DECRETO N° 2.870, de 27 de agosto de 2001

ITEM

DESCRIÇÃO

NCM/SH

1

Catalizadores em colméia cerâmica ou metálica para conversão catalítica de gases de escape de veículos

3815.12.10

3815.12.90

2

Tubos e seus acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos, flanges, uniões), de plástico

39.17

3

Protetores de caçamba

3918.10.00

4

Reservatórios de óleo

3923.30.00

5

Frisos, decalques, molduras e acabamentos

3926.30.00

6

Correias de transmissão, de matérias têxteis, mesmo impregnadas, revestidas ou recobertas, de plástico, ou estratificadas com plástico ou reforçadas com metal ou com outras matérias.

4010.3

5910.0000

7

Juntas, gaxetas e outros elementos com função semelhante de vedação.

4016.93.00

4823.90.9

8

Partes de veículos automóveis, tratores e máquinas autopropulsadas

4016.10.10

9

Tapetes e revestimentos, mesmo confeccionados

4016.99.90

5705.00.00

10

Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, com plástico

5903.90.00

11

Mangueiras e tubos semelhantes, de matérias têxteis, mesmo com reforço ou acessórios de outras matérias

5909.00.00

12

Encerados e toldos

6306.1

13

Capacetes e artefatos de uso semelhante, de proteção, para uso em motocicletas, incluídos ciclomotores

6506.10.00

14

Guarnições de fricção (por exemplo, placas, rolos, tiras, segmentos, discos, anéis, pastilhas), não montadas, para freios, embreagens ou qualquer outro mecanismo de fricção, à base de amianto, de outras substâncias minerais ou de celulose, mesmo combinadas com têxteis ou outras matérias

68.13

15

Vidros de dimensões e formatos que permitam aplicação automotiva

7007.11.00

7007.21.00

16

Espelhos retrovisores

7009.10.00

17

Lentes de faróis, lanternas e outros utensílios

7014.00.00

18

Cilindros de aço para GNV (gás natural veicular)

7311.00.00

19

Molas e folhas de molas, de ferro ou aço

73.20

20

Obras moldadas, de ferro fundido, ferro ou aço

73.25, exceto 7325.91.00

21

Pesos de chumbo para balanceamento de roda

7806.00

22

Pesos para balanceamento de roda e outros utensílios de estanho

8007.00.90

23

Fechaduras e partes de fechaduras

8301.20

8301.60

24

Chaves apresentadas isoladamente

8301.70

25

Dobradiças, guarnições, ferragens e artigos semelhantes de metais comuns (Protocolo ICMS 83/08)

8302.10.00

8302.30.00

26

Triângulos de segurança

8310.00

27

Motores de pistão alternativo dos tipos utilizados para propulsão de veículos do Capítulo 87

8407.3

28

Motores dos tipos utilizados para propulsão de veículos automotores

8408.20

29

Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos motores das posições 84.07 ou 84.08.

84.09.9

30

Motores hidráulicos (Protocolo ICMS 05/11)

8412.1

31

Bombas para combustíveis, lubrificantes ou líquidos de arrefecimento, próprias para motores de ignição por centelha ou por compressão

84.13.30

32

Bombas de vácuo

8414.10.00

33

Compressores e turbocompressores de ar

8414.80.1

8414.80.2

34

Partes das bombas, compressores e turbocompressores dos itens 31, 32 e 33 (Protocolo ICMS 72/08) ...............

84.13.91.90, 84.14.90.10,

84.14.90.3,

8414.90.39

35

Máquinas e aparelhos de ar condicionado

8415.20

36

Aparelhos para filtrar óleos minerais nos motores de ignição por centelha ou por compressão

8421.23.00

37

Filtros a vácuo

8421.29.90

38

Partes dos aparelhos para filtrar ou depurar líquidos ou gases

8421.9

39

Extintores, mesmo carregados

8424.10.00

40

Filtros de entrada de ar para motores de ignição por centelha ou por compressão

8421.31.00

41

Depuradores por conversão catalítica de gases de escape

8421.39.20

42

Macacos

8425.42.00

43

Partes para macacos do item 42

8431.1010

44

Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas às máquinas agrícolas ou rodoviárias

84.31.49.2

84.33.90.90

45

Válvulas redutoras de pressão

8481.10.00

46

Válvulas para transmissão óleo-hidráulicas ou pneumáticas (Protocolo ICMS 05/11)

8481.2

47

Válvulas solenóides

8481.80.92

48

Rolamentos

84.82

49

Árvores de transmissão (incluídas as árvores de "cames" e virabrequins) e manivelas; mancais e "bronzes"; engrenagens e rodas de fricção; eixos de esferas ou de roletes; redutores, multiplicadores, caixas de transmissão e variadores de velocidade, incluídos os conversores de torque; volantes e polias, incluídas as polias para cadernais; embreagens e dispositivos de acoplamento, incluídas as juntas de articulação

84.83

50

Juntas metaloplásticas; jogos ou sortidos de juntas de composições diferentes, apresentados em bolsas, envelopes ou embalagens semelhantes; juntas de vedação mecânicas (selos mecânicos)

84.84

51

Acoplamentos, embreagens, variadores de velocidade e freios, eletromagnéticos

8505.20

52

Acumuladores elétricos de chumbo, do tipo utilizado para o arranque dos motores de pistão

8507.10.00

53

Aparelhos e dispositivos elétricos de ignição ou de arranque para motores de ignição por centelha ou por compressão (por exemplo, magnetos, dínamos-magnetos, bobinas de ignição, velas de ignição ou de aquecimento, motores de arranque); geradores (dínamos e alternadores, por exemplo) e conjuntores-disjuntores utilizados com estes motores.

85.11

54

Aparelhos elétricos de iluminação ou de sinalização (exceto os da posição 85.39 da NCM), limpadores de pára-brisas, degeladores e desembaçadores (desembaciadores) elétricos

8512.20

8512.40

8512.90

55

Telefones móveis

8517.12.13

56

Alto-falantes, amplificadores elétricos de audiofreqüência e partes

85.18

57

Aparelhos de reprodução de som

85.19.81

58

Aparelhos transmissores (emissores) de radiotelefonia ou radiotelegrafia (rádio receptor/transmissor)

8525.50.1

8525.60.10

59

Aparelhos receptores de radiodifusão que só funcionam com fonte externa de energia

8527.2

60

Antenas

8529.10.90

61

Circuitos impressos

8534.00.00

62

Interruptores e seccionadores e comutadores (Protocolo ICMS 05/11)

8535.30 e 8536.5

63

Fusíveis e corta-circuitos de fusíveis

8536.10.00

64

Disjuntores

8536.20.00

65

Relés

8536.4

66

Partes reconhecíveis como exclusivas ou principalmente destinados aos aparelhos dos itens 62, 63, 64 e 65

8538

67

REVOGADO (Protocolo ICMS 05/11).

68

Faróis e projetores, em unidades seladas

8539.10

69

Lâmpadas e tubos de incandescência, exceto de raios ultravioleta ou infravermelhos

8539.2

70

Cabos coaxiais e outros condutores elétricos coaxiais

8544.20.00

71

Jogos de fios para velas de ignição e outros jogos de fios

8544.30.00

72

Carroçarias para os veículos automóveis das posições 87.01 a 87.05 da NCM, incluídas as cabinas.

87.07

73

Partes e acessórios dos veículos automóveis das posições 87.01 a 87.05 da NCM.

87.08

74

Parte e acessórios de motocicletas (incluídos os ciclomotores)

8714.1

75

Engates para reboques e semi-reboques

8716.90.90

76

Medidores de nível; medidores de vazão (Protocolo ICMS 05/11)

9026.10

77

Aparelhos para medida ou controle da pressão (Protocolo ICMS 05/11)

9026.20

78

Contadores, indicadores de velocidade e tacômetros, suas partes e acessórios

90.29

79

Amperímetros

9030.33.21

80

Aparelhos digitais, de uso em veículos automóveis, para medida e indicação de múltiplas grandezas tais como: velocidade média, consumos instantâneo e médio e autonomia (computador de bordo)

9031.80.40

81

Controladores eletrônicos

9032.89.2

82

Relógios para painéis de instrumentos e relógios semelhantes

9104.00.00

83

Assentos e partes de assentos

9401.20.00

9401.90.90

84

Acendedores

9613.80.00”

85.

Tubos de borracha vulcanizada não endurecida, mesmo providos de seus acessórios (Protocolo ICMS 127/08)

4009

86.

Juntas de vedação de cortiça natural e de amianto (Protocolo ICMS 127/08)

4504.90.00 e 6812.99.10;

87.

Papel-diagrama para tacógrafo, em disco (Protocolo ICMS 127/08)

4823.40.00

88.

Fitas, tiras, adesivos, auto-colantes, de plástico, refletores, mesmo em rolos; placas metálicas com película de plástico refletora, próprias para colocação em carrocerias, pára-choques de veículos de carga, motocicletas, ciclomotores, capacetes, bonés de agentes de trânsito e de condutores de veículos, atuando como dispositivos refletivos de segurança rodoviários (Protocolo ICMS 127/08)

3919.10.00, 3919.90.00 e 8708.29.99;

89.

Cilindros pneumáticos (Protocolo ICMS 127/08)

8412.31.10;

90.

Bomba elétrica de lavador de pára-brisa (Protocolo ICMS 127/08)

8413.19.00

8413.50.90 8413.81.00;

91.

Bomba de assistência de direção hidráulica (Protocolo ICMS 127/08) .....

8413.60.19 e 8413.70.10;

92.

Motoventiladores (Protocolo ICMS 127/08)

8414.59.10 8414.59.90;

93.

Filtros de pólen do ar-condicionado (Protocolo ICMS 127/08)

8421.39.90;

94.

Máquina de vidro elétrico de porta (Protocolo ICMS 127/08)

8501.10.19;

95.

Motor de limpador de para-brisa (Protocolo ICMS 127/08)

8501.31.10;

96.

Bobinas de reatância e de auto-indução (Protocolo ICMS 127/08)

8504.50.00;

97.

Baterias de chumbo e de níquel-cádmio (Protocolo ICMS 127/08)

8507.20 e 8507.30;

98.

Aparelhos de sinalização acústica (buzina) (Protocolo ICMS 127/08)

8512.30.00;

99

Instrumentos para regulação de grandezas não elétricas (Protocolo ICMS 05/11)

9032.89.8 e 9032.89.9

100.

Analisadores de gases ou de fumaça (sonda lambda) (Protocolo ICMS 127/08)

9027.10.00;

101

Outras peças, partes e acessórios para veículos automotores não relacionados nos itens anteriores (Protocolos ICMS 97/10 e 205/10)

-

ITEM

Descrição

NCM/SH

102

Perfilados de borracha vulcanizada não endurecida (Protocolo ICMS 05/11)

4008.11.00

103

Catálogos contendo informações relativas a veículos (Protocolo ICMS 05/11)

4911.10.10

104

Artefatos de pasta de fibra p/ uso automotivo (Protocolo ICMS 05/11)

5601.22.19

105

Tapetes/carpetes – naylon (Protocolo ICMS 05/11)

5703.20.00

106

Tapetes mat. têxteis sintéticas (Protocolo ICMS 05/11)

5703.30.00

107

Forração interior capacete (Protocolo ICMS 05/11)

5911.90.00

108

Outros pára-brisas (Protocolo ICMS 05/11)

6903.90.99

109

Moldura com espelho (Protocolo ICMS 05/11)

7007.29.00

110

Corrente de transmissão (Protocolo ICMS 05/11)

7314.50.00

111

Corrente transmissão (Protocolo ICMS 05/11)

7315.11.00

112

Condensador tubular metálico (Protocolo ICMS 05/11)

8418.99.00

113

Trocadores de calor (Protocolo ICMS 05/11)

8419.50

114

Partes de aparelhos mecânicos de pulverizar ou dispersar (Protocolo ICMS 05/11)

8424.90.90

115

Macacos hidráulicos para veículos

8425.49.10

116

Caçambas, pás, ganchos e tenazes p/máquinas rodoviárias

8431.41.00

117

Geradores de corr. Alternada potencia não superior a 75 kva (Protocolo ICMS 05/11)

8501.61.00

118

Aparelhos elétricos para alarme de uso automotivo (Protocolo ICMS 05/11)

8531.10.90

119

Bússolas (Protocolo ICMS 05/11)

9014.10.00

120

Indicadores de temperatura (Protocolo ICMS 05/11)

9025.19.90

121

Partes de indicadores de temperatura (Protocolo ICMS 05/11)

9025.90.10

122

Partes de aparelhos de medida ou controle (Protocolo ICMS 05/11)

9026.90

123

Termostatos (Protocolo ICMS 05/11)

9032.10.10

124

Instrumentos e aparelhos para regulação (Protocolo ICMS 05/11)

9032.10.90

125

Pressostatos (Protocolo ICMS 05/11)

9032.20.00