DECRETO N° 2.870, de 27 de agosto de 2001

Seção LXXIII - - Lista de produtos destinados à geração de energia elétrica a partir do biogás -

Seção LXXIII – ACRESCIDA – Alt. 4.720 – Efeitos a partir de 22.12.23:

Lista de produtos destinados à geração de energia elétrica a partir do biogás

(Convênio ICMS 151/21)

(Anexo 2, art. 1º, XXXII)

ITEM	DESCRIÇÃO	NCM
1	Sistema para tratamento de efluentes	8479.89.99
2	Aparelhos para coleta e drenagem de gás, combate a espumas e monitoramento de pressão em sistemas de produção de biogás	8479.89.99
3	Sistema de armazenamento de gás para planta de biogás	8479.89.99
4	Ventilador para bombeamento	8479.89.99
5	Distribuidor de água para lavagem interna	8479.89.99
6	Equipamento de bombeamento	8479.89.99
7	Subestação de energia elétrica e painel de controle	8537.20.90
8	Grupo motogerador - motor de pistão ignição por centelha e motogerador em container	8502.20.19
9	Conjunto membrana dupla para biogás biodigestor horizontal e conjunto membrana dupla para biogás gasômetro	7311.00.00
10	Agitador horizontal de fundo (fixo), agitador horizontal de superfície do biorreator, agitador inclinado do biorreator, agitador vertical do biorreator, agitador submersível	8479.82.10
11	Desumificador de ar, filtro prensa rotativo tipo rosca desaguadora, planta de upgrade de biometano, sistema de purificação	8421.39.90
12	Combinação de máquinas para produção de gás combustível a partir de Biogás	8421.39.90
13	Transformador	8504.34.00
14	Desumidificador de biogás, composto resfriador e eliminador de gotas	8419.50.90
15	Unidade controladora de temperatura, fluido anticongelante e módulo comunicação Modbus no CLP	8419.89.99
16	Tanque em chapas de aço vitrificados	7309.00.90
17	Decanter centrífugo rotativo horizontal	8421.19.90
18	Sistema biodigestor	8405.90.00
19	Soprador de biogás	8414.59.90

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