DECRETO N° 2.870, de 27 de agosto de 2001
Seção XXV - - Lista dos Produtos Destinados à Construção da Usina Termelétrica Lages -
Seção XXV - ACRESCIDA - Alt. 108 - Efeitos a partir de 23.07.02:
Seção XXV
Lista dos Produtos Destinados à Construção da Usina Termelétrica Lages
(Convênio ICMS 65/02)
(Anexo 2, arts. 107, III e 108, III)
Qtde. | Descrição | NBM/SH-NCM | |
1. | 01 | Caldeira a vapor | 8402.11.00 |
2. | 01 | Turbina a vapor | 8406.81.00 |
3. | 01 | Gerador de energia | 8501.64.00 |
4. | 03 | Painéis elétricos de média tensão | 8537.20.00 |
5. | 10 | Painéis elétricos de baixa tensão | 8537.10.90 |
6. | 01 | Transformador de força | 8504.23.00 |
7. | 01 | Transformador de força auxiliar | 8504.22.00 |
8. | 03 | Transformadores de corrente de alta tensão | 8504.21.00 |
9. | 03 | Transformadores de potencial de alta tensão | 8504.21.01 |
10. | 01 | Disjuntor de alta tensão | 8535.29.00 |
11. | 03 | Pára-raios de alta tensão | 8535.40.10 |
12. | 02 | Chaves seccionadoras da alta tensão | 8535.30.11 |
13. | 01 | Moto-gerador diesel | 8502.13.19 |
14. | 01 | Compressor de ar | 8414.80.12 |
15. | 01 | Bomba d'água | 8413.70.90 |
16. | 01 | Ponte rolante | 8426.11.00 |
17. | 01 | Torre de resfriamento | 8419.89.99 |
18. | 01 | Mesa receptora de costaneiras e resíduos da serraria MRR 5 x 3,2m | 8428.39.10 |
19. | 01 | Transportador de resíduos TRP 1 (mesa de impacto) 42’x 16,2m | 8428.33.00 |
20. | 01 | Picador de tambor PBK 420 x1000 | 8465.99.00 |
21. | 01 | Transportador tipo correia 42’x 12500mm | 8428.33.00 |
22. | 01 | Transportador tipo correia 36’x 49400mm | 8428.33.00 |
23. | 01 | Transportador tipo correia e calha 16’x 7000mm | 8428.33.00 |
24. | 01 | Repicador RTB 300 x 800 | 8465.99.00 |
25. | 01 | Transportador tipo correia e calha 30’x 20000mm | 8428.33.00 |
26. | 01 | Transportador de correia - T R | 8428.33.00 |
27. | 01 | Transportador tipo correia 36’x 19300mm | 8428.33.00 |
28. | 01 | Transportador tipo correia 42’x 49000mm com torre móvel | 8428.33.00 |
29. | 01 | Transportador tipo correia 42’x 54000mm | 8428.33.00 |
30. | 01 | Transportador tipo corrente duplo (readler-duplo) 36”x 16000mm | 8428.33.00 |
31. | 01 | Transportador tipo correia 42’x 40000mm | 8428.33.00 |
32. | 01 | Transportador tipo correia 36’x 40000mm | 8428.33.00 |
33. | 01 | Transportador de correia - T R | 8428.33.00 |
34. | 01 | Transportador tipo correia 42’x 27200mm com tripper | 8428.33.00 |
35. | 01 | Silo horizontal 3500m³ | 7309.00.10 |
36. | 01 | Rosca extratora varredora | 18428.39.90 |
37. | 01 | Rosca extratora varredora | 28428.39.90 |
38. | 01 | Transportador tipo correia 42’x 31500mm | 8428.33.00 |
39. | 01 | Transportador tipo correia 36’x 58000mm | 8428.33.00 |
40. | 01 | Transportador tipo correia 36’x 58000mm (reserva) | 8428.33.00 |
NOTA: Os produtos estão classificados de acordo com a NBM/SH - NCM, aprovado pelo Decreto nº 2.092, de 10 de dezembro de 1996, e suas alterações posteriores.
Atos relacionados
- Ato relacionado
- PORTARIA SEF Nº 495, de 18.12.03
- Decreto n° 1.790, de 29 de abril de 1997
- RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 3.219, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
- LEI Nº 15.856, de 02 de agosto de 2012
- DECRETO Nº 97.409, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1988.
- LEI Nº 19.397, DE 25 DE JUNHO DE 2025
- LEI COMPLEMENTAR Nº 187, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021
- LEI Nº 12.101, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2009.
- LEI No 8.010, DE 29 DE MARÇO DE 1990.
- LEI Nº 18.810, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
- LEI Nº 11.898, DE 8 DE JANEIRO DE 2009.
- DECRETO Nº 6.956, DE 9 DE SETEMBRO DE 2009.
- LEI Nº 18.827, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
- LEI Nº 19.052, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
- LEI Nº 18.808, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
- LEI Nº 11.508, DE 20 DE JULHO DE 2007.
- LEI No 11.076, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004.
- LEI Nº 3.938, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966
- AJUSTE SINIEF 07/06
- AJUSTE SINIEF 10/04
- AJUSTE SINIEF 14/03
- DECRETO Nº 10.712, DE 16 DE JUNHO DE 2025
- AJUSTE SINIEF 02/21, DE 08 DE ABRIL DE 2021
- AJUSTE SINIEF 07/05, DE 30 DE SETEMBRO DE 2005
- DECRETO Nº 4.404, de 13.06.06 - (1161 a 1167)
- PORTARIA SAT Nº 3.132, DE 27 DE MARÇO DE 2023
- Lei n° 8.248, de 18 de abril de 1991
- RESOLUÇÃO SEFAZ N.º 482 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2012
- AJUSTE SINIEF 04/03
- DECRETO Nº 7.212, DE 15 DE JUNHO DE 2010
- LEI Nº 16.597, DE 19 DE JANEIRO DE 2015
- LEI Nº 13.742, de 02 de maio de 2006
- LEI Nº 19.048, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
- LEI COMPLEMENTAR Nº 56, de 29 de junho de 1992
- LEI Nº 12.213, DE 20 DE JANEIRO DE 2010.
- DECRETO Nº 22.586, de 27 de junho de 1984
- DECRETO Nº 7.660, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011.
- LEI No 11.033, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004.
- LEI Nº 19.200, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
- LEI Nº 19.201, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
- LEI Nº 19.390, DE 25 DE JULHO DE 2025
- LEI No 10.485, DE 3 DE JULHO DE 2002.
- AJUSTE SINIEF 02/03
- AJUSTE SINIEF 10/03
- DECRETO Nº 4.543, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2002.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 250, DE 31 DE JANEIRO DE 2022
- DECRETO Nº 2.128, de 20 de fevereiro de 2009.
- LEI Nº 13.992, de 15 de fevereiro de 2007
- LEI Nº 19.184, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
- LEI COMPLEMENTAR Nº 465, de 3 de dezembro de 2009
- LEI Nº 14.967, de 07 de dezembro de 2009
- AJUSTE SINIEF 19/16, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016
- AJUSTE SINIEF 06/03
- AJUSTE SINIEF 07/02
- AJUSTE SINIEF 03/03
- AJUSTE SINIEF 06/06
- AJUSTE SINIEF 03/02
- AJUSTE SINIEF 04/01
- LEI Nº 15.172, de 11 de maio de 2010
- LEI Nº 14.954, de 19 de novembro de 2009
- LEI Nº 12.922, de 22.01.04
- LEI Nº 18.697, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
- LEI Nº 19.144, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024
- LEI Nº 14.361, de 25 de janeiro de 2008
- AJUSTE SINIEF 05/01
- AJUSTE SINIEF 04/04
- AJUSTE SINIEF 04/05
- AJUSTE SINIEF 02/04
- AJUSTE SINIEF 11/04
- AJUSTE SINIEF 12/04
- DECRETO Nº 3.592, de 10.10.05 - (944)
- Lei n° 8.137, de 27 de dezembro de 1990
- LEI Nº 13.437, de 15 de julho de 2005
- DECRETO Nº 7.725, DE 21 DE MAIO DE 2012
- LEI Nº 11.945, DE 4 DE JUNHO DE 2009.
- LEI Nº 11.484, DE 31 DE MAIO DE 2007.
- LEI Nº 10.520, DE 07 DE MAIO DE 2024
- DECRETO Nº 6.022, DE 22 DE JANEIRO DE 2007.
- AJUSTE SINIEF 11/21, DE 31 DE MAIO DE 2021
- LEI COMPLEMENTAR Nº 192, DE 11 DE MARÇO DE 2022
- AJUSTE SINIEF 04/93