DECRETO N° 2.870, de 27 de agosto de 2001
Seção XVI - - Pneumáticos, câmaras de ar e protetores de borracha -
Seção XVI
Pneumáticos, câmaras de ar e protetores de borracha
Nota:
V. art. 53 a 55 do Anexo 3
CEST | NCM/SH | Descrição |
16.001.00 | 4011.10.00 | Pneus novos, dos tipos utilizados em automóveis de passageiros (incluídos os veículos de uso misto - camionetas e os automóveis de corrida) |
16.002.00 | 4011 | Pneus novos, dos tipos utilizados em caminhões (inclusive para os fora-de-estrada), ônibus, aviões, máquinas de terraplenagem, de construção e conservação de estradas, máquinas e tratores agrícolas, pá-carregadeira |
16.003.00 | 4011.40.00 | Pneus novos para motocicletas |
16.004.00 | 4011 | Outros tipos de pneus novos, exceto os itens classificados nos CEST 16.005.00 |
16.005.00 | 4011.50.00 | Pneus novos de borracha dos tipos utilizados em bicicletas |
16.007.00 | 4012.90 | Protetores de borracha, exceto os itens classificados nos CEST 16.007.01 |
16.007.01 | 4012.90 | Protetores de borracha para bicicletas |
16.008.00 | 4013 | Câmaras de ar de borracha, exceto os itens classificados nos CEST 16.009.00 |
16.009.00 | 4013.20.00 | Câmaras de ar de borracha dos tipos utilizados em bicicletas |
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