DECRETO N° 2.870, de 27 de agosto de 2001

Seção XXXIII - - Lista de Medicamentos e Reagentes Químicos Destinados a Pesquisas que Envolvam Seres Humanos -

Seção XXXIII – ALTERADO - Alt. 1691 – Efeitos desde 25.07.08:

Seção XXXIII
Lista de Medicamentos e Reagentes Químicos Destinados a Pesquisas que Envolvam Seres Humanos
(Convênios ICMS
09/07 e 62/08)
(Anexo 2,
art. 2º, LVI)

Item

Medicamentos e Reagentes Químicos

NCM/SH

1 a 5 - ALTERADOS - Alt. 2657 - Efeitos desde 15.10.09:

1

CERA 1000 mcg (Convênio ICMS 90/09)

3002.10.39

2

CERA 400 mcg (Convênio ICMS 90/09)

3002.10.39

3

CERA 200 mcg (Convênio ICMS 90/09)

3002.10.39

4

CERA 100 mcg (Convênio ICMS 90/09)

3002.10.39

5

CERA 50 mcg (Convênio ICMS 90/09)

3002.10.39

 

6

Epoetina Beta 50.000 UI

3002.10.39

7

Epoetina Beta 100.000 UI

3002.10.39

8

Epoetina Beta 4.000 UI

3002.10.39

9

Anastrozole 1mg

3004.90.69

10

Trastuzumab 440 mg

3002.10.38

11

Trastuzumab 150 mg

3002.10.38

12 - ALTERADO – Alt. 2657 - Efeitos desde 15.10.09:

12

Bevacizumab 100 mg (Convênio ICMS 90/09)

3002.10.38

13 e 14 – ALTERADOS – Alt. 2089 – Efeitos a partir de 01.08.09:

13

Erlotinib 25 mg (Convênio ICMS 78/09)

3004.90.69

14

Erlotinib 100 mg (Convênio ICMS 78/09)

3004.90.69

15 – ALTERADO - Alt. 2657 - Efeitos desde 15.10.09:

15

Docetaxel 20 mg (Convênio ICMS 90/09)

3004.90.59

16 - ALTERADO - Alt. 2657 - Efeitos desde 15.10.09:

16

Docetaxel 80 mg (Convênio ICMS 90/09)

3004.90.59

 

17

Capecitabine 150 mg

3004.90.79

18

Capecitabine 500 mg

3004.90.79

19

Oxaliplatina 50 mg

3004.90.99

20

Oxaliplatina 100 mg

3004.90.99

21 a 23 – ALTERADOS – Alt. 2657 - Efeitos desde 15.10.09:

21

Cisplatina 50 mg (Convênio ICMS 90/09)

3004.90.99

22

Rituximab 100 mg (Convênio ICMS 90/09)

3002.10.38

23

Rituximab 500 (Convênio ICMS 90/09)

3002.10.38

 

24

Peg-Interferon alfa-2a 180 mcg/ml

3004.90.95

25

Ribavirina 200 mg

3004.90.79

26

T20-304 90 mg

3004.90.99

27

Kinase Inhibitor P-38

3004.90.99

28

Methilprednisolona 125 mg

3004.90.99

29

Predinisolona 30mg

3004.90.99

30 – ALTERADO – Alt. 2657 - Efeitos desde 15.10.09:

30

Tocilizumab 200 mg (Convênio ICMS 90/09)

3002.10.39

 

31

Bevacizumabe

3002.10.38

32

Ácido ibandrônico ou Ibandronato de sódio

3004.90.59

33

Isotretinoína

3004.50.90

34 - ALTERADO - Alt. 2035 - Efeitos a partir de 01.07.09:

34

Tacrolimo (Convênio ICMS 27/09)

3004.90.78

 

35

Acitretina

3004.90.29

36

Calcipotriol

3004.90.99

37

Micofenolato de mofetila

3004.20.99

38

Trastuzumabe

3002.10.38

39

Rituximabe

3002.10.38

40

Alfapeginterferona 2A

3004.90.95

41

Capecitabina

3004.90.79

42 – ALTERADO – Alt. 2089 – Efeitos a partir de 01.08.09:

42

Cloridrato de Erlotinibe (Convênio ICMS 78/09)

3004.90.69

 

43

Ribavirina

3004.90.79

44 a 68 – ACRESCIDOS – Alt. 2658 - Efeitos desde 15.10.09:

44

Insulina Glargina 100 unidades/ml (Convênio ICMS 90/09)

3004.31.00

45

RO4998452 - 2,5 mg (Convênio ICMS 90/09)

3004.90.99

46

RO4998452 - 10 mg (Convênio ICMS 90/09)

3004.90.99

47

RO4998452 - 20 mg (Convênio ICMS 90/09)

3004.90.99

48

RO4998452 ou placebo (Convênio ICMS 90/09)

3004.90.99

49

RO4998452 inibidor SGLT2 (Convênio ICMS 90/09)

3004.90.99

50

Taspoglutida - 10 mg (Convênio ICMS 90/09)

3004.90.39

51

Taspoglutida - 20 mg (Convênio ICMS 90/09)

3004.90.39

52

Taspoglutida ou placebo (Convênio ICMS 90/09)

3004.90.39

53

Aleglitazar (Convênio ICMS 90/09)

3004.90.79

54

RO5072759 - 50 mg (Convênio ICMS 90/09)

3004.90.79

55

Pioglitazona - 45 mg (Convênio ICMS 90/09)

3004.90.79

56

Pioglitazona - 30 mg (Convênio ICMS 90/09)

3004.90.79

57

Pioglitazona ou placebo (Convênio ICMS 90/09)

3004.90.79

58

Erlotinib ou placebo (Convênio ICMS 90/09)

3004.90.99

59

Erlotinib 150 mg (Convênio ICMS 90/09)

3004.90.99

60

Trastuzumab MCC DMI 160 mg liofilisado (Convênio ICMS 90/09)

3002.10.38

61

Lapatinib 250 mg (Convênio ICMS 90/09)

3004.90.79

62

Trastuzumab 120 mg + rHuPH20 2000 unidades (Convênio ICMS 90/09)

3002.10.38

63

Rituximab 1200 mg + rHuPH20 2000 unidades (Convênio ICMS 90/09)

3002.10.38

64

Fluorouracil (Convênio ICMS 90/09)

3004.90.69

65

Tocilizumab (Convênio ICMS 90/09)

3002.10.39

66

Pertuzumab (Convênio ICMS 90/09)

3002.10.39

67

Ocrelizumab (Convênio ICMS 90/09)

3002.10.39

68

DPP - IV inhibitor (Convênio ICMS 90/09)

3004.90.99

69 a 86 - ACRESCIDOS - Alt. 2674 - Efeitos desde 23.04.10:

69

Insulina inalável (Convênio ICMS 49/10)

30049099

70

CP-945,598 (Convênio ICMS 49/10)

30049099

71

CP-751,871 (Convênio ICMS 49/10)

30049099

72

Malato de sunitinibe (Convênio ICMS 49/10)

30049099

73

PH-797,804 (Convênio ICMS 49/10)

30049099

74

Fesoterodina (Convênio ICMS 49/10)

30049099

75

Ziprasidona (Convênio ICMS 49/10)

30049099

76

Sildenafila (Convênio ICMS 49/10)

30049099

77

Tartarato de vareniclina (Convênio ICMS 49/10)

30049099

78

Maraviroque (Convênio ICMS 49/10)

30049099

79

Linezolida (Convênio ICMS 49/10)

30049099

80

Anidulafungina (Convênio ICMS 49/10)

30049099

81

PF-00885706 (Convênio ICMS 49/10)

30049099

82

PF-045236655 (Convênio ICMS 49/10)

30049099

83

PF-3512676 (Convênio ICMS 49/10)

30049099

84

Tolterodine (Convênio ICMS 49/10)

30049099

85

CE-224,535 (Convênio ICMS 49/10)

30049099

86

AG-013736 (Convênio ICMS 49/10)

30049099

87 a 90 - ACRESCIDOS - Alt. 2721 - Efeitos desde 01.12.10:

87

Celecoxibe (Convênio ICMS 149/10)

3004.90.99

88.

CP-690,550 (Convênio ICMS 149/10)

3004.90.99

89.

Emtricitabina (Convênio ICMS 149/10)

3004.90.78

90.

Raltegravir (Convênio ICMS 149/10)

3004.90.49

91 a 120 – ACRESCIDOS - Alt. 2739 - Efeitos desde 01.03.11:

Item

Medicamentos e Reagentes Químicos

NCM/SH

91.

TMC 125 Etravirina 25mg (Convênio ICMS 180/10)

3004.90.69

92.

TMC 125 Etravirina 100mg (Convênio ICMS 180/10)

3004.90.69

93.

TMC 114 (Darunavir) 75mg (Convênio ICMS 180/10)

3004.90.79

94.

TMC 114 (Darunavir) 300mg (Convênio ICMS 180/10)

3004.90.79

95.

TMC 114 (Darunavir) 600mg (Convênio ICMS 180/10)

3004.90.79

96.

Rabeprazol sódico 1mg (Convênio ICMS 180/10)

3004.90.69

97.

Rabeprazol sódico 5mg (Convênio ICMS 180/10)

3004.90.69

98.

Palmitato de Paliperdona 100mg/ml (Convênio ICMS 180/10)

3004.90.69

99.

Risperidona 1mg (Convênio ICMS 180/10)

3004.90.69

100.

Risperidona 2mg (Convênio ICMS 180/10)

3004.90.69

101.

Risperidona 4mg (Convênio ICMS 180/10)

3004.90.69

102.

TMC 278 25mg (Convênio ICMS 180/10)

3004.90.99

103.

Efavirenz 600mg (Convênio ICMS 180/10)

3004.90.78

104.

Entricitabina 200 mg + Fumarato Tenofovir Disopropila (300mg)

(Convênio ICMS 180/10)

3004.90.78

105.

Doripenem 500mg (Convênio ICMS 180/10)

3004.20.99

106.

Imipenem 500mg + Cilastatina sódica 500mg (Convênio ICMS 180/10)

3004.20.99

107.

TMC 207 100mg (Convênio ICMS 180/10)

3004.90.69

108.

CNTO328 20mg/ml (Convênio ICMS 180/10)

3002.10.35

109.

Bortezomibe 3,5mg (Convênio ICMS 180/10)

3004.90.68

110.

Dexametasona 8mg (Convênio ICMS 180/10)

3004.32.90

111.

Ciclosfamida 1g (Convênio ICMS 180/10)

3004.90.79

112.

Doxorrubicina 50mg (Convênio ICMS 180/10)

3004.20.69

113.

Prednisona 5mg (Convênio ICMS 180/10)

3004.39.99

114.

Prednisona 20mg (Convênio ICMS 180/10)

3004.39.99

115.

Vincristina 1mg (Convênio ICMS 180/10)

3004.40.10

116.

Ritonavir 100mg (Convênio ICMS 180/10)

3004.90.78

117.

RWJ-3369 (Carisbamato) 50mg (Convênio ICMS 180/10)

3004.90.99

118.

RWJ-3369 (Carisbamato) 100mg (Convênio ICMS 180/10)

3004.90.99

119.

RWJ-3369 (Carisbamato) 200mg (Convênio ICMS 180/10)

3004.90.99

120.

RWJ-3369 (Carisbamato) 400mg (Convênio ICMS 180/10)

3004.90.99

121 e 122 – ACRESCIDOS – Alt. 2937 - Efeitos desde 15.03.12 (Dec 911/12 art. 2º)::

121.

RebmAb 100 – hu3S193, anticorpo monoclonal humanizado, tipo IgG1, anti-Lewis Y (Convênio ICMS 121/11)

3002.10.39

122.

RebmAb 200 – huMX35, anticorpo monoclonal humanizado, tipo IgG1, anti-NaPi2b (Convênio ICMS 121/11)

3002.10.39

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