DECRETO N° 2.870, de 27 de agosto de 2001
Seção XII - - Lista dos Produtos de Diagnóstico em Imunohematologia, Sorologia e Coagulação -
Seção XII
Lista dos Produtos de Diagnóstico em Imunohematologia, Sorologia e Coagulação
(Convênio ICMS 84/97)
(Anexo 2, art. 2°, XXXVI)
1. | DA LINHA DE IMUNOHEMATOLOGIA | |
1.1. | Reagentes, painéis de hemácias e diluentes destinados à determinação dos grupos ou dos fatores sangüíneos pela técnica Gel-Teste | 3006.20.00 |
2. | DA LINHA DE SOROLOGIA | |
2.1. | Reagentes para diagnósticos de enfermidades transmissíveis pela técnica ID-PaGIA | 3822.00.00 |
2.2 - ALTERADO - Alt. 308 - Efeitos a partir de 29.07.03:
2.2 | Reagentes para diagnóstico de malária e leishmaniose pelas técnicas de Elisa, Imunocromatografia ou em qualquer suporte (Conv. ICMS 14/01 e 55/03) | 3822.00.90 |
3. | DA LINHA DE COAGULAÇÃO | |
3.1. | Reagentes para diagnósticos de coagulação pelas técnicas de Gel-Teste e ID-PaGIA | 3006.20.00 |
4. | EQUIPAMENTOS | |
4.1. | Centrífugas para diagnósticos em imunohematologia/sorologia/coagulação pelas técnicas de Gel-Teste e ID-PaGIA | 8421.19.10 |
4.2. | Incubadoras para diagnósticos em imuno-hematologia/sorologia/coagulação pelas técnicas de Gel-Teste e ID-PaGIA | 8419.89.99 |
4.3. | “readers” (leitor automático) para diagnósticos em imunohematologia/ sorologia/ coagulação pelas técnicas de Gel-Teste e ID-PaGIA | 8471.90.12 |
4.4. | “samplers” (pipetador automático) para diagnósticos em imunohematologia/ sorologia/coagulação pelas técnicas de Gel-Teste e ID-PaGIA | 8479.89.12 |
NOTA: Os produtos estão classificados de acordo com a NBM/SH - NCM, aprovado pelo Decreto n° 2.092, de 10 de dezembro de 1996 e suas alterações posteriores.
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- LEI Nº 11.508, DE 20 DE JULHO DE 2007.
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