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capítulo ii - da codificação das operações, prestações e das situações tributárias

seção i - da codificação das operações e prestações

artigo 597 - todas as operações ou prestações realizadas pelo contribuinte serão codificadas mediante utilização do código fiscal de operações e prestações, constante no anexo v (convênio de 15-12-70 - sinief, art. 5°, na redação do ajuste sinief-3/94, cláusula primeira, ii, anexo referente ao código fiscal de operações e prestações, na redação do ajuste sinief-11/89 e com alteração dos ajustes sinief-3/94, sinief-6/95, sinief-7/96, sinief-3/98, sinief-6/98 e sinief-3/00).

parágrafo único - as operações ou prestações relativas ao mesmo código serão aglutinadas em grupos homogêneos, para efeito de lançamento nos documentos e livros fiscais, de declaração em guia de informação e em outras hipóteses previstas na legislação.