DECRETO Nº 1.090-R, DE 25 DE OUTUBRO DE 2002

ANEXO I

Nova reda??o dada ao Anexo I pelo Decreto n.? 1.321-R, de 04.05.04, efeitos a partir de 01.05.04:

 

ANEXO I

(a que se refere o art. 4.?, V, do RICMS/ES)

 

LISTA DE SERVI?OS

 

1 ? Servi?os de inform?tica e cong?neres.

1.01 ? An?lise e desenvolvimento de sistemas.

1.02 ? Programa??o.

1.03 ? Processamento de dados e cong?neres.

1.04 ? Elabora??o de programas de computadores, inclusive de jogos eletr?nicos.

1.05 ? Licenciamento ou cess?o de direito de uso de programas de computa??o.

1.06 ? Assessoria e consultoria em inform?tica.

1.07 ? Suporte t?cnico em inform?tica, inclusive instala??o, configura??o e manuten??o de programas de computa??o e bancos de dados.

1.08 ? Planejamento, confec??o, manuten??o e atualiza??o de p?ginas eletr?nicas.

2 ? Servi?os de pesquisas e desenvolvimento de qualquer natureza.

2.01 ? Servi?os de pesquisas e desenvolvimento de qualquer natureza.

3 ? Servi?os prestados mediante loca??o, cess?o de direito de uso e cong?neres.

3.01 ? (VETADO)

3.02 ? Cess?o de direito de uso de marcas e de sinais de propaganda.

3.03 ? Explora??o de sal?es de festas, centro de conven??es, escrit?rios virtuais, stands, quadras esportivas, est?dios, gin?sios, audit?rios, casas de espet?culos, parques de divers?es, canchas e cong?neres, para realiza??o de eventos ou neg?cios de qualquer natureza.

3.04 ? Loca??o, subloca??o, arrendamento, direito de passagem ou permiss?o de uso, compartilhado ou n?o, de ferrovia, rodovia, postes, cabos, dutos e condutos de qualquer natureza.

3.05 ? Cess?o de andaimes, palcos, coberturas e outras estruturas de uso tempor?rio.

4 ? Servi?os de sa?de, assist?ncia m?dica e cong?neres.

4.01 ? Medicina e biomedicina.

4.02 ? An?lises cl?nicas, patologia, eletricidade m?dica, radioterapia, quimioterapia, ultra-sonografia, resson?ncia magn?tica, radiologia, tomografia e cong?neres.

4.03 ? Hospitais, cl?nicas, laborat?rios, sanat?rios, manic?mios, casas de sa?de, prontos-socorros, ambulat?rios e cong?neres.

4.04 ? Instrumenta??o cir?rgica.

4.05 ? Acupuntura.

4.06 ? Enfermagem, inclusive servi?os auxiliares.

4.07 ? Servi?os farmac?uticos.

4.08 ? Terapia ocupacional, fisioterapia e fonoaudiologia.

4.09 ? Terapias de qualquer esp?cie destinadas ao tratamento f?sico, org?nico e mental.

4.10 ? Nutri??o.

4.11 ? Obstetr?cia.

4.12 ? Odontologia.

4.13 ? Ort?ptica.

4.14 ? Pr?teses sob encomenda.

4.15 ? Psican?lise.

4.16 ? Psicologia.

4.17 ? Casas de repouso e de recupera??o, creches, asilos e cong?neres.

4.18 ? Insemina??o artificial, fertiliza??o in vitroe cong?neres.

4.19 ? Bancos de sangue, leite, pele, olhos, ?vulos, s?men e cong?neres.

4.20 ? Coleta de sangue, leite, tecidos, s?men, ?rg?os e materiais biol?gicos de qualquer esp?cie.

4.21 ? Unidade de atendimento, assist?ncia ou tratamento m?vel e cong?neres.

4.22 ? Planos de medicina de grupo ou individual e conv?nios para presta??o de assist?ncia m?dica, hospitalar, odontol?gica e cong?neres.

4.23 ? Outros planos de sa?de que se cumpram atrav?s de servi?os de terceiros contratados, credenciados, cooperados ou apenas pagos pelo operador do plano mediante indica??o do benefici?rio.

5 ? Servi?os de medicina e assist?ncia veterin?ria e cong?neres.

5.01 ? Medicina veterin?ria e zootecnia.

5.02 ? Hospitais, cl?nicas, ambulat?rios, prontos-socorros e cong?neres, na ?rea veterin?ria.

5.03 ? Laborat?rios de an?lise na ?rea veterin?ria.

5.04 ? Insemina??o artificial, fertiliza??o in vitro e cong?neres.

5.05 ? Bancos de sangue e de ?rg?os e cong?neres.

5.06 ? Coleta de sangue, leite, tecidos, s?men, ?rg?os e materiais biol?gicos de qualquer esp?cie.

5.07 ? Unidade de atendimento, assist?ncia ou tratamento m?vel e cong?neres.

5.08 ? Guarda, tratamento, amestramento, embelezamento, alojamento e cong?neres.

5.09 ? Planos de atendimento e assist?ncia m?dico-veterin?ria.

6 ? Servi?os de cuidados pessoais, est?tica, atividades f?sicas e cong?neres.

6.01 ? Barbearia, cabeleireiros, manicuros, pedicuros e cong?neres.

6.02 ? Esteticistas, tratamento de pele, depila??o e cong?neres.

6.03 ? Banhos, duchas, sauna, massagens e cong?neres.

6.04 ? Gin?stica, dan?a, esportes, nata??o, artes marciais e demais atividades f?sicas.

6.05 ? Centros de emagrecimento, spa e cong?neres.

7 ? Servi?os relativos a engenharia, arquitetura, geologia, urbanismo, constru??o civil, manuten??o, limpeza, meio ambiente, saneamento e cong?neres.

7.01 ? Engenharia, agronomia, agrimensura, arquitetura, geologia, urbanismo, paisagismo e cong?neres.

7.02 ? Execu??o, por administra??o, empreitada ou subempreitada, de obras de constru??o civil, hidr?ulica ou el?trica e de outras obras semelhantes, inclusive sondagem, perfura??o de po?os, escava??o, drenagem e irriga??o, terraplanagem, pavimenta??o, concretagem e a instala??o e montagem de produtos, pe?as e equipamentos (exceto o fornecimento de mercadorias produzidas pelo prestador de servi?os fora do local da presta??o dos servi?os, que fica sujeito ao ICMS).

7.03 ? Elabora??o de planos diretores, estudos de viabilidade, estudos organizacionais e outros, relacionados com obras e servi?os de engenharia; elabora??o de anteprojetos, projetos b?sicos e projetos executivos para trabalhos de engenharia.

7.04 ? Demoli??o.

7.05 ? Repara??o, conserva??o e reforma de edif?cios, estradas, pontes, portos e cong?neres (exceto o fornecimento de mercadorias produzidas pelo prestador dos servi?os, fora do local da presta??o dos servi?os, que fica sujeito ao ICMS).

7.06 ? Coloca??o e instala??o de tapetes, carpetes, assoalhos, cortinas, revestimentos de parede, vidros, divis?rias, placas de gesso e cong?neres, com material fornecido pelo tomador do servi?o.

7.07 ? Recupera??o, raspagem, polimento e lustra??o de pisos e cong?neres.

7.08 ? Calafeta??o.

7.09 ? Varri??o, coleta, remo??o, incinera??o, tratamento, reciclagem, separa??o e destina??o final de lixo, rejeitos e outros res?duos quaisquer.

7.10 ? Limpeza, manuten??o e conserva??o de vias e logradouros p?blicos, im?veis, chamin?s, piscinas, parques, jardins e cong?neres.

7.11 ? Decora??o e jardinagem, inclusive corte e poda de ?rvores.

7.12 ? Controle e tratamento de efluentes de qualquer natureza e de agentes f?sicos, qu?micos e biol?gicos.

7.13 ? Dedetiza??o, desinfec??o, desinsetiza??o, imuniza??o, higieniza??o, desratiza??o, pulveriza??o e cong?neres.

7.14 ? (VETADO)

7.15 ? (VETADO)

7.16 ? Florestamento, reflorestamento, semeadura, aduba??o e cong?neres.

7.17 ? Escoramento, conten??o de encostas e servi?os cong?neres.

7.18 ? Limpeza e dragagem de rios, portos, canais, ba?as, lagos, lagoas, represas, a?udes e cong?neres.

7.19 ? Acompanhamento e fiscaliza??o da execu??o de obras de engenharia, arquitetura e urbanismo.

7.20 ? Aerofotogrametria (inclusive interpreta??o), cartografia, mapeamento, levantamentos topogr?ficos, batim?tricos, geogr?ficos, geod?sicos, geol?gicos, geof?sicos e cong?neres.

7.21 ? Pesquisa, perfura??o, cimenta??o, mergulho, perfilagem, concreta??o, testemunhagem, pescaria, estimula??o e outros servi?os relacionados com a explora??o e explota??o de petr?leo, g?s natural e de outros recursos minerais.

7.22 ? Nuclea??o e bombardeamento de nuvens e cong?neres.

8 ? Servi?os de educa??o, ensino, orienta??o pedag?gica e educacional, instru??o, treinamento e avalia??o pessoal de qualquer grau ou natureza.

8.01 ? Ensino regular pr?-escolar, fundamental, m?dio e superior.

8.02 ? Instru??o, treinamento, orienta??o pedag?gica e educacional, avalia??o de conhecimentos de qualquer natureza.

9 ? Servi?os relativos a hospedagem, turismo, viagens e cong?neres.

9.01 ? Hospedagem de qualquer natureza em hot?is, apart-service condominiais, flat, apart-hot?is, hot?is resid?ncia, residence-service, suite service, hotelaria mar?tima, mot?is, pens?es e cong?neres; ocupa??o por temporada com fornecimento de servi?o (o valor da alimenta??o e gorjeta, quando inclu?do no pre?o da di?ria, fica sujeito ao Imposto Sobre Servi?os).

9.02 ? Agenciamento, organiza??o, promo??o, intermedia??o e execu??o de programas de turismo, passeios, viagens, excurs?es, hospedagens e cong?neres.

9.03 ? Guias de turismo.

10 ? Servi?os de intermedia??o e cong?neres.

10.01 ? Agenciamento, corretagem ou intermedia??o de c?mbio, de seguros, de cart?es de cr?dito, de planos de sa?de e de planos de previd?ncia privada.

10.02 ? Agenciamento, corretagem ou intermedia??o de t?tulos em geral, valores mobili?rios e contratos quaisquer.

10.03 ? Agenciamento, corretagem ou intermedia??o de direitos de propriedade industrial, art?stica ou liter?ria.

10.04 ? Agenciamento, corretagem ou intermedia??o de contratos de arrendamento mercantil (leasing), de franquia (franchising) e de faturiza??o (factoring).

10.05 ? Agenciamento, corretagem ou intermedia??o de bens m?veis ou im?veis, n?o abrangidos em outros itens ou subitens, inclusive aqueles realizados no ?mbito de Bolsas de Mercadorias e Futuros, por quaisquer meios.

10.06 ? Agenciamento mar?timo.

10.07 ? Agenciamento de not?cias.

10.08 ? Agenciamento de publicidade e propaganda, inclusive o agenciamento de veicula??o por quaisquer meios.

10.09 ? Representa??o de qualquer natureza, inclusive comercial.

10.10 ? Distribui??o de bens de terceiros.

11 ? Servi?os de guarda, estacionamento, armazenamento, vigil?ncia e cong?neres.

11.01 ? Guarda e estacionamento de ve?culos terrestres automotores, de aeronaves e de embarca??es.

11.02 ? Vigil?ncia, seguran?a ou monitoramento de bens e pessoas.

11.03 ? Escolta, inclusive de ve?culos e cargas.

11.04 ? Armazenamento, dep?sito, carga, descarga, arruma??o e guarda de bens de qualquer esp?cie.

12 ? Servi?os de divers?es, lazer, entretenimento e cong?neres.

12.01 ? Espet?culos teatrais.

12.02 ? Exibi??es cinematogr?ficas.

12.03 ? Espet?culos circenses.

12.04 ? Programas de audit?rio.

12.05 ? Parques de divers?es, centros de lazer e cong?neres.

12.06 ? Boates, taxi-dancing e cong?neres.

12.07 ? Shows, ballet, dan?as, desfiles, bailes, ?peras, concertos, recitais, festivais e cong?neres.

12.08 ? Feiras, exposi??es, congressos e cong?neres.

12.09 ? Bilhares, boliches e divers?es eletr?nicas ou n?o.

12.10 ? Corridas e competi??es de animais.

12.11 ? Competi??es esportivas ou de destreza f?sica ou intelectual, com ou sem a participa??o do espectador.

12.12 ? Execu??o de m?sica.

12.13 ? Produ??o, mediante ou sem encomenda pr?via, de eventos, espet?culos, entrevistas, shows, ballet, dan?as, desfiles, bailes, teatros, ?peras, concertos, recitais, festivais e cong?neres.

12.14 ? Fornecimento de m?sica para ambientes fechados ou n?o, mediante transmiss?o por qualquer processo.

12.15 ? Desfiles de blocos carnavalescos ou folcl?ricos, trios el?tricos e cong?neres.

12.16 ? Exibi??o de filmes, entrevistas, musicais, espet?culos, shows, concertos, desfiles, ?peras, competi??es esportivas, de destreza intelectual ou cong?neres.

12.17 ? Recrea??o e anima??o, inclusive em festas e eventos de qualquer natureza.

13 ? Servi?os relativos a fonografia, fotografia, cinematografia e reprografia.

13.01 ? (VETADO)

13.02 ? Fonografia ou grava??o de sons, inclusive trucagem, dublagem, mixagem e cong?neres.

13.03 ? Fotografia e cinematografia, inclusive revela??o, amplia??o, c?pia, reprodu??o, trucagem e cong?neres.

13.04 ? Reprografia, microfilmagem e digitaliza??o.

13.05 ? Composi??o gr?fica, fotocomposi??o, clicheria, zincografia, litografia, fotolitografia.

14 ? Servi?os relativos a bens de terceiros.

14.01 ? Lubrifica??o, limpeza, lustra??o, revis?o, carga e recarga, conserto, restaura??o, blindagem, manuten??o e conserva??o de m?quinas, ve?culos, aparelhos, equipamentos, motores, elevadores ou de qualquer objeto (exceto pe?as e partes empregadas, que ficam sujeitas ao ICMS).

14.02 ? Assist?ncia t?cnica.

14.03 ? Recondicionamento de motores (exceto pe?as e partes empregadas, que ficam sujeitas ao ICMS).

14.04 ? Recauchutagem ou regenera??o de pneus.

14.05 ? Restaura??o, recondicionamento, acondicionamento, pintura, beneficiamento, lavagem, secagem, tingimento, galvanoplastia, anodiza??o, corte, recorte, polimento, plastifica??o e cong?neres, de objetos quaisquer.

14.06 ? Instala??o e montagem de aparelhos, m?quinas e equipamentos, inclusive montagem industrial, prestados ao usu?rio final, exclusivamente com material por ele fornecido.

14.07 ? Coloca??o de molduras e cong?neres.

14.08 ? Encaderna??o, grava??o e doura??o de livros, revistas e cong?neres.

14.09 ? Alfaiataria e costura, quando o material for fornecido pelo usu?rio final, exceto aviamento.

14.10 ? Tinturaria e lavanderia.

14.11 ? Tape?aria e reforma de estofamentos em geral.

14.12 ? Funilaria e lanternagem.

14.13 ? Carpintaria e serralheria.

15 ? Servi?os relacionados ao setor banc?rio ou financeiro, inclusive aqueles prestados por institui??es financeiras autorizadas a funcionar pela Uni?o ou por quem de direito.

15.01 ? Administra??o de fundos quaisquer, de cons?rcio, de cart?o de cr?dito ou d?bito e cong?neres, de carteira de clientes, de cheques pr?-datados e cong?neres.

15.02 ? Abertura de contas em geral, inclusive conta-corrente, conta de investimentos e aplica??o e caderneta de poupan?a, no Pa?s e no exterior, bem como a manuten??o das referidas contas ativas e inativas.

15.03 ? Loca??o e manuten??o de cofres particulares, de terminais eletr?nicos, de terminais de atendimento e de bens e equipamentos em geral.

15.04 ? Fornecimento ou emiss?o de atestados em geral, inclusive atestado de idoneidade, atestado de capacidade financeira e cong?neres.

15.05 ? Cadastro, elabora??o de ficha cadastral, renova??o cadastral e cong?neres, inclus?o ou exclus?o no Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos ? CCF ou em quaisquer outros bancos cadastrais.

15.06 ? Emiss?o, reemiss?o e fornecimento de avisos, comprovantes e documentos em geral; abono de firmas; coleta e entrega de documentos, bens e valores; comunica??o com outra ag?ncia ou com a administra??o central; licenciamento eletr?nico de ve?culos; transfer?ncia de ve?culos; agenciamento fiduci?rio ou deposit?rio; devolu??o de bens em cust?dia.

15.07 ? Acesso, movimenta??o, atendimento e consulta a contas em geral, por qualquer meio ou processo, inclusive por telefone, fac-s?mile, internet e telex, acesso a terminais de atendimento, inclusive vinte e quatro horas; acesso a outro banco e a rede compartilhada; fornecimento de saldo, extrato e demais informa??es relativas a contas em geral, por qualquer meio ou processo.

15.08 ? Emiss?o, reemiss?o, altera??o, cess?o, substitui??o, cancelamento e registro de contrato de cr?dito; estudo, an?lise e avalia??o de opera??es de cr?dito; emiss?o, concess?o, altera??o ou contrata??o de aval, fian?a, anu?ncia e cong?neres; servi?os relativos a abertura de cr?dito, para quaisquer fins.

15.09 ? Arrendamento mercantil (leasing) de quaisquer bens, inclusive cess?o de direitos e obriga??es, substitui??o de garantia, altera??o, cancelamento e registro de contrato, e demais servi?os relacionados ao arrendamento mercantil (leasing).

15.10 ? Servi?os relacionados a cobran?as, recebimentos ou pagamentos em geral, de t?tulos quaisquer, de contas ou carn?s, de c?mbio, de tributos e por conta de terceiros, inclusive os efetuados por meio eletr?nico, autom?tico ou por m?quinas de atendimento; fornecimento de posi??o de cobran?a, recebimento ou pagamento; emiss?o de carn?s, fichas de compensa??o, impressos e documentos em geral.

15.11 ? Devolu??o de t?tulos, protesto de t?tulos, susta??o de protesto, manuten??o de t?tulos, reapresenta??o de t?tulos, e demais servi?os a eles relacionados.

15.12 ? Cust?dia em geral, inclusive de t?tulos e valores mobili?rios.

15.13 ? Servi?os relacionados a opera??es de c?mbio em geral, edi??o, altera??o, prorroga??o, cancelamento e baixa de contrato de c?mbio; emiss?o de registro de exporta??o ou de cr?dito; cobran?a ou dep?sito no exterior; emiss?o, fornecimento e cancelamento de cheques de viagem; fornecimento, transfer?ncia, cancelamento e demais servi?os relativos a carta de cr?dito de importa??o, exporta??o e garantias recebidas; envio e recebimento de mensagens em geral relacionadas a opera??es de c?mbio.

15.14 ? Fornecimento, emiss?o, reemiss?o, renova??o e manuten??o de cart?o magn?tico, cart?o de cr?dito, cart?o de d?bito, cart?o sal?rio e cong?neres.

15.15 ? Compensa??o de cheques e t?tulos quaisquer; servi?os relacionados a dep?sito, inclusive dep?sito identificado, a saque de contas quaisquer, por qualquer meio ou processo, inclusive em terminais eletr?nicos e de atendimento.

15.16 ? Emiss?o, reemiss?o, liquida??o, altera??o, cancelamento e baixa de ordens de pagamento, ordens de cr?dito e similares, por qualquer meio ou processo; servi?os relacionados ? transfer?ncia de valores, dados, fundos, pagamentos e similares, inclusive entre contas em geral.

15.17 ? Emiss?o, fornecimento, devolu??o, susta??o, cancelamento e oposi??o de cheques quaisquer, avulso ou por tal?o.

15.18 ? Servi?os relacionados a cr?dito imobili?rio, avalia??o e vistoria de im?vel ou obra, an?lise t?cnica e jur?dica, emiss?o, reemiss?o, altera??o, transfer?ncia e renegocia??o de contrato, emiss?o e reemiss?o do termo de quita??o e demais servi?os relacionados a cr?dito imobili?rio.

16 ? Servi?os de transporte de natureza municipal.

16.01 ? Servi?os de transporte de natureza municipal.

17 ? Servi?os de apoio t?cnico, administrativo, jur?dico, cont?bil, comercial e cong?neres.

17.01 ? Assessoria ou consultoria de qualquer natureza, n?o contida em outros itens desta lista; an?lise, exame, pesquisa, coleta, compila??o e fornecimento de dados e informa??es de qualquer natureza, inclusive cadastro e similares.

17.02 ? Datilografia, digita??o, estenografia, expediente, secretaria em geral, resposta aud?vel, reda??o, edi??o, interpreta??o, revis?o, tradu??o, apoio e infra-estrutura administrativa e cong?neres.

17.03 ? Planejamento, coordena??o, programa??o ou organiza??o t?cnica, financeira ou administrativa.

17.04 ? Recrutamento, agenciamento, sele??o e coloca??o de m?o-de-obra.

17.05 ? Fornecimento de m?o-de-obra, mesmo em car?ter tempor?rio, inclusive de empregados ou trabalhadores, avulsos ou tempor?rios, contratados pelo prestador de servi?o.

17.06 ? Propaganda e publicidade, inclusive promo??o de vendas, planejamento de campanhas ou sistemas de publicidade, elabora??o de desenhos, textos e demais materiais publicit?rios.

17.07 ? (VETADO)

17.08 ? Franquia (franchising).

17.09 ? Per?cias, laudos, exames t?cnicos e an?lises t?cnicas.

17.10 ? Planejamento, organiza??o e administra??o de feiras, exposi??es, congressos e cong?neres.

17.11 ? Organiza??o de festas e recep??es; buf? (exceto o fornecimento de alimenta??o e bebidas, que fica sujeito ao ICMS).

17.12 ? Administra??o em geral, inclusive de bens e neg?cios de terceiros.

17.13 ? Leil?o e cong?neres.

17.14 ? Advocacia.

17.15 ? Arbitragem de qualquer esp?cie, inclusive jur?dica.

17.16 ? Auditoria.

17.17 ? An?lise de Organiza??o e M?todos.

17.18 ? Atu?ria e c?lculos t?cnicos de qualquer natureza.

17.19 ? Contabilidade, inclusive servi?os t?cnicos e auxiliares.

17.20 ? Consultoria e assessoria econ?mica ou financeira.

17.21 ? Estat?stica.

17.22 ? Cobran?a em geral.

17.23 ? Assessoria, an?lise, avalia??o, atendimento, consulta, cadastro, sele??o, gerenciamento de informa??es, administra??o de contas a receber ou a pagar e em geral, relacionados a opera??es de faturiza??o (factoring).

17.24 ? Apresenta??o de palestras, confer?ncias, semin?rios e cong?neres.

18 ? Servi?os de regula??o de sinistros vinculados a contratos de seguros; inspe??o e avalia??o de riscos para cobertura de contratos de seguros; preven??o e ger?ncia de riscos segur?veis e cong?neres.

18.01 - Servi?os de regula??o de sinistros vinculados a contratos de seguros; inspe??o e avalia??o de riscos para cobertura de contratos de seguros; preven??o e ger?ncia de riscos segur?veis e cong?neres.

19 ? Servi?os de distribui??o e venda de bilhetes e demais produtos de loteria, bingos, cart?es, pules ou cupons de apostas, sorteios, pr?mios, inclusive os decorrentes de t?tulos de capitaliza??o e cong?neres.

19.01 - Servi?os de distribui??o e venda de bilhetes e demais produtos de loteria, bingos, cart?es, pules ou cupons de apostas, sorteios, pr?mios, inclusive os decorrentes de t?tulos de capitaliza??o e cong?neres.

20 ? Servi?os portu?rios, aeroportu?rios, ferroportu?rios, de terminais rodovi?rios, ferrovi?rios e metrovi?rios.

20.01 ? Servi?os portu?rios, ferroportu?rios, utiliza??o de porto, movimenta??o de passageiros, reboque de embarca??es, rebocador escoteiro, atraca??o, desatraca??o, servi?os de praticagem, capatazia, armazenagem de qualquer natureza, servi?os acess?rios, movimenta??o de mercadorias, servi?os de apoio mar?timo, de movimenta??o ao largo, servi?os de armadores, estiva, confer?ncia, log?stica e cong?neres.

20.02 ? Servi?os aeroportu?rios, utiliza??o de aeroporto, movimenta??o de passageiros, armazenagem de qualquer natureza, capatazia, movimenta??o de aeronaves, servi?os de apoio aeroportu?rios, servi?os acess?rios, movimenta??o de mercadorias, log?stica e cong?neres.

20.03 ? Servi?os de terminais rodovi?rios, ferrovi?rios, metrovi?rios, movimenta??o de passageiros, mercadorias, inclusive suas opera??es, log?stica e cong?neres.

21 ? Servi?os de registros p?blicos, cartor?rios e notariais.

21.01 - Servi?os de registros p?blicos, cartor?rios e notariais.

22 ? Servi?os de explora??o de rodovia.

22.01 ? Servi?os de explora??o de rodovia mediante cobran?a de pre?o ou ped?gio dos usu?rios, envolvendo execu??o de servi?os de conserva??o, manuten??o, melhoramentos para adequa??o de capacidade e seguran?a de tr?nsito, opera??o, monitora??o, assist?ncia aos usu?rios e outros servi?os definidos em contratos, atos de concess?o ou de permiss?o ou em normas oficiais.

23 ? Servi?os de programa??o e comunica??o visual, desenho industrial e cong?neres.

23.01 ? Servi?os de programa??o e comunica??o visual, desenho industrial e cong?neres.

24 ? Servi?os de chaveiros, confec??o de carimbos, placas, sinaliza??o visual, banners, adesivos e cong?neres.

24.01 - Servi?os de chaveiros, confec??o de carimbos, placas, sinaliza??o visual, banners, adesivos e cong?neres.

25 - Servi?os funer?rios.

25.01 ? Funerais, inclusive fornecimento de caix?o, urna ou esquifes; aluguel de capela; transporte do corpo cadav?rico; fornecimento de flores, coroas e outros paramentos; desembara?o de certid?o de ?bito; fornecimento de v?u, essa e outros adornos; embalsamento, embelezamento, conserva??o ou restaura??o de cad?veres.

25.02 ? Crema??o de corpos e partes de corpos cadav?ricos.

25.03 ? Planos ou conv?nio funer?rios.

25.04 ? Manuten??o e conserva??o de jazigos e cemit?rios.

26 ? Servi?os de coleta, remessa ou entrega de correspond?ncias, documentos, objetos, bens ou valores, inclusive pelos correios e suas ag?ncias franqueadas; courriere cong?neres.

26.01 ? Servi?os de coleta, remessa ou entrega de correspond?ncias, documentos, objetos, bens ou valores, inclusive pelos correios e suas ag?ncias franqueadas; courrier e cong?neres.

27 ? Servi?os de assist?ncia social.

27.01 ? Servi?os de assist?ncia social.

28 ? Servi?os de avalia??o de bens e servi?os de qualquer natureza.

28.01 ? Servi?os de avalia??o de bens e servi?os de qualquer natureza.

29 ? Servi?os de biblioteconomia.

29.01 ? Servi?os de biblioteconomia.

30 ? Servi?os de biologia, biotecnologia e qu?mica.

30.01 ? Servi?os de biologia, biotecnologia e qu?mica.

31 ? Servi?os t?cnicos em edifica??es, eletr?nica, eletrot?cnica, mec?nica, telecomunica??es e cong?neres.

31.01 - Servi?os t?cnicos em edifica??es, eletr?nica, eletrot?cnica, mec?nica, telecomunica??es e cong?neres.

32 ? Servi?os de desenhos t?cnicos.

32.01 - Servi?os de desenhos t?cnicos.

33 ? Servi?os de desembara?o aduaneiro, comiss?rios, despachantes e cong?neres.

33.01 - Servi?os de desembara?o aduaneiro, comiss?rios, despachantes e cong?neres.

34 ? Servi?os de investiga??es particulares, detetives e cong?neres.

34.01 - Servi?os de investiga??es particulares, detetives e cong?neres.

35 ? Servi?os de reportagem, assessoria de imprensa, jornalismo e rela??es p?blicas.

35.01 - Servi?os de reportagem, assessoria de imprensa, jornalismo e rela??es p?blicas.

36 ? Servi?os de meteorologia.

36.01 ? Servi?os de meteorologia.

37 ? Servi?os de artistas, atletas, modelos e manequins.

37.01 - Servi?os de artistas, atletas, modelos e manequins.

38 ? Servi?os de museologia.

38.01 ? Servi?os de museologia.

39 ? Servi?os de ourivesaria e lapida??o.

39.01 - Servi?os de ourivesaria e lapida??o (quando o material for fornecido pelo tomador do servi?o).

40 ? Servi?os relativos a obras de arte sob encomenda.

40.01 - Obras de arte sob encomenda.

 

Reda??o original, efeitos at? 30.04.04:

ANEXO I

(a que se refere o art. 4.?, V, do RICMS/ES)

 

LISTA DE SERVI?OS

 

A que se refere o art. 8.? do Decreto-Lei n.? 406, de 31 de dezembro de 1968, com a reda??o introduzida pelo art. 3.?, inciso VII, do Decreto-Lei n.? 834, de 8 de setembro de 1969, com as altera??es introduzidas pelas Leis Complementares n.? 56, de 15 de dezembro de 1987 e n.? 100, de 22 de dezembro de 1999.

 

Servi?os de:

1. m?dicos, inclusive an?lises cl?nicas, eletricidade m?dica, radioterapia, ultra-sonografia, radiologia, tomografia e cong?neres;

2. hospitais, cl?nicas, sanat?rios, laborat?rios de an?lise, ambulat?rios, prontos-socorros, manic?mios, casas de sa?de, de repouso e de recupera??o e cong?neres;

3. bancos de sangue, leite, pele, olhos, s?men e cong?neres;

4. enfermeiros, obstetras, ort?pticos, fonoaudi?logos, prot?ticos (pr?tese dent?ria);

5. assist?ncia m?dica e cong?neres previstos nos itens 1, 2 e 3 desta Lista, prestados por interm?dio de planos de medicina de grupo, conv?nios, inclusive com empresas para assist?ncia a empregados;

6. planos de sa?de, prestados por empresa que n?o esteja inclu?da no item 5 desta Lista e que se cumpram por meio de servi?os prestados por terceiros, contratados pela empresa ou apenas pagos por esta, mediante indica??o do benefici?rio do plano;

7. (vetado);

8. m?dicos veterin?rios;

9. hospitais veterin?rios, cl?nicas veterin?rias e cong?neres;

10. guarda, tratamento, amestramento, adestramento, embelezamento, alojamento e cong?neres, relativos a animais;

11. barbeiros, cabeleireiros, manicuros, pedicuros, tratamento de pele, depila??o e cong?neres;

12. banhos, duchas, sauna, massagens, gin?sticas e cong?neres;

13. varri??o, coleta, remo??o e incinera??o de lixo;

14. limpeza e dragagem de portos, rios e canais;

15. limpeza, manuten??o e conserva??o de im?veis, inclusive vias p?blicas, parques e jardins;

16. desinfec??o, imuniza??o, higieniza??o, desratiza??o e cong?neres;

17. controle e tratamento de efluentes de qualquer natureza e de agentes f?sicos e biol?gicos;

18. incinera??o de res?duos quaisquer;

19. limpeza de chamin?s;

20. saneamento ambiental e cong?neres;

21. assist?ncia t?cnica;

22. assessoria ou consultoria de qualquer natureza, n?o contida em outros itens desta Lista, organiza??o, programa??o, planejamento, assessoria, processamento de dados, consultoria t?cnica, financeira ou administrativa;

23. planejamento, coordena??o, programa??o ou organiza??o t?cnica, financeira ou administrativa;

24. an?lises, inclusive de sistemas, exames, pesquisas e informa??es, coleta e processamento de dados de qualquer natureza;

25. contabilidade, auditoria, guarda-livros, t?cnicos em contabilidade e cong?neres;

26. per?cias, laudos, exames t?cnicos e an?lises t?cnicas;

27. tradu??es e interpreta??es;

28. avalia??o de bens;

29. datilografia, estenografia, expediente, secretaria em geral e cong?neres;

30. projetos, c?lculos e desenhos t?cnicos de qualquer natureza;

31. aerofotogrametria (inclusive interpreta??o), mapeamento e topografia;

32. execu??o, por administra??o, empreitada ou subempreitada, de constru??o civil, de obras hidr?ulicas e de outras obras semelhantes e respectiva engenharia consultiva, inclusive servi?os auxiliares ou complementares (exceto o fornecimento de mercadorias produzidas pelo prestador de servi?os, fora do local da presta??o dos servi?os, que fica sujeito ao ICMS);

33. demoli??o;

34. repara??o, conserva??o e reforma de edif?cios, estradas, pontes, portos e cong?neres (exceto o fornecimento de mercadorias produzidas pelo prestador dos servi?os fora do local da presta??o dos servi?os, que fica sujeito ao ICMS);

35. pesquisa, perfura??o, cimenta??o, perfilagem, estimula??o e outros servi?os relacionados com a explora??o e explota??o de petr?leo e g?s natural;

36. florestamento e reflorestamento;

37. escoramento e conten??o de encostas e servi?os cong?neres;

38. paisagismo, jardinagem e decora??o (exceto o fornecimento de mercadorias, que fica sujeito ao ICMS);

39. raspagem, calafeta??o, polimento, lustra??o de pisos, paredes e divis?rias;

40. ensino, instru??o, treinamento, avalia??o de conhecimentos, de qualquer grau ou natureza;

41. planejamento, organiza??o e administra??o de feiras, exposi??es, congressos e cong?neres;

42. organiza??o de festas e recep??es: buffet (exceto o fornecimento de alimenta??o e bebidas, que fica sujeito ao ICMS);

43. administra??o de bens e neg?cios de terceiros e de cons?rcio;

44. administra??o de fundos m?tuos (exceto a realizada por institui??es autorizadas a funcionar pelo Banco Central);

45. agenciamento, corretagem ou intermedia??o de c?mbio, de seguros e de planos de previd?ncia privada;

46. agenciamento, corretagem ou intermedia??o de t?tulos quaisquer (exceto os servi?os executados por institui??es autorizadas a funcionar pelo Banco Central);

47. agenciamento, corretagem ou intermedia??o de direitos da propriedade industrial, art?stica ou liter?ria;

48. agenciamento, corretagem ou intermedia??o de contratos de franquia (franchise) e de fatura??o (factoring) (excetuam-se os servi?os prestados por institui??es autorizadas a funcionar pelo Banco Central);

49. agenciamento, organiza??o, promo??o e execu??o de programas de turismo, passeios, excurs?es, guias de turismo e cong?neres;

50. agenciamento, corretagem ou intermedia??o de bens m?veis e im?veis n?o abrangidos nos itens 45, 46, 47 e 48;

51. despachantes;

52. agentes da propriedade industrial;

53. agentes da propriedade art?stica ou liter?ria;

54. leil?o;

55. regula??o de sinistros cobertos por contratos de seguros; inspe??o e avalia??o de riscos para cobertura de contratos de seguros; preven??o e ger?ncia de riscos segur?veis, prestados por quem n?o seja o pr?prio segurado ou companhia de seguros;

56. armazenamento, dep?sito, carga, descarga, arruma??o e guarda de bens de qualquer esp?cie (exceto dep?sito feito em institui??es financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central);

57. guarda e estacionamento de ve?culos automotores terrestres;

58. vigil?ncia ou seguran?a de pessoas e bens;

59. transporte, coleta, remessa ou entrega de bens ou valores, dentro do territ?rio do Munic?pio;

60. divers?es p?blicas:

a) cinemas, taxi-dancings e cong?neres;

b) bilhares, boliches, corridas de animais e outros jogos;

c) exposi??es, com cobran?a de ingresso;

d) bailes, shows, festivais, recitais e cong?neres, inclusive espet?culos que sejam tamb?m transmitidos, mediante compra do direito para tanto, pela televis?o ou pelo r?dio;

e) jogos eletr?nicos;

f) competi??es esportivas ou de destreza f?sica intelectual, com ou sem a participa??o do espectador, inclusive a venda de direitos ? transmiss?o pelo r?dio ou pela televis?o;

g) execu??o de m?sica, individualmente ou por conjuntos;

61. distribui??o e venda de bilhetes de loteria, cart?es, pules ou cupons de apostas, sorteios ou pr?mios;

62. fornecimento de m?sica, mediante transmiss?o por qualquer processo, para vias p?blicas ou ambientes fechados (exceto transmiss?es radiof?nicas ou de televis?o);

63. grava??o e distribui??o de filmes e video-tapes;

64. fonografia ou grava??o de sons ou ru?dos, inclusive trucagem, dublagem e mixagem sonora;

65. fotografia e cinematografia, inclusive revela??o, amplia??o, c?pia, reprodu??o e trucagem;

66. produ??o, para terceiros, mediante ou sem encomenda pr?via, de espet?culos, entrevistas e cong?neres;

67. coloca??o de tapetes e cortinas, com material fornecido pelo usu?rio final do servi?o;

68. lubrifica??o, limpeza e revis?o de m?quinas, ve?culos, aparelhos e equipamentos (exceto o fornecimento de pe?as e partes, que fica sujeito ao ICMS);

69. conserto, restaura??o, manuten??o e conserva??o de m?quinas, ve?culos, motores, elevadores ou de qualquer objeto (exceto o fornecimento de pe?as e partes, que fica sujeito ao ICMS);

70. recondicionamento de motores (o valor das pe?as fornecidas pelo prestador do servi?o fica sujeito ao ICMS);

71. recauchutagem ou regenera??o de pneus para o usu?rio final;

72. recondicionamento, acondicionamento, pintura, beneficiamento, lavagem, secagem, tingimento, galvanoplastia, anodiza??o, corte, recorte, polimento, plastifica??o e cong?neres, de objetos n?o destinados a industrializa??o ou a comercializa??o;

73. lustra??o de bens m?veis, quando o servi?o for prestado para usu?rio final do objeto lustrado;

74. instala??o e montagem de aparelhos, m?quinas e equipamentos, prestados ao usu?rio final do servi?o, exclusivamente com material por ele fornecido;

75. montagem industrial, prestada ao usu?rio final do servi?o, exclusivamente com material por ele fornecido;

76. c?pia ou reprodu??o, por quaisquer processos, de documentos e outros pap?is, plantas ou desenhos;

77. composi??o gr?fica, fotocomposi??o, clicheria, zincografia, litografia e fotolitografia;

78. coloca??o de molduras e afins, encaderna??o, grava??o e doura??o de livros, revistas e cong?neres;

79. loca??o de bens m?veis, inclusive arrendamento mercantil;

80. funerais;

81. alfaiataria e costura, quando o material for fornecido pelo usu?rio final, exceto aviamento;

82. tinturaria e lavanderia;

83. taxidermia;

84. recrutamento, agenciamento, sele??o, coloca??o ou fornecimento de m?o-de-obra, mesmo em car?ter tempor?rio, inclusive por empregados do prestador do servi?o ou por trabalhadores avulsos por ele contratados;

85. propaganda e publicidade, inclusive promo??o de vendas, planejamento de campanhas ou sistemas de publicidade, elabora??o de desenhos, textos e demais materiais publicit?rios (exceto sua impress?o, reprodu??o ou fabrica??o);

86. veicula??o e divulga??o de textos, desenhos e outros materiais de publicidade, por qualquer meio (exceto em jornais, peri?dicos, r?dio e televis?o);

87. servi?os portu?rios e aeroportu?rios; utiliza??o de porto ou aeroporto; atraca??o; capatazia; armazenagem interna, externa e especial; suprimento de ?gua, servi?os acess?rios; movimenta??o de mercadorias fora do cais;

88. advogados;

89. engenheiros, arquitetos, urbanistas, agr?nomos;

90. dentistas;

91. economistas;

92. psic?logos;

93. assistentes sociais;

94. rela??es p?blicas;

95. cobran?as e recebimentos por conta de terceiros, inclusive direitos autorais, protestos de t?tulos, susta??o de protestos, devolu??o de t?tulos n?o pagos, manuten??o de t?tulos vencidos, fornecimentos de posi??o de cobran?a ou recebimento e outros servi?os correlatos da cobran?a ou recebimento (este item abrange tamb?m os servi?os prestados por institui??es autorizadas a funcionar pelo Banco Central);

96. institui??es financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central: fornecimento de tal?o de cheques; emiss?o de cheques administrativos; transfer?ncia de fundos; devolu??o de cheques; susta??o de pagamento de cheques; ordens de pagamentos e de cr?ditos, por qualquer meio; emiss?o e renova??o de cart?es magn?ticos; consultas em terminais eletr?nicos; pagamentos por conta de terceiros, inclusive os feitos fora do estabelecimento; elabora??o de ficha cadastral; aluguel de cofres; fornecimento de segunda via de avisos de lan?amento de extratos de conta; emiss?o de carn?s (neste item n?o est? abrangido o ressarcimento, a institui??es financeiras, de gastos com portes do Correio, telegramas, telex e teleprocessamento, necess?rios ? presta??o dos servi?os);

97. transporte de natureza estritamente municipal;

98. comunica??es telef?nicas de um para outro aparelho dentro do mesmo Munic?pio;

99. hospedagem em hot?is, mot?is, pens?es e cong?neres (o valor da alimenta??o, quando inclu?do no pre?o da di?ria, fica sujeito ao Imposto sobre Servi?os);

100 . distribui??o de bens de terceiros em representa??o de qualquer natureza;

101. explora??o de rodovia mediante cobran?a de pre?o dos usu?rios, envolvendo execu??o de servi?os de conserva??o, manuten??o, melhoramentos para adequa??o de capacidade e seguran?a de tr?nsito, opera??o, monitora??o, assist?ncia aos usu?rios e outros definidos em contratos, atos de concess?o ou de permiss?o ou em normas oficiais.

 

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