resolução sf-31, de 30-6-2008
resolução sf-31, de 30-6-2008
(doe 02-07-2008)
aprova a relação de produtos da indústria de processamento eletrônico de dados de que trata o inciso v do artigo 54 do regulamento do icms e dá outras providências
com as alterações das resoluções sf-105/10, de 25-10-2010 (doe 26-10-2010); sf-89/13, de 20-12-2013 (doe 21-12-2013); sf-42/14, de 13-06-2014 (doe 14-06-2014) e sf-99/14, de 19-12-2014 (doe 23-12-2014).
o secretário da fazenda, considerando a resolução nº. 43, de 22 de dezembro de 2006, da câmara do comércio exterior - camex, vigente desde 1º de janeiro de 2007, resolve:
art. 1º - fica aprovada a relação de produtos da indústria de processamento eletrônico de dados a que se refere o inciso v do artigo 54 do regulamento do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação - ricms, aprovado pelo decreto 45.490, de 30 de novembro de 2000, anexa a esta resolução.
art. 2º - fica revogado o anexo iii da resolução sf-04/98, de 16 de janeiro de 1998.
art. 3º - esta resolução entra em vigor na data de sua publicação
anexo único
(redação dada ao anexo pela resolução sf-89/13, de 20-12-2013; doe 21-12-2013; efeitos a partir de 01-04-2014)
relação de produtos da indústria de processamento eletrônico de dados
| item | discriminação | ncm |
| 1 | fotomáscaras sobre vidro plano, positivas, próprias para gravação em pastilhas de silício ("chips"), para fabricação de microestruturas eletrônicas | 3705.90.10 |
| 2 | exclusivamente guia de agulhas de cerâmica para cabeçotes de impressão | 6909.12.20 6909.19.20 |
| 3 | exclusivamente guia de rubi para cabeçotes de impressão | 7116.20.20 |
| 4 | injeção eletrônica | 8409.91.40 |
| 5 | exclusivamente partes e acessórios, equipamento de injeção eletrônica digital de combustível para veículos automotores | 8409.99.9 |
| 6 | exclusivamente: - microventilador com carcaça nas dimensões (alt. x larg.) menor ou igual a 92mm x 92mm, com alimentação de corrente contínua - microventilador com motor de corrente alternada monofásico, com tensão de funcionamento de 24v, 7w e vazão de 50m/h - ventilador tipo fan, turbina com pás, sobrepostas ou "blower" alimentação ac/dc sem escovas, homologado pelas agências internacionais (ul/csa/vde/tuv), com vida útil especificada de mais de 20.000 horas | 8414.59.90 |
| 7 | balança de mesa, com dispositivo registrador ou impressor de etiquetas, de capacidade não superior a 30 kg. | 8423.81.10 |
| 8 | máquinas automáticas para processamento de dados, analógicas ou híbridas | 8471.80.00 |
9 | item excluído pela resolução sf-99/14, de 19-12-2014; doe 23-12-2014; efeitos a partir de 01-04-2015. traçadores gráficos ("plotters") | 8443.32.5 |
| 10 | digitalizadores de imagens (“scanners”) | 8471.90.14 |
| 11 | teclado | 8471.60.52 |
| 12 | indicadores ou apontadores (“mouse” e “track-ball”, por exemplo) | 8471.60.53 |
| 13 | mesa digitalizadora | 8471.60.54 |
| 14 | unidades de discos magnéticos para discos flexíveis | 8471.70.11 |
15 | item excluído pela resolução sf-99/14, de 19-12-2014; doe 23-12-2014; efeitos a partir de 01-04-2015. exclusivamente: - unidade de memória de semicondutor - qualquer outra unidade de disco magnético | 8471.70.19 |
| 16 | unidades de fita magnética | 8471.70.3 |
17 | item excluído pela resolução sf-99/14, de 19-12-2014; doe 23-12-2014; efeitos a partir de 01-04-2015. outras unidades de memória | 8471.70.90 |
| 18 | tradutores (conversores) de protocolos para interconexão de redes (“gateways”) | 8517.62.94 |
| 19 | exclusivamente: - unidade leitora de código de barras - sistema de sensores para controle de qualidade em linha de embalagem, através de leitura de código de barras | 8471.90.12 |
| 20 | exclusivamente: - leitores magnéticos ou ópticos, não compreendidos em outras posições ou subposições - leitoras ou perfuradoras de fita de papel - leitora óptica (unidade periférica) - leitora e/ou marcadora de caracteres (cmc-7) | 8471.90.19 |
| 21 | exclusivamente: - compressor de dados ou concentrador/multiplexador de terminais - unidade de derivação digital/analógica - conversor analógico/digital (a/d) ou digital/analógico (d/a) - máquina para registrar dados em suporte, sob forma codificada não compreendida em outras posições ou subposições - máquina para confeccionar talonário de cheques, por impressão e leitura de caracteres cmc-7, personalização, alceamento, grampeação e colagem, com velocidade de até 40 segundos por talão de 10 folhas - adaptador de interface - outras máquinas de tratamento da informação, não especificada | 8471.90.90 |
| 22 | classificadoras automáticas de documentos, com leitores ou gravadores do item 8471.90.1 incorporados | 8472.90.5 |
| 23 | circuitos impressos com componentes elétricos ou eletrônicos montados, para caixas registradoras | 8473.29.10 8473.29.90 |
| 24 | mecanismos de impressão, mesmo sem cabeça de impressão incorporada | 8443.99.11 8443.99.21 8443.99.41 |
| 25 | cabeças de impressão | 8443.99.12 8443.99.22 |
| 26 | exclusivamente: -tambor de impressão para impressora de linha -armadura para cabeçote de impressão -cintas de caracteres | 8443.99.19 |
| 27 | conjuntos cabeça-disco (hda - "head disk assembly") de unidades de discos rígidos, montados | 8473.30.31 |
| 28 | braços posicionadores de cabeças magnéticas | 8473.30.32 |
| 29 | cabeças magnéticas | 8473.30.33 |
| 30 | exclusivamente: - acionador ("driver") de disco flexível - transportador ("driver") de fita magnética - chassi de unidade de disco magnético | 8473.30.39 |
| 31 | exclusivamente: -circuito eletrônico padrão para controle de intertravamento de processo, microprocessado, programável remotamente; -circuito eletrônico padrão para controle de “single-loop”, microprocessado, programável e parametrizável remotamente; -placa gráfica para monitor de alta resolução; -placa de circuito impresso montadas com componentes elétricos e/ou eletrônicos; -módulo de memória “simm” ou “dimm” montado em placa de circuito impresso. | 8473.30.4 |
| 32 | exclusivamente - mecanismo disparador de cédulas/documentos | 8473.40.90 |
| 33 | robôs industriais, não especificados nem compreendidos em outras posições | 8479.50.00 |
| 34 | rolamentos de agulhas | 8482.40.00 |
| 35 | motor de passo com posicionamento angular menor ou igual a 1,8 graus, utilizados exclusivamente em equipamentos da posição 8471 | 8501.10.11 |
| 36 | motores utilizados em equipamentos das posições 8443.3 e 8471. exclusivamente: - motor de corrente contínua com escovas, com imã permanente, sensor de velocidade e precisão de giro de até 1% - motor de corrente contínua de potência até 37,5 w - motor de corrente contínua de 24v com duplo eixo - motor de passo - motores de corrente contínua, pesando até 10 (dez) kg, sem escova e com imã permanente - motor de imã permanente, de corrente contínua, tensão de funcionamento 8,5 v, 17.000 rpm e 0,39 a - motor de corrente contínua, sem escovas, com imã permanente, sensor de velocidade e precisão de giro de até 1% | 8501.10.19 |
| 37 | exclusivamente motor de passo tipo híbrido com 2 ou 4 faces de acionamento com ângulo de passo menor ou igual a 1,8 graus | 8501.31.10 |
| 38 | exclusivamente gerador de corrente contínua com controle fino para análise columétrica de substâncias químicas por reações eletrolíticas | 8501.31.20 |
| 39 | outros motores de corrente alternada, polifásicos, de potência não superior a 750 w, com rotor de gaiola, exclusivamente para atuadores elétricos rotativos | 8501.51.90 |
| 40 | qualquer outro transformador de potência não superior a 1 kva para frequência inferior ou igual a 60 hz | 8504.31.19 |
| 41 | transformador de deflexão ("yokes"), para tubo de raios catódicos | 8504.31.99 |
| 42 | exclusivamente fonte de alimentação chaveada, utilizada em equipamento das posições 8443.3 e 8471. | 8504.40.90 |
| 43 | exclusivamente ignição eletrônica digital para veículos automotores | 8511.80.30 |
| 44 | aparelhos de teleimpressão | 8443.32.99 |
| 45 | exclusivamente: - cabeçote impressor - outras, para aparelhos de fac-símile | 8443.99.19 |
| 46 | exclusivamente: - sistema de comunicação para transmissão de canais de voz, vídeo ou dados - rádio digital | 8517.61.49 |
| 47 | receptor de sinal de televisão, com ou sem controle remoto: - via cabo - via satélite | 8528.71.90 |
| 48 | exclusivamente: - controlador digital automático de trens (atc) - controlador digital para controle de tráfego rodoviário | 8530.10.10 |
| 49 | exclusivamente: - aparelho eletrônico de sinalização e controle de circuitos de via - intertravamento vital digital para controle de tráfego de trens - aparelhos de telecomando e tele-sinalização luminosa, exclusivamente para vias férreas ou semelhantes | 8530.10.90 |
| 50 | controlador de tráfego | 8530.80.90 |
| 51 | outros condensadores fixos de tântalo | 8532.21.90 |
| 52 | condensadores fixos eletrolíticos de alumínio | 8532.22.00 |
| 53 | condensador com dielétricos de cerâmica de 1 camada | 8532.23 |
| 54 | condensador com dielétrico de cerâmica de camadas múltiplas | 8532.24 |
| 55 | condensador com dielétrico de papel ou de plástico | 8532.25 |
| 56 | exclusivamente: - condensador com dielétrico de mica - outros condensadores fixos | 8532.29 |
| 57 | condensadores variáveis ou ajustáveis | 8532.30. |
| 58 | potenciômetros de carvão | 8533.40.91 |
| 59 | circuitos impressos | 8534.00.00 |
| 60 | exclusivamente: - relés para tensão não superior a 60 v para máquinas de estatística - relés digital para energia elétrica, para tensão não superior a 60 v | 8536.41.00 |
| 61 | exclusivamente relé digital para energia elétrica | 8536.49.00 |
| 62 | chave comutadora ou seletora para uso exclusivo em eletrônica | 8536.50.90 |
| 63 | suporte (soquete) para microestrutura eletrônica | 8536.90.30 |
| 64 | conectores para circuito impresso | 8536.90.40 |
| 65 | exclusivamente: - comando numérico computadorizado (cnc) para tensão não superior a 1.000 v - comando numérico com capacidade de interpolação simultânea de até 10 (dez) eixos | 8537.10.1 |
| 66 | exclusivamente: - quadros, painéis, consoles de instrumentos para automação de processos industriais - controlador digital de processo | 8537.10.90 |
| 67 | outros quadros, painéis, consoles, para tensão superior a 1.000 v | 8537.20.00 |
| 68 | tubos de visualização de dados gráficos, a cores, com uma tela ("ecran") fosfórica de espaçamento entre os pontos inferior a 0,4mm. | 8540.40.00 |
| 69 | tubos de visualização de dados gráficos, em preto e branco ou em outros monocromos | 8540.40.00 |
| 70 | outros tubos catódicos | 8540.60 |
| 71 | outros diodos, exceto fotodiodos e diodos emissores de luz | 8541.10 |
| 72 | transistores, exceto fototransistores | 8541.21.10 8541.21.20 8541.21.9 |
| 73 | diodo emissor de luz (“led”) | 8541.40.11 8541.40.21 |
| 74 | fotodiodos | 8541.40.13 8541.40.25 8541.40.31 |
| 75 | qualquer outro dispositivo fotosensível semicondutor incluindo as células fotovoltaicas mesmo montadas em módulos ou painéis, diodo emissor de luz | 8541.40.19 8541.40.29 8541.40.39 |
| 76 | cristais piezoelétricos montados | 8541.60 |
| 77 | circuitos integrados eletrônicos não montados | 8542.31.10 |
| 78 | outros circuitos integrados eletrônicos monolíticos | 8542.31.20 8542.31.90 |
| 79 | outros circuitos integrados monolíticos, inclusive em pastilhas (“chips”) e em lâminas (“wafers”) não montados. | 8542.39.20 |
| 80 | outros circuitos integrados híbridos | 8542.39.1 |
| 81 | circuitos integrados eletrônicos amplificadores híbridos | 8542.33.1 |
| 82 | suportes-conectores apresentados em tiras ("lead frames") | 8542.90.10 |
| 83 | coberturas para encapsulamento (cápsulas) | 8542.90.20 |
| 84 | outras partes de circuitos integrados eletrônicos. | 8542.90.90 |
| 85 | geradores de sinais | 8543.20.00 |
| 86 | fios, cabos munidos de peças de conexão para tensão não superior a 1000 v | 8544.42.00 |
| 87 | dispositivo de cristais líquidos ("lcd") | 9013.80.10 |
| 88 | exclusivamente: - indicadores digitais de temperatura de painéis - termômetro digital portátil | 9025.19.90 |
| 89 | exclusivamente: - indicadores digitais de umidade relativa - indicadores controladores de temperatura digital | 9025.80.00 |
| 90 | exclusivamente partes e acessórios para sensores de temperatura | 9025.90 |
| 91 | medidor digital de vazão | 9026.10.1 |
| 92 | contadores de líquidos de peso inferior ou igual a 50 kg | 9028.20.10 |
| 93 | contadores de eletricidade monofásicos digitais contadores de eletricidade bifásicos digitais contadores de eletricidade trifásicos digitais | 9028.30.11 9028.30.21 9028.30.31 |
| 94 | exclusivamente testador de aparelhos telefônicos | 9030.40.90 |
| 95 | exclusivamente equipamentos de teste automático para placa e circuito impresso | 9030.84.90 |
| 96 | test-set | 9030.89.90 9030.20.10 |
| 97 | computador de bordo | 9031.80.40 |
| 98 | máquina para medir comprimento, espessura, ângulo ou distância, com tolerância máxima de 0,001 mm, exclusivamente para: - sensores de deslocamento tipo óptico - sensores de deslocamento tipo indução | 9031.80.91 9031.80.99 |
| 99 | exclusivamente: - conversores de sinais analógicos para processos industriais - indicadores de posição por coordenadas, próprio para máquinas ferramentas | 9031.80.91 9031.80.99 |
| 100 | transmissor digital de pressão | 9032.89.81 |
| 101 | exclusivamente transmissor digital de temperatura | 9032.89.82 |
| 102 | exclusivamente: - controladores digitais unimalha ("single-loop") e multi-malha - transmissor digital - indicador digital de alarme - programador de “set-point” - controlador digital de demanda de energia elétrica - unidade de supervisão e controle - conversor universal de sinais | 9032.89.90 |
| 103 | partes e acessórios para regulação e controle dos itens 9032.8, 8537.10.20 e 8537.10.90 | 9032.8 8537.10.90 8538.90.10 9032.90.99 |
| 104 | exclusivamente: -gabinete para impressora -tracionador de papel | 8443.99.29 |
| 105 | circuitos impressos com componentes elétricos ou eletrônicos, montados | 8443.99.60 |
| 106 | receptor-decodificador-desencriptador integrado (ird) de sinais digitalizados de vídeo e áudio codificados (item acrescentado pela resolução sf-42/14, de 13-06-2014; doe 14-06-2014) | 8528.71.1 |
anexo único
relação de produtos da indústria de processamento eletrônico de dados
item | discriminação | ncm |
| fotomáscaras sobre vidro plano, positivas, próprias para gravação em pastilhas de silício ("chips"), para fabricação de microestruturas eletrônicas | 3705.90.10 |
| exclusivamente: - para malha de proteção para cabos de cabeçote de impressão - partes e peças plásticas e/ou injetadas para placas eletrônicas ou gabinetes | 3926.90.90 |
| exclusivamente guia de agulhas de cerâmica para cabeçotes de impressão | 6909.12.20 6909.19.20 |
| exclusivamente guia de rubi para cabeçotes de impressão | 7116.20.20 |
| injeção eletrônica | 8409.91.40 |
| exclusivamente partes e acessórios, equipamento de injeção eletrônica digital de combustível para veículos automotores | 8409.99.90 |
| exclusivamente: - microventilador com carcaça nas dimensões (alt. x larg.) menor ou igual a 92mm x 92mm, com alimentação de corrente contínua - microventilador com motor de corrente alternada monofásico, com tensão de funcionamento de 24v, 7w e vazão de 50m/h - ventilador tipo fan, turbina com pás, sobrepostas ou "blower" alimentação ac/dc sem escovas, homologado pelas agências internacionais (ul/csa/vde/tuv), com vida útil especificada de mais de 20.000 horas | 8414.59.90 |
| balança de mesa, com dispositivo registrador ou impressor de etiquetas, de capacidade não superior a 30 kg. | 8423.81.10 |
| caixas registradoras eletrônicas | 8470.50.1 |
| máquinas automáticas para processamento de dados, analógicas ou híbridas | 8471.80.00 |
| máquinas automáticas para processamento de dados digitais, portáteis, exceto agendas eletrônicas: | 8471.30.11 8471.30.12 |
| máquinas automáticas digitais para processamento de dados, contendo, no mesmo corpo, pelo menos uma unidade central de processamento e, mesmo combinadas, uma unidade de entrada e uma unidade de saída | 8471.41 |
| unidades de processamento, exceto as das subposições 8471.41 ou 8471.49, podendo conter, no mesmo corpo, um ou dois dos seguintes tipos de unidades: unidade de memória, unidade de entrada e unidade de saída | 8471.50 |
| impressoras de impacto | 8443.32.2 |
15 | outras impressoras, alimentadas por folhas, com velocidade de impressão, medida no formato a4 (210 mm x 297 mm), inferior ou igual a 45 páginas por minuto (ppm) (redação dada ao item pela resolução sf-105/10, de 25-10-2010; doe 26-10-2010) | 8443.32.3 |
| outras impressoras, com velocidade de impressão inferior a 30 páginas por minuto. | 8443.32.3 |
16 | outras impressoras alimentadas por folhas (redação dada ao item pela resolução sf-105/10, de 25-10-2010; doe 26-10-2010) | 8443.32.4 |
| outras impressoras, com velocidade de impressão superior ou igual a 30 páginas por minuto. | 8443.32.40 |
| traçadores gráficos ("plotters") | 8443.32.5 |
| digitalizadores de imagens (scanners) | 8471.90.14 |
| teclado | 8471.60.52 |
| indicadores ou apontadores (mouse e track-ball, por exemplo) | 8471.60.53 |
| mesa digitalizadora | 8471.60.54 |
| terminais de vídeo | 8471.60.6 |
| terminais de auto atendimento bancário | 8471.60.80 |
| unidades de discos magnéticos para discos flexíveis | 8471.70.11 |
| exclusivamente: - unidade de memória de semicondutor - qualquer outra unidade de disco magnético | 8471.70.19 |
| unidades de discos para leitura ou gravação de dados por meios ópticos (unidade de disco óptico) | 8471.70.2 |
| unidades de fita magnética | 8471.70.3 |
| outras unidades de memória | 8471.70.90 |
| tradutores (conversores) de protocolos para interconexão de redes (gateways) | 8517.62.94 |
| distribuidores de conexões para redes ("hubs") | 8517.62.54 |
| exclusivamente: - controlador ou formatador para disco magnético flexível - qualquer outro controlador e/ou formatador para disco magnético - controlador e/ou formatador de fita magnética - controlador para impressora - controladora de terminais - unidade de controle de comunicação (front end processor) | 8471.80.00 |
| leitores ou gravadores de cartões magnéticos | 8471.90.11 |
| exclusivamente: - unidade leitora de código de barras - sistema de sensores para controle de qualidade em linha de embalagem, através de leitura de código de barras | 8471.90.12 |
| exclusivamente: - leitores magnéticos ou ópticos, não compreendidos em outras posições ou subposições - leitoras ou perfuradoras de fita de papel - leitora óptica (unidade periférica) - leitora e/ou marcadora de caracteres (cmc-7) | 8471.90.19 |
| exclusivamente: - compressor de dados ou concentrador/multiplexador de terminais - unidade de derivação digital/analógica - conversor analógico/digital (a/d) ou digital/analógico (d/a) - máquina para registrar dados em suporte, sob forma codificada não compreendida em outras posições ou subposições - máquina para confeccionar talonário de cheques, por impressão e leitura de caracteres cmc-7, personalização, alceamento, grampeação e colagem, com velocidade de até 40 segundos por talão de 10 folhas - adaptador de interface - outras máquinas de tratamento da informação, não especificada | 8471.90.90 |
| distribuidores (dispensadores) automáticos de papel moeda, incluídos os que efetuam outras operações bancárias | 8472.90.10 |
| terminal financeiro | 8472.90.21 |
| máquinas para selecionar e contar moedas ou papel-moeda | 8472.90.30 |
| classificadoras automáticas de documentos, com leitores ou gravadores do item 8471.90.1 incorporados | 8472.90.5 |
| exclusivamente: - máquinas para preencher cheque - máquinas para assinar cheque - máquina automática pagadora | 8443.39.90 |
| circuitos impressos com componentes elétricos ou eletrônicos montados, para caixas registradoras | 8473.29.10 8473.29.90 |
| gabinete | 8473.30.11 8473.30.19 |
43 | mecanismos de impressão, mesmo sem cabeça de impressão incorporada (redação dada ao item pela resolução sf-105/10, de 25-10-2010; doe 26-10-2010) | 8443.99.11 |
| mecanismo completo de impressoras matriciais (por pontos) ou de impressoras ou traçadores gráficos (plotters), a jato de tinta, montados | 8443.99.21 |
| revogado pela resolução sf-105/10, de 25-10-2010 (doe 26-10-2010). | |
| mecanismo completo de impressoras a laser, led (diodos emissores de luz) ou lcs (sistema de cristal líquido), montados | 8443.99.22 |
| revogado pela resolução sf-105/10, de 25-10-2010 (doe 26-10-2010). | |
| martelo de impressão e bancos de martelos | 8443.99.23 |
46 | cabeças de impressão (redação dada ao item pela resolução sf-105/10, de 25-10-2010; doe 26-10-2010) | 8443.99.12 |
| cabeçote de impressão | 8443.99.24 8443.99.25 |
| revogado pela resolução sf-105/10, de 25-10-2010 (doe 26-10-2010). | |
| cintas de caracteres | 8443.99.26 |
48 | cartuchos de tinta (redação dada ao item pela resolução sf-105/10, de 25-10-2010; doe 26-10-2010) | 8443.99.23 |
| cartucho de tinta | 8443.99.27 |
49 | exclusivamente: (redação dada ao item pela resolução sf-105/10, de 25-10-2010; doe 26-10-2010) -tambor de impressão para impressora de linha -armadura para cabeçote de impressão -cintas de caracteres | 8443.99.19 |
| exclusivamente: - núcleo magnético para cabeçote de impressão - tambor de impressão para impressora de linha - tracionador de papel - mecanismo de impressão para impressora sem impacto - armadura para cabeçote de impressão - cartucho de toner para utilização em impressoras laser - gabinete para impressora. - mecanismo de impressão serial | 8443.99.29 |
| conjuntos cabeça-disco (hda - "head disk assembly") de unidades de discos rígidos, montados | 8473.30.31 |
| braços posicionadores de cabeças magnéticas | 8473.30.32 |
| cabeças magnéticas | 8473.30.33 |
| exclusivamente: - acionador ("driver") de disco flexível - transportador ("driver") de fita magnética - chassi de unidade de disco magnético | 8473.30.39 |
54 | exclusivamente: (redação dada ao item pela resolução sf-105/10, de 25-10-2010; doe 26-10-2010) -circuito eletrônico padrão para controle de intertravamento de processo, microprocessado, programável remotamente; -circuito eletrônico padrão para controle de “single-loop”, microprocessado, programável e parametrizável remotamente; -placa gráfica para monitor de alta resolução; -placa de circuito impresso montadas com componentes elétricos e/ou eletrônicos; -módulo de memória “simm” ou “dimm” montado em placa de circuito impresso. | 8473.30.4 |
| exclusivamente: - circuito eletrônico padrão para controle de intertravamento de processo, microprocessado, programável remotamente; - circuito eletrônico padrão para controle de single-loop, microprocessado, programável e parametrizável remotamente; - placa gráfica para monitor de alta resolução; - placa de circuito impresso montadas com componentes elétricos e/ou eletrônicos; - módulo de memória simm ou dimm montado em placa de circuito impresso. | 8443.99.2 8473.30.4 |
| telas ("displays") para máquinas automáticas para processamento de dados, portáteis | 8473.30.92 |
| exclusivamente: - canal de acesso direto a memória - posicionador de cabeças ópticas - cabeça leitora óptica | 8473.30.99 |
| exclusivamente - mecanismo disparador de cédulas/documentos | 8473.40.90 |
| robôs industriais, não especificados nem compreendidos em outras posições | 8479.50.00 |
| rolamentos de agulhas | 8482.40.00 |
| motor de passo com posicionamento angular menor ou igual a 1,8 graus, utilizados exclusivamente em equipamentos da posição 8471 | 8501.10.11 |
| motores utilizados em equipamentos das posições 8443.3 e 8471. exclusivamente: - motor de corrente contínua com escovas, com imã permanente, sensor de velocidade e precisão de giro de até 1% - motor de corrente contínua de potência até 37,5 w - motor de corrente contínua de 24v com duplo eixo - motor de passo - motores de corrente contínua, pesando até 10 (dez) kg, sem escova e com imã permanente - motor de imã permanente, de corrente contínua, tensão de funcionamento 8,5 v, 17.000 rpm e 0,39 a - motor de corrente contínua, sem escovas, com imã permanente, sensor de velocidade e precisão de giro de até 1% | 8501.10.19 |
| exclusivamente motor de passo tipo híbrido com 2 ou 4 faces de acionamento com ângulo de passo menor ou igual a 1,8 graus | 8501.31.10 |
| exclusivamente gerador de corrente contínua com controle fino para análise columétrica de substâncias químicas por reações eletrolíticas | 8501.31.20 |
| outros motores de corrente alternada, polifásicos, de potência não superior a 750 w, com rotor de gaiola, exclusivamente para atuadores elétricos rotativos | 8501.51.90 |
| qualquer outro transformador de potência não superior a 1 kva para frequência inferior ou igual a 60 hz | 8504.31.19 |
| transformador de deflexão ("yokes"), para tubo de raios catódicos | 8504.31.99 |
| exclusivamente fonte de alimentação chaveada, utilizada em equipamento das posições 8443.3 e 8471. | 8504.40.90 |
| exclusivamente ignição eletrônica digital para veículos automotores | 8511.80.30 |
| centrais automáticas de comutação de pacotes | 8517.62.32 8517.62.39 |
| modulador/demodulador de sinais (modem) | 8517.62.55 |
| multiplexador de dados | 8517.62.1 |
| exclusivamente conversor síncrono/assíncrono | 8517.62.99 |
| telefone público | 8517.18.20 |
| revogado pela resolução sf-105/10, de 25-10-2010 (doe 26-10-2010). | |
| telecopiadores (fax): - com impressão por sistema térmico - com impressão por sistema "laser" - com impressão por jato de tinta - e outros | 8443.32.11 8443.32.12 8443.32.13 8443.32.19 |
| aparelhos de teleimpressão | 8443.32.99 |
| central de comutação e controle telefonia celular, tipo cpa | 8517.62.21 |
| centrais automáticas privadas, de capacidade inferior ou igual a 25 ramais centrais automáticas privadas, de capacidade superior a 25 ramais e inferior ou igual a 200 ramais centrais automáticas privadas, de capacidade superior a 200 ramais | 8517.62.22 8517.62.23 8517.62.24 |
| outros aparelhos para comutação | 8517.62.39 |
| roteador digital, com velocidade de interface serial de pelo menos 4 mbits/s, próprios para interconexão de redes locais em protocolos distintos. | 8517.62.48 |
| outros roteadores digitais, em redes com fio | 8517.62.49 |
| terminais sobre linhas de fibras ópticas, com velocidade de transmissão superior a 2,5gbits/s | 8517.62.52 |
| exclusivamente: - terminal inteligente de caixa - anunciador digital - interceptador de chamadas telefônicas - registrador de tráfego digital - sistema de aquisição remota de dados - sistema de transmissão óptica - sistema repetidor óptico - terminal de linha óptica - equipamento digital de correio de voz | 8517.62.59 |
| exclusivamente: -módulos de multiplexador -módulos da central pública telefônica | 8517.70.10 8517.70.10 |
| mecanismos de impressão por sistema térmico ou a "laser", para telecopiadores (fax) | 8443.99.12 |
| exclusivamente: - cabeçote impressor - outras, para aparelhos de fac-símile | 8443.99.19 |
| exclusivamente: - sistema de comunicação para transmissão de canais de voz, vídeo ou dados - rádio digital | 8517.61.49 |
| receptor decodificador integrado ird de sinais digitalizados de vídeos codificados. | 8528.71.1 |
| receptor de sinal de televisão, com ou sem controle remoto: - via cabo - via satélite | 8528.71.90 |
| exclusivamente: - controlador digital automático de trens (atc) - controlador digital para controle de tráfego rodoviário | 8530.10.10 |
| exclusivamente: - aparelho eletrônico de sinalização e controle de circuitos de via - intertravamento vital digital para controle de tráfego de trens - aparelhos de telecomando e tele-sinalização luminosa, exclusivamente para vias férreas ou semelhantes | 8530.10.90 |
| controlador de tráfego | 8530.80.90 |
| outros condensadores fixos de tântalo | 8532.21.90 |
| condensadores fixos eletrolíticos de alumínio | 8532.22.00 |
| condensador com dielétricos de cerâmica de 1 camada | 8532.23 |
| condensador com dielétrico de cerâmica de camadas múltiplas | 8532.24 |
| condensador com dielétrico de papel ou de plástico | 8532.25 |
| exclusivamente: - condensador com dielétrico de mica - outros condensadores fixos | 8532.29 |
| condensadores variáveis ou ajustáveis | 8532.30. |
| potenciômetros de carvão | 8533.40.91 |
| circuitos impressos | 8534.00.00 |
| exclusivamente: - relés para tensão não superior a 60 v para máquinas de estatística - relés digital para energia elétrica, para tensão não superior a 60 v | 8536.41.00 |
| exclusivamente relé digital para energia elétrica | 8536.49.00 |
| chave comutadora ou seletora para uso exclusivo em eletrônica | 8536.50.90 |
| suporte (soquete) para microestrutura eletrônica | 8536.90.30 |
| conectores para circuito impresso | 8536.90.40 |
| exclusivamente: - comando numérico computadorizado (cnc) para tensão não superior a 1.000 v - comando numérico com capacidade de interpolação simultânea de até 10 (dez) eixos | 8537.10.1 |
| controlador programável - cp | 8537.10.20 |
| exclusivamente: - quadros, painéis, consoles de instrumentos para automação de processos industriais - controlador digital de processo | 8537.10.90 |
| outros quadros, painéis, consoles, para tensão superior a 1.000 v | 8537.20.00 |
| tubos de visualização de dados gráficos, a cores, com uma tela ("ecran") fosfórica de espaçamento entre os pontos inferior a 0,4mm. | 8540.40.00 |
| tubos de visualização de dados gráficos, em preto e branco ou em outros monocromos | 8540.50 |
| outros tubos catódicos | 8540.60 |
| outros diodos, exceto fotodiodos e diodos emissores de luz | 8541.10 |
| outros transistores, exceto fototransistores | 8541.21.10 8541.21.20 8541.21.9 |
| diodo emissor de luz (led) | 8541.40.11 8541.40.21 |
| fotodiodos | 8541.40.13 8541.40.25 8541.40.31 |
| qualquer outro dispositivo fotosensível semicondutor incluindo as células fotovoltaicas mesmo montadas em módulos ou painéis, diodo emissor de luz | 8541.40.19 8541.40.29 8541.40.39 |
| cristais piezoelétricos montados | 8541.60 |
| circuitos integrados eletrônicos não montados | 8542.31.10 |
| outros circuitos integrados eletrônicos monolíticos | 8542.31.20 8542.31.90 |
| outros circuitos integrados monolíticos, inclusive em pastilhas (chips) e em lâminas (wafers) não montados. | 8542.39.20 |
| outros circuitos integrados híbridos | 8542.39.1 |
| circuitos integrados eletrônicos amplificadores híbridos | 8542.33.1 |
| suportes-conectores apresentados em tiras ("lead frames") | 8542.90.10 |
| coberturas para encapsulamento (cápsulas) | 8542.90.20 |
| outras partes de circuitos integrados eletrônicos. | 8542.90.90 |
| geradores de sinais | 8543.20.00 |
| exclusivamente: - fontes de alimentação - amplificador de baixo ruído com conversão de frequência "lnb" | 8504.40.90 8543.70.19 |
| fios, cabos munidos de peças de conexão para tensão não superior a 1000 v | 8544.42.00 |
| dispositivo de cristais líquidos ("lcd") | 9013.80.10 |
| exclusivamente: - indicadores digitais de temperatura de painéis - termômetro digital portátil | 9025.19.90 |
| exclusivamente: - indicadores digitais de umidade relativa - indicadores controladores de temperatura digital | 9025.80.00 |
| exclusivamente partes e acessórios para sensores de temperatura | 9025.90 |
| medidor digital de vazão | 9026.20.90 |
| contadores de líquidos de peso inferior ou igual a 50 kg | 9028.20.10 |
| contadores de eletricidade monofásicos digitais contadores de eletricidade bifásicos digitais contadores de eletricidade trifásicos digitais | 9028.30.11 9028.30.21 9028.30.31 |
| exclusivamente testador de aparelhos telefônicos | 9030.40.90 |
| exclusivamente equipamentos de teste automático para placa e circuito impresso | 9030.84.90 |
| test-set | 9030.89.90 9030.20.10 |
| computador de bordo | 9031.80.40 |
| máquina para medir comprimento, espessura, ângulo ou distância, com tolerância máxima de 0,001 mm, exclusivamente para: - sensores de deslocamento tipo óptico - sensores de deslocamento tipo indução | 9031.80.91 9031.80.99 |
| exclusivamente: - conversores de sinais analógicos para processos industriais - indicadores de posição por coordenadas, próprio para máquinas ferramentas | 9031.80.91 9031.80.99 |
| transmissor digital de pressão | 9032.89.81 |
| exclusivamente transmissor digital de temperatura | 9032.89.82 |
| exclusivamente: - controladores digitais unimalha ("single-loop") e multi-malha - transmissor digital - indicador digital de alarme - programador de set-point - controlador digital de demanda de energia elétrica - unidade de supervisão e controle - conversor universal de sinais | 9032.89.90 |
146 | partes e acessórios para regulação e controle dos itens 9032.8, 8537.10.20 e 8537.10.90 (redação dada ao item pela resolução sf-105/10, de 25-10-2010; doe 26-10-2010) | 9032.8 |
| partes e acessórios para regulação e controle dos itens 9032.8 e 8537.10.90 | 9032.8 8537.10.90 8538.90.10 9032.90.99 |
147 | exclusivamente: (item acrescentado pela resolução sf-105/10, de 25-10-2010; doe 26-10-2010) -gabinete para impressora -tracionador de papel | 8443.99.29 |
148 | mecanismos de impressão, mesmo sem cilindro fotossensível incorporado (item acrescentado pela resolução sf-105/10, de 25-10-2010; doe 26-10-2010) | 8443.99.31 |
149 | outros mecanismos de impressão, suas partes e acessórios (item acrescentado pela resolução sf-105/10, de 25-10-2010; doe 26-10-2010) | 8443.99.50 |
150 | cartuchos de revelador ou de produtos para viragem (“toners”), mesmo sem cilindro fotossensível incorporado (item acrescentado pela resolução sf-105/10, de 25-10-2010; doe 26-10-2010) | 8443.99.33 |
151 | circuitos impressos com componentes elétricos ou eletrônicos, montados (item acrescentado pela resolução sf-105/10, de 25-10-2010; doe 26-10-2010) | 8443.99.60 |