portaria cat 72, de 22-6-2012

(doe 23-06-2012; republicação doe 26-06-2012; retificação doe 27-06-2012)

revogada pela portaria cat-166/12, de 26-12-2012, doe 27-12-2012; a partir de 01-01-2013.

divulga o preço final ao consumidor e o índice de valor adicionado setorial - iva-st para fins de determinação da base de cálculo do icms na saída de bebida alcoólica, exceto cerveja e chope.

com as alterações das portarias: cat-104/12, de 27-08-2012 (doe 28-08-2012), cat-139/12, de 28-09-2012 (doe 29-09-2012), e cat-143/12, de 18-10-2012 (doe 19-10-2012).

o coordenador da administração tributária, tendo em vista o disposto nos artigos 28, 28-a, 28-b e 28-c da lei 6.374, de 1° de março de 1989, nos artigos 40-a, 41, 43, 44, 313-c e 313-d do regulamento do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação - ricms, aprovado pelo decreto 45.490, de 30 de novembro de 2000, e considerando os dados constantes de pesquisa de preços elaborada na forma regulamentar, expede a seguinte portaria:

artigo 1° - no período de 1º de julho de 2012 a 31 de dezembro de 2012, na sujeição passiva por substituição tributária com retenção antecipada do imposto relativo às saídas subsequentes de bebida alcoólica, exceto cerveja e chope, com destino a estabelecimento localizado em território paulista, a base de cálculo para fins de retenção e pagamento do imposto será o preço final ao consumidor constante da relação contida no anexo único.

artigo 2º - nas hipóteses a seguir indicadas, não se aplica o disposto no artigo 1º e a base de cálculo do imposto devido em razão da substituição tributária será o preço praticado pelo sujeito passivo, incluídos os valores correspondentes a frete, carreto, seguro, impostos e outros encargos transferíveis ao adquirente, acrescido do valor adicionado calculado mediante a multiplicação do preço praticado pelo índice de valor adicionado setorial - iva-st indicado no § 1º:

i - na saída de qualquer bebida alcoólica, exceto cerveja e chope, não relacionada no anexo único;

ii - na saída de mercadoria pertencente a classe de produto relacionado no anexo único, porém, sem a indicação de preço final ao consumidor;

iii - tratando-se de operações interestaduais sujeitas à aplicação do disposto nesta portaria, quando o valor da operação própria do remetente localizado em outra unidade da federação for igual ou superior a 90% (noventa por cento) do preço final ao consumidor constante das tabelas do anexo único;

iv - tratando-se de operações internas envolvendo:

a) mercadorias enquadrados em outras marcas nas tabelas do anexo único, quando o valor da operação própria do substituto for igual ou superior a 90% (noventa por cento) do respectivo preço final ao consumidor constante das referidas tabelas;
b) as demais mercadorias constantes das tabelas do anexo único, quando o valor da operação própria do substituto for igual ou superior ao respectivo preço final ao consumidor;

v - quando houver decisão administrativa ou judicial que impeça a utilização do preço final ao consumidor previsto no artigo 1º, mas que não indique outra base de cálculo para a determinação do imposto devido por substituição tributária nas operações com as mercadorias de que trata esta portaria.

§ 1º - para fins do disposto no caput, o índice de valor adicionado setorial - iva-st será:

1 - para vinhos, cavas, champagnes, espumantes, filtrados doces, proseccos, sangria e sidras:
a) 43,39% (quarenta e três inteiros e trinta e nove centésimos por cento), na saída de produtos nacionais classificados na posição 2204.10 da nomenclatura brasileira de mercadorias - sistema harmonizado - nbm/sh;
b) 68,24% (sessenta e oito inteiros e vinte e quatro centésimos por cento), na saída de outros produtos nacionais;
c) 56,91% (cinquenta e seis inteiros e noventa e um centésimos por cento), na saída de produtos importados;
2 - na saída das demais bebidas, 61,38% (sessenta e um inteiros e trinta e oito centésimos por cento).

§ 2º - os ivas-st indicados no § 1º: (redação dada ao parágrafo pela portaria cat-104/12, de 27-08-2012, doe 28-08-2012)

1 - aplicam-se no período de 1º de julho de 2012 a 31 de agosto de 2013;
2 - corresponderão a 109,63% (cento e nove inteiros e sessenta e três décimos por cento) a partir de 1º de setembro de 2013.

§ 2º - os ivas-st indicados no § 1º:

1 - aplicam-se no período de 1º de julho de 2012 a 31 de março de 2013;
2 - corresponderão a 109,63% (cento e nove inteiros e sessenta e três décimos por cento) a partir de 1º de abril de 2013.

§ 3º - na entrada de mercadoria proveniente de outra unidade da federação cuja saída interna seja tributada com alíquota superior a 12% (doze por cento), o estabelecimento destinatário paulista deverá utilizar o iva-st ajustado, calculado pela seguinte fórmula:

iva-st ajustado = [(1+iva-st original) x (1 - alq inter) / (1 - alq intra)] -1, na qual:
1 - iva-st original é o iva-st aplicável na operação interna, conforme previsto no caput;
2 - alq inter é a alíquota interestadual aplicada pelo remetente localizado em outra unidade da federação;
3 - alq intra é a alíquota aplicável à mercadoria neste estado.

artigo 3º - a partir de 1º de janeiro de 2013, para as classes de produtos relacionados no anexo único, a base de cálculo para fins de retenção e pagamento do imposto relativo às saídas subseqüentes desses produtos, com destino a estabelecimento localizado em território paulista, será o preço praticado pelo sujeito passivo, incluídos os valores correspondentes a frete, carreto, seguro, impostos e outros encargos transferíveis ao adquirente, acrescido do valor adicionado calculado mediante a multiplicação do preço praticado pelo índice de valor adicionado setorial - iva-st, exceto se portaria divulgar preço final ao consumidor para vigorar a partir de tal data, segundo nova pesquisa de preço atualizada.

§ 1º - para fins do disposto neste artigo, o índice de valor adicionado setorial - iva-st será: (redação dada ao parágrafo pela portaria cat-104/12, de 27-08-2012, doe 28-08-2012)

1 - 61,38% (sessenta e um inteiros e trinta e oito centésimos por cento) até 31 de agosto de 2013;
2 - 109,63% (cento e nove inteiros e sessenta e três décimos por cento) a partir de 1º de setembro de 2013

§ 1º - para fins do disposto neste artigo, o índice de valor adicionado setorial - iva-st será:

1 - 61,38% (sessenta e um inteiros e trinta e oito centésimos por cento) até 31 de março de 2013;
2 - 109,63% (cento e nove inteiros e sessenta e três décimos por cento) a partir de 1º de abril de 2013.

§ 2º - na hipótese de entrada de mercadoria proveniente de outra unidade da federação cuja saída interna seja tributada com alíquota superior a 12% (doze por cento), o estabelecimento destinatário paulista deverá utilizar o iva-st ajustado, calculado pela fórmula indicada no § 3º do artigo 2º.

artigo 4º - o iva-st previsto no item 2 do § 2º do artigo 2º e no item 2 do § 1º do artigo 3º poderá ser substituído por outro, desde que, cumulativamente:

i - a entidade representativa do setor apresente à secretaria da fazenda levantamento de preços com base em pesquisas realizadas por instituto de pesquisa de mercado de reputação idônea, nos termos dos artigos 43 e 44 do regulamento do icms, observando o seguinte cronograma: (redação dada ao inciso pela portaria cat-104/12, de 27-08-2012, doe 28-08-2012)

a) até 30 de novembro de 2012, a comprovação da contratação da pesquisa de levantamento de preços;
b) até 31 de maio de 2013, a entrega do levantamento de preços;

a) até 31 de agosto de 2012, a comprovação da contratação da pesquisa de levantamento de preços;
b) até 31 de dezembro de 2012, a entrega do levantamento de preços;

ii - seja editada a legislação correspondente.

parágrafo único - o atraso no cumprimento dos prazos previstos no inciso i do caput deste artigo poderá acarretar:

1 - o adiamento proporcional na implementação do iva-st resultante do levantamento de preços;
2 - a aplicação do iva-st de 109,63% (cento e nove inteiros e sessenta e três décimos por cento) enquanto não ocorrer a implementação mencionada no item 1.

artigo 5º - fica revogada, a partir de 1º de julho de 2012, a portaria cat-174/11, de 28 de dezembro de 2011.

artigo 6º - esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de julho de 2012.

anexo único

i. aperitivos, amargos, bitter e similares

item	marca	embalagem	preço final (r$)
importado
1.1	fernet branca (argentino)	de 671 a 1000 ml	44,44
1.2	underberg (alemão)	3 x 20 ml	27,63
1.3	underberg (alemão)	12 x 20 ml	97,04
nacional
1.4	aperol	de 671 a 1000 ml	24,26
1.5	black stone	de 671 a 1000 ml	12,25
1.6	calegari asteca	de 671 a 1000 ml	15,13
1.7	campari	até 200 ml	9,72
1.8	campari	de 671 a 1000 ml	27,86
1.9	cynar	de 671 a 1000 ml	12,89
1.10	ervas passarin	de 671 a 1000 ml	6,44
1.11	fernet arco íris	de 671 a 1000 ml	9,30
1.12	fernet asteca	de 671 a 1000 ml	7,42
1.13	fernet fennetti dubar	de 671 a 1000 ml	15,33
1.14	mezzamaro	de 671 a 1000 ml	20,78
1.15	paratudo	de 671 a 1000 ml	6,38
1.16	pracura raízes amargas	de 671 a 1000 ml	6,35
1.17	underberg / brasilberg	de 671 a 1000 ml	26,50
1.17 a	88 viramel (item acrescentado pela portaria cat-139/12, de 28-09-2012; doe 29-09-2012; efeitos a partir de 01-10-2012)	de 671 a 1000 ml	18,99
1.18	outras marcas aperitivos, amargos, bitter e similares nacional	preço por litro	10,23

ii. batida e similares

item	marca	embalagem	preço final (r$)
nacional
2.1	baianinha	de 671 a 1000 ml	6,24
2.2	boite show	de 671 a 1000 ml	5,39
2.3	comary	de 671 a 1000 ml	7,45
2.4	wilson	de 671 a 1000 ml	6,87
2.5	xiboquinha	de 521 a 760 ml	15,35
2.6	xiboquinha	de 761 a 1000 ml	12,56
2.7	outras marcas batida e similares nacional	preço por litro	6,93

iii. bebida ice

item	marca	embalagem	preço final (r$)
nacional
3.1	51 ice	de 271 a 375 ml	2,71
3.2	askov ice	de 271 a 375 ml	2,42
3.3	balada ice	de 271 a 375 ml	2,33
3.4	balalaika ice	de 271 a 375 ml	2,28
3.5	blue spirit ice	lata até 270 ml	3,03
3.6	blue spirit ice	vidro de 271 a 375 ml	2,74
3.7	contini ice	de 271 a 375 ml	2,51
3.8	kadov ice	de 271 a 375 ml	2,94
3.9	keep ice	de 271 a 375 ml	2,93
3.10	leonoff ice	de 271 a 375 ml	2,40
3.11	smirnoff mix sabores	lata até 270 ml	3,25
3.12	smirnoff ice red	lata de 271 a 375 ml	3,22
3.13	smirnoff ice red	vidro de 271 a 375 ml	3,24
3.14	stoliskoff ice	de 181 a 375 ml	2,75
3.15	syn lemon ice	de 181 a 375 ml	1,81
3.16	outras marcas bebida ice nacional	preço por litro	7,36

iv. cachaça

cachaça amarela
item	marca	embalagem	preço final - embalagem não retornável (r$)	preço final - embalagem retornável (r$)
4.1	51 ouro	de 671 a 1000 ml	7,66	6,94
4.2	cachaça 41 luxo	de 671 a 1000 ml	5,37	4,65
4.3	chapéu de palha	de 671 a 1000 ml	9,51	8,79
4.4	jamel ouro	de 671 a 1000 ml	7,64	6,92
4.5	old cesar 88	de 671 a 1000 ml	7,76	7,04
4.5 a	old césar 88 bálsamo (item acrescentado pela portaria cat-139/12, de 28-09-2012; doe 29-09-2012; efeitos a partir de 01-10-2012)	de 671 a 1000 ml	9,39
4.6	são francisco	de 671 a 1000 ml	13,83	13,11
4.7	terra brazilis	de 671 a 1000 ml	12,79	12,07
4.8	velho barreiro gold	de 671 a 1000 ml	7,53	6,81
4.9	velho barreiro gold série 130 anos	de 671 a 1000 ml	44,55	43,83
4.10	villa velha carvalho	de 671 a 1000 ml	5,39	4,67
4.11	outras marcas cachaça amarela	preço por litro	7,61	6,89

cachaça popular
item	marca	embalagem		preço final - embalagem não retornável (r$)		preço final - embalagem retornável (r$)
4.12	29 pirassununga	de 521 a 670 ml		2,61		2,02
4.13	3 fazendas	de 521 a 670 ml		3,48		2,89
4.14	3 fazendas	de 671 a 1000 ml		5,73		5,01
4.15	arara de ouro	de 521 a 670 ml		3,40		2,81
4.16	arara diplomata	de 361 a 500 ml		2,59
4.17	arara diplomata	de 671 a 1000 ml		5,45		4,73
4.18	arara diplomata ouro	de 671 a 1000 ml		7,60		6,88
4.19	cachaça 61	de 521 a 670 ml		1,99		1,40
4.20	cachaça 61	de 671 a 1000 ml		4,49		3,77
4.20 a	cachaça brasil tropical (item acrescentado pela portaria cat-139/12, de 28-09-2012; doe 29-09-2012; efeitos a partir de 01-10-2012)	de 361 a 500 ml		1,76
4.20 b	cachaça brasil tropical (item acrescentado pela portaria cat-139/12, de 28-09-2012; doe 29-09-2012; efeitos a partir de 01-10-2012)	de 671 a 1000 ml		3,64
4.20 c	camelinho (item acrescentado pela portaria cat-139/12, de 28-09-2012; doe 29-09-2012; efeitos a partir de 01-10-2012)	de 361 a 500 ml		2,29
4.21	caninha 29	de 361 a 500 ml		2,12
4.22	caninha 41 luxo	de 361 a 500 ml		2,45
4.23	caninha da roça	de 671 a 1000 ml		4,73		4,01
4.24	caninha da roça	lata de 271 a 375 ml		2,27
4.25	caninha da roça carvalho	de 671 a 1000 ml		8,01		7,29
4.26	caninha da roça limão	de 671 a 1000 ml		8,34		7,62
4.27	caninha randon	de 671 a 1000 ml		4,20		3,48
4.28	corote	de 361 a 500 ml		2,29
4.29	da roça	de 361 a 500 ml		2,14
4.30	da roça	de 521 a 670 ml		3,63		3,04
4.31	do barril	de 361 a 500 ml		1,89
4.32	jamel	de 671 a 1000 ml		5,42		4,70
4.33	janaína	de 671 a 1000 ml		5,90		5,18
4.34	marota	de 361 a 500 ml		2,58
4.35	marota	de 671 a 1000 ml		3,56		2,84
4.36	oncinha	de 521 a 670 ml		3,35		2,76
4.37	oncinha	de 671 a 1000 ml		5,83		5,11
4.38	pedra 90	de 361 a 500 ml		1,89
4.39	pedra 90	de 521 a 670 ml		2,75		2,16
4.40	pedra 90	de 671 a 1000 ml		4,54		3,82
4.41	pirassununga 1921	de 521 a 670 ml		2,38
4.42	pirassununga 21	de 671 a 1000 ml		4,33		3,61
4.43	pirassununga 51	até 270 ml		3,60
4.44	pirassununga 51	de 271 a 375 ml		3,03
4.45	pirassununga 51	de 376 a 520 ml		5,20		4,61
4.46	pirassununga 51	de 671 a 1000 ml		5,71		4,99
4.47	pitu	lata de 271 a 375 ml		4,22
4.48	pitu	de 521 a 670 ml		3,67		3,08
4.49	pitu	de 671 a 1000 ml		4,87		4,15
4.50	randon	de 361 a 500 ml		2,40
4.51	sapupara ouro	de 361 a 500 ml		4,87
4.52	sapupara ouro	de 671 a 1000 ml		8,40		7,68
4.53	sapupara prata	de 361 a 500 ml		4,84
4.54	sapupara prata	de 671 a 1000 ml		8,36		7,64
4.55	tatuzinho	de 671 a 1000 ml		5,46		4,74
4.56	tatuzinho premium	de 671 a 1000 ml		18,71		17,99
4.57	velho barreiro	de 521 a 670 ml		4,92		4,33
4.58	velho barreiro	de 671 a 1000 ml		5,42		4,70
4.59	velho barreiro limão	de 671 a 1000 ml		9,96		9,24
4.60	vila velha	de 521 a 670 ml		2,56		1,97
4.61	outras marcas cachaça popular	preço por litro		4,48		3,76
cachaça premium
item	marca		embalagem		preço final - embalagem não retornável (r$)
4.62	51 reserva		de 671 a 1000 ml		141,46
4.63	anisio santiago		de 521 a 670 ml		257,66
4.64	aperitivo busca vida		de 671 a 1000 ml		41,43
4.65	b honey cachaça sting shots		de 671 a 1000 ml		62,20
4.66	boazinha salinas		de 521 a 670 ml		24,22
4.67	cambraia		de 671 a 1000 ml		36,56
4.68	canamar cristal		de 671 a 1000 ml		19,02
4.69	canamar ouro		de 671 a 1000 ml		31,94
4.70	canamar prata		de 671 a 1000 ml		30,00
4.71	chico mineiro envelhecida		de 671 a 1000 ml		23,75
4.72	chico mineiro prata		de 671 a 1000 ml		18,87
4.73	claudionor		de 521 a 670 ml		29,03
4.74	da tulha carvalho		de 671 a 1000 ml		46,40
4.75	da tulha jequitibá / prata		de 671 a 1000 ml		26,34
4.76	espírito de minas		de 671 a 1000 ml		52,38
4.77	germana		de 671 a 1000 ml		58,67
4.78	jacuba ouro		de 671 a 1000 ml		30,30
4.79	jacuba prata		de 671 a 1000 ml		27,25
4.80	leblon		de 671 a 1000 ml		59,06
4.81	lua nova		de 521 a 670 ml		21,86
4.82	lua nova		de 671 a 1000 ml		27,76
4.83	maria da cruz		de 671 a 1000 ml		31,61
4.84	meia lua		de 521 a 670 ml		26,23
4.85	nega fulô		terracota de 671 a 1000 ml		52,31
4.86	nega fulô		de 671 a 1000 ml		32,17
4.87	nega fulô 1827 jequitibá / ipê		de 671 a 1000 ml		39,40
4.88	nega fulô 1827 pau brasil		de 671 a 1000 ml		72,90
4.89	sagatiba preciosa		de 671 a 1000 ml		495,72
4.90	sagatiba pura		de 671 a 1000 ml		16,98
4.91	sagatiba velha		de 671 a 1000 ml		33,88
4.92	salinas		de 521 a 670 ml		23,28
4.93	salinas tradicional		cerâmica de 521 a 670 ml		42,59
4.94	salinas tradicional		de 671 a 1000 ml		28,19
4.95	santa dose		de 671 a 1000 ml		36,54
4.96	santo grau		de 671 a 1000 ml		32,14
4.97	seleta de salinas		de 521 a 670 ml		25,61
4.98	ypióca 150		de 671 a 1000 ml		30,34
4.99	ypióca 160		de 671 a 1000 ml		67,42
4.100	ypióca acayu		de 671 a 1000 ml		11,43
4.101	ypióca crystal / prata (sem palha)		de 671 a 1000 ml		9,73
4.102	ypióca empalhada ouro		de 671 a 1000 ml		14,86
4.103	ypióca empalhada prata		de 671 a 1000 ml		14,58
4.104	ypióca gold / ouro (sem palha)		de 671 a 1000 ml		9,68
4.105	ypióca guaraná		de 671 a 1000 ml		12,56
4.106	ypióca orgânica		de 671 a 1000 ml		11,73
4.107	ypióca red fruits / lemon		de 671 a 1000 ml		13,02
4.108	ypióca rio		de 671 a 1000 ml		83,10
4.109	outras marcas cachaça premium		preço por litro		32,26

v. catuaba

nacional
item	marca	embalagem	preço final (r$)
5.1	poderoso	de 671 a 1000 ml	5,17
5.2	randon	de 361 a 500 ml	2,44
5.3	randon	de 671 a 1000 ml	3,96
5.4	selvagem	de 671 a 1000 ml	6,84
5.5	taimbé	pet de 671 a 1000 ml	5,57
5.6	taimbé	vidro de 671 a 1000 ml	14,96
5.7	virtude	de 671 a 1000 ml	5,55
5.8	outras marcas catuaba nacional	preço por litro	5,75

vi. conhaque, brandy e similares

importado
item	marca	embalagem	preço final (r$)
6.1	camus vsop	de 671 a 1000 ml	165,49
6.2	camus xo	de 671 a 1000 ml	465,33
6.3	cortel napoleon vsop	de 671 a 1000 ml	34,86
6.4	cortel napoleon xo	de 671 a 1000 ml	140,78
6.5	courvoisier vsop	de 671 a 1000 ml	225,79
6.6	courvoisier xo	de 671 a 1000 ml	743,70
6.7	dreher cremoso	de 671 a 1000 ml	22,94
6.7 a	dumont (item acrescentado pela portaria cat-139/12, de 28-09-2012; doe 29-09-2012; efeitos a partir de 01-10-2012)	de 671 a 1000 ml	8,30
6.8	fernando de castilha	de 671 a 1000 ml	59,48
6.9	fundador solera reserva	de 671 a 1000 ml	71,56
6.10	hennessy vsop	de 671 a 1000 ml	196,55
6.11	hennessy xo	de 671 a 1000 ml	593,44
6.12	lepanto	de 671 a 1000 ml	422,27
6.13	macieira	de 671 a 1000 ml	44,69
6.14	martell cordon bleu	de 671 a 1000 ml	507,08
6.15	martell vsop	de 671 a 1000 ml	236,67
6.16	martell xo	de 671 a 1000 ml	698,35
6.17	rémy martin extra	de 671 a 1000 ml	1.019,39
6.18	remy martin louis xiii	de 671 a 1000 ml	11.275,50
6.19	rémy martin vsop	de 671 a 1000 ml	194,84
6.20	rémy martin xo	de 671 a 1000 ml	667,78
nacional
item	marca	embalagem	preço final (r$)
6.21	brandy dubar	de 671 a 1000 ml	16,00
6.22	chanceler	de 671 a 1000 ml	9,62
6.23	commel	de 671 a 1000 ml	8,78
6.24	dimel	de 671 a 1000 ml	10,71
6.25	dom bosco	de 671 a 1000 ml	8,92
6.26	domecq	de 671 a 1000 ml	19,35
6.27	domus	de 671 a 1000 ml	8,50
6.28	dreher	de 671 a 1000 ml	10,04
6.29	dreher gold	de 671 a 1000 ml	16,54
6.30	gengibre arco iris	de 671 a 1000 ml	8,63
6.31	nautilus	de 671 a 1000 ml	8,16
6.32	osborne	de 671 a 1000 ml	35,94
6.33	palhinha	de 671 a 1000 ml	7,42
6.34	presidente	de 671 a 1000 ml	8,09
6.35	são joão da barra	de 671 a 1000 ml	9,64
6.36	outras marcas conhaque, brandy e similares nacional	preço por litro	8,16

vii. cooler

nacional
item	marca	embalagem	preço final (r$)
7.1	canção	de 671 a 1000 ml	7,64
7.2	draft wine (chope de vinho)	lata de 271 a 375 ml	3,04
7.3	grape cool	lata de 271 a 375 ml	3,34
7.4	grape cool	vidro de 271 a 375 ml	3,39
7.5	keep cooler	vidro de 271 a 375 ml	3,18
7.6	outras marcas cooler nacional	preço por litro	9,95

viii. gin

importado
item	marca	embalagem	preço final (r$)
8.1	beefeater	de 671 a 1000 ml	119,13
8.2	bombay sapphire	de 671 a 1000 ml	96,82
8.3	bulldog gin	de 671 a 1000 ml	94,40
8.4	gordons londron dry	de 671 a 1000 ml	81,91
8.5	hendricks	de 671 a 1000 ml	187,10
8.6	plymouth	de 671 a 1000 ml	84,36
8.7	saffron (gabriel boudier)	de 671 a 1000 ml	146,57
8.8	tanqueray	de 671 a 1000 ml	84,16
8.9	tanqueray ten	de 671 a 1000 ml	164,31
nacional
8.10	genebra zora dubar	de 671 a 1000 ml	12,99
8.11	gv asteca	de 671 a 1000 ml	12,44
8.12	rock's	de 671 a 1000 ml	11,86
8.13	seagers	de 671 a 1000 ml	22,28
8.14	outras marcas gin nacional	preço por litro	11,72

ix. jurubeba e similares

nacional
item	marca	embalagem	não retornável (r$)	retornável (r$)
9.1	cangaceiro do norte	de 521 a 670 ml	6,11	5,41
9.2	chapéu de couro	de 521 a 670 ml	3,36	2,66
9.3	jurubeba leão do norte	de 521 a 670 ml	6,88	6,18
9.4	outras marcas jurubeba e similares nacional	preço por litro	6,48	5,78

x. licores e similares

item	marca	embalagem	preço final (r$)
10.1	absinthe pere kermanns	de 671 a 1000 ml	62,55
10.2	amarula	de 271 a 375 ml	31,76
10.3	amarula	de 671 a 1000 ml	52,04
10.4	baileys	de 271 a 375 ml	31,36
10.5	baileys	de 671 a 1000 ml	59,15
10.6	benedictine	de 671 a 1000 ml	130,93
10.7	bols	de 671 a 1000 ml	24,79
10.8	carolans	de 671 a 1000 ml	63,75
10.9	chambord	de 671 a 1000 ml	109,09
10.10	cointreau	de 671 a 1000 ml	52,05
10.11	cuarenta y tres (43)	de 671 a 1000 ml	78,72
10.12	disaronno	de 671 a 1000 ml	87,95
10.13	drambuie	de 671 a 1000 ml	95,98
10.14	fragoli	de 671 a 1000 ml	103,47
10.15	frangélico	de 271 a 375 ml	38,70
10.16	frangélico	de 671 a 1000 ml	76,89
10.17	gabriel boudier - licor de cassis	de 671 a 1000 ml	102,03
10.18	grand marnier	de 671 a 1000 ml	111,98
10.19	hpnotiq	de 671 a 1000 ml	107,81
10.20	illycore - licor de café	de 671 a 1000 ml	77,80
10.21	jean de dijon - licor de cassis	de 521 a 670 ml	55,00
10.22	kahlúa	de 671 a 1000 ml	80,78
10.23	limoncello villa massa	de 671 a 1000 ml	93,28
10.24	marie brizard	de 671 a 1000 ml	63,18
10.25	midori - licor de melão	de 671 a 1000 ml	68,23
10.26	molinari sambuca anis	de 671 a 1000 ml	86,25
10.27	molinari sambuca caffe	de 671 a 1000 ml	86,34
10.28	mozart - licor de chocolate	de 376 a 520 ml	97,82
10.29	nocello	de 671 a 1000 ml	90,49
10.30	opal nera	de 671 a 1000 ml	78,30
10.31	peach de kuyper	de 671 a 1000 ml	72,79
10.32	pernod	de 671 a 1000 ml	133,54
10.33	ricard	de 671 a 1000 ml	133,65
10.34	sheridan's	de 271 a 375 ml	76,28
10.35	soho	de 671 a 1000 ml	111,61
10.36	tia maria	de 671 a 1000 ml	79,73
nacional
item	marca	embalagem	preço final (r$)
10.37	amaretto dell orso	de 671 a 1000 ml	41,16
10.38	cacau arco íris	de 671 a 1000 ml	13,03
10.39	cacau dubar	de 671 a 1000 ml	17,11
10.40	cocoblanc	de 671 a 1000 ml	14,94
10.41	comary	de 671 a 1000 ml	6,54
10.42	cordon d'or	de 671 a 1000 ml	18,92
10.43	fogo paulista dubar	de 671 a 1000 ml	16,82
10.44	gengibre poty	de 671 a 1000 ml	8,81
10.45	golf	de 671 a 1000 ml	8,58
10.46	lautrec absintho dubar	de 521 a 670 ml	37,84
10.47	licor de jaboticaba vilardi	de 671 a 1000 ml	38,76
10.48	malibu	de 671 a 1000 ml	27,52
10.49	palhinha menta	de 671 a 1000 ml	8,57
10.50	stock	de 671 a 1000 ml	25,88
10.51	totus	de 671 a 1000 ml	7,35
10.52	outras marcas licores e similares nacional	preço por litro	20,79

xi . pisco

importado
item	marca	embalagem	preço final (r$)
11.1	capel	de 671 a 1000 ml	46,66
11.2	capel mango coctel	de 671 a 1000 ml	36,34
11.3	capel sour (limão)	de 671 a 1000 ml	35,03
11.4	control	de 671 a 1000 ml	47,99
11.5	moai	de 671 a 1000 ml	77,12

xii. run

importado
item	marca	embalagem	preço final (r$)
12.1	appleton v/x	de 671 a 1000 ml	80,50
12.2.	bacardi - reserva 8 anos	de 671 a 1000 ml	90,44
12.3	havana club cubano 3 anos	de 671 a 1000 ml	55,05
12.4	havana club cubano añejo 7 anos	de 671 a 1000 ml	103,25
12.5.	havana club cubano añejo blanco	de 671 a 1000 ml	70,85
12.6	havana club cubano anejo reserva ouro	de 671 a 1000 ml	90,77
12.7	zacapa centenário 23	de 671 a 1000 ml	176,55
12.8	zacapa centenário xo	de 671 a 1000 ml	384,39
nacional
item	marca	embalagem	preço final (r$)
12.9	bacardi - superior, gold	de 671 a 1000 ml	23,25
12.10	bacardi - sabores	de 671 a 1000 ml	26,31
12.11	bacardi - black	de 671 a 1000 ml	29,73
12.12.	cordel - branca, ouro, prata	de 671 a 1000 ml	10,60
12.13	montilla - branca, cristal, ouro	de 671 a 1000 ml	17,01
12.14	montilla - sabores	de 671 a 1000 ml	20,24
12.14 a	mourisca (todos) (item acrescentado pela portaria cat-139/12, de 28-09-2012; doe 29-09-2012; efeitos a partir de 01-10-2012)	de 671 a 1000 ml	12,99
12.14 b	rum capitán cortez carta ouro (item acrescentado pela portaria cat-139/12, de 28-09-2012; doe 29-09-2012; efeitos a partir de 01-10-2012)	de 671 a 1000 ml	12,04
12.14 c	rum capitán cortez carta cristal (item acrescentado pela portaria cat-139/12, de 28-09-2012; doe 29-09-2012; efeitos a partir de 01-10-2012)	de 671 a 1000 ml	12,04
12.15	outras marcas run nacional	preço por litro	11,50

xiii. saque

importado
item	marca	embalagem	preço final (r$)
13.1	gekkeikan black & gold	de 671 a 1000 ml	74,42
13.2	gekkeikan haiku	de 671 a 1000 ml	60,53
13.3	gekkeikan nouvelle	de 671 a 1000 ml	65,50
13.4	gekkeikan silver	de 671 a 1000 ml	57,72
13.5	gekkeikan tradicional	de 671 a 1000 ml	46,91
13.6	hakushika for cocktails	pack de 1001 a 2500 ml	84,42
13.7	hakushika gold	de 671 a 1000 ml	126,05
13.8	hakushika tradicional	de 671 a 1000 ml	63,91
13.9	outras marcas saquê importado	preço por litro	68,84
nacional
item	marca	embalagem	preço final (r$)
13.10	azuma karakuti	de 671 a 1000 ml	22,42
13.11	azuma kirin comum	de 2501 a 5000 ml	82,93
13.12	azuma kirin dourado	até 180 ml	8,40
13.13	azuma kirin dourado	de 271 a 375 ml	15,71
13.14	azuma kirin dourado	de 671 a 1000 ml	22,76
13.15	azuma kirin guinjo	de 671 a 1000 ml	42,67
13.16	azuma kirin hiroshigue	cerâmica de 181 a 375 ml	30,47
13.17	azuma kirin junmai	de 671 a 1000 ml	46,08
13.18	azuma kirin soft	de 671 a 1000 ml	17,80
13.19	azuma kirin tozan	de 521 a 670 ml	15,80
13.20	azuma mirim	de 376 a 520 ml	7,07
13.21	azuma mirim	de 2501 a 5000 ml	52,36
13.22	daiti prata	de 521 a 670 ml	15,75
13.23	daiti prata seco	de 2501 a 5000 ml	65,65
13.24	fuji	de 671 a 1000 ml	12,99
13.25	jun daiti	de 521 a 670 ml	20,95
13.26	kenko mirim	de 376 a 520 ml	6,65
13.27	kenko mirim	de 2501 a 5000 ml	49,70
13.28	saquê tozan chef	de 361 a 500 ml	6,93
13.29	saquê tozan chef	de 2501 a 5000 ml	60,97
13.30	syoucyu azuma kirin	de 671 a 1000 ml	53,57
13.31	thikará	de 671 a 1000 ml	20,39
13.32	thikará seco	de 521 a 670 ml	16,56
13.33	outras marcas saquê nacional	preço por litro	25,97

xiv. steinhaeger

importado
item	marca	embalagem	preço final (r$)
14.1	schinken hager	de 671 a 1000 ml	53,55
14.2	schlichte	de 671 a 1000 ml	67,71
nacional
item	marca	embalagem	preço final (r$)
14.3	kosten	de 671 a 1000 ml	17,81
14.4	steinhaeger becosa	de 671 a 1000 ml	16,76
14.5	steinhaeger dubar loewe	de 671 a 1000 ml	14,74
14.6	outras marcas steinhaeger nacional	preço por litro	16,28

xv. tequila

importado
item	marca	embalagem	preço final (r$)
15.1	camiño real (todas)	de 671 a 1000 ml	72,41
15.2	cazadores blanco	de 671 a 1000 ml	53,95
15.3	cazadores reposado	de 671 a 1000 ml	76,67
15.4	don julio 1942	de 671 a 1000 ml	423,62
15.5	don julio anejo	de 671 a 1000 ml	184,84
15.6	don julio blanco	de 671 a 1000 ml	135,20
15.7	don julio real	de 671 a 1000 ml	1.007,34
15.8	don julio reposado	de 671 a 1000 ml	174,94
15.9	el jimador añejo	de 671 a 1000 ml	65,27
15.10	el jimador blanco	de 671 a 1000 ml	61,73
15.11	el jimador reposado	de 671 a 1000 ml	64,00
15.12	herencia de plata	de 671 a 1000 ml	77,50
15.13	herradura (añejo, blanco, reposado)	de 671 a 1000 ml	95,28
15.14	josé cuervo black	de 671 a 1000 ml	74,18
15.15	josé cuervo especial (dourada)	de 671 a 1000 ml	61,95
15.16	josé cuervo reserva familia - extra anejo (dourada)	de 671 a 1000 ml	394,31
15.17	josé cuervo reserva familia - platino (branca)	de 671 a 1000 ml	172,83
15.18	josé cuervo silver (branca)	de 671 a 1000 ml	61,52
15.19	josé cuervo tradicional	de 671 a 1000 ml	94,36
15.20	olmeca	de 671 a 1000 ml	88,30
15.21	reserva 1800 anejo	de 671 a 1000 ml	144,89
15.22	reserva 1800 blanco	de 671 a 1000 ml	110,23
15.23	reserva 1800 reposado	de 671 a 1000 ml	109,25
15.24	sauza tequila blanco	de 671 a 1000 ml	55,14
15.25	sauza tequila gold	de 671 a 1000 ml	56,00
15.26	sauza tequila reposado	de 671 a 1000 ml	79,96
15.27	sauza tres generaciones plata	de 671 a 1000 ml	190,23
15.28	sauza tres generaciones reposado	de 671 a 1000 ml	200,75
15.29	sombrero negro blanco	de 671 a 1000 ml	44,82
15.30	sombrero negro gold	de 671 a 1000 ml	44,91
15.31	tezon	de 671 a 1000 ml	157,18
15.32	outras marcas tequila premium	preço por litro	74,97
15.33	outras marcas tequila super premium	preço por litro	148,33

xvi. uísque

importado até 8 anos
item	marca	embalagem	preço final (r$)
16.1	ballantines 8 anos	de 671 a 1000 ml	67,81
16.2	black & white	de 671 a 1000 ml	62,26
16.3	clan macgregor	de 671 a 1000 ml	63,89
16.4	cutty sark 8 anos	de 671 a 1000 ml	63,56
16.5	dewar's white label	de 671 a 1000 ml	73,19
16.6	famous grouse	de 671 a 1000 ml	70,18
16.7	famous the black grouse 8 anos	de 671 a 1000 ml	99,64
16.8	glen grant	de 671 a 1000 ml	86,68
16.9	grand macnish	de 671 a 1000 ml	75,57
16.10	grants 8 anos	de 671 a 1000 ml	60,81
16.11	jameson	de 671 a 1000 ml	82,16
16.12	jb 8 anos	de 671 a 1000 ml	63,89
16.13	jim bean white	de 671 a 1000 ml	75,71
16.14	john barr finest	de 671 a 1000 ml	59,16
16.15	johnnie walker red label	de 671 a 1000 ml	73,71
16.16	johnnie walker red label	de 1001 a 2500 ml	135,88
16.17	johnnie walker red label	de 2501 a 5000 ml	196,48
16.18	sir edward's	de 671 a 1000 ml	59,58
16.19	something special dc	de 671 a 1000 ml	93,69
16.20	white horse	de 671 a 1000 ml	61,71
16.21	willian lawson's	de 671 a 1000 ml	52,17
16.22	outras marcas uísque até 08 anos importado	preço por litro	72,30
importado acima de 8 anos até 12 anos
item	marca	embalagem	preço final (r$)
16.23	ballantines 12 anos	de 671 a 1000 ml	95,19
16.24	balvenie	de 671 a 1000 ml	236,64
16.25	buchanan's 12 anos	de 671 a 1000 ml	109,58
16.26	chivas regal 12 anos	de 671 a 1000 ml	106,26
16.27	craggnmore	de 671 a 1000 ml	282,25
16.28	dewar's 12	de 671 a 1000 ml	107,39
16.29	famous gold 12 anos	de 671 a 1000 ml	118,34
16.30	glenfiddich 8 anos	de 671 a 1000 ml	150,29
16.31	glenkinchie 10 anos	de 671 a 1000 ml	339,23
16.32	glenmorangie	de 671 a 1000 ml	233,12
16.33	grants 12 anos	de 671 a 1000 ml	117,87
16.34	isla de jura 10 anos	de 671 a 1000 ml	112,40
16.35	jack daniels	de 671 a 1000 ml	94,98
16.36	jameson 12 anos	de 671 a 1000 ml	113,23
16.37	jim bean black	de 671 a 1000 ml	92,06
16.38	john barr reserve	de 671 a 1000 ml	68,24
16.39	johnnie walker black label	de 671 a 1000 ml	112,20
16.40	johnnie walker black label	de 2501 a 5000 ml	911,20
16.41	logan	de 671 a 1000 ml	112,62
16.42	macallan 12 anos	de 671 a 1000 ml	319,57
16.43	old parr	de 671 a 1000 ml	107,43
16.44	old parr superior	de 671 a 1000 ml	172,17
16.45	talisker 10 anos	de 671 a 1000 ml	405,76
16.46	the dalmore 12 anos	de 671 a 1000 ml	184,92
16.47	the glenlivet 12 anos	de 671 a 1000 ml	207,90
16.48	whyte and mackay special	de 671 a 1000 ml	74,37
16.49	outras marcas uísque acima de 08 anos até 12 anos importado	preço por litro	113,40
importado acima de 12 anos até 15 anos
item	marca	embalagem	preço final (r$)
16.50	dalwhinnie 15 anos	de 671 a 1000 ml	353,26
16.51	dimple 15 anos	de 671 a 1000 ml	209,57
16.52	glenfiddich 15 anos	de 671 a 1000 ml	261,65
16.53	jack daniels gentleman jack	de 671 a 1000 ml	131,36
16.54	jack daniels single barrel	de 671 a 1000 ml	180,06
16.55	jb 15 anos	de 671 a 1000 ml	223,51
16.56	johnnie walker green label	de 671 a 1000 ml	199,90
16.57	johnnie walker swing 15 anos	de 671 a 1000 ml	241,51
16.58	the dalmore 15 anos	de 671 a 1000 ml	223,26
16.59	the glenlivet 15 anos	de 671 a 1000 ml	214,50
16.60	whyte and mackay the thirteen	de 671 a 1000 ml	142,32
16.61	outras marcas uísque acima de 12 anos até 15 anos importado	preço por litro	204,61
importado acima de 15 anos até 18 anos
item	marca	embalagem	preço final (r$)
16.62	ballantines 17 anos	de 671 a 1000 ml	261,20
16.63	buchanan's 18 anos	de 671 a 1000 ml	333,37
16.64	chivas regal 18 anos	de 671 a 1000 ml	312,09
16.65	famous grouse 18 anos	de 671 a 1000 ml	399,28
16.66	glenfiddich 18 anos	de 671 a 1000 ml	422,22
16.67	isla de jura 16 anos	de 671 a 1000 ml	165,28
16.68	johnnie walker gold label	de 671 a 1000 ml	310,69
16.69	macallan 18 anos	de 671 a 1000 ml	757,44
16.70	the dalmore 18 anos	de 671 a 1000 ml	439,75
16.71	the glenlivet 18 anos	de 671 a 1000 ml	345,00
16.72	whyte and mackay old luxury	de 671 a 1000 ml	185,80
16.73	outras marcas uísque acima de 15 anos até 18 anos importado	preço por litro	321,88
importado acima de 18 anos até 21 anos
item	marca	embalagem	preço final (r$)
16.74	ballantines 21 anos	de 671 a 1000 ml	594,83
16.75	johnnie walker blue label	de 521 a 760 ml	567,32
16.76	johnnie walker blue label	de 761 a 1000 ml	629,17
16.77	royal salute 21 anos	de 671 a 1000 ml	548,83
16.78	outras marcas uísque acima de 18 anos até 21 anos importado	preço por litro	660,91
importado acima de 21 anos
item	marca	embalagem	preço final (r$)
16.79	ballantines 30 anos	de 671 a 1000 ml	1.426,81
16.80	chivas regal 25 anos	de 671 a 1000 ml	1.367,73
16.81	famous grouse 30 anos	de 671 a 1000 ml	843,16
16.82	royal salute 100 cask	de 671 a 1000 ml	818,97
16.83	royal salute 38 years	de 671 a 1000 ml	3.691,00
16.84	whyte and mackay 30	de 671 a 1000 ml	1.195,75
16.85	whyte and mackay supreme 22	de 671 a 1000 ml	296,15
importado e engarrafados no brasil
item	marca	embalagem	preço final (r$)
16.86	bell's	de 671 a 1000 ml	34,31
16.87	passport	de 671 a 1000 ml	40,04
16.88	teacher's	de 671 a 1000 ml	42,49
16.89	outras marcas uísque importado e engarrafados no brasil	preço por litro	39,35
nacional
item	marca	embalagem	preço final (r$)
16.90	cockland gold	de 671 a 1000 ml	18,60
16.91	drury's	de 671 a 1000 ml	23,42
16.92	gran par blend	de 671 a 1000 ml	26,26
16.93	lord's land	de 671 a 1000 ml	24,38
16.94	mark one	de 671 a 1000 ml	17,96
16.95	natu nobilis	de 671 a 1000 ml	25,94
16.96	old eight	de 671 a 1000 ml	27,43
16.97	wall street	de 671 a 1000 ml	22,73
16.98	outras marcas uísque nacional	preço por litro	13,36

xvii. vermute e similares

importado
item	marca	embalagem		preço final - embalagem não retornável (r$)
17.1	carpano punt et mês (argentino)	de 671 a 1000 ml		31,00
nacional
item	marca	embalagem	preço final - embalagem não retornável (r$)		preço final - embalagem retornável (r$)
17.2	cinzano	de 671 a 1000 ml	14,44		13,72
17.3	contini	de 671 a 1000 ml	10,96		10,24
17.4	cortezano	de 671 a 1000 ml	7,93		7,21
17.5	fiorini	de 671 a 1000 ml	5,98		5,26
17.6	martini (todos)	de 671 a 1000 ml	15,36		14,64
17.7	paizano	de 671 a 1000 ml	7,22		6,50
17.8	paratini	de 671 a 1000 ml	4,89		4,17
17.9	san remy	de 671 a 1000 ml	21,32		20,60
17.10	vinho quinado dubar	de 671 a 1000 ml	15,00		14,28
17.11	outras marcas vermute e similares nacional	preço por litro	7,90		7,18

xviii. vodka

importado
item	marca	embalagem	preço final (r$)
18.1	absolut - sabores	de 671 a 1000 ml	82,74
18.2	absolut	de 671 a 1000 ml	73,13
18.3	absolut 100	de 671 a 1000 ml	107,48
18.4	arsenitch (todas)	de 376 a 520 ml	28,93
18.5	arsenitch (todas)	de 671 a 1000 ml	44,96
18.6	belvedere	de 671 a 1000 ml	145,68
18.7	blavod black	de 671 a 1000 ml	74,22
18.8	ciroc - sabores	de 671 a 1000 ml	112,80
18.9	ciroc	de 671 a 1000 ml	106,80
18.10	danzka	de 671 a 1000 ml	67,42
18.11	finlandia - sabores	de 671 a 1000 ml	70,68
18.12	finlandia	de 671 a 1000 ml	64,03
18.13	grey goose (todas)	de 671 a 1000 ml	111,18
18.14	ketel one	de 671 a 1000 ml	66,86
18.15	level	de 671 a 1000 ml	140,32
18.16	pravda	de 671 a 1000 ml	133,88
18.17	russian imperia	de 671 a 1000 ml	147,35
18.18	russian standard	de 671 a 1000 ml	62,82
18.19	smirnoff black	de 671 a 1000 ml	55,36
18.20	sobieski	de 671 a 1000 ml	28,54
18.21	sobieski estate	de 671 a 1000 ml	122,37
18.22	stolichnaya	de 671 a 1000 ml	61,81
18.23	stolichnaya	de 376 a 520 ml	34,86
18.24	stolichnaya elit	de 671 a 1000 ml	182,58
18.25	stolichnaya gold	de 671 a 1000 ml	97,65
18.26	svedka	de 671 a 1000 ml	58,97
18.27	wyborowa - sabores	de 671 a 1000 ml	64,78
18.28	wyborowa - exquisite, single estate	de 671 a 1000 ml	125,21
18.29	wyborowa	de 376 a 520 ml	33,18
18.30	wyborowa	de 521 a 760 ml	51,57
18.31	wyborowa	de 761 a 1000 ml	66,96
18.32	xellent	de 671 a 1000 ml	170,95
18.33	outras marcas vodka importada premium	preço por litro	66,19
18.34	outras marcas vodka importada super premium	preço por litro	142,45
nacional
item	marca	embalagem	preço final (r$)
18.35	askov	de 671 a 1000 ml	7,81
18.36	balalaika	de 671 a 1000 ml	6,67
18.37	balalaika black	de 671 a 1000 ml	9,24
18.38	blue spirit	de 671 a 1000 ml	63,88
18.39	bowoyka	de 671 a 1000 ml	6,79
18.40	eristoff	de 671 a 1000 ml	20,46
18.41	first k	de 671 a 1000 ml	8,52
18.42	kadov	de 671 a 1000 ml	11,08
18.43	komaroff	de 671 a 1000 ml	6,59
18.44	kriskof	de 671 a 1000 ml	6,96
18.45	kronia	de 671 a 1000 ml	8,53
18.46	leonoff	de 671 a 1000 ml	6,04
18.47	liquid classic	de 671 a 1000 ml	17,63
18.48	liquid first	de 671 a 1000 ml	21,52
18.49	moskowita	de 671 a 1000 ml	6,47
18.50	natasha (todas)	de 671 a 1000 ml	11,08
18.51	orloff	de 671 a 1000 ml	20,49
18.52	polovtz	de 671 a 1000 ml	9,30
18.53	pushka	de 671 a 1000 ml	6,36
18.53 a	romanoff (item acrescentado pela portaria cat-139/12, de 28-09-2012; doe 29-09-2012; efeitos a partir de 01-10-2012)	de 671 a 1000 ml	10,95
18.54	roskof	de 671 a 1000 ml	9,89
18.55	skyy	de 671 a 1000 ml	24,87
18.56	smirnoff red	de 671 a 1000 ml	25,62
18.57	starka	de 671 a 1000 ml	8,50
18.58	stoliskoff black	de 671 a 1000 ml	51,75
18.59	stoliskoff red	de 671 a 1000 ml	21,09
18.60	zvonka black	de 671 a 1000 ml	17,58
18.61	zvonka red	de 671 a 1000 ml	11,02
18.62	outras marcas vodka nacional popular	preço por litro	8,89
18.63	outras marcas vodka nacional premium	preço por litro	23,54

xix. derivados de vodka

nacional
item	marca	embalagem	preço final (r$)
19.1	orloff mix lemon	de 671 a 1000 ml	24,49
19.2	smirnoff caipiroska (sabores)	de 671 a 1000 ml	26,32
19.3	smirnoff twist (sabores)	de 671 a 1000 ml	27,59
19.4	outras marcas derivados de vodka nacional	preço por litro	25,61

xx. arak

nacional
item	marca	embalagem	preço final (r$)
20.1	arak georges aubert	de 671 a 1000 ml	28,67

xxi. aguardente vínica / grappa

importado
item	marca	embalagem	preço final (r$)
21.1	adega velha	de 671 a 1000 ml	292,17
21.2	grappa nardini bianca	de 671 a 1000 ml	160,56
21.3	grappa nardini riserva	de 671 a 1000 ml	190,25
nacional
item	marca	embalagem	preço final (r$)
21.4	grappa aurora	de 376 a 520 ml	43,13
21.5	grappa miolo	de 376 a 520 ml	39,98

xxii. sidra e similares

nacional
item	marca	embalagem	preço final (r$)
22.1	brindespuma piagentini	de 671 a 1000 ml	5,19
22.2	brindespuma piagentini	de 1001 a 2500 ml	20,17
22.3	celebrate - maçã	de 521 a 670 ml	3,82
22.4	chapinha fest	de 521 a 670 ml	4,55
22.5	chuva de prata	de 521 a 670 ml	6,69
22.6	chuva de prata	de 1001 a 2500 ml	26,88
22.7	festa de prata	de 671 a 1000 ml	3,29
22.8	festval	de 521 a 670 ml	3,28
22.9	líder (redação dada ao item pela portaria cat-143/12, de 18-10-2012, doe 19-10-2012)	de 521 a 760 ml	3,61
22.9	líder	de 671 a 1000 ml	3,61
22.10	pullman	de 521 a 670 ml	3,24
22.11	quinta das macieiras	de 521 a 670 ml	3,45
22.12	sidra cereser sabores	de 521 a 670 ml	6,13
22.13	sidra cereser sabores	de 1001 a 2500 ml	22,34
22.14	sidra cereser tradicional	de 521 a 670 ml	6,00
22.15	sidra cereser tradicional	de 1001 a 2500 ml	21,21
22.16	sidra natal	de 671 a 1000 ml	5,72
22.17	valenciana	de 521 a 670 ml	4,86
22.18	outras marcas sidra nacional	preço por litro	8,65

xxiii. sangrias e coquetéis

(item acrescentado pela portaria cat-139/12, de 28-09-2012; doe 29-09-2012; efeitos a partir de 01-10-2012)

nacional
item	marca	embalagem	preço final (r$)
23.1	cantina da serra	de 671 a 1000 ml	2,85
23.2	cantina da serra	de 2501 a 5000 ml	15,40
23.3	cantina do vale	de 671 a 1000 ml	2,81
23.4	cantina do vale	de 1001 a 2500 ml	5,82
23.5	cantina do vale	de 2501 a 5000 ml	12,82
23.6	cantina rio bonito	de 671 a 1000 ml	2,52
23.7	cantina rio bonito	de 1001 a 2500 ml	4,77
23.8	pinheirense	de 671 a 1000 ml	2,66
23.9	randon	de 671 a 1000 ml	4,34
23.10	sangria cantina brasil tropical	de 2501 a 5000 ml	8,55
23.10 a	sangria cantina brasil tropical (item acrescentado pela portaria cat-139/12, de 28-09-2012; doe 29-09-2012; efeitos a partir de 01-10-2012)	de 671 a 1000 ml	2,57
23.10 b	sangria cantina brasil tropical (item acrescentado pela portaria cat-139/12, de 28-09-2012; doe 29-09-2012; efeitos a partir de 01-10-2012)	de 1001 a 1500 ml	4,58
23.10 c	sangria cantina brasil tropical (item acrescentado pela portaria cat-139/12, de 28-09-2012; doe 29-09-2012; efeitos a partir de 01-10-2012)	de 1501 a 2500 ml	5,73
23.11	outras marcas sangria nacional	preço por litro	3,36

nota - v. retificação publicada no doe de 27-06-2012:

"retificação do d.o. de 26-06-2012

foram republicadas as portarias cat 72, 73, 75 e 76 de 22-06-2012 por conter incorreções."

Atos relacionados

Ato Declaratório Executivo Derat/SPO nº 210, de 10 de outubro de 2013 error