DECRETO N° 2.870, de 27 de agosto de 2001

Seção XX - - Lista de Equipamentos e Insumos Destinados à Prestação de Serviços de Saúde -

Seção XX – ALTERADA – ALT. 105 – Efeitos a partir de 23.07.02:

Seção XX
Lista de Equipamentos e Insumos Destinados à Prestação de Serviços de Saúde
(Convênios ICMS 01/99 e 80/02)
(Anexo 2, art. 2º, XLII e art. 3º, XXIII)

1 a 3 - ALTERADOS - Alt. 4163 - Efeitos a partir de 08.08.19:

1.	Fio de nylon 8.0	3006.10.19
2.	Fio de nylon 10.0	3006.10.19
3.	Fio de nylon 9.0	3006.10.19

4 - ALTERADO - Alt. 702 - Efeitos a partir de 19.10.04:

Conjuntos de troca e concentrados polieletrolíticos para diálise (Convênio ICMS 90/04)

3004.90.99

5 - ALTERADO - Alt. 4.332 - Efeitos a partir de 09.09.21:

Hemostático absorvível

3006.10.90

6.	Tela inorgânica pequena (até 100 cm²)	3006.10.90
7.	Tela inorgânica média (101 a 400 cm²)	3006.10.90
8.	Tela inorgânica grande (acima de 401 cm²)	3006.10.90

9 - ALTERADO - Alt. 4.332 - Efeitos a partir de 09.09.21:

Cimento ortopédico com medicamento ou não

3006.40.20

10 - ALTERADO - Alt. 195 - Efeitos a partir de 08.01.03:

10.

Chapas e filmes para raios-X, sensibilizados em uma face (Convênio ICMS 149/02)

3701.10.10

11.	Outras chapas e filmes para raios-X	3701.10.29
12.	Filmes especiais para raios-X sensibilizados em uma face	3702.10.10
13.	Filmes especiais para raios-X sensibilizados em ambas as faces	3702.10.20
14.	Conector completo com tampa	3917.40.00
15.	Hemodialisador capilar	8421.29.11
16.	Sonda para nutrição enteral	9018.39.21
17.	Cateter balão para embolectomia arterial ou venosa	9018.39.22
18.	Cateter ureteral duplo “rabo de porco”	9018.39.29
19.	Cateter para subclavia duplo lumen para hemodiálise	9018.39.29
20.	Guia metálico para introdução de cateter duplo lúmen	9018.39.29
21.	Dilatador para implante de cateter duplo lúmen	9018.39.29
22.	Cateter balão para septostomia	9018.39.29
23.	Cateter balão para angioplastia, recém-nato, lactente, Berrmann	9018.39.29
24.	Cateter balão para angioplastia transluminal percuta	9018.39.29
25.	Cateter guia para angioplastia transluminal percuta	9018.39.29
26.	Cateter balão para valvoplastia	9018.39.29
27.	Guia de troca para angioplastia	9018.39.29
28.	Cateter multipolar (estudo eletro-fisiológico/ diagnóstico)	9018.39.29
29.	Cateter multipolar (estudo eletro-fisiológico/ terapêutico)	9018.39.29
30.	Cateter atrial/peritoneal	9018.39.29
31.	Cateter ventricular com reservatório	9018.39.29
32.	Conjunto de cateter de drenagem externa	9018.39.29
33.	Cateter ventricular isolado	9018.39.29
34.	Cateter total implantável para infusão quimioterápica	9018.39.29
35.	Introdutor para cateter com e sem válvula	9018.39.29
36.	Cateter de termodiluição	9018.39.29
37.	Cateter tenckhoff ou similar de longa permanência para diálise peritoneal	9018.39.29
38.	Kit cânula	9018.39.29
39.	Conjunto para autotransfusão	9018.39.29
40.	Dreno para sucção	9018.39.29
41.	Cânula para traqueostomia sem balão	9018.39.29
42.	Sistema de drenagem mediastinal	9018.39.29
43.	Rins artificiais	9018.90.40
44.	Clipes para aneurisma	9018.90.95
45.	Kit grampeador intraluminar Sap	9018.90.95
46.	Kit grampeador linear cortante	9018.90.95
47.	Kit grampeador linear cortante + uma carga	9018.90.95
48.	Kit grampeador linear cortante + duas cargas	9018.90.95
49.	Grampos de Blount	9018.90.95
50.	Grampos de Coventry	9018.90.95

51 - ALTERADO - Alt. 4.332 - Efeitos a partir de 09.09.21:

51.

Clipe venoso

9018.90.95

54 - ALTERADO - Alt. 4.332 - Efeitos a partir de 09.09.21:

54.

Conjunto de circulação assistida; equipo cassete.

9018.90.99

52.	Bolsa para drenagem	9018.90.99
53.	Linhas arteriais	9018.90.99
54.	Conjunto descartável de circulação assistida	9018.90.99
55.	Conjunto descartável de balão intra-aórtico	9018.90.99
56.	Oxigenador de bolha com tubos para Circulação Extra Corpórea	9018.90.10
57.	Oxigenador de membrana com tubos para Circulação Extra Corpórea	9018.90.10
58.	Hemoconcentrador para Circulação Extra Corpórea	9018.90.10
59.	Reservatório para cardioplegia com tubo sem filtro	9018.90.10
60.	Endoprótese total biarticulada	9021.31.10
61.	Componente femural não cimentado	9021.31.10
62.	Componente femural não cimentado para revisão	9021.31.10
63.	Cabeça intercambiável	9021.31.10
64.	Componente femural	9021.31.10
65.	Prótese de quadril thompson normal	9021.31.10
66.	Componente total femural cimentado	9021.31.10
67.	Componente femural parcial sem cabeça	9021.31.10
68.	Componente femural total cimentado sem cabeça	9021.31.10
69.	Endoprótese femural distal com articulação	9021.31.10
70.	Endoprótese femural proximal	9021.31.10
71.	Endoprótese femural diafisária	9021.31.10
72.	Espaçador de tendão	9021.31.90

73 - ALTERADO - Alt. 3940 - Efeitos a partir de 05.07.18:

73.

Prótese de silicone

9021.39.80

74.	Componente acetabular metálico + polietileno	9021.31.90
75.	Componente acetabular metálico + polietileno para revisão	9021.31.90
76.	Componente patelar	9021.31.90
77.	Componente base tibial	9021.31.90
78.	Componente patelar não cimentado	9021.31.90
79.	Componente plateau tibial	9021.31.90
80.	Componente acetabular charnley convencional	9021.31.90
81.	Tela de reforço de fundo acetabular	9021.31.90
82.	Restritor de cimento acetabular	9021.31.90
83.	Restritor de cimento femural	9021.31.90
84.	Anel de reforço acetabular	9021.31.90
85.	Componente acetabular polietileno para revisão	9021.31.90
86.	Componente umeral	9021.31.90
87.	Prótese total de cotovelo	9021.31.90
88.	Prótese ligamentar qualquer segmento	9021.31.90
89.	Componente glenoidal	9021.31.90
90.	Endoprótese umeral distal com articulação	9021.31.90
91.	Endoprótese umeral proximal	9021.31.90
92.	Endoprótese umeral total	9021.31.90
93.	Endoprótese umeral diafisária	9021.31.90
94.	Endoprótese proximal com articulação	9021.31.90
95.	Endoprótese diafisária	9021.31.90
96.	Parafuso para componente acetabular	9021.10.20
97.	Placa com finalidade específica L/T/Y	9021.10.20
98.	Placa autocompressão largura até 15 mm comprimento até 150 mm	9021.10.20
99.	Placa autocompressão largura até 15 mm comprimento acima 150 mm	9021.10.20
100.	Placa autocompressão largura até 15 mm para uso parafuso 3,5 mm	9021.10.20
101.	Placa autocompressão largura acima 15 mm comprimento até 220 mm	9021.10.20
102.	Placa autocompressão largura acima 15 mm comprimento acima 220 mm	9021.10.20
103.	Placa reta autocompressão estreita abaixo 16 mm	9021.10.20
104.	Placa semitubular para parafuso 4,5 mm	9021.10.20
105.	Placa semitubular para parafuso 3,5 mm	9021.10.20
106.	Placa semitubular para parafuso 2,7 mm	9021.10.20
107.	Placa angulada perfil “U” osteotomia	9021.10.20
108.	Placa angulada perfil “U” autocompressão	9021.10.20
109.	Conjunto placa angular (placa tubo + parafuso deslizante + contra-parafuso)	9021.10.20
110.	Placa Jewett comprimento até 150 mm	9021.10.20
111.	Placa Jewett comprimento acima 150 mm	9021.10.20
112.	Conjunto placa tipo coventry (placa e parafuso pediátrico)	9021.10.20
113.	Placa com finalidade específica - todas para parafuso até 3,5 mm	9021.10.20
114.	Placa com finalidade específica - todas para parafuso acima 3,5 mm	9021.10.20
115.	Placa com finalidade específica - cobra para parafuso 4,5 mm	9021.10.20
116.	Haste intramedular de ender	9021.10.20
117.	Haste de compressão	9021.10.20
118.	Haste de distração	9021.10.20
119.	Haste de luque lisa	9021.10.20
120.	Haste de luque em “L”	9021.10.20
121.	Haste intramedular de rush	9021.10.20
122.	Retângulo tipo hartshill ou similar	9021.10.20
123.	Haste intramedular de Kuntscher tibial bifenestrada	9021.10.20
124.	Haste intramedular de Kuntscher femural bifenestrada	9021.10.20
125.	Arruela para parafuso	9021.10.20
126.	Arruela em “C”	9021.10.20
127.	Gancho superior de distração (todos)	9021.10.20
128.	Gancho inferior de distração (todos)	9021.10.20
129.	Ganchos de compressão (todos)	9021.10.20
130.	Arruela dentada para ligamento	9021.10.20
131.	Pino de Kknowles	9021.10.20
132.	Pino tipo Barr e Tibiais	9021.10.20
133.	Pino de Gouffon	9021.10.20
134.	Prego “OPS”	9021.10.20
135.	Parafuso cortical, diâmetro de 4,5 mm	9021.10.20
136.	Parafuso cortical diâmetro >= a 4,5 mm	9021.10.20
137.	Parafuso maleolar (todos)	9021.10.20
138.	Parafuso esponjoso, diâmetro de 6,5 mm	9021.10.20
139.	Parafuso esponjoso, diâmetro de 4,0 mm	9021.10.20
140.	Porca para haste de compressão	9021.10.20
141.	Fio liso de Kirschner	9021.10.20
142.	Fio liso de Steinmann	9021.10.20
143.	Prego intramedular “rush”	9021.10.20
144.	Fio rosqueado de Kirschner	9021.10.20
145.	Fio rosqueado de Steinmann	9021.10.20
146.	Fio maleável (sutura ou cerclagem diâmetro menor 1,00 mm por metro)	9021.10.20
147.	Fio maleável (sutura ou cerclagem diâmetro >= 1,00 mm por metro)	9021.10.20
148.	Fio maleável tipo luque diâmetro >= 1,00 mm	9021.10.20
149.	Fixador dinâmico para mão ou pé	9021.10.20
150.	Fixador dinâmico para buco-maxilo-facial	9021.10.20
151.	Fixador dinâmico para radio ulna ou úmero	9021.10.20
152.	Fixador dinâmico para pelve	9021.10.20
153.	Fixador dinâmico para tíbia	9021.10.20
154.	Fixador dinâmico para fêmur	9021.10.20
155.	Prótese valvular mecânica de bola	9021.39.11
156.	Anel para aneloplastia valvular	9021.39.11
157.	Prótese valvular mecânica de duplo folheto	9021.39.11
158.	Prótese valvular mecânica de baixo perfil (disco)	9021.39.11
159.	Prótese valvular biológica	9021.39.19

160. - ALTERADO - Alt. 2700 - Efeitos desde 01.09.10:

160.

Enxerto arterial tubular inorgânico (Convênio ICMS 96/10)

9021.39.30

161.	Enxerto arterial tubular orgânico	9021.39.30
162.	Enxerto arterial tubular valvado orgânico	9021.39.30
163.	Prótese para esôfago	9021.39.80
164.	Tubo de ventilação de teflon ou silicone	9021.39.80
165.	Prótese de aço-teflon	9021.39.80
166.	Patch inorgânico (por cm²)	9021.39.80
167.	Patch orgânico (por cm²)	9021.39.80
168.	Marca-passo cardíaco multiprogramável com telemetria	9021.50.00
169.	Marca-passo cardíaco câmara dupla	9021.50.00
170.	Filtro de linha arterial	9021.90.19
171.	Reservatório de cardiotomia	9021.90.19
172.	Filtro de sangue arterial para recirculação	9021.90.19
173.	Filtro para cardioplegia	9021.90.19
174.	Conjunto para hidrocefalia de baixo perfil	9021.90.89
175.	Coletor para unidade de drenagem externa	9021.90.89
176.	Shunt lombo-peritonal	9021.90.89
177.	Conector em “Y”	9021.90.89
178.	Conjunto para hidrocefalia standard	9021.90.89
179.	Válvula para hidrocefalia	9021.90.89
180.	Válvula para tratamento de ascite	9021.90.89
181.	Introdutor de punção para implante de eletrodo endocárdico	9021.90.91
182.	Eletrodo para marca-passo temporário endocárdico	9021.90.91
183.	Eletrodo endocárdico definitivo	9021.90.91
184.	Eletrodo epicárdico definitivo	9021.90.91
185.	Eletrodo para marca-passo temporário epicárdico	9021.90.91
186.	Substituto temporário de pele (biológica/ sintética) (por cm²)	9021.90.99
187.	Enxerto tubular de ptfe (por cm²)	9021.90.99
188.	Enxerto arterial tubular inorgânico	9021.90.99
189.	Botão para crânio	9021.90.99

190 - ACRESCIDO - Alt. 910 - Efeitos a partir de 22.07.05:

190.

Fonte de irídio - 192 (Convênio ICMS 75/05)

2844.40.90

191 - ALTERADO - Alt. 4.332 - Efeitos a partir de 09.09.21:

191.

Stent vascular

9021.90.12

192 - ALTERADO - Alt. 4163 - Efeitos a partir de 08.08.19:

192.

Reprocessador de filtros utilizados em hemodiálise

8479.89.99

193 e 194 – ACRESCIDOS - Alt. 2738 - Efeitos a partir de 01.12.10:

193.	Grampos para kit grampeador linear cortante (Convênio ICMS 181/10)	9018.90.95
194.	Implantes osseointegráveis, na forma de parafuso, e seus componentes manufaturados, tais como tampas de proteção, montadores, conjuntos, pilares (cicatrizador, conector, de transferência ou temporário), cilindros, seus acessórios, destinados a sustentar, amparar, acoplar ou fixar próteses dentárias (Convênio ICMS 176/10)	9021.29.00, 9021.10.10 e 9021.10.20

195, 196 e 197 – ACRESCIDOS - Alt. 4064 - Efeitos a partir de 31.10.19:

195.	Linhas venosas	9018.90.99
196.	Cardio-Desfibrilador Implantável	9021.90.11

197 - ALTERADO - Alt. 4.332 - Efeitos a partir de 09.09.21:

197.

Espiral para embolização

9021.90.12

198 – ACRESCIDO - Alt. 4.439 - Efeitos a partir de 01.01.22:

198

Sonda vesical para incontinência e continência

9018.39.29

NOTA: Os produtos estão classificados de acordo com a NBM/SH - NCM, aprovado pelo Decreto no 2.092, de 10 de dezembro de 1996, e suas alterações posteriores.

DECRETO N° 2.870, de 27 de agosto de 2001

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