DECRETO N° 2.870, de 27 de agosto de 2001

Seção XXIII - - Lista dos Produtos Destinados à Construção da AHE Quebra Queixo -

Seção XXIII - TÍTULO - ALTERADO - Alt. 107 - Efeitos a partir de 23.07.02:

Seção XXIII
Lista dos Produtos Destinados à Construção da AHE Quebra Queixo
(Convênio ICMS 45/01)
(Anexo 2, arts. 107, I e 108, I)

	Quantidade	Descrição do Produto	NBM/SH-NCM
1.		Turbinas, Reguladores e Válvulas Borboleta:
1.1.	03	Turbinas Francis	8410.13.00
1.2.	03	Reguladores de velocidade	8410.90.00
1.3.	03	Válvulas Borboleta	8481.80.97
2.		Equipamentos Hidromecânicos:
2.1.	01	Comportas do desvio	7308.90.90
2.2.	01	Conjunto de Grades para Tomada D'água	7308.90.90
2.3.	01	Comporta Ensecadeira da Tomada D'água	7308.90.90
2.4.	01	Comporta Ensecadeira do Tubo de Sucção	7308.90.90
3.		Sistema de Vazão Sanitária
3.1.	01	Conjunto de Tubulações	7305.31.00
3.2.	01	Válvula Borboleta	8481.80.97
3.3.	01	Válvula Dispersora	8481.10.00
3.4.	01	Comporta Ensecadeira	7308.90.90
3.5.	01	Grade	7308.90.90
3.6.	01	Adufa	7308.90.90
3.7.	01	Tubo	7305.31.00
4.		Blindagem do Túnel Forçado e Bifurcações
4.1.	01	Blindagem do Conduto Forçado	7305.31.00
5.		Equipamentos de Movimentação de Carga
5.1	01	Ponte Rolante da Casa de Força	8426.11.00
5.2.	01	Máquina Limpa Grades	8426.49.00
5.3.	01	Talha Elétrica e Monovia da Tomada D'agua	8425.11.00
5.4.	01	Talha Elétrica e Monovia do Tubo de Sucção	8425.11.00
6.		Sistemas Auxiliares Mecânicos
6.1.		Sistema de Esgotamento e Enchimento
6.1.1.	01	Conjunto de bombas com motores elétricos	8413.82.00
6.1.2.	01	Conjunto Válvulas	8481.10.00
6.1.3.	01	Conjunto de tubulações	7307.19.20
6.2.		Sistema de Drenagem da Casa de Força
6.2.1.	01	Conjunto de Bombas com motor elétrico	8413.82.00
6.2.2.	01	Conjunto Válvulas	8481.10.00
6.2.3.	01	Conjunto de tubulações	7307.19.20
6.3.		Sistema de Água Potável
6.3.1.	01	Estação de tratamento de água	8413.70.90
6.3.2.	01	Coletor de resfriamento	8421.21.00
6.3.3.	01	Conjunto de tubulações	7307.19.20
6.3.4	01	Conjunto de caixas d'água	3925.10.00
6.4.		Sistema de Água de Resfriamento
6.4.1.	01	Conjunto Válvulas	8481.10.00
6.4.2.	01	Conjunto de tubulações	7307.19.20
6.4.3.	01	Conjunto de Filtros	8421.21.00
6.5.		Sistema de Ar Comprimido de Serviço
6.5.1.	01	Conjunto Compressores	8414.80.12
6.5.2.	01	Conjunto Tanques de ar comprimido	7309.00.90
6.5.3.	01	Conjunto Válvulas	8481.10.00
6.5.4.	01	Conjunto Tubulações	7307.19.20
6.6.		Sistema de Proteção Contra Incêndio + Hidrantes
6.6.1.	01	Conjunto Nebulizadores e sensores	9032.89.82
6.6.2.	01	Conjunto Válvulas	8481.10.00
6.6.3.	01	Conjunto Tubulações	7307.19.20
6.6.4.	01	Conjunto de hidrantes	8424.89.00
6.7.		Sistema de Coleta e Separação de Água / Óleo
6.7.1.	01	Conjunto de Bacias Coletoras	8421.29.30
6.7.2.	01	Conjunto de tubulações	8421.29.30
6.8.		Sistema de Ventilação
6.8.1.	01	Conjunto de ventiladores	8415.81.10
6.8.2.	01	Conjunto de dutos	7306.90.10
6.9.		Sistema de Medições Hidráulicas
6.9.1.	01	Conjunto de medidores de nível	9026.10.29
6.9.2.	01	Conjunto de medidores de perda de carga	9026.20.10
6.9.3.	01	Conjunto de indicadores de equilíbrio de pressão	9026.20.10
7.		Geradores e Sistemas de Excitação
7.1.	03	Gerador hidrelétrico de potência nominal 45 MVA, 13,8KV, com rotação nominal de 400 rpm, com seus acessórios, sobressalentes e ferramentas para montagem	8501.64.00
7.2.	03	Sistema de excitação estática	8501.64.00
7.3.	03	Transformador trifásico, imerso em óleo mineral isolante, 13,8KV/Baixa Tensão, para alimentação do sistema de excitação estática	8504.21.00
8.		Subestação Elevadora (Transformadores Elevadores)
8.1.	01	Transformador elevador 13,8 / 138 kV, potência 45 MVA, imerso em óleo mineral isolante	8504.23.00
9.		Sistemas Digitais de Proteção e Supervisão Controle
9.1.	01	Conjunto de Painéis de Proteção das Unidades Geradoras, da Subestação e das Linhas de Transmissão	8537.10.90
9.2.	01	Conjunto de acessórios para análise remota da oscilografia de relé, composto de acoplador estrela e software DIGSI com facilidade de comunicação via modem WINDMOD	8537.10.20
9.3.	01	Conjunto de equipamentos para o Sistema Digital de Supervisão e Controle - SDSC, completo, para o comando e controle de todos os equipamentos e sistemas da usina e da subestação	8537.10.20
10.		Sistemas Auxiliares Elétricos
10.1.	01	Conjuntos de Manobra 15 KV	8537.10.19
10.2.	01	Cubículos de proteção contra surtos e de transformadores de potencial e de corrente, 15 KV	8537.10.19
10.3.	01	Cubículos de fechamento e aterramento do neutro gerador, 15 KV	8537.10.19
10.4.	01	Transformador trifásico, imerso em óleo mineral isolante, 750 kVA, 13,8/0,38 KV	8504.21.00
10.5.	01	Transformador trifásico, tipo seco, 150 kVA 80-220/127 V	8504.23.00
10.6.	01	Transformador trifásico, tipo seco, 75 kVA, 80-220/127V	8504.23.00
10.7.		01 Conjunto de Quadros de Distribuição em Corrente Alternada (380 VCA):	8537.20.00
10.8.	01	Conjunto de Quadros de Distribuição em Corrente Contínua (125 VCC)	8537.20.00
10.9.	01	Grupo Gerador Diesel 360 KVA, 380 / 220 Vca	8502.13.19
10. 10.		Conjunto de Baterias tipo chumbo-ácido e Carregadores de Baterias, completos, com fonte de corrente contínua:
10.10.1.	01	Baterias	8507.20.90
10.10.2.	01	Carregadores completos com fonte	8504.40.10
10.10.3.		01 Conjunto de retificadores, completos	8504.40.29
10.11.		Conjunto de acessórios para manutenção: densímetro, termômetros, funis plásticos, voltímetro, bombonas plásticas etc.:
10.11.1.	01	Densímetro	9025.80.00
10.11.2.	01	Termômetros	9025.11.90
10.11.3.	01	01 Voltímetro	9030.39.19
10.11.4.	01	Funis e Bombonas plásticos	3926.90.90
10.12.		Equipamentos de Sistema Elétricos
10.12.1.	01	Quadros para os Sistemas Auxiliares Mecânicos	8537.10.19
10.12.2.	01	Conjunto de quadros de controle local dos auxiliares mecânicos	8537.10.19
10.13.		Cablagem e Bandejamento
10.13.1.	01	Conjunto de cabos de cobre em média tensão 15KV	7413.00.00
10.13.2	01	Conjunto de cabos de cobre em baixa tensão, para interligação de força, iluminação, telefonia, comando, controle e proteção	8544.20.00
10.13.3.	01	Leitos para cabos, eletrodutos e acessórios necessários para a montagem e fixação.	8544.59.00
10.13.4.		Acessórios do sistema (conectores, ferragens de fixação, terminações diversas etc.):
	01	a) Conectores e Terminações diversas	8536.90.10
	01	b) Ferragens de fixação	7326.19.00
10.14.		Sistema de Aterramento
10.14.1.	01	Conjunto de conectores	8536.90.90
10.14.2.	01	Conjunto de cabos de cobre nu	8544.11.00
10.14.3.	01	Conjunto de tubos de alumínio	7608.20.00
10.14.4.		01 Conjunto de acessórios para solda exotérmica (moldes, cartuchos etc.)	8546.90.00
10.15.		Sistema de iluminação, tomadas e instalações predial
10.15.1.		Conjunto de materiais para o sistema de iluminação, tomadas e instalações prediais para a Casa de Força, Tomada D'água, Vertedouro, Subestação e Barragem:
	01	a) Quadros, Painéis, Consoles, Cabinas, Armários e outros suportes	8537.10.19
	01	b) Condutores elétricos	8544.59.00
10.15.2.		Conjunto de Luminárias em geral, reatores, lâmpadas:
	01	a) Luminárias	9405.40.90
	01	b) Reatores	8504.10.00
	01	c) Lâmpadas	8539.29.10
11.		Sistema Telecomunicações e Vigilância Eletrônica
11.1.	01	Central Privada de Comutação Telefônica Automática, tipo PABX, completa, com capacidade de 8 troncos e 20 ramais, com os respectivos aparelhos telefônicos	8517.30.14
11.2.	01	Sistema de vigilância eletrônica completo, constituído por central de monitoramento, câmeras, sensores e sirenes	8531.10.90
12.		Subestação Seccionadora de 138 kV
12.1.	01	Conjunto de chaves seccionadoras	8535.30.19
12.2.	01	Conjunto de disjuntores	8535.29.00
12.3.	01	Conjunto de transformadores de potencial e de corrente	8504.31.19
12.4.	01	Conjunto de pára-raios	8535.40.90
12.5.	01	Conjunto de malha de terra	7413.00.00
12.6.	01	Conjunto de isoladores e colunas de isoladores	8546.90.00
12.7.	01	Conjunto de artefatos de concreto (estruturas - suportes, pilares, vigas etc.)	7308.90.90
12.8.	01	Conjunto de estruturas de aço galvanizado para equipamentos e ligações aéreas	8538.10.00
12.9.	01	Conjunto de conectores	8536.90.10
12.10.	01	Sistema de Medição de faturamento	8537.10.19
13.		Linha de Transmissão em 138 kV
13.1.	01	Linha de Transmissão para interligação da Casa de Força à Subestação Seccionadora.	8544.60.00
14.		Sub Conexão (Ampliação da SE de Conexão)
14.1.	01	Conjunto de chaves seccionadoras	8535.30.19
14.2.	01	Conjunto de disjuntores	8535.29.00
14.3.	01	Conjunto de transformadores de potencial e de corrente	8504.31.19
14.4.	01	Conjunto de pára-raios	8535.40.90
14.5.	01	Conjunto de malha de terra	7413.00.00
14.6.	01	Conjunto de isoladores e colunas de isoladores	8546.90.00
14.7.	01	Conjunto de artefatos de concreto (estruturas - suportes, pilares, vigas etc.)	7308.90.90
14.8.	01	Conjunto de estruturas de aço galvanizado para equipamentos e ligações aéreas	8538.10.00
14.9.	01	Conjunto de conectores	8536.90.10
14.10.	01	Conjunto de Quadros de Proteção de Linha de Transmissão	8537.20.00
14.11.	01	Quadro de controle completo, em baixa tensão	8537.10.19
15.		25.000 tonCimento Portland - CP3	2523.29.10
16.		5.000 ton Aço de Construção – CA50	7214.20.00

NOTA: Os produtos estão classificados de acordo com a NBM/SH - NCM, aprovado Decreto n° 2.092, de 10 de dezembro de 1996 e suas alterações posteriores.

DECRETO N° 2.870, de 27 de agosto de 2001

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