Instrução Normativa RFB nº 1958, de 05 de junho de 2020

I - Instrução Normativa SRF nº 10, de 28 de fevereiro de 1974;

II - Instrução Normativa SRF nº 24, de 22 de maio de 1975;

III - Instrução Normativa SRF nº 45, de 11 de novembro de 1975;

IV - Instrução Normativa SRF nº 10, de 17 de fevereiro de 1977;

V - Instrução Normativa SRF nº 95, de 21 de dezembro de 1981;

VI - Instrução Normativa SRF nº 94, de 25 de setembro de 1984;

VII - Instrução Normativa DPRF nº 81, de 30 de setembro de 1991;

VIII - Instrução Normativa DPRF nº 97, de 30 de outubro de 1991;

IX - Instrução Normativa DPRF nº 105, de 22 de novembro de 1991;

X - Instrução Normativa DPRF nº 27, de 28 de fevereiro de 1992;

XI - Instrução Normativa SRF nº 121, de 19 de novembro de 1992;

XII - Instrução Normativa SRF nº 133, de 11 de dezembro de 1992;

XIII - Instrução Normativa SRF nº 18, de 9 de fevereiro de 1993;

XIV - Instrução Normativa SRF nº 83, de 30 de setembro de 1993;

XV - Instrução Normativa SRF nº 61, de 21 de dezembro de 1995;

XVI - Instrução Normativa SRF nº 30, de 16 de março de 1998;

XVII - Instrução Normativa SRF nº 128, de 4 de novembro de 1998;

XVIII - Instrução Normativa SRF nº 49, de 30 de abril de 1999;

XIX - Instrução Normativa SRF nº 162, de 27 de maio de 2002;

XX - Instrução Normativa SRF nº 253, de 9 de dezembro de 2002;

XXI - Instrução Normativa SRF nº 343, de 22 de julho de 2003;

XXII - Instrução Normativa SRF nº 396, de 6 de fevereiro de 2004;

XXIII - Instrução Normativa SRF nº 541, de 29 de abril de 2005;

XXIV - Instrução Normativa SRF nº 642, de 31 de março de 2006;

XXV - Instrução Normativa SRP nº 12, de 20 de junho de 2006;

XXVI - Instrução Normativa SRF nº 691, de 22 de novembro de 2006;

XXVII - Instrução Normativa SRF nº 696, de 14 de dezembro de 2006;

XXVIII - Instrução Normativa RFB nº 738, de 2 de maio de 2007;

XXIX - Instrução Normativa RFB nº 793, de 17 de dezembro de 2007;

XXX - Instrução Normativa RFB nº 825, de 19 de fevereiro de 2008;

XXXI - Instrução Normativa RFB nº 839, de 24 de abril de 2008;

XXXII - Instrução Normativa RFB nº 842, de 30 de abril de 2008;

XXXIII - Instrução Normativa RFB nº 849, de 19 de maio de 2008;

XXXIV - Instrução Normativa RFB nº 860, de 15 de julho de 2008;

XXXV - Instrução Normativa RFB nº 904, de 31 de dezembro de 2008;

XXXVI - Instrução Normativa RFB nº 926, de 11 de março de 2009;

XXXVII - Instrução Normativa RFB nº 943, de 28 de maio de 2009;

XXXVIII - Instrução Normativa RFB nº 945, de 29 de maio de 2009;

XXXIX - Instrução Normativa RFB nº 951, de 26 de junho de 2009;

XL - Instrução Normativa RFB nº 962, de 11 de agosto de 2009;

XLI - Instrução Normativa RFB nº 964, de 14 de agosto de 2009;

XLII - Instrução Normativa RFB nº 975, de 7 de dezembro de 2009;

XLIII - Instrução Normativa RFB nº 983, de 18 de dezembro de 2009;

XLIV - Instrução Normativa RFB nº 1.001, de 28 de janeiro de 2010;

XLV - Instrução Normativa RFB nº 1.016, de 5 de março de 2010;

XLVI - Instrução Normativa RFB nº 1.018, de 10 de março de 2010;

XLVII - Instrução Normativa RFB nº 1.028, de 30 de abril de 2010;

XLVIII - Instrução Normativa RFB nº 1.033, de 14 de maio de 2010;

XLIX - Instrução Normativa RFB nº 1.040, de 8 de junho de 2010;

L - Instrução Normativa RFB nº 1.041, de 10 de junho de 2010;

LI - Instrução Normativa RFB nº 1.046, de 24 de junho de 2010;

LII - Instrução Normativa RFB nº 1.051, de 30 de junho de 2010;

LIII - Instrução Normativa RFB nº 1.056, de 13 de julho de 2010;

LIV - Instrução Normativa RFB nº 1.066, de 18 de agosto de 2010;

LV - Instrução Normativa RFB nº 1.076, de 21 de outubro de 2010;

LVI - Instrução Normativa RFB nº 1.092, de 2 de dezembro de 2010;

LVII - Instrução Normativa RFB nº 1.093, de 2 de dezembro de 2010;

LVIII - Instrução Normativa RFB nº 1.101, de 17 de dezembro de 2010;

LIX - Instrução Normativa RFB nº 1.118, de 30 de dezembro de 2010;

LX - Instrução Normativa RFB nº 1.132, de 22 de fevereiro de 2011;

LXI - Instrução Normativa RFB nº 1.149, de 28 de abril de 2011;

LXII - Instrução Normativa RFB nº 1.164, de 13 de junho de 2011;

LXIII - Instrução Normativa RFB nº 1.168, de 29 de junho de 2011;

LXIV - Instrução Normativa RFB nº 1.178, de 1º de agosto de 2011;

LXV - Instrução Normativa RFB nº 1.182, de 19 de agosto de 2011;

LXVI - Instrução Normativa RFB nº 1.201, de 18 de outubro de 2011;

LXVII - Instrução Normativa RFB nº 1.216, de 15 de dezembro de 2011;

LXVIII - Instrução Normativa RFB nº 1.227, de 23 de dezembro de 2011;

LXIX - Instrução Normativa RFB nº 1.228, de 23 de dezembro de 2011;

LXX - Instrução Normativa RFB nº 1.248, de 17 de fevereiro de 2012;

LXXI - Instrução Normativa RFB nº 1.249, de 17 de fevereiro de 2012;

LXXII - Instrução Normativa RFB nº 1.264, de 30 de março de 2012;

LXXIII - Instrução Normativa RFB nº 1.272, de 4 de junho de 2012;

LXXIV - Instrução Normativa RFB nº 1.295, de 11 de outubro de 2012;

LXXV - Instrução Normativa RFB nº 1.297, de 17 de outubro de 2012;

LXXVI - Instrução Normativa RFB nº 1.317, de 3 de janeiro de 2013;

LXXVII - Instrução Normativa RFB nº 1.352, de 30 de abril de 2013;

LXXVIII - Instrução Normativa RFB nº 1.376, de 17 de julho de 2013;

LXXIX - Instrução Normativa RFB nº 1.379, de 31 de julho de 2013;

LXXX - Instrução Normativa RFB nº 1.392, de 9 de setembro de 2013;

LXXXI - Instrução Normativa RFB nº 1.399, de 26 de setembro de 2013;

LXXXII - Instrução Normativa RFB nº 1.400, de 27 de setembro de 2013;

LXXXIII - Instrução Normativa RFB nº 1.406, de 23 de outubro de 2013;

LXXXIV - Instrução Normativa RFB nº 1.423, de 19 de dezembro de 2013;

LXXXV - Instrução Normativa RFB nº 1.486, de 13 de agosto de 2014;

LXXXVI - Instrução Normativa RFB nº 1.510, de 5 de novembro de 2014;

LXXXVII - Instrução Normativa RFB nº 1.527, de 17 de dezembro de 2014;

LXXXVIII - Instrução Normativa RFB nº 1.528, de 17 de dezembro de 2014;

LXXXIX - Instrução Normativa RFB nº 1.594, de 1º de dezembro de 2015;

XC - Instrução Normativa RFB nº 1.647, de 30 de maio de 2016;

XCI - Instrução Normativa RFB nº 1.648, de 31 de maio de 2016;

XCII - Instrução Normativa RFB nº 1.660, de 15 de setembro de 2016; e

XCIII - Instrução Normativa RFB nº 1.679, de 27 de dezembro de 2016.