DECRETO N° 2.870, de 27 de agosto de 2001
Seção III - - Lista de Produtos Primários -
Seção III
Lista de Produtos Primários
(Art. 26, III, “e”)
1. | Animais vivos: |
1.1. | Das espécies cavalar, asinina e muar |
1.2. | Da espécie bovina |
1.3. | Da espécie suína |
1.4. | Das espécies ovina e caprina |
1.5. | Aves das espécies domésticas |
1.6. | Coelhos |
1.7. | Abelha rainha |
1.8. | Chinchila |
2. | Peixes e crustáceos, moluscos: |
2.1. | Peixes frescos, congelados ou resfriados |
2.2. | Crustáceos mesmo sem casca vivos, frescos, congelados ou resfriados |
2.3. | Moluscos, com ou sem concha, vivos, frescos, congelados ou resfriados |
3. | Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis frescos: |
3.1. | Batata |
3.2. | Tomates |
3.3. | Cebolas, alho comum, alho-poró e outros produtos aliáceos |
3.4. | Couves, couve-flor, repolho ou couve frisada, couve-rábano e produtos comestíveis semelhantes |
3.5. | Cenouras, nabos, beterrabas para salada, cercefi, aipo-rábano, rabanetes, e raízes comestíveis semelhantes |
3.6. | Pepinos e pepininhos |
3.7. | Ervilhas, feijão, grão de bico, lentilhas e outros legumes de vagem legumes com ou sem vagem |
3.8. | Alcachofras |
3.9. | Beringelas |
3.10. | Aipo |
3.11. | Cogumelos |
3.12. | Pimentões e pimentas |
3.13. | Espinafres |
3.14. | Raízes de mandioca, de araruta e de salepo, topinambos, batatas-doces, inhame e outras raízes e tubérculos comestíveis |
4. | Frutas frescas |
5. | Café, chá, mate e especiarias |
5.1. | Café não torrado |
5.2. | Chá em folhas frescas |
5.3. | Mate em rama ou cancheada |
5.4. | Baunilha |
5.5. | Canela e flores de caneleira |
5.6. | Cravo-da-índia (frutos, flores e pedúnculos) |
5.7. | Noz-moscada, macis, amomos e cardamomos |
5.8. | Sementes de anis, badiana, funcho, coentro, cominho e de alcaravia, bagas de zimbro |
5.9. | Gengibre, açafrão-da-terra (curcuma), tomilho, louro |
6. | Cereais |
6.1. | Trigo |
6.2. | Centeio |
6.3. | Cevada |
6.4. | Aveia |
6.5. | Milho em espiga ou grão |
6.6. | Arroz, inclusive descascado |
6.7. | Sorgo |
6.8. | Trigo mourisco, painço e alpiste |
7. | Sementes e frutos oleaginosos, palhas e forragens |
7.1. | Soja |
7.2. | Amendoins não torrados, mesmo descascados |
7.3. | Copra |
7.4. | Sementes de linho, colza, girassol, algodão, rícino, gergelim, mostarda |
7.5. | Cana-de-açúcar |
8. | Fumo em folha |
9. | Lenha e madeiras em toras |
10. | Casulos de bicho-da-seda |
11. | Ovos de aves, com casca, frescos |
12. | Mel natural |
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