DECRETO Nº 31.825, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA
ANEXO 005 DO DECRETO Nº 31.825, DE 18 DE AGOSTO DE
2022
ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA
Atualizado até o Decreto nº 33.535, de
19/04/2024.
Í N D I C E
|
Artigo |
Assunto |
|
CAPÍTULO I |
DOS BENS E MERCADORIAS SUJEITOS À ANTECIPAÇÃO DO ICMS |
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1º |
DOS BENS E MERCADORIAS SUJEITOS À
ANTECIPAÇÃO DO ICMS |
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CAPÍTULO II |
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2º |
Revogado
pelo Decreto nº 32.563, de 2023, com vigência a partir de 01/04/2023 |
|
CAPÍTULO III |
DA ANTECIPAÇÃO DO ICMS NAS OPERAÇÕES COM
CARNES |
|
3º |
DA
ANTECIPAÇÃO DO ICMS NAS OPERAÇÕES COM CARNES |
RIO GRANDE DO NORTE
ANEXO 005 DO DECRETO Nº 31.825, DE 18 DE AGOSTO DE 2022.
DOS PRODUTOS SUJEITOS À ANTECIPAÇÃO DO ICMS
Atualizado até o Decreto nº 33.535, de 19/04/2024.
CAPÍTULO I
DOS BENS E MERCADORIAS SUJEITOS À ANTECIPAÇÃO DO ICMS
Art. 1º Para efeito do cálculo do
ICMS a que se refere a alínea "d" do inciso I do caput do
art. 59 deste Decreto, com os produtos constantes nos incisos I, II e III deste
artigo, bem como às suas partes ou peças, quando destinados a contribuintes com
regime de apuração normal do imposto, toma-se como referência o
valor da operação, acrescido da despesa de frete, quaisquer outros impostos,
taxas, contribuições ou despesas acessórias, se for o caso, e dos percentuais
de agregação de que tratam os incisos a seguir:
I - 10% (dez por cento):
|
NCM |
DESCRIÇÃO |
|
0105 |
Galos, galinhas, patos, gansos,
perus, peruas e galinhas-d'angola, das espécies domésticas, vivos. |
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0106.3 |
Aves: |
|
0201 |
Carnes de animais da espécie
bovina, frescas ou refrigeradas. |
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0202 |
Carnes de animais da espécie
bovina, congeladas. |
|
0203 |
Carnes de animais da espécie
suína, frescas, refrigeradas ou congeladas. |
|
0204 |
Carnes de animais das espécies
ovina ou caprina, frescas, refrigeradas ou congeladas. |
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0206 |
Miudezas comestíveis de animais
das espécies bovina, suína frescas, refrigeradas ou congeladas. |
|
0207 |
Carnes e miudezas, comestíveis,
frescas, refrigeradas ou congeladas, das aves da posição 01.05. |
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0208 |
Outras carnes e miudezas
comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas, inclusive bufalina. |
|
0209.00 |
Toucinho sem partes magras,
gorduras de porco e de aves, não fundidas nem de outro modo extraídas,
frescos, refrigerados, congelados, salgados ou em salmoura, secos ou
defumados. |
|
0210 |
Carnes e miudezas, comestíveis,
salgadas ou em salmoura, secas ou defumadas; farinhas e pós, comestíveis, de
carnes ou de miudezas. |
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0301 |
Peixes vivos. |
|
0302 |
Peixes frescos ou refrigerados,
exceto os filés de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. |
|
0303 |
Peixes congelados, exceto os
filés de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. |
|
0304 |
Filés de peixes e outra carne
de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados. |
|
0305 |
Peixes secos, salgados ou em
salmoura; peixes defumados, mesmo cozidos antes ou durante a defumação;
farinhas, pós e “pellets”, de peixe, próprios para alimentação humana. |
|
0306 |
Crustáceos, mesmo sem casca,
vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura;
crustáceos com casca, cozidos em água ou vapor, mesmo refrigerados,
congelados, secos, salgados ou em salmoura; farinhas, pós e “pellets” de
crustáceos, próprios para alimentação humana. |
|
0307 |
Moluscos, com ou sem concha,
vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura;
invertebrados aquáticos, exceto crustáceos e moluscos, vivos, frescos,
refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; farinhas, pós e
“pellets” de invertebrados aquáticos, exceto crustáceos, próprios para
alimentação humana. |
|
0401 |
Leite e creme de leite, não
concentrados nem adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes. |
|
0402 |
Leite e creme de leite,
concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes. |
|
0403 |
Leitelho, leite e creme de
leite coalhados, iogurte, quefir e outros leites e cremes de leite
fermentados ou acidificados, mesmo concentrados ou adicionados de açúcar ou
de outros edulcorantes, ou aromatizados ou adicionados de frutas ou de cacau. |
|
0404 |
Soro de leite, mesmo
concentrado ou adicionado de açúcar ou de outros edulcorantes; produtos
constituídos por componentes naturais do leite, mesmo adicionados de açúcar
ou de outros edulcorantes, não especificados nem compreendidos em outras
posições. |
|
0405 |
Manteiga e outras matérias
gordas provenientes do leite; pastas de espalhar de produtos provenientes do
leite. |
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0406 |
Queijos e requeijão. |
|
0410.00.00 |
Produtos comestíveis de origem
animal, não especificados nem compreendidos em outras posições. |
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0504.00 |
Tripas, bexigas e estômagos, de
animais, inteiros ou em pedaços, exceto de peixes, frescos, refrigerados,
congelados, salgados ou em salmoura, secos ou defumados. |
|
0703.20 |
Alhos |
|
0713 |
Feijões, favas e demais legumes
de vagens secos, em grão, mesmo pelados ou partidos (Incluído pelo Decreto
32.602, de 2023, com vigência a partir de 1º de abril de 2023) |
|
0801 |
castanha-do-pará e castanha de
caju, frescos ou secos, mesmo sem casca ou pelados, desde que acondicionado
em embalagem de apresentação. |
|
0802 |
Outras frutas de casca rija,
frescas ou secas, mesmo sem casca ou peladas, desde que acondicionado em
embalagem de apresentação. |
|
0804.20 |
Figo (Incluído pelo Decreto
33.005, de 2023) |
|
0806 |
Uvas frescas ou secas (passas). |
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0808 |
Maçãs, pêras e
marmelos, frescos. |
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0809 |
Damascos, cerejas, pêssegos
(incluídos os “brugnons” e as nectarinas), ameixas e abrunhos, frescos. |
|
0810 |
Outras frutas frescas, exceto
as frutas relacionadas no Art. 1º do Anexo 001, deste Decreto. (Incluído pelo
Decreto 33.005, de 2023) |
|
0811 |
Frutas, não cozidas ou cozidas
em água ou vapor, congeladas, mesmo adicionadas de açúcar ou de outros
edulcorantes. |
|
0813 |
Frutas secas, exceto as das
posições 08.01 a 08.06; misturas de frutas secas ou de frutas de casca rija
do Capítulo 8 da TIPI. |
|
0901 |
Café, mesmo torrado ou
descafeinado; cascas e películas de café; sucedâneos do café contendo café em
qualquer proporção (Incluído
pelo Decreto 32.602, de 2023, com vigência a partir de 1º de abril de 2023) |
|
0902 |
Chá, mesmo aromatizado |
|
0903.00 |
Mate |
|
0904 |
Pimenta (do gênero Piper); pimentões e pimentas dos gêneros Capsicum ou
Pimenta, secos ou triturados ou em pó. |
|
0905.00.00 |
Baunilha |
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0906 |
Canela e flores de caneleira |
|
0907.00.00 |
Cravo-da-índia (frutos, flores e pedúnculos). |
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0908 |
Noz-moscada,
macis, amomos e cardamomos |
|
0910 |
Gengibre, açafrão,
açafrão-da-terra, tomilho, louro, caril , coloríficos e outras especiarias |
|
1005.90 |
Milho para pipoca |
|
1006 |
Arroz (Incluído pelo Decreto
32.602, de 2023, com vigência a partir de 1º de abril de 2023) |
|
1008.20.90 |
Painço |
|
1008.30.90 |
Alpiste |
|
1102 |
Farinhas de cereais, exceto de
trigo ou de mistura de trigo com centeio. |
|
1104 |
Grãos de cereais trabalhados de
outro modo (por exemplo, descascados, esmagados, em flocos, em pérolas,
cortados ou partidos), com exclusão do arroz da posição 10.06; germes de
cereais, inteiros, esmagados, em flocos ou moídos. |
|
1108 |
Amidos e féculas; inulina. |
|
1201.00 |
Soja, mesmo triturada. |
|
1501.00.00 |
Gorduras de porco (incluída a
banha) e gorduras de aves, exceto as das posições 02.09 ou 15.03. |
|
1502.00 |
Gorduras de animais das
espécies bovina, ovina ou caprina, exceto as da posição 15.03. |
|
1507 |
Óleo de soja e respectivas
frações, mesmo refinados (Incluído pelo Decreto 32.602, de 2023, com vigência a partir de 1º
de abril de 2023) |
|
1508 |
Óleo de amendoim e respectivas
frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. |
|
1509 |
Azeite de oliva e respectivas
frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. |
|
1510.00.00 |
Outros óleos e respectivas
frações, obtidos exclusivamente a partir de azeitonas, mesmo refinados, mas
não quimicamente modificados, e misturas desses óleos ou frações com óleos ou
frações da posição 15.09. |
|
1511 |
Óleo de palma e respectivas
frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. |
|
1512 |
Óleos de girassol,
de cártamo ou de algodão, e respectivas frações, mesmo refinados,
mas não quimicamente modificados. |
|
1513 |
Óleos de coco (óleo
de copra), de amêndoa de palma ou de babaçu, e respectivas frações,
mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. |
|
1515 |
Outras gorduras e óleos
vegetais (incluído o óleo de jojoba), e respectivas frações, fixos, mesmo
refinados, mas não quimicamente modificados. |
|
1516 |
Gorduras e óleos animais ou
vegetais, e respectivas frações, parcial ou totalmente hidrogenados,
interesterificados, reesterificados ou elaidinizados, mesmo refinados,
mas não preparados de outro modo. |
|
1517 |
Margarina; misturas ou
preparações alimentícias de gorduras ou de óleos animais ou vegetais ou de
frações das diferentes gorduras ou óleos do Capítulo 15 da TIPI, exceto as
gorduras e óleos alimentícios, e respectivas frações, da posição 15.16. |
|
1518.00 |
Gorduras e óleos animais ou
vegetais, e respectivas frações, cozidos, oxidados, desidratados, sulfurados,
aerados, estandolizados ou modificados quimicamente por qualquer
outro processo, com exclusão dos da posição 15.16; misturas ou preparações
não alimentícias, de gorduras ou de óleos animais ou vegetais ou de frações
de diferentes gorduras ou óleos do Capítulo 15 da TIPI, não especificadas nem
compreendidas em outras posições. |
|
1601.00.00 |
Enchidos e produtos
semelhantes, de carne, miudezas ou sangue; preparações alimentícias à base de
tais produtos. |
|
1602 |
Outras preparações e conservas
de carne, miudezas ou de sangue, inclusive empanados. |
|
1605 |
Crustáceos, moluscos e outros
invertebrados aquáticos, preparados ou em conservas. |
|
1701 |
Açúcares de cana ou de
beterraba e sacarose (Incluído
pelo Decreto 33.005, de 2023) |
|
1704 |
Produtos de confeitaria, sem
cacau (incluído o chocolate branco). |
|
1806 |
Chocolate e outras preparações
alimentícias contendo cacau. |
|
1901 |
Extratos de malte; preparações
alimentícias de farinhas, grumos, sêmolas, amidos, féculas ou de extratos de
malte, não contendo cacau ou contendo menos de 40%, em peso, de cacau,
calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas
em outras posições; preparações alimentícias de produtos das posições 04.01 a
04.04, não contendo cacau ou contendo menos de 5%, em peso, de cacau,
calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem
compreendidas em outras posições. |
|
1904 |
Produtos à base de cereais,
obtidos por expansão ou por torrefação (por exemplo, flocos de milho
(“corn flakes”), pipoca); cereais (exceto milho) em grãos ou sob a forma
de flocos ou de outros grãos trabalhados (com exceção da farinha, do grumo e
da sêmola), pré-cozidos ou preparados de outro modo, não especificados nem
compreendidos em outras posições. |
|
2001 |
Produtos hortícolas, frutas e
outras partes comestíveis de plantas, preparados ou conservados em vinagre ou
em ácido acético. |
|
2002 |
Tomates preparados ou
conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético. |
|
2003 |
Cogumelos e trufas, preparados
ou conservados, exceto em vinagre ou ácido acético. |
|
2004 |
Outros produtos hortícolas
preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético, congelados,
com exceção dos produtos da posição 20.06. |
|
2005 |
Outros produtos hortícolas
preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético, não
congelados, com exceção dos produtos da posição 20.06. |
|
2006.00.00 |
Produtos hortícolas, frutas,
cascas de frutas e outras partes de plantas, conservados com açúcar (passados
por calda, glaceados ou cristalizados). |
|
2007 |
Doces, geléias,
“marmelades”, purês e pastas de frutas, obtidos por cozimento, com ou sem
adição de açúcar ou de outros edulcorantes. |
|
2008 |
Frutas e outras partes
comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de outro modo, com ou sem
adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas
nem compreendidas em outras posições. |
|
2009 |
Sucos de frutas (incluídos os
mostos de uvas) ou de produtos hortícolas, não fermentados, sem adição de
álcool, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes, inclusive
polpa de frutas e sucos concentrados. |
|
2101.11.10 |
Café solúvel, mesmo
descafeinado |
|
2102.30 |
Fermento químico e biológico
(Pós para levedar preparados) |
|
2103 |
Preparações para molhos e
molhos preparados; condimentos e temperos compostos; farinha de mostarda e
mostarda preparada. |
|
2104 |
Preparações para caldos e
sopas; caldos e sopas preparados; preparações alimentícias compostas
homogeneizadas. |
|
2106.90.10 |
Preparações em pó para a
elaboração de bebidas |
|
2106.90.30 |
Complementos/suplementos
alimentares, incluídos os vitamínicos, proteicos, hipercalóricos,
termogênicos, hormonais e antioxidantes. Exceto os sujeitos a substituição
tributária (Incluído
pelo Decreto 33.005, de 2023) |
|
2106.90.50 |
Gomas de mascar, sem açúcar |
|
2106.90.60 |
Caramelos, confeitos, pastilhas
e produtos semelhantes, sem açúcar |
|
2106.90.90 |
Complementos/suplementos
alimentares, incluídos os vitamínicos, proteicos, hipercalóricos,
termogênicos, hormonais e antioxidantes. Exceto os sujeitos a substituição
tributária |
|
2202.90.00 |
Outras bebidas não alcoólicas,
exceto sucos de frutas ou de produtos hortícolas, da posição 20.09.
Antecipação não se aplica aos itens do art. 5º do Anexo 007 deste Decreto. |
|
|
|
II - 30% (trinta por
cento):
|
NCM |
DESCRIÇÃO |
|
2207 |
Álcool etílico para limpeza (Incluído pelo Decreto
32.654, de 2023) |
|
2208.90.00 |
Álcool etílico para limpeza (Incluído pelo Decreto
32.654, de 2023) |
|
2505 |
Areias naturais de qualquer
espécie, mesmo coradas, exceto areias metalíferas do Capítulo 26 da TIPI. |
|
2514.00.00 |
Ardósia, mesmo desbastada ou
simplesmente cortada à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma
quadrada ou retangular. |
|
2515 |
Mármores, travertinos, granitos
belgas e outras pedras calcárias de cantaria ou de construção, de densidade
aparente igual ou superior a 2,5, e alabastro, mesmo desbastados ou
simplesmente cortados à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma
quadrada ou retangular. |
|
2516 |
Granito, pórfiro, basalto,
arenito e outras pedras de cantaria ou de construção, mesmo desbastados ou
simplesmente cortados à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma
quadrada ou retangular. |
|
2517 |
Calhaus, cascalho, pedras
britadas, dos tipos geralmente usados em concreto ou para empedramento de
estradas, de vias férreas ou outros balastros, seixos rolados e sílex, mesmo
tratados termicamente; macadame de escórias de altos-fornos, de outras escórias
ou de resíduos industriais semelhantes, mesmo contendo matérias incluídas na
primeira parte do texto desta posição; tarmacadame; grânulos, lascas e
pós, das pedras das posições 25.15 ou 25.16, mesmo tratados termicamente. |
|
2522 |
Cal viva, cal apagada e cal
hidráulica, com exclusão do óxido e do hidróxido de cálcio da posição 28.25. |
|
2706.00.00 |
Piche, pez, betume
e asfalto. |
|
2707 |
Preparações
concebidas para solver, diluir ou remover tintas, vernizes e outros; e
produtos impermeabilizantes, imunizantes para madeira, alvenaria e cerâmica,
colas e adesivos. |
|
2710 |
Preparações
concebidas para solver, diluir ou remover tintas, vernizes e outros. |
|
2710.12.30 |
Aguarrás mineral
(“White spirit”) |
|
2713 |
Produtos impermeabilizantes, imunizantes para
madeira, alvenaria e cerâmica, colas e adesivos. |
|
2714 |
|
|
2715.00.00 |
Piche, pez, betume e asfalto. |
|
2828.90.11 |
Água sanitária,
branqueador e outros alvejantes (Incluído pelo Decreto 32.654, de 2023) |
|
2828.90.19 |
Água sanitária,
branqueador e outros alvejantes (Incluído pelo Decreto 32.654, de 2023) |
|
2901 |
Preparações concebidas para solver,
diluir ou remover tintas, vernizes e outros. |
|
2902 |
|
|
2936 |
Provitaminas e vitaminas,
naturais ou reproduzidas por síntese (incluídos os concentrados naturais),
bem como os seus derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções. |
|
3102.10.10 |
Arla 32 - Agente redutor
líquido de NOX automotivo. |
|
3206.41.00 |
Água sanitária, branqueador e
outros alvejantes (Incluído
pelo Decreto 32.654, de 2023) |
|
3208 |
Preparações iniciadoras ou
aceleradoras de reação, preparações catalísticas, aglutinantes,
aditivos, agentes de cura para aplicação em tintas, vernizes, bases,
cimentos, concretos, rebocos e argamassas. |
|
3211.00.00 |
Secantes
preparados. |
|
3214 |
Produtos
impermeabilizantes, imunizantes para madeira, alvenaria e cerâmica, colas e
adesivos; Indutos, mástiques, massas para acabamento, pintura ou
vedação. |
|
3215 |
Tintas de impressão, tintas de
escrever ou de desenhar e outras tintas, mesmo concentradas ou no estado
sólido. |
|
3303.00 |
Perfumes e águas-de-colônia. |
|
3304 |
Produtos de beleza ou de
maquilagem preparados e preparações para conservação ou cuidados da pele
(exceto medicamentos), incluídas as preparações anti-solares e os
bronzeadores; preparações para manicuros e pedicuros. |
|
3305 |
Preparações capilares. |
|
3307 |
Preparações para barbear
(antes, durante ou após), desodorantes corporais, preparações para banhos,
depilatórios, outros produtos de perfumaria ou de toucador preparados e
outras preparações cosméticas, não especificados nem compreendidos em outras
posições; desodorantes de ambiente, preparados, mesmo não perfumados, com ou
sem propriedades desinfetantes. |
|
3401 |
Sabões; produtos e preparações
orgânicos tensoativos utilizados como sabão, em barras, pães, pedaços ou
figuras moldados, mesmo contendo sabão; produtos e preparações orgânicos
tensoativos para lavagem da pele, em forma de líquido ou de creme, acondicionados
para venda a retalho, mesmo contendo sabão; papel, pastas (“ouates”), feltros
e falsos tecidos, impregnados, revestidos ou recobertos de sabão ou de
detergentes. |
|
3402 |
Agentes orgânicos de superfície
(exceto sabões); preparações tensoativas, preparações para lavagem (incluindo
as preparações auxiliares para lavagem) e preparações para limpeza, mesmo que
contenham sabão, exceto as da posição 3401 (Incluído pelo Decreto 32.654, de 2023) |
|
3404 |
Massas, pastas,
ceras, encáusticas, líquidos, preparações e outros para dar brilho, limpeza,
polimento ou conservação. |
|
3405.10.00 |
Pomadas, cremes e preparações
semelhantes, para calçados ou para couros |
|
3405.20 |
Massas, pastas, ceras,
encáusticas, líquidos, preparações e outros para dar brilho, limpeza,
polimento ou conservação. |
|
3405.30 |
|
|
3405.40.00 |
Pastas, pós e outras
preparações para arear |
|
3405.90 |
Massas, pastas, ceras,
encáusticas, líquidos, preparações e outros para dar brilho, limpeza,
polimento ou conservação. |
|
3406.00.00 |
Velas, pavios, círios e artigos
semelhantes. |
|
3407.00 |
Massas ou pastas para modelar,
incluídas as próprias para recreação de crianças, exceto a posição
3407.00.20. |
|
3506 |
Colas e outros
adesivos preparados, não especificados nem compreendidos em outras posições;
produtos de qualquer espécie utilizados como colas ou adesivos,
acondicionados para venda a retalho como colas ou adesivos, com peso líquido
não superior a 1kg; Produtos impermeabilizantes, imunizantes para
madeira, alvenaria e cerâmica, colas e adesivos; Indutos, mástiques,
massas para acabamento, pintura ou vedação. |
|
3605.00.00 |
Fósforos, exceto os artigos de
pirotecnia da posição 36.04. |
|
3805 |
Preparações concebidas para solver, diluir ou
remover tintas, vernizes e outros. |
|
3807 |
|
|
3808 |
Produtos impermeabilizantes, imunizantes
para madeira, alvenaria e cerâmica, colas e adesivos; água sanitária,
branqueador e outros alvejantes (Redação dada pelo
Decreto 32654, de 2023) |
|
3809.91.90 |
Amaciante/suavizante (Incluído pelo Decreto
32.654, de 2023) |
|
3810 |
Preparações concebidas para
solver, diluir ou remover tintas, vernizes e outros. |
|
3811 |
Preparações antidetonantes,
inibidores de oxidação, aditivos peptizantes, beneficiadores de
viscosidade, aditivos anticorrosivos e outros aditivos preparados, para
óleos minerais (incluindo a gasolina) ou para outros líquidos utilizados para
os mesmos fins que os óleos minerais |
|
3814 |
Preparações concebidas para
solver, diluir ou remover tintas, vernizes e outros. |
|
3815 |
Preparações iniciadoras ou
aceleradoras de reação, preparações catalísticas, aglutinantes,
aditivos, agentes de cura para aplicação em tintas, vernizes, bases,
cimentos, concretos, rebocos e argamassas. |
|
3811 |
Preparações antidetonantes,
inibidores de oxidação, aditivos peptizantes, beneficiadores de
viscosidade, aditivos anticorrosivos e outros aditivos preparados, para
óleos minerais (incluindo a gasolina) ou para outros líquidos utilizados para
os mesmos fins que os óleos minerais |
|
3819.00.00 |
Fluidos para freios hidráulicos
e outros líquidos preparados para transmissões hidráulicas, que não contenham
óleos de petróleo nem de minerais betuminosos, ou que os contenham em
proporção inferior a 70% (setenta por cento), em peso |
|
3820.00.00 |
Preparações anticongelantes e
líquidos preparados para descongelamento (Incluído
pelo Decreto 33.005, de 2023) |
|
3824 |
Produtos impermeabilizantes,
imunizantes para madeira, alvenaria e cerâmica, colas e adesivos; Preparações
iniciadoras ou aceleradoras de reação, preparações catalísticas,
aglutinantes, aditivos, agentes de cura para aplicação em tintas, vernizes, bases,
cimentos, concretos, rebocos e argamassas. |
|
3905 |
Massas, pastas, ceras,
encáusticas, líquidos, preparações e outros para dar brilho, limpeza,
polimento ou conservação. |
|
3907 |
Massas, pastas, ceras,
encáusticas, líquidos, preparações e outros para dar brilho, limpeza,
polimento ou conservação; Produtos impermeabilizantes, imunizantes para
madeira, alvenaria e cerâmica, colas e adesivos. |
|
3909 |
Preparações
iniciadoras ou aceleradoras de reação, preparações catalísticas,
aglutinantes, aditivos, agentes de cura para aplicação em tintas, vernizes,
bases, cimentos, concretos, rebocos e argamassas.; Indutos, mástiques,
massas para acabamento, pintura ou vedação. |
|
3910 |
Massas, pastas,
ceras, encáusticas, líquidos, preparações e outros para dar brilho, limpeza,
polimento ou conservação; Produtos impermeabilizantes, imunizantes para
madeira, alvenaria e cerâmica, colas e adesivos; Indutos, mástiques,
massas para acabamento, pintura ou vedação. |
|
3911 |
Preparações iniciadoras ou
aceleradoras de reação, preparações catalísticas, aglutinantes,
aditivos, agentes de cura para aplicação em tintas, vernizes, bases,
cimentos, concretos, rebocos e argamassas. |
|
3919 |
Chapas, folhas, tiras, fitas,
películas e outras formas planas, auto-adesivas, de plásticos, mesmo em
rolos. |
|
3920 |
Outras chapas, folhas,
películas, tiras e lâminas, de plásticos não alveolares, não reforçadas, não
estratificadas, sem suporte, nem associadas de forma semelhante a outras
matérias. |
|
3921 |
Outras chapas, folhas,
películas, tiras e lâminas, de plásticos. |
|
3922 |
Banheiras, boxes para
chuveiros, pias, lavatórios, bidês, sanitários e seus assentos e tampas,
caixas de descarga e artigos semelhantes para usos sanitários ou higiênicos,
de plásticos. |
|
3923.2 |
Sacos de lixo de conteúdo igual
ou inferior a 100 litros (Incluído pelo Decreto 32.654, de 2023) |
|
3924 |
Serviços de mesa e outros
artigos de uso doméstico, de higiene ou de toucador, de plásticos. |
|
3925 |
Artefatos para apetrechamento
de construções, de plásticos, não especificados nem compreendidos em outras
posições. |
|
3926 |
Outras obras de plásticos e
obras de outras matérias das posições 39.01 a 39.14, exceto o item
classificado na posição 39.26.30.00 |
|
4002 |
Borracha sintética e borracha
artificial derivada dos óleos, em formas primárias ou em chapas, folhas ou
tiras; misturas dos produtos da posição 40.01 com produtos da presente
posição, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras. |
|
4003.00.00 |
Borracha regenerada, em formas
primárias ou em chapas, folhas ou tiras. |
|
4005 |
Borracha misturada, não
vulcanizada, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras. |
|
4006 |
Outras formas (por exemplo,
varetas, tubos, perfis) e artigos (por exemplo, discos, arruelas), de
borracha não vulcanizada. |
|
4007.00 |
Fios e cordas, de borracha
vulcanizada. |
|
4008 |
Chapas, folhas, tiras, varetas
e perfis, de borracha vulcanizada não endurecida. |
|
4009 |
Tubos de borracha vulcanizada
não endurecida, mesmo providos dos respectivos acessórios (por exemplo,
juntas, cotovelos, flanges, uniões). |
|
4010 |
Correias transportadoras ou de
transmissão, de borracha vulcanizada, exceto os itens classificados na
posição 40.10.3. |
|
4011.50.00 |
Pneumáticos novos, de borracha
utilizados em bicicletas. |
|
4012 |
Pneumáticos recauchutados ou
usados, de borracha; protetores, bandas de rodagem para pneumáticos e
“flaps”, de borracha, exceto os itens classificados na posição 40.12.90. |
|
4013.20.00 |
Câmaras-de-ar de borracha
utilizados em bicicletas |
|
4014 |
Artigos de higiene ou de
farmácia (incluídas as chupetas), de borracha vulcanizada não endurecida,
mesmo com partes de borracha endurecida, exceto o item classificado na
posição 40.14.10.00. |
|
4015 |
Vestuário e seus acessórios
(incluídas as luvas, mitenes e semelhantes), de borracha vulcanizada não
endurecida, para quaisquer usos. |
|
4016 |
Outras obras de borracha
vulcanizada não endurecida, exceto os itens classificados na posição
40.16.10.10 e 40.16.93.00. |
|
4017.00.00 |
Borracha endurecida (por
exemplo, ebonite) sob qualquer forma, incluídos os desperdícios e resíduos;
obras de borracha endurecida. |
|
4104 |
Couros e peles curtidos ou
“crust”, de bovinos (incluídos os búfalos) ou de eqüídeos, depilados,
mesmo divididos, mas não preparados de outro modo. |
|
4105 |
Peles curtidas ou “crust” de
ovinos, depiladas, mesmo divididas, mas não preparadas de outro modo. |
|
4106 |
Couros e peles, depilados, de
outros animais e peles de animais desprovidos de pêlos, curtidos ou
“crust”, mesmo divididos, mas não preparados de outro modo. |
|
4107 |
Couros preparados após
curtimenta ou após secagem e couros e peles apergaminhados, de bovinos
(incluídos os búfalos) ou de eqüídeos, depilados, mesmo divididos,
exceto os da posição 41.14. |
|
4112.00.00 |
Couros preparados após
curtimenta ou após secagem e couros e peles apergaminhados, de ovinos,
depilados, mesmo divididos, exceto os da posição 41.14. |
|
4113 |
Couros preparados após
curtimenta ou após secagem e couros e peles apergaminhados, de outros
animais, depilados, couros preparados após curtimenta e outros couros e peles
apergaminhados, de animais desprovidos de pêlos, mesmo divididos, exceto
os da posição 41.14 |
|
4114 |
Couros e peles acamurçados
(incluída a camurça combinada); couros e peles envernizados ou revestidos;
couros e peles metalizados. |
|
4115 |
Couro reconstituído, à base de
couro ou de fibras de couro, em chapas, folhas ou tiras, mesmo enroladas;
aparas e outros desperdícios de couros ou de peles preparados ou de couro
reconstituído, não utilizáveis para fabricação de obras de couro; serragem,
pó e farinha de couro. |
|
4202 |
Baús para viagem, malas e
maletas, incluídas as de toucador e as maletas e pastas de documentos e para
estudantes, os estojos para óculos, binóculos, máquinas fotográficas e de
filmar, instrumentos musicais, ou armas e artefatos semelhantes; sacos de viagem,
sacos isolantes para gêneros alimentícios e bebidas, bolsas de toucador,
mochilas, bolsas, sacolas, carteiras, porta-moedas, porta-cartões,
cigarreiras, tabaqueiras, estojos para ferramentas, bolsas e sacos para
artigos esportivos, estojos para frascos ou garrafas, estojos
para jóias, caixas para pó-de-arroz, estojos para ourivesaria e
artefatos semelhantes, de couro natural ou reconstituído, de folhas de
plásticos, de matérias têxteis, de fibra vulcanizada ou de cartão, ou
recobertos, no todo ou na maior parte, dessas mesmas matérias ou de papel. |
|
4203 |
Vestuário e seus acessórios, de
couro natural ou reconstituído. |
|
4205.00.00 |
Outras obras de couro natural
ou reconstituído. |
|
4302.1 |
Peleteria (peles com pêlo)
inteira, mesmo sem cabeça, cauda ou patas, não reunida (não montada): |
|
4303 |
Vestuário, seus acessórios e
outros artefatos de peleteria (peles com pêlo). |
|
4304.00.00 |
Peleteria (peles com pêlo)
artificial, e suas obras. |
|
4403 |
Madeira em bruto, mesmo
descascada, desalburnada ou esquadriada. |
|
4404 |
Arcos de madeira; estacas
fendidas; estacas aguçadas, não serradas longitudinalmente; madeira
simplesmente desbastada ou arredondada, não torneada, não recurvada nem
trabalhada de qualquer outro modo, para fabricação de bengalas,
guarda-chuvas, cabos de ferramentas e semelhantes; madeira em fasquias,
lâminas, fitas e semelhantes. |
|
4407 |
Madeira serrada ou fendida
longitudinalmente, cortada transversalmente ou desenrolada, mesmo aplainada,
polida ou unida pelas extremidades, de espessura superior a 6mm. |
|
4408 |
Folhas para folheados
(incluídas as obtidas por corte de madeira estratificada), folhas para
compensados (contraplacados) ou para madeiras estratificadas semelhantes e
outras madeiras, serradas longitudinalmente, cortadas transversalmente ou
desenroladas, mesmo aplainadas, polidas, unidas pelas bordas ou pelas
extremidades, de espessura não superior a 6mm. |
|
4409 |
Madeira (incluídos os tacos e
frisos de parquê, não montados) perfilada (com espigas, ranhuras, filetes,
entalhes, chanfrada, com juntas em V, com cercadura, boleada ou semelhantes)
ao longo de uma ou mais bordas, faces ou extremidades, mesmo aplainada, polida
ou unida pelas extremidades. |
|
4410 |
Painéis de partículas, painéis
denominados “oriented strand board” (OSB) e painéis semelhantes
(por exemplo, “waferboard”), de madeira ou de outras matérias lenhosas, mesmo
aglomeradas com resinas ou com outros aglutinantes orgânicos. |
|
4411 |
Painéis de fibras de madeira ou
de outras matérias lenhosas, mesmo aglomeradas com resinas ou com outros
aglutinantes orgânicos. |
|
4412 |
Madeira compensada
(contraplacada), madeira folheada, e madeiras estratificadas semelhantes. |
|
4413.00.00 |
Madeira densificada, em blocos,
pranchas, lâminas ou perfis. |
|
4414.00.00 |
Molduras de madeira para
quadros, fotografias, espelhos ou objetos semelhantes. |
|
4417.00 |
Ferramentas, armações e cabos,
de ferramentas, de escovas e de vassouras, de madeira;
formas, alargadeiras e esticadores, para calçados, de madeira. |
|
4418 |
Obras de marcenaria ou de
carpintaria para construções, incluídos os painéis celulares, os painéis
montados para revestimento de pavimentos (pisos) e as fasquias para telhados
“shingles e shakes”), de madeira. |
|
4419.00.00 |
Artefatos de madeira para mesa
ou cozinha. |
|
4420 |
Madeira marchetada e madeira
incrustada; cofres, escrínios e estojos para joalheria e ourivesaria, e obras
semelhantes, de madeira; estatuetas e outros objetos de ornamentação, de
madeira; artigos de mobiliário, de madeira, que não se incluam no Capítulo 94
da TIPI. |
|
4421 |
Outras obras em madeira. |
|
4804 |
Papel e cartão Kraft, não
revestidos, em rolos ou em folhas, exceto os das posições 48.02 e 48.03. |
|
4805 |
Outros papéis e cartões, não
revestidos, em rolos ou em folhas, não tendo sofrido trabalho complementar
nem tratamentos, exceto os especificados na Nota 3 do Capítulo 48 da TIPI. |
|
4806 |
Papel-pergaminho e
cartão-pergaminho (sulfurizados), papel impermeável a gorduras, papel
vegetal, papel cristal e outros papéis calandrados transparentes ou
translúcidos, em rolos ou em folhas. |
|
4807.00.00 |
Papel e cartão obtidos por
colagem de folhas planas sobrepostas, não revestidos na superfície nem
impregnados, mesmo reforçados interiormente, em rolos ou em folhas. |
|
4808 |
Papel e cartão ondulados (mesmo
recobertos por colagem), encrespados, plissados, gofrados, estampados ou
perfurados, em rolos ou em folhas, exceto o papel dos tipos descritos no
texto da posição 48.03. |
|
4809 |
Papel-carbono,
papel autocopiativo e outros papéis para cópia ou duplicação
(incluídos os papéis, revestidos ou impregnados, para estênceis ou para
chapas ofsete), mesmo impressos, em rolos ou em folhas. |
|
4810 |
Papel e cartão revestidos de
caulim ou de outras substâncias inorgânicas numa ou nas duas faces, com ou
sem aglutinantes, sem qualquer outro revestimento, mesmo coloridos à
superfície, decorados à superfície ou impressos, em rolos ou em folhas de
forma quadrada ou retangular, de quaisquer dimensões. |
|
4811 |
Papel, cartão, pasta (“ouate”)
de celulose e mantas de fibras de celulose, revestidos, impregnados,
recobertos, coloridos à superfície, decorados à superfície ou impressos, em
rolos ou em folhas de forma quadrada ou retangular, de quaisquer dimensões,
exceto os produtos dos tipos descritos nos textos das posições 48.03, 48.09
ou 48.10. |
|
4812.00.00 |
Blocos e chapas, filtrantes, de
pasta de papel. |
|
4813 |
Papel para cigarros, mesmo
cortado nas dimensões próprias, em cadernos ou em tubos. |
|
4814 |
Papel de parede e revestimentos
de parede semelhantes; papel para vitrais. |
|
4816 |
Papel-carbono,
papel autocopiativo e outros papéis para cópia ou duplicação
(exceto da posição 48.09), estênceis completos e chapas ofsete, de papel,
mesmo acondicionados em caixas. |
|
4817 |
Envelopes, aerogramas,
bilhetes-postais não ilustrados e cartões para correspondência, de papel ou
cartão; caixas, sacos e semelhantes, de papel ou cartão, contendo um sortido
de artigos para correspondência. |
|
4818 |
Papel dos tipos utilizados para
papéis higiênicos e papéis semelhantes, pasta (“ouate”) de celulose ou mantas
de fibras de celulose, dos tipos utilizados para fins domésticos ou
sanitários, em rolos de largura não superior a 36cm, ou cortados em formas próprias;
lenços (incluídos os de maquilagem), toalhas de mão, toalhas de mesa,
guardanapos, fraldas para bebês, absorventes e tampões higiênicos, lençóis e
artigos semelhantes, para usos domésticos, de toucador, higiênicos ou
hospitalares, vestuário e seus acessórios, de pasta de papel, papel, pasta
(“ouate”) de celulose ou de mantas de fibras de celulose. |
|
4819 |
Caixas, sacos, bolsas,
cartuchos e outras embalagens, de papel, cartão, pasta (“ouate”) de celulose
ou de mantas de fibras de celulose; cartonagens para escritórios, lojas e
estabelecimentos semelhantes. |
|
4820 |
Livros de registro e de
contabilidade, blocos de notas, de encomendas, de recibos, de apontamentos,
de papel para cartas, agendas e artigos semelhantes, cadernos, pastas para
documentos, classificadores, capas para encadernação (de folhas soltas ou
outras), capas de processos e outros artigos escolares, de escritório ou de
papelaria, incluídos os formulários em blocos tipo “manifold”, mesmo com
folhas intercaladas de papel-carbono, de papel ou cartão; álbuns para
amostras ou para coleções e capas para livros, de papel ou cartão. |
|
4821 |
Etiquetas de qualquer espécie,
de papel ou cartão, impressas ou não. |
|
4822 |
Carretéis, bobinas, canelas e
suportes semelhantes, de pasta de papel, papel ou cartão, mesmo perfurados ou
endurecidos. |
|
4823 |
Outros papéis, cartões, pasta
(“ouate”) de celulose e mantas de fibras de celulose, cortados em forma
própria; outras obras de pasta de papel, papel, cartão, pasta (“ouate”) de
celulose ou de mantas de fibras de celulose. |
|
5007 |
Tecidos de seda ou de
desperdícios de seda. |
|
5111 |
Tecidos de lã cardada ou
de pêlos finos cardados. |
|
5112 |
Tecidos de lã penteada ou
de pêlos finos penteados. |
|
5113.00 |
Tecidos
de pêlos grosseiros ou de crina. |
|
5204 |
Linhas para costurar, de
algodão, mesmo acondicionadas para venda a retalho. |
|
5208 |
Tecidos de algodão contendo
pelo menos 85%, em peso, de algodão, com peso não superior a 200g/m². |
|
5209 |
Tecidos de algodão contendo
pelo menos 85%, em peso, de algodão, com peso superior a 200g/m². |
|
5210 |
Tecidos de algodão contendo
menos de 85%, em peso, de algodão, combinados, principal ou unicamente, com
fibras sintéticas ou artificiais, com peso não superior a 200g/m2. |
|
5211 |
Tecidos de algodão contendo
menos de 85%, em peso, de algodão, combinados, principal ou unicamente, com
fibras sintéticas ou artificiais, com peso superior a 200g/m2. |
|
5212 |
Outros tecidos de algodão. |
|
5309 |
Tecidos de linho. |
|
5310 |
Tecidos de juta ou de outras
fibras têxteis liberianas da Posição 53.03. |
|
5311.00.00 |
Tecidos de outras fibras
têxteis vegetais; tecidos de fios de papel. |
|
5401 |
Linhas para costurar de
filamentos sintéticos ou artificiais, mesmo acondicionadas para venda a
retalho. |
|
5407 |
Tecidos de fios de filamentos
sintéticos, incluídos os tecidos obtidos a partir dos produtos da posição
54.04. |
|
5408 |
Tecidos de fios de filamentos
artificiais, incluídos os tecidos obtidos a partir dos produtos da posição
54.05. |
|
5508 |
Linhas para costurar, de fibras
sintéticas ou artificiais descontínuas, mesmo acondicionadas para venda a
retalho. |
|
5512 |
Tecidos de fibras sintéticas
descontínuas, contendo pelo menos 85%, em peso, destas fibras. |
|
5513 |
Tecidos de fibras sintéticas
descontínuas, contendo menos de 85%, em peso, destas fibras, combinados,
principal ou unicamente, com algodão, de peso não superior a 170g/m2. |
|
5514 |
Tecidos de fibras sintéticas
descontínuas, contendo menos de 85%, em peso, destas fibras, combinados,
principal ou unicamente, com algodão, de peso superior a 170g/m2. |
|
5515 |
Outros tecidos de fibras
sintéticas descontínuas. |
|
5516 |
Tecidos de fibras artificiais
descontínuas. |
|
5601.10.00 |
Absorventes e tampões
higiênicos, fraldas para bebês e artigos higiênicos semelhantes, de pastas
(“ouates”) |
|
5701 |
Tapetes de matérias têxteis, de
pontos nodados ou enrolados, mesmo confeccionados. |
|
5702 |
Tapetes e outros revestimentos
para pavimentos (pisos), de matérias têxteis, tecidos, não tufados nem
flocados, mesmo confeccionados, incluídos os tapetes denominados
"Kelim" ou "Kilim", "Schumacks" ou
"Soumak", "Karamanie" e tapetes semelhantes, tecidos à
mão. |
|
5703 |
Tapetes e outros revestimentos
para pavimentos (pisos), de matérias têxteis, tufados, mesmo confeccionados. |
|
5704 |
Tapetes e outros revestimentos
para pavimentos (pisos), de feltro, exceto os tufados e os flocados, mesmo
confeccionados. |
|
5705.00.00 |
Outros tapetes e revestimentos
para pavimentos (pisos), de matérias têxteis, mesmo confeccionados. |
|
5801 |
Veludos e pelúcias tecidos e
tecidos de froco (“chenille”), exceto os artefatos das posições
58.02 ou 58.06. |
|
5802 |
Tecidos atoalhados, exceto os
artefatos da posição 58.06; tecidos tufados, exceto os artefatos da posição
57.03. |
|
5803.00 |
Tecidos em ponto de gaze,
exceto os artefatos da posição 58.06. |
|
5804 |
Tules, filó e tecidos de malhas
com nós; rendas em peça, em tiras ou em motivos, exceto os produtos das
posições 60.02 a 60.06. |
|
5805.00 |
Tapeçarias tecidas à mão
(gênero gobelino, flandres, “aubusson”, “beauvais” e semelhantes) e
tapeçarias feitas à agulha (por exemplo, em “petit point”, ponto de
cruz), mesmo confeccionadas. |
|
5806 |
Fitas, exceto os artefatos da
posição 58.07; fitas sem trama, de fios ou fibras paralelizados e colados
(“bolducs”). |
|
5808 |
Tranças em peça; artigos de
passamanaria e artigos ornamentais análogos, em peça, não bordados, exceto de
malha; borlas, pompons e artefatos semelhantes. |
|
5809.00.00 |
Tecidos de fios de metal e
tecidos de fios metálicos ou de fios têxteis metalizados da posição 56.05,
dos tipos utilizados em vestuário, para guarnição de interiores ou usos
semelhantes, não especificados nem compreendidos em outras posições. |
|
5810 |
Bordados em peça, em tiras ou
em motivos. |
|
5811.00.00 |
Artefatos têxteis matelassês em
peça, constituídos por uma ou várias camadas de matérias têxteis associadas a
uma matéria de enchimento (estofamento), acolchoados por qualquer processo,
exceto os bordados da posição 58.10. |
|
5901 |
Tecidos revestidos de cola ou
de matérias amiláceas, dos tipos utilizados na encadernação, cartonagem
ou usos semelhantes; telas para decalque e telas transparentes para desenho;
telas preparadas para pintura; entretelas e tecidos rígidos semelhantes, dos
tipos utilizados em chapéus e artefatos de uso semelhante. |
|
5903 |
Tecidos impregnados,
revestidos, recobertos ou estratificados, com plástico, exceto os da posição
59.02. |
|
5904 |
Linóleos, mesmo recortados;
revestimentos para pavimentos (pisos) constituídos por um induto ou
recobrimento aplicado sobre suporte têxtil, mesmo recortados. |
|
5905.00.00 |
Revestimentos para paredes, de
matérias têxteis. |
|
5906 |
Tecidos com borracha, exceto os
da posição 59.02. |
|
6001 |
Veludos e pelúcias (incluídos
os tecidos denominados de “felpa longa” ou “pêlo comprido” e tecidos
atoalhados), de malha. |
|
6002 |
Tecidos de malha de largura não
superior a 30cm, contendo, em peso, 5% ou mais de fios de elastômeros ou de
fios de borracha, exceto os da posição 60.01. |
|
6003 |
Tecidos de malha de largura não
superior a 30cm, exceto das posições 60.01 e 60.02. |
|
6004 |
Tecidos de malha de largura
superior a 30cm, contendo, em peso, 5% ou mais de fios de elastômeros ou de
fios de borracha, exceto os da posição 60.01. |
|
6005 |
Tecidos de malha-urdidura
(incluídos os fabricados em teares para galões), exceto os das posições 60.01
a 60.04. |
|
6006 |
Outros tecidos de malha. |
|
6101 e 6201 |
Sobretudos, japonas, gabões,
capas, anoraques, casacos e semelhantes, de uso masculino, exceto
os artefatos da posição 61.03. |
|
6102 e 6202 |
Mantôs, capas, anoraques,
casacos e semelhantes, de uso feminino, exceto os artefatos da posição 61.04. |
|
6103 e 6203 |
Ternos, conjuntos, paletós,
calças, jardineiras, bermudas e “shorts” (calções) (exceto de banho) de uso
masculino. |
|
6104 e 6204 |
“Tailleurs”, conjuntos,
“blazers", vestidos, saias, saias-calças, calças, jardineiras, bermudas
e “shorts” (calções) (exceto de banho) de uso feminino. |
|
6105 e 6205 |
Camisas de uso masculino. |
|
6106 e 6206 |
Camisas, blusas, blusas
“chemisiers”, de uso feminino. |
|
6107 e 6207 |
Cuecas, ceroulas, camisolões,
pijamas, roupões de banho, robes e semelhantes de uso masculino. |
|
6108 e 6208 |
Combinações, anáguas,
calcinhas, camisolas, pijamas, “deshabillés”, roupões de banho, penhoares e
semelhantes de uso feminino. |
|
6109 |
Camisetas (“t-shirts”) e
camisetas interiores. |
|
6110 |
Suéteres, pulôveres, cardigãs,
coletes e artigos semelhantes, de malha. |
|
6111 e 6209 |
Vestuário e seus acessórios,
para bebês. |
|
6112 e 6211 |
Abrigos para esporte, macacões
e conjuntos de esqui, maiôs, biquinis, “shorts” (calções) e sungas, de banho,
outro vestuário. |
|
6113.00.00 |
Vestuário confeccionado com
tecidos de malha das posições 59.03, 59.06 ou 59.07. |
|
6114 |
Outro vestuário de malha. |
|
6115 |
Meias-calças, meias até o
joelho, meias acima do joelho, meias de qualquer espécie e artefatos
semelhantes, incluídas as meias-calças, meias até o joelho e meias acima do
joelho, de compressão degressiva (por exemplo, meias para varizes), de malha. |
|
6116 e 6216 |
Luvas, mitenes e semelhantes. |
|
6117 e 6217 |
Outros acessórios de vestuário,
confeccionados, de malha; partes de vestuário ou de seus acessórios. |
|
6210 |
Vestuário confeccionado com as
matérias das posições 56.02, 56.03, 59.03, 59.06 ou 59.07. |
|
6212 |
Sutiãs, cintas, espartilhos,
suspensórios, ligas e artefatos semelhantes, e suas partes, mesmo de malha. |
|
6213 |
Lenços de assoar e de bolso. |
|
6214 |
Xales, echarpes, lenços de
pescoço, cachenês, cachecóis, mantilhas, véus e artefatos semelhantes. |
|
6215 |
Gravatas, gravatas-borboletas
e plastrons. |
|
6301 |
Cobertores e mantas. |
|
6302 |
Roupas de cama, mesa, toucador
ou cozinha. |
|
6303 |
Cortinados, cortinas,
reposteiros e estores; sanefas e artigos semelhantes para camas. |
|
6304 |
Outros artefatos para guarnição
de interiores, exceto da posição 94.04. |
|
6305 |
Sacos de quaisquer dimensões,
para embalagem, quando não personalizada ou destinada a revenda. |
|
63.07 |
Outros artefatos
confeccionados, incluídos os moldes para vestuário. |
|
6309.00 |
Artefatos de matérias têxteis,
calçados, chapéus e artefatos de uso semelhante, usados. |
|
6401 |
Calçados impermeáveis de sola
exterior e parte superior de borracha ou plásticos, em que a parte superior
não tenha sido reunida à sola exterior por costura ou por meio de rebites,
pregos, parafusos, saliências (espigões) ou dispositivos semelhantes, nem
formada por diferentes partes reunidas pelos mesmos processos. |
|
6402 |
Outros calçados com sola
exterior e parte superior de borracha ou plásticos. |
|
6403 |
Calçados com sola exterior de
borracha, plásticos, couro natural ou reconstituído e parte superior de couro
natural. |
|
6404 |
Calçados com sola exterior de
borracha, plásticos, couro natural ou reconstituído e parte superior de
matérias têxteis. |
|
6405 |
Outros calçados. |
|
6406 |
Partes de calçados (incluídas
as partes superiores, mesmo fixadas a solas que não sejam as solas
exteriores); palmilhas amovíveis, reforços interiores e artefatos
semelhantes, amovíveis; polainas, perneiras e artefatos semelhantes, e suas
partes. |
|
6504.00 |
Chapéus e outros artefatos de
uso semelhante, entrançados ou obtidos por reunião de tiras, de qualquer
matéria, mesmo guarnecidos. |
|
6505 |
Chapéus e outros artefatos de
uso semelhante, de malha ou confeccionados com rendas, feltro ou outros
produtos têxteis, em peça (mas não em tiras), mesmo guarnecidos; coifas e
redes, para o cabelo, de qualquer matéria, mesmo guarnecidas. |
|
6506 |
Outros chapéus e artefatos de
uso semelhante, mesmo guarnecidos. |
|
6702 |
Flores, folhagem e frutos,
artificiais, e suas partes; artefatos confeccionados com flores, folhagem e
frutos, artificiais. |
|
6801.00.00 |
Pedras para calcetar,
meios-fios e placas (lajes) para pavimentação, de pedra natural (exceto a
ardósia). |
|
6802 |
Pedras de cantaria ou de
construção (exceto de ardósia) trabalhadas e obras destas pedras, exceto as
da posição 68.01; cubos, pastilhas e artigos semelhantes, para mosaicos, de
pedra natural (incluída a ardósia), mesmo com suporte; grânulos, fragmentos e
pós, de pedra natural (incluída a ardósia), corados artificialmente. |
|
6803.00.00 |
Ardósia natural trabalhada e
obras de ardósia natural ou aglomerada. |
|
6804 |
Mós e artefatos semelhantes,
sem armação, para moer, desfibrar, triturar, amolar, polir, retificar ou
cortar; pedras para amolar ou para polir, manualmente, e suas partes, de
pedras naturais, de abrasivos naturais ou artificiais aglomerados ou de
cerâmica, mesmo com partes de outras matérias. |
|
6805 |
Abrasivos naturais ou
artificiais, em pó ou em grãos, aplicados sobre matérias têxteis, papel,
cartão ou outras matérias, mesmo recortados, costurados ou reunidos de outro
modo. |
|
6807 |
Produtos impermeabilizantes,
imunizantes para madeira, alvenaria e cerâmica, colas e adesivos. |
|
6808.00.00 |
Painéis, chapas, ladrilhos,
blocos e semelhantes, de fibras vegetais, de palha ou de aparas, partículas,
serragem ou de outros desperdícios de madeira, aglomerados com cimento, gesso
ou outros aglutinantes minerais. |
|
6809 |
Obras de gesso ou de
composições à base de gesso. |
|
6810 |
Obras de cimento, de concreto
ou de pedra artificial, mesmo armadas. |
|
6811 |
Obras de fibrocimento,
cimento-celulose ou semelhantes. |
|
6901.00.00 |
Tijolos, placas (lajes),
ladrilhos e outras peças cerâmicas de farinhas siliciosas fósseis
(“kieselghur”, tripolita, diatomita, por exemplo) ou de terras
siliciosas semelhantes. |
|
6902 |
Tijolos, placas (lajes),
ladrilhos e peças cerâmicas semelhantes, para construção, refratários, que
não sejam de farinhas siliciosas fósseis nem de terras siliciosas
semelhantes. |
|
6903 |
Outros produtos cerâmicos
refratários (por exemplo, retortas, cadinhos, muflas, bocais, tampões,
suportes, copelas, tubos, mangas, varetas) que não sejam de farinhas
siliciosas fósseis nem de terras siliciosas semelhantes. |
|
6904 |
Tijolos para construção,
tijoleiras, tapa-vigas e produtos semelhantes, de cerâmica. |
|
6905 |
Telhas, elementos de chaminés,
condutores de fumaça, ornamentos arquitetônicos, de cerâmica, e outros
produtos cerâmicos para construção. |
|
6906.00.00 |
Tubos, calhas ou algerozes e
acessórios para canalizações, de cerâmica. |
|
6907 |
Ladrilhos e placas (lajes),
para pavimentação ou revestimento, não vidrados nem esmaltados, de cerâmica;
cubos, pastilhas e artigos semelhantes, para mosaicos, não vidrados nem
esmaltados, de cerâmica, mesmo com suporte. |
|
6908 |
Ladrilhos e placas (lajes),
para pavimentação ou revestimento, vidrados ou esmaltados, de cerâmica;
cubos, pastilhas e artigos semelhantes, para mosaicos, vidrados ou
esmaltados, de cerâmica, mesmo com suporte. |
|
6910 |
Pias, lavatórios, colunas para
lavatórios, banheiras, bidês, sanitários, caixas de descarga, mictórios e
aparelhos fixos semelhantes para usos sanitários, de cerâmica. |
|
6911 |
Louça, outros artigos de uso
doméstico e artigos de higiene ou de toucador, de porcelana. |
|
6912.00.00 |
Louça, outros artigos de uso
doméstico e artigos de higiene ou de toucador, de cerâmica, exceto de
porcelana. |
|
6913 |
Estatuetas e outros objetos de
ornamentação, de cerâmica. |
|
6914 |
Outras obras de cerâmica. |
|
7002 |
Vidro em esferas (exceto as
microesferas da posição 70.18), barras, varetas ou tubos, não trabalhado. |
|
7003 |
Vidro vazado ou laminado, em
chapas, folhas ou perfis, mesmo com camada absorvente, refletora ou não, mas
não trabalhado de outro modo. |
|
7004 |
Vidro estirado ou soprado, em
folhas, mesmo com camada absorvente, refletora ou não, mas não trabalhado de
outro modo. |
|
7005 |
Vidro flotado e vidro
desbastado ou polido em uma ou em ambas as faces, em chapas ou em folhas,
mesmo com camada absorvente, refletora ou não, mas não trabalhado de outro
modo. |
|
7006.00.00 |
Vidro das posições 70.03, 70.04
ou 70.05, recurvado, biselado, gravado, brocado, esmaltado ou trabalhado de
outro modo, mas não emoldurado nem associado a outras matérias. |
|
7007.19.00 |
Vidros de segurança consistindo
em vidros temperados ou formados por folhas contracoladas, outros. |
|
7008.00.00 |
Vidros isolantes de paredes
múltiplas. |
|
7009.9 |
Espelhos de vidro, mesmo
emoldurados. |
|
7013 |
Objetos de vidro para serviço
de mesa, cozinha, toucador, escritório, ornamentação de interiores ou usos
semelhantes (exceto os das posições 70.10 ou 70.18) |
|
7015 |
Vidros de relojoaria e vidros
semelhantes, vidros para lentes, mesmo corretivas, curvos ou arqueados, ocos
ou semelhantes, não trabalhados opticamente; esferas ocas e segmentos de
esferas, de vidro, para fabricação desses vidros. |
|
7016 |
Blocos, placas, tijolos,
ladrilhos, telhas e outros artefatos, de vidro prensado ou moldado, mesmo
armado, para construção; cubos, pastilhas e outros artigos semelhantes, de
vidro, mesmo com suporte, para mosaicos ou decorações semelhantes; vitrais de
vidro; vidro denominado "multicelular" ou "espuma" de
vidro, em blocos, painéis, chapas e conchas ou formas semelhantes. |
|
7018 |
Contas, imitações de pérolas
naturais ou cultivadas, imitações de pedras preciosas ou semipreciosas e
artefatos semelhantes, de vidro, e suas obras, exceto bijuterias; olhos de
vidro, exceto de prótese; estatuetas e outros objetos de ornamentação, de vidro
trabalhado a maçarico, exceto bijuterias; microesferas de vidro, de diâmetro
não superior a 1mm. |
|
7113 |
Artefatos de joalheria e suas
partes, de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais
preciosos (plaquê). |
|
7114 |
Artefatos de ourivesaria e suas
partes, de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais
preciosos (plaquê). |
|
7116 |
Obras de pérolas naturais ou
cultivadas, de pedras preciosas ou semipreciosas ou de pedras sintéticas ou
reconstituídas. |
|
7117 |
Bijuterias. |
|
7201 |
Ferro fundido bruto e ferro
“spiegel” (especular), em lingotes, linguados ou outras formas primárias. |
|
7202 |
Ferroligas. |
|
7203 |
Produtos ferrosos obtidos por
redução direta dos minérios de ferro e outros produtos ferrosos esponjosos,
em pedaços, esferas ou formas semelhantes; ferro de pureza mínima, em peso,
de 99,94%, em pedaços, esferas ou formas semelhantes. |
|
7206 |
Ferro e aço não ligado, em
lingotes ou outras formas primárias, exceto o ferro da posição 72.03. |
|
7207 |
Produtos semimanufaturados de
ferro ou aço não ligado. |
|
7208 |
Produtos laminados planos, de
ferro ou aço não ligado, de largura igual ou superior a 600mm, laminados a
quente, não folheados ou chapeados, nem revestidos. |
|
7209 |
Produtos laminados planos, de
ferro ou aço não ligado, de largura igual ou superior a 600mm, laminados a
frio, não folheados ou chapeados, nem revestidos. |
|
7210 |
Produtos laminados planos, de
ferro ou aço não ligado, de largura igual ou superior a 600mm, folheados ou
chapeados, ou revestidos. |
|
7211 |
Produtos laminados planos, de
ferro ou aço não ligado, de largura inferior a 600mm, não folheados ou
chapeados, nem revestidos. |
|
7212 |
Produtos laminados planos, de
ferro ou aço não ligado, de largura inferior a 600mm, folheados ou chapeados,
ou revestidos. |
|
7213 |
Fio-máquina de ferro ou aço não
ligado. |
|
7214 |
Barras de ferro ou aço não
ligado, simplesmente forjadas, laminadas, estiradas ou extrudadas, a quente,
incluídas as que tenham sido submetidas a torção após laminagem. |
|
7215 |
Outras barras de ferro ou aço
não ligado. |
|
7216 |
Perfis de ferro ou aço não
ligado. |
|
7217 |
Fios de ferro ou aço não
ligado. |
|
7218 |
Aço inoxidável em lingotes ou
outras formas primárias; produtos semimanufaturados de aço inoxidável. |
|
7219 |
Produtos laminados planos de
aço inoxidável, de largura igual ou superior a 600mm. |
|
7220 |
Produtos laminados planos de
aço inoxidável, de largura inferior a 600mm. |
|
7221.00.00 |
Fio-máquina de aço inoxidável. |
|
7222 |
Barras e perfis, de aço
inoxidável. |
|
7223.00.00 |
Fios de aço inoxidável. |
|
7224 |
Outras ligas de aço, em
lingotes ou outras formas primárias; produtos semimanufaturados, de outras
ligas de aço. |
|
7225 |
Produtos laminados planos, de
outras ligas de aço, de largura igual ou superior a 600mm. |
|
7226 |
Produtos laminados planos, de
outras ligas de aço, de largura inferior a 600mm. |
|
7227 |
Fio-máquina de outras ligas de
aço. |
|
7228 |
Barras e perfis, de outras
ligas de aço; barras ocas para perfuração, de ligas de aço ou de aço não
ligado. |
|
7229 |
Fios de outras ligas de aço. |
|
7301 |
Estacas-pranchas de ferro ou
aço, mesmo perfuradas ou feitas com elementos montados; perfis obtidos por
soldadura, de ferro ou aço. |
|
7301 |
Estacas-pranchas de ferro ou
aço, mesmo perfuradas ou feitas com elementos montados; perfis obtidos por
soldadura, de ferro ou aço. |
|
7303.00.00 |
Tubos e perfis ocos, de ferro
fundido. |
|
7304 |
Tubos e perfis ocos, sem
costura, de ferro ou aço. |
|
7305 |
Outros tubos (por exemplo,
soldados ou rebitados), de seção circular, de diâmetro superior a 406,4mm, de
ferro ou aço. |
|
7306 |
Outros tubos e perfis ocos (por
exemplo, soldados, rebitados, agrafados ou com os bordos simplesmente
aproximados), de ferro ou aço. |
|
7307 |
Acessórios para tubos (por
exemplo, uniões, cotovelos, luvas ou mangas), de ferro fundido, ferro ou aço. |
|
7308 |
Construções e suas partes (por
exemplo, pontes e elementos de pontes, comportas, torres, pórticos, pilares,
colunas, armações, estruturas para telhados, portas e janelas, e seus
caixilhos, alizares e soleiras, portas de correr, balaustradas), de ferro fundido,
ferro ou aço, exceto as construções pré-fabricadas da posição 94.06; chapas,
barras, perfis, tubos e semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço, próprios
para construções. |
|
7309.00 |
Reservatórios, tonéis, cubas e
recipientes semelhantes para quaisquer matérias (exceto gases comprimidos ou
liquefeitos), de ferro fundido, ferro ou aço, de capacidade superior a 300
litros, sem dispositivos mecânicos ou térmicos, mesmo com revestimento interior
ou calorífugo. |
|
7310 |
Reservatórios, barris,
tambores, latas, caixas e recipientes semelhantes para quaisquer matérias
(exceto gases comprimidos ou liquefeitos), de ferro fundido, ferro ou aço, de
capacidade não superior a 300 litros, sem dispositivos mecânicos ou térmicos,
mesmo com revestimento interior ou calorífugo. |
|
7312 |
Cordas, cabos, tranças, lingas
e artefatos semelhantes, de ferro ou aço, não isolados para usos elétricos. |
|
7313.00.00 |
Arame farpado, de ferro ou aço;
arames ou tiras, retorcidos, mesmo farpados, de ferro ou aço, dos tipos
utilizados em cercas. |
|
7314 |
Telas metálicas (incluídas as
telas contínuas ou sem fim), grades e redes, de fios de ferro ou aço; chapas
e tiras, distendidas, de ferro ou aço. |
|
7315 |
Correntes, cadeias, e suas
partes, de ferro fundido, ferro ou aço. |
|
7317.00 |
Tachas, pregos, percevejos,
escápulas, grampos ondulados ou biselados e artefatos semelhantes, de ferro
fundido, ferro ou aço, mesmo com a cabeça de outra matéria, exceto cobre. |
|
7318 |
Parafusos, pinos ou pernos,
roscados, porcas, tira-fundos, ganchos roscados, rebites, chavetas, cavilhas,
contrapinos, arruelas (incluídas as de pressão) e artefatos semelhantes, de
ferro fundido, ferro ou aço. |
|
7319 |
Agulhas de costura, agulhas de
tricô, agulhas-passadoras, agulhas de crochê, furadores para bordar e
artefatos semelhantes, para uso manual, de ferro ou aço; alfinetes de
segurança e outros alfinetes, de ferro ou aço, não especificados nem
compreendidos em outras posições. |
|
7321 |
Aquecedores de ambiente,
caldeiras de fornalha, fogões de cozinha (incluídos os que possam ser
utilizados acessoriamente no aquecimento central), churrasqueiras
(grelhadores), braseiras, fogareiros a gás, aquecedores de pratos, e
aparelhos não elétricos semelhantes, de uso doméstico, e suas partes, de
ferro fundido, ferro ou aço. |
|
7323 |
Artefatos de uso doméstico, e
suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço; palha de ferro ou aço; esponjas,
esfregões, luvas e artefatos semelhantes para limpeza, polimento ou usos
semelhantes, de ferro ou aço. |
|
7324 |
Artefatos de higiene ou de
toucador, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço. |
|
7326 |
Outras obras de ferro ou aço. |
|
7407 |
Barras e perfis, de cobre. |
|
7408 |
Fios de cobre. |
|
7409 |
Chapas e tiras, de cobre, de
espessura superior a 0,15mm. |
|
7410 |
Folhas e tiras, delgadas, de
cobre (mesmo impressas ou com suporte de papel, cartão, plástico ou
semelhantes), de espessura não superior a 0,15mm (excluído o suporte). |
|
7411 |
Tubos de cobre. |
|
7412 |
Acessórios para tubos (por
exemplo, uniões, cotovelos, luvas ou mangas), de cobre. |
|
7413.00.00 |
Cabos, tranças e semelhantes,
de cobre, não isolados para usos elétricos. |
|
7415 |
Tachas, pregos, percevejos,
escápulas e artefatos semelhantes, de cobre, ou de ferro ou aço com cabeça de
cobre; parafusos, pinos ou pernos, roscados, porcas, ganchos roscados,
rebites, chavetas, cavilhas, contrapinos, arruelas (incluídas as de pressão),
e artefatos semelhantes, de cobre |
|
7418 |
Artefatos de uso doméstico, de
higiene ou de toucador, e suas partes, de cobre; esponjas, esfregões, luvas e
artefatos semelhantes, para limpeza, polimento ou usos semelhantes, de cobre. |
|
7419 |
Outras obras de cobre. |
|
7505 |
Barras, perfis e fios, de
níquel. |
|
7506 |
Chapas, tiras e folhas, de
níquel. |
|
7507 |
Tubos e seus acessórios (por
exemplo, uniões, cotovelos, luvas ou mangas), de níquel. |
|
7508 |
Outras obras de níquel. |
|
7601 |
Alumínio em formas brutas. |
|
7604 |
Barras e perfis, de alumínio. |
|
7605 |
Fios de alumínio. |
|
7606 |
Chapas e tiras, de alumínio, de
espessura superior a 0,2mm. |
|
7607 |
Folhas e tiras, delgadas, de
alumínio (mesmo impressas ou com suporte de papel, cartão, plásticos ou
semelhantes), de espessura não superior a 0,2mm (excluindo o suporte). |
|
7608 |
Tubos de alumínio. |
|
7609.00.00 |
Acessórios para tubos (por
exemplo, uniões, cotovelos, luvas ou mangas), de alumínio. |
|
7610 |
Construções e suas partes (por
exemplo, pontes e elementos de pontes, torres, pórticos ou pilones, pilares,
colunas, armações, estruturas para telhados, portas e janelas, e seus
caixilhos, alizares e soleiras, balaustradas), de alumínio, exceto as construções
pré-fabricadas da posição 94.06; chapas, barras, perfis, tubos e semelhantes,
de alumínio, próprios para construções. |
|
7611.00.00 |
Reservatórios, tonéis, cubas e
recipientes semelhantes para quaisquer matérias (exceto gases comprimidos ou
liquefeitos), de alumínio, de capacidade superior a 300 litros, sem
dispositivos mecânicos ou térmicos, mesmo com revestimento interior ou
calorífugo. |
|
7612 |
Reservatórios, barris,
tambores, latas, caixas e recipientes semelhantes (incluídos os recipientes
tubulares, rígidos ou flexíveis), para quaisquer matérias (exceto gases
comprimidos ou liquefeitos), de alumínio, de capacidade não superior a 300
litros, sem dispositivos mecânicos ou térmicos, mesmo com revestimento
interior ou calorífugo. |
|
7614 |
Cordas, cabos, tranças e
semelhantes, de alumínio, não isolados para usos elétricos. |
|
7615 |
Artefatos de uso doméstico, de
higiene ou de toucador, e suas partes, de alumínio; esponjas, esfregões,
luvas e artefatos semelhantes, para limpeza, polimento ou usos semelhantes,
de alumínio. |
|
7616 |
Outras obras de alumínio. |
|
7804 |
Chapas, folhas e tiras, de
chumbo; pós e escamas, de chumbo. |
|
7904.00.00 |
Barras, perfis e fios, de
zinco. |
|
7905.00.00 |
Chapas, folhas e tiras, de
zinco. |
|
7907.00 |
Outras obras de zinco. |
|
8003.00.00 |
Barras, perfis e fios, de
estanho. |
|
8201 |
Pás, alviões, picaretas,
enxadas, sachos, forcados, forquilhas, ancinhos e raspadeiras; machados,
podões e ferramentas semelhantes com gume; tesouras de podar de todos os
tipos; foices e foicinhas, facas para feno ou para palha, tesouras para
sebes, cunhas e outras ferramentas manuais para agricultura, horticultura ou
silvicultura. |
|
8202 |
Serras manuais; folhas de
serras de todos os tipos (incluídas as fresas-serras e as folhas não dentadas
para serrar). |
|
8203 |
Limas, grosas, alicates (mesmo
cortantes), tenazes, pinças, cisalhas para metais, corta-tubos, corta-pinos,
saca-bocados e ferramentas semelhantes, manuais. |
|
8204 |
Chaves de porcas, manuais
(incluídas as chaves dinamométricas); chaves de caixa intercambiáveis, mesmo
com cabos. |
|
8205 |
Ferramentas manuais (incluídos
os corta-vidros (diamantes de vidraceiro)) não especificadas nem
compreendidas em outras posições; lamparinas ou lâmpadas, de soldar
(maçaricos) e semelhantes; tornos de apertar, sargentos e semelhantes, exceto
os acessórios ou partes de máquinas-ferramentas; bigornas; forjas portáteis;
mós com armação, manuais ou de pedal. |
|
8206.00.00 |
Ferramentas de pelo menos duas
das posições 82.02 a 82.05, acondicionadas em sortidos para venda a retalho. |
|
8207 |
Ferramentas intercambiáveis
para ferramentas manuais, mesmo mecânicas, ou para máquinas-ferramentas (por
exemplo, de embutir, estampar, puncionar, roscar, furar, mandrilar, brochar,
fresar, tornear, aparafusar), incluídas as fieiras de estiragem ou
de extrusão, para metais, e as ferramentas de perfuração ou de sondagem. |
|
8208 |
Facas e lâminas cortantes, para
máquinas ou para aparelhos mecânicos. |
|
8209.00 |
Plaquetas, varetas, pontas e
objetos semelhantes para ferramentas, não montados,
de ceramais (“cermets”). |
|
8210.00 |
Aparelhos mecânicos de
acionamento manual, pesando até 10kg, utilizados para preparar, acondicionar
ou servir alimentos ou bebidas. |
|
8211 |
Facas (exceto as da posição
82.08) de lâmina cortante ou serrilhada, incluídas as podadeiras de
lâmina móvel, e suas lâminas. |
|
8213.00.00 |
Tesouras e suas lâminas. |
|
8214 |
Outros artigos de cutelaria
(por exemplo, máquinas de cortar o cabelo ou tosquiar, fendeleiras,
cutelos, incluídos os de açougue e de cozinha, e espátulas); utensílios e
sortidos de utensílios de manicuros ou de pedicuros (incluídas as limas para
unhas). |
|
8215 |
Colheres, garfos, conchas,
escumadeiras, pás para tortas, facas especiais para peixe ou para manteiga,
pinças para açúcar e artefatos semelhantes. |
|
8301 |
Cadeados, fechaduras e
ferrolhos (de chave, de segredo ou elétricos), de metais comuns; fechos e
armações com fecho, com fechadura, de metais comuns; chaves para estes
artigos, de metais comuns. |
|
8302 |
Guarnições, ferragens e artigos
semelhantes, de metais comuns, para móveis, portas, escadas, janelas,
persianas, carroçarias, artigos de seleiro, malas, cofres, caixas de
segurança e outras obras semelhantes; pateras, porta-chapéus, cabides e
artigos semelhantes, de metais comuns; rodízios com armação, de metais
comuns; fechos automáticos para portas, de metais comuns. |
|
8303.00.00 |
Cofres-fortes, portas blindadas
e compartimentos para casas-fortes, cofres e caixas de segurança e artefatos
semelhantes, de metais comuns. |
|
8304.00.00 |
Classificadores, fichários,
caixas de classificação, porta-cópias, porta-canetas, porta-carimbos e
artefatos semelhantes, de escritório, de metais comuns, excluídos os móveis
de escritório da posição 94.03. |
|
8305 |
Ferragens para encadernação de
folhas móveis ou para classificadores, molas para papéis, cantos para cartas,
clipes, indicadores para fichas ou cavaleiros e objetos semelhantes de
escritório, de metais comuns; grampos apresentados em barretas (por exemplo,
de escritório, para atapetar, para embalagem), de metais comuns. |
|
8306 |
Sinos, campainhas, gongos e
artefatos semelhantes, não elétricos, de metais comuns; estatuetas e outros
objetos de ornamentação, de metais comuns; molduras para fotografias,
gravuras ou semelhantes, de metais comuns; espelhos de metais comuns. |
|
8308 |
Fechos, armações com fecho,
fivelas, fivelas-fecho, grampos, colchetes, ilhoses e artefatos semelhantes,
de metais comuns, para vestuário, calçados, toldos, bolsas, artigos de viagem
e para quaisquer outras confecções ou equipamentos; rebites tubulares ou de
haste fendida, de metais comuns; contas e lantejoulas, de metais comuns. |
|
8311 |
Fios, varetas, tubos, chapas,
eletrodos e artefatos semelhantes, de metais comuns ou de carbonetos
metálicos, revestidos interior ou exteriormente de decapantes ou de
fundentes, para soldadura ou depósito de metal ou de carbonetos metálicos;
fios e varetas, de pós de metais comuns aglomerados, para metalização por
projeção. |
|
8414.5 |
Ventiladores. Vide Anexo 007,
art. 17, §5º para NCM 8414.59 |
|
8414.60.00 |
Coifas com dimensão horizontal
máxima não superior a 120cm |
|
8415.8 |
Outras máquinas e aparelhos de
ar-condicionado contendo um ventilador motorizado e dispositivos próprios
para modificar a temperatura e a umidade, incluídos as máquinas e aparelhos
em que a umidade não seja regulável separadamente. |
|
8415.10 |
Ar condicionado dos tipos
utilizados em paredes ou janelas, formando um corpo único ou do tipo
“split-system” (sistema com elementos separados) |
|
8415.90.00 |
Partes |
|
8418 |
Refrigeradores, congeladores
(“freezers”) e outros materiais, máquinas e aparelhos para a produção de
frio, com equipamento elétrico ou outro; bombas de calor, exceto as máquinas
e aparelhos de ar-condicionado da posição 84.15. |
|
8421.12 |
Secadores de roupa |
|
8421.21.00 |
Centrifugadores para uso
doméstico para filtrar ou depurar água |
|
8421.22.00 |
Centrifugadores para filtrar ou
depurar bebidas, exceto água |
|
8421.39.90 |
Outros centrifugadores,
incluídos os secadores centrífugos; aparelhos para filtrar ou depurar
líquidos ou gases. |
|
8422.1 |
Máquinas de lavar louça: |
|
8423.10.00 |
Balanças para pessoas,
incluídas as balanças para bebês; balanças de uso doméstico |
|
8443.3 |
Outras impressoras, máquinas
copiadoras e telecopiadores (fax), mesmo combinados entre si. Vide
Anexo 007, art. 17, §5º |
|
8450 |
Máquinas de lavar roupa, mesmo
com dispositivos de secagem. |
|
8451.21.00 |
Máquinas de secar: |
|
8452.10.00 |
Máquinas de costura de uso
doméstico |
|
8467 |
Ferramentas pneumáticas,
hidráulicas ou com motor (elétrico ou não elétrico) incorporado, de uso
manual. |
|
8471 |
Máquinas automáticas para
processamento de dados e suas unidades; leitores magnéticos ou ópticos,
máquinas para registrar dados em suporte sob forma codificada, e máquinas
para processamento desses dados, não especificadas nem compreendidas em
outras posições. Vide Anexo 007, art. 17, §5º |
|
8473.30 |
Partes e acessórios das
máquinas da posição 84.71. Vide Anexo 007, art. 17, §5º |
|
8504.2 |
Transformadores de dielétrico
líquido |
|
8504.3 |
Outros transformadores: |
|
8504.40.10 |
Carregadores de acumuladores |
|
8504.40.30 |
Conversores de corrente
contínua |
|
8504.40.40 |
Equipamento de alimentação
ininterrupta de energia (UPS ou "no break") |
|
8504.40.50 |
Conversores eletrônicos de
frequência, para variação de velocidade de motores elétricos |
|
8504.40.60 |
Aparelhos eletrônicos de
alimentação de energia dos tipos utilizados para iluminação de emergência |
|
8504.40.90 |
Outros. Vide Anexo 007, art.
17, §5º |
|
8504.50.00 |
Outras bobinas de reatância e
de auto-indução |
|
8504.90 |
Partes |
|
8507.80.00 |
Acumulador elétrico |
|
8508 |
Aspiradores. |
|
8509 |
Aparelhos eletromecânicos de
motor elétrico incorporado, de uso doméstico, exceto os aspiradores da
posição 85.08. |
|
8510 |
Aparelhos ou máquinas de
barbear, máquinas de cortar o cabelo ou de tosquiar e aparelhos de depilar,
de motor elétrico incorporado. |
|
8513 |
Lanternas elétricas portáteis
destinadas a funcionar por meio de sua própria fonte de energia (por exemplo,
de pilhas, de acumuladores, de magnetos), excluídos os aparelhos de
iluminação da posição 85.12. |
|
8516.10.00 |
Aquecedores elétricos de água,
incluídos os de imersão |
|
8516.31.00 |
Secadores de cabelo |
|
8516.33.00 |
Aparelhos para secar as mãos |
|
8516.40.00 |
Ferros elétricos de passar |
|
8516.50.00 |
Fornos de microondas |
|
8516.60.00 |
Outros fornos; fogões de
cozinha, fogareiros (incluídas as chapas de cocção), grelhas e assadeiras |
|
8516.7 |
Outros aparelhos
eletrotérmicos: |
|
8516.80 |
Resistências de aquecimento |
|
8517.11.00 |
Aparelhos telefônicos por fio
com unidade auscultador-microfone sem fio |
|
8517.12.3 |
Telefones para redes celulares,
exceto por satélite e os de uso automotivo. |
|
8517.12.31 |
Telefones para redes celulares
portáteis, exceto por satélite |
|
8517.18.10 |
Interfones |
|
8517.18.9 |
Outros |
|
8517.6 |
Outros aparelhos para
transmissão ou recepção de voz, imagem ou outros dados, incluídos os
aparelhos de comunicação em rede com ou sem fio (tais como uma rede local
(LAN) ou uma rede de área estendida (WAN)): |
|
8518 |
Microfones e seus suportes;
alto-falantes, mesmo montados nos seus receptáculos; fones de ouvido, mesmo
combinados com um microfone, e conjuntos ou sortidos constituídos por um
microfone e um ou mais alto-falantes; amplificadores elétricos de audiofreqüência;
aparelhos elétricos de amplificação de som. Vide Anexo 007, art. 17, §5º |
|
8519 |
Aparelhos de gravação de som;
aparelhos de reprodução de som; aparelhos de gravação e de reprodução de som. |
|
8521 |
Aparelhos videofônicos de
gravação ou de reprodução, mesmo incorporando um receptor de
sinais videofônicos. |
|
8522 |
Partes e acessórios
reconhecíveis como sendo exclusiva ou principalmente destinados aos aparelhos
das posições 85.19 a 85.21. |
|
8523.40.22 |
Suportes
ópticos para reprodução de fenômenos diferentes do som ou de
imagem . Vide Anexo 007, art. 17, §5º |
|
8523.40.29 |
Outros suportes
ópticos para reprodução de fenômenos diferentes do som ou de
imagem (software). Vide Anexo 007, art. 17, §5º |
|
8523.5 |
Suportes semicondutores (pen
drive e cartão de memória). Vide Anexo 007, art. 17, §5º |
|
8525.80 |
Câmeras de televisão, câmeras
fotográficas digitais e câmeras de vídeo |
|
85.28 |
Monitores e projetores, que não
incorporem aparelho receptor de televisão; aparelhos receptores de televisão,
mesmo que incorporem um aparelho receptor de radiodifusão ou um aparelho de
gravação ou de reprodução de som ou de imagens. Vide Anexo 007, art. 17, §5º |
|
8529 |
Partes reconhecíveis como
exclusiva ou principalmente destinadas aos aparelhos das posições 85.25 a
85.28. |
|
8531 |
Aparelhos elétricos de
sinalização acústica ou visual (por exemplo, campainhas, sirenes, quadros
indicadores, aparelhos de alarme para proteção contra roubo ou incêndio),
exceto os das posições 85.12 ou 85.30. |
|
8533 |
Resistências elétricas
(incluídos os reostatos e os potenciômetros), exceto de aquecimento. |
|
8534.00.00 |
Circuitos impressos. |
|
8535 |
Aparelhos para interrupção,
seccionamento, proteção, derivação, ligação ou conexão de circuitos elétricos
(por exemplo, interruptores, comutadores, corta-circuitos, pára-raios,
limitadores de tensão, eliminadores de onda, tomadas de corrente e outros
conectores, caixas de junção), para tensão superior a 1.000V. |
|
8536 |
Aparelhos para interrupção,
seccionamento, proteção, derivação, ligação ou conexão de circuitos elétricos
(por exemplo, interruptores, comutadores, relés, corta-circuitos,
eliminadores de onda, plugues e tomadas de corrente, suportes para lâmpadas e
outros conectores, caixas de junção), para uma tensão não superior a 1.000V;
conectores para fibras ópticas, feixes ou cabos de fibras ópticas. |
|
8537 |
Quadros, painéis, consoles,
cabinas, armários e outros suportes com dois ou mais aparelhos das posições
85.35 ou 85.36, para comando elétrico ou distribuição de energia elétrica,
incluídos os que incorporem instrumentos ou aparelhos do Capítulo 90 da TIPI,
bem como os aparelhos de comando numérico, exceto os aparelhos de comutação
da posição 85.17. |
|
8538 |
Partes reconhecíveis como
exclusiva ou principalmente destinadas aos aparelhos das posições 85.35,
85.36 ou 85.37. |
|
8541 |
Diodos, transistores e
dispositivos semelhantes semicondutores; dispositivos fotossensíveis
semicondutores, incluídas as células fotovoltaicas, mesmo montadas em módulos
ou em painéis; diodos emissores de luz; cristais piezelétricos montados. |
|
8542 |
Circuitos integrados
eletrônicos. Vide Anexo 007, art. 17, §5º |
|
8543 |
Máquinas e aparelhos elétricos
com função própria, não especificados nem compreendidos em outras posições do
Capítulo 85 da TIPI. |
|
8544 |
Fios, cabos (incluídos os cabos
coaxiais) e outros condutores, isolados para usos elétricos (incluídos os
envernizados ou oxidados anodicamente), mesmo com peças de conexão;
cabos de fibras ópticas, constituídos de fibras embainhadas individualmente,
mesmo com condutores elétricos ou munidos de peças de conexão. Vide Anexo
007, art. 17, §5º |
|
8546 |
Isoladores de qualquer matéria,
para usos elétricos. |
|
8547 |
Peças isolantes inteiramente de
matérias isolantes, ou com simples peças metálicas de montagem (suportes
roscados, por exemplo) incorporadas na massa, para máquinas, aparelhos e
instalações elétricas, exceto os isoladores da posição 85.46; tubos isoladores
e suas peças de ligação, de metais comuns, isolados interiormente. |
|
8712.00 |
Bicicletas e outros ciclos
(incluídos os triciclos), sem motor. |
|
8714 |
Partes e acessórios específicas
para bicicletas e outros ciclos sem motor. |
|
9001 |
Fibras ópticas e feixes de
fibras ópticas; cabos de fibras ópticas, exceto os da posição 85.44; matérias
polarizantes em folhas ou em placas; lentes (incluídas as de contato),
prismas, espelhos e outros elementos de óptica, de qualquer matéria, não
montados, exceto os de vidro não trabalhado opticamente. |
|
9002 |
Lentes, prismas, espelhos e
outros elementos de óptica, de qualquer matéria, montados, para instrumentos
ou aparelhos, exceto os de vidro não trabalhado opticamente. |
|
9003 |
Armações para óculos ou artigos
semelhantes, e suas partes. |
|
9004 |
Óculos para correção, proteção
ou outros fins, e artigos semelhantes. |
|
9005 |
Binóculos, lunetas, incluídas
as astronômicas, telescópios ópticos, e suas armações; outros instrumentos de
astronomia e suas armações, exceto os aparelhos de radioastronomia. |
|
9006 |
Câmeras fotográficas; aparelhos
e dispositivos, incluídos as lâmpadas e tubos, de luz-relâmpago (“flash”),
para fotografia, exceto as lâmpadas e tubos de descarga da posição 85.39. |
|
9007 |
Câmeras e projetores,
cinematográficos, mesmo com aparelhos de gravação ou de reprodução de som
incorporados. |
|
9008 |
Aparelhos de projeção fixa;
câmeras fotográficas, de ampliação ou de redução. |
|
9010 |
Aparelhos e material dos tipos
usados nos laboratórios fotográficos ou cinematográficos, não especificados
nem compreendidos em outras posições do Capítulo 90 da
TIPI; negatoscópios; telas para projeção. |
|
9018.31 |
Seringas, mesmo com agulhas |
|
9018.32.1 |
Tubulares de metal |
|
9032.89.1 |
Reguladores de voltagem |
|
9101 |
Relógios de pulso, relógios de
bolso e relógios semelhantes (incluídos os contadores de tempo dos mesmos
tipos), com caixa de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de
metais preciosos (plaquê). |
|
9102 |
Relógios de pulso, relógios de
bolso e relógios semelhantes (incluídos os contadores de tempo dos mesmos
tipos), exceto os da posição 91.01. |
|
9103 |
Despertadores e outros
relógios, com maquinismo de pequeno volume. |
|
9105 |
Despertadores e outros relógios
e aparelhos de relojoaria semelhantes, exceto com maquinismo de pequeno
volume. |
|
9106 |
Aparelhos de controle do tempo
e contadores de tempo, com maquinismo de aparelhos de relojoaria ou com motor
síncrono (por exemplo, relógios de ponto, relógios datadores, contadores de
horas). |
|
9107.00 |
Interruptores horários e outros
aparelhos que permitam acionar um mecanismo em tempo determinado, munidos de
maquinismo de aparelhos de relojoaria ou de motor síncrono. |
|
9108 |
Maquinismos de pequeno volume
para relógios, completos e montados. |
|
9109 |
Maquinismos de aparelhos de
relojoaria, completos e montados, exceto os de pequeno volume. |
|
9110 |
Maquinismos de aparelhos de
relojoaria completos, não montados ou parcialmente montados (“chablons”);
maquinismos de aparelhos de relojoaria incompletos montados; esboços de
maquinismos de aparelhos de relojoaria. |
|
9111 |
Caixas de relógios das posições
91.01 ou 91.02, e suas partes. |
|
9112 |
Caixas e semelhantes de
aparelhos de relojoaria, e suas partes. |
|
9113 |
Pulseiras de relógios, e suas
partes. |
|
9114 |
Outras partes e acessórios de
aparelhos de relojoaria. |
|
9201 |
Pianos, mesmo automáticos;
cravos e outros instrumentos de cordas, com teclado. |
|
9202 |
Outros instrumentos musicais de
cordas (por exemplo, guitarras (violões), violinos, harpas). |
|
9205 |
Outros instrumentos musicais de
sopro (por exemplo, clarinetes, trompetes, gaitas de foles). |
|
9206.00.00 |
Instrumentos musicais de
percussão (por exemplo, tambores, caixas, xilofones, pratos, castanholas,
maracás). |
|
9207 |
Instrumentos musicais cujo som
é produzido ou deva ser amplificado por meios elétricos (por exemplo, órgãos,
guitarras, acordeões). |
|
9208 |
Caixas de música, órgãos
mecânicos de feira, realejos, pássaros cantores mecânicos, serrotes musicais
e outros instrumentos musicais não especificados em outra posição do Capítulo
92 da TIPI; chamarizes de qualquer tipo; apitos, berrantes (cornetas de sinais)
e outros instrumentos, de boca, para chamada ou sinalização. |
|
9209 |
Partes (mecanismos de caixas de
música, por exemplo) e acessórios (por exemplo, cartões, discos e rolos para
instrumentos mecânicos) de instrumentos musicais; metrônomos e diapasões de
todos os tipos. |
|
9401 |
Assentos (exceto os da posição
94.02), mesmo transformáveis em camas, e suas partes. |
|
9402.10.00 |
Cadeiras para salões de
cabeleireiro e cadeiras semelhantes, e suas partes, exceto-cadeiras para
dentista. |
|
9403 |
Outros móveis e suas partes. |
|
9404 |
Suportes elásticos para camas
(somiês); colchões, edredões, almofadas, pufes, travesseiros e artigos
semelhantes, equipados com molas ou guarnecidos interiormente de quaisquer
matérias, compreendendo esses artigos de borracha ou de plásticos,
alveolares, mesmo recobertos. |
|
9405 |
Aparelhos de iluminação
(incluídos os projetores) e suas partes, não especificados nem compreendidos
em outras posições; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras
luminosos, e artigos semelhantes, contendo uma fonte luminosa fixa
permanente, e suas partes não especificadas nem compreendidas em outras
posições. |
|
9503.00 |
Triciclos, patinetes, carros de
pedais e outros brinquedos semelhantes de rodas; carrinhos para bonecos;
bonecos; outros brinquedos; modelos reduzidos e modelos semelhantes para
divertimento, mesmo animados; quebra-cabeças (“puzzles”) de qualquer tipo. |
|
9504 |
Artigos para jogos de salão,
incluídos os jogos com motor ou outro mecanismo, os bilhares, as mesas
especiais para jogos de cassino e os jogos de balizas automáticos (boliche,
por exemplo). |
|
9505 |
Artigos para festas, carnaval
ou outros divertimentos, incluídos os artigos de magia e artigos-surpresa. |
|
9508 |
Carrosséis, balanços,
instalações de tiro-ao-alvo e outras diversões de parques e feiras; circos e
coleções de animais ambulantes; teatros ambulantes. |
|
9603 |
Vassouras, escovas (mesmo as
escovas que constituam partes de máquinas, aparelhos ou veículos), vassouras
mecânicas de uso manual exceto as com motor, pincéis, esfregões e
espanadores; cabeças preparadas para vassouras, escovas, pincéis e artigos
semelhantes; bonecas e rolos para pintura; rodos de borracha ou de matérias
flexíveis semelhantes. |
|
9604.00.00 |
Peneiras e crivos, manuais. |
|
9605.00.00 |
Conjuntos de viagem para
toucador de pessoas, para costura ou para limpeza de calçados ou de roupas. |
|
9606 |
Botões, incluídos os de
pressão; formas e outras partes, de botões ou de botões de pressão; esboços
de botões. |
|
9607 |
Fechos ecler e suas
partes. |
|
9608 |
Canetas esferográficas; canetas
e marcadores, com ponta de feltro ou com outras pontas porosas;
canetas-tinteiro e outras canetas; estiletes para duplicadores; lapiseiras;
canetas porta-penas, porta-lápis e artigos semelhantes; suas partes
(incluídos as tampas e prendedores), exceto os artigos da posição 96.09. |
|
9609 |
Lápis, minas, pastéis, carvões,
gizes para escrever ou desenhar e gizes de alfaiate. |
|
9610.00.00 |
Lousas e quadros para escrever
ou desenhar, mesmo emoldurados. |
|
9611.00.00 |
Carimbos, incluídos os
datadores e numeradores, sinetes e artigos semelhantes (incluídos os
aparelhos para impressão de etiquetas), manuais; dispositivos manuais de
composição tipográfica e jogos de impressão manuais contendo tais
dispositivos. |
|
9611.00.00 |
Carimbos, incluídos os
datadores e numeradores, sinetes e artigos semelhantes (incluídos os
aparelhos para impressão de etiquetas), manuais; dispositivos manuais de
composição tipográfica e jogos de impressão manuais contendo tais
dispositivos. |
|
9612 |
Fitas impressoras para máquinas
de escrever e fitas impressoras semelhantes, tintadas ou preparadas de outra
forma para imprimir, montadas ou não em carretéis ou cartuchos; almofadas de
carimbo, impregnadas ou não, com ou sem caixa. |
|
9615 |
Pentes, travessas para cabelo e
artigos semelhantes; grampos para cabelo;
pinças, onduladores, bóbis e artefatos semelhantes para
penteados, exceto os da posição 85.16, e suas partes. |
|
9616 |
Vaporizadores de toucador, suas
armações e cabeças de armações; borlas ou esponjas para pós ou para aplicação
de outros cosméticos ou de produtos de toucador. |
|
9617.00 |
Garrafas térmicas e outros
recipientes isotérmicos montados, com isolamento produzido pelo vácuo, bem
como suas partes (exceto ampolas de vidro). |
|
|
Demais produtos listados nos
anexos I e II do Convênio ICMS 52/91, que concede redução da base de cálculo
nas operações com equipamentos industriais e implementos agrícolas, não
relacionados nos demais itens deste Anexo. (Incluído pelo Decreto 33.005, de 2023) |
III - 40%
(quarenta por cento):
|
NCM/SH |
DESCRIÇÃO |
|
2201 |
Gelo |
|
2204 |
Vinhos de uvas frescas, incluindo os vinhos enriquecidos com álcool;
mostos de uvas. |
|
2401 |
Tabaco não manufaturado; desperdícios
de tabaco. |
|
2403 |
Fumo em corda e outros produtos de
tabaco e seus sucedâneos, manufaturados; tabaco “homogeneizado” ou
“reconstituído”; extratos e molhos, de tabaco, exceto o NCM 2403.10.00 |
|
2205 |
Aperitivos, amargos, bitter e
similares (Incluído pelo Decreto
33.028, de 2023, com vigência a partir de 1º/11/23) |
|
2208.90.00 |
Batida e similares (Incluído pelo Decreto 33.028, de 2023, com vigência a partir de
1º/11/23) |
|
2208.90.00 |
Bebida ice (Incluído
pelo Decreto 33.028, de 2023, com vigência a partir de 1º/11/23) |
|
2205 |
Catuaba e similares (Incluído pelo Decreto 33.028, de 2023, com vigência a partir de
1º/11/23) |
|
2208.20.00 |
Conhaque, brandy e similares (Incluído pelo Decreto 33.028, de 2023, com
vigência a partir de 1º/11/23) |
|
2206.00.90 |
Cooler (Incluído
pelo Decreto 33.028, de 2023, com vigência a partir de 1º/11/23) |
|
2208.50.00 |
Gim (gin) e genebra (Incluído pelo Decreto 33.028, de 2023, com vigência a partir de
1º/11/23) |
|
2205 |
Jurubeba e similares (Incluído pelo Decreto 33.028, de 2023, com vigência a partir de
1º/11/23) |
|
2208.70.00 |
Licores e similares (Incluído pelo Decreto 33.028, de 2023, com vigência a partir de
1º/11/23) |
|
2208.20.00 |
Pisco (Incluído
pelo Decreto 33.028, de 2023, com vigência a partir de 1º/11/23) |
|
2208.40.00 |
Rum (Incluído
pelo Decreto 33.028, de 2023, com vigência a partir de 1º/11/23) |
|
2206.00.90 |
Saquê (Incluído
pelo Decreto 33.028, de 2023, com vigência a partir de 1º/11/23) |
|
2208.90.00 |
Steinhaeger (Incluído
pelo Decreto 33.028, de 2023, com vigência a partir de 1º/11/23) |
|
2208.90.00 |
Tequila (Incluído
pelo Decreto 33.028, de 2023, com vigência a partir de 1º/11/23) |
|
2208.30 |
Uísque (Incluído
pelo Decreto 33.028, de 2023, com vigência a partir de 1º/11/23) |
|
2205 |
Vermute e similares (Incluído pelo Decreto 33.028, de 2023, com vigência a partir de
1º/11/23) |
|
2208.60.00 |
Vodka (Incluído
pelo Decreto 33.028, de 2023, com vigência a partir de 1º/11/23) |
|
2208.90.00 |
Derivados de vodka (Incluído pelo Decreto 33.028, de 2023, de 10/10/23, com vigência a
partir de 1º/11/23) |
|
2208.90.00 |
Arak (Incluído
pelo Decreto 33.028, de 2023, com vigência a partir de 1º/11/23) |
|
2208.20.00 |
Aguardente vínica / grappa (bebidas quentes, classificadas nas
posições 2205, 2206 e 2208) (Incluído pelo Decreto 33.028, de 2023, com
vigência a partir de 1º/11/23) |
|
2206.00.10 |
Sidra e similares (Incluído pelo Decreto 33.028, de 2023, com vigência a partir de
1º/11/23) |
|
2205 |
Sangrias e coquetéis (Incluído pelo Decreto 33.028, de 2023, com vigência a partir de
1º/11/23) |
|
2205 2206 2207 2208 |
Outras bebidas alcoólicas não especificadas nos itens anteriores (Incluído pelo Decreto
33.028, de 2023, com vigência a partir de 1º/11/23) |
|
2309 |
Ração tipo “pet” para animais domésticos, inclusive na forma de
bolachas/biscoitos tipo “pet”, e demais produtos
alimentícios e suplementos alimentares para animais domésticos, classificados
na posição 2309 da NCM/SH (Incluído pelo Decreto 33.028, de 2023, com
vigência a partir de 1º/11/23) |
|
3604 |
Fogos de artifício, foguetes de
sinalização ou contra o granizo e semelhantes, bombas, petardos e outros
artigos de pirotecnia. |
|
3815.12.10 3815.12.90 |
Catalisadores em colmeia cerâmica ou metálica para conversão
catalítica de gases de escape de veículos e outros catalisadores |
|
3917 |
Tubos e seus acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos, flanges,
uniões), de plásticos |
|
3918.10.00 |
Protetores de caçamba |
|
3919.10.00 3919.90.00 8708.29.99 |
Fitas, tiras, adesivos, autocolantes, de plástico, refletores, mesmo
em rolos; placas metálicas com película de plástico refletora, próprias para
colocação em carrocerias, para-choques de veículos de carga, motocicletas,
ciclomotores, capacetes, bonés de agentes de trânsito e de condutores de
veículos, atuando como dispositivos refletivos de segurança rodoviários. |
|
3923.30.00 |
Reservatórios de óleo |
|
3926.30.00 |
Frisos, decalques, molduras e acabamentos |
|
4008.11.00 |
Perfilados de borracha vulcanizada não endurecida |
|
4009 |
Tubos de borracha vulcanizada não endurecida, mesmo providos de seus
acessórios |
|
4010.3 5910.00.00 |
Correias de transmissão de borracha vulcanizada, de matérias têxteis,
mesmo impregnadas, revestidas ou recobertas, de plástico, ou estratificadas
com plástico ou reforçadas com metal ou com outras matérias |
|
4016.10.10 |
Partes de veículos automóveis, tratores e máquinas autopropulsadas |
|
4016.93.00 4823.90.9 |
Juntas, gaxetas e outros elementos com função semelhante de vedação |
|
4016.99.90 5705.00.00 |
Tapetes, revestimentos, mesmo confeccionados, batentes, buchas e
coxins |
|
4504.90.00 6812.99.10 |
Juntas de vedação de cortiça natural e de amianto |
|
4823.40.00 |
Papel-diagrama para tacógrafo, em disco |
|
5601.22.19 |
Artefatos de pasta de fibra de uso automotivo |
|
5703.20.00 |
Tapetes/carpetes – nailón |
|
5703.30.00 |
Tapetes de matérias têxteis sintéticas |
|
5903.90.00 |
Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, com
plástico |
|
5909.00.00 |
Mangueiras e tubos semelhantes, de matérias têxteis, mesmo com reforço
ou acessórios de outras matérias |
|
5911.90.00 |
Forração interior capacete |
|
6306.1 |
Encerados e toldos |
|
6506.10.00 |
Capacetes e artefatos de uso semelhante, de proteção, para uso em
motocicletas, incluídos ciclomotores |
|
6903.90.99 |
Outros para-brisas |
|
6813 |
Guarnições de fricção (por exemplo, placas, rolos, tiras, segmentos,
discos, anéis, pastilhas), não montadas, para freios, embreagens ou qualquer
outro mecanismo de fricção, à base de amianto, de outras substâncias minerais
ou de celulose, mesmo combinadas com têxteis ou outras matérias |
|
7007.11.00 7007.21.00 |
Vidros de dimensões e formatos que permitam aplicação automotiva |
|
7007.29.00 |
Moldura com espelho |
|
7009.10.00 |
Espelhos retrovisores |
|
7014.00.00 |
Lentes de faróis, lanternas e outros utensílios |
|
7311.00.00 |
Cilindro de aço para GNV (gás natural veicular) |
|
7311.00.00 |
Recipientes para gases comprimidos ou liquefeitos, de ferro fundido,
ferro ou aço, exceto o descrito no item 18.0 |
|
7314.50.00 |
Corrente de transmissão |
|
7315.11.00 |
Corrente transmissão |
|
7315.12.10 |
Outras correntes de transmissão |
|
7322.90.10 |
Geradores de ar quente a combustível líquido, com capacidade superior
ou igual a 1.500 kcal/h, mas inferior ou igual a 10.400 kcal/h, do tipo dos
utilizados em veículos automóveis |
|
7806.00 |
Peso de chumbo para balanceamento de roda |
|
7320 |
Molas e folhas de molas, de ferro ou aço |
|
7325 |
Obras moldadas, de ferro fundido, ferro ou aço, exceto as do código
7325.91.00 |
|
8007.00.90 |
Peso para balanceamento de roda e outros utensílios de estanho |
|
8301.20 8301.60 |
Fechaduras e partes de fechaduras |
|
8301.70 |
Chaves apresentadas isoladamente |
|
8302.10.00 8302.30.00 |
Dobradiças, guarnições, ferragens e artigos semelhantes de metais
comuns |
|
8310.00 |
Triângulo de segurança |
|
8407.3 |
Motores de pistão alternativo dos tipos utilizados para propulsão de
veículos do Capítulo 87 |
|
8408.20 |
Motores dos tipos utilizados para propulsão de veículos automotores |
|
8409.9 |
Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos
motores das posições 8407 ou 8408 |
|
8412.2 |
Motores hidráulicos |
|
8412.31.10 |
Cilindros pneumáticos |
|
8413.19.00 8413.50.90 8413.81.00 |
Bomba elétrica de lavador de para-brisa |
|
8413.30 |
Bombas para combustíveis, lubrificantes ou líquidos de arrefecimento,
próprias para motores de ignição por centelha ou por compressão |
|
8413.60.19 8413.70.10 |
Bomba de assistência de direção hidráulica |
|
8413.91.90 8414.90.10 8414.90.3 8414.90.39 |
Partes das bombas, compressores e turbocompressoresdos |
|
8414.10.00 |
Bombas de vácuo |
|
8414.59.10 8414.59.90 |
Motoventiladores |
|
8414.80.1 8414.80.2 |
Compressores e turbocompressores de ar |
|
8415.20 |
Máquinas e aparelhos de ar condicionado |
|
8418.99.00 |
Condensador tubular metálico |
|
8419.50 |
Trocadores de calor |
|
8421.23.00 |
Aparelhos para filtrar óleos minerais nos motores de ignição por
centelha ou por compressão |
|
8421.29.90 |
Filtros a vácuo |
|
8421.31.00 |
Filtros de entrada de ar para motores de ignição por centelha ou por
compressão |
|
8421.39.20 |
Depuradores por conversão catalítica de gases de escape |
|
8421.39.90 |
Filtros de pólen do ar-condicionado |
|
8421.9 |
Partes dos aparelhos para filtrar ou depurar líquidos ou gases |
|
8424.10.00 |
Extintores, mesmo carregados |
|
8424.90.90 |
Partes de aparelhos mecânicos de pulverizar ou dispersar |
|
8425.42.00 |
Macacos |
|
8425.49.10 |
Macacos manuais para veículos |
|
8431.10.10 |
Partes para macacos |
|
8431.41.00 |
Caçambas, pás, ganchos e tenazes para máquinas rodoviárias |
|
8431.49.2 |
Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas às
máquinas agrícolas ou rodoviárias |
|
8433.90.90 |
Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas às
máquinas agrícolas ou rodoviárias |
|
8481.10.00 |
Válvulas redutoras de pressão |
|
8481.2 |
Válvulas para transmissão óleo-hidráulicas ou pneumáticas |
|
8481.80.92 |
Válvulas solenóides |
|
8482 |
Rolamentos |
|
8483 |
Árvores de transmissão (incluídas as árvores de
"cames"e virabrequins) e manivelas; mancais e
"bronzes"; engrenagens e rodas de fricção; eixos de esferas ou de
roletes; redutores, multiplicadores, caixas de transmissão e variadores de
velocidade, incluídos os conversores de torque; volantes e polias, incluídas
as polias para cadernais; embreagens e dispositivos de acoplamento, incluídas
as juntas de articulação |
|
8484 |
Juntas metaloplásticas; jogos ou sortidos de juntas de
composições diferentes, apresentados em bolsas, envelopes ou embalagens
semelhantes; juntas de vedação mecânicas (selos mecânicos) |
|
8501.10.19 |
"Máquina" de vidro elétrico de porta |
|
8501.31.10 |
Motor de limpador de para-brisa |
|
8501.61.00 |
Geradores de corrente alternada de potência não superior a 75 kva |
|
8504.10.00 |
Reatores para lâmpadas ou tubos de descargas (Incluído pelo Decreto
33.028, de 2023, com vigência a partir de 1º/11/23) |
|
8504.50.00 |
Bobinas de reatância e de autoindução |
|
8505.20 |
Acoplamentos, embreagens, variadores de velocidade e freios,
eletromagnéticos |
|
8507.10.00 |
Acumuladores elétricos de chumbo, do tipo utilizado para o arranque
dos motores de pistão |
|
8507.20 e 8507.30 |
Baterias de chumbo e de níquel-cádmio |
|
8511 |
Aparelhos e dispositivos elétricos de ignição ou de arranque para
motores de ignição por centelha ou por compressão (por exemplo, magnetos,
dínamos-magnetos, bobinas de ignição, velas de ignição ou de aquecimento,
motores de arranque); geradores (dínamos e alternadores, por exemplo)
e conjuntores-disjuntores utilizados com estes motores |
|
8512.20 8512.40 8512.90 |
Aparelhos elétricos de iluminação ou de sinalização (exceto os da
posição 8539), limpadores de para-brisas, degeladores e desembaçadores
(desembaciadores) elétricos e suas partes |
|
8512.30.00 |
Aparelhos de sinalização acústica (buzina) |
|
8517.12.13 |
Telefones móveis |
|
8518 |
Alto-falantes, amplificadores elétricos de audiofrequência e
partes. |
|
8518.50.00 |
Aparelhos elétricos de amplificação de som para veículos automotores |
|
8519.81 |
Aparelhos de reprodução de som |
|
8521.90.90 |
Outros
aparelhos videofônicos de gravação ou de reprodução, mesmo
incorporando um receptor de sinais videofônicos, dos tipos utilizados
exclusivamente em veículos automotores |
|
8525.50.1 e 8525.60.10 |
Aparelhos transmissores (emissores) de radiotelefonia ou
radiotelegrafia (rádio receptor/transmissor) |
|
8527.21.00 |
Aparelhos receptores de radiodifusão
que só funcionem com fonte externa de energia combinados com um aparelho de
gravação ou de reprodução de som, do tipo utilizado em veículos automóveis |
|
8527.29.00 |
Outros aparelhos receptores de
radiodifusão que só funcionem com fonte externa de energia, do tipo utilizado
em veículos automóveis |
|
8529.10.90 |
Antenas |
|
8531.10.90 |
Aparelhos elétricos para alarme de uso automotivo |
|
8534.00 |
Circuitos impressos |
|
8535.30 8536.50 |
Interruptores e seccionadores e comutadores |
|
8536.10.00 |
Fusíveis e corta-circuitos de fusíveis |
|
8536.20.00 |
Disjuntores |
|
8536.4 |
Relés |
|
8536.50 |
“Starter” (Incluído
pelo Decreto 33.028, de 2023, com vigência a partir de 1º/11/23) |
|
8538 |
Partes reconhecíveis como exclusivas ou principalmente destinados aos
aparelhos |
|
8539 |
Lâmpadas elétricas (exceto Lâmpadas de LED) (Incluído pelo Decreto
33.028, de 2023, com vigência a partir de 1º/11/23) |
|
8539.10 |
Faróis e projetores, em unidades seladas |
|
8539.2 |
Lâmpadas e tubos de incandescência, exceto de raios ultravioleta ou
infravermelhos |
|
8539.52.00 |
Lâmpadas de LED (Diodos Emissores de Luz) (Incluído pelo Decreto
33.028, de 2023, com vigência a partir de 1º/11/23) |
|
8540 |
Lâmpadas eletrônicas (Incluído pelo Decreto 33.028, de 2023, de 10/10/23, com vigência a
partir de 1º/11/23) |
|
8544.20.00 |
Cabos coaxiais e outros condutores elétricos coaxiais |
|
8544.30.00 |
Jogos de fios para velas de ignição e outros jogos de fios |
|
8539.2 |
Lâmpadas e tubos de incandescência, exceto de raios ultravioleta ou
infravermelhos |
|
8544.20.00 |
Cabos coaxiais e outros condutores elétricos coaxiais |
|
8544.30.00 |
Jogos de fios para velas de ignição e outros jogos de fios |
|
8707 |
Carroçarias para os veículos automóveis das posições 8701 a 8705,
incluídas as cabinas |
|
8708 |
Partes e acessórios dos veículos automóveis das posições 8701 a 8705 |
|
8714.1 |
Parte e acessórios de motocicletas (incluídos os ciclomotores) |
|
8716.90 |
Peças para reboques e semi-reboques |
|
8716.90.90 |
Engates para reboques e semirreboques |
|
9014.10.00 |
Bússolas |
|
9025.19.90 |
Indicadores de temperatura |
|
9025.90.10 |
Partes de indicadores de temperatura |
|
9026.10 |
Medidores de nível; Medidores de vazão |
|
9026.20 |
Aparelhos para medida ou controle da pressão |
|
9026.90 |
Partes de aparelhos de medida ou controle |
|
9027.10.00 |
Analisadores de gases ou de fumaça (sonda lambda) |
|
9029 |
Contadores, indicadores de velocidade e tacômetros, suas partes e
acessórios |
|
9030.33.21 |
Amperímetros |
|
9031.80.40 |
Aparelhos digitais, de uso em veículos automóveis, para medida e
indicação de múltiplas grandezas tais como: velocidade média, consumos
instantâneo e médio e autonomia (computador de bordo) |
|
9032.10.10 |
Termostatos |
|
9032.10.90 |
Instrumentos e aparelhos para regulação |
|
9032.20.00 |
Pressostatos |
|
9032.89.2 |
Controladores eletrônicos |
|
9032.89.8 9032.89.9 |
Instrumentos para regulação de grandezas não elétricas |
|
9104.00.00 |
Relógios para painéis de instrumentos e relógios semelhantes |
|
9401.20.00 9401.90.90 |
Assentos e partes de assentos |
|
9613.10.00 |
Isqueiros |
|
9613.80.00 |
Acendedores |
|
9614.00.00 |
Cachimbos (incluídos os seus
fornilhos) e piteiras para charutos e para cigarros, e suas partes. |
|
- |
Outras peças, partes e acessórios para veículos automotores não
relacionados nos demais itens deste anexo |
§ 1º Não se aplica a antecipação do
ICMS nas entradas interestaduais de:
I - mercadorias isentas em operações
internas ou que integrem operações não-incidentes, suspensas ou diferidas,
observadas as condições estabelecidas para o usufruto do benefício;
II - retorno de aves que tenham sido
destinadas a beneficiamento, desde que o contribuinte tenha deferida a sua
opção pela sistemática prevista no art. 7º do Anexo 003 deste Decreto.
III - carne destinada a contribuintes beneficiários do PROEDI,
quando se tratar de peças não desossadas. (Incluído pelo
Decreto nº 33.535, de 2024, com produção de efeitos a partir de 1º/05/2024)
§ 2º Na hipótese de mercadorias
sujeitas a substituição tributária sem retenção pelo emitente, deverão ser
observadas as margens de valor agregado previstas no Anexo 007 deste Decreto.
§ 3º O diferimento a que se refere
o inciso I do § 1º deste artigo, são os previstos nos incisos II e III do
art. 25, e II e III do art. 26, do Anexo 002 deste Decreto.
§ 4º O recolhimento antecipado do
ICMS sobre embalagens (NCM: 48.19 e 63.05), será devido apenas quando a
embalagem for destinada à comercialização.
§ 5º Não se aplicam os percentuais
de agregação estabelecidos neste artigo nas operações de remessa de peças em
virtude de substituição em garantia, desde que haja indicação expressa desta
condição por parte do remetente e não caracterize operação destinada à revenda.
§ 6º Na hipótese de a descrição do
item não reproduzir a correspondente descrição do código ou posição utilizada
na NCM/SH, o regime de antecipação tributária será aplicável somente aos bens e
mercadorias identificados nos termos da descrição contida neste Anexo. (Redação dada
pelo Decreto nº 32.720, de 2023)
CAPÍTULO II
DA ANTECIPAÇÃO DO ICMS NAS OPERAÇÕES COM
PRODUTOS DA CESTA BÁSICA
(Revogado
pelo Decreto nº 32.563, de 2023, com vigência a partir de 01/04/2023)
Art. 2º Nas operações
interestaduais com os produtos que compõem a cesta básica para determinação do
valor do ICMS devido por antecipação previsto no art. 59 deste Decreto,
observa-se o seguinte: (Revogado
pelo Decreto nº 32.563, de 2023, com vigência a partir de 01/04/2023)
I - será considerada a alíquota
interestadual de 12% (doze por cento), independente da origem da mercadoria;
II - aplicar-se-á sobre o valor integral
da operação o percentual equivalente à diferença entre a alíquota interna para
o produto e a interestadual referida no inciso I do caput deste
artigo.
§ 1º Para fins do disposto neste
artigo considera-se como produtos que compõem a cesta básica os seguintes:
I -
arroz;
II - feijão e fava;
III - café torrado e moído, observado o
disposto § 2º deste artigo;
IV - flocos e fubá de milho; e
V - óleo de soja e de algodão.
§ 2º O disposto no inciso III
do § 1º, não se aplica aos cafés acondicionados em cápsulas, sachês e outros
tipos de embalagens, prontos para consumo.
CAPÍTULO III
DA ANTECIPAÇÃO DO ICMS NAS OPERAÇÕES COM
CARNES
CAPÍTULO III
DA
ANTECIPAÇÃO DO ICMS NAS
DEMAIS HIPÓTESES
(Redação dada
à denominação do Capítulo III pelo Decreto nº 33.535, de 2024)
Art. 3º Para efeito do cálculo do
ICMS a que se refere o art. 59, I, “d”, deste Decreto, nas operações com carne
de gado bovino, suíno, bufalino e demais produtos comestíveis resultantes do
seu abate, toma-se como referência o valor da operação, acrescido da despesa de
frete, quaisquer outros impostos, taxas, contribuições ou despesas acessórias,
se for o caso, aplicando-se a carga tributária equivalente ao percentual de 10%
(dez por cento). (Revogado
pelo Decreto nº 33.535, de 2024, a partir de 1º/04/2024)
§ 1º Na fixação do percentual
previsto no caput deste artigo, está considerada a redução de
base de cálculo estabelecida no art. 2º, II do Anexo 004 deste Decreto e o
crédito fiscal referente à aquisição do produto.
§ 2º A base de cálculo para fins de
cobrança da forma prevista no caput deste artigo, não poderá
ser inferior ao valor fixado em ato do Secretário de Estado da Tributação.
§ 3º O pagamento do ICMS calculado
na forma deste artigo e recolhido no prazo previsto na legislação, constitui
crédito fiscal a ser compensado no regime normal de apuração do ICMS.
§ 4º O disposto neste artigo não se
aplica aos contribuintes beneficiários do PROEDI, ressalvada a hipótese de
aquisição de carne salgada, carne de charque, carne em conserva e mortadela.
Art. 4º Para efeito do cálculo do
ICMS antecipado nas operações internas ou interestaduais destinadas a
contribuintes nas condições a seguir enumeradas, toma-se como referência o
valor da operação, acrescido da despesa de frete, quaisquer outros impostos,
taxas, contribuições ou despesas acessórias, se for o caso, e do percentual de
30% (trinta por cento):
I - não inscritos;
II - que estejam inadimplentes com suas obrigações
principais ou acessórias;
III - inscritos na dívida ativa deste Estado;
IV - que estejam sob Regime Especial;
V - cuja inscrição esteja suspensa, na forma
do art. 101, deste Decreto;
VI - inscritos no CCE no ramo de empresas
promotoras de bingos.
§ 1º O percentual de agregação para
efeito de cálculo do imposto das demais operações de que trata este Anexo,
quando não previsto em ato específico, é de 30% (trinta por cento).
§ 2º Para determinação do imposto a
ser recolhido, aplica-se ao valor obtido na forma prevista neste artigo, a
alíquota interna, deduzindo-se o valor do crédito destacado no documento
fiscal.
§ 3º O percentual de agregação de
que trata este artigo, aplica-se, ainda, nos demais casos em que seja exigido o
pagamento antecipado do imposto e que não haja valor adicionado específico,
exceto quando as operações se destinem a consumo ou ao ativo fixo.
§ 4º Não se aplica o percentual de
agregado previsto no caput deste artigo na situação prevista
no inciso II quando se tratar de remessas de peças em virtude de substituição
em garantia.
Art. 5º O titular da Secretaria de
Estado da Tributação poderá editar ato disciplinando a execução do disposto
neste Anexo.
|
DOE Nº 15.247 Data: 19/08/2022 |
Histórico das alterações:
- Alterado pelo Decreto nº 32.563, de
29/03/2023, publicado no DOE nº 15.397, de 30/03/2023
- Alterado pelo Decreto nº 32.602, de
14/04/2023, publicado no DOE nº 15.407, de 15/04/2023
- Alterado pelo Decreto nº 32.654, de
04/05/2023, publicado no DOE nº 15.419, de 05/05/2023
- Alterado pelo Decreto nº 32.720, de
01/06/2023, publicado no DOE nº 15.439, de 02/06/2023
- Alterado pelo Decreto nº 33.005, de
29/09/2023, publicado no DOE nº 15.519, de 30/09/2023
- Alterado pelo Decreto nº 33.028, de 06/10/2023,
publicado no DOE nº 15.523, de 07/10/2023, republicado por incorreção no DOE nº
15.524, de 10/10/23.
- Alterado pelo Decreto nº 33.535, de 19/04/2024,
publicado no DOE nº 15.651, de 20/04/2024