelas do anexo único, quando o valor da operação própria do substituto for igual ou superior ao respectivo preço final ao consumidor;
v - quando houver decisão administrativa ou judicial que impeça a utilização do preço final ao consumidor previsto no artigo 1º, mas que não indique outra base de cálculo para a determinação do imposto devido por substituição tributária nas operações com as mercadorias de que trata esta portaria.
§ 1º - para fins do disposto no “caput”, o índice de valor adicionado setorial - iva-st será:
1 - para vinhos, cavas, champagnes, espumantes, filtrados doces, proseccos, sangrias e sidras:
a) 56,12%, na saída de produtos nacionais classificados na posição 2204.10 da nomenclatura brasileira de mercadorias -sistema harmonizado - nbm/sh;
b) 79,15%, na saída de outros produtos nacionais;
c) 62,98% na saída de produtos importados classificados na posição 2204.10 da nomenclatura brasileira de mercadorias - sistema harmonizado - nbm/sh;
d) 69,91%, na saída de outros produtos importados.
2 - na saída das demais bebidas, 57,44%.
§ 2º - os ivas-st indicados no § 1º:
1 - aplicam-se no período de 01-07-2015 a 31-03-2017;
2 - corresponderão a 109,63% a partir de 01-04-2017.
§ 3º - na entrada de mercadoria proveniente de outra unidade da federação cuja saída interna seja tributada com alíquota superior à alíquota interestadual aplicada pelo remetente, o estabelecimento destinatário paulista deverá utilizar o “iva-st ajustado”, calculado pela seguinte fórmula:
iva-st ajustado = [(1+iva-st original) x (1 - alq inter) / (1 - alq intra)] -1, na qual:
1 - iva-st original é o iva-st aplicável na operação interna, conforme previsto no caput;
2 - alq inter é a alíquota interestadual aplicada pelo remetente localizado em outra unidade da federação;
3 - alq intra é a alíquota aplicável à mercadoria neste estado.
artigo 3º - a partir de 01-07-2016, para as classes de produtos relacionados no anexo único, a base de cálculo para fins de retenção e pagamento do imposto relativo às saídas subsequentes desses produtos, com destino a estabelecimento localizado em território paulista, será o preço praticado pelo sujeito passivo, incluídos os valores correspondentes a frete, carreto, seguro, impostos e outros encargos transferíveis ao adquirente, acrescido do valor adicionado calculado mediante a multiplicação do preço praticado pelo índice de valor adicionado setorial - iva-st, exceto se portaria divulgar preço final ao consumidor para vigorar a partir de tal data, segundo nova pesquisa de preço atualizada.
§ 1º - para fins do disposto neste artigo, o índice de valor adicionado setorial - iva-st será:
1 - 57,44% até 31-03-2017;
2 - 109,63% a partir de 01-04-2017.
§ 2º - na hipótese de entrada de mercadoria proveniente de outra unidade da federação cuja saída interna seja tributada com alíquota superior à alíquota interestadual aplicada pelo remetente, o estabelecimento destinatário paulista deverá utilizar o “iva-st ajustado”, calculado pela fórmula indicada no § 3º do artigo 2º.
artigo 4º - o iva-st previsto no item 2 do § 2º do artigo 2º e no item 2 do § 1º do artigo 3º poderá ser substituído por outro, desde que, cumulativamente:
i - a entidade representativa do setor apresente à secretaria da fazenda levantamento de preços com base em pesquisas realizadas por instituto de pesquisa de mercado de reputação idônea, nos termos dos artigos 43 e 44 do regulamento do icms, observando o seguinte cronograma:
a) até 30-06-2016, a comprovação da contratação da pesquisa de levantamento de preços;
b) até 31-12-2016, a entrega do levantamento de preços; ii - seja editada a legislação correspondente.
parágrafo único - o atraso no cumprimento dos prazos previstos no inciso i do “caput” deste artigo poderá acarretar:
1 - o adiamento proporcional na implementação do iva-st resultante do levantamento de preços;
2 - a aplicação do iva-st de 109,63% enquanto não ocorrer a implementação mencionada no item 1.
artigo 5º - fica revogada, a partir de 01-01-2016, a portaria cat-69/15, de 29-06-2015.
artigo 6º - esta portaria entra em vigor em 01-01-2016.
anexo único
i. aguardente vínica / grappa
| item | marca | embalagem | preço final (r$) |
| importado | |||
| 1.1 | bagaceira neto costa | de 671 a 1000 ml | 104,23 |
| 1.2 | grappa nardini bianca | de 671 a 1000 ml | 159,83 |
| 1.3 | grappa nardini riserva | de 671 a 1000 ml | 196,56 |
| nacional | |||
| 1.4 | grappa miolo | de 361 a 520 ml | 45,55 |
ii. aperitivo, amargo, bitter e similares
| item | marca | embalagem | preço final (r$) embalagem não retornável | preço final (r$) embalagem retornável |
| importado | ||||
| 2.1 | angostura aromatic | até 180 ml | 64,33 | |
| 2.2 | angostura orange | até 180 ml | 70,17 | |
| 2.3 | fernet branca (argentino) | de 671 a 1000 ml | 59,91 | |
| 2.4 | fernet branca (italiano) | de 671 a 1000 ml | 107,13 | |
| 2.5 | fernet branca menta (argentino) | de 671 a 1000 ml | 57,59 | |
| 2.6 | fernet branca menta (italiano) | de 671 a 1000 ml | 110,55 | |
| 2.7 | southern comfort | de 671 a 1000 ml | 83,76 | |
| nacional | ||||
| 2.8 | 88 viramel aperitivo | de 671 a 1000 ml | 20,34 | 19,62 |
| 2.9 | aperitivo busca vida | de 671 a 1000 ml | 53,13 | |
| 2.10 | aperol | de 671 a 1000 ml | 36,76 | |
| 2.11 | black stone | de 671 a 1000 ml | 16,15 | |
| 2.12 | black tiger | de 671 a 1000 ml | 14,47 | |
| 2.13 | calegari asteca | de 671 a 1000 ml | 20,21 | |
| 2.14 | campari | até 200 ml | 12,05 | |
| 2.15 | campari | de 671 a 1000 ml | 34,79 | |
| 2.16 | cynar | de 671 a 1000 ml | 15,02 | |
| 2.17 | dactari | de 671 a 1000 ml | 23,03 | |
| 2.18 | ervas amargas arco íris | de 671 a 1000 ml | 13,41 | 12,69 |
| 2.19 | ervas amargas passarin | de 671 a 1000 ml | 7,91 | |
| 2.20 | fernet arco íris | de 671 a 1000 ml | 13,15 | |
| 2.21 | fernet asteca | de 671 a 1000 ml | 10,37 | |
| 2.22 | fernet fennetti dubar | de 671 a 1000 ml | 21,85 | |
| 2.23 | fernet thoquino | de 671 a 1000 ml | 9,60 | |
| 2.24 | martini bitter | de 671 a 1000 ml | 30,29 | |
| 2.25 | mezzamaro | de 671 a 1000 ml | 25,08 | |
| 2.26 | old cesar 88 | de 671 a 1000 ml | 10,19 | 9,47 |
| 2.27 | old césar 88 - balsamo | de 671 a 1000 ml | 11,63 | 10,91 |
| 2.28 | old ville | de 671 a 1000 ml | 15,81 | |
| 2.29 | paratudo | de 671 a 1000 ml | 7,71 | |
| 2.30 | pracura raízes amargas | de 671 a 1000 ml | 6,26 | |
| 2.31 | underberg / brasilberg | de 671 a 1000 ml | 37,32 | |
| 2.32 (item acrescentado pela portaria cat-55/16, de 12-04-2016; doe 13-04-2016) | doce veneno | de 671 a 1000 ml | 22,92 | |
| 2.33 (item acrescentado pela portaria cat-55/16, de 12-04-2016; doe 13-04-2016) | bitter rivari | de 671 a 1000 ml | 30,00 | |
| 2.34 | fernet dierva | de 671 a 1000 ml | 12,70 | |
| 2.35 (item acrescentado pela portaria cat-55/16, de 12-04-2016; doe 13-04-2016) | raízes amargasdierva | de 671 a 1000 ml | 13,24 | |
| 2.36 (item acrescentado pela portaria cat-55/16, de 12-04-2016; doe 13-04-2016) | riva | de 671 a 1000 ml | 14,81 | |
| 2.37 (item acrescentado pela portaria cat-55/16, de 12-04-2016; doe 13-04-2016) | sakerita (todas) | de 271 a 375 ml | 7,49 | |
iii. batida e similares
| item | marca | embalagem | preço final (r$) |
| nacional | |||
| 3.1 | baianinha | de 671 a 1000 ml | 8,78 |
| 3.2 | boite show | de 671 a 1000 ml | 6,79 |
| 3.3 | taimbé | de 671 a 1000 ml | 5,34 |
| 3.4 | xiboquinha | de 521 a 760 ml | 15,73 |
| 3.5 | xiboquinha | de 761 a 1000 ml | 17,67 |
| 3.6 (item acrescentado pela portaria cat-55/16, de 12-04-2016; doe 13-04-2016) | branca de neve | de 671 a 1000 ml | 11,02 |
| 3.7 (item acrescentado pela portaria cat-55/16, de 12-04-2016; doe 13-04-2016) | carga rápida | de 671 a 1000 ml | 11,89 |
iv. bebida ice
| item | marca | embalagem | preço final (r$) |
| nacional | |||
| 4.1 | 51 ice | vidro de 271 a 375 ml | 3,38 |
| 4.2 | 88 cuba libre | vidro de 271 a 375 ml | 3,36 |
| 4.3 | absinto lautrec ice | vidro de 271 a 375 ml | 6,37 |
| 4.4 | askov ice | vidro de 271 a 375 ml | 3,01 |
| 4.5 | balalaika ice | vidro de 271 a 375 ml | 3,12 |
| 4.6 | blue spirit ice | vidro de 271 a 375 ml | 3,48 |
| 4.7 | contini ice | lata de 181 a 375 ml | 2,91 |
| 4.8 | contini ice | vidro de 271 a 375 ml | 2,87 |
| 4.9 | kadov ice | vidro de 271 a 375 ml | 3,55 |
| 4.10 | keep ice | vidro de 271 a 375 ml | 3,73 |
| 4.11 | kovak ice | vidro de 271 a 375 ml | 2,40 |
| 4.12 | leonoff ice | vidro de 271 a 375 ml | 2,75 |
| 4.13 | nite ice | de 671 a 1000 ml | 5,66 |
| 4.14 | nite ice | de 181 a 375 ml | 1,90 |
| 4.15 | slavya ice | de 181 a 375 ml | 2,36 |
| 4.16 | skol beats senses/spirit | lata de 181 a 375 ml | 3,24 |
| 4.17 | skol beats senses/spirit | vidro de 271 a 375 ml | 4,28 |
| 4.18 | smirnoff green apple | lata de 181 a 375 ml | 4,01 |
| 4.19 | smirnoff green apple | vidro de 271 a 375 ml | 4,11 |
| 4.20 | smirnoff ice red | lata de 181 a 375 ml | 4,07 |
| 4.21 | smirnoff ice red | vidro de 271 a 375 ml | 4,15 |
| 4.22 | smirnoff mix sabores | lata de 181 a 375 ml | 3,77 |
| 4.23 | smirnoff sunset peach | lata de 181 a 375 ml | 4,24 |
| 4.24 | smirnoff sunset peach | vidro de 271 a 375 ml | 4,25 |
| 4.25 | syn ice | de 181 a 375 ml | 2,21 |
| 4.26 | syn ice | de 671 a 1000 ml | 5,18 |
| 4.27 (item acrescentado pela portaria cat-55/16, de 12-04-2016; doe 13-04-2016) | barkov ice (todas) | de 271 a 375 ml | 3,70 |
v. cachaça/ aguardente de cana
| item | marca | embalagem | preço final (r$) embalagem não retornável | preço final (r$) embalagem retornável |
| 5.1 | 29 pirassununga | de 521 a 670 ml | 4,44 | 3,85 |
| 5.2 | 3 fazendas | de 521 a 670 ml | 4,94 | 4,35 |
| 5.3 | 3 fazendas | de 671 a 1000 ml | 6,50 | 5,78 |
| 5.4 | 51 ouro | de 671 a 1000 ml | 10,22 | 9,50 |
| 5.5 | 51 reserva | de 671 a 1000 ml | 132,33 | |
| 5.6 | anisio santiago | de 521 a 670 ml | 355,63 | |
| 5.7 | arara de ouro | de 521 a 670 ml | 4,55 | 3,96 |
| 5.8 | arara de ouro | de 671 a 1000 ml | 6,05 | 5,33 |
| 5.9 | arara diplomata | de 361 a 520 ml | 3,79 | |
| 5.10 | arara diplomata | de 671 a 1000 ml | 7,53 | 6,81 |
| 5.11 | arara diplomata ouro | de 671 a 1000 ml | 8,82 | 8,10 |
| 5.12 | boazinha salinas | de 521 a 670 ml | 23,38 | |
| 5.13 | cachaça 41 luxo | de 671 a 1000 ml | 8,30 | 7,58 |
| 5.14 | cachaça 61 | de 671 a 1000 ml | 5,92 | 5,20 |
| 5.15 | cambraia 1 ano | de 671 a 1000 ml | 31,95 | |
| 5.16 | cambraia 3 anos | de 671 a 1000 ml | 41,90 | |
| 5.17 | cambraia 5 anos | de 671 a 1000 ml | 81,07 | |
| 5.18 | canamar cristal | de 671 a 1000 ml | 16,35 | |
| 5.19 | canamar ouro | de 671 a 1000 ml | 37,47 | |
| 5.20 | canamar prata | de 671 a 1000 ml | 33,99 | |
| 5.21 | caninha 29 | de 361 a 520 ml | 2,74 | |
| 5.22 | caninha 41 luxo | de 361 a 520 ml | 3,69 | |
| 5.23 | caninha da roça | de 521 a 670 ml | 3,17 | 2,58 |
| 5.24 | caninha da roça | de 671 a 1000 ml | 5,82 | 5,10 |
| 5.25 | caninha da roça | lata de 271 a 375 ml | 2,88 | |
| 5.26 | caninha da roça carvalho | de 671 a 1000 ml | 9,96 | 9,24 |
| 5.27 | chapéu de palha | de 671 a 1000 ml | 12,98 | 12,26 |
| 5.28 | chico mineiro envelhecida | de 671 a 1000 ml | 35,43 | |
| 5.29 | chico mineiro prata | de 671 a 1000 ml | 26,21 | |
| 5.30 | claudionor | de 521 a 670 ml | 33,19 | |
| 5.31 | corote | de 361 a 520 ml | 2,46 | |
| 5.32 | da roça | de 361 a 520 ml | 2,97 | |
| 5.33 | do barril | de 361 a 520 ml | 2,21 | |
| 5.34 | espírito de minas | de 671 a 1000 ml | 66,52 | |
| 5.35 | germana | de 521 a 760 ml | 43,43 | |
| 5.36 | germana | de 761 a 1000 ml | 77,53 | |
| 5.37 | germana caetano's | de 521 a 670 ml | 27,79 | |
| 5.38 | germana empalha | de 521 a 670 ml | 45,99 | |
| 5.39 | havana | de 521 a 670 ml | 554,15 | |
| 5.40 | jacuba ouro | de 671 a 1000 ml | 43,42 | |
| 5.41 | jacuba prata | de 671 a 1000 ml | 34,78 | |
| 5.42 | jamel | de 671 a 1000 ml | 6,91 | 6,19 |
| 5.43 | jamel ouro | de 671 a 1000 ml | 8,67 | 7,95 |
| 5.44 | janaína | de 671 a 1000 ml | 14,84 | 14,12 |
| 5.45 | janeiro | de 671 a 1000 ml | 26,50 | |
| 5.46 | leblon | de 671 a 1000 ml | 61,18 | |
| 5.47 | leblon signature merlet | de 271 a 375 ml | 58,06 | |
| 5.48 | lua nova | de 521 a 670 ml | 23,94 | |
| 5.49 | lua nova | de 671 a 1000 ml | 26,60 | |
| 5.50 | marota | de 361 a 520 ml | 2,94 | |
| 5.51 | marota | de 671 a 1000 ml | 5,98 | 5,26 |
| 5.52 | meia lua | de 521 a 670 ml | 28,01 | |
| 5.53 | nega fulô | terracota de 671 a 1000 ml | 63,38 | |
| 5.54 | nega fulô 1827 jequitibá / ipê | de 671 a 1000 ml | 49,13 | |
| 5.55 | nega fulô carvalho | de 671 a 1000 ml | 47,41 | |
| 5.56 | oncinha | de 521 a 670 ml | 4,15 | 3,56 |
| 5.57 | oncinha | de 671 a 1000 ml | 7,33 | 6,61 |
| 5.58 | pedra 90 | de 361 a 520 ml | 2,23 | |
| 5.59 | pedra 90 | de 521 a 670 ml | 3,42 | 2,83 |
| 5.60 | pedra 90 | de 671 a 1000 ml | 6,18 | 5,46 |
| 5.61 | pirassununga 1921 | de 521 a 670 ml | 2,83 | 2,24 |
| 5.62 | pirassununga 21 | de 671 a 1000 ml | 5,73 | 5,01 |
| 5.63 | pirassununga 51 | lata de 271 a 375 ml | 4,04 | |
| 5.64 | pirassununga 51 | de 181 a 360 ml | 4,42 | |
| 5.65 | pirassununga 51 | de 361 a 520 ml | 6,70 | |
| 5.66 | pirassununga 51 | de 671 a 1000 ml | 7,30 | 6,58 |
| 5.67 | pitu | lata de 271 a 375 ml | 4,17 | |
| 5.68 | pitu | de 521 a 670 ml | 4,69 | 4,10 |
| 5.69 | pitu | de 671 a 1000 ml | 6,14 | 5,42 |
| 5.70 | praianinha | de 671 a 1000 ml | 5,64 | |
| 5.71 | sagatiba preciosa | de 671 a 1000 ml | 513,34 | |
| 5.72 | sagatiba pura | de 671 a 1000 ml | 24,26 | |
| 5.73 | sagatiba velha | de 671 a 1000 ml | 41,54 | |
| 5.74 | salinas | de 521 a 670 ml | 22,55 | |
| 5.75 | salinas tradicional | de 671 a 1000 ml | 27,65 | |
| 5.76 | santa dose | de 671 a 1000 ml | 38,11 | |
| 5.77 | santo grau coronel xavier chaves | de 671 a 1000 ml | 41,24 | |
| 5.78 | santo grau itirapuã | de 671 a 1000 ml | 41,44 | |
| 5.79 | santo grau paraty | de 671 a 1000 ml | 42,37 | |
| 5.80 | santo grau sec. xviii | de 671 a 1000 ml | 267,03 | |
| 5.81 | santo grau solera cinco botas | de 671 a 1000 ml | 89,31 | |
| 5.82 | santo grau solera pedro ximenes | de 671 a 1000 ml | 106,25 | |
| 5.83 | são francisco | de 671 a 1000 ml | 18,28 | |
| 5.84 | sapupara limão | de 361 a 520 ml | 6,65 | |
| 5.85 | sapupara ouro | de 361 a 520 ml | 6,40 | |
| 5.86 | sapupara ouro | de 671 a 1000 ml | 9,57 | 8,85 |
| 5.87 | sapupara prata | de 361 a 520 ml | 6,22 | |
| 5.88 | sapupara prata | de 671 a 1000 ml | 9,59 | 8,87 |
| 5.89 | segredo da chácara | de 671 a 1000 ml | 5,70 | 4,98 |
| 5.90 | seleta de salinas | de 521 a 670 ml | 24,16 | |
| 5.91 | seleta de salinas | porcelana de 521 a 670 ml | 41,51 | |
| 5.92 | tatuzinho | de 671 a 1000 ml | 8,15 | 7,43 |
| 5.93 | terra brazilis | de 671 a 1000 ml | 15,88 | 15,16 |
| 5.94 | velho barreiro | de 671 a 1000 ml | 7,26 | 6,54 |
| 5.95 | velho barreiro diamond | de 671 a 1000 ml | 150,15 | |
| 5.96 | velho barreiro glass gold / prata | de 671 a 1000 ml | 20,18 | 19,46 |
| 5.97 | velho barreiro gold | de 671 a 1000 ml | 9,52 | 8,80 |
| 5.98 | velho barreiro gold série 130 anos | de 671 a 1000 ml | 52,67 | |
| 5.99 | velho barreiro limão | de 671 a 1000 ml | 12,04 | 11,32 |
| 5.100 | vila velha | de 521 a 670 ml | 3,39 | 2,80 |
| 5.101 | villa velha carvalho | de 671 a 1000 ml | 7,87 | 7,15 |
| 5.102 | ypióca 150 | de 671 a 1000 ml | 45,65 | |
| 5.103 | ypióca 160 | de 671 a 1000 ml | 94,36 | |
| 5.104 | ypióca 5 chaves | de 671 a 1000 ml | 166,95 | |
| 5.105 | ypióca acayu | de 671 a 1000 ml | 12,80 | |
| 5.106 | ypióca empalhada ouro | de 671 a 1000 ml | 22,48 | |
| 5.107 | ypióca empalhada prata | de 671 a 1000 ml | 20,52 | |
| 5.108 | ypióca gold | de 671 a 1000 ml | 12,60 | |
| 5.109 | ypióca guaraná | de 671 a 1000 ml | 14,61 | |
| 5.110 | ypióca lemon | de 671 a 1000 ml | 16,66 | |
| 5.111 | ypióca orgânica | de 671 a 1000 ml | 16,99 | |
| 5.112 | ypióca ouro (sem palha) | de 671 a 1000 ml | 12,64 | 11,92 |
| 5.113 | ypióca prata (sem palha) | de 671 a 1000 ml | 11,51 | 10,79 |
| 5.114 | ypióca red fruits | de 671 a 1000 ml | 16,09 | |
| 5.115 | ypióca rio | de 671 a 1000 ml | 77,75 | |
| 5.116 (item acrescentado pela portaria cat-55/16, de 12-04-2016; doe 13-04-2016) | vat 45 – ouro | de 671 a 1000 ml | 15,53 | |
| 5.117 (item acrescentado pela portaria cat-55/16, de 12-04-2016; doe 13-04-2016) | vat 45 – prata | de 671 a 1000 ml | 11,29 | |
| 5.118 (item acrescentado pela portaria cat-55/16, de 12-04-2016; doe 13-04-2016) /span> | cana brasil branca | de 521 a 670 ml | 18,34 | |
| 5.119 (item acrescentado pela portaria cat-55/16, de 12-04-2016; doe 13-04-2016) | cana brasil envelhecida | de 521 a 670 ml | 20,93 |
vi. catuaba
| item | marca | embalagem | preço final (r$) |
| nacional | |||
| 6.1 | cativa | de 671 a 1000 ml | 3,98 |
| 6.2 | poderoso | de 671 a 1000 ml | 6,12 |
| 6.3 | randon | de 361 a 520 ml | 2,92 |
| 6.4 | randon | de 671 a 1000 ml | 4,78 |
| 6.5 | selvagem | de 181 a 360 ml | 2,78 |
| 6.6 | selvagem | de 671 a 1000 ml | 9,02 |
| 6.7 | taimbé | de 671 a 1000 ml | 6,10 |
| 6.8 | virtude | de 671 a 1000 ml | 7,93 |
| 6.9 (item acrescentado pela portaria cat-55/16, de 12-04-2016; doe 13-04-2016) | dagostosa | de 671 a 1000 ml | 12,02 |
vii. conhaque, brandy e similares
| item | marca | embalagem | preço final (r$) |
| importado | |||
| 7.1 | camus xo | de 671 a 1000 ml | 542,00 |
| 7.2 | cortel napoleon vsop | de 671 a 1000 ml | 54,82 |
| 7.3 | cortel napoleon xo | de 671 a 1000 ml | 193,63 |
| 7.4 | courvoisier vsop | de 671 a 1000 ml | 257,80 |
| 7.5 | courvoisier xo | de 671 a 1000 ml | 874,49 |
| 7.6 | dreher cremoso | de 671 a 1000 ml | 28,07 |
| 7.7 | fernando de castilha gran reserva | de 671 a 1000 ml | 224,90 |
| 7.8 | fernando de castilha reserva | de 671 a 1000 ml | 83,61 |
| 7.9 | fundador solera reserva | de 671 a 1000 ml | 80,78 |
| 7.10 | hennessy paradis extra | de 671 a 1000 ml | 4.233,73 |
| 7.11 | hennessy vs | de 671 a 1000 ml | 179,98 |
| 7.12 | hennessy vsop | de 671 a 1000 ml | 257,76 |
| 7.13 | hennessy xo | de 671 a 1000 ml | 813,44 |
| 7.14 | lepanto | de 671 a 1000 ml | 428,46 |
| 7.15 | macieira | de 671 a 1000 ml | 64,17 |
| 7.16 | martell cordon bleu | de 671 a 1000 ml | 605,25 |
| 7.17 | martell vsop | de 671 a 1000 ml | 269,73 |
| 7.18 | martell xo | de 671 a 1000 ml | 762,23 |
| 7.19 | osborne | de 671 a 1000 ml | 50,62 |
| 7.20 | remy martin louis xiii | de 671 a 1000 ml | 12.670,00 |
| 7.21 | rémy martin vsop | de 671 a 1000 ml | 240,12 |
| 7.22 | rémy martin xo | de 671 a 1000 ml | 843,32 |
| nacional | |||
| 7.23 | brandy dubar | de 671 a 1000 ml | 20,99 |
| 7.24 | chanceler | de 671 a 1000 ml | 14,38 |
| 7.25 | commel | de 671 a 1000 ml | 12,87 |
| 7.26 | dimel | de 671 a 1000 ml | 11,52 |
| 7.27 | dom bosco | de 671 a 1000 ml | 11,47 |
| 7.28 | domecq | de 671 a 1000 ml | 25,17 |
| 7.29 | domus | de 671 a 1000 ml | 10,77 |
| 7.30 | dreher | de 671 a 1000 ml | 10,91 |
| 7.31 | dreher gold | de 671 a 1000 ml | 17,37 |
| 7.32 | gengibre arco iris | de 671 a 1000 ml | 14,67 |
| 7.33 | nautilus | de 671 a 1000 ml | 15,20 |
| 7.34 | old red | de 671 a 1000 ml | 10,52 |
| 7.35 | palhinha | de 671 a 1000 ml | 9,28 |
| 7.36 | presidente | de 671 a 1000 ml | 9,19 |
| 7.37 | são joão da barra | de 671 a 1000 ml | 13,20 |
| 7.38 (item acrescentado pela portaria cat-55/16, de 12-04-2016; doe 13-04-2016) | contelo | de 671 a 1000 ml | 16,81 |
viii. cooler
| item | marca | embalagem | preço final (r$) |
| nacional | |||
| 8.1 | canção | de 671 a 1000 ml | 9,67 |
| 8.2 | draft wine (chope de vinho) | de 271 a 375 ml | 3,87 |
| 8.3 | góes | de 671 a 1000 ml | 11,41 |
| 8.4 | grape cool | lata de 271 a 375 ml | 4,16 |
| 8.5 | grape cool | vidro de 271 a 375 ml | 4,49 |
| 8.6 | keep cooler | de 271 a 375 ml | 3,60 |
| 8.7 (item acrescentado pela portaria cat-55/16, de 12-04-2016; doe 13-04-2016) | ashby califórnia cooler | preço por litro | 9,60 |
ix. derivados de vodka
| item | marca | embalagem | preço final (r$) |
| nacional | |||
| 9.1 | askov re|mix (sabores) | de 671 a 1000 ml | 10,31 |
| 9.2 | balalaika fruits | de 671 a 1000 ml | 9,09 |
| 9.3 | barkov (sabores) | de 671 a 1000 ml | 8,76 |
| 9.4 | kriskof (sabores) | de 671 a 1000 ml | 7,18 |
| 9.5 | orloff bold | de 671 a 1000 ml | 27,93 |
| 9.6 | orloff mix lemon | de 671 a 1000 ml | 27,10 |
| 9.7 | roskof (sabores) | de 671 a 1000 ml | 13,20 |
| 9.8 | skyy infusions | de 671 a 1000 ml | 31,21 |
| 9.9 | smirnoff caipiroska (todas) | de 671 a 1000 ml | 32,88 |
| 9.10 | smirnoff flavors | de 521 a 670 ml | 21,40 |
| 9.11 | smirnoff flavors | de 671 a 1000 ml | 34,45 |
| 9.12 | smirnoff twist (todas) | de 671 a 1000 ml | 32,88 |
x. gin
| item | marca | embalagem | preço final (r$) |
| importado | |||
| 10.1 | beefeater | de 671 a 1000 ml | 118,90 |
| 10.2 | beefeater 24 | de 671 a 1000 ml | 165,33 |
| 10.3 | bombay sapphire | de 671 a 1000 ml | 112,00 |
| 10.4 | bulldog gin | de 671 a 1000 ml | 119,08 |
| 10.5 | gordons londron dry | de 671 a 1000 ml | 122,67 |
| 10.6 | hendricks | de 671 a 1000 ml | 223,03 |
| 10.7 | saffron (gabriel boudier) | de 671 a 1000 ml | 168,17 |
| 10.8 | tanqueray | de 671 a 1000 ml | 128,21 |
| 10.9 | tanqueray ten | de 671 a 1000 ml | 180,38 |
| nacional | |||
| 10.10 | gv asteca | de 671 a 1000 ml | 22,43 |
| 10.11 | rock's | de 671 a 1000 ml | 18,84 |
| 10.12 | seagers | de 671 a 1000 ml | 28,38 |
| 10.13 | zora genebra dubar | de 671 a 1000 ml | 17,04 |
xi. jurubeba e similares
| item | marca | embalagem | preço final (r$) embalagem não retornável | preço final (r$) embalagem retornável |
| nacional | ||||
| 11.1 | cangaceiro do norte | de 521 a 670 ml | 6,80 | 6,10 |
| 11.2 | chapéu de couro | de 521 a 670 ml | 6,09 | 5,39 |
| 11.3 | jurubeba leão do norte | de 521 a 670 ml | 11,01 | 10,31 |
| 11.4 (item acrescentado pela portaria cat-55/16, de 12-04-2016; doe 13-04-2016) | dunorte | de 671 a 1000 ml | 13,26 | |
xii. licor e similares
| item | marca | embalagem | preço final (r$) |
| importado | |||
| 12.1 | absinthe pere kermanns | de 671 a 1000 ml | 67,39 |
| 12.2 | amarula | de 271 a 375 ml | 47,64 |
| 12.3 | amarula | de 671 a 1000 ml | 78,20 |
| 12.4 | baileys | de 671 a 1000 ml | 80,46 |
| 12.5 | benedictine | de 671 a 1000 ml | 166,76 |
| 12.6 | bols | de 671 a 1000 ml | 28,51 |
| 12.7 | carolans | de 671 a 1000 ml | 80,00 |
| 12.8 | chambord | de 671 a 1000 ml | 127,28 |
| 12.9 | cuarenta y tres (43) | de 671 a 1000 ml | 96,93 |
| 12.10 | de kuyper | de 671 a 1000 ml | 80,38 |
| 12.11 | disaronno | de 671 a 1000 ml | 103,50 |
| 12.12 | drambuie | de 671 a 1000 ml | 119,44 |
| 12.13 | drambuie 15 anos | de 671 a 1000 ml | 247,22 |
| 12.14 | fragoli | de 671 a 1000 ml | 100,54 |
| 12.15 | frangélico | de 671 a 1000 ml | 85,34 |
| 12.16 | gabriel boudier - licor de cassis | de 671 a 1000 ml | 110,55 |
| 12.17 | gabriel boudier (todos) | de 361 a 520 ml | 97,70 |
| 12.18 | grand marnier rouge | de 671 a 1000 ml | 142,39 |
| 12.19 | grand marnier triple sec (jaune) | de 671 a 1000 ml | 100,12 |
| 12.20 | hpnotiq | de 671 a 1000 ml | 161,31 |
| 12.21 | illycore - licor de café | de 671 a 1000 ml | 98,40 |
| 12.22 | jean de dijon - licor de cassis | de 521 a 670 ml | 61,11 |
| 12.23 | limoncello villa massa | de 671 a 1000 ml | 108,30 |
| 12.24 | malibu | de 671 a 1000 ml | 33,83 |
| 12.25 | marie brizard | de 671 a 1000 ml | 82,15 |
| 12.26 | midori - licor de melão | de 671 a 1000 ml | 87,62 |
| 12.27 | molinari (todos) | de 671 a 1000 ml | 102,96 |
| 12.28 | mozart - licor de chocolate (todos) | de 361 a 520 ml | 110,67 |
| 12.29 | nocello | de 671 a 1000 ml | 105,37 |
| 12.30 | pernod | de 671 a 1000 ml | 167,90 |
| 12.31 | ricard | de 671 a 1000 ml | 164,56 |
| 12.32 | saint german | de 671 a 1000 ml | 128,49 |
| 12.33 | strega com lata | de 671 a 1000 ml | 100,85 |
| 12.34 | strega cream | de 671 a 1000 ml | 104,94 |
| 12.35 | strega ervas | de 361 a 520 ml | 92,93 |
| 12.36 | strega sambuca | de 671 a 1000 ml | 91,73 |
| 12.37 | tia maria | de 671 a 1000 ml | 96,45 |
| 12.37a (item acrescentado pela portaria cat-55/16, de 12-04-2016; doe 13-04-2016) | jagermeister | de 671 a 1000 ml | 114,02 |
| nacional | |||
| 12.38 | amaretto dell orso | de 671 a 1000 ml | 48,88 |
| 12.39 | cacau arco íris | de 671 a 1000 ml | 19,09 |
| 12.40 | cacau dubar | de 671 a 1000 ml | 22,63 |
| 12.41 | cedilla (ç) | de 671 a 1000 ml | 68,67 |
| 12.42 | cocoblanc | de 671 a 1000 ml | 19,83 |
| 12.43 | cointreau | de 671 a 1000 ml | 71,38 |
| 12.44 | comary | de 671 a 1000 ml | 10,95 |
| 12.45 | cordon d'or | de 671 a 1000 ml | 20,40 |
| 12.46 | fogo paulista dubar | de 671 a 1000 ml | 23,22 |
| 12.47 | fogo paulista signature | de 671 a 1000 ml | 31,52 |
| 12.48 | gengibre poty | de 671 a 1000 ml | 11,00 |
| 12.49 | golf | de 671 a 1000 ml | 12,40 |
| 12.50 | lautrec absintho dubar | de 521 a 670 ml | 44,67 |
| 12.51 | palhinha menta | de 671 a 1000 ml | 10,13 |
| 12.52 | stock | de 671 a 1000 ml | 31,44 |
| 12.53 | totus | de 671 a 1000 ml | 9,82 |
| 12.54 (item acrescentado pela portaria cat-55/16, de 12-04-2016; doe 13-04-2016) | golden panther | de 671 a 1000 ml | 25,23 |
xiii. pisco
| item | marca | embalagem | preço final (r$) |
| importado | |||
| 13.1 | capel | de 671 a 1000 ml | 64,39 |
| 13.2 | capel mango coctel | de 671 a 1000 ml | 52,09 |
| 13.3 | capel sour (limão) | de 671 a 1000 ml | 47,76 |
| 13.4 | control | de 671 a 1000 ml | 59,02 |
| 13.5 | moai | de 671 a 1000 ml | 123,74 |
| 13.6 (item acrescentado pela portaria cat-55/16, de 12-04-2016; doe 13-04-2016) | campanario reservado 40º | de 671 a 1000 ml | 82,82 |
xiv. run
| item | marca | embalagem | preço final (r$) |
| importado | |||
| 14.1 | bacardi - reserva 8 anos | de 671 a 1000 ml | 98,60 |
| 14.2 | havana club cubano 3 anos | de 671 a 1000 ml | 50,11 |
| 14.3 | havana club cubano añejo 7 anos | de 671 a 1000 ml | 113,14 |
| 14.4 | havana club cubano anejo reserva ouro | de 671 a 1000 ml | 103,01 |
| 14.5 | zacapa centenário 23 | de 671 a 1000 ml | 241,17 |
| 14.6 | zacapa centenário xo | de 671 a 1000 ml | 454,05 |
| nacional | |||
| 14.7 | bacardi - sabores (todos) | de 671 a 1000 ml | 29,05 |
| 14.8 | bacardi (superior, gold) | de 671 a 1000 ml | 31,38 |
| 14.9 | bacardi premium black | de 671 a 1000 ml | 33,39 |
| 14.10 | capitán cortez carta cristal | de 671 a 1000 ml | 13,99 |
| 14.11 | capitán cortez carta ouro | de 671 a 1000 ml | 14,95 |
| 14.12 | montilla - limão | de 671 a 1000 ml | 18,57 |
| 14.13 | montilla - todos | de 671 a 1000 ml | 20,19 |
| 14.14 (item acrescentado pela portaria cat-55/16, de 12-04-2016; doe 13-04-2016) | porto santo maçã verde | de 671 a 1000 ml | 21,25 |
| 14.15 (item acrescentado pela portaria cat-55/16, de 12-04-2016; doe 13-04-2016) | timoneiro (ouro/prata) | de 671 a 1000 ml | 20,27 |
xv. sangria e coquetéis
| item | marca | embalagem | preço final (r$) |
| nacional | |||
| 15.1 | cantina da serra | de 671 a 1000 ml | 4,49 |
| 15.2 | cantina da serra | de 1001 a 1500 ml | 6,26 |
| 15.3 | cantina da serra | de 2501 a 5000 ml | 19,27 |
| 15.4 | cantina de caxias | de 671 a 1000 ml | 4,98 |
| 15.5 | cantina de caxias | de 1001 a 1500 ml | 9,02 |
| 15.6 | cantina do vale | de 671 a 1000 ml | 3,53 |
| 15.7 | cantina do vale | de 1001 a 2500 ml | 7,07 |
| 15.8 | cantina do vale | de 2501 a 5000 ml | 16,22 |
| 15.9 | pinheirense | de 671 a 1000 ml | 3,02 |
xvi. saquê
| item | marca | embalagem | preço final (r$) |
| importado | |||
| 16.1 | gekkeikan black & gold | de 671 a 1000 ml | 101,79 |
| 16.2 | gekkeikan haiku | de 671 a 1000 ml | 66,42 |
| 16.3 | gekkeikan silver | de 671 a 1000 ml | 73,55 |
| 16.4 | gekkeikan tradicional | de 671 a 1000 ml | 60,47 |
| 16.5 | hakushika gold | de 671 a 1000 ml | 166,38 |
| 16.6 | hakushika tradicional | de 671 a 1000 ml | 80,21 |
| 16.7 | junmai sho chiku bai | de 671 a 1000 ml | 58,91 |
| 16.8 | koshu plum | de 671 a 1000 ml | 44,90 |
| nacional | |||
| 16.9 | azuma kirin comum | de 2501 a 5000 ml | 108,10 |
| 16.10 | azuma kirin dourado | até 180 ml | 13,27 |
| 16.11 | azuma kirin dourado | de 671 a 1000 ml | 26,70 |
| 16.12 | azuma kirin guinjo seco | de 671 a 1000 ml | 59,94 |
| 16.13 | azuma kirin junmai | de 671 a 1000 ml | 58,53 |
| 16.14 | azuma kirin soft | de 671 a 1000 ml | 21,96 |
| 16.15 | azuma kirin tozan | de 521 a 670 ml | 17,13 |
| 16.16 | azuma mirim | de 2501 a 5000 ml | 72,97 |
| 16.17 | azuma mirim | de 361 a 520 ml | 9,43 |
| 16.18 | fuji | de 671 a 1000 ml | 16,90 |
| 16.19 | jun daiti | de 521 a 670 ml | 24,31 |
| 16.20 | kenko mirim | de 2501 a 5000 ml | 67,60 |
| 16.21 | kenko mirim | de 361 a 520 ml | 9,00 |
| 16.22 | ryo | de 671 a 1000 ml | 16,68 |
| 16.23 | saquê tozan chef | de 2501 a 5000 ml | 84,84 |
| 16.24 | saquê tozan chef | de 361 a 520 ml | 9,47 |
| 16.25 | seishu | de 671 a 1000 ml | 12,83 |
| 16.26 | syoucyu azuma kirin | de 671 a 1000 ml | 66,78 |
| 16.27 | thikará gold | de 671 a 1000 ml | 23,07 |
| 16.28 | thikará silver | de 671 a 1000 ml | 21,41 |
| 16.29 (item acrescentado pela portaria cat-55/16, de 12-04-2016; doe 13-04-2016) | sakai | de 671 a 1000 ml | 18,75 |
xvii. sidra
| item | marca | embalagem | preço final (r$) |
| nacional | |||
| 17.1 | brindespuma piagentini | de 521 a 670 ml | 6,19 |
| 17.2 | brindespuma piagentini | de 1501 a 2500 ml | 24,93 |
| 17.3 | celebrate - maçã | de 521 a 670 ml | 4,58 |
| 17.4 | chapinha fest | de 521 a 670 ml | 4,32 |
| 17.5 | chuva de prata | de 521 a 670 ml | 8,75 |
| 17.6 | chuva de prata | de 1501 a 2500 ml | 31,15 |
| 17.7 | cidré cereser | de 521 a 670 ml | 22,68 |
| 17.8 | festa de prata | de 521 a 670 ml | 3,94 |
| 17.9 | líder | de 521 a 670 ml | 4,24 |
| 17.10 | pullman | de 521 a 670 ml | 3,74 |
| 17.11 | quinta das maçãs | de 521 a 670 ml | 4,00 |
| 17.12 | sidra cereser sabores | de 521 a 670 ml | 8,54 |
| 17.13 | sidra cereser times | de 521 a 670 ml | 10,63 |
| 17.14 | sidra cereser tradicional | de 521 a 670 ml | 7,88 |
| 17.15 | sidra cereser (todas) | de 1501 a 2500 ml | 28,19 |
| 17.16 | valenciana | de 521 a 670 ml | 5,85 |
xviii. steinhaeger
| item | marca | embalagem | preço final (r$) |
| importado | |||
| 18.1 | schinken hager | de 671 a 1000 ml | 76,40 |
| 18.2 | schlichte | de 671 a 1000 ml | 78,14 |
| 18.3 | schlichte golden shoe | de 671 a 1000 ml | 176,40 |
| nacional | |||
| 18.4 | doble w (standart) | de 671 a 1000 ml | 27,58 |
| 18.5 | kosten | de 671 a 1000 ml | 22,64 |
| 18.6 | steinhaeger becosa | de 671 a 1000 ml | 21,19 |
| 18.7 | steinhaeger dubar loewe | de 671 a 1000 ml | 18,74 |
xix. tequila
| item | marca | embalagem | preço final (r$) | |
| importado | ||||
| 19.1 | cazadores blanco | de 671 a 1000 ml | 76,78 | |
| 19.2 | cazadores reposado | de 671 a 1000 ml | 90,13 | |
| 19.3 | don julio blanco | de 671 a 1000 ml | 216,50 | |
| 19.4 | don julio reposado | de 671 a 1000 ml | 312,91 | |
| 19.5 | el charro gold | de 671 a 1000 ml | 70,13 | |
| 19.6 | el charro silver | de 671 a 1000 ml | 70,00 | |
| 19.7 | el jimador blanco | de 671 a 1000 ml | 75,22 | |
| 19.8 | el jimador reposado | de 671 a 1000 ml | 75,84 | |
| 19.9 | espolón (todas) | de 671 a 1000 ml | 80,25 | |
| 19.10 | garcia (todas) | de 671 a 1000 ml | 41,88 | |
| 19.11 | herradura (añejo, blanco, reposado) | de 671 a 1000 ml | 129,41 | |
| 19.12 | josé cuervo black | de 671 a 1000 ml | 88,04 | |
| 19.13 | josé cuervo especial (dourada) | de 671 a 1000 ml | 77,22 | |
| 19.14 | josé cuervo reserva familia - extra anejo (dourada) | de 671 a 1000 ml | 421,19 | |
| 19.15 | josé cuervo reserva familia - platino (branca) | de 671 a 1000 ml | 210,70 | |
| 19.16 | josé cuervo silver (branca) | de 671 a 1000 ml | 77,18 | |
| 19.17 | josé cuervo tradicional | de 671 a 1000 ml | 108,01 | |
| 19.18 | reserva 1800 anejo | de 671 a 1000 ml | 187,18 | |
| 19.19 | reserva 1800 blanco | de 671 a 1000 ml | 123,91 | |
| 19.20 | reserva 1800 reposado | de 671 a 1000 ml | 134,92 | |
| 19.21 | sauza tequila silver | de 671 a 1000 ml | 63,67 | |
| 19.22 | sauza tequila gold | de 671 a 1000 ml | 63,04 | |
| 19.23 | sauza tequila blue reposado | de 671 a 1000 ml | 93,69 | |
| 19.24 | sauza tres generaciones plata | de 671 a 1000 ml | 210,59 | |
| 19.25 | sauza tres generaciones reposado | de 671 a 1000 ml | 224,89 | |
| 19.26 | sombrero negro (todas) | de 671 a 1000 ml | 53,27 | |
| 19.27 | tezon | de 671 a 1000 ml | 178,95 | |
xx. uísque/bourbon
| item | marca | embalagem | preço final (r$) |
| importado até 8 anos | |||
| 20.1 | ballantines 8 anos | de 671 a 1000 ml | 72,56 |
| 20.2 | black & white | de 671 a 1000 ml | 73,52 |
| 20.3 | clan macgregor | de 671 a 1000 ml | 70,30 |
| 20.4 | cutty sark 8 anos | de 671 a 1000 ml | 75,09 |
| 20.5 | dewar's white label | de 671 a 1000 ml | 73,31 |
| 20.6 | famous grouse | de 671 a 1000 ml | 87,34 |
| 20.7 | famous the black grouse 8 anos | de 671 a 1000 ml | 127,43 |
| 20.8 | glen grant | de 671 a 1000 ml | 98,57 |
| 20.9 | grand macnish | de 671 a 1000 ml | 94,64 |
| 20.10 | grants 8 anos | de 671 a 1000 ml | 74,28 |
| 20.11 | häig supreme | de 671 a 1000 ml | 86,67 |
| 20.12 | hankey bannister original | de 671 a 1000 ml | 58,94 |
| 20.13 | jameson | de 671 a 1000 ml | 96,76 |
| 20.14 | jb 8 anos | de 671 a 1000 ml | 84,75 |
| 20.15 | jim bean white | de 671 a 1000 ml | 89,38 |
| 20.16 | john barr finest | de 671 a 1000 ml | 64,46 |
| 20.17 | johnnie walker red label | de 361 a 520 ml | 48,16 |
| 20.18 | johnnie walker red label | de 671 a 1000 ml | 85,89 |
| 20.19 | johnnie walker red label | de 1001 a 1500 ml | 128,59 |
| 20.20 | vat 69 | de 671 a 1000 ml | 57,63 |
| 20.21 | white horse | de 361 a 520 ml | 40,73 |
| 20.22 | white horse | de 671 a 1000 ml | 71,34 |
| 20.23 | wild turkey | de 671 a 1000 ml | 99,99 |
| 20.24 | willian lawson's | de 671 a 1000 ml | 61,01 |
| importado acima de 8 anos até 12 anos | |||
| 20.25 | ardbeg single malt | de 671 a 1000 ml | 271,42 |
| 20.26 | ballantines 12 anos | de 671 a 1000 ml | 115,05 |
| 20.27 | balvenie | de 671 a 1000 ml | 293,50 |
| 20.28 | buchanan's 12 anos | de 671 a 1000 ml | 159,53 |
| 20.29 | cardhu | de 671 a 1000 ml | 250,41 |
| 20.30 | chivas regal 12 anos | de 671 a 1000 ml | 127,00 |
| 20.31 | chivas regal extra | de 671 a 1000 ml | 152,45 |
| 20.32 | dewar's 12 | de 671 a 1000 ml | 117,47 |
| 20.33 | famous gold 12 anos | de 671 a 1000 ml | 159,63 |
| 20.34 | glenfiddich special | de 671 a 1000 ml | 179,96 |
| 20.35 | glenkinchie 10 anos | de 671 a 1000 ml | 403,46 |
| 20.36 | glenmorangie | de 671 a 1000 ml | 242,15 |
| 20.37 | grants 12 anos | de 671 a 1000 ml | 131,24 |
| 20.38 | jack daniels | de 671 a 1000 ml | 111,59 |
| 20.39 | jack daniels honey | de 671 a 1000 ml | 114,04 |
| 20.40 | jim bean black | de 671 a 1000 ml | 104,72 |
| 20.41 | john barr reserve | de 671 a 1000 ml | 81,95 |
| 20.42 | johnnie walker black label | de 671 a 1000 ml | 145,91 |
| 20.43 | johnnie walker black label | de 2501 a 5000 ml | 983,33 |
| 20.44 | johnnie walker double black | de 671 a 1000 ml | 175,70 |
| 20.45 | jura 10 anos | de 671 a 1000 ml | 170,94 |
| 20.46 | laphroaig 10 anos | de 671 a 1000 ml | 330,81 |
| 20.47 | logan | de 671 a 1000 ml | 130,46 |
| 20.48 | macallan amber single malt | de 671 a 1000 ml | 393,27 |
| 20.49 | macallan ruby single malt | de 671 a 1000 ml | 1.166,99 |
| 20.50 | old parr | de 671 a 1000 ml | 132,31 |
| 20.51 | old parr silver | de 671 a 1000 ml | 113,29 |
| 20.52 | old parr superior | de 671 a 1000 ml | 224,50 |
| 20.53 | the dalmore 12 anos | de 671 a 1000 ml | 274,24 |
| 20.54 | the glenlivet 12 anos | de 671 a 1000 ml | 184,61 |
| 20.55 | whyte and mackay special | de 671 a 1000 ml | 88,92 |
| 20.56 | woodford reserve | de 671 a 1000 ml | 184,22 |
| importado acima de 12 anos até 15 anos | |||
| 20.57 | dimple 15 anos | de 671 a 1000 ml | 294,92 |
| 20.58 | glenfiddich 15 anos | de 671 a 1000 ml | 302,90 |
| 20.59 | jack daniels gentleman jack | de 671 a 1000 ml | 146,50 |
| 20.60 | jack daniels single barrel | de 671 a 1000 ml | 212,08 |
| 20.61 | jb 15 anos | de 671 a 1000 ml | 282,21 |
| 20.62 | johnnie walker gold reserve | de 671 a 1000 ml | 216,17 |
| 20.63 | johnnie walker swing 15 anos | de 671 a 1000 ml | 354,93 |
| 20.64 | the dalmore 15 anos | de 671 a 1000 ml | 344,63 |
| 20.65 | the glenlivet 15 anos | de 671 a 1000 ml | 306,12 |
| 20.66 | whyte and mackay 13 the thirteen | de 671 a 1000 ml | 178,96 |
| importado acima de 15 anos até 18 anos | |||
| 20.67 | ballantines 17 anos | de 671 a 1000 ml | 283,61 |
| 20.68 | buchanan's 18 anos | de 671 a 1000 ml | 491,01 |
| 20.69 | chivas regal 18 anos | de 671 a 1000 ml | 308,86 |
| 20.70 | famous grouse 18 anos | de 671 a 1000 ml | 482,27 |
| 20.71 | glenfiddich 18 anos | de 671 a 1000 ml | 451,69 |
| 20.72 | johnnie walker gold label | de 671 a 1000 ml | 396,54 |
| 20.73 | johnnie walker platinum | de 671 a 1000 ml | 420,79 |
| 20.74 | jura 16 anos | de 671 a 1000 ml | 255,00 |
| 20.75 | the dalmore 18 anos | de 671 a 1000 ml | 610,73 |
| 20.76 | the glenlivet 18 anos | de 671 a 1000 ml | 377,44 |
| importado acima de 18 anos até 21 anos | |||
| 20.77 | ballantines 21 anos | de 671 a 1000 ml | 585,15 |
| 20.78 | johnnie walker blue label | de 671 a 1000 ml | 723,85 |
| 20.79 | royal salute 21 anos | de 671 a 1000 ml | 599,76 |
| 20.79a (item acrescentado pela portaria cat-55/16, de 12-04-2016; doe 13-04-2016) | single malt jura prophecy | de 671 a 1000 ml | 491,98 |
| importado acima de 21 anos | |||
| 20.80 | ballantines 30 anos | de 671 a 1000 ml | 1.553,88 |
| 20.81 | chivas regal 25 anos | de 671 a 1000 ml | 1.613,74 |
| 20.82 | royal salute 38 years | de 671 a 1000 ml | 4.239,00 |
| importado e engarrafado no brasil | |||
| 20.83 | bell's | de 671 a 1000 ml | 43,96 |
| 20.84 | passport | de 671 a 1000 ml | 45,22 |
| 20.85 | teacher's | de 671 a 1000 ml | 45,64 |
| nacional | |||
| 20.86 | cockland gold | de 671 a 1000 ml | 23,26 |
| 20.87 | drury's | de 671 a 1000 ml | 27,00 |
| 20.88 | gran par blend | de 671 a 1000 ml | 28,54 |
| 20.89 | lord's land | de 671 a 1000 ml | 26,95 |
| 20.90 | mark one | de 671 a 1000 ml | 23,11 |
| 20.91 | natu nobilis | de 671 a 1000 ml | 30,11 |
| 20.92 | old eight | de 671 a 1000 ml | 34,38 |
| 20.93 | wall street | de 671 a 1000 ml | 28,07 |
| 20.94 (item acrescentado pela portaria cat-55/16, de 12-04-2016; doe 13-04-2016) | old kings | de 671 a 1000 ml | 41,86 |
xxi. vermute e similares
| item | marca | embalagem | preço final (r$) embalagem não retornável | preço final (r$) embalagem retornável |
| importado | ||||
| 21.1 | antica formula (italiano) | de 671 a 1000 ml | 202,16 | |
| 21.2 | carpano bianco (italiano) | de 671 a 1000 ml | 85,29 | |
| 21.3 | carpano classico (italiano) | de 671 a 1000 ml | 86,42 | |
| 21.4 | carpano punt & mês (italiano) | de 671 a 1000 ml | 116,97 | |
| 21.5 | noilly prat | de 671 a 1000 ml | 83,82 | |
| nacional | ||||
| 21.6 | astini | de 671 a 1000 ml | 8,71 | 7,99 |
| 21.7 | cinzano (todos) | de 671 a 1000 ml | 18,56 | |
| 21.8 | contini (todos) | de 361 a 520 ml | 9,71 | |
| 21.9 | contini (todos) | de 671 a 1000 ml | 13,09 | 12,37 |
| 21.10 | cortezano (todos) | de 671 a 1000 ml | 11,98 | 11,26 |
| 21.11 | fiorini | de 671 a 1000 ml | 8,60 | 7,88 |
| 21.12 | martini (bianco, dry, rose, rosso) | de 671 a 1000 ml | 21,47 | |
| 21.13 | paizano (todos) | de 671 a 1000 ml | 7,96 | 7,24 |
| 21.14 | paratini | de 671 a 1000 ml | 6,21 | 5,49 |
| 21.15 | san remy | de 671 a 1000 ml | 27,29 | |
| 21.16 | vinho quinado dubar | de 671 a 1000 ml | 17,73 | |
| 21.17 (item acrescentado pela portaria cat-55/16, de 12-04-2016; doe 13-04-2016) | caldezano | de 671 a 1000 ml | 9,06 | |
| 21.18 (item acrescentado pela portaria cat-55/16, de 12-04-2016; doe 13-04-2016) | festini | de 671 a 1000 ml | 10,55 | |
xxii – vodka
| item | marca | embalagem | preço final (r$) |
| importado | |||
| 22.1 | absolut | de 671 a 1000 ml | 87,46 |
| 22.2 | absolut - sabores (todos) | de 671 a 1000 ml | 97,72 |
| 22.3 | absolut 100 | de 671 a 1000 ml | 117,57 |
| 22.4 | absolut elyx | de 671 a 1000 ml | 156,16 |
| 22.5 | belvedere intense | de 671 a 1000 ml | 178,70 |
| 22.6 | belvedere pure | de 671 a 1000 ml | 139,92 |
| 22.7 | belvedere unfiltered | de 671 a 1000 ml | 187,43 |
| 22.8 | belvedere - sabores (todos) | de 671 a 1000 ml | 161,80 |
| 22.9 | ciroc | de 671 a 1000 ml | 137,66 |
| 22.10 | ciroc - sabores (todos) | de 671 a 1000 ml | 141,13 |
| 22.11 | danzka | de 671 a 1000 ml | 81,76 |
| 22.12 | finlandia | de 671 a 1000 ml | 75,18 |
| 22.13 | finlandia - sabores (todos) | de 671 a 1000 ml | 79,97 |
| 22.14 | grey goose original | de 671 a 1000 ml | 125,38 |
| 22.15 | grey goose - sabores (todos) | de 671 a 1000 ml | 133,71 |
| 22.16 | ketel one | de 671 a 1000 ml | 94,17 |
| 22.17 | pravda | de 671 a 1000 ml | 156,89 |
| 22.18 | russian imperia | de 671 a 1000 ml | 211,60 |
| 22.19 | russian standard | de 671 a 1000 ml | 81,07 |
| 22.20 | smirnoff black | de 671 a 1000 ml | 74,66 |
| 22.21 | sobieski estate | de 671 a 1000 ml | 141,45 |
| 22.22 | stoli chocolat razberi (stolichnaya) | de 671 a 1000 ml | 92,32 |
| 22.23 | stolichnaya | de 671 a 1000 ml | 81,90 |
| 22.24 | stolichnaya elit | de 671 a 1000 ml | 228,58 |
| 22.25 | stolichnaya gold | de 671 a 1000 ml | 115,85 |
| 22.26 | svedka | de 671 a 1000 ml | 80,84 |
| 22.27 | wyborowa - sabores (todos) | de 671 a 1000 ml | 71,00 |
| 22.28 | wyborowa (exquisite, single estate) | de 671 a 1000 ml | 111,42 |
| 22.29 | xellent | acima de 1501 ml | 504,28 |
| 22.30 | xellent | de 671 a 1000 ml | 205,84 |
| nacional | |||
| 22.31 | askov | de 671 a 1000 ml | 9,42 |
| 22.32 | balalaika | de 671 a 1000 ml | 8,11 |
| 22.33 | balalaika apple | de 671 a 1000 ml | 13,82 |
| 22.34 | balalaika black | de 671 a 1000 ml | 14,05 |
| 22.35 | blue spirit | de 671 a 1000 ml | 57,92 |
| 22.36 | bowoyka | de 671 a 1000 ml | 8,57 |
| 22.37 | eristoff | de 671 a 1000 ml | 24,86 |
| 22.38 | first k | de 671 a 1000 ml | 9,99 |
| 22.39 | kadov | de 671 a 1000 ml | 25,68 |
| 22.40 | komaroff | de 671 a 1000 ml | 7,99 |
| 22.41 | krakovia (todas) | de 671 a 1000 ml | 6,04 |
| 22.42 | kriskof | de 671 a 1000 ml | 7,69 |
| 22.43 | leonoff | de 671 a 1000 ml | 6,98 |
| 22.44 | liquid | de 671 a 1000 ml | 24,61 |
| 22.45 | moskowita | de 671 a 1000 ml | 5,80 |
| 22.46 | natasha (todas) | de 671 a 1000 ml | 15,11 |
| 22.47 | nordka | de 671 a 1000 ml | 23,58 |
| 22.48 | orloff | de 671 a 1000 ml | 24,35 |
| 22.49 | polak | de 671 a 1000 ml | 8,55 |
| 22.50 | polovtz | de 671 a 1000 ml | 11,18 |
| 22.51 | pushka | de 671 a 1000 ml | 8,09 |
| 22.52 | roskof | de 671 a 1000 ml | 12,76 |
| 22.53 | serov | de 671 a 1000 ml | 7,20 |
| 22.54 | skyy | de 671 a 1000 ml | 30,13 |
| 22.55 | slavya | de 671 a 1000 ml | 14,34 |
| 22.56 | smirnoff red | de 271 a 375 ml | 17,85 |
| 22.57 | smirnoff red | de 671 a 1000 ml | 31,39 |
| 22.58 | starka | de 671 a 1000 ml | 10,16 |
| 22.59 | stoliskoff black | de 671 a 1000 ml | 62,50 |
| 22.60 | stoliskoff red | de 671 a 1000 ml | 33,84 |
| 22.61 | taiga | de 671 a 1000 ml | 14,53 |
| 22.62 | zvonka black | de 671 a 1000 ml | 25,94 |
| 22.63 | zvonka red | de 671 a 1000 ml | 13,77 |
| 22.63a (item acrescentado pela portaria cat-55/16, de 12-04-2016; doe 13-04-2016) | barkov | de 361 a 520 ml | 11,59 |
| 22.63b (item acrescentado pela portaria cat-55/16, de 12-04-2016; doe 13-04-2016) | barkov | de 671 a 1000 ml | 18,41 |
| 22.63c (item acrescentado pela portaria cat-55/16, de 12-04-2016; doe 13-04-2016) | polara | de 671 a 1000 ml | 13,29 |
| importada e engarrafada no brasil | |||
| 22.64 | sobieski | de 671 a 1000 ml | 37,20 |
| 22.65 | wyborowa | de 671 a 1000 ml | 59,65 |