DECRETO N° 2.870, de 27 de agosto de 2001

Seção LVII - - Dos Medicamentos Destinados ao Tratamento de Câncer -

Seção LVII – ALTERADO – Alt. 4066 - Efeitos desde 31.10.19:

Seção LVII

Dos Medicamentos Destinados ao Tratamento de Câncer

(Convênios ICMS 162/94 e 32/2014)

(Anexo 2, art. 2º, inciso LXXII, e art. 3º, inciso LVI

ITEM	MEDICAMENTO
1	Acetato de Ciproterona
2	Acetato de Gosserrelina
3	Acetato de Leuprorrelina
4	Acetato de Octreotida
5	Acetato de Triptorrelina
6	Ácido Zolendrônico 4mg frasco-ampola
7	Aetinomicina
8	Alentuzumabe
9	Amifostina (nome químico: ETANETIOL, 2- [(3- AMINOPROPIL) AMINO] -, DIHIDROGÊNIO FOSFATO (ESTER))
10	Aminoglutetimida
11	Anastrozol
12	Azacitidina
13	Azatioprina
14	Bevacizumabe
15	Bicalutamida
16	Bortezomibe
17	Bussulfano
18	Capecitabina
19	Carboplatina
20	Carmustina
21	Cetuximabe
22	Ciclofosfamida
23	Cisplatinum
24	Citarabina
25	Citrato de Tamoxifeno
26	Clodronato de Sódico
27	Clorambucil
28	Cloridrato de Granisetrona
29	Cloridrato de Clormetina
30	Cloridrato de Daunorubicina
31	Cloridrato de doxorrubicina lipossomal peguilhado
32	Cloridrato de Doxorrubicina
33	Cloridrato de gencitabina
34	Cloridrato de Idarubicina
35	Cloridrato de irinotecana
36	Cloridrato de Topotecana
37	Dacarbazina
38	Dasatinibe
39	Decitabina
40	Deferasirox
41	Dietilestilbestrol
42	Ditosilato de Lapatinibe
43	Docetaxel triidratado
44	Embonato de Triptorrelina
45	Etoposido
46	Everolino
47	Fluorouracil
48	Fosfato de Fludarabina
49	Fotemustina
50	Fulvestranto
51	Gefitinibe
52	Hidroxiureia
53	I-asparaginase
54	Ifosfamida
55	Letrozol 2,5mg comprimido
56	Leucovorina
57	Lomustine
58	Mercaptopurina
59	Mesna
60	Metotrexate
61	Mitomicina
62	Mitotano
63	Mitoxantrona
64	Mycobacterium Bovis BCG
65	Octreotida solução injetável 0,05mg, 0,5mg e 0,1mg ampolas 1ml
66	Oxaliplatina
67	Paclitaxel
68	Pamidronato dissódico
69	Cloridrato de pazopanibe
70	Pemetrexede dissódico
71	Sulfato de Bleomicina
72	Tartarato de Vinorelbina
73	Temozolomida
74	Teniposido
75	Tioguanina
76	Toremifeno
77	Tosilato de Sorafenibe
78	Tratuzumabe
79	Trióxido de Arsênio
80	Vimblastina
81	Vincristina

82	Pegaspargase (Convênio ICMS 49/21)

83	Abemaciclibe (Convênio ICMS 132/21)
84	Acalabrutinibe (Convênio ICMS 132/21)
85	Acetato de abiraterona (Convênio ICMS 132/21)
86	Acetato de degarelix (Convênio ICMS 132/21)
87	Aflibercepte (Convênio ICMS 132/21)
88	Alfaepoetina (Convênio ICMS 132/21)
89	Alfatirotropina (Convênio ICMS 132/21)
90	Alpelisibe (Convênio ICMS 132/21)
91	Apalutamida (Convênio ICMS 132/21)
92	Aprepitanto (Convênio ICMS 132/21)
93	Atezolizumabe (Convênio ICMS 132/21)
94	Avelumabe (Convênio ICMS 132/21)
95	Axitinibe (Convênio ICMS 132/21)
96	Blinatumomabe (Convênio ICMS 132/21)
97	Brentuximabe vedotina (Convênio ICMS 132/21)
98	Brigatinibe (Convênio ICMS 132/21)
99	Cabazitaxel (Convênio ICMS 132/21)
100	Carfilzomibe (Convênio ICMS 132/21)
101	Cisplatinum (Convênio ICMS 132/21)
102	Citrato de ixazomibe (Convênio ICMS 132/21)
103	Cladribina (Convênio ICMS 132/21)
104	Cloreto de rádio (223 RA) (Convênio ICMS 132/21)
105	Cloridrato de aminolevulinato de metila (Convênio ICMS 132/21)
106	Cloridrato de alectinibe (Convênio ICMS 132/21)
107	Cloridrato de daunorubicina (Convênio ICMS 132/21)
108	Cloridrato de doxorubicina (Convênio ICMS 132/21)
109	Cloridrato de epirrubicina (Convênio ICMS 132/21)
110	Cloridrato de idarubicina (Convênio ICMS 132/21)
111	Cloridrato de irinotecana (Convênio ICMS 132/21)
112	Cloridrato de irinotecano tri-hidratado (Convênio ICMS 132/21)
113	Cloridrato de ondansetrona di-hidratado (Convênio ICMS 132/21)
114	Cloridrato de palonosetrona (Convênio ICMS 132/21)
115	Cloridrato de ponatinibe (Convênio ICMS 132/21)
116	Crizanlizumabe (Convênio ICMS 132/21)
117	Crizotinibe (Convênio ICMS 132/21)
118	Daratumumabe (Convênio ICMS 132/21)
119	Darolutamida (Convênio ICMS 132/21)
120	Degarrelix (Convênio ICMS 132/21)
121	Denosumabe (Convênio ICMS 132/21)
122	Mesilato de desferroxamina (Convênio ICMS 132/21)
123	Diaspartato de pasireotida (Convênio ICMS 132/21)
124	Dimaleato de afatinibe (Convênio ICMS 132/21)
125	Dimetilsulfóxido de trametinibe (Convênio ICMS 132/21)
126	Ditartarato de vinflunina (Convênio ICMS 132/21)
127	Ditartarato de vinorelbina (Convênio ICMS 132/21)
128	Docetaxel (Convênio ICMS 132/21)
129	Docetaxel anidro (Convênio ICMS 132/21)
130	Durvalumabe (Convênio ICMS 132/21)
131	Elotuzumabe (Convênio ICMS 132/21)
132	Eltrombopague olamina (Convênio ICMS 132/21)
133	Enzalutamida (Convênio ICMS 132/21)
134	Erdafitinibe (Convênio ICMS 132/21)
135	Esilato de nintedanibe (Convênio ICMS 132/21)
136	Exemestano (Convênio ICMS 132/21)
137	Filgrastim (Convênio ICMS 132/21)
138	Fluconazol (Convênio ICMS 132/21)
139	Folinato de cálcio (Convênio ICMS 132/21)
140	Fosaprepitanto dimeglumina (Convênio ICMS 132/21)
141	Fosfato de ruxolitinibe (Convênio ICMS 132/21)
142	Hemitartarato de vinorelbina (Convênio ICMS 132/21)
143	Ibrutinibe (Convênio ICMS 132/21)
144	Ipilimumabe (Convênio ICMS 132/21)
145	Sulfato de larotrectinibe (Convênio ICMS 132/21)
146	Lipegfilgrastim (Convênio ICMS 132/21)
147	Mesilato de dabrafenibe (Convênio ICMS 132/21)
148	Mesilato de desferroxamina (Convênio ICMS 132/21)
149	Mesilato de osimertinibe (Convênio ICMS 132/21)
150	Metotrexate (Convênio ICMS 132/21)
151	Midostaurina (Convênio ICMS 132/21)
152	Mifamurtida (Convênio ICMS 132/21)
153	Nimotuzumabe (Convênio ICMS 132/21)
154	Nivolumabe (Convênio ICMS 132/21)
155	Olaparibe (Convênio ICMS 132/21)
156	Olaratumabe (Convênio ICMS 132/21)
157	Palbociclibe (Convênio ICMS 132/21)
158	Panitumumabe (Convênio ICMS 132/21)
159	Pegfilgrastim (Convênio ICMS 132/21)
160	Pemetrexede dissódico di-hidratado (Convênio ICMS 132/21)
161	Plerixafor (Convênio ICMS 132/21)
162	Ramucirumabe (Convênio ICMS 132/21)
163	Rasburicase (Convênio ICMS 132/21)
164	Regorafenibe (Convênio ICMS 132/21)
165	Succinato de ribociclibe (Convênio ICMS 132/21)
166	Vincristina (Convênio ICMS 132/21)
167	Tensirolimo (Convênio ICMS 132/21)
168	Vandetanibe (Convênio ICMS 132/21)
169	Vinorelbina (Convênio ICMS 132/21)

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