DECRETO N° 2.870, de 27 de agosto de 2001
Seção XL - - Lista de Materiais de Limpeza -
Seção L - ALTERADA - Alt. 2531 - Efeitos a partir de 01.03.11:
Seção L
Lista de Materiais de Limpeza
(Anexo 3, arts. 230 a 232)
(Protocolo ICMS 197/09 e 180/10)
ITEM | NCM/SH | DESCRIÇÃO | MVA |
1 – ALTERADO - Alt. 3386 - Efeitos a partir de 01.06.14 ( Dec. 2323/14, art. 1º):
2828.90.11, 2828.90.19, 3206.41.00, 3402.20.00 | água sanitária, branqueador ou alvejante (Protocolo ICMS 153/13) | 70 |
2 | 3307.41.00 3307.49.00 3307.90.00 3808.94.19 | Odorizantes / desodorizantes de ambiente e superfície | 56 |
3 | 3401.19.00 | Sabões em barras, pedaços ou figuras moldados | 40,88 |
4 – ALTERADO – Alt. 3520 – Efeitos a partir de 01.06.15:
4 | 3401.20.90 e 3402.20.00 | Sabões ou detergentes em pó, flocos, palhetas, grânulos ou outras formas semelhantes; sabão líquido | 40,88 |
5 – ALTERADO – Alt. 3520 – Efeitos a partir de 01.06.15:
3402.20.00 | Detergentes líquidos, exceto para lavar roupa | 40,88 |
5.1 - – ACRESCIDO – Alt. 3521 – Efeitos a partir de 01.06.15:
3402.20.00 | Detergente líquido para lavar roupa | 28,27 | |
6 | 3402 | Outros agentes orgânicos de superfície (exceto sabões); preparações tensoativas, preparações para lavagem (incluídas as preparações auxiliares para lavagem) e preparações para limpeza (inclusive multiuso e limpadores), mesmo contendo sabão, exceto as da posição 3401 da classificação NCM. | 40,88 |
7 | 3405.10.00 | Pomadas, cremes e preparações semelhantes, para calçados ou para couros. | 62 |
8 | 3405.40.00 | Pastas, pós, saponéceos e outras preparações para arear | 57 |
9 – ALTERADO - Alt. 3386 - Efeitos a partir de 01.06.14 ( Dec. 2323/14, art. 1º):
3505.10.00, 3506.91.20, 3905.12.00, 3809.91.90 | Facilitadores e goma para passar roupa (Protocolo ICMS 153/13) | 71 |
10 | 3808.50.10 3808.91 3808.92.1 3808.99 | Inseticidas, rodenticidas, fungicidas, raticidas, repelentes e outros produtos semelhantes, apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para uso domissanitário direto | 28 |
11 | 3808.94 | Desinfetantes apresentados em quaisquer formas ou embalagens | 42 |
12 | 3809.91.90 | Amaciante/Suavizante | 27 |
13 | 3924.10.00 3924.90.00 6805.30.10 6805.30.90 | Esponjas para limpeza | 59 |
14 – ALTERADO – Alt. 3520 – Efeitos a partir de 01.06.15:
22.07 | Álcool etílico para limpeza | 31 |
15 – ALTERADO - Alt. 3386 - Efeitos a partir de 01.06.14 ( Dec. 2323/14, art. 1º):
2710.12.90 | Óleo para conservação e limpeza de móveis e outros artigos de madeira (Protocolo ICMS 153/13) | 49 |
16 – ALTERADO - Alt. 3386 - Efeitos a partir de 01.06.14( Dec. 2323/14, art. 1º):
2801.10.00 2828.10.00 2933.69.11 2933.69.19 3808.94 28.28 | Dicloro estabilizado, ácido tricloroisocianúrico, hipocloritos, hipoclorito de cálcio comercial, cloritos, hipobromitos, nas formas líquida, sólida, gasosa, em pó, granulado, pastilhas ou em tabletes, e demais desinfetantes para uso em piscinas; cloradores flutuantes de qualquer tipo, tamanho ou composição (Protocolo ICMS 153/13) | 57,94 |
17 | 2803.00.90 | Carbonato de sódio 99% | 53 |
18 | 2806.10.20 2806.20.00 | Cloreto de hidrogênio (ácido clorídrico), ácido clorossufúlrico, em solução aquosa | 49 |
19 – ALTERADO – Alt. 3015 - Efeitos a partir de 01.08.12:
2815 | Limpador abrasivo ou soda cáustica em forma ou embalagem para uso direto de conteúdo igual ou inferior a 25 litros ou 25 kg (Protocolo ICMS 46/12) | 61 |
20 | 2827.20.90 | Desumidificador de ambiente | 40 |
21 – ALTERADO – Alt. 3015 - Efeitos a partir de 01.08.12:
2827.32.00, 2827.49.21, 2833.22.00, 2924.1 | Floculantes clarificantes, decantadores à base de cloretos, oxicloretos, hidrocloretos; sulfatos de alumínio e outros sais de alumínio – todos na forma líquida, granulada, em pó, pastilhas, tabletes, todos utilizados em piscinas e em embalagem de conteúdo igual ou inferior a 25 litros ou 25 kg (Protocolo ICMS 46/12) | 55 |
22 | 2832.20.00 2901.10.00 | Tira-manchas e produtos para pré-lavagem de roupas | 52 |
23 – ALTERADO - Alt. 3386 - Efeitos a partir de 01.06.14 ( Dec. 2323/14, art. 1º):
2836.20.10, 2836.30.00, 2836.50.00 | Barrilha leve, carbonatos de sódio, carbonato de cálcio; hidrogeno carbonato de sódio ou bicarbonato de sódio - todos utilizados em piscinas e em embalagem de conteúdo igual ou inferior a 25 kg (Protocolo ICMS 153/13) | 53 |
24 | 2902.90.20 | Naftalina | 28 |
25 | 2917.11.10 | Antiferrugem | 55 |
26 – ALTERADO – Alt. 3015 - Efeitos a partir de 01.08.12:
2923.90.90 | Clarificante em embalagem de conteúdo igual ou inferior a 25 litros (Protocolo ICMS 46/12) | 55 |
27 – ALTERADO - Alt. 3386 - Efeitos a partir de 01.06.14 ( Dec. 2323/14, art. 1º):
2931.90.79 | Controlador de metais em embalagem de conteúdo igual ou inferior a 25 l (Protocolo ICMS 153/13) | 41 |
28 | 2933.69.19 | Flutuador 4x1 | 46 |
29 – ALTERADO – Alt. 3015 - Efeitos a partir de 01.08.12:
3402.90.39 | Limpa-bordas em embalagem de conteúdo igual ou inferior a 25 litros (Protocolo ICMS 46/12) | 51 |
30 – ALTERADO - Alt. 3450 - Efeitos a partir de 01.10.14:
34.03 | Preparações dos tipos utilizados para lubrificar e amaciar matérias têxteis, para untar couros, peleteria e outras matérias (Protocolo ICMS 153/13) | 49 |
31 | 3802 | Neutralizador/eliminador de odor | 58 |
32 – ALTERADO – Alt. 3015 - Efeitos a partir de 01.08.12:
2815.30.00, 2842.10.90, 2922.13, 2923.90.90, 3808.92, 3808.93, 3808.94, 3808.99 | Algicidas, removedores de gorduras e oleosidade, à base de sais, peróxido-sulfato de sódio ou potássio – todos utilizados em piscinas e em embalagem de conteúdo igual ou inferior a 25 litros (Protocolo ICMS 46/12) | 60 |
33 | 3822.00.90 | Kit teste pH/cloro, fita-teste | 51 |
34 – ALTERADO – Alt. 3015 - Efeitos a partir de 01.08.12:
3824.90.49 | Produtos para limpeza pesada em embalagem de conteúdo igual ou inferior a 25 litros ou 25 kg (Protocolo ICMS 46/12) | 49 |
35 – ALTERADO – Alt. 3015 - Efeitos a partir de 01.08.12:
2806.10.20, 2807.00.10, 2809.20.1, 3824.90.79 | Redutor de pH: produtos em solução aquosa ou não, de ácidos clorídricos, sulfúrico, fosfórico e outros redutores de pH do código 3824.90.79 – todos utilizados em piscinas e em embalagem de conteúdo igual ou inferior a 5 litros (Protocolo ICMS 46/12) | 28 |
36 | 3923.2 | Sacos de lixo de conteúdo igual ou inferior a 100 litros | 49 |
37 | 6307.10.00 | Rodilhas, esfregões, panos de prato ou de cozinha, flanelas e artefatos de limpeza semelhantes | 53 |
38 | 7323.10.00 | Esponjas e palhas de lã de aço ou ferro para limpeza doméstica | 35 |
39 | 8424.89 8516.79.90 | Aparelhos mecânicos ou elétricos odorizantes, desinfetantes e afins | 49 |
40 | 9603.90.00 | Vassouras, rodos, cabos e afins | 64 |
41 | 9603.10.00 | Vassouras e escovas, constituídas por pequenos ramos ou outras matérias vegetais reunidas em feixes, com ou sem cabo | 71 |
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