DECRETO N° 2.870, de 27 de agosto de 2001
Seção LXIV - - Lista de mercadorias sujeitas ao tratamento tributário diferenciado de que trata o caput do art. 254 do Anexo 2 -
Lista de mercadorias sujeitas ao tratamento tributário diferenciado de que trata o caput do art. 254 do Anexo 2
ITEM | NCM | DESCRIÇÃO DAS MERCADORIAS CONFORME NCM |
1 | 2817.00.10 | Óxido de zinco |
2 | 7801.10.90 | Chumbo |
3 | 7801.10.90 | Anodos de chumbo |
4 | 7801.91.00 | Ligas de chumbo antimonioso |
5 | 7801.99.00 | Ligas em chumbo |
6 | 7901.11.11 | Zinco em lingotes |
7 | 7901.12.10 | Zinco HG |
8 | 7901.20.10 | Ligas de zinco |
9 | 7907.00.90 | Anodo de zinco |
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