DECRETO N° 2.870, de 27 de agosto de 2001
Seção XLIII - - Lista de Bicicletas, Partes, Peças e Acessórios -
Seção LIII
Lista de Bicicletas, Partes, Peças e Acessórios
Item | Código NCM/SH | Descrição |
1 | 8712.00 | Bicicletas e outros ciclos (incluídos os triciclos) sem motor. |
2 | 4011.50.00 | Pneus novos de borracha dos tipos utilizados em bicicletas |
3 | 4013.20.00 | Câmaras de ar de borracha novas dos tipos utilizados em bicicletas |
4 | 8512.10.00 | Aparelhos de iluminação ou de sinalização visual dos tipos utilizados em bicicletas |
5 | 8714.9 | Partes e acessórios de bicicletas e de outros ciclos (incluindo os triciclos) da subposição 8712.00 (Protocolo ICMS 155/13) |
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