DECRETO Nº 4.676, DE 18.06.2001
ANEXO XXVIII
Acrescido o Anexo XXVIII pelo Decreto 5.254/02, efeitos a partir de 22.04.02.
ANEXO XXVIII
INSUMOS A QUE SE REFERE O ART. 169 DO ANEXO I DO RICMS-PA
1. | Aparas de madeira |
2. | Fibras naturais |
3. | Madeira serrada (pranchas, tábuas, ripões, laminados, compensados e painéis de madeira) |
4. | Peças resultantes da operação de máquina Sty-loc, de torno desfolhador e faqueadeiras |
5. | Roletes provenientes de laminação |
Acrescido o item 6 pelo Decreto 2.657/10, efeitos a partir de 20.12.10. | |
6. | Placas com predominância de MDF |
BENS A QUE SE REFERE O INCISO II DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 171 DO ANEXO I DO RICMS-PA
1. | Afiador de ferramentas para indústria moveleira | 8460.39.00 |
2. | Cabine de pintura com cortina d'água e a seco até 15 m² | 8424.20.00 |
3. | Centro de usinagem para madeira | 8465.10.00 |
4. | Coladeira de borda de móveis | 8465.94.00 |
5. | Coladeira de painéis de alta freqüência, com capacidade até 1.500mm de largura | 8465.94.00 |
6. | Coladeira de painéis manual/hidráulica, cap. até 1.000mm de largura | 8465.94.00 |
7. | Coletor de pó com até 4 saídas | 8414.80.29 |
8. | Compressor de ar industrial até 12 HP | 8414.80.11 |
9. | Desempenadeira de coluna c/mesa até 2.200mm | 8465.99.00 |
10. | Plaina desengrossadeira, cap. Até 1.000mm | 8465.92.90 |
11. | Destopadeira automática, cap. Até 7,5 HP | 8465.92.90 |
12. | Estufa para secagem de madeira, cap. Até 50m³ | 8419.32.00 |
Redação dada ao item 13 pelo Decreto 1.087/14, efeitos a partir de 30.06.14. | ||
13. | Exaustor de serragem, cap. Diâmetro até 800mm | 8414.59.00 |
Acrescido o item 13 pelo Decreto 5.254/02, efeitos de 22.04.02 a 29.06.14. | ||
13. | Exaustor de serragem, cap. Diâmetro até 800mm | 9414.59.00 |
14. | Exaustor heliólico | 8414.59.90 |
15. | Fresa copiadora para madeira | 8465.92.90 |
16. | Fresa de Finger Joint | 8465.92.90 |
17. | Fresadora | 8465.92.90 |
18. | Furadeira de coluna, capacidade até 1' | 8465.95.11 |
19. | Furadeira de corrente para fabricar portas | 8465.95.11 |
20. | Furadeira horizontal, cap. até 1' | 8465.95.11 |
Redação dada ao item 21 pelo Decreto 1.087/14, efeitos a partir de 30.06.14. | ||
21. | Furadeira manual/elétrica | 8465.99.00 |
Acrescido o item 21 pelo Decreto 5.254/02, efeitos de 22.04.02 a 29.06.14. | ||
21. | Furadeira manual/elétrica | 8508.10.00 |
22. | Furadeira múltipla, cap. 15 HP | 8465.95.11 |
23. | Furadeira oscilante, cap. até 12,5HP | 8465.95.11 |
24. | Filetadeira de fórmica de bancada | 8465.92.90 |
25. | Filtros de ar para fornos queimadores | 8514.90.00 |
26. | Grampeador pneumático de coluna | 8465.94.00 |
27. | Lixadeira banda larga e calibradora, cap. até 1.500mm | 8465.93.10 |
28. | Lixadeira de borda para madeira até 50mm | 8465.93.10 |
29. | Lixadeira de cinta, cap. até 2.600mm | 8465.93.10 |
30. | Lixadeira de esteira, cap. até 1.000mm | 8465.93.10 |
Redação dada ao item 31 pelo Decreto 1.087/14, efeitos a partir de 30.06.14. | ||
31. | Lixadeira elétrica/manual | 8465.93.10 |
Acrescido o item 31 pelo Decreto 5.254/02, efeitos de 22.04.02 a 29.06.14. | ||
31. | Lixadeira elétrica/manual | 8408.80.99 |
32. | Máquina para afiação de ferramentas | 8460.39.00 |
33. | Máquina para embalagens plásticas | 8422.40.90 |
34. | Martelo pneumático para grampos, pregos e pinos | 8467.89.00 |
35. | Máquina para curvar tubos industrial para móveis, até 4' | 8462.29.00 |
36. | Máquina de solda ponto de coluna para móveis, até 40 KVA | 8515.29.00 |
37. | Máquina de solda topo para móveis, cap. até 45 KVA | 8515.29.00 |
38. | Máquina para soldar tubo industrial para móveis, cap. Até 450 amp. | 8515.29.00 |
39. | Pantógrafo copiador | 8465.92.90 |
40. | Palheteira para fabricação de portas e janelas | 8465.99.00 |
41. | Parafusadeira pneumática manual | 8467.11.90 |
42. | Passador de cola, cap. até 1.200mm | 8465.99.00 |
43. | Pistola de pintura com tanque | 8424.20.00 |
44. | Plaina moldureira até 4 faces | 8465.92.90 |
45. | Prensa pneumática para madeira | 8465.94.00 |
46. | Respigadeira até 3 eixos | 8465.99.00 |
47. | Rolo de impressão até 1.500mm | 8443.90.90 |
48. | Seccionadora para madeira até 2.000mm | 8465.96.00 |
49. | Serra circular com eixo inclinável até 1200 x 1200 mm | 8465.91.20 |
50. | Serra circular mesa fixa até 1.200 x 1200mm | 8465.91.20 |
Redação dada ao item 51 pelo Decreto 1.087/14, efeitos a partir de 30.06.14. | ||
51. | Serra circular elétrica/manual | 8465.91.20 |
Acrescido o item 51 pelo Decreto 5.254/02, efeitos de 22.04.02 a 29.06.14. | ||
51. | Serra circular elétrica/manual | 8508.20.00 |
52. | Serra destopadeira pendular, cap. até 7,5HP | 8465.91.90 |
53. | Serra destopadeira automática, cap. até 10HP | 8465.91.90 |
54. | Serra esquadrejadeira, cap. até 2.600mm | 8465.91.90 |
55. | Serra fita (volante até 800 mm) | 8465.91.10 |
56. | Serra multilâmina de bancada até 30 HP | 8465.91.10 |
57. | Serra para corte de tubo industrial para móveis até 4' | 8465.91.10 |
58. | Serra Tico-Tico elétrica/manual | 8465.91.10 |
59. | Silo para serragem | 7309.00.10 |
60. | Soldadeira para serra de fita | 8515.29.00 |
61. | Tanque de pintura com pistola | 8424.20.00 |
62. | Torno semi-automático copiador para madeira | 8465.99.00 |
63. | Torno automático copiador para madeira | 8465.99.00 |
64. | Torno para madeira de coluna | 8465.99.00 |
65. | Túnel de pintura até 10m lineares | 8424.20.00 |
66. | Túnel de secagem até 15m lineares | 8419.32.00 |
67. | Tupia mesa até 1.500x1.500m | 8465.91.90 |
68. | Tupia elétrica/manual | 8465.91.90 |
69. | Ventilador axial industrial | 8414.51.90 |
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