Instrução Normativa Srf Nº 155

Altera O Anexo À Instrução Normativa Nº 80, De 27 De Dezembro De 1996, Que Instituiu A Nomenclatura De Valor Aduaneiro E Estatística - Nve.

Instrução Normativa SRF nº 155, de 22 de dezembro de 1998
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(Publicado(a) no DOU de 28/12/1998, seção , página 11)  

Altera o Anexo à Instrução Normativa nº 80, de 27 de dezembro de 1996, que instituiu a Nomenclatura de Valor Aduaneiro e Estatística - NVE.

(Revogado(a) pelo(a) Instrução Normativa SRF nº 92, de 29 de setembro de 2000)

O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 418 do Regulamento Aduaneiro aprovado pelo Decreto nº 91.030, de 5 de março de 1985, resolve:

Art. 1º O Anexo a que se refere o caput do art. 3º da Instrução Normativa nº 80, de 27 de dezembro de 1996, passa a ser o constante deste ato.

  (Vide Instrução Normativa SRF nº 80, de 27 de dezembro de 1996)

Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro de 1999.

Art. 3º Fica revogado o Anexo à Instrução Normativa No 24, de 27 de fevereiro de 1998.

EVERARDO MACIEL

ANEXO

NOMENCLATURA DE VALOR ADUANEIRO E ESTATÍSTICA (NVE)

ANEXO.doc   (Revogado(a) pelo(a) Instrução Normativa SRF nº 141, de 07 de dezembro de 1999)
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.