portaria cat 163, de 28-12-2015

portaria cat 163, de 28-12-2015

(doe 29-12-2015)

revogada, a partir de 01-07-2016, pela portaria cat-71/16, de 28-06-2016 (doe 29-06-2016).

divulga o preço final ao consumidor e o índice de valor adicionado setorial - iva-st para fins de determinação da base de cálculo do icms na saída de bebida alcoólica, exceto cerveja e chope

com as alterações da portaria cat-55/16, de 12-04-2016 (doe 13-04-2016).

o coordenador da administração tributária, tendo em vista o disposto nos artigos 28, 28-a, 28-b e 28-c da lei 6.374, de 01-03-1989, nos artigos 40-a, 41, 43, 44, 313-c e 313-d do regulamento do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação - ricms, aprovado pelo decreto 45.490, de 30-11-2000, e considerando os dados constantes de pesquisa de preços elaborada na forma regulamentar, expede a seguinte portaria:

artigo 1º - no período de 01-01-2016 a 30-06-2016, na sujeição passiva por substituição tributária com retenção antecipada do imposto relativo às saídas subsequentes de bebida alcoólica, exceto cerveja e chope, com destino a estabelecimento localizado em território paulista, a base de cálculo para fins de retenção e pagamento do imposto será o preço final ao consumidor constante da relação contida no anexo único.

artigo 2º - nas hipóteses a seguir indicadas, não se aplica o disposto no artigo 1º e a base de cálculo do imposto devido em razão da substituição tributária será o preço praticado pelo sujeito passivo, incluídos os valores correspondentes a frete, carreto, seguro, impostos e outros encargos transferíveis ao adquirente, acrescido do valor adicionado calculado mediante a multiplicação do preço praticado pelo índice de valor adicionado setorial - iva-st indicado no § 1º:

i - na saída de qualquer bebida alcoólica, exceto cerveja e chope, não relacionada no anexo único;

ii - na saída de mercadoria pertencente a classe de produto relacionado no anexo único, porém, sem a indicação de preço final ao consumidor;

iii - tratando-se de operações interestaduais sujeitas à aplicação do disposto nesta portaria, quando o valor da operação própria do remetente localizado em outra unidade da federação for igual ou superior a 90% do preço final ao consumidor constante das tabelas do anexo único;

iv - tratando-se de operações internas envolvendo:

a) mercadorias enquadrados em “outras marcas” nas tabelas do anexo único, quando o valor da operação própria do substituto for igual ou superior a 90% do respectivo preço final ao consumidor constante das referidas tabelas;

b) as demais mercadorias constantes das tabelas do anexo único, quando o valor da operação própria do substituto for igual ou superior ao respectivo preço final ao consumidor;

v - quando houver decisão administrativa ou judicial que impeça a utilização do preço final ao consumidor previsto no artigo 1º, mas que não indique outra base de cálculo para a determinação do imposto devido por substituição tributária nas operações com as mercadorias de que trata esta portaria.

§ 1º - para fins do disposto no “caput”, o índice de valor adicionado setorial - iva-st será:

1 - para vinhos, cavas, champagnes, espumantes, filtrados doces, proseccos, sangrias e sidras:

a) 56,12%, na saída de produtos nacionais classificados na posição 2204.10 da nomenclatura brasileira de mercadorias -sistema harmonizado - nbm/sh;

b) 79,15%, na saída de outros produtos nacionais;

c) 62,98% na saída de produtos importados classificados na posição 2204.10 da nomenclatura brasileira de mercadorias - sistema harmonizado - nbm/sh;

d) 69,91%, na saída de outros produtos importados.

2 - na saída das demais bebidas, 57,44%.

§ 2º - os ivas-st indicados no § 1º:

1 - aplicam-se no período de 01-07-2015 a 31-03-2017;

2 - corresponderão a 109,63% a partir de 01-04-2017.

§ 3º - na entrada de mercadoria proveniente de outra unidade da federação cuja saída interna seja tributada com alíquota superior à alíquota interestadual aplicada pelo remetente, o estabelecimento destinatário paulista deverá utilizar o “iva-st ajustado”, calculado pela seguinte fórmula:

iva-st ajustado = [(1+iva-st original) x (1 - alq inter) / (1 - alq intra)] -1, na qual:

1 - iva-st original é o iva-st aplicável na operação interna, conforme previsto no caput;

2 - alq inter é a alíquota interestadual aplicada pelo remetente localizado em outra unidade da federação;

3 - alq intra é a alíquota aplicável à mercadoria neste estado.

artigo 3º - a partir de 01-07-2016, para as classes de produtos relacionados no anexo único, a base de cálculo para fins de retenção e pagamento do imposto relativo às saídas subsequentes desses produtos, com destino a estabelecimento localizado em território paulista, será o preço praticado pelo sujeito passivo, incluídos os valores correspondentes a frete, carreto, seguro, impostos e outros encargos transferíveis ao adquirente, acrescido do valor adicionado calculado mediante a multiplicação do preço praticado pelo índice de valor adicionado setorial - iva-st, exceto se portaria divulgar preço final ao consumidor para vigorar a partir de tal data, segundo nova pesquisa de preço atualizada.

§ 1º - para fins do disposto neste artigo, o índice de valor adicionado setorial - iva-st será:

1 - 57,44% até 31-03-2017;

2 - 109,63% a partir de 01-04-2017.

§ 2º - na hipótese de entrada de mercadoria proveniente de outra unidade da federação cuja saída interna seja tributada com alíquota superior à alíquota interestadual aplicada pelo remetente, o estabelecimento destinatário paulista deverá utilizar o “iva-st ajustado”, calculado pela fórmula indicada no § 3º do artigo 2º.

artigo 4º - o iva-st previsto no item 2 do § 2º do artigo 2º e no item 2 do § 1º do artigo 3º poderá ser substituído por outro, desde que, cumulativamente:

i - a entidade representativa do setor apresente à secretaria da fazenda levantamento de preços com base em pesquisas realizadas por instituto de pesquisa de mercado de reputação idônea, nos termos dos artigos 43 e 44 do regulamento do icms, observando o seguinte cronograma:

a) até 30-06-2016, a comprovação da contratação da pesquisa de levantamento de preços;

b) até 31-12-2016, a entrega do levantamento de preços; ii - seja editada a legislação correspondente.

parágrafo único - o atraso no cumprimento dos prazos previstos no inciso i do “caput” deste artigo poderá acarretar:

1 - o adiamento proporcional na implementação do iva-st resultante do levantamento de preços;

2 - a aplicação do iva-st de 109,63% enquanto não ocorrer a implementação mencionada no item 1.

artigo 5º - fica revogada, a partir de 01-01-2016, a portaria cat-69/15, de 29-06-2015.

artigo 6º - esta portaria entra em vigor em 01-01-2016.


anexo único

i. aguardente vínica / grappa

itemmarcaembalagempreço final (r$)
importado
1.1bagaceira neto costade 671 a 1000 ml104,23
1.2grappa nardini biancade 671 a 1000 ml159,83
1.3grappa nardini riservade 671 a 1000 ml196,56
nacional
1.4grappa miolode 361 a 520 ml45,55

ii. aperitivo, amargo, bitter e similares

itemmarcaembalagempreço final (r$) embalagem não retornávelpreço final (r$) embalagem retornável
importado
2.1angostura aromaticaté 180 ml64,33
2.2angostura orangeaté 180 ml70,17
2.3fernet branca (argentino)de 671 a 1000 ml59,91
2.4fernet branca (italiano)de 671 a 1000 ml107,13
2.5fernet branca menta (argentino)de 671 a 1000 ml57,59
2.6fernet branca menta (italiano)de 671 a 1000 ml110,55
2.7southern comfortde 671 a 1000 ml83,76
nacional
2.888 viramel aperitivode 671 a 1000 ml20,3419,62
2.9aperitivo busca vidade 671 a 1000 ml53,13
2.10aperolde 671 a 1000 ml36,76
2.11black stonede 671 a 1000 ml16,15
2.12black tigerde 671 a 1000 ml14,47
2.13calegari astecade 671 a 1000 ml20,21
2.14campariaté 200 ml12,05
2.15camparide 671 a 1000 ml34,79
2.16cynarde 671 a 1000 ml15,02
2.17dactaride 671 a 1000 ml23,03
2.18ervas amargas arco írisde 671 a 1000 ml13,4112,69
2.19ervas amargas passarinde 671 a 1000 ml7,91
2.20fernet arco írisde 671 a 1000 ml13,15
2.21fernet astecade 671 a 1000 ml10,37
2.22fernet fennetti dubarde 671 a 1000 ml21,85
2.23fernet thoquinode 671 a 1000 ml9,60
2.24martini bitterde 671 a 1000 ml30,29
2.25mezzamarode 671 a 1000 ml25,08
2.26old cesar 88de 671 a 1000 ml10,199,47
2.27old césar 88 - balsamode 671 a 1000 ml11,6310,91
2.28old villede 671 a 1000 ml15,81
2.29paratudode 671 a 1000 ml7,71
2.30pracura raízes amargasde 671 a 1000 ml6,26
2.31underberg / brasilbergde 671 a 1000 ml37,32
2.32 (item acrescentado pela portaria cat-55/16, de 12-04-2016; doe 13-04-2016)doce veneno de 671 a 1000 ml 22,92
2.33 (item acrescentado pela portaria cat-55/16, de 12-04-2016; doe 13-04-2016)bitter rivari de 671 a 1000 ml 30,00
2.34 fernet dierva de 671 a 1000 ml 12,70
2.35 (item acrescentado pela portaria cat-55/16, de 12-04-2016; doe 13-04-2016)raízes amargasdierva de 671 a 1000 ml 13,24
2.36 (item acrescentado pela portaria cat-55/16, de 12-04-2016; doe 13-04-2016)riva de 671 a 1000 ml 14,81
2.37 (item acrescentado pela portaria cat-55/16, de 12-04-2016; doe 13-04-2016)sakerita (todas) de 271 a 375 ml 7,49

iii. batida e similares

itemmarcaembalagempreço final (r$)
nacional
3.1baianinhade 671 a 1000 ml8,78
3.2boite showde 671 a 1000 ml6,79
3.3taimbéde 671 a 1000 ml5,34
3.4xiboquinhade 521 a 760 ml15,73
3.5xiboquinhade 761 a 1000 ml17,67
3.6 (item acrescentado pela portaria cat-55/16, de 12-04-2016; doe 13-04-2016) branca de neve de 671 a 1000 ml 11,02
3.7 (item acrescentado pela portaria cat-55/16, de 12-04-2016; doe 13-04-2016) carga rápida de 671 a 1000 ml 11,89

iv. bebida ice

itemmarcaembalagempreço final (r$)
nacional
4.151 icevidro de 271 a 375 ml3,38
4.288 cuba librevidro de 271 a 375 ml3,36
4.3absinto lautrec icevidro de 271 a 375 ml6,37
4.4askov icevidro de 271 a 375 ml3,01
4.5balalaika icevidro de 271 a 375 ml3,12
4.6blue spirit icevidro de 271 a 375 ml3,48
4.7contini icelata de 181 a 375 ml2,91
4.8contini icevidro de 271 a 375 ml2,87
4.9kadov icevidro de 271 a 375 ml3,55
4.10keep icevidro de 271 a 375 ml3,73
4.11kovak icevidro de 271 a 375 ml2,40
4.12leonoff icevidro de 271 a 375 ml2,75
4.13nite icede 671 a 1000 ml5,66
4.14nite icede 181 a 375 ml1,90
4.15slavya icede 181 a 375 ml2,36
4.16skol beats senses/spiritlata de 181 a 375 ml3,24
4.17skol beats senses/spiritvidro de 271 a 375 ml4,28
4.18smirnoff green applelata de 181 a 375 ml4,01
4.19smirnoff green applevidro de 271 a 375 ml4,11
4.20smirnoff ice redlata de 181 a 375 ml4,07
4.21smirnoff ice redvidro de 271 a 375 ml4,15
4.22smirnoff mix saboreslata de 181 a 375 ml3,77
4.23smirnoff sunset peachlata de 181 a 375 ml4,24
4.24smirnoff sunset peachvidro de 271 a 375 ml4,25
4.25syn icede 181 a 375 ml2,21
4.26syn icede 671 a 1000 ml5,18
4.27 (item acrescentado pela portaria cat-55/16, de 12-04-2016; doe 13-04-2016) barkov ice (todas) de 271 a 375 ml 3,70

v. cachaça/ aguardente de cana

itemmarcaembalagempreço final (r$) embalagem não retornávelpreço final (r$) embalagem retornável
5.129 pirassunungade 521 a 670 ml4,443,85
5.23 fazendasde 521 a 670 ml4,944,35
5.33 fazendasde 671 a 1000 ml6,505,78
5.451 ourode 671 a 1000 ml10,229,50
5.551 reservade 671 a 1000 ml132,33
5.6anisio santiagode 521 a 670 ml355,63
5.7arara de ourode 521 a 670 ml4,553,96
5.8arara de ourode 671 a 1000 ml6,055,33
5.9arara diplomatade 361 a 520 ml3,79
5.10arara diplomatade 671 a 1000 ml7,536,81
5.11arara diplomata ourode 671 a 1000 ml8,828,10
5.12boazinha salinasde 521 a 670 ml23,38
5.13cachaça 41 luxode 671 a 1000 ml8,307,58
5.14cachaça 61de 671 a 1000 ml5,925,20
5.15cambraia 1 anode 671 a 1000 ml31,95
5.16cambraia 3 anosde 671 a 1000 ml41,90
5.17cambraia 5 anosde 671 a 1000 ml81,07
5.18canamar cristalde 671 a 1000 ml16,35
5.19canamar ourode 671 a 1000 ml37,47
5.20canamar pratade 671 a 1000 ml33,99
5.21caninha 29de 361 a 520 ml2,74
5.22caninha 41 luxode 361 a 520 ml3,69
5.23caninha da roçade 521 a 670 ml3,172,58
5.24caninha da roçade 671 a 1000 ml5,825,10
5.25caninha da roçalata de 271 a 375 ml2,88
5.26caninha da roça carvalhode 671 a 1000 ml9,969,24
5.27chapéu de palhade 671 a 1000 ml12,9812,26
5.28chico mineiro envelhecidade 671 a 1000 ml35,43
5.29chico mineiro pratade 671 a 1000 ml26,21
5.30claudionorde 521 a 670 ml33,19
5.31corotede 361 a 520 ml2,46
5.32da roçade 361 a 520 ml2,97
5.33do barrilde 361 a 520 ml2,21
5.34espírito de minasde 671 a 1000 ml66,52
5.35germanade 521 a 760 ml43,43
5.36germanade 761 a 1000 ml77,53
5.37germana caetano'sde 521 a 670 ml27,79
5.38germana empalhade 521 a 670 ml45,99
5.39havanade 521 a 670 ml554,15
5.40jacuba ourode 671 a 1000 ml43,42
5.41jacuba pratade 671 a 1000 ml34,78
5.42jamelde 671 a 1000 ml6,916,19
5.43jamel ourode 671 a 1000 ml8,677,95
5.44janaínade 671 a 1000 ml14,8414,12
5.45janeirode 671 a 1000 ml26,50
5.46leblonde 671 a 1000 ml61,18
5.47leblon signature merletde 271 a 375 ml58,06
5.48lua novade 521 a 670 ml23,94
5.49lua novade 671 a 1000 ml26,60
5.50marotade 361 a 520 ml2,94
5.51marotade 671 a 1000 ml5,985,26
5.52meia luade 521 a 670 ml28,01
5.53nega fulôterracota de 671 a 1000 ml63,38
5.54nega fulô 1827 jequitibá / ipêde 671 a 1000 ml49,13
5.55nega fulô carvalhode 671 a 1000 ml47,41
5.56oncinhade 521 a 670 ml4,153,56
5.57oncinhade 671 a 1000 ml7,336,61
5.58pedra 90de 361 a 520 ml2,23
5.59pedra 90de 521 a 670 ml3,422,83
5.60pedra 90de 671 a 1000 ml6,185,46
5.61pirassununga 1921de 521 a 670 ml2,832,24
5.62pirassununga 21de 671 a 1000 ml5,735,01
5.63pirassununga 51lata de 271 a 375 ml4,04
5.64pirassununga 51de 181 a 360 ml4,42
5.65pirassununga 51de 361 a 520 ml6,70
5.66pirassununga 51de 671 a 1000 ml7,306,58
5.67pitulata de 271 a 375 ml4,17
5.68pitude 521 a 670 ml4,694,10
5.69pitude 671 a 1000 ml6,145,42
5.70praianinhade 671 a 1000 ml5,64
5.71sagatiba preciosade 671 a 1000 ml513,34
5.72sagatiba purade 671 a 1000 ml24,26
5.73sagatiba velhade 671 a 1000 ml41,54
5.74salinasde 521 a 670 ml22,55
5.75salinas tradicionalde 671 a 1000 ml27,65
5.76santa dosede 671 a 1000 ml38,11
5.77santo grau coronel xavier chavesde 671 a 1000 ml41,24
5.78santo grau itirapuãde 671 a 1000 ml41,44
5.79santo grau paratyde 671 a 1000 ml42,37
5.80santo grau sec. xviiide 671 a 1000 ml267,03
5.81santo grau solera cinco botasde 671 a 1000 ml89,31
5.82santo grau solera pedro ximenesde 671 a 1000 ml106,25
5.83são franciscode 671 a 1000 ml18,28
5.84sapupara limãode 361 a 520 ml6,65
5.85sapupara ourode 361 a 520 ml6,40
5.86sapupara ourode 671 a 1000 ml9,578,85
5.87sapupara pratade 361 a 520 ml6,22
5.88sapupara pratade 671 a 1000 ml9,598,87
5.89segredo da chácarade 671 a 1000 ml5,704,98
5.90seleta de salinasde 521 a 670 ml24,16
5.91seleta de salinasporcelana de 521 a 670 ml41,51
5.92tatuzinhode 671 a 1000 ml8,157,43
5.93terra brazilisde 671 a 1000 ml15,8815,16
5.94velho barreirode 671 a 1000 ml7,266,54
5.95velho barreiro diamondde 671 a 1000 ml150,15
5.96velho barreiro glass gold / pratade 671 a 1000 ml20,1819,46
5.97velho barreiro goldde 671 a 1000 ml9,528,80
5.98velho barreiro gold série 130 anosde 671 a 1000 ml52,67
5.99velho barreiro limãode 671 a 1000 ml12,0411,32
5.100vila velhade 521 a 670 ml3,392,80
5.101villa velha carvalhode 671 a 1000 ml7,877,15
5.102ypióca 150de 671 a 1000 ml45,65
5.103ypióca 160de 671 a 1000 ml94,36
5.104ypióca 5 chavesde 671 a 1000 ml166,95
5.105ypióca acayude 671 a 1000 ml12,80
5.106ypióca empalhada ourode 671 a 1000 ml22,48
5.107ypióca empalhada pratade 671 a 1000 ml20,52
5.108ypióca goldde 671 a 1000 ml12,60
5.109ypióca guaranáde 671 a 1000 ml14,61
5.110ypióca lemonde 671 a 1000 ml16,66
5.111ypióca orgânicade 671 a 1000 ml16,99
5.112ypióca ouro (sem palha)de 671 a 1000 ml12,6411,92
5.113ypióca prata (sem palha)de 671 a 1000 ml11,5110,79
5.114ypióca red fruitsde 671 a 1000 ml16,09
5.115ypióca riode 671 a 1000 ml77,75
5.116 (item acrescentado pela portaria cat-55/16, de 12-04-2016; doe 13-04-2016) vat 45 – ouro de 671 a 1000 ml 15,53
5.117 (item acrescentado pela portaria cat-55/16, de 12-04-2016; doe 13-04-2016) vat 45 – prata de 671 a 1000 ml 11,29
5.118 (item acrescentado pela portaria cat-55/16, de 12-04-2016; doe 13-04-2016) /span>cana brasil branca de 521 a 670 ml 18,34
5.119 (item acrescentado pela portaria cat-55/16, de 12-04-2016; doe 13-04-2016) cana brasil envelhecida de 521 a 670 ml 20,93

vi. catuaba

itemmarcaembalagempreço final (r$)
nacional
6.1cativade 671 a 1000 ml3,98
6.2poderosode 671 a 1000 ml6,12
6.3randonde 361 a 520 ml2,92
6.4randonde 671 a 1000 ml4,78
6.5selvagemde 181 a 360 ml2,78
6.6selvagemde 671 a 1000 ml9,02
6.7taimbéde 671 a 1000 ml6,10
6.8virtudede 671 a 1000 ml7,93
6.9 (item acrescentado pela portaria cat-55/16, de 12-04-2016; doe 13-04-2016) dagostosa de 671 a 1000 ml 12,02

vii. conhaque, brandy e similares

itemmarcaembalagempreço final (r$)
importado
7.1camus xode 671 a 1000 ml542,00
7.2cortel napoleon vsopde 671 a 1000 ml54,82
7.3cortel napoleon xode 671 a 1000 ml193,63
7.4courvoisier vsopde 671 a 1000 ml257,80
7.5courvoisier xode 671 a 1000 ml874,49
7.6dreher cremosode 671 a 1000 ml28,07
7.7fernando de castilha gran reservade 671 a 1000 ml224,90
7.8fernando de castilha reservade 671 a 1000 ml83,61
7.9fundador solera reservade 671 a 1000 ml80,78
7.10hennessy paradis extrade 671 a 1000 ml4.233,73
7.11hennessy vsde 671 a 1000 ml179,98
7.12hennessy vsopde 671 a 1000 ml257,76
7.13hennessy xode 671 a 1000 ml813,44
7.14lepantode 671 a 1000 ml428,46
7.15macieirade 671 a 1000 ml64,17
7.16martell cordon bleude 671 a 1000 ml605,25
7.17martell vsopde 671 a 1000 ml269,73
7.18martell xode 671 a 1000 ml762,23
7.19osbornede 671 a 1000 ml50,62
7.20remy martin louis xiiide 671 a 1000 ml12.670,00
7.21rémy martin vsopde 671 a 1000 ml240,12
7.22rémy martin xode 671 a 1000 ml843,32
nacional
7.23brandy dubarde 671 a 1000 ml20,99
7.24chancelerde 671 a 1000 ml14,38
7.25commelde 671 a 1000 ml12,87
7.26dimelde 671 a 1000 ml11,52
7.27dom boscode 671 a 1000 ml11,47
7.28domecqde 671 a 1000 ml25,17
7.29domusde 671 a 1000 ml10,77
7.30dreherde 671 a 1000 ml10,91
7.31dreher goldde 671 a 1000 ml17,37
7.32gengibre arco irisde 671 a 1000 ml14,67
7.33nautilusde 671 a 1000 ml15,20
7.34old redde 671 a 1000 ml10,52
7.35palhinhade 671 a 1000 ml9,28
7.36presidentede 671 a 1000 ml9,19
7.37são joão da barrade 671 a 1000 ml13,20
7.38 (item acrescentado pela portaria cat-55/16, de 12-04-2016; doe 13-04-2016)contelo de 671 a 1000 ml 16,81

viii. cooler

itemmarcaembalagempreço final (r$)
nacional
8.1cançãode 671 a 1000 ml9,67
8.2draft wine (chope de vinho)de 271 a 375 ml3,87
8.3góesde 671 a 1000 ml11,41
8.4grape coollata de 271 a 375 ml4,16
8.5grape coolvidro de 271 a 375 ml4,49
8.6keep coolerde 271 a 375 ml3,60
8.7 (item acrescentado pela portaria cat-55/16, de 12-04-2016; doe 13-04-2016) ashby califórnia cooler preço por litro 9,60

ix. derivados de vodka

itemmarcaembalagempreço final (r$)
nacional
9.1askov re|mix (sabores)de 671 a 1000 ml10,31
9.2balalaika fruitsde 671 a 1000 ml9,09
9.3barkov (sabores)de 671 a 1000 ml8,76
9.4kriskof (sabores)de 671 a 1000 ml7,18
9.5orloff boldde 671 a 1000 ml27,93
9.6orloff mix lemonde 671 a 1000 ml27,10
9.7roskof (sabores)de 671 a 1000 ml13,20
9.8skyy infusionsde 671 a 1000 ml31,21
9.9smirnoff caipiroska (todas)de 671 a 1000 ml32,88
9.10smirnoff flavorsde 521 a 670 ml21,40
9.11smirnoff flavorsde 671 a 1000 ml34,45
9.12smirnoff twist (todas)de 671 a 1000 ml32,88

x. gin

itemmarcaembalagempreço final (r$)
importado
10.1beefeaterde 671 a 1000 ml118,90
10.2beefeater 24de 671 a 1000 ml165,33
10.3bombay sapphirede 671 a 1000 ml112,00
10.4bulldog ginde 671 a 1000 ml119,08
10.5gordons londron dryde 671 a 1000 ml122,67
10.6hendricksde 671 a 1000 ml223,03
10.7saffron (gabriel boudier)de 671 a 1000 ml168,17
10.8tanquerayde 671 a 1000 ml128,21
10.9tanqueray tende 671 a 1000 ml180,38
nacional
10.10gv astecade 671 a 1000 ml22,43
10.11rock'sde 671 a 1000 ml18,84
10.12seagersde 671 a 1000 ml28,38
10.13zora genebra dubarde 671 a 1000 ml17,04

xi. jurubeba e similares

itemmarcaembalagempreço final (r$) embalagem não retornávelpreço final (r$) embalagem retornável
nacional
11.1cangaceiro do nortede 521 a 670 ml6,806,10
11.2chapéu de courode 521 a 670 ml6,095,39
11.3jurubeba leão do nortede 521 a 670 ml11,0110,31
11.4 (item acrescentado pela portaria cat-55/16, de 12-04-2016; doe 13-04-2016) dunorte de 671 a 1000 ml 13,26

xii. licor e similares

(item acrescentado pela portaria cat-55/16, de 12-04-2016; doe 13-04-2016)
itemmarcaembalagempreço final (r$)
importado
12.1absinthe pere kermannsde 671 a 1000 ml67,39
12.2amarulade 271 a 375 ml47,64
12.3amarulade 671 a 1000 ml78,20
12.4baileysde 671 a 1000 ml80,46
12.5benedictinede 671 a 1000 ml166,76
12.6bolsde 671 a 1000 ml28,51
12.7carolansde 671 a 1000 ml80,00
12.8chambordde 671 a 1000 ml127,28
12.9cuarenta y tres (43)de 671 a 1000 ml96,93
12.10de kuyperde 671 a 1000 ml80,38
12.11disaronnode 671 a 1000 ml103,50
12.12drambuiede 671 a 1000 ml119,44
12.13drambuie 15 anosde 671 a 1000 ml247,22
12.14fragolide 671 a 1000 ml100,54
12.15frangélicode 671 a 1000 ml85,34
12.16gabriel boudier - licor de cassisde 671 a 1000 ml110,55
12.17gabriel boudier (todos)de 361 a 520 ml97,70
12.18grand marnier rougede 671 a 1000 ml142,39
12.19grand marnier triple sec (jaune)de 671 a 1000 ml100,12
12.20hpnotiqde 671 a 1000 ml161,31
12.21illycore - licor de caféde 671 a 1000 ml98,40
12.22jean de dijon - licor de cassisde 521 a 670 ml61,11
12.23limoncello villa massade 671 a 1000 ml108,30
12.24malibude 671 a 1000 ml33,83
12.25marie brizardde 671 a 1000 ml82,15
12.26midori - licor de melãode 671 a 1000 ml87,62
12.27molinari (todos)de 671 a 1000 ml102,96
12.28mozart - licor de chocolate (todos)de 361 a 520 ml110,67
12.29nocellode 671 a 1000 ml105,37
12.30pernodde 671 a 1000 ml167,90
12.31ricardde 671 a 1000 ml164,56
12.32saint germande 671 a 1000 ml128,49
12.33strega com latade 671 a 1000 ml100,85
12.34strega creamde 671 a 1000 ml104,94
12.35strega ervasde 361 a 520 ml92,93
12.36strega sambucade 671 a 1000 ml91,73
12.37tia mariade 671 a 1000 ml96,45
12.37a (item acrescentado pela portaria cat-55/16, de 12-04-2016; doe 13-04-2016)jagermeister de 671 a 1000 ml 114,02
nacional
12.38amaretto dell orsode 671 a 1000 ml48,88
12.39cacau arco írisde 671 a 1000 ml19,09
12.40cacau dubarde 671 a 1000 ml22,63
12.41cedilla (ç)de 671 a 1000 ml68,67
12.42cocoblancde 671 a 1000 ml19,83
12.43cointreaude 671 a 1000 ml71,38
12.44comaryde 671 a 1000 ml10,95
12.45cordon d'orde 671 a 1000 ml20,40
12.46fogo paulista dubarde 671 a 1000 ml23,22
12.47fogo paulista signaturede 671 a 1000 ml31,52
12.48gengibre potyde 671 a 1000 ml11,00
12.49golfde 671 a 1000 ml12,40
12.50lautrec absintho dubarde 521 a 670 ml44,67
12.51palhinha mentade 671 a 1000 ml10,13
12.52stockde 671 a 1000 ml31,44
12.53totusde 671 a 1000 ml9,82
12.54 (item acrescentado pela portaria cat-55/16, de 12-04-2016; doe 13-04-2016)golden panther de 671 a 1000 ml 25,23

xiii. pisco

itemmarcaembalagempreço final (r$)
importado
13.1capelde 671 a 1000 ml64,39
13.2capel mango coctelde 671 a 1000 ml52,09
13.3capel sour (limão)de 671 a 1000 ml47,76
13.4controlde 671 a 1000 ml59,02
13.5moaide 671 a 1000 ml123,74
13.6 (item acrescentado pela portaria cat-55/16, de 12-04-2016; doe 13-04-2016) campanario reservado 40º de 671 a 1000 ml 82,82

xiv. run

itemmarcaembalagempreço final (r$)
importado
14.1bacardi - reserva 8 anosde 671 a 1000 ml98,60
14.2havana club cubano 3 anosde 671 a 1000 ml50,11
14.3havana club cubano añejo 7 anosde 671 a 1000 ml113,14
14.4havana club cubano anejo reserva ourode 671 a 1000 ml103,01
14.5zacapa centenário 23de 671 a 1000 ml241,17
14.6zacapa centenário xode 671 a 1000 ml454,05
nacional
14.7bacardi - sabores (todos)de 671 a 1000 ml29,05
14.8bacardi (superior, gold)de 671 a 1000 ml31,38
14.9bacardi premium blackde 671 a 1000 ml33,39
14.10capitán cortez carta cristalde 671 a 1000 ml13,99
14.11capitán cortez carta ourode 671 a 1000 ml14,95
14.12montilla - limãode 671 a 1000 ml18,57
14.13montilla - todosde 671 a 1000 ml20,19
14.14 (item acrescentado pela portaria cat-55/16, de 12-04-2016; doe 13-04-2016) porto santo maçã verde de 671 a 1000 ml 21,25
14.15 (item acrescentado pela portaria cat-55/16, de 12-04-2016; doe 13-04-2016) timoneiro (ouro/prata) de 671 a 1000 ml 20,27

xv. sangria e coquetéis

itemmarcaembalagempreço final (r$)
nacional
15.1cantina da serrade 671 a 1000 ml4,49
15.2cantina da serrade 1001 a 1500 ml6,26
15.3cantina da serrade 2501 a 5000 ml19,27
15.4cantina de caxiasde 671 a 1000 ml4,98
15.5cantina de caxiasde 1001 a 1500 ml9,02
15.6cantina do valede 671 a 1000 ml3,53
15.7cantina do valede 1001 a 2500 ml7,07
15.8cantina do valede 2501 a 5000 ml16,22
15.9pinheirensede 671 a 1000 ml3,02

xvi. saquê

itemmarcaembalagempreço final (r$)
importado
16.1gekkeikan black & goldde 671 a 1000 ml101,79
16.2gekkeikan haikude 671 a 1000 ml66,42
16.3gekkeikan silverde 671 a 1000 ml73,55
16.4gekkeikan tradicionalde 671 a 1000 ml60,47
16.5hakushika goldde 671 a 1000 ml166,38
16.6hakushika tradicionalde 671 a 1000 ml80,21
16.7junmai sho chiku baide 671 a 1000 ml58,91
16.8koshu plumde 671 a 1000 ml44,90
nacional
16.9azuma kirin comumde 2501 a 5000 ml108,10
16.10azuma kirin douradoaté 180 ml13,27
16.11azuma kirin douradode 671 a 1000 ml26,70
16.12azuma kirin guinjo secode 671 a 1000 ml59,94
16.13azuma kirin junmaide 671 a 1000 ml58,53
16.14azuma kirin softde 671 a 1000 ml21,96
16.15azuma kirin tozande 521 a 670 ml17,13
16.16azuma mirimde 2501 a 5000 ml72,97
16.17azuma mirimde 361 a 520 ml9,43
16.18fujide 671 a 1000 ml16,90
16.19jun daitide 521 a 670 ml24,31
16.20kenko mirimde 2501 a 5000 ml67,60
16.21kenko mirimde 361 a 520 ml9,00
16.22ryode 671 a 1000 ml16,68
16.23saquê tozan chefde 2501 a 5000 ml84,84
16.24saquê tozan chefde 361 a 520 ml9,47
16.25seishude 671 a 1000 ml12,83
16.26syoucyu azuma kirinde 671 a 1000 ml66,78
16.27thikará goldde 671 a 1000 ml23,07
16.28thikará silverde 671 a 1000 ml21,41
16.29 (item acrescentado pela portaria cat-55/16, de 12-04-2016; doe 13-04-2016) sakai de 671 a 1000 ml 18,75

xvii. sidra

itemmarcaembalagempreço final (r$)
nacional
17.1brindespuma piagentinide 521 a 670 ml6,19
17.2brindespuma piagentinide 1501 a 2500 ml24,93
17.3celebrate - maçãde 521 a 670 ml4,58
17.4chapinha festde 521 a 670 ml4,32
17.5chuva de pratade 521 a 670 ml8,75
17.6chuva de pratade 1501 a 2500 ml31,15
17.7cidré cereserde 521 a 670 ml22,68
17.8festa de pratade 521 a 670 ml3,94
17.9líderde 521 a 670 ml4,24
17.10pullmande 521 a 670 ml3,74
17.11quinta das maçãsde 521 a 670 ml4,00
17.12sidra cereser saboresde 521 a 670 ml8,54
17.13sidra cereser timesde 521 a 670 ml10,63
17.14sidra cereser tradicionalde 521 a 670 ml7,88
17.15sidra cereser (todas)de 1501 a 2500 ml28,19
17.16valencianade 521 a 670 ml5,85

xviii. steinhaeger

itemmarcaembalagempreço final (r$)
importado
18.1schinken hagerde 671 a 1000 ml76,40
18.2schlichtede 671 a 1000 ml78,14
18.3schlichte golden shoede 671 a 1000 ml176,40
nacional
18.4doble w (standart)de 671 a 1000 ml27,58
18.5kostende 671 a 1000 ml22,64
18.6steinhaeger becosade 671 a 1000 ml21,19
18.7steinhaeger dubar loewede 671 a 1000 ml18,74

xix. tequila

itemmarcaembalagempreço final (r$)
importado
19.1cazadores blancode 671 a 1000 ml76,78
19.2cazadores reposadode 671 a 1000 ml90,13
19.3don julio blancode 671 a 1000 ml216,50
19.4don julio reposadode 671 a 1000 ml312,91
19.5el charro goldde 671 a 1000 ml70,13
19.6el charro silverde 671 a 1000 ml70,00
19.7el jimador blancode 671 a 1000 ml75,22
19.8el jimador reposadode 671 a 1000 ml75,84
19.9espolón (todas)de 671 a 1000 ml80,25
19.10garcia (todas)de 671 a 1000 ml41,88
19.11herradura (añejo, blanco, reposado)de 671 a 1000 ml129,41
19.12josé cuervo blackde 671 a 1000 ml88,04
19.13josé cuervo especial (dourada)de 671 a 1000 ml77,22
19.14josé cuervo reserva familia - extra anejo (dourada)de 671 a 1000 ml421,19
19.15josé cuervo reserva familia - platino (branca)de 671 a 1000 ml210,70
19.16josé cuervo silver (branca)de 671 a 1000 ml77,18
19.17josé cuervo tradicionalde 671 a 1000 ml108,01
19.18reserva 1800 anejode 671 a 1000 ml187,18
19.19reserva 1800 blancode 671 a 1000 ml123,91
19.20reserva 1800 reposadode 671 a 1000 ml134,92
19.21sauza tequila silverde 671 a 1000 ml63,67
19.22sauza tequila goldde 671 a 1000 ml63,04
19.23sauza tequila blue reposadode 671 a 1000 ml93,69
19.24sauza tres generaciones platade 671 a 1000 ml210,59
19.25sauza tres generaciones reposadode 671 a 1000 ml224,89
19.26sombrero negro (todas)de 671 a 1000 ml53,27
19.27tezonde 671 a 1000 ml178,95

xx. uísque/bourbon

itemmarcaembalagempreço final (r$)
importado até 8 anos
20.1ballantines 8 anosde 671 a 1000 ml72,56
20.2black & whitede 671 a 1000 ml73,52
20.3clan macgregorde 671 a 1000 ml70,30
20.4cutty sark 8 anosde 671 a 1000 ml75,09
20.5dewar's white labelde 671 a 1000 ml73,31
20.6famous grousede 671 a 1000 ml87,34
20.7famous the black grouse 8 anosde 671 a 1000 ml127,43
20.8glen grantde 671 a 1000 ml98,57
20.9grand macnishde 671 a 1000 ml94,64
20.10grants 8 anosde 671 a 1000 ml74,28
20.11häig supremede 671 a 1000 ml86,67
20.12hankey bannister originalde 671 a 1000 ml58,94
20.13jamesonde 671 a 1000 ml96,76
20.14jb 8 anosde 671 a 1000 ml84,75
20.15jim bean whitede 671 a 1000 ml89,38
20.16john barr finestde 671 a 1000 ml64,46
20.17johnnie walker red labelde 361 a 520 ml48,16
20.18johnnie walker red labelde 671 a 1000 ml85,89
20.19johnnie walker red labelde 1001 a 1500 ml128,59
20.20vat 69de 671 a 1000 ml57,63
20.21white horsede 361 a 520 ml40,73
20.22white horsede 671 a 1000 ml71,34
20.23wild turkeyde 671 a 1000 ml99,99
20.24willian lawson'sde 671 a 1000 ml61,01
importado acima de 8 anos até 12 anos
20.25ardbeg single maltde 671 a 1000 ml271,42
20.26ballantines 12 anosde 671 a 1000 ml115,05
20.27balveniede 671 a 1000 ml293,50
20.28buchanan's 12 anosde 671 a 1000 ml159,53
20.29cardhude 671 a 1000 ml250,41
20.30chivas regal 12 anosde 671 a 1000 ml127,00
20.31chivas regal extrade 671 a 1000 ml152,45
20.32dewar's 12de 671 a 1000 ml117,47
20.33famous gold 12 anosde 671 a 1000 ml159,63
20.34glenfiddich specialde 671 a 1000 ml179,96
20.35glenkinchie 10 anosde 671 a 1000 ml403,46
20.36glenmorangiede 671 a 1000 ml242,15
20.37grants 12 anosde 671 a 1000 ml131,24
20.38jack danielsde 671 a 1000 ml111,59
20.39jack daniels honeyde 671 a 1000 ml114,04
20.40jim bean blackde 671 a 1000 ml104,72
20.41john barr reservede 671 a 1000 ml81,95
20.42johnnie walker black labelde 671 a 1000 ml145,91
20.43johnnie walker black labelde 2501 a 5000 ml983,33
20.44johnnie walker double blackde 671 a 1000 ml175,70
20.45jura 10 anosde 671 a 1000 ml170,94
20.46laphroaig 10 anosde 671 a 1000 ml330,81
20.47logande 671 a 1000 ml130,46
20.48macallan amber single maltde 671 a 1000 ml393,27
20.49macallan ruby single maltde 671 a 1000 ml1.166,99
20.50old parrde 671 a 1000 ml132,31
20.51old parr silverde 671 a 1000 ml113,29
20.52old parr superiorde 671 a 1000 ml224,50
20.53the dalmore 12 anosde 671 a 1000 ml274,24
20.54the glenlivet 12 anosde 671 a 1000 ml184,61
20.55whyte and mackay specialde 671 a 1000 ml88,92
20.56woodford reservede 671 a 1000 ml184,22
importado acima de 12 anos até 15 anos
20.57dimple 15 anosde 671 a 1000 ml294,92
20.58glenfiddich 15 anosde 671 a 1000 ml302,90
20.59jack daniels gentleman jackde 671 a 1000 ml146,50
20.60jack daniels single barrelde 671 a 1000 ml212,08
20.61jb 15 anosde 671 a 1000 ml282,21
20.62johnnie walker gold reservede 671 a 1000 ml216,17
20.63johnnie walker swing 15 anosde 671 a 1000 ml354,93
20.64the dalmore 15 anosde 671 a 1000 ml344,63
20.65the glenlivet 15 anosde 671 a 1000 ml306,12
20.66whyte and mackay 13 the thirteende 671 a 1000 ml178,96
importado acima de 15 anos até 18 anos
20.67ballantines 17 anosde 671 a 1000 ml283,61
20.68buchanan's 18 anosde 671 a 1000 ml491,01
20.69chivas regal 18 anosde 671 a 1000 ml308,86
20.70famous grouse 18 anosde 671 a 1000 ml482,27
20.71glenfiddich 18 anosde 671 a 1000 ml451,69
20.72johnnie walker gold labelde 671 a 1000 ml396,54
20.73johnnie walker platinumde 671 a 1000 ml420,79
20.74jura 16 anosde 671 a 1000 ml255,00
20.75the dalmore 18 anosde 671 a 1000 ml610,73
20.76the glenlivet 18 anosde 671 a 1000 ml377,44
importado acima de 18 anos até 21 anos
20.77ballantines 21 anosde 671 a 1000 ml585,15
20.78johnnie walker blue labelde 671 a 1000 ml723,85
20.79royal salute 21 anosde 671 a 1000 ml599,76
20.79a (item acrescentado pela portaria cat-55/16, de 12-04-2016; doe 13-04-2016) single malt jura prophecy de 671 a 1000 ml 491,98
importado acima de 21 anos
20.80ballantines 30 anosde 671 a 1000 ml1.553,88
20.81chivas regal 25 anosde 671 a 1000 ml1.613,74
20.82royal salute 38 yearsde 671 a 1000 ml4.239,00
importado e engarrafado no brasil
20.83bell'sde 671 a 1000 ml43,96
20.84passportde 671 a 1000 ml45,22
20.85teacher'sde 671 a 1000 ml45,64
nacional
20.86cockland goldde 671 a 1000 ml23,26
20.87drury'sde 671 a 1000 ml27,00
20.88gran par blendde 671 a 1000 ml28,54
20.89lord's landde 671 a 1000 ml26,95
20.90mark onede 671 a 1000 ml23,11
20.91natu nobilisde 671 a 1000 ml30,11
20.92old eightde 671 a 1000 ml34,38
20.93wall streetde 671 a 1000 ml28,07
20.94 (item acrescentado pela portaria cat-55/16, de 12-04-2016; doe 13-04-2016)old kings de 671 a 1000 ml 41,86

xxi. vermute e similares

itemmarcaembalagempreço final (r$) embalagem não retornávelpreço final (r$) embalagem retornável
importado
21.1antica formula (italiano)de 671 a 1000 ml202,16
21.2carpano bianco (italiano)de 671 a 1000 ml85,29
21.3carpano classico (italiano)de 671 a 1000 ml86,42
21.4carpano punt & mês (italiano)de 671 a 1000 ml116,97
21.5noilly pratde 671 a 1000 ml83,82
nacional
21.6astinide 671 a 1000 ml8,717,99
21.7cinzano (todos)de 671 a 1000 ml18,56
21.8contini (todos)de 361 a 520 ml9,71
21.9contini (todos)de 671 a 1000 ml13,0912,37
21.10cortezano (todos)de 671 a 1000 ml11,9811,26
21.11fiorinide 671 a 1000 ml8,607,88
21.12martini (bianco, dry, rose, rosso)de 671 a 1000 ml21,47
21.13paizano (todos)de 671 a 1000 ml7,967,24
21.14paratinide 671 a 1000 ml6,215,49
21.15san remyde 671 a 1000 ml27,29
21.16vinho quinado dubarde 671 a 1000 ml17,73
21.17 (item acrescentado pela portaria cat-55/16, de 12-04-2016; doe 13-04-2016)caldezano de 671 a 1000 ml 9,06
21.18 (item acrescentado pela portaria cat-55/16, de 12-04-2016; doe 13-04-2016)festini de 671 a 1000 ml 10,55

xxii – vodka

itemmarcaembalagempreço final (r$)
importado
22.1absolutde 671 a 1000 ml87,46
22.2absolut - sabores (todos)de 671 a 1000 ml97,72
22.3absolut 100de 671 a 1000 ml117,57
22.4absolut elyxde 671 a 1000 ml156,16
22.5belvedere intensede 671 a 1000 ml178,70
22.6belvedere purede 671 a 1000 ml139,92
22.7belvedere unfilteredde 671 a 1000 ml187,43
22.8belvedere - sabores (todos)de 671 a 1000 ml161,80
22.9cirocde 671 a 1000 ml137,66
22.10ciroc - sabores (todos)de 671 a 1000 ml141,13
22.11danzkade 671 a 1000 ml81,76
22.12finlandiade 671 a 1000 ml75,18
22.13finlandia - sabores (todos)de 671 a 1000 ml79,97
22.14grey goose originalde 671 a 1000 ml125,38
22.15grey goose - sabores (todos)de 671 a 1000 ml133,71
22.16ketel onede 671 a 1000 ml94,17
22.17pravdade 671 a 1000 ml156,89
22.18russian imperiade 671 a 1000 ml211,60
22.19russian standardde 671 a 1000 ml81,07
22.20smirnoff blackde 671 a 1000 ml74,66
22.21sobieski estatede 671 a 1000 ml141,45
22.22stoli chocolat razberi (stolichnaya)de 671 a 1000 ml92,32
22.23stolichnayade 671 a 1000 ml81,90
22.24stolichnaya elitde 671 a 1000 ml228,58
22.25stolichnaya goldde 671 a 1000 ml115,85
22.26svedkade 671 a 1000 ml80,84
22.27wyborowa - sabores (todos)de 671 a 1000 ml71,00
22.28wyborowa (exquisite, single estate)de 671 a 1000 ml111,42
22.29xellentacima de 1501 ml504,28
22.30xellentde 671 a 1000 ml205,84
nacional
22.31askovde 671 a 1000 ml9,42
22.32balalaikade 671 a 1000 ml8,11
22.33balalaika applede 671 a 1000 ml13,82
22.34balalaika blackde 671 a 1000 ml14,05
22.35blue spiritde 671 a 1000 ml57,92
22.36bowoykade 671 a 1000 ml8,57
22.37eristoffde 671 a 1000 ml24,86
22.38first kde 671 a 1000 ml9,99
22.39kadovde 671 a 1000 ml25,68
22.40komaroffde 671 a 1000 ml7,99
22.41krakovia (todas)de 671 a 1000 ml6,04
22.42kriskofde 671 a 1000 ml7,69
22.43leonoffde 671 a 1000 ml6,98
22.44liquidde 671 a 1000 ml24,61
22.45moskowitade 671 a 1000 ml5,80
22.46natasha (todas)de 671 a 1000 ml15,11
22.47nordkade 671 a 1000 ml23,58
22.48orloffde 671 a 1000 ml24,35
22.49polakde 671 a 1000 ml8,55
22.50polovtzde 671 a 1000 ml11,18
22.51pushkade 671 a 1000 ml8,09
22.52roskofde 671 a 1000 ml12,76
22.53serovde 671 a 1000 ml7,20
22.54skyyde 671 a 1000 ml30,13
22.55slavyade 671 a 1000 ml14,34
22.56smirnoff redde 271 a 375 ml17,85
22.57smirnoff redde 671 a 1000 ml31,39
22.58starkade 671 a 1000 ml10,16
22.59stoliskoff blackde 671 a 1000 ml62,50
22.60stoliskoff redde 671 a 1000 ml33,84
22.61taigade 671 a 1000 ml14,53
22.62zvonka blackde 671 a 1000 ml25,94
22.63zvonka redde 671 a 1000 ml13,77
22.63a (item acrescentado pela portaria cat-55/16, de 12-04-2016; doe 13-04-2016) barkovde 361 a 520 ml11,59
22.63b (item acrescentado pela portaria cat-55/16, de 12-04-2016; doe 13-04-2016) barkov de 671 a 1000 ml 18,41
22.63c (item acrescentado pela portaria cat-55/16, de 12-04-2016; doe 13-04-2016) polara de 671 a 1000 ml 13,29
importada e engarrafada no brasil
22.64sobieskide 671 a 1000 ml37,20
22.65wyborowade 671 a 1000 ml59,65

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