DECRETO N° 2.870, de 27 de agosto de 2001
Seção XXXI - - Dos Equipamentos e Peças a Serem Utilizados na Manutenção do Gasoduto Brasil-Bolívia -
Seção XXXI - ACRESCIDA - Alt. 1220 - Efeitos a partir de 18.04.06:
Seção XXXI
Dos Equipamentos e Peças a Serem Utilizados na Manutenção do Gasoduto Brasil-Bolívia
(Convênio ICMS 09/06)
(Anexo 2, art. 2°, LV)
1. | Turbina Taurus 60 e Mars | 1008411.82.00 |
2. | Turbina Saturno e Centauro | 8411.81.00 |
3. | Bundle do compressor MHI | 8414.80.38 |
4. | Máquina de hot tapping e Estações de entrega tipo I, II, III, IV, V e VI | 8479.89.99 |
5. | Geradores Waukesha | 8502.39.00 |
6. | Válvula esfera de bloqueio 36", 32", 24", 20", 18" e 16" | 8481.80.95 |
7. | Válvula de controle de pressão 12",6", 4", 3", 2" e 1" | 8481.10.00 |
8. | Válvula de controle de vazão 20", 14", 12", 10", 8" e 6" | 8481.80.97 |
9. | Válvula de retenção | 8481.30.00 |
10. | Filtro scrubber, ciclone e cartucho | 8421.39.90 |
11. | Aquecedor a gás | 8419.11.00 |
12. | Medidor de vazão tipo turbina | 9028.10.11 |
13. | Medidor de vazão ultrassônico | 9028.10.19 |
14. | Unidades de filtragem, aquecimento, redução, medição e lubrificação | 8479.90.90 |
15. | Motocompressor alternativo | 8114.80.31 |
16. | Tubos de aço | 7305.11.00 |
17. | Vaso de pressão | 7311.00.00 |
NOTA: Os produtos estão classificados de acordo com a NBM/SH - NCM, aprovado Decreto n° 2.092, de 10 de dezembro de 1996 e suas alterações posteriores.
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