Portaria/SAT Nº 2.669, DE 16 DE ABRIL DE 2019.

Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.


(*) ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O ORIGINAL PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO.



Portaria/SAT Nº 2.669, DE 16 DE ABRIL DE 2019.

Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

Publicado no DOE nº 9.885, de 17.04.2019. 
      O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1°, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e


      CONSIDERANDO os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2° do referido Decreto,


      R E S O L V E:


      Art.1°- Alterar, na tabela denominada Valor Real Pesquisado, os valores dos seguintes produtos: feijão carioquinha, feijão preto, fécula de mandioca, milho e sorgo, conforme anexo.


      Parágrafo único. Os produtos incluídos na referida tabela, nos termos do caput deste artigo, ficam sujeitos, a partir da alteração, às disposições do       Decreto nº 12.985, de 11 de maio de 2010.

      Art. 1º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 18 de abril de 2019.


      Campo Grande - MS, 16 de abril de 2019.
       
       
      WALDOMIRO MORELLI JUNIOR
      Superintendente de Administração Tributária
                                                                                              

      ANEXO À PORTARIA/SAT Nº 2669, DE 16 DE ABRIL DE 2019.
       

        
       
       
       
      CEREAIS
      (PORTARIA/SAT nº 2669/2019 altera 2640/2018 com efeitos a partir de 18/04/2019)
      (PORTARIA/SAT nº 2669/2019 altera 2658/2019 com efeitos a partir de 18/04/2019)
      (PORTARIA/SAT nº 2669/2019 altera 2665/2019 com efeitos a partir de 18/04/2019)
      FEIJAO
      CÓDIGODESCRIÇÃO
      **TIPO VRP
      VALOR (R$)
      *AÇÃO
      313FEIJÃO CARIOQUINHA - ENSACADA SC 60 KG - 60SC - SACA
      2
      213,00
      A
      70462FEIJÃO CARIOQUINHA - ENSACADA SC 60 KG (OP. INTEREST.) - 60SC - SACA
      3
      241,80
      A
      62948FEIJÃO CARIOQUINHA - FD 30 KG - 30FD - FARDO
      2
      106,50
      A
      70463FEIJÃO CARIOQUINHA - FD 30 KG (OP. INTERST.) - 30FD - FARDO
      3
      120,90
      A
      14782FEIJÃO CARIOQUINHA - GRANEL KG - 1KG - A GRANEL
      2
      3,55
      A
      70461FEIJÃO CARIOQUINHA - GRANEL KG (OP. INTEREST.) - 1KG - A GRANEL
      3
      4,03
      A
      62950FEIJÃO CARIOQUINHA - T2 - KG - 1KG - A GRANEL
      2
      3,17
      A
      70464FEIJÃO CARIOQUINHA - T2 - KG (OP. INTEREST.) - 1KG - A GRANEL
      3
      3,60
      A
      62963FEIJÃO CARIOQUINHA - T2 - SC 60 KG - 60SC - SACA
      2
      190,20
      A
      70465FEIJÃO CARIOQUINHA - T2 - SC 60 KG (OP. INTERST.) - 60SC - SACA
      3
      216,00
      A
      70466FEIJÃO PRETO - TIPO 1 - A GRANEL (OP. INTERESTADUAL) - 1KG - A GRANEL
      3
      3,17
      A
      15121FEIJÃO PRETO - TIPO 1 - A GRANEL (OPERACÃO INTERNA) - 1KG - A GRANEL
      2
      2,79
      A
      70467FEIJÃO PRETO - TIPO 1 - ENSACADO (OP. INTERESTADUAL) - 60SC - SACA
      3
      190,20
      A
      349FEIJÃO PRETO - TIPO 1 - ENSACADO (OPERACÃO INTERNA) - 60SC - SACA
      2
      167,40
      A
      70468FEIJÃO PRETO - TIPO 2 - A GRANEL (OP. INTERESTADUAL) - 1KG - A GRANEL
      3
      2,72
      A
      62976FEIJÃO PRETO - TIPO 2 - A GRANEL (OPERACÃO INTERNA) - 1KG - A GRANEL
      2
      2,39
      A
      70469FEIJÃO PRETO - TIPO 2 - ENSACADO (OP. INTERESTADUAL) - 60SC - SACA
      3
      163,20
      A
      62989FEIJÃO PRETO - TIPO 2 - ENSACADO (OPERACÃO INTERNA) - 60SC - SACA
      2
      143,40
      A
      MILHO
      CÓDIGODESCRIÇÃO
      **TIPO VRP
      VALOR (R$)
      *AÇÃO
      6205MILHO DEBULHADO - A GRANEL (OPERACAO INTERNA) - 1KG - A GRANEL
      2
      0,45
      A
      466MILHO DEBULHADO - ENSACADA (OPERACAO INTERNA) - 60SC - SACA
      2
      27,00
      A
      MILHO INTERESTADUAL
      CÓDIGODESCRIÇÃO
      **TIPO VRP
      VALOR (R$)
      *AÇÃO
      53218MILHO DEBULHADO - A GRANEL (OPERACAO INTERESTADUAL) - 1KG - A GRANEL
      3
      0,63
      A
      53224MILHO DEBULHADO - ENSACADA (OPERACAO INTERESTADUAL) - 60SC - SACA
      3
      37,80
      A
      SORGO
      CÓDIGODESCRIÇÃO
      **TIPO VRP
      VALOR (R$)
      *AÇÃO
      73081SORGO EM GRAO - A GRANEL (OPERACAO INTERESTADUAL) - 1KG - A GRANEL
      3
      0,41
      A
      539SORGO EM GRAO - A GRANEL (OPERACAO INTERNA) - 1KG - A GRANEL
      2
      0,36
      A
      73082SORGO EM GRAO - ENSACADO (OPERACAO INTERESTADUAL) - 1SC - SACA
      3
      24,60
      A
      5658SORGO EM GRAO - ENSACADO (OPERACAO INTERNA) - 1SC - SACA
      2
      21,60
      A
      DEMAIS PRODUTOS DA AGRICULTURA
      (PORTARIA/SAT nº 2669/2019 altera 2652/2019 com efeitos a partir de 18/04/2019)
      FECULA E FARINHA
      CÓDIGODESCRIÇÃO
      **TIPO VRP
      VALOR (R$)
      *AÇÃO
      17797FECULA DE MANDIOCA - 1KG - A GRANEL
      2
      1,69
      A
      72919FECULA DE MANDIOCA - 1TON - A GRANEL
      2
      1.690,00
      A
      72917FECULA DE MANDIOCA - 20KG - 1FD - SACO
      2
      33,80
      A
      72918FECULA DE MANDIOCA - 25KG - 1SC - SACO
      2
      42,25
      A

       
      Legenda Ações *
      A - Alteração de Produto
      Legenda VRP **
      2 - VRP  Valor Real Pesquisado
      3 - VRP  Operação Interestadual
       

Secretaria de Estado de Fazenda
http://www.sefaz.ms.gov.br
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