DECRETO Nº 4.335, DE 03.08.2001

APÊNDICES DO ANEXO I

APÊNDICE I (Art. 1º, LXVI)

(redação dada pelo Decreto nº 10.579-E de 23/10/09)

Item

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

CLASSIFICAÇÃO NCM/SH

I – VACINAS

1

Vacina Tríplice Viral (sarampo, caxumba e rubéola)

3002.20.26

2

Vacina Tríplice DPT ( tétano, difteria e coqueluche)

3002.20.27

3

Vacina contra Sarampo

3002.20.24

4

Vacina c/ Haemóphilus Influenza "B"

3002.20.29

5

Vacina contra Hepatite "B"

3002.20.23

6

Vacina Inativa contra Pólio

3002.20.29

7

Vacina Liofilizada contra Raiva

3002.30.10

8

Vacina contra Pneumococo

3002.20.29

9

Vacina contra Febre Tifóide

3002.20.29

10

Vacina oral contra Poliomielite

3002.20.22

11

Vacina contra Meningite B + C

3002.20.25

12

Vacina Dupla Adulto DT (difteria e tétano)

3002.20.29

13

Vacina contra Meningite A + C

3002.20.25

14

Vacina contra Meningite B

3002.20.25

15

Vacina contra Rubéola

3002.20.29

16

Vacina Dupla Infantil (sarampo e coqueluche)

3002.20.29

17

Vacina Dupla Viral (sarampo e rubéola)

3002.20.29

18

Vacina contra Hepatite A

3002.20.29

19

Vacina Tríplice Acelular (DTPa)

3002.20.29

20

Vacina contra Varicela

3002.20.29

21

Vacina contra Influenza

3002.20.29

22

Vacina contra Rotavirus

3002.20.29

23

Vacina Pentavalente

3002.20.29

24

Outras vacinas para medicina humana

3002.20.29

II – IMUNOGLOBULINAS

1

Anti-Hepatite "B"

3002.10.39

2

Anti Varicella Zoster

3002.10.39

3

Anti-Tetânica

3002.10.39

4

Anti-rábica

3002.10.39

5

Outras imunoglobulinas

3002.10.39

6

Outras frações do sangue, produtos imunológicos modificados exceto medicamento

3002.10.29

III – SOROS

1

Anti Rábico

3002.10.19

2

Toxóide Tetânico

3002.10.19

3

Anti-tetânico

3002.10.12

4

Outros anti-soros

3002.10.19

5

Soro Anti - Botulínico

3002.1019

6

Outros anti - soros específicos de animais/pessoas imunizadas

3002.1019

IV – MEDICAMENTOS

1

Antimonial Pentavalente

3003.90.39

2

Clindamicina 300 mg

3004.20.99

3

Doxiciclina 100 mg

3004.20.99

4

Mefloquina

3004.90.99

5

Cloroquina

3004.90.99

6

Praziquantel

3004.90.63

7

Mectizam

3004.90.59

8

Primaquina

3004.90.99

9

Oximiniquina

3004.90.69

10

Cypemetrina

3003.90.56

11

Artemeter

3003.90.99

12

Artezunato

3003.90.99

13

Benzonidazol

3003.90.99

14

Clindamicina

3003.20.99

15

Mansil

3003.20.99

16

Quinina

2939.21.00

17

Rifampicina

3003.20.32

18

Sulfadiazina

3003.90.82

19

Sulfametoxazol + Trimetropina

3003.90.82

20

Tetraciclina

2941.30.99

21

Interferon Gama

3004.20.99

22

Terizidona

3004.90.99

23

Acetato de Medrox Progesterona

3004.39.39

24

Anfotericina B

3002.10.39

25

Anfotericina B Lipossomal

3002.10.39

26

Ciclocerina

3004.90.99

27

Clofazimina

3004.90.99

28

Dietilcarbamazina

3004.90.99

29

Dicloridreto de Quinina

3004.90.99

30

Isotionato de Pentamidina

3004.90.19

31

Outros medicamentos não especificados

3004.90.99

32

Sulfato de Quinina

3004.90.99

33

Zidovudina

3004.90.99

34

Zidovudina (AZT)

2934.99.22

35

Zidovudina (AZT)

3004.90.79

36

Dicloridrato de Quinina

3004.90.99

37

Dicloridrato de Quinina

2939.21.00

38

Artequin

3004.90.99

(Os itens 39 a 44 foram acrescentados pelo Decreto nº 11.495/10)

39

Isotionato de Pentamidina

3004.90.47

40

Tetrahydrobiopterin (BH4)

3004.90.99

41

Miltefosina

3004.90.95

42

Doxiciclina

3004.20.99

43

Pentamidina

3004.90.47

44

Artesunato

3004.90.59

V – INSETICIDAS

1

Piretróide Deltrametrina

3808.10.29

2

Fenitrothion

3808.10.29

3

Cythion

3808.10.29

4

Etofenprox

3808.10.29

5

Bendiocarb

3808.10.29

6

Temefós Granulado 1%

3808.10.29

7

Bromadiolone (raticida)

3808.90.26

8

Bacillus Thuringiensis subsp. Israelensis (BTI)

3808.10.21

9

Carbamato

3808.90.29

10

Malathion

3808.90.29

11

Moluscocida

3808.90.29

12

Piretróides

2926.90.29

13

Rodenticida

3808.90.29

14

S-metoprene

3808.90.29

15

Bacillus Sphaericus (biolarvicida)

3808.90.20

16

DDT 4.0% apresentado em forma de papel impregnado

3808.10.29

17

MALATHION 0,8% apresentado em forma de papel impregnado

3808.10.29

18

CIPERMETRINA 0.1% apresentado em forma de papel impregnado

3808.10.22

19

Piriproxifen

3808.10.29

20

Diflerbenzuron

3808.10.29

21

A base de Cipermetrina

3808.10.23

22

A base de Cipermetrina

3808.10.29

23

A base de óleo mineral

3808.10.27

24

Alphacipermetrina

3808.10.29

25

Niclosamida

3808.10.29

26

Organofosforado

3808.10.29

27

Piretróides sintéticos

3808.10.29

28

Pirimifos

3808.10.29

29

Outros inseticidas

3808.90.29

30

Outros inseticidas apresentados de outro modo

3808.10.29

31

Desinfetante

3808.99.99

VI – OUTROS

1

Artesunato

3004.90.99

2

Vitamina 'A'

3004.50.40

3

Kits para diagnóstico de Malária

3006.30.29

4

Kits para diagnóstico de Sarampo

3006.30.29

5

Kits para diagnóstico de Rubéola

3006.30.29

6

Kits para diagnóstico de Hepatite e Hepatite Viral

3006.30.29

7

Kits para diagnóstico de Influenza A e B, Parainfluenza 1, 2 e 3, Adenovirus e 529írus Respiratório Sincicial

3006.30.29

8

Kits para diagnóstico de 529írus Respiratórios

3006.30.29

9

Outros Kits de Diagnósticos para administração em pacientes

3006.30.29

10

Papel para controle de piretróide (silicone)

4811.90.90

11

Papel para controle de organofosforado (óleo)

4811.90.90

12

Cones plásticos para prova de parede (mosquitos)

3917.29.00

13

Armadilhas luminosas tipo CDC

3919.33.00

14

Kits para diagnóstico (diversos)

3006.30.29

15

Kits Rotavirus

3006.30.29

16

Reagentes de origem microbiana

3002.90.10

17

Armadilhas para mosquito (cone plástico e nylon)

3917.33.00

18

Dispositivo Intra Uterino (DIU)

3926.90.90

19

Outras frações de sangue (medicamento)

3002.10.39

20

Outras frações de sangue (exceto medicamento) - Kits

3002.10.29

21

Tuberculina

3002.90.30

22

Qiaamp Viral RNA Mini Kit

3822.00.90

23

Qiaquick Gel Extraction Kit

3822.00.90

24

Platinum TAQ DNA Polymerase

3507.90.29

25

100mM dNTP set

3822.00.90

26

Random Primers

2934.99.34

27

RNaseOUT Recombinant Ribonuclease Inhibitor

3504.00.11

28

UltraPure Agarose

3913.90.90

29

M-MLV Reverse Transcriptase

3507.90.49

30

SuperScript III One-Step RT-PCR System with Platinum Taq

3822.00.90

(Os itens 31 e 32 foram acrescentados pelo Decreto nº 11.495/10)

31

Armadilhas Luminosas

3926.90.40

32

Novaluron


APÊNDICE I

(Anexo I, Art. 1.º, LXVI)

PRODUTOS IMUNOBIOLÓGICOS, MEDICAMENTOS E INSETICIDAS

DESCRIÇÃO DO PRODUTO


CLASSIFICAÇÃO NBM/


Vacina Tríplice Viral (sarampo, caxumba e rubéola)

3002.20.26

Vacina Tríplice DPT ( tétano, difteria e coqueluche)

3002.20.27

Vacina contra Sarampo

3002.20.24

Vacina c/ Haemóphilus Influenza 'B'

3002.20.29

Vacina contra Hepatite 'B'

3002.20.23

Vacina Inativa contra Polio

3002.20.29

Vacina Liofilizada contra Raiva

3002.30.10

Vacina contra Pneumococo

3002.20.29

Vacina contra Febre Tifóide

3002.20.29

Vacina oral contra Poliomielite

3002.20.22

Vacina contra Meningite B + C

3002.20.25

Vacina Dupla Adulto DT (difteria e tétano)

3002.20.29

Vacina contra Meningite A + C

3002.20.25

Vacina contra Rubéola

3002.20.29

Vacina Dupla Infantil (sarampo e coqueluche)

3002.20.29

Vacina Dupla Viral (sarampo e rubéola)

3002.20.29

Vacina contra Hepatite A

3002.20.29

Vacina Tríplice Acelular (DTPa)

3002.20.29

Vacina contra Varicela

3002.20.29

Vacina contra Influenza

3002.20.29


fica acrescido dos seguintes produtos, dada pelos Decretos n.º 6.856-E, de 12/01/06 e 7.733-E, de 01/0


Vacina contra Meningite B

3002.20.25

Vacina contra Rotavirus

3002.20.29

Vacina Pentavalente

3002.20.29

Outras vacinas para medicina humana

3002.20.29

IMUNOGLOBULINAS

Anti-Hepatite 'B'

3002.10.39

Anti Varicella Zóster

3002.10.39

Anti-Tetânica

3002.10.39

Anti-rábica

3002.10.39


fica acrescido dos seguintes produtos, dada pelos Decretos n.º 6.856-E, de 12/01/06 e 7.733-E, de 01/0


Outras imunoglobulinas

3002.10.39


Outras frações do sangue, produtos imunológicos modificados exceto med

3002.10.29


SOROS

Anti Rábico

3002.10.19

Toxóide Tetânico

3002.10.19

Anti-tetânico

3002.10.12

Acrescidos pelo Conv. ICMS 97/01, efeitos a partir de 22.10.01.

Soro Anti – Botulínico

3002.1019

Outros anti - soros específicos de animais/pessoas imunizadas

3002.1019


fica acrescido dos seguintes produtos, dada pelos Decretos n.º 6.856-E, de 12/01/06 e 7.733-E, de 01/0


Outros anti-soros

3002.10.19

MEDICAMENTOS

Antimonial Pentavalente

3003.90.39

Clindamicina 300 mg

3004.20.99

Doxiciclina 100 mg

3004.20.99

Mefloquina

3004.90.99

Cloroquina

3004.90.99

Praziquantel

3004.90.63

Mectizam

3004.90.59

Primaquina

3004.90.99

Oximiniquina

3004.90.69

Cypemetrina

3003.90.56

Artemeter

3003.90.99

Artezunato

3003.90.99

Benzonidazol

3003.90.99

Clindamicina

3003.20.99

Mansil

3003.20.99

Quinina

2939.21.00

Rifampicina

3003.20.32

Nova redação dada a NBM/SH pelo Conv. ICMS 79/02, efeitos a partir de 23.07.02

Sulfadiazina

3003.90.82

Redação original, efeitos até 22.07.02

Sulfadiazina

3003.20.99



Sulfametoxazol + Trimetropina

3003.90.82

Tetraciclina

2941.30.99

Acrescidos pelo Conv. ICMS 97/01, efeitos a partir de 22.10.01.

Interferon Gama

3004.20.99

Terizidona

3004.90.99


fica acrescido dos seguintes produtos, dada pelos Decretos n.º 6.856-E, de 12/01/06 e 7.733-E, de 01/0


Acetato de Medrox Progesterona

3004.39.39

Anfotericina B

3002.10.39

Anfotericina B Lipossomal

3002.10.39

Ciclocerina

3004.90.99

Clofazimina

3004.90.99

Dietilcarbamazina

3004.90.99

Dicloridreto de Quinina

3004.90.99

Isotionato de Pentamidina

3004.90.19

Outros medicamentos não especificados

3004.90.99

Sulfato de Quinina

3004.90.99

Zidovudina

3004.90.99

Zidovudina (AZT)

2934.99.22

Zidovudina (AZT)

3004.90.79

Dicloridrato de Quinina

3004.90.99

Dicloridrato de Quinina

2939.21.00

Artequin

3004.90.99

INSETICIDAS

Piretróide Deltrametrina

3808.10.29

Fenitrothion

3808.10.29

Cythion

3808.10.29

Etofenprox

3808.10.29

Bendiocarb

3808.10.29

Temefós Granulado 1%

3808.10.29

Bromadiolone (raticida)

3808.90.26

Bacillus Thuringiensis subsp. Israelensis (BTI)

3808.10.21

Carbamato

3808.90.29

Malathion

3808.90.29

Moluscocida

3808.90.29

Piretróides

2926.90.29

Rodenticida

3808.90.29

S-metoprene

3808.90.29

Acrescido pelo Conv. ICMS 97/01, efeitos a partir de 22.10.01.

Bacillus Sphaericus (biolarvicida)

3808.90.20

Acrescidos pelo Conv. ICMS 108/02, efeitos a partir de 14.10.02

DDT 4.0% apresentado em forma de papel impregnado

3808.10.29

MALATHION 0,8% apresentado em forma de papel impregnado

3808.10.29

CIPERMETRINA 0.1% apresentado em forma de papel impregnado

3808.10.22

Acrescidos pelo Conv. ICMS 47/04, efeitos a partir de 13.07.04.

Piriproxifen

3808.10.29


Diflerbenzuron

3808.10.29


fica acrescido dos seguintes produtos, dada pelos Decretos n.º 6.856-E, de 12/01/06 e 7.733-E, de 01/0


A base de Cipermetrina

3808.10.23

A base de Cipermetrina

3808.10.29

A base de óleo mineral

3808.10.27

Alphacipermetrina

3808.10.29

Niclosamida

3808.10.29

Organofosforado

3808.10.29

Piretróides sintéticos

3808.10.29

Pirimifos

3808.10.29

Outros inseticidas

3808.90.29

Outros inseticidas apresentados de outro modo

3808.10.29

OUTROS

Artesunato

3004.90.99

Vitamina 'A'

3004.50.40

Kits para diagnóstico de Malária

3006.30.29

Kits para diagnóstico de Sarampo

3006.30.29

Kits para diagnóstico de Rubéola

3006.30.29

Acrescidos pelo Conv. ICMS 97/01, efeitos a partir de 22.10.01.

Kits para diagnóstico de Hepatite e Hepatite Viral

3006.30.29

Kits para diagnóstico de Influenza A e B, Parainfluenza 1, 2 e 3,Adenovir

Virus Respiratório Sincicial

3006.30.29

Kits para diagnóstico de Virus Respiratórios

3006.30.29

Outros Kits de Diagnósticos para administração em pacientes

3006.30.29

Acrescidos pelo Conv. ICMS 108/02, efeitos a partir de 14.10.02

Papel para controle de piretróide (silicone)

4811.90.90

Papel para controle de organofosforado (óleo)

4811.90.90

Cones plásticos para prova de parede (mosquitos)

3917.29.00

Acrescido pelo Conv. ICMS 47/04, efeitos a partir de 13.07.04.

Armadilhas luminosas tipo CDC

3919.33.00


fica acrescido dos seguintes produtos, dada pelos Decretos n.º 6.856-E, de 12/01/06 e 7.733-E, de 01/0


Kits para diagnóstico (diversos)

3006.30.29

Kits Rotavirus

3006.30.29

Reagentes de origem microbiana

3002.90.10

Armadilhas para mosquito (cone plástico e nylon)

3917.33.00

Dispositivo Intra Uterino (DIU)

3926.90.90

Outras frações de sangue (medicamento)

3002.10.39

Outras frações de sangue (exceto medicamento) - Kits

3002.10.29

APÊNDICE II (Art. 1º, LXXIII)

o

(redação dada pelo Decreto nº 10.579-E de 23/10/09)



Item


Fármacos

NCM


Medicamentos

NCM

Fármacos

Medicamentos

1

Acetato de Glatirâme

2922.49.90

Acetato de Glatirâmer - 20 mg injetável - por frasco-ampola ou

seringa preenchida

3003.90.49/

3004.90.39


2


Acitretina


2918.99.99

Acitretina 10 mg - por cápsula

3003.90.39/

3004.90.29

Acitretina 25 mg - por cápsula

3

Adalimumabe

2942.00.00

Adalimumabe - injetável - 40mg

seringa preenchida

3002.10.39


4


Alendronato de sódi


2931.00.39

Alendronato de sódio 70 mg - por

comprimido


3004.90.59

Alendronato de sódio 10 mg - por

comprimido


5


Alfacalcidol


2936.29.29

Alfacalcidol 0,25 mcg - cápsula

3003.90.19/

3004.50.90

Alfacalcidol 1,0 mcg - cápsula

6

Alfadornase

3507.90.49

Alfadornase 2,5 mg - por ampola

3003.90.29/

3004.90.19


7


Alfaepoetina


3504.00.90

Alfaepoetina - 1.000 U - por injetável

- por frasco-ampola


3001.20.90

Alfaepoetina - 2.000 U - Injetável - por

frasco-ampola

Alfaepoetina - 3.000 U - injetável - por

frasco-ampola

Alfaepoetina - 4.000 U - injetável - por

frasco-ampola

Alfaepoetina - 10.000U - injetável -

por frasco-ampola


8


Alfainterferona 2b


2942.00.00

Alfainterferona 2b 10.000.000 UI - injetável por frasco ampola


3002.10.39 /

3004.90.95

Alfainterferona 2b 5.000.000 UI - injetável por frasco ampola

Alfainterferona 2b 3.000.000 UI - injetável por frasco ampola


9

Alfapeginterferona 2

Alfapeginterferona 2a 180 mcg - por

seringa preenchida


Alfapeginterferona 2

Alfapeginterferona 2b 80 mcg - por

frasco ampola

Alfapeginterferona 2b 100 mcg - por frasco ampola

Alfapeginterferona 2b 120 mcg - por frasco ampola


10

Amantadina


2921.30.90

Amantadina 100 mg - por comprimido

3003.90.99/

3004.90.99

Cloridrato de

Amantadina

Cloridrato de Amantadina 100 mg -

por comprimido

11

Atorvastatina

2933.99.49

Atorvastatina 10 mg - por comprimido






Atorvastatina 20 mg - por comprimido


3003.90.79/

3004.90.69


Atorvastatina Lacton

Atorvastatina Lactona 10 mg - por

comprimido

Atorvastatina Lactona 20 mg - por

comprimido




Atorvastatina Sódica

Atorvastatina Sódica 10 mg - por

comprimido

Atorvastatina Sódica 20 mg - por

comprimido


Atorvastatina Cálcic

Atorvastatina Cálcica 10 mg - por

comprimido

Atorvastatina Cálcica 20 mg - por

comprimido


12

Azatioprina


2933.59.34

Azatioprina 50 mg - por comprimido

3003.90.76/

3004.90.66

Azatioprina Sódica

Azatioprina Sódica 50 mg - por

comprimido

(O iten 13 alterado pelo Decreto nº 16.362-E de 14/11/13)

13

Beclometasona

2937.22.90

Beclometasona 200 mcg - por cápsula

inalante

3003.39.99/

3004.39.99





Beclometasona 200 mcg - pó inalante

por frasco de 100 doses





Beclometasona 250 mcg - spray por

frasco de 200 doses





Beclometasona 400 mcg - por cápsula

inalante





Beclometasona 400 mcg - pó inalante por frasco de 100 doses








Dipropionato de Beclometasona


Dipropionato de Beclometasona 400

mcg - pó inalante por frasco de 100 doses

3004.32.90




Dipropionato de Beclometasona 250

mcg - spray - por frasco de 200 doses





Dipropionato de Beclometasona 200 mcg - pó inalante por frasco de 100 doses





Dipropionato de Beclometasona 200

mcg - por cápsula inalante





Dipropionato de Beclometasona 400

mcg - por cápsula inalante


Redacao anterior

(O iten 13 foi alterado pelo Decreto nº 11.747/10)






Beclometasona 200 mcg - por cápsula

inalante


Beclometasona 200 mcg - pó inalante

por frasco de 100 doses

Beclometasona 250 mcg - spray por

frasco de 200 doses

Beclometasona 400 mcg - por cápsula

inalante


13


Beclometasona


2937.22.90

Beclometasona 400 mcg - pó inalantepor frasco de 100 doses


3003.39.99/

3004.39.99



Dipropionato deBeclometasona

Dipropionato de Beclometasona 400

mcg - pó inalante por frasco de 100doses

Dipropionato de Beclometasona 250

mcg - spray - por frasco de 200 doses

Dipropionato de Beclometasona 200

mcg - pó inalante por frasco de 100doses

Dipropionato de Beclometasona 200

mcg - por cápsula inalante

Dipropionato de Beclometasona 400

mcg - por cápsula inalante

Redação anterior


13


Beclometasona


2937.22.90

Beclometasona 200 mcg - por cápsula

inalante


r


r

3003.39.99/

3004.39.99

-


-


-

Beclometasona 200 mcg - pó inalante po

frasco de 100 doses

Beclometasona 250 mcg - spray por frasco

de 200 doses

Beclometasona 400 mcg - por cápsula

inalante

Beclometasona 400 mcg - pó inalante po

frasco de 100 doses




Dipropionato deBeclometasona

Dipropionato de Beclometasona 400 mcg

pó inalante por frasco de 100 doses

Dipropionato de Beclometasona 250 mcg

spray - por frasco de 200 doses

Dipropionato de Beclometasona 200 mcg

pó inalante por frasco de 100 doses

Beclometasona 200 mcg - por cápsula

inalante

Beclometasona 400 mcg - por cápsula

inalante


14


Betainterferona


3504.00.90

Betainterferona - 6.000.000 UI (22 mcg) - Injetável - (por seringa

preenchida)


3002.10.36

-

Betainterferona - 12.000.000 UI (44 mcg) - Injetável - (por seringa

preenchida)

Betainterferona 6.000.000 UI (30

mcg)- injetável - seringa preenchida ou frasco ampola

Betainterferona 9.600.000 UI

Injetável - (por frasco/ampola)


Betainterferona 1a

Betainterferona 1a - 6.000.000 UI (22 mcg) - Injetável - (por seringa

preenchida)

Betainterferona 1a - 12.000.000 UI (44

mcg) - Injetável - (por seringa preenchida)




Betainterferona 1a 6.000.000 UI (30 mcg)- injetável - seringa preenchida ou

frasco ampola


Betainterferona 1b

Betainterferona 1b - 9.600.000 UI -

Injetável - (por frasco/ampola)

(O iten 15 foi alterado pelo Decreto nº 11.747/10)


15



Bezafibrato 200 mg - por comprimido


3003.90.99/


3004.90.99

Bezafibrato 400 mg - por comprimido de

desintegração lenta

Redação anterior

15

Bezafibrato

2918.99.99

Bezafibrato 200 mg - por drágea

3003.90.99/

3004.90.99

Bezafibrato 400 mg - por drágea

(O iten 16 foi alterado pelo Decreto nº 11.747/10)


16


Bezafibrato


2918.99.99

Biperideno 4 mg - por comprimido de

desintegração retardada


3003.90.79/

3004.90.69

Biperideno 2 mg - por comprimido


Lactato de Biperiden


2933.39.39/

2933.39.32

Lactato de Biperideno 4 mg - por comprimido de desintegração

retardada

Lactato de Biperideno 2 mg - por

comprimido


Cloridrato de Biperideno

Cloridrato de Biperideno 4 mg - por

comprimido de desintegração retardada


Cloridrato de Biperideno 2 mg - por

comprimido

Redação anterior


16

Biperideno


2933.39.39/

2933.39.32


n

Biperideno 4 mg - por comprimido


3003.90.79/

3004.90.69

Biperideno 2 mg - por comprimido


Lactato de Biperideno

Lactato de Biperideno 4 mg - por

comprimido

Lactato de Biperideno 2 mg - por

comprimido


Cloridrato de Biperide

Cloridrato de Biperideno 4 mg - por

comprimido


Cloridrato de Biperideno 2 mg - por

comprimido

(O iten 17 foi alterado pelo Decreto nº 11.747/10)

17

Bromocriptina

2939.69.90

Bromocriptina 2,5 mg - por omprimido ou cápsula de liberação

prolongada

3003.40.90/

3004.40.90

Mesilato de Bromocriptina

Mesilato de Bromocriptina 2,5 mg – por comprimido ou cápsula de

liberação prolongada

Redação anterior


17

Bromocriptina


2939.69.90

Bromocriptina 2,5 mg - por comprimido

3003.40.90/

3004.40.90

Mesilato de

Bromocriptina

Bromocriptina 2,5 mg - por comprimido


18


Budesonida


2937.29.90

Budesonida 200 mcg - por cápsula

inalante

3003.39.99/

3004.39.99

Budesonida 200 mcg - aerosol bucal -

com 5 ml - 100 doses





Budesonida 200 mcg - pó inalante -

100 doses


19

Cabergolina

2939.69.90

Cabergolina 0,5 mg - por comprimido

3003.90.99/

3004.90.99


20


Calcitonina


2937.90.90

Calcitonina 100 UI - injetável - (por ampola)


3003.39.29/

3004.39.25

Calcitonina - 200 UI - spray nasal - por frasco

Calcitonina Sintétic Humana

Calcitonina Sintética Humana 100 UI -

injetável - (por ampola)

Calcitonina Sintética Humana - 200 UI

- spray nasal - por frasco

Calcitonina Sintétic de Salmão

Calcitonina Sintética de Salmão - 200

UI - spray nasal - por frasco

Calcitonina Sintética de Salmão 100 UI

- injetável - (por ampola)


21


Calcitriol


2936.29.29

Calcitriol 0,25 mcg - por cápsula

3003.90.19/

3004.50.90

Calcitriol 1,0 g - injetável - por ampola


22

Ciclofosfamida


2942.00.00

Ciclofosfamida 50 mg - por drágea

3003.90.79/

3004.90.69

Ciclofosfamida

Monoidratada

Ciclofosfamida Monoidratada 50 mg -

por drágea


23


Ciclosporina


2937.90.90

Ciclosporina 100 mg - Solução oral

100 mg/ml - por frasco de 50 ml


3003.20.73/

3004.20.73

Ciclosporina 25 mg - por cápsula

Ciclosporina 50 mg - por cápsula

Ciclosporina 100 mg - por cápsula

Ciclosporina 10 mg - por cápsula


24


Ciprofloxacino


2933.59.19

Ciprofloxacino 250 mg - por

comprimido


3003.90.79/

3004.90.69

Ciprofloxacino 500 mg - por

comprimido


Cloridrato de Ciprofloxacino Monoidratado

Cloridrato de Ciprofloxacino Monoidratado 250 mg - por

comprimido

Cloridrato de Ciprofloxacino Monoidratado 500 mg - por

comprimido

Lactato de Ciprofloxacino

Lactato de Ciprofloxacino 250 mg - por

comprimido

Lactato de Ciprofloxacino 500 mg - por

comprimido


Cloridrato de Ciprofloxacino

Cloridrato de Ciprofloxacino 250 mg -

por comprimido

Cloridrato de Ciprofloxacino 500 mg -

por comprimido


25

Ciproterona


2937.29.31

Ciproterona 50 mg - por comprimido

3003.39.39/

3004.39.39

Acetato de

Ciproterona

Acetato de Ciproterona 50 mg - por

comprimido

26

Cloroquina

2933.49.90

Cloroquina 150 mg - por comprimido




Dicloridrato de

Cloroquina


Dicloridrato de Cloroquina 150 mg -

por comprimido


3003.90.79/

3004.90.69

Difosfato de Cloroquina

Difosfato de Cloroquina 150 mg - por comprimido

Sulfato de Cloroquin

Sulfato de Cloroquina 150 mg - por comprimido


27


Clozapina


2933.99.39

Clozapina 100 mg - por comprimido

3003.90.79/

3004.90.69

Clozapina 25 mg - por comprimido


28


Codeína


2939.11.22

Codeína 30 mg/ml - por ampola com 2

ml


3003.40.40/

3004.40.40

Codeína 30 mg - por comprimido

Codeína 60 mg - por comprimido

Codeína 3 mg/ml - solução oral - por

frasco com 120 ml


Acetato de Codeína

Acetato de Codeína 30 mg/ml - por

ampola com 2 ml

Acetato de Codeína 30 mg - por

comprimido

Acetato de Codeína 60 mg - por

comprimido

Acetato de Codeína 3 mg/ml - solução

oral - por frasco com 120 ml


Bromidrato de Codeína

Bromidrato de Codeína 30 mg/ml - por

ampola com 2 ml

Bromidrato de Codeína 30 mg - por

comprimido

Bromidrato de Codeína 60 mg - por

comprimido

Bromidrato de Codeína 3 mg/ml -

solução oral - por frasco com 120 ml


Canfossulfonato de Codeína

Canfossulfonato de Codeína 30 mg/ml

- por ampola com 2 ml

Canfossulfonato de Codeína 30 mg - por comprimido

Canfossulfonato de Codeína 60 mg -

por comprimido

Canfossulfonato de Codeína 3 mg/ml -

solução oral - por frasco com 120 ml


Citrato de Codeína

Citrato de Codeína 30 mg/ml - por ampola com 2 ml

Citrato de Codeína 30 mg - por

comprimido

Citrato de Codeína 60 mg - por comprimido

Citrato de Codeína 3 mg/ml - solução oral - por frasco com 120 ml


Cloridrato de Codeín

Cloridrato de Codeína 30 mg/ml - por ampola com 2 ml

Cloridrato de Codeína 30 mg - por comprimido

Cloridrato de Codeína 60 mg - por comprimido





Cloridrato de Codeína 3 mg/ml -

solução oral - por frasco com 120 ml



Metilbrometo de Codeína

Metilbrometo de Codeína 30 mg/ml - por ampola com 2 ml

Metilbrometo de Codeína 30 mg - por comprimido

Metilbrometo de Codeína 60 mg - por comprimido

Metilbrometo de Codeína 3 mg/ml -

solução oral - por frasco com 120 ml


Óxido de Codeína

Óxido de Codeína 30 mg/ml - por

ampola com 2 ml

Óxido de Codeína 30 mg - por

comprimido

Óxido de Codeína 60 mg - por

comprimido

Óxido de Codeína 3 mg/ml - solução

oral - por frasco com 120 ml


Salicilato de Codeín

Salicilato de Codeína 30 mg/ml - por

ampola com 2 ml

Salicilato de Codeína 30 mg - por

comprimido

Salicilato de Codeína 60 mg - por

comprimido

Salicilato de Codeína 3 mg/ml -

solução oral - por frasco com 120 ml


Sulfato de Codeína

Sulfato de Codeína 30 mg/ml - por

ampola com 2 ml

Sulfato de Codeína 30 mg - por

comprimido

Sulfato de Codeína 60 mg - por

comprimido

Sulfato de Codeína 3 mg/ml - solução

oral - por frasco com 120 ml


Fosfato de Codeína

Fosfato de Codeína 30 mg/ml - por

ampola com 2 ml

Fosfato de Codeína 30 mg - por

comprimido

Fosfato de Codeína 60 mg - por

comprimido

Fosfato de Codeína 3 mg/ml - solução

oral - por frasco com 120 ml

29

Danazol

2937.19.90

Danazol 100 mg - por cápsula

3003.39.39/

3004.39.39


30


Deferasirox


2933.99.69

Deferasirox 125 mg - por comprimido


3003.90.79/

3004.90.69

Deferasirox 250 mg - por comprimido

Deferasirox 500 mg - por comprimido

31

Deferiprona

2942.00.00

Deferiprona 500 mg - por comprimido

3003.90.58/

3004.90.49


32

Desferroxamina


2942.00.00

Desferroxamina 500 mg - injetável -

por frasco-ampola

3003.90.58/

3004.90.48

Cloridrato de

Desferroxamina

Cloridrato de Desferroxamina 500 mg

- injetável - por frasco-ampola



Mesilato de

Desferroxamina


Mesilato de Desferroxamina 500 mg -

injetável - por frasco-ampola



33

Desmopressina


2937.90.90

Desmopressina 0,1 mg/ml -aplicação nasal - por frasco 2,5 ml

3003.39.29/

- 3004.39.29

Acetato de

Desmopressina

Acetato de Desmopressina 0,1 mg/ml

aplicação nasal - por frasco 2,5 ml

(O iten 34 foi alterado pelo Decreto nº 11.747/10)

34

Donepezila

2933.39.99

Donepezila - 5 mg - por comprimido

3003.90.79/

3004.90.69

Donepezila - 10 mg - por comprimidlo

Cloridrato de Donepezila

Cloridrato de Donepezila - 5 mg - por

comprimido

Cloridrato de Donepezila - 10 mg - por

comprimidlo

Redação anterior


34

Donepezila


2933.39.99

Donepezil - 5 mg - por comprimido


3003.90.79/

3004.90.69

Donepezil - 10 mg - por comprimidlo

Cloridrato de Donepezi

Donepezil - 5 mg - por comprimido


Donepezil - 10 mg - por comprimidlo

35

Entacapona

2922.50.99

Entacapona 200 mg - por comprimido

3003.90.49/

3004.90.39


36


Etanercepte


2942.00.00

Etanercepte 25 mg - injetável por

frasco-ampola


r 3002.10.38

Etanercepte 50 mg - injetável po

frasco-ampola

37

Etofibrato

2918.99.99

Etofibrato 500 mg - por cápsula

3003.90.99/

3004.90.99

(O iten 38 foi alterado pelo Decreto nº 11.747/10)

38

Everolimo

2934.99.99

Everolimo 1 mg - por comprimido

3003.90.89/

3004.90.79

Everolimo 0,5 mg - por comprimido

Everolimo 0,75 mg - por comprimido

Redação anterior


38


Everolimo


2934.99.99

Everolimo 1 mg - por comprimido


3003.90.89/

3004.90.79

Everolimo 0,5 mg - por comprimido

Everolimo 0,75 mg - por comprimido

Everolimo 0,1 mg - por comprimido

dispersível

Everolimo 0,25 mg - por comprimido

dispersível


39


Fenofibrato


2918.99.91

Fenofibrato 200 mg - por cápsula

3003.90.99/

3004.90.99

Fenofibrato 250 mg - liberação

retardada por cápsula


40

Fenoterol


2922.50.99

Fenoterol 200 mcg - dose - aerosol 300 doses - 15 ml - c/ adaptador


/ 3003.90.49/ 3004.90.39

-

Cloridrato de Fenoterol

Cloridrato de Fenoterol 200 mcg - dose

- aerosol 300 doses - 15 ml – c adaptador

Bromidrato de Fenoterol

Bromidrato de Fenoterol 200 mcg dose - aerosol 300 doses - 15 ml - c/

adaptador

(O iten 41 foi alterado pelo Decreto nº 11.747/10)

41

Filgrastim

3002.10.39

Filgrastim 300 mcg - injetável - por frasco ou

seringa preenchida

3002.10.39

Redção anterior


41

Filgrastim

3002.10.39

Filgrastim 300 mcg - injetável - por frasco

3002.10.39


42

Fludrocortisona

2937.22.90

Fludrocortisona 0,1 mg - por

comprimido

3003.39.99/

3004.39.99

Acetato de

Fludrocortisona

2937.22.90

Acetato de Fludrocortisona 0,1 mg –

por comprimido

43

Flutamida

2924.29.62

Flutamida 250 mg - por comprimido

3003.90.53/

3004.90.43


44


Fluvastatina


2933.99.19

Fluvastatina 20 mg - por cápsula


3003.90.99/

3004.90.99

Fluvastatina 40 mg - por cápsula


Fluvastatina Sódica

Fluvastatina Sódica 20 mg - por

cápsula

Fluvastatina Sódica 40 mg - por cápsula


45


Formoterol


d 2924.29.99

Formoterol 12 mcg - pó inalante - 60

doses


3003.90.59/

3004.90.49

Formoterol 12 mcg - por cápsula

inalante

Fumarato de Formoterol Diidrata

Fumarato de Formoterol Diidratado 12

mcg - pó inalante - 60 doses

Fumarato de Formoterol Diidratado 12

mcg - por cápsula inalante

Fumarato de Formoterol

Fumarato de Formoterol 12 mcg - pó

inalante – 60 doses

Fumarato de Formoterol 12 mcg - por

cápsula inalante

(O iten 46 foi alterado pelo Decreto nº 11.747/10)

46

Formoterol + Budesonida

2924.29.99/

2937.29.90

Formoterol 6 mcg + Budesonida 200

mcg - pó inalante - por frasco de 60 doses

3003.90.99/

3004.90.99

Formoterol 6 mcg + Budesonida 200

mcg - por cápsula inalante

Formoterol 12 mcg + Budesonida 400 mcg - pó

inalante - por frasco de 60 doses

Formoterol 12 mcg + Budesonida 400

mcg - por cápsula inalante

Fumarato de Formoterol + Budesonida

Fumarato de Formoterol 6 mcg +

Budesonida 200 mcg - pó inalatorio - 60 doses

Fumarato de Formoterol 6 mcg + Budesonida 200 mcg - pó inalante -

por frasco de 60 doses

Fumarato de Formoterol 12 mcg +

Budesonida 400 mcg - pó inalante - por frasco de 60 doses

Fumarato de Formoterol 12 mcg + Budesonida 400`mcg - por cápsula

inalante

Fumarato de Formoterol Diidratado + Budesonida

Fumarato de Formoterol Diidratado 6

mcg + Budesonida 200 mcg - pó inalante - por frasco de 60 doses

Fumarato de Formoterol Diidratado 6 mcg + Budesonida 200 mcg - por

cápsula inalante




Fumarato de Formoterol Diidratado 12 mcg + Budesonida 400 mcg - por

cápsula inalante


Fumarato de Formoterol Diidratado 12

mcg + Budesonida 400 mcg - pó inalante - por frasco de 60 doses

Redação anterior


46


Formoterol +Budesonida


2924.29.99/

2937.29.90

Formoterol 6 mcg + Budesonida 200 mcg -

pó inalatorio - 60 doses


-


3003.90.99/

3004.90.99

Formoterol 6 mcg + Budesonida 200 mcg

por cáps5la inalante

Formoterol 12 mcg + Budesonida 400 mcg

- pó inalatório - 60 doses

Formoterol 12 mcg + Budesonida 400 mcg

- por cápsula inalante


Fumarato de Formoter

Fumarato de Formoterol 6 mcg +Budesonida 200 mcg - pó inalatorio - 60

doses

Fumarato de Formoterol 6 mcg +

Budesonida 200 mcg - por cápsula inalante

+ Budesonida

Fumarato de Formoterol 12 mcg +Budesonida 400 mcg - pó inalatório - 60

doses

Fumarato de Formoterol 12 mcg +

Budesonida 400`mcg - por cápsula inalante


Fumarato de Formoter

Fumarato de Formoterol Diidratado 6 mcg

+ Budesonida 200 mcg - pó inalatorio - 60doses

Fumarato de Formoterol Diidratado 6 mcg

+ Budesonida 200 mcg - por cápsulainalante

Diidratado + Budesoni

Fumarato de Formoterol Diidratado 12mcg + Budesonida 400 mcg - por cápsula

inalante


Fumarato de Formoterol Diidratado 12mcg + Budesonida 400 mcg - pó inalatório

- 60 doses


47


Gabapentina


2922.49.90

Gabapentina 300 mg - por cápsula

3003.90.49/

3004.90.39

Gabapentina 400 mg - por cápsula


48


Galantamina


2939.99.90

Galantamina 8 mg - por cápsula


3003.90.79/

3004.90.69


-


-

Galantamina 16 mg - por cápsula

Galantamina 24 mg - por cápsula


Bromidrato de Galantamina

Bromidrato de Galantamina 8 mg – por

cápsula

Bromidrato de Galantamina 16 mg –

por cápsula

Bromidrato de Galantamina 24 mg –

por cápsula


Hidrobrometo de Galantamina

Hidrobrometo de Galantamina 8 mg –

por cápsula

Hidrobrometo de Galantamina 16 mg

por cápsula

Hidrobrometo de Galantamina 24 mg

por cápsula

(O iten 49 foi alterado pelo Decreto nº 11.747/10)

49

Genfibrozila

2918.99.99

Genfibrozila 600 mg - por comprimido

3003.90.99/

3004.90.99

Genfibrozila 900 mg - por comprimido

Redação anterior


49


Genfibrozila


2918.99.99

Genfibrozila 600 mg - por cápsula ou

comprimido

3003.90.99/

3004.90.99

Genfibrozila 900 mg - por comprimido

(O iten 50 foi alterado pelo Decreto nº 11.747/10)

50

Gosserrelina

2937.90.90

Gosserrelina 3,60 mg - injetável - por

seringa preenchida

3003.39.26/

3004.39.27

Gosserrelina 10,80 mg - injetável -

(por seringa preenhida)

Acetato de Gosserrelina

Acetato de Gosserrelina 3,60 mg -

injetável - por frasco ampola

Acetato de Gosserrelina 10,80 mg -

injetável - (por seringa preenchida)

Redação anterior


50


Gosserrelina


2937.90.90

Gosserrelina 3,60 mg - injetável - por

seringa preenchida


3003.39.26/

3004.39.27

Gosserrelina 10,80 mg - injetável - (por

seringa preenhida)


Acetato de Gosserrelin

Acetato de Gosserrelina 3,60 mg - injetável

- por frasco ampola


Acetato de Gosserrelina 10,80 mg -

injetável - (por seringa preenhida)


51

Hidroxicloroquina


2933.49.90

Hidroxicloroquina 400 mg - por

comprimido

3003.90.79/

3004.90.69

Sulfato de

Hidroxicloroquina

Sulfato de Hidroxicloroquina 400 mg -

por comprimido

52

Hidroxiuréia

2928.00.90

Hidroxiuréia 500 mg - por cápsula

3003.90.99/

3004.90.99

(O iten 53 alterado pelo Decreto nº 16.362-E de 14/11/13)

53

Imiglucerase

3507.90.39

Imiglucerase 200 U.I. –

injetável - por frasco-ampola

3003.90.29/

3004.90.19

Redação anterior

(O iten 53 alterado pelo Decreto nº 14.330/12)


53


Imiglucerase


3002.90.9

Imiglucerase 200 U.I. - injetável - por

frasco-ampola 3

3003.90.29/

3004.90.19

Imiglucerase 400 U.I - injetável - por

frasco-ampola

53

Redação original

Imiglucerase

3002.90.99

Imiglucerase 200 U.I. - injetável - por

frasco-ampola

3003.90.29/

3004.90.19

(O iten 54 foi alterado pelo Decreto nº 11.747/10)

54

Imunoglobulina Ant Hepatite B


Imunoglobulina Anti-Hepatite B 100

mg - injetável - por frasco ou ampola

3002.10.23

Imunoglobulina Anti-Hepatite B 500

mg - injetável - por frasco ou ampola

Redação anterior


54


Imunoglobulina Anti-Hepatite B


3504.00.90

Imunoglobulina Anti-Hepatite B 1000 mg

- injetável - por frasco


3002.10.23

Imunoglobulina Anti-Hepatite B 100 mg -

injetável - por frasco

Imunoglobulina Anti-Hepatite B 500 mg -

injetável - por frasco

55

Imunoglobulina

Humana

3504.00.90

Imunoglobulina Humana 0,5 g-

injetável - (por frasco)

3002.10.35





Imunoglobulina Humana 2,5 g –

injetável - (por frasco)


Imunoglobulina Humana 5,0 g – injetável - (por frasco)

Imunoglobulina Humana 1,0 g – injetável - (por frasco)

Imunoglobulina Humana 3,0 g – Injetável - (por frasco)

Imunoglobulina Humana 6,0 g –

Injetável - (por frasco)

(o item 56 alterado pelo Decreto nº 11.495-E de 11/06/10)

56

Infliximabe

3504.00.90

Infliximabe 10 mg/ml - injetável - por

ampola de 10 ml

3002.10.29

56

Redação anterior

Infliximabe

3504.00.90

Infliximabe 10 mg - injetável - por ampola

de 10 ml

3002.10.29


57


Isotretinoína


2936.21.19

Isotretinoína 20 mg - por cápsula

3003.90.19/

3004.50.90

Isotretinoína 10 mg - por cápsula


58


Lamivudina


2934.99.93

Lamivudina 10 mg/ml solução oral

(frasco de 240 ml)

3003.90.79/

3004.90.69

Lamivudina 150 mg - por comprimido


59


Lamotrigina

2933.69.19

Lamotrigina 25 mg - por comprimido

3003.90.79/

3004.90.69

2933.69.19

Lamotrigina 100 mg - (por

comprimido)

60

Leflunomida

2934.99.99

Leflunomida 20 mg - por comprimido

3003.90.89/

3004.90.79

61

Lenograstim

3504.00.90

Lenograstim - 33,6 mUI – injetável -

por frasco

3002.10.39


62


Leuprorrelina


2937.90.90

Leuprorrelina 3,75 mg - injetável - por

frasco


3003.39.19

Leuprorrelina 11,25 mg – injetável -

seringa preenchida

Acetato de Leuprorrelina

Acetato de Leuprorrelina 3,75 mg -

injetável - por frasco

Acetato de Leuprorrelina 11,25 mg -

injetável - seringa preenchida


63

Levodopa + Benserasida


2937.39.11/

2928.00.90

Levodopa 200 mg + Benserazida 50

mg - por comprimido


3003.39.93/

3004.39.93

Levodopa 100 mg + Benserazida 25

mg - por cápsula ou comprimido


Levodopa + Cloridra de Benserazida

Levodopa 200 mg + Cloridrato de

Benserazida 50 mg - por comprimido

Levodopa 100 mg + Cloridrato de Benserazida 25 mg - por cápsula ou

comprimido


64


Levodopa + Carbidopa


2937.39.11/

2928.00.20

Levodopa 200 mg + Carbidopa 50 mg

- por cápsula ou comprimido


3003.39.93/

3004.39.93

Levodopa 250 mg + Carbidopa 25 mg

- por comprimido


65


Levotiroxina


2937.40.10

Levotiroxina 150 mcg - por

comprimido

3003.39.81/

3004.39.81

Levotiroxina 25 mcg - por comprimido







Levotiroxina 50 mcg - por comprimido


Levotiroxina 100 mcg - por

comprimido


Levotiroxina Sódica Monoidratada

Levotiroxina Sódica Monoidratada 150

mcg - por comprimido

Levotiroxina Sódica Monoidratada 25

mcg - por comprimido

Levotiroxina Sódica Monoidratada 50

mcg - por comprimido

Levotiroxina Sódica Monoidratada 100

mcg - por comprimido


Levotiroxina Sódica Pentaidratada

Levotiroxina Sódica Pentaidratada 150

mcg - por comprimido

Levotiroxina Sódica Pentaidratada 25

mcg - por comprimido

Levotiroxina Sódica Pentaidratada 50

mcg - por comprimido

Levotiroxina Sódica Pentaidratada

100 mcg - por comprimido


Levotiroxina Sódica

Levotiroxina Sódica 150 mcg - por

comprimido

Levotiroxina Sódica 25 mcg - por

comprimido

Levotiroxina Sódica 50 mcg - por

comprimido

Levotiroxina Sódica 100 mcg - por

comprimido


66


Lovastatina


2902.90.90

Lovastatina 10 mg - por comprimido


3003.90.99/

3004.90.99

Lovastatina 20 mg - por comprimido

Lovastatina 40 mg - por comprimido


67


Mesalazina


2922.50.99

Mesalazina 1000 mg - por supositório


3003.90.49/

3004.90.39

Mesalazina 400 mg - por comprimido

Mesalazina 500 mg - por comprimido

Mesalazina 3 g + diluente 100 ml

(enema)-por dose

Mesalazina 250 mg - por supositório

Mesalazina 500 mg - por supositório

Mesalazina 800 mg - por comprimido

Mesalazina 1 g + diluente 100 ml

(enema)-por dose


68


Metadona


2922.31.20

Metadona 5 mg - por comprimido


3003.90.49/

3004.90.39

Metadona 10 mg - por comprimido

Metadona 10 mg/ml - injetável - por

ampola com 1 ml

Bromidato de

Metadona

Bromidato de Metadona 5 mg - por

comprimido





Bromidato de Metadona 10 mg - por

comprimido


Bromidato de Metadona 10 mg/ml - injetável - por ampola com 1 ml


Cloridrato de Metadona

Cloridrato de Metadona 5 mg - por comprimido

Cloridrato de Metadona 10 mg - por comprimido

Cloridrato de Metadona 10 mg/ml -

injetável - por ampola com 1 ml


69

Metilprednisolona


2937.90.90


e

Metilprednisolona 500 mg – injetável -

por ampola


3003.39.99/

3004.39.99

Aceponato de

Metilprednisolona

Aceponato de Metilprednisolona 500

mg - injetável - por ampola

Acetato de

Metilprednisolona

Acetato de Metilprednisolona 500 mg -

injetável - por ampola

Fosfato Sódico de

Metilprednisolona

Fosfato Sódico de Metilprednisolona

500 mg – injetável - por ampola

Suleptanato de

Metilprednisolona

Suleptanato de Metilprednisolona 500

mg – injetável - por ampola

Succinato Sódico d

Metilprednisolona

Succinato Sódico de Metilprednisolona

500 mg - injetável - por ampola

(O iten 70 foi alterado pelo Decreto nº 11.747/10)

70

Metotrexato

2933.59.99

Metotrexato de Sódio 25 mg/ml -

injetável - por ampola de 2 ml

3003.90.79/

3004.90.69

Metotrexato de Sódio 25 mg/ml -

injetável - por ampola de 20 ml

Metotrexato de Sódi

Metotrexato 25 mg/ml - injetável - por

ampola de 2 ml

Metotrexato 25 mg/ml - injetável - por

ampola de 20 ml

Redação anterior


70


Metotrexato


2933.59.99

Metotrexato 25 mg/ml - injetável - por

ampola de 2 ml


3003.90.79/

3004.90.69

Metotrexato 25 mg/ml - injetável - por

ampola de 20 ml

Metotr+B367exato deSódio

Metotrexato 25 mg/ml - injetável - por

ampola de 2 ml

Metotrexato 25 mg/ml - injetável - por

ampola de 20 ml

71

Micofenolato de

Mofetila

2934.99.19

Micofenolato Mofetila 500 mg - por

comprimido

3003.90.89/

3004.90.79

(O iten 72 foi alterado pelo Decreto nº 13.224/11)


72


Micofenolato de Sód


2932.29.90

Micofenolato de Sódio 180 mg - por comprimido Micofenolato de Sódio 360 mg - por comprimido

3003.90.69/

3004.90.59

Redação anterior


72


Micofenolato de Sódi


2941.90.99

Micofenolato de Sódio 180 mg - porcomprimido

3003.20.99/

3004.20.99

Micofenolato de Sódio 360 mg - por

comprimido

73

Molgramostim

3002.10.39

Molgramostim 300 mcg - injetável - por

frasco

3002.10.39



74


Morfina


2939.11.61

Morfina 10 mg/ml - solução oral - por

frasco de 60 ml


3003.90.99/

3004.90.99

Morfina 10 mg/ml - por ampola de 1 ml

Morfina 10 mg - por comprimido

Morfina 30 mg - por comprimido

Morfina LC 30 mg - por cápsula

Morfina LC 60 mg - por cápsula

Morfina LC 100 mg - por cápsula


Acetato de Morfina


2939.11.69

Acetato de Morfina 10 mg/ml - solução

oral - por frasco de 60 ml

Acetato de Morfina 10 mg/ml - por ampola de 1 ml

Acetato de Morfina 10 mg - por comprimido

Acetato de Morfina 30 mg - por comprimido

Acetato de Morfina LC 30 mg - por

cápsula

Acetato de Morfina LC 60 mg - por

cápsula

Acetato de Morfina LC 100 mg - por

cápsula


Bromidrato de Morfina

Bromidrato de Morfina 10 mg/ml -

solução oral - por frasco de 60 ml

Bromidrato de Morfina 10 mg/ml – por

ampola de 1 ml

Bromidrato de Morfina 10 mg - por

comprimido

Bromidrato de Morfina 30 mg - por

comprimido

Bromidrato de Morfina LC 30 mg - por

cápsula

Bromidrato de Morfina LC 60 mg - por

cápsula

Bromidrato de Morfina LC 100 mg -

por cápsula


Cloridrato de Morfin


2939.11.62

Cloridrato de Morfina 10 mg/ml -

solução oral - por frasco de 60 ml

Cloridrato de Morfina 10 mg/ml - por

ampola de 1 ml

Cloridrato de Morfina 10 mg - por

comprimido

Cloridrato de Morfina 30 mg - por

comprimido

Cloridrato de Morfina LC 30 mg – por

cápsula

Cloridrato de Morfina LC 60 mg – por

cápsula

Cloridrato de Morfina LC 100 mg - por

cápsula




Metilbrometo de Morfina


2939.11.69

Metilbrometo de Morfina 10 mg/ml -

solução oral - por frasco de 60 ml


Metilbrometo de Morfina 10 mg/ml - por ampola de 1 ml

Metilbrometo de Morfina 10 mg – por comprimido

Metilbrometo de Morfina 30 mg – por comprimido

Metilbrometo de Morfina LC 30 mg -

por cápsula

Metilbrometo de Morfina LC 60 mg -

por cápsula

Metilbrometo de Morfina LC 100 mg -

por cápsula


Mucato de Morfina

Mucato de Morfina 10 mg/ml - solução

oral - por frasco de 60 ml

Mucato de Morfina 10 mg/ml - por

ampola de 1 ml

Mucato de Morfina 10 mg - por

comprimido

Mucato de Morfina 30 mg - por

comprimido

Mucato de Morfina LC 30 mg - por

cápsula

Mucato de Morfina LC 60 mg - por

cápsula

Mucato de Morfina LC 100 mg - por

cápsula


Óxido de Morfina

Óxido de Morfina 10 mg/ml - solução

oral - por frasco de 60 ml

Óxido de Morfina 10 mg/ml - por

ampola de 1 ml

Óxido de Morfina 10 mg - por

comprimido

Óxido de Morfina 30 mg - por

comprimido

Óxido de Morfina LC 30 mg - por

cápsula

Óxido de Morfina LC 60 mg - por

cápsula

Óxido de Morfina LC 100 mg - por

cápsula


Sulfato de Morfina Pentaidratada


2939.11.62

Sulfato de Morfina Pentaidratada 10

mg/ml - solução oral - por frasco de 60 ml

Sulfato de Morfina Pentaidratada 10 mg/ml - por ampola de 1 ml

Sulfato de Morfina Pentaidratada 10

mg - por comprimido

Sulfato de Morfina Pentaidratada 30

mg - por comprimido

Sulfato de Morfina Pentaidratada LC 30 mg - por cápsula

Sulfato de Morfina Pentaidratada LC 60 mg - por cápsula





Sulfato de Morfina Pentaidratada LC

100 mg - por cápsula



Tartarato de Morfin


2939.11.69

Tartarato de Morfina 10 mg/ml - solução oral - por frasco de 60 ml

Tartarato de Morfina 10 mg/ml - por ampola de 1 ml

Tartarato de Morfina 10 mg - por comprimido

Tartarato de Morfina 30 mg - por

comprimido

Tartarato de Morfina LC 30 mg - por

cápsula

Tartarato de Morfina LC 60 mg - por

cápsula

Tartarato de Morfina LC 100 mg – por

cápsula


Sulfato de Morfina


2939.11.62

Sulfato de Morfina 10 mg/ml - solução

oral - por frasco de 60 ml

Sulfato de Morfina 10 mg/ml - por

ampola de 1 ml

Sulfato de Morfina 10 mg - por

comprimido

Sulfato de Morfina 30 mg - por

comprimido

Sulfato de Morfina LC 30 mg - por

cápsula

Sulfato de Morfina LC 60 mg - por

cápsula

Sulfato de Morfina LC 100 mg - por

cápsula


75


Octreotida

2937.19.90

Octreotida 0,1 mg/ml, injetável (por

frasco-ampola)


3003.39.25/

3003.39.26

3003.39.29/

3004.39.29

2937.19.90

Octreotida LAR 10 mg, injetável (por

frasco/ampola)

2937.19.90

Octreotida LAR 20 mg, injetável (por

frasco/ampola).

2937.19.90

Octreotida LAR 30 mg, injetável

(por frasco/ampola)


Acetato de Octreotid

2937.19.90

Acetato de Octreotida 0,1 mg/ml,

injetável (por frasco-ampola)

2937.19.90

Acetato de Octreotida LAR 10 mg,

injetável (por frasco/ampola)

2937.19.90

Acetato de Octreotida LAR 20 mg,

injetável (por frasco/ampola).

2937.19.90

Acetato de Octreotida LAR 30 mg,

injetável (por frasco/ampola)


76


Olanzapina


2933.99.69

Olanzapina 5 mg - por comprimido

3003.90.79/

3004.90.69

Olanzapina 10 mg - por comprimido


77


Pamidronato dissódic


2931.00.49

Pamidronato Dissódico 30 mg

injetável - por frasco ampola


3003.90.69/

3004.90.59

Pamidronato Dissódico 60 mg

injetável - por frasco ampola

Pamidronato Dissódico 90 mg

injetável - por frasco ampola

(O iten 78 foi alterado pelo Decreto nº 11.747/10)

78

Pancreatina

3001.20.90

Pancreatina 10.000UI - por cápsula

3003.90.29/

3004.90.19

Pancreatina 25.000UI - por cápsula

Redação anterior


78


Pancrelipase


3001.20.90

Pancrelipase 10.000UI - por cápsula


3003.90.29/

3004.90.19

Pancrelipase 12.000UI - por cápsula

Pancrelipase 18.000UI - por cápsula

Pancrelipase 20.000UI - por cápsula

Pancrelipase 25.000UI - por cápsula

Pancrelipase 4.500UI - por cápsula


79

Penicilamina


2930.90.19

Penicilamina 250 mg - por cápsula

3003.90.69/

- 3004.90.59

Cloridrato de

Penicilamina

Cloridrato de Penicilamina 250 mg

por cápsula


80


Pramipexol


2921.59.90

Pramipexol 1 mg - por comprimido


3003.90.89/

3004.90.79

-


-

Pramipexol 0,125 mg - por

comprimido

Pramipexol 0,25 mg - por comprimido


Dicloridrato de Pramipexol

Dicloridrato de Pramipexol 1 mg - por

comprimido

Dicloridrato de Pramipexol 0,125 mg

por comprimido

Dicloridrato de Pramipexol 0,25 mg

por comprimido

(O iten 81 foi alterado pelo Decreto nº 11.747/10)

81

Pravastatina

2918.19.90

Pravastatina 40 mg - por comprimido

3003.90.39/

3004.90.29

Pravastatina 10 mg - por comprimido

Pravastatina 20 mg - por comprimido

Pravastatina Sódica

Pravastatina Sódica 40 mg - por comprimido

Pravastatina Sódica 10 mg - por

comprimido

Pravastatina Sódica 20 mg - por

comprimido

Redação anterior


81


Pravastatina


2918.19.90

Pravastatina 40 mg - por comprimido


3003.90.39/

3004.90.29

Pravastatina 10 mg - por comprimido

Pravastatina 20 mg - por comprimido


Pravastatina Sódica

Pravastatina 40 mg - por comprimido

Pravastatina 10 mg - por comprimido

Pravastatina 20 mg - por comprimido


82


Quetiapina


2934.99.69

Quetiapina 200 mg - por comprimido


3003.90.89/

3004.90.79

Quetiapina 25 mg - por comprimido

Quetiapina 100 mg - por comprimido

Fumarato de Quetiapina

Fumarato de Quetiapina 200 mg - por

comprimido

Fumarato de Quetiapina 25 mg - por

comprimido





Fumarato de Quetiapina 100 mg – por

comprimido



83

Raloxifeno


2934.99.99

Raloxifeno 60 mg - por comprimido

3003.90.89/

3004.90.79

Cloridrato de

Raloxifeno

Cloridrato de Raloxifeno 60 mg - por

comprimido

84

Ribavirina

2934.99.99

Ribavirina 250 mg - por cápsula

3003.90.89/

3004.90.79

85

Riluzol

2934.20.90

Riluzol 50 mg - por comprimido

3003.90.89/

3004.90.79


86


Risedronato Sódico


2931.00.49

Risedronato Sódico 35 mg - por

comprimido

3003.90.69/

3004.90.59

Risedronato Sódico 5 mg - por

comprimido


87


Risperidona


2933.59.99

Risperidona 1 mg - por comprimido


3003.90.79/

3004.90.69

Risperidona 2 mg - por comprimidos


88


Rivastigmina


2933.49.90

Rivastigmina Solução oral com 2,0

mg/ml – por frasco 120 ml


3003.90.79/

3004.90.69

Rivastigmina 1,5 mg – por cápsula

Rivastigmina 3 mg – por cápsula

Rivastigmina 4,5 mg – por cápsula

Rivastigmina 6 mg – por cápsula


Hemitartarato de Rivastigmina

Hemitartarato de Rivastigmina Solução oral com 2,0 mg/ml - por

frasco 120 ml

Hemitartarato de Rivastigmina 1,5 mg

- por cápsula

Hemitartarato de Rivastigmina 3 mg -

por cápsula

Hemitartarato de Rivastigmina 4,5 mg

- por cápsula

Hemitartarato de Rivastigmina 6 mg -

por cápsula


Hidrogenotartarato d Rivastigmina


2933.49.90/

2937.19.90

Hidrogenotartarato de Rivastigmina Solução oral com 2,0 mg/ml - por

frasco 120 ml


3003.90.79/

3004.90.69


3003.39.25/

3004.39.26

Hidrogenotartarato de Rivastigmina

1,5 mg - por cápsula

Hidrogenotartarato de Rivastigmina 3

mg - por cápsula

Hidrogenotartarato de Rivastigmina

4,5 mg - por cápsula

Hidrogenotartarato de Rivastigmina 6

mg - por cápsula

89

Sacarato de Hidróxid

Férrico

2821.10.30

Sacarato de hidróxido férrico 100 mg -

injetável - por frasco de 5 ml

3003.90.99/

304.90.99


90

Salbutamol


2922.50.99

Salbutamol 100 mcg - aerosol - 200

doses

3003.90.49/

3004.90.39

Sulfato de Salbutam

Sulfato de Salbutamol 100 mcg -

aerosol - 200 doses


91

Salmeterol


2922.50.99

Salmeterol 50 mcg - pó inalante ou

aerossol bucal- 60 doses

3003.90.49/

3004.90.39

Xinafoato de

Salmeterol

Xinafoato de Salmeterol 50 mcg - pó

inalante ou aerossol bucal- 60 doses



92


Selegilina


2921.59.90

Selegilina 10 mg - por comprimido


3003.90.49/

3004.90.39

Selegilina 5 mg - por comprimido

Cloridrato de Selegilina

Cloridrato de Selegilina 10 mg - por

comprimido

Cloridrato de Selegilina 5 mg - por

comprimido

(O iten 93 foi alterado pelo Decreto nº 11.747/10)

93

Sevelâmer

2942.00.00

Sevelâmer 800 mg - por comprimido

3003.90.89/

3004.90.79

Cloridrato de

Sevelâmer

Cloridrato de Sevelâmer 800 mg - por

comprimido

Redacao anterior


93

Sevelâmer


2942.00.00

Sevelâmer 800 mg – por comprimido


3003.90.89/

3004.90.79

Sevelâmer 400 mg – por comprimido


Cloridrato de Sevelâm

Cloridrato de Sevelâmer 800 mg – por

comprimido


Cloridrato de Sevelâmer 400 mg – por

comprimido


94


Sinvastatina


2932.29.90

Sinvastatina 80 mg – por comprimido


3003.90.69/

3004.90.59

Sinvastatina 5 mg – por comprimido

Sinvastatina 10 mg – por comprimido

Sinvastatina 20 mg – por comprimido

Sinvastatina 40 mg – por comprimido

(O iten 95 foi alterado pelo Decreto nº 13.224/11)


95


Sirolimo


2933.39.99

Sirolimo 1mg - por drágea Sirolimo 2mg - por drágea

Sirolimo 1mg/ml solução oral - por frasco de 60 ml

3004.90.78

Redação anterior


95


Sirolimo


2933.39.99

Sirolimo 1mg – por drágea


3003.90.79

Sirolimo 2mg – por drágea

Sirolimo 1mg/ml solução oral – por frasco

de 60 ml


96


Somatropina


2937.11.00

Somatropina – 4 UI – injetável – por

frasco-ampola

3003.39.11/

3004.39.11

Somatropina – 12 UI – Injetável – por

frasco-ampola

97

Sulfassalazina

2935.00.19

Sulfassalazina 500 mg – (por

comprimido)

3003.90.89/

3004.90.79

(O iten 98 alterado pelo Decreto nº 16.362-E de 14/11/13)


98


Tacrolimo

2934.99.99

Tacrolimo 1 mg - por cápsula

3003.90.88/

3004.90.78

Tacrolimo 5 mg - por cápsula

Redação anteiror


98


Tacrolimo


2933.39.99

Tacrolimo 1 mg – por cápsula

3003.90.79/

3004.90.69

Tacrolimo 5 mg – por cápsula

(O iten 99 foi alterado pelo Decreto nº 11.747/10)

99


2914.70.90

Tolcapona 100 mg - por comprimido

3003.90.99/

3004.90.99

Redação anterior

99

Tolcapona

2914.70.90

Tolcapona 200 mg - por comprimido

3003.90.99/

3004.90.99

Tolcapona 100 mg - por comprimido


100


Topiramato

2935.00.99

Topiramato 100 mg - por comprimido


3003.90.89/

3004.90.79

2935.00.99

Topiramato 25 mg - por comprimido

2935.00.99

Topiramato 50 mg - por comprimido


101

Toxina Botulínica tip A


3002.90.92

Toxina Botulínica tipo A - 100 UI -

injetável (por frasco/ampola)


3002.90.92

Toxina Botulínica tipo A - 500 UI -

injetável - (por frasco/ampola)


102

Triexifenidil


2933.39.99

Triexifenidil 5 mg - por comprimido

3003.90.79/

3004.90.69

Cloridrato de

Triexifenidil

Cloridrato de Triexifenidil 5 mg - por

comprimido


103

Triptorrelina


2937.90.90

Triptorelina 3,75 mg - injetável - por

frasco ampola


3003.39.18/

3004.39.18

Acetato de

Triptorrelina

Acetato de Triptorelina 3,75 mg -

injetável - por frasco ampola

Embonato de

Triptorrelina

Embonato de Triptorelina 3,75 mg -

injetável - por frasco ampola

104

Vigabatrina

2922.49.90

Vigabatrina 500 mg - por comprimido

3003.90.49/

3004.90.39


105


Ziprasidona


2933.59.19

Ziprasidona 80 mg - por comprimido


3003.90.79/

3004.90.69

Ziprasidona 40 mg - por comprimido

Cloridrato de Ziprasidona Monoidratada

Cloridrato de Ziprasidona

Monoidratada 80 mg - por comprimido

Cloridrato de Ziprasidona

Monoidratada 40 mg - por comprimido

Mesilato de Ziprasidona

Mesilato de Ziprasidona 80 mg – por

comprimido

Mesilato de Ziprasidona 40 mg – por

comprimido

Cloridrato de Ziprasidona

Cloridrato de Ziprasidona 80 mg - por

comprimido

Cloridrato de Ziprasidona 40 mg - por

comprimido

106

Soro – Outros soros

3002.10.19

Soro - Outros soros

3002.10.19

107

Soro Anti-Aracnídic

3002.10.19

Soro Anti-Aracnídico

3002.10.19

108

Soro Anti-

Bot/Crotálico

3002.10.19

Soro Anti-Bot/Crotálico

3002.10.19

109

Soro Anti-

Bot/Laquético

3002.10.19

Soro Anti-Bot/Laquético

3002.10.19

110

Soro Anti-Botrópic

3002.10.19

Soro Anti-Botrópico

3002.10.19

111

Soro Anti-Botulínic

3002.10.19

Soro Anti-Botulínico

3002.10.19

112

Soro Anti-Crotálico

3002.10.19

Soro Anti-Crotálico

3002.10.19

113

Soro Anti-Diftérico

3002.10.15

Soro Anti-Diftérico

3002.10.15

o


114

Soro Anti-Elapídico

3002.10.19

Soro Anti-Elapídico

3002.10.19

115

Soro Anti-

Escorpiônico

3002.10.19

Soro Anti-Escorpiônico

3002.10.19

116

Soro Anti-

Lactrodectus

3002.10.19

Soro Anti-Lactrodectus

3002.10.19

117

Soro Anti-Lonômia

3002.10.19

Soro Anti-Lonômia

3002.10.19

118

Soro Anti-Loxoscéli

c 3002.10.19

Soro Anti-Loxoscélico

3002.10.19

119

Soro Anti-Rábico

3002.10.19

Soro Anti-Rábico

3002.10.19

120

Soro Anti-Tetânico

3002.10.12

Soro Anti-Tetânico

3002.10.12

121

Vacina BCG

3002.20.29

Vacina BCG

3002.20.29

122

Vacina contra Febre Amarela

3002.20.29

Vacina contra Febre Amarela

3002.20.29

123

Vacina contra Haemóphilus

3002.20.29

Vacina contra Haemóphilus

3002.20.29

124

Vacina contra Hepatite B

3002.20.23

Vacina contra Hepatite B

3002.20.23

125

Vacina contra

Influenza

3002.20.29

Vacina contra Influenza

3002.20.29

126

Vacina contra

Poliomielite

3002.20.22

Vacina contra Poliomielite

3002.20.22

127

Vacina contra Raiva

Canina

3002.20.29

Vacina contra Raiva Canina

3002.20.29

128

Vacina contra Raiva

Vero

3002.20.29

Vacina contra Raiva Vero

3002.20.29

129

Vacina Dupla

Adulto

3002.20.29

Vacina Dupla Adulto

3002.20.29

130

Vacina Dupla

Infantil

3002.20.29

Vacina Dupla Infantil

3002.20.29

131

Vacina Tetravalente

3002.20.29

Vacina Tetravalente

3002.20.29

132

Vacina Tríplice DPT

3002.20.27

Vacina Tríplice DPT

3002.20.27

133

Vacina Tríplice

Viral

3002.20.26

Vacina Tríplice Viral

3002.20.26

134

Vacinas - Outras vacinas para

medicina humana

3002.20.29

Vacinas - Outras vacinas para medicina humana

3002.20.29

(Os itens 135 a 137 foram acrescentados pelo Decreto nº 11.495/10)


135


Fosfato de Oseltamiv


2933.59.49

Oseltamivir 30 mg - por comprimido Oseltamivir 45 mg - por comprimido Oseltamivir 75 mg - por comprimido

3003.90.79/

3004.90.69

136

Vacina meningocóci conjugada do Grupo

'C'

3002.20.15

Vacina contra meningite C

3002.20.15

137

Entecavir

2933.5949

Baraclude 1mg – por comprimido Baraclude 0,5 mg – por comprimido

3004.9079

(Os itens 138 a 160 foram acrescentados pelo Decreto nº 11.747/10)

138

Adefovir

2933.59.49

Adefovir 10 mg - por comprimido

3003.90.79/

3004.90.69

Adefovir dipivoxila Adefovir

dipivoxila 10 mg - por comprimido

139

Atorvastatina

2933.99.49

Atorvastatina 40 mg - por comprimido


c




Atorvastatina 80 mg - por comprimido

3003.90.79/

3004.90.69

Atorvastatina Lacton

Atorvastatina Lactona 40 mg - por

comprimido

Atorvastatina Lactona 80 mg - por

comprimido

Atorvastatina Sódic

Atorvastatina Sódica 40 mg - por

comprimido

Atorvastatina Sódica 80 mg - por

comprimido

Atorvastatina Cálcic

Atorvastatina Cálcica 40 mg - por

comprimido

Atorvastatina Cálcica 80 mg - por

comprimido

140

Bromocriptina

2939.69.90

Mesilato de Bromocriptina

3003.40.90/

3004.40.90

141

Budesonida

2937.29.90

Budesonida 400 mcg - por cápsula

inalante

3003.39.99/

3004.39.99

Budesonida 200 mcg - aerosol bucal -

200 doses

Budesonida 200 mcg - pó inalante -

200 doses

142

Calcitonina

2937.90.90

Calcitonina 50 UI - injetável - (por

ampola)

3003.39.29/

3004.39.25

Calcitonina Sintétic

Humana

Calcitonina Sintética Humana

Calcitonina Sintétic de

Salmão

Calcitonina Sintética de Salmão 50 UI – injetável - (por ampola)

143

Ciprofibrato

2918.99.99

Ciprofibrato 100 mg por comprimido

3003.90.99/

3004.90.99

144

Clobazam

2933.72.10

Clobazam 10 mg - por comprimido

3003.90.99/

3004.90.99

Clobazam 20 mg - por comprimido

145

Danazol

2937.19.90

Danazol 50 mg - por cápsula

3003.39.39/

3004.39.39

Danazol 200 mg - por cápsula

146

Entecavir

2933.59.49

Entecavir 0,5 mg - por comprimido

3003.90.79/

3004.90.69

147

Etossuximida

2925.19.90

Etossuximida 50 mg/ml - xarope

(frasco 120 ml)

3003.90.99/

3004.90.99

148

Fenoterol

2922.50.99

Fenoterol 100 mcg - dose - aerosol 200

doses - 10 ml - c/ adaptador

3003.90.49/

3004.90.39

Cloridrato de Fenoterol

Cloridrato de Fenoterol 100 mcg - dose – aerosol 200 doses - 10 ml - c/

adaptador

Bromidrato de Fenoterol

Bromidato de Fenoterol 100 mcg - dose -

aerosol 200 doses - 10 ml - c/

adaptador

149

Iloprosta

2918.19.90

Iloprosta 10 mcg/ml solução para

nebulização (ampola de 2 ml)

3003.90.39/

3004.90.29

150

Imunoglobulina Ant Hepatite B

3504.00.90

Imunoglobulina Anti-Hepatite B 600 mg -

injetável - por frasco ou ampola

3002.10.23

151

Lamotrigina

2933.69.19

Lamotrigina 50 mg - por comprimido

3003.90.79/

3004.90.69

152

Metotrexato

2933.59.99

Metotrexato 2,5 mg - por comprimido



Metotrexato de Sódi


Metotrexato de Sódio 2,5 mg - por

comprimido

3003.90.79/

3004.90.69

153

Nitrazepam

2933.91.62

Nitrazepam 5 mg - por comprimido

3003.90.99/

3004.90.99

154

Octreotida

2937.19.90

Octreotida 0,5 mg/ml, injetável - por

frascoampola

3003.39.26

Acetato de Octreotid

Acetato de Octreotida 0,5 mg/ml,

injetável – por frasco-ampola

3003.39.29/

3004.39.29

155

Primidona

2933.79.90

Primidona 100 mg - por comprimido

3003.90.99/

3004.90.99

Primidona 250 mg - por comprimido

156

Quetiapina

2934.99.69

Quetiapina 300 mg - por comprimido

3003.90.89/

3004.90.79

Fumarato de

Quetiapina

Fumarato de Quetiapina 300 mg - por

comprimido

157

Risperidona

2933.59.99

Risperidona 3 mg - por comprimido

3003.90.79/

3004.90.69

158

Sildenafila

2935.00.19

Sildenafila 20 mg - por comprimido

3003.90.99/

3004.90.99

Citrato de Sildenafil

Citrato de Sildenafila 20 mg - por

comprimido

159

Tenofovir

2933.59.49

Tenofovir 300 mg - por comprimido

3003.90.78/

3004.90.68

Fumarato de

Tenofovir

Fumarato de Tenofovir Desoproxila

300 mg – por comprimido

160

Triptorrelina

2937.90.90

Triptorelina 11,25 mg - injetável - por

frasco ampola

3003.39.18/

3004.39.18

Acetato de

Triptorrelina

Acetato de Triptorelina 11,25 mg -

injetável - por frasco ampola

Embonato de

Triptorrelina

Embonato de Triptorelina 11,25 mg -

injetável - por frasco ampola

(Os itens 161 a 164 foram acrescentados pelo Decreto nº 12.923/11)

161

Piridostigmina

2933.39.89

Piridostigmina 60 mg (por comprimido)

3003.90.79

3004.90.69

162

Natalizumabe

3002.10.99

Natalizumabe 300 mg (por frasco-ampola)

3004.10.39

(Os itens 163 e 164 foram alterados pelo Decreto nº 13.713/12)


163

Insulina Humana NPH


2937.12.00

100 UI/ML SUS INJ CT

FRASCO AMPOLA VD INC X 10 ML

3004.31.00

3003.31.00




100 UI/ML SOL INJ CT

REFIL/CARPULE VD INC X 3 ML





100 UI/ML SUS INJ CT

FRASCO AMPOLA VD INC X 5 ML



164

Insulina Humana Regular


2937.12.00

100 UI/ML SOL INJ CT

FRASCO AMPOLA VD INC X 10 ML

3004.31.00

3003.31.00




100 UI/ML SOL INJ CT REFIL/CARPULE VD INC X 3 ML





100 UI/ML SOL INJ CT

FRASCO AMPOLA VD INC X 5 ML



163


Redação anteriorInsulina Humana


2937.12.00

Novolin N - Frasco 100 UI/mL - 10 mL



Novolin N - Penfill 100 UI/mL - 3 mL -caixa com 5 refis


3004.31.00

164

Redação anterior

2937.12.00

Novolin R - Frasco 100 UI/mL - 10 mL



3004.31.00



Insulina Humana (Açã


Novolin R - Penfill 100 UI/mL - 3 mL,



rápida)

caixa com 5 refis.

(Os itens 165 e 166 alterados pelo Decreto nº 14.330/12)


165


Alfavelaglicerase

3507.90.39

Alfavelaglicerase 200 U.I. - injetável

- por frasco-ampola

3003.90.99/

3004.90.99

Alfavelaglicerase 400 U.I. - injetável




- por frasco-ampola


166

Miglustate

2933.39.99

Miglustate 100 mg - por cápsula

3003.90.79/

3004.90


(Os itens 167 a 192 acrescentados pelo Decreto nº 16.362-E de 14/11/13)


167

Acetato de

2937.23.10

Acetato de medroxiprogesterona 150

3004.39.39

medroxiprogesteron

mg/ml

168

Atenolol

2924.29.43

Atenolol 25 mg

3004.90.42


169

Brometo de ipratrópio


2939.99.90

Brometo de ipratrópio 0,02 mg

3004.40.90

Brometo de ipratrópio 0,25 mg

3004.40.90


170


Budesonida


2937.29.90

Budesonida 32 mcg

3004.39.99

Budesonida 50 mcg

3004.39.99

171

Captopril

2933.99.49

Captopril 25 mg

3004.90.69

172

Cloridrato de

2925.29.90

Cloridrato de metformina - ação

3004.90.49

metformina

prolongada 500 mg




Cloridrato de metformina 850 mg

3004.90.49

173

Cloridrato de

2922.50.50

Cloridrato de propranolol 40 mg

3004.90.36

propranolol

174

Dipropionato de

2937.22.90

Dipropionato de beclometasona 50

3004.39.99

beclometasona

mcg


175

Etinilestradiol + Levonorgestrel

2937.23.49

Etinilestradiol 0,15 mg + Levonorgestrel 0,03 mg


3004.39.39

2937.23.21

176

Glibenclamida

2935.00.92

Glibenclamida 5 mg

3004.90.79

177

Hidroclorotiazida

2935.00.29

Hidroclorotiazida 25 mg

3004.90.79

178

Losartana Potássica

2933.29.99

Losartana Potássica 50 mg

3004.90.69

179

Maleato de enalapri

2933.99.46

Maleato de enalapril 10 mg

3004.90.69


180


Maleato de timolol


2934.99.92

Maleato de timolol 2,5 mg

3004.90.77

Maleato de timolol 5 mg

3004.90.77

181

Noretisterona

2937.23.99

Noretisterona 0,35 mg

3004.39.39

182

Sulfato de

2922.50.99

Sulfato de salbutamol 5 mg/10 ml

3004.90.39

salbutamol



183

Valerato de estradio

+ Enantato de noretisterona


2937.23.99

Valerato de estradiol 50 mg/ml + + Enantato de noretisterona 5 mg/ml


3004.39.39

184

Telaprevir

2933.59.99

Telaprevir 375 mg comprimido revestido

3003.90.79

3004.90.69


185


Palivizumabe


3002.10.29

Palivizumabe 100 mg pó liof cx fa vd inc


3002.10.29

Palivizumabe 100 mg pó liof inj ct fa vd inc + amp dil x 1 ml


186


Certolizumabe pegol


3002.10.29

Certolizumabe pegol 200 mg/ml sol inj ct 2 ser vd inc preenc x 1 ml + 2 lenços umedecidos


3002.10.29

Certolizumabe pegol 200 mg/ml sol inj ct 6 ser vd inc preenc x 1 ml + 6 lenços umedecidos

187

Abatacepte

3002.10.29

Abatacepte 250 mg po liof inj ct fa + ser desc

3002.10.29


188


Golimumabe


3002.10.29

Golimumabe 50 mg sol inj ct 1 ser preenc x 0,5 ml


3002.10.29

Golimumabe 50 mg sol inj ct 1 ser preenc x 0,5 ml acoplada em caneta aplicadora

189

Boceprevir

2934.99.99

Boceprevir 200 mg capgel dura ct bl al plas inc

3003.90.89

3004.90.79

190

Trastuzumabe

3002.10.29

Trastuzumabe 150 mg po liof sol inj ct fa vd inc

3002.10.29

191

Tocilizumabe

3002.10.29

Tocilizumabe 80 mg

3002.10.29


192


Tenecteplase


3002.10.39

Tenecteplase 40 mg po liof inj ct fa + ser inj dil x 8 ml


3002.10.39

Tenecteplase 50 mg po liof inj ct fa + ser inj dil x 10 ml

Redacao a nteriorAPÊNDICE II

(Anexo I, Art. 1º , LXXIII)

Item

Fármacos

NBM/SH-NCM

ármacos

Medicamentos

NBM/SH-NCM

edicamentos

  1. Acetato de Ciproterona 2937.29.31


  2. Acetato de Desmopress 2937.99.90

    Acetato de Ciproterona 50 mg –

    (por comprimido)

    Acetato de Desmopressina 0,1 mg

    /ml –aplic. Nasal - (por frasco 2,5 ml)

    3003.39.39 /

    3004.39.39

    3003.39.29 /

    3004.39.29

  3. Acetato de Fludrocorti


  4. Acetato de Glatiramer


  5. Acetato de Goserelina


  6. Acetato de Lanreotida

    2937.22.90


    2922.49.90


    2937.90.90


    2934.99.99

    Fludrocortisona 0,1 mg - porcomprimido

    Acetato de Glatiramer - 20 mg –por frasco/ampola para injeçãosubcutânea + diluente +

    seringa/agulha

    Goserelina 3,60 mg - injetável –(por frasco ampola)

    Goserelina 10,80 mg - injetável –(por seringa pronta paraadministração)

    Acetato de Lanreotida 30 mg –por frasco/ampola

    3003.39.99 /

    3004.39.99

    3003.90.49 /

    3004.90.39


    3003.39.26 /

    3004.39.27


    3003.90.89 /

    3004.90.79

    (o item 7 foi alterado pelo Decreto nº 9.408-E, 01/10/08)

  7. de Leuprolida


  1. Redação anteriorAcetato de Leuprolida

  2. Acitretina


  3. Alendronado Monossó


  4. Alfacalcidol


  5. Atorvastatina Cálcica


  6. Azatioprina


  7. Bromidrato de Fenoter


  8. Budesonida

2937.90.90


2937.90.90


2918.90.99


2931.00.39


2936.10.00


2933.99.49


2933.59.34


2922.50.99


2937.29.90

Acetato de Leuprolida 3,75 mg - injetá frasco) Acetato de Leuprolida 11,25 mg – i seringa preenchida

Acetato de Leuprolida 3,75 mg –injetável - (por frasco)

Acitretina 10 mg - (por cápsula)


Acitretina 25 mg - (por cápsula)Bifosfonato 10 mg - (por

comprimido)

Alfacalcidol 0,25 mcg(comprimidos)

Alfacalcidol 1,0 mcg –(comprimidos)Atorvastatina 10 mg –

por comprimido

Atorvastatina 20 mg –por comprimido

Azatioprina 50 mg –(comprimidos)

Bromidrato de Fenoterol 0,2 mg –

dose – aerosol 200 doses - 15 ml

- c/ adaptador

Bromidrato de Fenoterol 2 mg/ml

– aerosol - 10 ml + bocal

Budesonida 32 mcg – suspensão

nasal – 120 doses

Budesonida 50 mcg – suspensão

nasal – 200 doses

Budesonida 64 mcg - suspensãonasal – 120 doses

Budesonida 100 mcg – suspensão

nasal - 200 doses

3003.39.19 / 300


3003.39.19 /

3004.39.19

3003.90.39 /

3004.90.29


3003.90.69 /

3004.90.59

3003.90.19 /

3004.50.90


3003.90.79 /

3004.90.69


3003.90.76 /

3004.90.66

3003.90.49 /

3004.90.39


3003.39.99 /

3004.39.99




Budesonida 0,050 mg – aerosol

nasal – com 10 ml


Budesonida 0,050 mg - aerosol

bucal – com 5 ml – 100 doses

Budesonida 0,200 mg - aerosol

bucal – com 5 ml – 100 doses

Budesonida 100 mcg - pó inalante

– 200 doses

Budesonida 200 mcg - pó inalante

– 100 doses

Budesonida 200 mcg - cápsula –

pó inalante - 60 cápsulas, cominalador

Budesonida 200 mcg - cápsula –

pó inalante - 60 cápsulas, seminalador

15

Cabergolina

2939.69.90

Cabergolina 0,5 mg - (por

comprimido)

3003.90.99 /

3004.90.99

16

Calcitonina Sintética d

2937.90.90

Calcitonina Sintética de Salmão –

200 UI – spray nasal - (por frasco)

3003.39.29 /

3004.39.25





Calcitonina Sintética de Salmão –

100 UI – spray nasal - (por frasco)



Calcitonina Sintética de Salmão

50 UI – injetável - (por ampola)


Calcitonina Sintética de Salmão 100

UI – injetável - (por ampola)

17

Calcitriol

2936.29.29

Calcitriol 0,25 mcg - (por cápsula)

3003.90.19 /

3004.50.90




Calcitriol 1,0 g – injetável - (por

ampola)


18

Ciclosporina

2941.90.99

Ciclosporina 100 mg - Soluçãooral 100 mg/ml - (por frasco com

50 ml)

3003.90.78 /

3004.90.68




Ciclosporina 25 mg - (por cápsula)



Ciclosporina 50 mg - (por cápsula)

Ciclosporina 100 mg (por cápsula)

Ciclosporina 10 mg - (por cápsula)

19

Cloridrato de

Biperideno

2933.39.32

Cloridrato de Biperideno 4 mg –

por comprimido

3003.90.79 /

3004.90.69




Cloridrato de Biperideno 2 mg –

por comprimido


20

Cloridrato de

Ciprofloxacina

2933.59.19

Cloridrato de Ciprofloxacina 250

mg – por comprimido

3003.90.79 /

3004.90.69




Cloridrato de Ciprofloxacina 500

mg – por comprimido


21

Cloridrato de

Donepezil

2933.39.99

Donepezil - 5 mg – por comprimido

3003.90.79 /

3004.90.69




Donepezil - 10 mg - por comprimidlo


22

Cloridrato de

Metadona

2922.31.20

Cloridrato de Metadona 5 mg – por compr

3003.90.49 /

3004.90.39




Cloridrato de Metadona 10 mg –

por comprimido



Cloridrato de Metadona 10 mg/ml

– injetável – por ampola com 1 ml

23

Cloridrato de

Raloxifeno

2934.99.99

Cloridrato de Raloxifeno 60 mg –

(por comprimido)

3003.90.89 /

3004.90.79

24

Cloridrato de

Selegilina

2921.49.90

Selegilina 10 mg – por comprimido

3003.90.49 /

3004.90.39




Selegilina 5 mg – por comprimido


25

Cloridrato de

Sevelamer

2934.99.99

Cloridrato de Sevelamer 800 mg –

por comprimido

3003.90.89 /

3004.90.79




Cloridrato de Sevelamer 400 mg –

por comprimido


26

Cloridrato de

Triexifenidila

2933.39.99

Triexifenidila 5 mg - por comprimido

3003.90.79 /

3004.90.69

27

Cloridrato de

Ziprasidona

2933.59.19

Ziprasidona 80 mg - por comprimido

3003.90.79 /

3004.90.69




Ziprasidona 40 mg - por comprimido


28

Cloroquina

2933.49.90

Cloroquina 150 mg - por comprimido

3003.90.79 /

3004.90.69

29

Clozapina

2933.90.39

Clozapina 100 mg - (por comprimido)

3003.90.79 /

3004.90.69




Clozapina 25 mg - (por comprimido)


30

Danazol

2937.19.90

Danazol 100 mg - (por cápsula)

3003.39.39/

3004.39.39

31

Deferoxamina

2928.00.90


Deferoxamina 500 mg – injetável – (por fr

3003.90.58 /

3004.90.48


32

Dicloridrato de

Pramipexol

2934.20.90

Pramipexol 1 mg – por comprimido

3003.90.89 /

3004.90.79




Pramipexol 0,125 mg – por comprimido



Pramipexol 0,25 mg - por comprimido

33

Dipropionato deBeclometasona

2937.22.90

Dipropionato de Beclometasona400 mcg – pó inalante – com

dispositivo inalador - 100 doses

3003.39.99 /

3004.39.99




Dipropionato de Beclometasona 50


lata/frasco - nasal - 200 doses



Dipropionato de Beclometasona

50 mcg – lata/frasco – oral

(aerosol) – 200 doses

Dipropionato de Beclometasona250 mcg – spray – 200 doses

Dipropionato de Beclometasona

100 mcg – pó inalante - comdispositivo inalador - 100 doses

Dipropionato de Beclometasona

200 mcg – pó inalante - comdispositivo inalador - 100 doses

34

Dornase alfa

3002.10.39

Dornase alfa 2,5 mg - (por

ampola)

3003.90.23 /

3004.90.13

35

Entacapone

2926.90.99

Entacapone 200 mg - por comprimido

3003.90.59 /

3004.90.49

36

EritropoetinaHumana

Recombinante

3001.20.90

Eritropoetina Humana Recombinante –

3001.20.90

por injetável – (por frasco/ampola)




Eritropoetina Humana Recombinante 2.


Injetável - (por frasco/ampola)


Eritropoetina Humana Recombinante - 3

injetável - (por frasco/ampola)


Eritropoetina Humana Recombinante - 4

injetável - (por frasco/ampola)

Eritropoetina Humana Recombinante - 1

injetável - (por frasco/ampola)

37

Filgrastima

3002.10.39


Filgrastima 300 mcg - injetável – (por fras

3002.10.39


38

Flutamida

2924.29.62

Flutamida 250 mg – por comprimido

3003.90.53 /

3004.90.43

39

Fosfato de

Codeína

2939.11.22

Fosfato de Codeína 30 mg/ml – por amp

3003.40.40 /

3004.40.40

ml




Fosfato de Codeína 30 mg – por

comprimido



Fosfato de Codeína 60 mg - por

comprimido


Fosfato de Codeína 30 mg/ml –solução oral - por frasco com 120

ml

40

Fumarato de

Formoterol

2924.29.99

Fumarato de Formoterol 6 mcg –

pó inalante - 60 doses

3003.90.59 /

3004.90.49




Fumarato de Formoterol 12 mcg

– pó inalante - 60 doses



Fumarato de Formoterol 12 mcg– aerosol – 5 ml - 50 doses




Fumarato de Formoterol 12 mcg –cápsula – com 30 cápsulas pó

inalante, com inalador





Fumarato de Formoterol 12 mcg –

cápsula – com 60 cápsulas póinalante, com inalador


Fumarato de Formoterol 12 mcg –cápsula – com 30 cápsulas pó

inalante, sem inalador

Fumarato de Formoterol 12 mcg –

cápsula – com 60 cápsulas póinalante, sem inalador

41

Fumarato deFormoterol +

Budesonida

2924.29.99/

2937.29.90

Fumarato de Formoterol 6 mcg +Budesonida 200 mcg - pó inalatorio

– 60 doses

3003.90.99 /

3004.90.99




Fumarato de Formoterol 6 mcg +

Budesonida 100 mcg - pó inalatorio– 60 doses


42

Fumarato de

Quetiapina

2934.99.69

Fumarato de Quetiapina 200 mg

– por comprimido

3003.90.89 /

3004.90.79




Fumarato de Quetiapina 25 mg –

por comprimido



Fumarato de Quetiapina 100 mg –

por comprimido

43

Gabapentina

2922.49.90

Gabapentina 300 mg - por

comprimido

3003.90.49 /

3004.90.39




Gabapentina 400 mg - por

comprimido


44

Hidróxido deFerro

Endovenoso

2821.10.30

Hidróxido de Ferro Endovenoso –

injetável - (por frasco)

3003.90.99 /

3004.90.99

45

Hidroxiuréia

2928.00.90

Hidroxiuréia 500 mg - por

cápsula

3003.90.99 /

3004.90.99

46

Imiglucerase

3002.90.99

Imiglucerase 200 U.I. - injetável –

(por frasco/ampola)

3003.90.29 /

3004.90.19

47

Imunoglobulina

da Hepatite B

3002.10.23

Imunoglobulina da Hepatite

B 1000 mg – injetável - por frasco

3002.10.23




Imunoglobulina da Hepatite

B 100 mg – injetável - por frasco





Imunoglobulina da Hepatite

B 200 mg – injetável - por frasco





Imunoglobulina da Hepatite

B 500 mg – injetável - por frasco


48

ImunoglobulinaHumana

3002.10.35

Imunoglobulina Humana

Intravenosa 500 mg- injetável –(por frasco)

3002.10.35




Imunoglobulina HumanaIntravenosa 2,5 g – injetável –

(por frasco)





Imunoglobulina Humana

Intravenosa 5,0 g – injetável –(por frasco)





Imunoglobulina HumanaIntravenosa 1,0 g – injetável –

(por frasco)





Imunoglobulina HumanaIntravenosa 3,0 g – Injetável –

(por frasco)





Imunoglobulina Humana

Intravenosa 6,0 g – Injetável –(por frasco)


49

Infliximab

3002.10.29

Infliximab 10 mg – injetável – por

ampola de 1 ml

3002.10.29

(o item 50 foi alterado pelo Decreto nº 9.408-E, 01/10/08)


on Beta 1ª

3002.10.3

Interferon Beta 1a - 3.000.000 UI - injetáfrasco/ampola)

Interferon Beta 1a - 6.000.000 UI (2 Injetável - (por seringa pré-preenchida) Beta 1a - 12.000.000 UI (44 mcg) - Injetá seringa pré-preenchida) Interferon Be

6.000.000 UI (30 mcg) - rasco/ampola pa intramuscular + diluente + mais seringa/a frasco/ampola Betainterferona 1a 6.000.0

mcg)- injetável – seringa preenchida

3002.10.

50

Redação anteriorInterferon Beta 1a

3002.10.36

Interferon Beta 1a – 3.000.000 UI –

injetável - (por frasco/ampola)

3002.10.36




Interferon Beta 1a – 6.000.000 UI

(22 mcg) - Injetável - (por segingapré-preenchida)





Interferon Beta 1a – 12.000.000 UI

(44 mcg) – Injetável - (por seringa

pré-preenchida)





Interferon Beta 1a – 6.000.000 UI

(30 mcg) - Frasco/ampola para

injeção intramuscular + diluente +mais seringa/agulha por frasco/ampola


51

Interferon Beta

1b

3002.10.36

Interferon Beta 1b – 9.600.000 UI –

Injetável - (por frasco/ampola)

3002.10.36

52

Isotretinoína

2936.21.19

Isotretinoína 20 mg - uso oral –

por cápsula

3003.90.19 /

3004.50.90




Isotretinoína 10 mg - uso oral –

por cápsula


53

Lamotrigina

2933.69.19

Lamotrigina 100 mg - (por

comprimido)

3003.90.79 /

3004.90.69

54

Leflunomide

2934.99.99

Leflunomide 100 mg - por

comprimido

3003.90.89 /

3004.90.79




Leflunomide 20 mg – por

comprimido


55

Lenograstima

3002.10.39

Lenograstima - 33,6 mUI –

injetável - (por frasco)

3002.10.39

56

Levodopa +

Carbidopa

2937.39.11/

2928.00.20

Levodopa 200 mg + Carbidopa50 mg – Liberação lenta oudispersível - por cápsula ou

comprimido

3003.39.93 /

3004.39.93




Levodopa 250 mg + Carbidopa25 mg - por comprimido


57

Levodopa +

Cloridrato

de Benserazida

2937.39.11/

2928.00.90

Levodopa 200 mg + Benserazida

50 mg - por comprimido

3003.39.93 /

3004.39.93




Levodopa 100 mg + Benserazida 25

mg - Liberação Lenta ou Dispersível

- por cápsula ou comprimido


58

Levotiroxina

Sódica

2937.40.10

Levotiroxina Sódica 150 mcg –

por comprimido

3003.39.81 /

3004.39.81




Levotiroxina Sódica 25 mcg – por

comprimido



Levotiroxina Sódica 50 mcg – por

comprimido


Levotiroxina Sódica 100 mcg –

por comprimido

59

LipasePancreática +ProteasePancreática +Amilase

Pancreática

3001.20.90

Enzimas Pancreáticas- 4.000 UI –microg. c/ lib. Entérica (lipase,amilase., prot.) com 4.000 UI delípase - (por cápsula)

3003.90.29 /

3004.90.19




Enzimas Pancreáticas - 4.500 UI –

microg. c/ lib. Entérica (lipase,amilase., prot.)

com 4.500 UI de lípase –

(por cápsula)



Enzimas Pancreáticas - 8.000 UI –microg. c/ lib. Entérica (lipase,amilase., prot.) com 8.000 UI de

lípase – (por cápsula)

Enzimas Pancreáticas - 12.000 UI

– microg. c/ lib. Entérica

(lipase, amilase., prot.) com 12.000

UI de lípase - (por cápsula)

Enzimas Pancreáticas - 18.000 UI– microg. c/ lib. Entérica

(lipase, amilase., prot.) com 18.000

UI de lípase - (por cápsula)

Enzimas Pancreáticas - 20.000 UI– microg. c/ lib. Entérica

(lipase, amilase., prot.) com 20.000

UI de lípase - (por cápsula)

60

Mesalazina

2922.50.99

Mesalazina 1000 mg –

supositório-por supositório

3003.90.49 /

3004.90.39




Mesalazina 400 mg - por

comprimido





Mesalazina 500 mg - por

comprimido


Mesalazina 3 g + diluente 100 ml

(enema)-por dose

Mesalazina 250 mg – supositório

- por supositório

61

Mesilato deBromocriptina

2939.69.90

Bromocriptina 2,5 mg - (porcomprimido)

3003.40.90 /

3004.40.90

62

Mesilato dePergolida

2939.69.90

Mesilato de Pergolida 0,25 mg –por comprimido

3003.90.99 /

3004.90.99



Mesilato de Pergolida 1 mg – por

comprimido


63

Metotrexato

2933.59.99

Metotrexato 25 mg/ml – injetável

– por ampola de 2 ml

3003.90.79 /

3004.90.69




Metotrexato 25 mg/ml – injetável

– por ampola de 20 ml


64

Micofenolato

Mofetil

2934.99.19

Micofenolato Mofetil 500 mg –

(por comprimido)

3003.90.89 /

3004.90.79

65

Molgramostima

3002.10.39

Molgramostima 300 mcg 300

mcg – injetável - (por frasco)

3002.10.39

(o item 66 foi alterado pelo Decreto nº 9.408-E, 01/10/08)

66

da

2937.19.9

Acetato de Octreotida 0,1 mg/ml, injetfrasco/ampola)


3003.39.

3004.39.


66

Redação anterior

Octreotida

2936.21.90

Octreotida 0,1 mg/ml - injetável –

(por frasco/ampola)

3003.39.25 /

3004.39.26




Octreotida LAR 20 mg – injetável –

(por frasco/ampola) + diluentes –Tratamento Mensal



Octreotida LAR 30 mg – injetável –

(por frasco/ampola) + diluentes –

Tratamento Mensal


Octreotida LAR 10 mg – injetável –

(por frasco/ampola) + diluentes –Tratamento Mensal

67

Olanzapina

2933.99.69

Olanzapina 5 mg - (por

comprimido)

3003.90.79 /

3004.90.69




Olanzapina 10 mg - (por

comprimido)


68

Penicilamina

2930.90.19

Penicilamina 250 mg - por

cápsula

3003.90.69 /

3004.90.59

69

Pravastatina

Sódica

2918.19.90

Pravastatina 40 mg - por

comprimido

3003.90.39 /

3004.90.29




Pravastatina 10 mg - por comprimido



Pravastatina 20 mg - por comprimido

70

Ribavirina

2934.99.99

Ribavirina 250 mg - (por cápsula)

3003.90.89 /

3004.90.79

71

Riluzol

2934.20.90

Riluzol 50 mg - por comprimido

3003.90.89 /

3004.90.79

72

Risperidona

2933.59.99

Risperidona 1 mg - (por

comprimido)

3003.90.79 /

3004.90.69




Risperidona 2 mg - (por

comprimidos)


73

Rivastigmina

2933.49.90

Rivastigmina Solução oral com

2,0 mg/ml - por frasco 120 ml

3003.90.79 /

3004.90.69




Rivastigmina 1,5 mg - por

cápsula gel dura





Rivastigmina 3 mg - por cápsula

gel dura





Rivastigmina 4,5 mg - por

cápsula gel dura





Rivastigmina 6 mg - por cápsula

gel dura


74

Sinvastatina

2932.29.90

Sinvastatina 80 mg - por comprimido

3003.90.69 /

3004.90.59




Sinvastatina 5 mg – por comprimido



Sinvastatina 10 mg - por comprimido

Sinvastatina 20 mg – por comprimido

Sinvastatina 40 mg – por comprimido

(Redação dada pelo Decreto nº 6.746-E, de 14/11/05).


75

Sirolimus

2933.39.99

Sirolimus – Solução oral 1mg/mg

por ml e Drágeas 1 e 2 mg

3004.90.79

REDAÇÃO ANTERIOR

(Redação dada pelo Decreto nº 6.618-E, de 08 de setembro de 2005).

75

us

2933.39.99

Sirolimus – Solução oral 1mg/mg por ml

1 e 2 mg

3003.90.69 / 300


REDAÇÃO ORIGINAL

75

Sirolimus

2933.39.99


Sirolimus – Solução oral 1mg/mg

3003.90.69 / 300



76

Somatotrofina

Recombinante

Humana

2937.11.00

Somatotrofina Recombinante

Humana - 4 UI – injetável –(por frasco/ampola)

3003.39.11 /

3004.39.11




Somatotrofina Recombinante

Humana – 12 UI – Injetável– (por frasco/ampola)


77

Succinato Sódico

de Metilprednisolona

2937.29.20

Metilprednisolona 500 mg –

injetável - (por ampola)

3003.39.99 /

3004.39.99

78

Sulfassalazina

2935.00.19

Sulfassalazina 500 mg - (por

comprimido)

3003.90.89 /

3004.90.79

79

Sulfato de

Hidroxicloroquina

2933.49.90

Sulfato de Hidroxicloroquina

400 mg – por comprimido

3003.90.79 /

3004.90.69

80

Sulfato de Morfina

2939.11.62

Sulfato de Morfina 10 mg/ml

– solução oral - por frascocom 60ml

3003.90.99 /

3004.90.99




Sulfato de Morfina 10 mg/ml

– por ampola com 1 ml



Sulfato de Morfina 10 mg –

Por comprimido


Sulfato de Morfina 30 mg –

por comprimido

Sulfato de Morfina LC 30 mg –

por cápsula

Sulfato de Morfina LC 60 mg –

por cápsula

Sulfato de Morfina LC 100

mg – por cápsula

81

Sulfato de Salbutamol

2922.50.99

Sulfato de Salbutamol 100mcg – dose – aerosol 200

doses

3003.90.49 /

3004.90.39

82

Tacrolimus

2933.39.99

Tacrolimus 1 mg - (por

cápsula)

3003.90.79 /

3004.90.69




Tacrolimus 5 mg - (por

cápsula)


83

Tolcapone

2914.70.90

Tolcapone 200 mg - por

comprimido

3003.90.99 /

3004.90.99




Tolcapone 100 mg - por

comprimido


84

Topiramato

2935.00.99

Topiramato 100 mg – por

comprimido

3003.90.89 /

3004.90.79




Topiramato 25 mg – por

comprimido



Topiramato 50 mg – por

comprimido

85

Toxina Tipo A de

Clostridium Botulinum

3002.90.92

Toxina Tipo A de ClostridiumBotulinum - 100 UI - injetável

(por frasco/ampola)

3002.90.92




Toxina Tipo A deClostridium Botulinum - 500

UI – injetável –(por rasco/ampola)


86

Trientina

2921.29.90

Trientina 250 mg – por

comprimido

3003.90.49 /

3004.90.39

87

Triptorelina

2937.90.90

Triptorelina 3,75 mg – injetável

– (por frasco ampola)

3003.39.18 /

3004.39.18

88

Vigabatrina

2922.49.90

Vigabatrina 500 mg - (por

comprimido)

3003.90.49 /

3004.90.39

89

Xinafoato de

Salmeterol

2922.50.99

Xinafoato de Salmeterol 50 mcg

– pó inalante - 60 doses

3003.90.49 /

3004.90.39

(ficam acrescidos os itens 90 a 118 dada pelo Decreto nº 6.746-E, de 14/11/05).

90

Soro Anti-Aracnídico


3002.10.

Soro Anti-Aracnídico

3002.10.


91

Soro Anti-Botrópico


3002.10.

Soro Anti-Botrópico

3002.10.


92

Soro Anti-Bot/Crotálico


3002.10.

Soro Anti-Bot/Crotálico

3002.10.


93

Soro Anti-Bot/Laquético


3002.10.

Soro Anti-Bot/Laquético

3002.10.


94

Soro Anti-Botulínico


3002.10.

Soro Anti-Botulínico

3002.10.


95

Soro Anti-Crotálico


3002.10.

Soro Anti-Crotálico

3002.10.


96

Soro Anti-Diftérico


3002.10.

Soro Anti-Diftérico

3002.10.


97

Soro Anti-Elapídico


3002.10.

Soro Anti-Elapídico

3002.10.


98

Soro Anti-Escorpiônico


3002.10.

Soro Anti-Escorpiônico

3002.10.


99

Soro Anti-Lactrodectus


3002.10.

Soro Anti-Lactrodectus

3002.10.


100

Soro Anti-Lonômia


3002.10.

Soro Anti-Lonômia

3002.10.


101

Soro Anti-Loxoscélico


3002.10.

Soro Anti-Loxoscélico

3002.10.


102

Soro Anti-Rábico


3002.10.

Soro Anti-Rábico

3002.10.


103

Soro Anti-Tetânico


3002.10.

Soro Anti-Tetânico

3002.10.


104

Soro – Outros soros


3002.10.

Soro - Outros soros

3002.10.


105

Vacina BCG


3002.20.

Vacina BCG

3002.20.


106

Vacina contra Febre Amarela


3002.20.

Vacina contra Febre Amarela

3002.20.


107

Vacina contra Haemóphilus


3002.20.

Vacina contra Haemóphilus

3002.20.


108

Vacina contra Hepatite B


3002.20.

Vacina contra Hepatite B

3002.20.


109

Vacina contra Influenza


3002.20.

Vacina contra Influenza

3002.20.


110

Vacina contra Poliomielite


3002.20.

Vacina contra Poliomielite

3002.20.


111

Vacina contra Raiva Canina


3002.20.

Vacina contra Raiva Canina

3002.20.


112

Vacina contra Raiva Vero


3002.20.

Vacina contra Raiva Vero

3002.20.


113

Vacina Dupla Adulto


3002.20.

Vacina Dupla Adulto

3002.20.


114

Vacina Dupla Infantil


3002.20.

Vacina Dupla Infantil

3002.20.


115

Vacina Tetravalente


3002.20.

Vacina Tetravalente

3002.20.


116

Vacina Tríplice DPT


3002.20.

Vacina Tríplice DPT

3002.20.


117

Vacina Tríplice Viral


3002.20.

Vacina Tríplice Viral

3002.20.


118 Vacinas – Outras vacinas para humana

3002.20. Vacinas - Outras vacinas para humana

3002.20.2

(fica acrescida do item 119 dada pelos Decretos nº 6.856-E, de 12/01/06 e 7.733-E, de 01/03/07).

119

Levodopa + Carbidopa + Entacap

2937.39.

2928.00.

Levodopa 50 mg + Carbidopa12,5 mg + Entacapona 200 mg –

3003.90.

3004.90.

2922.50. por comprimido;

Levodopa 100 mg + Carbidopa25 mg + Entacapona 200 mg –por comprimido;

Levodopa 150 mg + Carbidopa37,5 mg + Entacapona 200 mg –por comprimido

(o item 120 foi alterado pelo Decreto nº 9.408-E, 01/10/08)

(ficam acrescidos os itens 120 a 122 dada pelo Decreto nº 7.733-E, de 01/03/07).

120

Micofenolato de Sódio


Redacao anterior

2941.90. Micofenolato de Sódio 180 comprimido Micofenolato de Sódi por comprimido

3003.20.

3004.20.

120

Micofenolato Sódico

2941.90.99

Micofenolato Sódico 180 mg –por comprimido Micofenolato Sódico 360 mg – por comprimido

3003.20.99/

3004.20.99

(Redação dada pelo Decreto nº 7.980-E, de 31/05/07).

121

Everolimo


Redação anterior

2934.99.9 Everolimo 1 mg - por comprimido 3003.90.89/ Everolimo 0,5 mg - por comprimi 3004.90.79 Everolimo 0,75 mg - por comprim

Everolimo 0,1 mg - por c dispersível

Everolimo 0,25 mg – por c dispersível

121

Everolimo

2934.99.99

Everolimo1mg–por comprimido Everolimo0,5mg – por comprimi Everolimo0,75mg-por comprimid Everolimo0,1mg – por comprimi dispersível

Everolimo0,25mg-por comprimid dispersível

3003.20.29/

3004.20.29

122

Deferasirox

2933.99. Deferasirox 125 mg - por comprim

Deferasirox 250 mg - por comprimDeferasirox 500 mg - por comprim

(o item 123 foi alterado pelo Decreto nº 9.408-E, 01/10/08)

3003.90.

3004.90.

123 Verteporfina 2933.99.99Verteporfina 15mg pó liofilizado3003.90.78/

3004.90.68

(Redação dada pelo Decreto nº 8.504-E, de 30/11/07).

Redação anterior

123Verteporfina2933.99.99Verteporfina 15 mg pó liofilizado 3003.90.78/

3004.90.68

(fica acrescido o item 123 pelo Decreto nº 7.980-E, de 31/05/07).

Redação original

123Verteporfina2933.99.99Verteporfina 15 mg pó liofilizado 3003.90.79/

3004.90.69

(os itens 124 a 131 foram acrescentados pelo Decreto nº 9.408-E, 01/10/08)

124

Fumarato de Formoterol Diidrata

2924.29.

Fumarato de Formoterol Diidrata

3003.90.

+ Budesonida

2937.29. + Budesonida 400 mcg - pó inala doses

3004.90.

125

Fumarato de Formoterol Diidrata

2924.29.

Fumarato de Formoterol Diidrata

3003.90.

+ Budesonida

2937.29. + Budesonida 200 mcg - pó inala doses

3004.90.

126

Ciclosporina

2941.90.


3004.90.

3003.90.

3004.90.

3004.90.

2937.19.

3003.39.

3004.39.

Adalimumabe – injetável – 40mpreenchida

3002.10.

Hidrogenotartarato de Rivastigmi

3002.10.

3002.10.

Etanercepte 25 mg – injetfrasco/ampola)

Etanercepte

131

3003.90.

3004.90.

Hidrogenotartarato de Rivastigmioral com 2,0 mg/ml – por frasco 50

2933.49.

130

3002.10.

Adalimumabe

129

(por frasco/ampola) + diluentes, tr

(por frasco/ampola) + diluentes, tr

Acetato de Octreotida LAR 30 m (por frasco/ampola) + diluentes, tr

Acetato de Octreotida LAR 10 m

Acetato de Octreotida LAR 20 m

Acetato de Octreotida

128

comprimido

comprimido

Alendronato de sódio 10 m

Alendronato de sódio 70 m

Alendronato de sódio

127

Ciclosporina 50 mg/ml

APÊNDICE III

(Anexo I, Art. 1.º, LXXV)


PRODUTOS PARA ATENDIMENTO DE DEFICIENTE FÍSICO AUDITIVO, MENTAL, VISUAL OU MÚLTIPLO


CÓDIGO NBM/SH


MERCADORIA

Posição e Subposição

Item e Subitem

9018.1


Instrumentos e aparelhos para medicina, cirurgia, odontologia e veterinária, incluídos os aparelhos para

cintilografia e outros aparelhos eletromédicos, bem como os aparelhos para testes visuais.

9018.1


Aparelhos de eletrodiagnóstico (incluídos os aparelhos de

exploração funcional e o de verificação de parâmetros fisiológicos).

9018.11

0000

Eletrocardiógrafos

9018.19


Outros


0100

9900

Eletroencefalógrafos Outros

9018.20

0000

Aparelhos de raios ultravioleta ou infravermelhos.

9021


Artigos e aparelhos ortopédicos, incluídas as cintas e fundas médico-cirúrgicas e as muletas, talas, goteiras e outros artigos e aparelhos para fraturas, artigos e aparelhos de prótese, aparelhos para facilitar a audição dos surdos e outros aparelhos para compensar deficiências ou enfermidades que se destinam a ser transportados à mão

ou sobre as pessoas ou a ser implantados no organismo.

9021.19

0000

Outros.

9021.30


Outros artigos e aparelhos de prótese, exceto os produtos

classificados nos códigos 9021.30.91 e 9021.30.99.

9022


Aparelhos de raios X e aparelhos que utilizem radiações alfa, beta ou gama, mesmo para usos médicos, cirúrgicos, odontológicos ou veterinários, incluídos os aparelhos de rediofotografia ou de radioterapia, os tubos de raios X e outros dispositivos geradores de raios X, os geradores de tensão, as mesas de comando, as telas de visualização, as

mesas, poltronas e suportes semelhantes para exame ou tratamento.

9022.11

0401

Tomógrafo computadorizado.

9022.11

05

Aparelhos de raios X, móveis, não compreendidos nas

subposiçoes anteriores.

9022.21

0100

Aparelho de rediocobalto (bomba de cobalto)


0200

Aparelhos de crioterapia


0300

Aparelhos de gamaterapia


9900

Outros

9025


Densímetros, anemômetros, pesa-líquidos e instrumentos flutuantes semelhantes, termômetros, pirômetros, barômetros, higrômetros e psicômetros, registradores ou

não mesmo combinados entre si.

APÊNDICE IV

(Anexo I, Art. 1º, LXXXV)

INSUMOS E EQUIPAMENTOS PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE SAÚDE


ITEM

NCM

EQUIPAMENTOS E INSUMOS

1

3006.10.19

Fio de nylon 8.0

2

3006.10.19

Fio de nylon 10.0

3

3006.10.19

Fio de nylon 9.0

Nova redação dada ao item 4do Anexo único pelo Conv. ICMS 90/04, efeitos a partir de 19.10.04.

4

3004.90.99

Conjuntos de troca e concentrados polieletrolíticos para diálise'

Redação anterior, efeitos de 23.07.02 até 18.10.04.

4

3004.90.99

Conjunto de troca para diálise peritonial ambulatorial e automática

5

3006.10.90

Hemostático (base celulose ou colágeno)

6

3006.10.90

Tela inorgânica pequena (até 100 cm2)

7

3006.10.90

Tela inorgânica média (101 a 400 cm2)

8

3006.10.90

Tela inorgânica grande (acima de 401 cm2)

9

3006.40.20

Cimento ortopédico (dose 40 g)

Nova redação dada ao item 10 pelo Conv. ICMS 149/02, efeitos 08.01.03.

10

3701.10.10

Chapas e Filmes para raios-X, sensibilizados em uma face

Redação original, efeitos até 07.01.03.

10

3702.10.10

Chapas e Filmes para raios-X, sensibilizados em uma face

11

3701.10.29

Outras chapas e filmes para raios-X

12

3702.10.10

Filmes especiais para raios-X sensibilizados em uma face

13

3702.10.20

Filmes especiais para raios-X sensibilizados em ambas as faces

14

3917.40.00

Conector completo com tampa

15

8421.29.11

Hemodialisador capilar

16

9018.39.21

Sonda para nutrição enteral

17

9018.39.22

Cateter balão para embolectomia arterial ou venosa

18

9018.39.29

Cateter ureteral duplo "rabo de porco"

19

9018.39.29

Cateter para subclavia duplo lumen para hemodiálise

20

9018.39.29

Guia metálico para introdução de cateter duplo lumen

21

9018.39.29

Dilatador para implante de cateter duplo lumen

22

9018.39.29

Cateter balão para septostomia

23

9018.39.29

Cateter balão para angioplastia, recém-nato, lactente., Berrmann

24

9018.39.29

Cateter balão para angioplastia transluminal percuta

25

9018.39.29

Cateter guia para angioplastia transluminal percuta

26

9018.39.29

Cateter balão para valvoplastia

27

9018.39.29

Guia de troca para angioplastia

28

9018.39.29

Cateter multipolar (estudo eletrofisiológico/diagnóstico)

29

9018.39.29

Cateter multipolar (estudo eletrofisiológico/terapêutico)

30

9018.39.29

Cateter atrial/peritoneal

31

9018.39.29

Cateter ventricular com reservatório

32

9018.39.29

Conjunto de cateter de drenagem externa

33

9018.39.29

Cateter ventricular isolado

34

9018.39.29

Cateter total implantável para infusão quimioterápica

35

9018.39.29

Introdutor para cateter com e sem válvula

36

9018.39.29

Cateter de termodiluição

37

9018.39.29

Cateter tenckhoff ou similar de longa permanência para diálise

peritoneal

38

9018.39.29

Kit cânula

39

9018.39.29

Conjunto para autotransfusão

40

9018.39.29

Dreno para sucção

41

9018.39.29

Cânula para traqueostomia sem balão

42

9018.39.29

Sistema de drenagem mediastinal

43

9018.90.40

Rins artificiais

44

9018.90.95

Clips para aneurisma

45

9018.90.95

Kit grampeador intraluminar Sap

46

9018.90.95

Kit grampeador linear cortante

47

9018.90.95

Kit grampeador linear cortante + uma carga

48

9018.90.95

Kit grampeador linear cortante + duas cargas

49

9018.90.95

Grampos de Blount

50

9018.90.95

Grampos de Coventry

(item 51 alterado pelo Decreto nº 16.362-E de 14/11/13)

51

9018.90.95

Clipe venoso de prata ou titânio

51

9018.90.95

Redação anterior

Clips venoso de prata

52

9018.90.99

Bolsa para drenagem

53

9018.90.99

Linhas arteriais

54

9018.90.99

Conjunto descartável de circulação assistida

55

9018.90.99

Conjunto descartável de balão intra-aórtico

56

9018.90.10

Oxigenador de bolha com tubos para Circulação Extra Corpórea

57

9018.90.10

Oxigenador de membrana com tubos para Circulação Extra Corpórea

58

9018.90.10

Hemoconcentrador para Circulação Extra Corpórea

59

9018.90.10

Reservatório para cardioplegia com tubo sem filtro

60

9021.31.10

Endoprótese total biarticulada

61

9021.31.10

Componente femural não cimentado

62

9021.31.10

Componente femural não cimentado para revisão

63

9021.31.10

Cabeça intercambiável

64

9021.31.10

Componente femural

65

9021.31.10

Prótese de quadril thompson normal

66

9021.31.10

Componente total femural cimentado

67

9021.31.10

Componente femural parcial sem cabeça

68

9021.31.10

Componente femural total cimentado sem cabeça

69

9021.31.10

Endoprótese femural distal com articulação

70

9021.31.10

Endoprótese femural proximal

71

9021.31.10

Endoprótese femural diafisária

72

9021.31.90

Espacador de tendão

73

9021.31.90

Prótese de silicone

74

9021.31.90

Componente acetabular metálico + polietileno

75

9021.31.90

Componente acetabular metálico + polietileno para revisão

76

9021.31.90

Componente patelar

77

9021.31.90

Componente base tibial

78

9021.31.90

Componente patelar não cimentado

79

9021.31.90

Componente plateau tibial

80

9021.31.90

Componente acetabular charnley convencional

81

9021.31.90

Tela de reforço de fundo acetabular

82

9021.31.90

Restritor de cimento acetabular

83

9021.31.90

Restritor de cimento femural

84

9021.31.90

Anel de reforço acetabular

85

9021.31.90

Componente acetabular polietileno para revisão

86

9021.31.90

Componente umeral

87

9021.31.90

Prótese total de cotovelo

88

9021.31.90

Prótese ligamentar qualquer segmento

89

9021.31.90

Componente glenoidal

90

9021.31.90

Endoprótese umeral distal com articulação

91

9021.31.90

Endoprótese umeral proximal

92

9021.31.90

Endoprótese umeral total

93

9021.31.90

Endoprótese umeral diafisária

94

9021.31.90

Endoprótese proximal com articulação

95

9021.31.90

Endoprótese diafisária

96

9021.10.20

Parafuso para componente acetabular

97

9021.10.20

Placa com finalidade específica L/T/Y

98

9021.10.20

Placa auto compressão largura ate 15 mm comprimento até 150 mm

99

9021.10.20

Placa auto compressão largura até 15mm comprimemto acima 150

mm

100

9021.10.20

Placa auto compressão largura até 15 mm para uso parafuso 3,5 mm

101

9021.10.20

Placa auto compressão largura acima 15 mm comprimento até 220

mm

102

9021.10.20

Placa auto compressão largura acima 15 mm comprimento acima 220

mm

103

9021.10.20

Placa reta auto compressão estreita (abaixo 16 mm)

104

9021.10.20

Placa semitubular para parafuso 4,5 mm

105

9021.10.20

Placa semitubular para parafuso 3,5 mm

106

9021.10.20

Placa semitubular para parafuso 2,7 mm

107

9021.10.20

Placa angulada perfil "U" osteotomia

108

9021.10.20

Placa angulada perfil "U" autocompressão

109

9021.10.20

Conjunto placa angular (placa tubo + parafuso deslizante + contra-

parafuso)

110

9021.10.20

Placa Jewett comprimento até 150 mm

111

9021.10.20

Placa Jewett comprimento acima 150 mm

112

9021.10.20

Conjunto placa tipo coventry (placa e parafuso pediátrico)

113

9021.10.20

Placa com finalidade específica – todas para parafuso até 3,5 mm

114

9021.10.20

Placa com finalidade específica – todas para parafuso acima 3,5 mm

115

9021.10.20

Placa com finalidade específica – cobra para parafuso 4,5 mm

116

9021.10.20

Haste intramedular de ender

117

9021.10.20

Haste de compressão

118

9021.10.20

Haste de distração

119

9021.10.20

Haste de luque lisa

120

9021.10.20

Haste de luque em "L"

121

9021.10.20

Haste intramedular de rush

122

9021.10.20

Retângulo tipo hartshill ou similar

123

9021.10.20

Haste intramedular de Kuntscher tibial bifenestrada

124

9021.10.20

Haste intramedular de Kuntscher femural bifenestrada

125

9021.10.20

Arruela para parafuso

126

9021.10.20

Arruela em "C"

127

9021.10.20

Gancho superior de distração (todos)

128

9021.10.20

Gancho inferior de distração (todos)

129

9021.10.20

Ganchos de compressão (todos)

130

9021.10.20

Arruela dentada para ligamento

131

9021.10.20

Pino de Kknowles

132

9021.10.20

Pino tipo Barr e Tibiais

133

9021.10.20

Pino de Gouffon

134

9021.10.20

Prego "OPS"

135

9021.10.20

Parafuso cortical, diâmetro de 4,5 mm

136

9021.10.20

Parafuso cortical diâmetro >= a 4,5 mm

137

9021.10.20

Parafuso maleolar (todos)

138

9021.10.20

Parafuso esponjoso, diâmetro de 6,5 mm

139

9021.10.20

Parafuso esponjoso, diâmetro de 4,0 mm

140

9021.10.20

Porca para haste de compressão

141

9021.10.20

Fio liso de Kirschner

142

9021.10.20

Fio liso de Steinmann

143

9021.10.20

Prego intramedular "rush"

144

9021.10.20

Fio rosqueado de Kirschner

145

9021.10.20

Fio rosqueado de Steinmann

146

9021.10.20

Fio maleável (sutura ou cerclagem diâmetro menor 1,00mm por

metro)

147

9021.10.20

Fio maleável (sutura ou cerclagem diâmetro >= 1,00 mm por metro)

148

9021.10.20

Fio maleável tipo luque diâmetro => 1,00 mm

149

9021.10.20

Fixador dinâmico para mão ou pé

150

9021.10.20

Fixador dinâmico para buco-maxilo-facial

151

9021.10.20

Fixador dinâmico para radio ulna ou úmero

152

9021.10.20

Fixador dinâmico para pelve

153

9021.10.20

Fixador dinâmico para tíbia

154

9021.10.20

Fixador dinâmico para femur

155

9021.39.11

Prótese valvular mecânica de bola

156

9021.39.11

Anel para aneloplastia valvular

157

9021.39.11

Prótese valvular mecânica de duplo folheto

158

9021.39.11

Prótese valvular mecânica de baixo perfil (disco)

159

9021.39.19

Prótese valvular biológica

(160 alterado pelo Decreto nº 11.747/10)

160

9021.39.30

Enxerto arterial tubular inorgânico

Redação anterior

160 9021.39.30 Enxerto arterial tubular bifurcado inorgânico

161

9021.39.30

Enxerto arterial tubular orgânico

162

9021.39.30

Enxerto arterial tubular valvado orgânico

163

9021.39.80

Prótese para esôfago

164

9021.39.80

Tubo de ventilação de teflon ou silicone

165

9021.39.80

Prótese de aço-teflon

166

9021.39.80

Patch inorgânico (por cm2)

167

9021.39.80

Patch orgânico (por cm2)

168

9021.50.00

Marcapasso cardíaco multiprogramável com telimetria

169

9021.50.00

Marcapasso cardíaco câmara dupla

170

9021.90.19

Filtro de linha arterial

171

9021.90.19

Reservatório de cardiotomia

172

9021.90.19

Filtro de sangue arterial para recirculação

173

9021.90.19

Filtro para cardioplegia

174

9021.90.89

Conjunto para hidrocefalia de baixo perfil

175

9021.90.89

Coletor para unidade de drenagem externa

176

9021.90.89

Shunt lombo-peritonal

177

9021.90.89

Conector em "Y"

178

9021.90.89

Conjunto para hidrocefalia standard

179

9021.90.89

Válvula para hidrocefalia

180

9021.90.89

Válvula para tratamento de ascite

181

9021.90.91

Introdutor de punção para implante de eletrodo endocárdico

182

9021.90.91

Eletrodo para marcapasso temporário endocárdico

183

9021.90.91

Eletrodo endocárdico definitivo

184

9021.90.91

Eletrodo epicárdico definitivo

185

9021.90.91

Eletrodo para marcapasso temporário epicárdico

186

9021.90.99

Substituto temporário de pele (biológica/sinética) (por cm2)

187

9021.90.99

Enxerto tubular de ptfe (por cm2)

188

9021.90.99

Enxerto arterial tubular inorgânico

189

9021.90.99

Botão para crâneo

(190 acrescentado pelo Decreto n.º 6.618-E, de 08/09/05)

190

2844.40.90

Fonte de irídio – 192

(191 alterado pelo Decreto nº 10.579-E de 23/10/09)

191

9021.90.81

Implantes expansíveis, de aço inoxidável e de cromo cobalto, para dilatar artérias "Stents"

Redação anterior

(191 acrescentado pelo Decreto n.º 6.746-E, de 14/11/05)


19

90.21.90.81

Implantes expandíveis, de aço inoxidável, para dilatar artérias 'Stents'.


(os itens 192 a 194 acrescentados pelo Decreto nº 12.923/11)

192

8479.89.99

Reprocessador de filtros utilizados em hemodiálise

193

9018.90.95

Grampos para kit grampeador linear cortante

194

9021.29.00

9021.10.10

9021.10.20

Implantes ósseo integráveis, na forma de parafuso, e seus componentes manufaturados, tais como tampas de proteção, montadores, conjuntos, pilares (cicatrizador, conector, de transferência ou temporário), cilindros, seus acessórios, destinados a sustentar, amparar, acoplar ou fixar próteses dentárias.

(itens 195 a 197 acrescentados pelo Decreto nº 16.362-E de 14/11/13)

195

9018.90.99

Linhas venosas

196

9021.90.11

Cardio-Desfibrilador Implantável"

197

9021.90.81

Espirais de platina, para dilatar artérias 'coils'

APÊNDICE V (ART. 1º, LXVIII-A)

(redação dada pelo Decreto nº 10.579-E de 23/10/09)


Item

NCM/SH

Medicamentos e Reagentes Químicos

(os itens 1 a 5 foram alterados pelo Decreto nº 11.495/10)

1

3002.10.39

CERA 1000 mcg

2

3002.10.39

CERA 400 mcg

3

3002.10.39

CERA 200 mcg

4

3002.10.39

CERA 100 mcg

5

3002.10.39

CERA 50 mcg

Redação anterior

1

3002.10.39

CERA 1000 mcg/1ml

2

3002.10.39

CERA 400 mcg/1ml

3

3002.10.39

CERA 200 mcg/1ml

4

3002.10.39

CERA 100 mcg/1ml

5

3002.10.39

CERA 50 mcg/1ml

6

3002.10.39

Epoetina Beta 50.000 UI

7

3002.10.39

Epoetina Beta 100.000 UI

8

3002.10.39

Epoetina Beta 4.000 UI

9

3004.90.69

Anastrozole 1mg

10

3002.10.38

Trastuzumab 440 mg

11

3002.10.38

Trastuzumab 150 mg

(o item 12 foi alterado pelo Decreto nº 11.495/10)

12

3002.10.38

Bevacizumab 100 mg

Redação anterior

12

3002.10.38

Bevacizumab 100 mg/4ml

13

3004.90.69

Erlotinib 25 mg

14

3004.90.69

Erlotinib 100 mg

(os itens 15 e 16 foram alterados pelo Decreto nº 11.495/10)

15

3004.90.59

Docetaxel 20 mg

16

3004.90.59

Docetaxel 80 mg

Redação anterior

15

3004.90.59

Docetaxel 20 mg/2ml

16

3004.90.59

Docetaxel 80 mg/2ml

17

3004.90.79

Capecitabine 150 mg

18

3004.90.79

Capecitabine 500 mg

19

3004.90.99

Oxaliplatina 50 mg

20

3004.90.99

Oxaliplatina 100 mg

(os itens 21 a 23 foram alterados pelo Decreto nº 11.495/10)

21

3004.90.99

Cisplatina 50 mg

22

3002.10.38

Rituximab 100 mg

23

3002.10.38

Rituximab 500 mg

Redação anterior

21

3004.90.99

Cisplatina 50 mg/100ml

22

3002.10.38

Rituximab 100 mg/10ml

23

3002.10.38

Rituximab 500 mg/50ml

24

3004.90.95

Peg-Interferon alfa-2a 180 mcg/ml

25

3004.90.79

Ribavirina 200 mg

26

3004.90.99

T20-304 90 mg

27

3004.90.99

Kinase Inhibitor P-38

28

3004.90.99

Methilprednisolona 125 mg

29

3004.90.99

Predinisolona 30mg

(o item 12 foi alterado pelo Decreto nº 11.495/10)

30

3002.10.39

Tocilizumab 200 mg

Redação anterior

30

3002.10.39

Tocilizumab 200 mg/10ml

31

3002.10.38

Bevacizumabe

32

3004.90.59

Ácido ibandrônico ou Ibandronato de sódio

33

3004.50.90

Isotretinoína

34

3004.90.78

Tacrolimo

35

3004.90.29

Acitretina

36

3004.90.99

Calcipotriol

37

3004.20.99

Micofenolato de mofetila

38

3002.10.38

Trastuzumabe

39

3002.10.38

Rituximabe

40

3004.90.95

Alfapeginterferona 2A

41

3004.90.79

Capecitabina

42

3004.90.69

Cloridrato de Erlotinibe

43

3004.90.79

Ribavirina

(os itens 44 a 86 foram acrescentados pelo Decreto nº 11.495/10)

44

3004.31.00

Insulina Glargina 100 unidades/ml

45

3004.90.99

RO4998452 - 2,5 mg

46

3004.90.99

RO4998452 - 10 mg

47

3004.90.99

RO4998452 - 20 mg

48

3004.90.99

RO4998452 ou placebo

49

3004.90.99

RO4998452 inibidor SGLT2

50

3004.90.39

Taspoglutida - 10 mg

51

3004.90.39

Taspoglutida - 20 mg

52

3004.90.39

Taspoglutida ou placebo

53

3004.90.79

Aleglitazar

54

3004.90.79

RO5072759 - 50 mg

55

3004.90.79

Pioglitazona - 45 mg

56

3004.90.79

Pioglitazona - 30 mg

57

3004.90.79

Pioglitazona ou placebo

58

3004.90.99

Erlotinib ou placebo

59

3004.90.99

Erlotinib 150 mg

60

3002.10.38

Trastuzumab MCC DMI 160 mg liofilisado

61

3004.90.79

Lapatinib 250 mg

62

3002.10.38

Trastuzumab 120 mg + rHuPH20 2000 unidades

63

3002.10.38

Rituximab 1200 mg + rHuPH20 2000 unidades

64

3004.90.69

Pluorouracil


65

3002.10.39

Tocilizumab

66

3002.10.39

Pertuzumab

67

3002.10.39

Ocrelizumab

68

3004.90.99

DPP - IV inhibitor

69

30049099

Insulina inalável

70

30049099

CP-945,598

71

30049099

CP-751,871

72

30049099

Malato de sunitinibe

73

30049099

PH-797,804

74

30049099

Fesoterodina

75

30049099

Ziprasidona

76

30049099

Sildenafila

77

30049099

Tartarato de vareniclina

78

30049099

Maraviroque

79

30049099

Linezolida

80

30049099

Anidulafungina

81

30049099

PF-00885706

82

30049099

PF-045236655

83

30049099

PF-3512676

84

30049099

Tolterodine

85

30049099

CE-224,535

86

30049099

AG-013736

(os itens 87 a 90 foram acrescentados pelo Decreto nº 12.192/10)

87

30049099

Celecoxibe

88

30049099

CP-690,550

89

3004.90.78

Emtricitabina

90

3004.90.49

Raltegravir

(os itens 91 a 120 foram acrescentados pelo Decreto nº 12.923/11)

91

3004.90.69

TMC 125 Etravirina 25mg

92

3004.90.69

TMC 125 Etravirina 100mg

93

3004.90.79

TMC 114 (Darunavir) 75mg

94

3004.90.79

TMC 114 (Darunavir) 300mg

95

3004.90.79

TMC 114 (Darunavir) 600mg

96

3004.90.69

Rabeprazol sódico 1mg

97

3004.90.69

Rabeprazol sódico 5mg

98

3004.90.69

Palmitato de Paliperdona 100mg/ml

99

3004.90.69

Risperidona 1mg

100

3004.90.69

Risperidona 2mg

101

3004.90.69

Risperidona 4mg

102

3004.90.99

TMC 278 25mg

103

3004.90.78

Efavirenz 600mg

104

3004.90.78

Entricitabina 200 mg + Fumarato Tenofovir Disopropila (300mg)

105

3004.20.99

Doripenem 500mg

106

3004.20.99

Imipenem 500mg + Cilastatina sódica 500mg


107

3004.90.69

TMC 207 100mg

108

3002.10.35

CNTO328 20mg/ml

109

3004.90.68

Bortezomibe 3,5mg

110

3004.32.90

Dexametasona 8mg

111

3004.90.79

Ciclosfamida 1g

112

3004.20.69

Doxorrubicina 50mg

113

3004.39.99

Prednisona 5mg

114

3004.39.99

Prednisona 20mg

115

3004.40.10

Vincristina 1mg

116

3004.90.78

Ritonavir 100mg

117

3004.90.99

RWJ-3369 (Carisbamato) 50mg

118

3004.90.99

RWJ-3369 (Carisbamato) 100mg

119

3004.90.99

RWJ-3369 (Carisbamato) 200mg

120

3004.90.99

RWJ-3369 (Carisbamato) 400mg

(os itens 121 e 122 foram acrescentados pelo Decreto nº 13.713/12)

121

3002.10.39

RebmAb 100 – hu3S193, anticorpo monoclonal humanizado, tipo IgG1, anti-Lewis Y

122

3002.10.39

RebmAb 200 – huMX35, anticorpo monoclonal humanizado, tipo IgG1, anti-NaPi2b

(o item 123 foi acrescentado pelo Decreto nº 25.460/18)

123

3002.10.29

Peptídeo antitumoral Rb09


(fica acrescentado pelo Decreto nº 7.980-E de 31/05/07)APÊNDICE V

Anexo I, Art. 1º, LXVIII-A

Código NCM/SH

Substância Ativa


3002.10.39


CERA 1000 mcg/1ml


3002.10.39


CERA 400 mcg/1ml


3002.10.39


CERA 200 mcg/1ml


3002.10.39


CERA 100 mcg/1ml


3002.10.39


CERA 50 mcg/1ml


3002.10.39


Epoetina Beta 50.000 UI


3002.10.39


Epoetina Beta 100.000 UI


3002.10.39


CERA 1000 mcg/1ml


3002.10.39


CERA 400 mcg/1ml


3002.10.39


CERA 200 mcg/1ml


3002.10.39


CERA 100 mcg/1ml


3002.10.39


CERA 50 mcg/1ml


3002.10.39


Epoetina Beta 4.000 UI


3002.10.39


Epoetina Beta 50.000 UI


3002.10.39


Epoetina Beta 100.000 UI


3004.90.69


Anastrozole 1mg


3903.90.99


Trastuzumab 440 mg


3004.90.99


Trastuzumab 150 mg


3002.10.38


Bevacizumab 100 mg/4ml


3002.10.38


Bevacizumab 100 mg/4ml


3004.90.79


Erlotinib 25 mg


3004.90.79


Erlotinib 100 mg


3904.90.59


Docetaxel 20 mg/2ml


3904.90.59


Docetaxel 80 mg/2ml


3903.90.99


Trastuzumab 440 mg


3002.10.38


Bevacizumab 100 mg/4ml


3004.90.79


Capecitabine 150 mg


3004.90.79


Capecitabine 500 mg


3004.90.99


Oxaliplatina 50 mg


3004.90.99


Oxaliplatina 100 mg


3004.90.79


Capecitabine 150 mg


3004.90.79


Capecitabine 500 mg


3903.90.99


Cisplatina 50 mg/100ml


3004.90.99


Trastuzumab 150 mg


3002.10.38


Rituximab 100 mg/10ml


3002.10.38


Rituximab 500 mg/50ml


3904.90.59


Docetaxel 80 mg/2ml


3903.90.99


Trastuzumab 440 mg


3002.10.38


Bevacizumab 100 mg/4ml


3004.90.99


Capecitabine 150 mg


3004.90.99


Capecitabine 500 mg


3004.90.99


Oxaliplatina 50 mg


3004.90.99


Oxaliplatina 100 mg


3004.90.99


Capecitabine 150 mg


3004.90.99


Capecitabine 500 mg


3004.90.99


Oxaliplatina 50 mg


3004.90.99


Oxaliplatina 100 mg


3002.10.39


Peg-Interferon alfa-2a 180 mcg


3004.90.99


Ribavirina 200 mg


3004.90.99


T20-304 90 mg


3002.10.39


Peg-Interferon alfa-2a 180 mcg


3004.90.99


Ribavirina 200 mg


3004.90.99


Kinase Inhibitor P-38


3004.90.99


Methilprednisolona 125 mg


3002.10.38


Rituximab 500 mg/50ml


3004.90.99


Predinisolona 30mg


3002.10.38


Rituximab 500 mg/50ml


3002.10.38


Rituximab 500 mg/50ml


3002.10.38


Rituximab 500 mg/50ml


3002.10.39


Tocilizumab 200 mg/10ml


3002.10.39


Tocilizumab 200 mg/10ml


3002.10.39


Tocilizumab 200 mg/10ml


3904.90.59


Docetaxel 80 mg/2ml


3004.90.99


Trastuzumab 150 mg


3002.10.38


Bevacizumabe


3004.90.59


Ácido ibandrônico


3004.50.90


Isotretinoína


3004.90.79


Tacrolimo


3004.90.29


Acitretina


3004.90.99


Calcipotriol


3004.20.99


Micofenolato de mofetila


3002.10.38


Trastuzumabe


3002.10.38


Rituximabe


3004.90.99


Alfapeginterferona 2A


3004.90.79


Capecitabina


3004.90.99


Erlotinibe


3004.90.79


Ribavirina

(alterado pelo Decreto nº 11.495-E de 11/06/10)

APÊNDICE VI (ART. 1º, LXXXV-A)


Item

DESCRIÇÃO

NCM


1

Equipamentos para Monitoração de Sinais de Vídeo, Áudio e Dados Digitais, Compressão MPEG-2 e ou MPEG-4(H.264) e análise de protocolos de transmissão de televisão digital


9030.89.90


2

Equipamento para monitoração de áudio de dados digitais, transmitidas pelo sistema IBOC (In Band On Chanel) nas faixas de 530 a 1.700 kHz para ondas médias e 88 a 108 MHz para FM com indicação de nível de RF e medição simultânea de níveis de áudio demodulado, canais esquerdo e direito, dos formatos de transmissão analógicos (AM e FM) e digitais, formato (IBOC ou

DRM )


9030.89.90


3

Equipamentos de medidas de sinais de RF para avaliação de níveis de sinais de RF nas faixas de 530 a 1600 kHz e/ou de 88 a 108 MHz. Medição de níveis de RF dos parâmetros do sistema de transmissão de radio Digital (QI, DAAI, SNR, SIS, MPS & SPS)


9030.89.90


4

Sistema irradiante configurável, dedicados à Transmissão de Sinais de Televisão Digitais na Faixa de Frequência de VHF e/ou UHF com potências Irradiadas de até 1MW RMS, e contituídos por: antenas Cabos e/ou Linhas rígidas de Alimentação, combinadores, réguas de Áudio e Vídeo (Patch Panels), radomes, conectores, equipamentos de pressurização e elementos estruturais de fixação


8525.50.29

5

Codificador para serviço digital portatil de Áudio, Vídeo ou Dados em MPEG-4 (H.264) para Sistema de Transmissão de Sinais de Televisão Digital Terrestre

8543.70.99


6

Transmissores de Amplitude Modulada (AM) compatíveis para transmissão de radio Digital - Equipamento transmissor de amplitude modulada em estado sólido para a faixa de freqüência de ondas medias de 530 a 1700 kHz, para a faixa de ondas curtas e tropicias de 3 a 30 MHz, com sistema de modulação linear compatível para transmissão de radio digital em qualquer sistema ou formato,

com potencia superior a 50 kW


8525.50.11


7

Transmissores de FM compatíveis para transmissão de Radio Digital - Equipamento transmissor de freqüência modulada para a faixa de freqüência entre 88 a 108 MHz, com sistema de amplificação linear compatível para

transmissão de radio digital em qualquer sistema ou formato, potencia de 35 kW para FM analogico e de 0,6 a 22 Kw para FM digital


8525.50.12


8

Equipamentos excitadores geradores de sinais de rádio digital em qualquer formato para transmissão nas faixas de ondas médias (535 a 1.620kHz) e/ou de freqüência modulada (88 a 108 MHz), com saída de sinais de RF modulados nos formatos de rádio digital, saídas analógicas compatíveis com as transmissões digitais. Entrada de áudio digital em formato AES3.


8543.20.00

9

Equipamento de sinalização, controle e/ou corte (splicer) do fluxo de dados MPEG

8525.60.90

10

Câmera de Televisão com 3 ou mais Captadores de Imagem, com saídas SDI e HD-SDI, com capacidade de fazer captação nativa em 1080/60i, pelo menos

8525.80.11


11

Lentes para câmeras de video profissional com possibilidade de trabalhar em SDI e HD SDI. Com capacidade de trabalhar com relação de aspecto de 4:3 e 16:9. Com cross-over, zoom com possibilidade de 11 vezes até 150 vezes.


9002.11.20


12

Gravador-reprodutor e Editor de Imagem e Som em Disco Rígido por meio Magnético, Óptico ou Óptico-magnético. Capacidade de entradas e saídas de vídeo em SDI e/ou HD-SDI, podendo trabalhar com áudio embedded ou áudio discreto analógico ou digital


8521.90.10


13

Gravador-reprodutor sem sintonizador ("VTR"). Capacidade de entradas e saídas de vídeo em SDI e/ou HD-SDI, podendo trabalhar com áudio embedded ou áudio discreto analógico ou digital


8521.10.10

14

Mesa de comutação de sínais de vídeo, com no mínimo 16 entradas. Com interface de entrada de vídeo SDI e/ou HD-SDI e saídas em SDI e/ou HD-SDI e

8543.70.99


SDI. Deve possuir pelo menos 2 estágios M/E com 4 chaveadores cromáticos por M/E e gravador RAM interno



15

Roteador-comutador ("Routing Switcher") de mais de 20 Entradas e mais de 16 Saídas de Áudio e/ou de Vídeo.Com interface de entrada de vídeo SDI e HD-SDI e saídas em SDI e HD-SDI, entradas de áudio analógico e/ou digital, ou

capacidade para audio embedded


8543.70.36


16

Mesa de comutação de sínais de áudio e vídeo, com no mínimo 16 entradas. Com interface de entrada de vídeo SDI e/ou HD-SDI e saídas em SDI e/ou HD-SDI e SDI. COm interfaces e interfaces de entrada e saída de áudio analógico e/ou digital e/ou áudio embedded


8543.70.99


17

Sistema de Monitoração de multi-imagens em diversos monitores de vídeo. Com interface de entrada de vídeo SDI e/ou HD-SDI. Com interfaces e interfaces de entrada de áudio analógico e/ou digital e/ou áudio embedded. Deve possuir

capacidade de inserção de U


8543.70.99


18

Gravador-reprodutor sem Sintonizador em Videocassette. Com interface de entrada de vídeo HD-SDI e saídas em HD-SDI e SDI, entradas de áudio analógico e/ou digital, ou capacidade para audio embedded.


8521.10.10

19

Monitor de Vídeo Profissional "Broadcast Monitor" para uso em sistemas de TV. Com interface de entrada de vídeo SDI e HD-SDI. Monitores de tubo ou LCD, com no mínimo 1000 linhas de resolução

8528.49.21


20

Sincronizadores de Quadro, Armazenadores ou Corretor de Base Tempo com capacidade de processamento de áudio e vídeo, tais como ajuste de luminância/crominância e atraso no áudio.Com interface de entrada de vídeo SDI

e/ou HD-SDI e saídas em SDI e/ou HD-SDI


8543.70.33


21

Monitores de Forma de Onda para monitoramento necessário à produção, pós-produção, distribuição e transmissão de conteúdo de vídeo digital , com diagrama de olho e ent. SDI e HD-SDI. Capacidade de pelo menos 2 entradas e 1 saída de monitoração.


9030.40.90

22

Processador de áudio para rádio digital, com entradas e saídas de sinais digitais em qualquer formato e taxa de amostragem em equipamentos simples e duplos

(conjugados) para áudio analógico e digital

8543.70.99

23

Conversores de áudio analógico para digital em qualquer formato e data rate Equipamentos conversores de áudio analógico para áudio digital em formato AES3 com taxa de amostragem de 32 a 48 kHz, entradas de áudio balanceadas

8543.70.99

24

Gerador de sinais FM Estéreo para digital

8543.20.00

25

Demodulador de áudio estéreo para digital

8543.70.99

26

Carga coaxial de 300kW para simulação de antena - Simulador de antenas para transmissores com potência igual ou superior a 25kW (carga fantasma)

8543.70.50

27

Amplificador Serial Digital para distribuição de sinais de vídeo, com retemporizador.Com interface de entrada de vídeo SDI e/ou HD-SDI e saídas em SDI e/ou HD-SDI e SDI

8543.70.99

28

Válvula de potência para transmissor FM analógico e digital

8540.89.10

(fica acrescentado pelo Decreto nº 7.980-E de 31/05/07)APÊNDICE VI

Anexo I, Art. 1º, LXXXV-A.

Item

INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO

NCM


1

Equipamentos para Monitoração de Sinais de Vídeo, Áudio e Dados Digitais, Compress


9030.89.90

MPEG-2 e ou MPEG-4(H.264) e análise de protocolos de transmissão de televisão digita



2

Equipamento para monitoração de áudio de dados digitais, transmitidas pelo sistema IB


9030.89.90

(In Band On Chanel) nas faixas de 530 a 1.700 kHz para ondas médias e 88 a 108 M

para FM com indicação de nível de RF e medição simultânea de níveis de áud

demodulado, canais esquerdo e direito, dos formatos de transmissão analógicos (AM e F

e digitais, formato (IBOC ou DRM )


3


Equipamentos de medidas de sinais de RF para avaliação de níveis de sinais de RF n


9030.89.90

faixas de 530 a 1600 kHz e/ou de 88 a 108 MHz. Medição de níveis de RF dos parâmetr

do sistema de transmissão de radio Digital (QI, DAAI, SNR, SIS, MPS & SPS )


4

Equipamentos para medição de potência de Radio Digital, (HD – IBOC), sinais (mediç


9030.89.90

de sinais modulados em COFDM - Coded Orthogonal Frequency Division Multiplex co

elementos sensores de potencia direta e refletida

5

Instrumental para aferição e manutenção para sistemas de televisão terrestre

8529.90.19


EQUIPAMENTOS PARA TRANSMISSÃO E/OU RECEPÇÃO

NCM

Os itens 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 22 foram alterados pelo Decreto nº 8.504-E, de 30.11.07


6

Sistema irradiante configurável, dedicados à Transmissão de Sinais de Televisão Digit


8525.50.29

na Faixa de Frequência de VHF e/ou UHF com potências Irradiadas de até 1MW RMS

contituídos por: antenas Cabos e/ou Linhas rígidas de Alimentação, combinadores, régu

de Áudio e Vídeo (Patch Panels), radomes, conectores, equipamentos de pressurização

elementos estruturais de fixação

7

Transceptor de Rádio Digital para Televisão Digital Terrestre com interfaces

digitais DVB-ASI e/ou ISDB-T clock-data.

8525.60.20

8

Transceptor de Sinal de Televisão Digital através de Fibra Óptica

8525.60.90

9

Transmissores digitais de televisão em VHF ou UHF, com potência maior ou igual a 1 K

8525.50.29

rms, e intermodulação maior que 36 DB

10

Codificador para serviço digital portatil de Áudio, Vídeo ou Dados em

MPEG-4 (H.264) para Sistema de Transmissão de Sinais de Televisão Digital Terrestre

8543.70.99

11

Codificador de sinais de Áudio, Vídeo de alta definição MPEG-2 e/ou

MPEG-4 (H.264) para Sistema de Transmissão de Sinais de Televisão Digital Terrestre

8543.70.99

12

Modulador OFDM de sinais com sintaxe MPEG-TS para sistemas de Televisão Digi

8543.70.99

Terrestre

13

Multiplexador de sinais de áudio, vídeo e dados para sistemas de televisão digital terres

8543.70.99

com entrada ASI e saída TS (transport stream)

14

Instrumental para aferição e manutenção para sistemas de televisão terrestre

8529.90.19


15

Transmissores de Amplitude Modulada (AM) compatíveis para transmissão de radio Digi


8525.50.11

– Equipamento transmissor de amplitude modulada em estado sólido para a faixa

freqüência de ondas medias de 530 a 1700 kHz, para a faixa de ondas curtas e tropicias

3 a 30 MHz, com sistema de modulação linear compatível para transmissão de radio digi

em qualquer sistema ou formato, com potencia superior a 50 kW.

O


16

Transmissores de FM compatíveis para transmissão de Radio Digital – Equipamen


8525.50.12

transmissor de freqüência modulada para a faixa de freqüência entre 88 a 108 MHz, co

sistema de amplificação linear compatível para transmissão de radio digital em qualqu

sistema ou formato, potencia de 35 kW para FM analogico e de 0,6 a 22 kW para FM digit



17

Equipamentos excitadores geradores de sinais de rádio digital em qualquer formato pa


8543.20.00

transmissão nas faixas de ondas médias (535 a 1.620kHz) e/ou de freqüência modulada (

a 108 MHz), com saída de sinais de RF modulados nos formatos de rádio digital, saíd

analógicas compatíveis com as transmissões digitais. Entrada de áudio digital em forma

AES3.


18

Equipamento gerador/excitador de sinais para transmissão de múltiplos program


8471.50.10

(multicast) de Radio Digital, geração de programas principais e secundários de áudio

canais de dados associados


19

Sistemas de combinação de sinais de RF para radio digital e analógico operar numa mes


8529.90.19

antena – filtros, combinadores de potência, cargas de rejeição, equipamentos para rejei

sinais de RF.


20

Antenas de FM para radio digital, HD Antenas para transmissão de sinais de FM, e


8529.90.19

qualquer tipo de polarização, com entradas para sinal analógico e digital de for

independente, proporcionando isolação entre os sinais de mais de 30 Db


21

Equipamentos para transporte de sinais digitais entre os estúdios e os transmissores (link


8529.90.19

rádio enlace), com ou sem compressão digital, entrada e saída de sinais digitais em qualqu

padrão compatível com sistemas digitais para radiodifusão

22

Equipamento de sinalização, controle e/ou corte (splicer) do fluxo de dados MPEG

8525.60.90


6

Redação anterior

Sistema irradiante configurável, dedicados à Transmissão de Sinais de Televisão Digit


8525.10.39

na Faixa de Frequência de VHF e/ou UHF com potências Irradiadas de até 1MW RMS

contituídos por: antenas Cabos e/ou Linhas rígidas de Alimentação, combinadores, régu

de Áudio e Vídeo (Patch Panels), radomes, conectores, equipamentos de pressurização

elementos estruturais de fixação

7

Transceptor de Rádio Digital para Televisão Digital Terrestre com interfaces digitais DV

8525.20.42

ASI e/ou ISDB-T clock-data.

8

Transceptor de Sinal de Televisão Digital através de Fibra Óptica

8525.20.90

9

Transmissores digitais de televisão em VHF ou UHF, com potência maior ou igual a 1 K

8525.10.39

rms, e intermodulação maior que 36 DB

10

Codificador para serviço digital portatil de Áudio, Vídeo ou Dados em MPEG-4 (H.26

8543.89.99

para Sistema de Transmissão de Sinais de Televisão Digital Terrestre

11

Codificador de sinais de Áudio, Vídeo de alta definição MPEG-2 e/ou MPEG-4 (H.26

8543.89.99

para Sistema de Transmissão de Sinais de Televisão Digital Terrestre

12

Modulador OFDM de sinais com sintaxe MPEG-TS para sistemas de Televisão Digi

8543.89.99

Terrestre

13

Multiplexador de sinais de áudio, vídeo e dados para sistemas de televisão digital terres

8543.89.99

com entrada ASI e saída TS (transport stream)


15

Transmissores de Amplitude Modulada (AM) compatíveis para transmissão de

radio Digital – Equipamento transmissor de amplitude modulada em estado sólido para


8525.10.21

faixa de freqüência de ondas medias de 530 a 1700 kHz, para a faixa de ondas curtas

tropicias de 3 a 30 MHz, com sistema de modulação linear compatível para transmissão

radio digital em qualquer sistema ou formato, com potencia superior a 50 kW.


16

Transmissores de FM compatíveis para transmissão de Radio Digital – Equipamen


8525.10.22

transmissor de freqüência modulada para a faixa de freqüência entre 88 a 108 MHz, co

sistema de amplificação linear compatível para transmissão de radio digital em qualqu

sistema ou formato, potencia de 35 kW para FM analogico e de 0,6 a 22 kW para FM digit


22

Equipamento de sinalização, controle e/ou corte (splicer) do fluxo de dados MPEG

8525.20.49


APARELHOS OU EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO

NCM


Os itens 23, 27, 28, 29, 30, 31, 33, 34, 37, 38, 39, 40, 41, 43, 44 e 47 foram alterados pelo Decreto nº 8.504 -E, d

30.11.07

23

Câmera de Televisão com 3 ou mais Captadores de Imagem, com saídas SDI e HD-S

8525.80.11

com capacidade de fazer captação nativa em 1080/60i, pelo menos.


24

Lentes para câmeras de video profissional com possibilidade de trabalhar em SDI e H


9002.11.20

SDI. Com capacidade de trabalhar com relação de aspecto de 4:3 e 16:9. Com cross-ov

zoom com possibilidade de 11 vezes até 150 vezes.


25

Gravador-reprodutor e Editor de Imagem e Som em Disco Rígido por meio Magnétic


8521.90.10

Óptico ou Óptico-magnético. Capacidade de entradas e saídas de vídeo em SDI e/ou H

SDI, podendo trabalhar com áudio embedded ou áudio discreto analógico ou digital


26

Gravador-reprodutor sem sintonizador ("VTR"). Capacidade de entradas e saídas de víd


8521.10.10

em SDI e/ou HD-SDI, podendo trabalhar com áudio embedded ou áudio discreto analógi

ou digital


27


Mesa de comutação de sínais de vídeo, com no mínimo 16 entradas. Com interface


8543.70.99

entrada de vídeo SDI e/ou HD-SDI e saídas em SDI e/ou HD-SDI e SDI. Deve possuir pe

menos 2 estágios M/E com 4 chaveadores cromáticos por M/E e gravador RAM interno.



28


Mesa de comutação de sínais de vídeo, com no mínimo 16 entradas. Com interface


8543.70.99

entrada de vídeo SDI e/ou HD-SDI e saídas em SDI e/ou HD-SDI e SDI. Deve possuir pe

menos 2 estágios M/E com 4 chaveadores cromáticos por M/E e gravador RAM interno.



29


Roteador-comutador ("Routing Switcher") de mais de 16 Entradas e mais de 16 Saídas


8543.70.36

Áudio e/ou de Vídeo.Com interface de entrada de vídeo SDI e HD-SDI e saídas em SD

HD-SDI, entradas de áudio analógico e/ou digital, ou capacidade para audio embedded.


30


Mesa de comutação de sínais de áudio e vídeo, com no mínimo 16 entradas. Com interfa


8543.70.99

de entrada de vídeo SDI e/ou HD-SDI e saídas em SDI e/ou HD-SDI e SDI. COm interfac

e interfaces de entrada e saída de áudio analógico e/ou digital e/ou áudio embedde


31


Sistema de Monitoração de multi-imagens em diversos monitores de vídeo. Com interfa


8543.70.99

de entrada de vídeo SDI e/ou HD-SDI. Com interfaces e interfaces de entrada de áud

analógico e/ou digital e/ou áudio embedded. Deve possuir capacidade de inserção de U


32

Gravador-reprodutor sem Sintonizador em Videocassette. Com interface de entrada


8521.10.10

vídeo HD-SDI e saídas em HD-SDI e SDI, entradas de áudio analógico e/ou digital,

capacidade para audio embedded.


33

Monitor de Vídeo Profissional "Broadcast Monitor" para uso em sistemas de TV. Co


8528.49.21

interface de entrada de vídeo SDI e HD-SDI. Monitores de tubo ou LCD, com no míni

1000 linhas de resolução.


34


Sincronizadores de Quadro, Armazenadores ou Corretor de Base Tempo com capacida


8543.70.33

de processamento de áudio e vídeo, tais como ajuste de luminância/crominância e atraso

áudio.Com interface de entrada de vídeo SDI e/ou HD-SDI e saídas em SDI e/ou HD-S


D


35


Monitores de Forma de Onda para monitoramento necessário à produção, pós-produç


9030.40.90

distribuição e transmissão de conteúdo de vídeo digital , com diagrama de olho e ent. SD

HD-SDI. Capacidade de pelo menos 2 entradas e 1 saída de monitoração.

36

Gerador de Sinais de Teste e Referência de vídeo nos padrões SDI e HD-SDI. Capacida

8543.20.00

de geração de diferentes sinais de testes, como color bars, zoneplate.


37

Gerador de Caracteres e LogoMarcas digital com entradas e saídas SDI e HD S


8543.70.32

Capacidade de efeitos em 2D e 3D. Disco interno para gravação de arquivos. Possibilida

de saídas de fill e key para inserção externa ou possibilidade funcionar como insersor


38

Equipamentos para "pre-configuração", codificação e compressão (exporter /importer)


8543.70.99

sinais para radio digital e posterior transporte via link (rádio enlace) entre os estúdios e

transmissores (link – radio enlace)


39

Equipamentos para conversão de formatos de sinais digitais de áudio, distribuidor


8543.70.99

retemporizadores e comutadores de sinais digitais, integrados a equipamentos

transmissão de sinais. Conversor de sinais de áudio em formato AES3 de 32 a 48 kHz pa

a taxa de 44.1 kHz , sincronização do áudio a referencia de sinais de controle de GP

Distribuidor de sinais de áudio no formato AES3.Equipamento de controle de sinais de

e áudio analógico e digital entre excitadores digitais e equipamentos de transmissão


40

Processador de áudio para rádio digital, com entradas e saídas de sinais

digitais em qualquer formato e taxa de amostragem em equipamentos simples edupl


8543.70.99

(conjugados) para áudio analógico e digital.


41

Conversores de áudio analógico para digital em qualquer formato e data rate Equipament


8543.70.99

conversores de áudio analógico para áudio digital em formato AES3 com taxa

amostragem de 32 a 48 kHz, entradas de áudio balanceadas

42

Gerador de sinais FM Estéreo para digital

8543.20.00

43

Demodulador de áudio estéreo para digital

8543.70.99

44

Carga coaxial de 300kW para simulação de antena – Simulador de antenas pa

8543.70.50

transmissores com potência igual ou superior a 25Kw (carga fantasma)

45

Isolador/Circulador de Sinais FM Digital 1 kw e acessórios

8546.90.00

46

Rack com pre-montagem de cabos para interconexão de equipamentos para Radio Digita

8538.10.00



47

Amplificador Serial Digital para distribuição de sinais de vídeo, com retemporizador.Co


8543.70.99

interface de entrada de vídeo SDI e/ou HD-SDI e saídas em SDI e/ou HD-SDI e SDI

48

Válvula de potência para transmissor FM analógico e digital

8540.89.10

23

Redação anterior

Câmera de Televisão com 3 ou mais Captadores de Imagem, com saídas SDI e HD-S

8525.30.10

com capacidade de fazer captação nativa em 1080/60i, pelo menos.


27

Mesa de comutação de sínais de vídeo, com no mínimo 16 entradas. Com interface


8543.89.99

entrada de vídeo SDI e/ou HD-SDI e saídas em SDI e/ou HD-SDI e SDI. Deve possuir pe

menos 2 estágios M/E com 4 chaveadores cromáticos por M/E e gravador RAM interno.


28

Mesa de comutação de sínais de vídeo, com no mínimo 16 entradas. Com interface

8543.89.99

entrada de vídeo SDI e/ou HD-SDI e saídas em SDI e/ou HD-SDI e SDI. Deve possuir pe

menos 2 estágios M/E com 4 chaveadores cromáticos por M/E e gravador RAM interno.



29

Roteador-comutador ("Routing Switcher") de mais de 16 Entradas e mais de 16 Saídas


8543.89.36

Áudio e/ou de Vídeo.Com interface de entrada de vídeo SDI e HD-SDI e saídas em SD

HD-SDI,

entradas de áudio analógico e/ou digital, ou capacidade para audio embedded.

30

Mesa de comutação de sínais de áudio e vídeo, com no mínimo 16 entradas. Com interfa

8543.89.99

de Entrada de vídeo SDI e/ou HD-SDI e saídas em SDI e/ou HD-SDI e SDI. COm interfac

e interfaces de entrada e saída de áudio analógico e/ou digital e/ou áudio embedde

31

Sistema de Monitoração de multi-imagens em diversos monitores de vídeo. Com interfa

8543.89.99

de Entrada de vídeo SDI e/ou HD-SDI. Com interfaces e interfaces de entrada de áud

analógico e/ou digital e/ou áudio embedded. Deve possuir capacidade de inserção de U

33

Monitor de Vídeo Profissional "Broadcast Monitor" para uso em sistemas de TV. Com

interface de entrada de vídeo SDI e HD-SDI. Monitores de tubo ou LCD, com no míni

8528.21.10

1000 linhas de resolução.


34

Sincronizadores de Quadro, Armazenadores ou Corretor de Base Tempo com capacida


8543.89.33

de processamento de áudio e vídeo, tais como ajuste de luminância/crominância e atraso

áudio.Com interface de entrada de vídeo SDI e/ou HD-SDI e saídas em SDI e/ou HD-S



37

Gerador de Caracteres e LogoMarcas digital com entradas e saídas SDI e HD SDI. Capacidade de efeitos em 2D e 3D. Disco interno para gravação de arquivos. Possibilida


8543.89.32

de saídas de fill e key para inserção externa ou possibilidade funcionar como insersor

38

Equipamentos para "pre-configuração", codificação e compressão (exporter /importer)

8543.89.99

sinais para radio digital e posterior transporte via link (rádio enlace) entre os estúdios e

transmissores (link – radio enlace)


39

Equipamentos para conversão de formatos de sinais digitais de áudio, distribuidores,

retemporizadores e comutadores de sinais digitais, integrados a equipamentos


8543.89.99

transmissão de sinais. Conversor de sinais de áudio em formato AES3 de 32 a 48 kHz pa

a taxa de 44.1 kHz , sincronização do áudio a referencia de sinais de controle de GP

Distribuidor de sinais de áudio no formato AES3.Equipamento de controle de sinais de

e áudio analógico e digital entre excitadores digitais e equipamentos de transmissão

40

Processador de áudio para rádio digital, com entradas e saídas de sinais digitais em qualqu

8543.89.99

formato e taxa de amostragem em equipamentos simples e duplos (conjugados) para áud

analógico e digital.


41

Conversores de áudio analógico para digital em qualquer formato e data rate Equipament


8543.89.89

conversores de áudio analógico para áudio digital em formato AES3 com taxa

amostragem de 32 a 48 kHz, entradas de áudio balanceadas

43

Demodulador de áudio estéreo para digital

8543.89.99

44

Carga coaxial de 300kW para simulação de antena – Simulador de antenas pa

8543.89.50

transmissores com potência igual ou superior a 25Kw (carga fantasma)

47

Amplificador Serial Digital para distribuição de sinais de vídeo, com retemporizador.Co

8543.89.99

interface de entrada de vídeo SDI e/ou HD-SDI e saídas em SDI e/ou HD-SDI e SDI

D

SEÇÃO II

DA REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO

Subseção I

Da Redução da Base de Cálculo Sem Prazo Determinado


Art. 2º. Fica reduzida nos percentuais abaixo indicados a base de cálculo do ICMS nas operações seguintes:

  1. - ATIVO IMOBILIZADO – DESINCORPORAÇÃO - 80% (oitenta por cento) na saída de mercadoria desincorporada do ativo imobilizado, do estabelecimento de contribuinte do ICMS, desde que ocorra após o uso normal a que se destinou e decorridos, ao menos 12 (doze) meses da respectiva entrada, vedado o aproveitamento de crédito do imposto (ver Convênio ICM 15/81); (alterado pelo decreto nº 15.925-E, de 05/08/13)


    Redacao original

    I - ATIVO IMOBILIZADO – DESINCORPORAÇÃO - 80% (oitenta por cento) na saída

    de mercadoria desincorporada do ativo imobilizado, do estabelecimento de contribuinte do

    ICMS, desde que ocorra após o uso normal a que se destinou e decorridos, ao menos 12

    (doze) meses da respectiva entrada, mantido o crédito na forma prevista no artigo 21 § 1º da

    Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996 (ver Convênio ICM 15/81);

    I-A – CARNE DE AVES, GADO E LEPORÍDEOS, 41,67% (quarenta e um inteiros e sessenta e sete centésimos por cento), nas saídas interestaduais de carne e demais produtos comestíveis frescos, resfriados, congelados, salgados, secos ou temperados, resultantes do abate de aves, leporídeos e gado bovino, bufalino, caprino, ovino e suínos, de forma que a carga tributária seja equivalente a 7% (sete por cento) (ver Convênio ICMS 89/05); (alterado pelo Decreto nº 37.319-E de 26/02/2025, efeitos a partir de 30/03/2023)

    Redação original

    I-A – CARNE DE AVES, GADO E LEPORÍDEOS, 58,83% (cinqüenta e oito inteiros e

    oitenta e três centésimos por cento), nas saídas interestaduais de carne e demais produtos

    comestíveis frescos, resfriados, congelados, salgados, secos ou temperados, resultantes do

    abate de aves, leporídeos e gado bovino, bufalino, caprino, ovino e suínos, de forma que a

    carga tributária seja equivalente a 7% (sete por cento) (ver Convênio ICMS 89/05); (fica

    acrescentado pelos Decretos nº 6.856-E, de 12/01/06 e 7.733-E, de 01/03/07)

    I-C. COOPERATIVAS DE PRODUTORES AGROPECUÁRIOS E EXTRATIVISTAS

    VEGETAIS - nas saídas internas e interestaduais realizadas pelas cooperativas singulares de produtores agropecuários e extrativistas vegetais de mercadorias recebidas de seus associados ou dos produtos resultantes de industrialização ou beneficiamento, de tal forma que a carga tributária resulte em 3% (três por cento), até o limite anual de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) de faturamento por cada associado (verConvênio ICMS 102/11).

  2. – EQUINO PURO-SANGUE - 51.11% - (cinqüenta e um inteiros e onze centésimos por cento), nas saídas internas com eqüinos puro sangue, exceto nos casos de puro sangue inglês –

    PSI (ver Convênio ICMS 50/92);


    II-A. GADO BOVINO E BUBALINO – nas saídas de gado bovino e bubalino em pé para abate: (redação dada pelo Decreto nº 9.601-E, de 03/12/08)

    1. 87,50% (Oitenta e sete inteiros e cinqüenta centésimos por cento), nas operações internas;

    2. 82,35% (Oitenta e dois inteiros e trinta e cinco centésimos por cento), nas operações interestaduais. (redação dada pelo Decreto nº 34.699-E/2023, publicado em 06/09/2023)

      redação anterior

      b) 41,66% (Quarenta e um inteiros e sessenta e seis centésimos por cento), nas operações

      interestaduais. (redação dada pelo Decreto nº 28.776-E/2020, efeitos apartir de

      1º/06/2020)

      Redação anterior

      b) 82,35% (Oitenta e dois inteiros e trinta e cinco centésimos por cento), nas operações

      interestaduais.

      Redação anterior

      II-A. GADO BOVINO E BUBALINO – nas saídas internas e interestaduais de gado bovino

      e bubalino em pé para abate: (redação dada pelo Decreto nº 9.218-E, de 06/08/08).

      tiver por base o valor da Pauta Fiscal;

      Redação original

      II-A. GADO BOVINO E BUBALINO – nas saídas internas de gado bovino e bubalino em

      pé para abate: (acrescentado pelo Decreto nº 9.085-E, de 25/06/08).

      tiver por base o valor da Pauta Fiscal;

      1. 87,50% (Oitenta e sete inteiros e cinqüenta centésimos por cento) do valor da operação;

      2. 82,35% (Oitenta e dois inteiros e trinta e cinco centésimos por cento) quando a operação

      1. 87,50% (Oitenta e oito por cento) do valor da operação;

      2. 82,35% (Oitenta e dois inteiros e trinta e cinco centésimos por cento) quando a operação


  3. - MAQUINAS E APARELHOS USADOS – 80% (oitenta por cento) nas saídas de máquinas e aparelhos adquiridos na condição de usados e quando a operação de que houver decorrido a sua entrada não tiver sido onerada pelo imposto, ou quando sobre a referida operação o imposto tiver sido calculado também sobre base de cálculo reduzida sob o mesmo fundamento (ver Convênio ICM 15/81). (alterado pelo decreto nº 15.925-E, de 05/08/13)


Redação anterior

III – MÁQUINAS E APARELHOS USADOS – 80% (oitenta por cento) nas saídas de

máquinas e aparelhos usados, bem como de mercadorias quando adquiridas na condição de

usadas, ou quando a operação de que houver decorrido sua entrada não tiver sido onerada

pelo imposto, ou o imposto tiver sido calculado também sobre a base de cálculo reduzida,

sob o mesmo fundamento (ver Convênio ICMS 15/81); (alterado pelo Decreto n.º 7.550-E,

de 29/11/06).

Redação original

III - MÁQUINAS, APARELHOS E VEÍCULOS USADOS - 80% (oitenta por cento) nas

saídas de máquinas, aparelhos e veículos usados, bem com

o de mercadorias quando adquiridas na condição de usadas, ou quando a operação de que

houver decorrido sua entrada não tiver sido onerada pelo imposto, ou o imposto tiver sido

calculado também sobre a base de cálculo reduzida, sob o mesmo fundamento (ver

Convênio ICMS 15/81);

Parágrafo único. O disposto neste inciso não se aplica:

  1. - às mercadorias cujas entradas e saídas não se realizarem mediante a emissão de documentos fiscais próprios, ou deixarem de ser regularmente escrituradas nos livros fiscais respectivos;

  2. - às mercadorias de origem estrangeira que não tiverem sido oneradas pelo imposto em etapas anteriores de sua circulação em território nacional ou por ocasião de sua entrada no estabelecimento importador;

  3. - às saídas de peças, partes acessórios ou equipamentos aplicados em máquinas, aparelhos ou veículos usados, em relação aos quais o imposto deverá ser calculado sobre o respectivo valor de venda no varejo;

    III-A – VEÍCULOS USADOS – 95% (noventa e cinco por cento) nas saídas de veículos usados (ver Convênio ICMS 33/93), observadas as disposições contidas no parágrafo único do inciso III; (fica acrescentado pelo Decreto n.º 7.550-E, de 29/11/06)

  4. – PROGRAMAS PARA COMPUTADORES, EM MEIO MAGNÉTICO OU ÓTICO -

    65,00% (sessenta e cinco por cento) nas saídas internas com programas para computadores, em meio magnético ou ótico – disquete ou CD ROM, de forma que a carga tributária seja equivalente a 7% (sete por cento) (ver Convênio ICMS 84/96); (alterado pelo Decreto nº 37.319-E de 26/02/2025, efeitos a partir de 30/03/2023)

    Redação original

    IV PROGRAMAS PARA COMPUTADORES, EM MEIO MAGNÉTICO OU ÓTICO

    - 58,83% (cinqüenta e oito inteiros e oitenta e três centésimos por cento) nas saídas internas

    com programas para computadores, em meio magnético ou ótico – disquete ou C D ROM,

    de forma que a carga tributária seja equivalente a 7% (sete por cento) (ver Convênio ICMS

    84/96);


    IV-A. – PRODUTOS DESTINADOS AO TRATAMENTO INDUSTRIAL DE

    EFLUENTES – 60 % (sessenta por cento) nas saídas dos produtos abaixo listados, destinados ao tratamento e controle de efluentes industriais e domésticos, mediante o emprego de tecnologia de aceleração da biodegradação, oriundos de empresas licenciadas pelos órgãos competentes estaduais, sem manutenção de créditos (ver Convênio ICMS 8/11): (acrescentado pelo Decreto nº 12.923-E, de 28/06/11)


    ITEM

    NCM/SH

    DESCRIÇÃO


    1


    2703.00.00

    TURFA (Absorvente Orgânico)

    Absorvente natural biodegradável (100% orgânico), bioremediador para emergências ambientais decorrentes de derrames e/ou vazamentos de óleos, solventes e demais derivados de hidrocarbonetos e de produtos químicos, em plantas industriais e demais processos e ocorrências em estradas, companhias elétricas, corpos d´água, etc.


    2


    2836.99.19

    Ativadores biológicos - macro e micro nutrientes para tratamento de efluentes domésticos e industriais, em caixas de gordura, fossas, sumidouros e estações de tratamento de efluentes biológicos (lagoas anaeróbicas e aeróbicas, lodos ativados, filtros biológicos, etc.).


    3


    2836.99.19

    Composto de nutrientes balanceados para otimização de lodos e acelerador da decomposição biológica de tratamento de efluentes. Ativador biológico composto de macro e micro nutrientes para uso em sistemas de tratamento de efluentes.

    4

    2836.99.19

    Composto de nutrientes para tratamento biológico de efluentes domésticos e industriais com problemas de odores e alta carga orgânica.

    5

    2836.99.19

    Composto de nutrientes especialmente formulados para tratamento biológico de efluentes oriundos do processamento de leite e seus derivados.


    6


    3507.90.19

    Ativadores biológicos - macro e micro nutrientes - para tratamento de efluentes industriais, estações de tratamento de efluentes biológicos (lagoas anaeróbicas e aeróbicas, lodos ativados, filtros biológicos, etc) e domésticos (caixas de gordura, fossas, filtros e sumidouros).


    7


    3507.90.19

    Ativador biológico natural para tratamento de efluentes domésticos e industriais em sistemas de caixa de gordura, fossa, sumidouro, filtros, lodo ativado, lagoa anaeróbica e outros processos biológicos.

    8

    3507.90.19

    Combinação de agentes biológicos existentes na natureza que metabolizam os componentes geradores de mau cheiro, transformando-as em produtos inertes.


    9


    3507.90.19

    Composto enzimático para desobstrução de tubulações e sistemas comatados por material orgânico (óleos, graxas, gorduras, proteína e carboidratos). Utilizado em caixas de gordura, pasteurizadores, tubulações e sistemas em geral.


    10


    3507.90.19

    Composto para sistemas com mau cheiro (cigarro, odores, fritura e material orgânico em decomposição). Usado em tubulações, caixa de gordura, banheiros, mictórios, interior de veículos, carpetes, cozinhas, sem biocidas etc.

    11

    3507.90.19

    Detergente enzimático utilizado na quebra de cadeia de gorduras, óleos, graxas, proteínas e carboidratos.

    12

    3507.90.19

    Detergente enzimático em gel para limpeza das mãos.

    13

    3507.90.19

    Detergente enzimático utilizado para limpeza pesada de hidrocarbonetos e seus derivados.


    14


    3507.90.41

    Produto usado na desagregação e refinação das fibras de papel reciclado e celulose. As enzimas auxiliam na limpeza mecânica, de feltros, telas formadoras, lonas de onduladeiras. Reduz e pitches e stiches.


    15


    3507.90.41

    Produto usado na desagregação e refinação das fibras de papel reciclado e celulose. As enzimas auxiliam na limpeza mecânica, de feltros, telas formadoras, lonas de onduladeiras. Reduz e pitches e stiches, com adição de dispersante.


    16


    3507.90.41

    Produto enzimático usado na limpeza de feltros, telas formadoras e lonas de onduladeiras. Produto com tenso ativo para limpeza de sistemas, usado em processos de dosagens contínuas, por meio de bicos. Usado também em boil out e limpezas de tanques, caixas, circuitos de aproximação, mesa plana e caixa de entrada. Reduz pitches e stiches.

    17

    3507.90.41

    Biocida para uso em águas de processo, impedindo o crescimento de algas, fungos, bactérias.

    18

    3507.90.41

    Composto enzimático usado na desobstrução de tubulações, sistemas e circuitos de amido. Limpeza em processos de fabricação de papel.


    19


    3507.90.41

    Produto enzimático utilizado na limpeza de sistemas com grande deposição de tintas e materiais orgânicos e inorgânicos. Limpeza de incrustações inorgânicas aderidas a incrustações orgânicas. Usado também como dispersante de tintas em aparas com alto teor de corantes.


    20


    3507.90.41

    Composto enzimático com dispersantes inorgânicos usado no processo de papel e celulose que contenham contaminações de tintas e resinas; para desincrustrações de matérias orgânicas e inorgânicas. Utilizado também nos processos de destintamento e alvejamento de aparas.

    21

    3507.90.41

    Auxiliar de refinação melhorando a drenagem na mesa plana, melhorando o refino e o consumo de energia na planta produtiva.

    22

    3507.90.41

    Auxiliar de branqueamento nos processos de polpação de celulose e fibras.

    23

    3507.90.41

    Auxiliar de desagregação para limpeza de Parafina, Hotmelt e PVA.

    24

    3507.90.41

    Composto Biológico e Enzimático, auxiliar de processos de separação de fibras.

    25

    3507.90.41

    Utilizado para auxiliar o pré-cozimento e cozimento de fibras.

    26

    3507.90.41

    Utilizado para auxiliar o refino, desagregação pesada e papel tissue.

  5. – RÁDIOCHAMADA – 50,00% (cinquenta por cento) nas prestações de serviço de rádio chamada, de forma que a carga tributária resulte no percentual de 10% (dez por cento). O benefício previsto neste inciso é opcional e sua adoção pelo contribuinte implicará em vedação de quaisquer créditos (verConvênio ICMS 86/99); (alterado pelo Decreto nº 37.319-E de 26/02/2025, efeitos a partir de 30/03/2023)


    Redação original

    V RÁDIOCHAMADA – 41,18% (quarenta e um inteiros e dezoito centésimos por cento)

    nas prestações de serviço de rádio chamada, de forma que a carga tributária resulte no

    percentual de 10% (dez por cento). O benefício previsto neste inciso é opcional e sua adoção

    pelo contribuinte implicará em vedação de quaisquer créditos (ver Convênio ICMS 86/99);


  6. – RADIODIFUSÃO SONORA E/OU DE IMAGENS – 75,00% (setenta e cinco por cento) na prestação de serviço de radiodifusão sonora e/ou de imagens, de tal forma que a incidência do imposto resulte no percentual de no mínimo 5% (cinco por cento). O benefício previsto neste inciso é opcional e sua adoção pelo contribuinte implicará em vedação de quaisquer créditos (ver Convênio ICMS 05/95); (Redação dada pelo Decreto nº 8.504-E, de 30.11.07) (alterado pelo Decreto nº 37.319-E de 26/02/2025, efeitos a partir de 30/03/2023)


    Redação anterior

    VI – RADIODIFUSÃO SONORA E/OU DE IMAGENS – 70,58% (setenta inteiros e

    cinquenta e oito centésimos por cento) na prestação de serviço de radiodifusão sonora e/ou

    de imagens, de tal forma que a incidência do imposto resulte no percentual de no mínimo 5%

    (cinco por cento). O benefício previsto neste inciso é opcional e sua adoção pelo contribuinte

    implicará em vedação de quaisquer créditos (ver Convênio ICMS 05/95); (Redação dada

    pelo Decreto nº 8.504-E, de 30.11.07)

    Redação original

    VI – RADIODIFUSÃO SONORA E/OU DE IMAGENS – 70,58% (setenta inteiros e

    cinquenta e oito centésimos por cento) na prestação de serviço de radiodifusão sonora e/ou

    de imagens e de televisão por assinatura, de tal forma que a incidência do imposto resulte no

    percentual de no mínimo 5% (cinco por cento). O benefício previsto neste inciso é opcional

    e sua adoção pelo contribuinte implicará em vedação de quaisquer créditos (ver Convênio

    ICMS 05/95);

  7. - TELEVISÃO POR ASSINATURA – 40% (quarenta por cento) nas prestações de serviços de televisão por assinatura de forma que a carga tributária resulte no percentual de 15% (quinze por cento). O benefício previsto neste inciso é opcional e sua adoção pelo contribuinte implicará em vedação de quaisquer créditos (ver Convênio ICMS 99/15); (Redação dada pelo Decreto nº 20.294/15)


    Redação anterior

    VII - TELEVISÃO POR ASSINATURA – 41,18% (quarenta e um inteiros dezoito por

    cento) nas prestações de serviços de televisão por assinatura de forma que a carga tributária

    resulte no percentual de 10% (dez por cento). O benefício previsto neste inciso é opcional e

    sua adoção pelo contribuinte implicará em vedação de quaisquer créditos (ver Convênio

    ICMS 57/99);

    VII-A. – TIJOLOS E TELHAS CERÂMICAS - 24,44% (vinte e quatro inteiros e quarenta e quatro centésimos por cento), nas saídas internas dos produtos abaixo indicados, classificados nos seguintes códigos da Nomenclatura Brasileira de Mercadorias - Sistema Harmonizado - NBM-SH (ver ConvênioICMS 106/09): (acrescentado pelo Decreto nº 11.495-E, de 11/06/2010)

    1. - tijolos cerâmicos, não esmaltados nem vitrificados - 6904.10.0000;

    2. - tijoleiras (peças ocas para tetos e pavimentos) e tapa-vigas (complementos da tijoleira) de cerâmica não esmaltada nem vitrificada - 6904.90.0000;

    3. - telhas cerâmicas, não esmaltadas nem vitrificadas - 6905.10.0000.


    REVOGADO PELO DECRETO Nº 18.493/15

    VII-B. – AREIA, PEDRA BRITADA E SEIXOS – 58,83% (cinquenta e oito inteiros e

    oitenta e três centésimos por cento), nas saídas de areia, pedra britada e seixos, destinadas à

    construção civil, de forma que a incidência do Imposto resulte em carga tributária de 7% (sete

    por cento), (ver Convênio ICMS 04/89). (acrescentado pelo Decreto nº 18.185-E, de

    23/12/14).


    VII-C – REMESSAS POSTAIS OU EXPRESSAS - nas operações de importação realizadas por remessas postais ou expressas, de forma que a carga tributária seja equivalente a 20% (vinte por cento), nestas inclusos eventuais adicionais previstos na legislação estadual, independentemente da classificação tributária do produto importado, atendida ainda as demais disposições do Convênio ICMS Nº 81, de 22 dejunho de 2023. (alterado pelo Decreto nº 37.319-E de 26/02/2025, efeitos a partir de 01/04/2025)

    Redação original

    VII-C – REMESSAS POSTAIS OU EXPRESSAS - nas operações de importação realizadas por remessas postais ou expressas, de forma que a carga tributária seja equivalente a 17% (dezessete por cento), nestas inclusos eventuais adicionais previstos na legislação estadual, independentemente da classificação tributária do produto importado, atendida ainda as demais disposições do Convênio ICMS Nº 81, de 22 de junho de 2023. (acrescentado pelo Decreto nº 37.319-E de 26/02/2025, efeitos a partir de 01/01/2024)

    Subseção II

    Da Redução da Base de Cálculo Com Prazo Determinado


  8. – AERONAVES, PARTES E PEÇAS – Prorrogado até 30 de abril de 2026 - 80,00% (oitenta por cento), as saídas internas dos seguintes produtos da indústria aeronáutica de forma que a carga tributária seja equivalente a 4% (quatro por cento) (ver Convênio ICMS 75/91); (o caput alterado pelo Decreto nº 37.319-E de 26/02/2025, efeitos a partir de 30/03/2023) (Prorrogação dada pelo Decreto nº 37.319-E de 26/02/2025, com efeitos a partir de 1º/05/2024)

    1. – aeronaves, inclusive veículo aéreo não-tripulado (VANT);

    2. – veículos espaciais;

    3. – sistemas de aeronave não-tripulada (SANT);

    4. – paraquedas;

    5. – aparelhos e dispositivos para lançamento e aterrissagem de veículos aéreos e espaciais;

    6. – simuladores de vôo e similares;

    7. – equipamentos de apoio no solo;

    8. – equipamentos de auxílio à comunicação, navegação e controle de tráfego aéreo;

    9. – partes peças, acessórios, sistemas ou componentes separados, incluindo aqueles destinados ao projeto e desenvolvimento, montagem, integração, testes e funcionamento dos produtos de que tratam as alíneas 'a' a 'h';

    10. – equipamento, gabarito e ferramental, empregados no apoio ao processo produtivo e na manutenção, modificação e reparo dos produtos de que tratam as alíneas 'a' a 'i';

    11. – matérias-primas e materiais de uso e consumo utilizados na fabricação, manutenção, modificação e reparo dos produtos descritos nas alíneas 'a' a 'f', 'h' e 'j', e no funcionamento dos produtos da alínea 'b'.

    Parágrafo único. O benefício previsto neste convênio será aplicado exclusivamente às empresas nacionais da indústria aeroespacial e seus fornecedores nacionais, às da rede de comercialização, às importadoras de material aeroespacial, às oficinas de manutenção, modificação e reparos em aeronaves, relacionadas em ato pelo Comando da Aeronáutica do Ministério da Defesa no qual deverão ser indicados, obrigatoriamente, o endereço completo, os números de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica

    - CNPJ e no cadastro de contribuinte das unidades federadas.

    § 1º A fruição do benefício em relação às empresas relacionadas pelo Comando da Aeronáutica do Ministério da Defesa fica condicionada à publicação de Ato COTEPE/ICMS, precedida de manifestação das unidades federadas envolvidas.

    § 2º A empresa interessada em constar da relação de candidatas ao benefício previsto neste convênio, relacionada pelo Comando da Aeronáutica do Ministério da Defesa, deverá cumprir, também, os requisitos estabelecidos por aquele órgão.


    Redação anterior

    VIII – AERONAVES, PARTES E PEÇAS – Prorrogado até 30 de abril de 2024 - 76,47%

    (setenta e seis inteiros e quarenta e sete centésimos por cento), as saídas internas dos seguintes

    produtos da indústria aeronáutica de forma que a carga tributária seja equivalente a 4%

    (quatro por cento) (ver Convênio ICMS 75/91); (alterado pelo Decreto nº 19.035/15)

    (Prorrogação dada pelo Decreto nº 34.754-E, de 21/09/2023, com efeitos a partir de

    1º/01/2022)


    Redação anterior

    VIII – AERONAVES, PARTES E PEÇAS – Prorrogado até 31 de maio de 2017 - 76,47%

    (setenta e seis inteiros e quarenta e sete centésimos por cento), as saídas internas dos seguintes

    produtos da indústria aeronáutica de forma que a carga tributária seja equivalente a 4%

    (quatro por cento) (ver Convênio ICMS 75/91); (alterado pelo Decreto nº 18.842/15)

    ) – aeronaves, inclusive veículo aéreo não-tripulado (VANT);

    1. – veículos espaciais;

    2. – sistemas de aeronave não-tripulada (SANT);

    3. – paraquedas;

    4. – aparelhos e dispositivos para lançamento e aterrissagem de veículos aéreos e espaciais;

    5. – simuladores de voo e similares;

    destinados ao projeto e desenvolvimento, montagem, integração, testes e funcionamento dos

    produtos de que tratam os incisos I a VIII;

    j)– equipamento , gabarito e ferramental, empregados no apoio ao processo produtivo e na

    manutenção, modificação e reparo dos produtos de que tratam os incisos I a IX;

    k) – matérias-primas e materiais de uso e consumo utilizados na fabricação, manutenção,

    modificação e reparo dos produtos descritos nos incisos I a VI, VIII e X, e no funcionamento

    dos produtos do inciso II.'

    1. – equipamentos de apoio no solo;

    2. – equipamentos de auxílio à comunicação, navegação e controle de tráfego aéreo;

    3. – partes peças, acessórios, sistemas ou componentes separados, incluindo aqueles


    Redação anterior

    VIII - AERONAVES, PARTES E PEÇAS - até 31 de dezembro de 2015 - 76,47% (setenta

    e seis inteiros e quarenta e sete centésimos por cento), as saídas internas dos seguintes

    produtos da indústria aeronáutica de forma que a carga tributária seja equivalente a 4%

    (quatro por cento) (ver Convênio ICMS 75/91): (redação dada pelos Decretos nº 6.856-E,

    de 12/01/06 e 7.733-E, de 01/03/07) (Prorrogação dada pelo Decreto nº 18.842/15)

    Redação anterior

    VIII - AERONAVES, PARTES E PEÇAS - até 31 de dezembro de 2005 - 76,47% (setenta

    e seis inteiros e quarenta e sete centésimos por cento), as saídas internas dos seguintes

    produtos da indústria aeronáutica de forma que a carga tributária seja equivalente a 4%

    (quatro por cento) (ver Convênio ICMS 75/91): (redação dada pelo Decreto nº 6.746-E, de

    14 de novembro de 2005)

    Redação original

    VIII - AERONAVES, PARTES E PEÇAS - até 31 de outubro de 2005 - 76,47% (setenta

    e seis inteiros e quarenta e sete centésimos por cento), as saídas internas dos seguintes

    produtos da indústria aeronáutica de forma que a carga tributária seja equivalente a 4%

    (quatro por cento) (ver Convênio ICMS 75/91):

    qualquer tipo de motor de propulsão;

    6000 kg;

    i) partes, peças, matérias-primas, acessórios, ou componentes separados, dos produtos de que

    tratam as alíneas 'a', 'b', 'c', 'd', 'e', 'f','j', 'l' e 'm'; (alterado pelo Decreto nº 14.330-

    E, de 11/07/12).

    redação anterior

    i) partes, peças, acessórios, ou componentes separados, dos produtos de que tratam os incisos

    'a,' 'b', 'c' 'd' 'e', 'l', e 'm';

    j) equipamentos, gabaritos, ferramental e material de uso ou consumo empregados na

    fabricação de aeronaves e simuladores;

    l) aviões militares:

    1. monomotores ou multimotores de treinamento militar com qualquer peso bruto e qualquer

    tipo de motor;

    2. monomotores ou multimotores de combate com qualquer peso bruto, motor turboélice ou

    turbojato;

    1. aviões:

      1. monomotores, com qualquer tipo de motor, de peso bruto até 1.000 kg;

      2. monomotores, com qualquer tipo de motor, de peso bruto acima de 1.000 kg;

      3. monomotor ou bimotor, de uso exclusivamente agrícola, independentemente de peso, com

    1. multimotores, com motor de combustão interna, de peso bruto de até 3.000 kg;

    2. multimotores, com motor de combustão interna, de peso bruto acima de 3.000 kg e até

    1. multimotores, com motor de combustão interna, de peso bruto acima de 6000 kg;

    2. turboélices, monomotores ou multimotores, com peso bruto até 8.000 kg ;

    3. turboélices, monomotores ou multimotores, com peso bruto acima de 8.000 kg ;

    4. turbojatos, com peso bruto até 15.000 kg;

    5. turbojatos, com peso bruto acima de 15.000 kg;

    1. helicópteros;

    2. planadores ou motoplanadores, com qualquer peso bruto;

    3. pára-quedas giratórios;

    4. outras aeronaves;

    5. simuladores de vôo bem como suas partes e peças separadas;

    6. pára-quedas e suas partes, peças e acessórios;

    7. catapultas e outros engenhos de lançamentos semelhantes e suas partes e peças separadas;

    3. monomotores ou multimotores de sensoreamento, vigilância ou patrulhamento,

    inteligência eletrônica ou calibração de auxílios à navegação aérea, com qualquer peso bruto

    e qualquer tipo de motor ;

    4. monomotores ou multimotores de transporte cargueiro e de uso em geral com qualquer

    peso bruto e qualquer tipo de motor;

    m) helicópteros militares, monomotores ou multimotores, com qualquer peso bruto e

    qualquer tipo de motor;

    n) partes, peças, matérias-primas, acessórios e componentes separados para fabricação dos

    produtos de que tratam as alíneas 'a', 'b', 'c', 'd', 'e', 'f','j', 'l' e 'm'. (alterado pelo

    Decreto nº 14.330-E, de 11/07/12).

    Redação anterior

    n) partes, peças, matérias-primas, acessórios ou componentes, separados para fabricação dos

    produtos de que tratam as alíneas 'a', 'b', 'c', 'd', 'e', 'l' e 'm', na importação por

    empresas nacionais da indústria aeronáutica (ver Convênio ICMS 75/91);

    (Parágrafo único acrescentado pelo Decreto nº 14.330-E, de 11/07/12).

    Parágrafo único. O benefício previsto neste inciso será aplicado exclusivamente às

    empresas nacionais da indústria aeronáutica e seus fornecedores nacionais, às da rede de

    comercialização, inclusive as oficinas reparadoras ou de conserto de aeronaves e às

    importadoras de material aeronáutico, mencionadas em ato do Comando da Aeronáutica do

    Ministério da Defesa no qual deverão ser indicados, obrigatoriamente:

    I - em relação a todas as empresas, o endereço completo e os números de inscrição no

    Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ e no cadastro de contribuinte das unidades

    federadas;

    II - em relação às empresas nacionais da indústria aeronáutica, às da rede de comercialização

    e às importadoras, os produtos que cada uma delas está autorizada a fornecer em operações

    alcançadas pelo benefício fiscal;

    III - em relação às oficinas reparadoras ou de conserto de aeronaves, a indicação expressa do

    tipo de serviço que estão autorizadas a executar.

    VIII-A – BIODIESEL – 40,00% (quarenta por cento), de 1º de novembro de 2006 a 30 de abril de 2024, nas saídas de biodiesel (B-100) resultante da industrialização de grãos, de forma que a carga tributária seja equivalente a 12% (doze por cento) - (ver Convênio ICMS 113/06); (alterado pelo Decreto nº 37.319-E de 26/02/2025, efeitos a partir de 30/03/2023) - (Prorrogação dada pelo Decreto nº 34.754-E, de 21/09/2023, com efeitos a partir de 1º/04/2022)


    Redação anterior

    VIII-A – BIODIESEL – 29,42% (vinte e nove inteiros e quarenta e dois centésimos por

    cento), de 1º de novembro de 2006 a 30 de abril de 2024, nas saídas de biodiesel (B-100)

    resultante da industrialização de grãos, de forma que a carga tributária seja equivalente a

    12% (doze por cento) - (ver Convênio ICMS 113/06); (I-B foi renumerado para inciso

    VIII-A, redação dada pelo Decreto nº 8.504-E, de 30.11.07) - (Prorrogação dada pelo

    Decreto nº 34.754-E, de 21/09/2023, com efeitos a partir de 1º/04/2022)


    Redação original

    I-B BIODIESEL 29,42% (vinte e nove inteiros e quarenta e dois centésimos por cento), de

    1º de novembro de 2006 a 30 de abril de 2011, nas saídas de biodiesel (B-100) resultante da

    industrialização de grãos, de forma que a carga tributária seja equivalente a 12% (doze por

    cento) (ver Convênio ICMS 113/06); (fica acrescentado pelo Decreto n.º 7.733-E, de

    01/0307)

  9. - INSUMOS AGROPECUÁRIOS A – até 31 de dezembro de 2025 – 60 % (sessenta por cento) nas saídas interestaduais com os insumos agropecuários a seguir indicados (ver Convênio ICMS100/97): (o caput alterado pelo Decreto nº 37.319-E de 26/02/2025, efeitos a partir de 30/03/2023)

    1. - inseticidas, fungicidas, formicidas, herbicidas, parasiticidas, germicidas, acaricidas, nematicidas, raticidas, desfolhantes, dessecantes, espalhantes, adesivos, estimuladores e inibidores de crescimento (reguladores), vacinas, soros e medicamentos, produzidos para uso na agricultura e na pecuária, inclusive inoculantes, vedada a sua aplicação quando dada ao produto destinação diversa;


      redação original

      IX - INSUMOS AGROPECUÁRIOS – até 31 de dezembro de 2025 – 60 % (sessenta por

      cento) nas saídas interestaduais com os insumos agropecuários a seguir indicados (ver

      Convênio ICMS 100/97): (Prorrogação dada pelo Decreto nº 30.363-E, de 11/06/2021,

      com efeitos a partir de 1º/04/2021)

      (Revogado pelo pelo Decreto nº 30.363-E, de 11/06/2021, com efeitos a partir de 1º/01/2022)

    2. - ácido nítrico e ácido sulfúrico, ácido fosfórico, fosfato natural bruto e enxofre, saídos dos estabelecimentos extratores, fabricantes ou importadores para:

      1. estabelecimento onde sejam industrializados adubos simples ou compostos, fertilizantes e fosfato bi-cálcio destinados à alimentação animal;

      2. estabelecimento produtor agropecuário;

      3. quaisquer estabelecimentos com fins exclusivos de armazenagem;

      4. outro estabelecimento da mesma empresa daquela onde se tiver processado a industrialização;

    1. - rações para animais, concentrados, suplementos, aditivos, premix ou núcleo, fabricados pelas respectivas indústrias, devidamente registradas no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, desde que: (alterado pelo Decreto nº 12.923-E, de 28/06/11)

      1. - os produtos estejam registrados no órgão competente do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o número do registro seja indicado no documento fiscal, quando exigido;

      2. - haja o respectivo rótulo ou etiqueta identificando o produto;

      3. - os produtos se destinem exclusivamente ao uso na pecuária;


      Redação anterior

      c) - rações para animais, concentrados e suplementos, fabricados por indústria de ração

      animal, concentrado ou suplemento, devidamente registrada no Ministério da Agricultura e

      da Reforma Agrária, desde que:

      1 - os produtos estejam registrados no órgão competente do Ministério da Agricultura e da

      Reforma Agrária e o número do registro seja indicado no documento fiscal;



      do solo;

    2. - calcário e gesso, destinados ao uso exclusivo na agricultura, como corretivo ou recuperador


    3. alho em pó, sorgo, milheto, sal mineralizado, farinhas de peixe, de ostra, de carne, de osso,

      de pena, de sangue e de víscera, calcário calcítico, caroço de algodão, farelos e tortas de algodão, de babaçu, de cacau, de amendoim, de linhaça, de mamona, de milho e de trigo, farelos de arroz, de girassol, de glúten de milho, de gérmen de milho desengordurado, de quirera de milho, de casca e de semente de uva e de polpa cítrica, silagens de forrageiras e de produtos vegetais, feno, óleos de aves, e outros resíduos industriais, destinados à alimentação animal ou ao emprego na fabricação de ração animal; (redação dada pelo Decreto n.º 13.713-E de 17/02/12)

      redação anterior

      e) - alho em pó, sorgo, sal mineralizado, farinhas de peixe, de ostra, de carne, de osso, de

      pena, de sangue e de víscera, calcário calcítico, caroço de algodão, farelos e tortas de algodão,

      de babaçu, de cacau, de amendoim, de linhaça, de mamona, de milho e de trigo, farelos de

      arroz, de girassol, de glúten de milho, de gérmen de milho desengordurado, de quirera de

      milho, de casca e de semente de uva e de polpa cítrica, glúten de milho, feno, e outros resíduos

      industriais, destinados à alimentação animal ou ao emprego na fabricação de ração animal;

    4. - esterco animal;

    5. - mudas de plantas;

    6. - ovos férteis, aves de um dia, exceto as ornamentais, girinos e alevinos;

    7. - enzimas preparadas para decomposição de matéria orgânica animal, classificadas no código 3507.90.4 da Nomenclatura Brasileira de Mercadorias - Sistema Harmonizado - NBM/SH;

    8. - gipsita britada destinada ao uso na agropecuária ou à fabricação de sal mineralizado;

    1. - casca de coco triturada para uso na agricultura;

    2. - vermiculita para uso como condicionador e ativador de solo;

    3. - Extrato Pirolenhoso Decantado, Piro Alho, Silício Líquido Piro Alho e Bio Bire Plus, para uso na agropecuária; (acrescentado pelo Decreto nº 10.579-E de 23/10/09)

    4. - óleo, extrato seco e torta de Nim (Azadirachta indica A. Juss). (acrescentado pelo Decreto nº 10.579-E de 23/10/09)

    5. condicionadores de solo e substratos para plantas, desde que os produtos estejam registrados no órgão competente do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e que o número do registro seja indicado no documento fiscal. (acrescentado pelo Decreto nº 12.923-E, de 28/06/11)

    6. torta de filtro e bagaço de cana, cascas e serragem de pinus e eucalipto, turfa, torta de oleaginosas, resíduo da indústria de celulose (dregs e grits), ossos de bovino autoclavado, borra de carnaúba, cinzas, resíduos agroindustriais orgânicos, destinados para uso exclusivo como matéria prima na fabricação de insumos para a agricultura. (acrescentado pelo Decreto nº 13.224, de 09/09/11).

    § 1º. O benefício previsto na alínea 'c', aplica-se, ainda, à ração animal preparada em estabelecimento rural, na transferência a estabelecimento produtor do mesmo titular ou na remessa a outro estabelecimento rural produtor em relação ao qual o titular remetente mantiver contrato de produção integrada.

    § 2º. O benefício previsto neste inciso concedido às saídas dos produtos destinados à pecuária, estende-se às remessas com destino a apicultura, aqüicultura, avicultura, cunicultura, ranicultura e sericicultura.

    § 3º. Para efeito de fruição dos benefícios relativos aos insumos agropecuários previstos neste inciso, o estabelecimento vendedor deverá deduzir do preço da mercadoria o valor correspondente ao imposto dispensado, demonstrando-se expressamente na Nota Fiscal a respectiva dedução, não se exigindo a anulação do credito.

  10. - INSUMOS AGROPECUÁRIOS B - até 31 de dezembro de 2025 – 30% (trinta por cento) nas saídas interestaduais dos seguintes insumos agropecuários (ver Convênio ICMS 100/97): (o caput alterado pelo Decreto nº 37.319-E de 26/02/2025, efeitos a partir de 30/03/2023)

    Redação original

    X - INSUMOS AGROPECUÁRIOS – RAÇÕES E ADUBOS - até 31 de dezembro de

    2025 – 30% (trinta por cento) nas saídas interestaduais dos seguintes insumos agropecuários (ver  Convênio  ICMS  100/97): (Prorrogação dada pelo Decreto nº 30.363-E, de 11/06/2021, com efeitos a partir de 1º/04/2021)

    1. farelos e tortas de soja e de canola, cascas e farelos de cascas de soja e de canola, sojas desativadas e seus farelos, quando destinados à alimentação animal ou ao emprego na fabricação de ração animal; (alterado pelo Decreto nº 13.224, de 09/09/11).

      Redação anterior

      a) – farelos e tortas de soja e de canola, farelos de suas cascas e sojas desativadas e seus

      farelos, quando destinados à alimentação animal ou ao emprego na fabricação de ração

      animal; (redação dada pelos Decretos nº 6.856-E, de 12/01/06 e 7.733-E, de 01/03/07)

      Redação original

      a) - farelos e tortas de soja e de canola e farelos de suas cascas, quando destinados à

      alimentação animal ou ao emprego na fabricação de ração animal;

    2. milho, quando destinado a produtor, à cooperativa de produtores, à indústria de ração animal ou órgão oficial de fomento e desenvolvimento agropecuário vinculado ao estado; (redação dada pelo Decreto n.º 13.713-E de 17/02/12)

redação anterior

b) - milho e milheto, quando destinados a produtor, a cooperativa de produtores, a indústria

de ração animal ou a órgão oficial de fomento e desenvolvimento agropecuário vinculado ao

Estado;

(Revogado pelo pelo Decreto nº 30.363-E, de 11/06/2021, com efeitos a partir de 1º/01/2022)

c)- amônia, uréia, sulfato de amônio, nitrato de amônio, nitrocálcio, MAP (mono-amônio fosfato), DAP (di-amônio fosfato), cloreto de potássio, adubos simples e compostos, fertilizantes e DL Metionina e seus análogos, produzidos para uso na agricultura e na pecuária, vedada a sua aplicação quando dada ao produto destinação diversa.

d) – aveia e farelo de aveia, destinados à alimentação animal ou ao emprego na fabricação de ração animal. (fica acrescentado pelos Decretos n.º 6.856-E, de 12/01/06 e 7.733-E, de 01/03/07).

(X-A, acrescentado pelo Decreto nº 37.319-E de 26/02/2025, efeitos a partir de 010/01/2022)

X-A INSUMOS AGROPECUÁRIOS C – até 31 de dezembro de 2025 - nas importações e nas saídas internas e interestaduais, de forma que a carga tributária seja equivalente à aplicação do percentual de 4% (quatro por cento) dos seguintes produtos (ver Convênio ICMS 100/97 e ver Convênio ICMS 26/21):

  1. ácido nítrico e ácido sulfúrico, ácido fosfórico, fosfato natural bruto e enxofre, saídos dos estabelecimentos extratores, fabricantes ou importadores para:

    1. estabelecimento onde sejam industrializados adubos simples ou compostos, fertilizantes e fosfato bicálcio destinados à alimentação animal;

    2. estabelecimento produtor agropecuário;

    3. quaisquer estabelecimentos com fins exclusivos de armazenagem; e

    4. outro estabelecimento da mesma empresa daquela onde se tiver processado a industrialização.


  2. amônia, uréia, sulfato de amônio, nitrato de amônio, nitrocálcio, MAP (monoamônio fosfato), DAP (diamônio fosfato), cloreto de potássio, adubos simples e compostos, fertilizantes e DL Metionina e seus análogos, produzidos para uso na agricultura e na pecuária, vedada a sua aplicação quando dada ao produto destinação diversa.

§ 1º A concessão da redução da base de cálculo do ICMS de que trata o inciso X-A fica condicionada a não aplicação às operações de importação de quaisquer formas de tributação pelo ICMS que resultem em postergação de pagamento do imposto ou em cargas inferiores às previstas, inclusive as reinstituídas e concedidas nos termos do Convênio ICMS 190/17, de 15 de dezembro de 2017.

§ 2º O benefício do ICMS previsto no inciso X-A dar-se-á com aplicação dos percentuais a seguir indicados sobre o valor das operações realizadas no período de:


I - 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2022, nas seguintes operações:

  1. com os produtos relacionados na alínea 'a' do inciso X-A:

    1. interestadual, caso a alíquota aplicável seja:

      1. 4% (quatro por cento), a carga tributária será equivalente ao percentual de 2,20% (dois inteiros e vinte centésimos por cento);

      2. 7% (sete por cento), a carga tributária será equivalente ao percentual de 3,10% (três inteiros e dez centésimos por cento);

      3. 12% (doze por cento), a carga tributária será equivalente ao percentual de 4,60% (quatro inteiros e sessenta centésimos por cento);


    2. interna e de importação, a carga tributária será equivalente ao percentual de 1% (um por cento).

  2. com os produtos relacionados na alínea 'b' do inciso X-A:

    1. interestadual, caso a alíquota aplicável seja:

      1. 4% (quatro por cento), a carga tributária será equivalente ao percentual de 3,10% (três inteiros e dez centésimos por cento);

      2. 7% (sete por cento), a carga tributária será equivalente ao percentual de 4,68% (quatro inteiros e sessenta e oito centésimos por cento);

      3. 12% (doze por cento), a carga tributária será equivalente ao percentual de 7,30% (sete inteiros e trinta centésimos por cento);


    2. interna e de importação, a carga tributária será equivalente ao percentual de 1% (um por cento).


II - 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023, nas seguintes operações:

  1. com os produtos relacionados na alínea 'a' do inciso X-A:

    1. interestadual, caso a alíquota aplicável seja:

      1. 4% (quatro por cento), a carga tributária será equivalente ao percentual de 2,80% (dois inteiros e oitenta centésimos por cento);

      2. 7% (sete por cento), a carga tributária será equivalente ao percentual de 3,40% (três inteiros e quarenta centésimos por cento);

      3. 12% (doze por cento), a carga tributária será equivalente ao percentual de 4,40%, (quatro inteiros e quarenta centésimos por cento).



        cento);

    2. interna e de importação, a carga tributária será equivalente ao percentual de 2% (dois por


  2. com os produtos relacionados na alínea 'b' do inciso X-A:

    1. interestadual, caso a alíquota aplicável seja:

      1. 4% (quatro por cento), a carga tributária será equivalente ao percentual de 3,40% (três

        inteiros e quarenta centésimos por cento);

      2. 7% (sete por cento), a carga tributária será equivalente ao percentual de 4,45%, (quatro inteiros e quarenta e cinco centésimos por cento);

      3. 12% (doze por cento), a carga tributária será equivalente ao percentual de 6,20% (seis inteiros e vinte centésimos por cento).

    2. interna e de importação, a carga tributária será equivalente ao percentual de 2% (dois por

cento).


III - 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024, nas seguintes operações:

  1. com os produtos relacionados na alínea 'a' do inciso X-A:

    1. interestadual, caso a alíquota aplicável seja:

      1. 4% (quatro por cento), a carga tributária será equivalente ao percentual de 3,40% (três inteiros e quarenta centésimos por cento);

      2. 7% (sete por cento), a carga tributária será equivalente ao percentual de 3,70% (três inteiros e setenta centésimos por cento);

      3. 12% (doze por cento), a carga tributária será equivalente ao percentual de 4,20% (quatro inteiros e vinte centésimos por cento).

    2. interna e importação, a carga tributária será equivalente ao percentual de 3% (três por cento).

  2. com os produtos relacionados na alínea 'b' do inciso X-A:

    1. interestadual, caso a alíquota aplicável seja:

      1. 4% (quatro por cento), a carga tributária será equivalente ao percentual de 3,70% (três inteiros e setenta centésimos por cento);

      2. 7% (sete por cento), a carga tributária será equivalente ao percentual de 4,23% (quatro inteiros e vinte e três centésimos por cento);

      3. 12% (doze por cento), a carga tributária será equivalente ao percentual de 5,10% (cinco inteiros e dez centésimos por cento).


    2. interna e de importação, a carga tributária será equivalente ao percentual de 3% (três por

cento).


§ 3º A produção dos efeitos do inciso X-A, relativamente a cada um dos insumos nele relacionados, fica condicionada ao aumento de 35% (trinta e cinco por cento) da produção nacional destinada ao mercado nacional do respectivo segmento econômico até 31 de dezembro de 2025.

Parágrafo único. Na hipótese de não ser alcançado o percentual definido no caput do inciso X-A, a carga tributária dos insumos do respectivo segmento econômico retornará ao patamar definido na data da publicação do Convênio ICMS 26/21.


  1. – INTERNET – até 30 de setembro de 2019 – 70,58% (setenta inteiros e cinqüenta e oito centésimos por cento), nas prestações onerosas de serviço de comunicação, na modalidade de provimento de acesso à Internet, realizadas por provedor de acesso, de forma que a carga tributária seja equivalente ao percentual de 5% (cinco por cento) do valor da prestação. (ver Convênio ICMS 78/01); (redação dada pelo Decreto nº 8.504-E, de 30/11/07) (Prorrogação dada pelo Decreto nº 25.460-E, de 20/06/18)

    Redação anterior

    XI – INTERNET até 31 de julho de 2007 70,58% (setenta inteiros e cinqüenta e oito

    centésimos por cento), nas operações onerosas de serviço de comunicação, na modalidade de

    provimento de acesso à Internet, realizadas por provedor de acesso, de forma que a carga

    tributária seja equivalente ao percentual de 5% (cinco por cento) do valor da prestação. (ver

    Convênio ICMS 78/01); (redação dada pelo Decreto n.º 7.980-E, de 31/05/07)Redação anterior

    XI – INTERNET até 30 de abril de 2007 70,58% (setenta inteiros e cinqüenta e oito

    centésimos por cento), nas operações onerosas de serviço de comunicação, na modalidade de

    provimento de acesso à Internet, realizadas por provedor de acesso, de forma que a carga

    tributária seja equivalente ao percentual de 5% (cinco por cento) do valor da prestação. (ver

    Convênio ICMS 78/01); (redação dada pelo Decreto n.º 7.733-E, de 01/03/07)Redação original

    XI - INTERNET – até 31 de dezembro de 2006, 70,58% (setenta inteiros e cinquenta e oito

    centésimos por cento) nas prestações onerosas de serviço de comunicação, na modalidade de

    provimento de acesso à Internet, realizadas por provedor de acesso, de forma que a carga

    tributária seja equivalente ao percentual de 5% (cinco por cento) do valor da prestação (ver

    Convênio ICMS 78/01);


  2. - MÁQUINAS, APARELHOS EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS, relacionados no

    Apêndice VII deste Anexo - até 30 de abril de 2026 - de tal forma que resulte na aplicação dos seguintes percentuais (ver Convênio ICMS 52/91): (alterado pelo Decreto nº 37.319-E de 26/02/2025, efeitos a partir de 30/03/2023) (Prorrogação dada pelo Decreto nº 37.319-E de 26/02/2025, com efeitos a partir de 1º/05/2024)

    1. 26,67% (vinte e seis inteiros e sessenta e sete centésimos por cento) nas operações de saída do estado de Roraima com destino aos demais Estados da Federação;

    2. 56,00% (cinquenta e seis por cento) nas operações internas.


      Redação anterior

      XII - MÁQUINAS, APARELHOS EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS, relacionados no

      Apêndice VII deste Anexo - até 30 de abril de 2024 - de tal forma que resulte na aplicação

      dos seguintes percentuais (ver Convênio ICMS 52/91): (Prorrogação dada pelo Decreto nº

      34.754-E, de 21/09/2023, com efeitos a partir de 1º/04/2022)

      a) 26,67% (vinte e seis inteiros e sessenta e sete centésimos por cento) nas saídas

      interestaduais;

      b) 48,24% (quarenta e oito inteiros e vinte e quatro centésimos por cento) nas saídas internas

      e interestaduais quando destinada a consumidor final;

      § 1º. Fica dispensado o estorno do crédito do imposto relativo à entrada de mercadoria cuja

      saída subseqüente seja beneficiada pela redução da base de cálculo prevista neste inciso.

      § 2º. Para efeito de exigência do ICMS devido em razão do diferencial de alíquota, o Estado

      onde se localiza o destinatário reduzirá a base de cálculo do imposto de tal forma que a carga

      tributária total corresponda aos percentual estabelecido neste inciso, para as respectivas

      operações internas.


      Redação original

      XII MÁQUINAS, APARELHOS EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS, relacionados no

      Apêndice I deste Anexo até 31 de outubro de 2007 de tal forma que resulte na aplicação dos

      seguintes percentuais (ver Convênio ICMS 52/91):

  3. - MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS - relacionados no apêndice VIII deste Anexo, até 30 de abril de 2026 – de forma que resulte na aplicação dos seguintes percentuais (verConvênio ICMS 52/91): (alterado pelo Decreto nº 37.319-E de 26/02/2025, efeitos a partir de 30/03/2023) (Prorrogação dada pelo Decreto nº 37.319-E de 26/02/2025, com efeitos a partir de 1º/05/2024)

    1. 41,67% (quarenta e um inteiros e sessenta e sete centésimos por cento) nas operações de saída do estado de Roraima com destino aos demais Estados da Federação;

    2. 72,00% (setenta e dois por cento) nas operações internas, quando tributadas com alíquota de

      20%;

    3. 53,33% (cinquenta e três inteiros e trinta e três centésimos por cento) nas operações internas,

      quando tributadas com alíquota de 12%.


      Redação original

      XIII MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS - relacionados no apêndice II deste

      Anexo, até 31 de outubro de 2007 de forma que resulte na aplicação dos seguintes percentuais

      (ver Convênio ICMS 52/91):


      saídas interestaduais quando destinada a consumidor final.

      c) 53,33% (cinqüenta e três inteiros e trinta e três centésimos por centos), nas saídas internas e interestaduais, quando tributadas com alíquota de 12% e destinadas a consumidor final; (fica acrescentado pelo Decreto n.º 7.733-E, de 01/0307)

Redação anterior

XIII - MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS - relacionados no apêndice VIII deste Anexo, até 30 de abril de 2024 – de forma que resulte na aplicação dos seguintes percentuais (ver Convênio ICMS 52/91): (redação dada pelo Decreto nº 8.504-E, de 30/11/07) (Prorrogação dada pelo Decreto nº 34.754-E, de 21/09/2023, com efeitos a partir de 1º/04/2022)

  1. 41,67% (quarenta e um inteiros e sessenta e sete centésimos por cento) nas saídas interestaduais;

  2. 67,06% (sessenta e sete inteiros e seis centésimos por cento), nas saídas internas e interestaduais, quando tributadas com alíquota de 17% e destinadas a consumidor final; (redação dada pelo Decreto n.º 7.733-E, de 01/03/07)

redação anterior

b) 67,06% (sessenta e sete inteiros e seis centésimos por cento) nas saídas internas e nas

§ 1º. Fica dispensado o estorno do crédito do imposto relativo à entrada de mercadoria cuja saída subseqüente seja beneficiada pela redução da base de cálculo prevista neste inciso.

§ 2º. Para efeito de exigência do ICMS devido em razão do diferencial de alíquota, o Estado onde se localiza o destinatário reduzirá a base de cálculo do imposto de tal forma que a carga tributária total corresponda aos percentual estabelecido neste inciso, para as respectivas operações internas.

  1. – SEMENTES - as saídas interestaduais, até 31 de dezembro de 2025, 60% (sessenta por cento), de semente genética, semente básica, semente certificada de primeira geração - C1, semente certificada de segunda geração - C2, semente não certificada de primeira geração – S1 e semente não certificada de segunda geração – S2, destinadas à semeadura, desde que produzidas sob controle de entidades certificadoras ou fiscalizadoras, bem como as importadas, atendidas as disposições da Lei nº 10.711, de 05 de agosto de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 5.153, de 23 de julho de 2004, e as exigências estabelecidas pelos órgãos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ou por outros órgãos e entidades da Administração Federal, dos Estados e do Distrito Federal, que mantiverem convênio com aquele Ministério (ver Convênio ICMS 100/97); (Prorrogação dada pelo Decreto nº 30.363-E, de 11/06/2021, com efeitos a partir de 1º/04/2021)


  2. - VEÍCULOS AUTOMOTORES NOVOS - até 30 de setembro de 2002 - 29,41% (vinte e nove inteiros e quarenta e um centésimo por cento) nas importações e nas saídas internas de veículos automotores, de forma que sua aplicação resulte numa carga tributária nunca inferior a 12% (doze por cento). (redação dada pelo Decreto nº 4.964-E, de 06/09/02).


Redação anterior

XV - VEÍCULOS AUTOMOTORES NOVOS - até 30 de agosto de 2002 - 29,41% (vinte

e nove inteiros e quarenta e um centésimo por cento) nas importações e nas saídas internas

de veículos automotores, de forma que sua aplicação resulte numa carga tributária nunca

inferior a 12% (doze por cento). (redação dada pelo Decreto nº 4.824-E, de 17/06/02).


Redação original

XV - VEÍCULOS AUTOMOTORES NOVOS - até 30 de maio de 2002 -

29,41% (vinte e nove inteiros e quarenta e um centésimo por cento) nas

importações e nas saídas internas de veículos automotores, de forma que sua

aplicação resulte numa carga tributária nunca inferior a 12% (doze por cento).

(redação dada pelo Decreto nº 4.679-E, de 04/04/02).

(alterado pelo Decreto nº 11.495-E de 11/06/10)

APÊNDICE VII (ART. 2º, XII)

MÁQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS


ITEM


DESCRIÇÃO


NCM/SH

1

Cabeça de poço para perfuração de poços de petróleo

7307.19.20

2

Ferramentas de embutir, de estampar ou de puncionar

8207.30.00

3

Brocas

8207.19.00

4

CALDEIRAS DE VAPOR, SEUS APARELHOS AUXILIARES E GERADORES DE GÁS


4.1

Caldeiras aquatubulares com produção de vapor superior a 45 toneladas por hora

8402.11.00

4.2

Caldeiras aquatubulares com produção de vapor não superior a 45 toneladas por hora

8402.12.00

4.3

Outras caldeiras para produção de vapor, incluídas as caldeiras mistas

8402.19.00

4.4

Caldeiras denominadas 'de água superaquecida'

8402.20.00

5

APARELHOS AUXILIARES PARA CALDEIRAS DAS POSIÇÕES 84.02


5.1

Aparelhos auxiliares para caldeiras das posições 84.02

8404.10.10

5.2

Condensadores para máquinas a vapor

8404.20.00

6

Geradores de gás de ar (gás pobre) ou de gás de água, com ou sem depuradores; geradores de acetileno e geradores semelhantes de gás, operados a água, com ou sem depuradores

8405.10.00

7

TURBINAS A VAPOR


7.1

Turbinas para propulsão de embarcações

8406.10.00

7.2

Outras de potência superior a 40MW

8406.81.00

7.3

Outras de potência não superior a 40MW

8406.82.00

8

TURBINAS HIDRÁULICAS, RODAS HIDRÁULICAS E SEUS REGULADORES


8.1

Turbinas e rodas hidráulicas de potência não superior a 1.000kW

8410.11.00

8.2

Turbinas e rodas hidráulicas de potência superior a 1.000kW, mas não superior a 10.000Kw

8410.12.00

8.3

Turbinas e rodas hidráulicas de potência superior a 10.000kW

8410.13.00

8.4

Reguladores

8410.90.00

9

Máquinas a vapor, de êmbolos, separadas das respectivas caldeiras

8412.80.00

10

OUTRAS BOMBAS CENTRÍFUGAS


10.1

Eletrobombas submersíveis

8413.70.10

10.2

Bombas centrífugas, de vazão inferior ou igual a 300 litros por minuto

8413.70.80

10.3

Outras bombas centrífugas

8413.70.90

11

COMPRESSORES DE AR OU DE OUTROS GASES


11.1

Compressores de ar de parafuso

8414.80.12

11.2

Compressores de ar de lóbulos paralelos (tipo 'Roots')

8414.80.13

11.3

Outros compressores inclusive de anel líquido

8414.80.19

11.4

Compressores de gases, exceto ar, de pistão

8414.80.31

11.5

Compressores de gases exceto ar, de parafuso

8414.80.32

11.6

Compressores de gases exceto ar, centrífugos, de vazão máxima inferior a 22.000m3/h

8414.80.33

11.7

Outros compressores centrífugos radiais

8414.80.38

11.8

Outros compressores de gases, exceto ar, inclusive axiais

8414.80.39

12

QUEIMADORES PARA ALIMENTAÇÃO DE FORNALHAS DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS, COMBUSTÍVEIS SÓLIDOS PULVERIZADOS OU DE GÁS; FORNALHAS AUTOMÁTICAS, INCLUÍDOS AS ANTEFORNALHAS, GRELHAS MECÂNICAS, DESCARREGADORES MECÂNICOS DE CINZAS E DISPOSITIVOS SEMELHANTES


12.1

Queimadores de combustíveis líquidos

8416.10.00

12.2

Outros queimadores, incluídos os mistos, de gases

8416.20.10

12.3

Outros queimadores, inclusive de carvão pulverizado

8416.20.90

12.4

Fornalhas automáticas, incluídas as antefornalhas, grelhas mecânicas, descarregadores mecânicos de cinzas e dispositivos semelhantes

8416.30.00

12.5

Ventaneiras

8416.90.00

13

FORNOS INDUSTRIAIS, NÃO ELÉTRICOS


13.1

Fornos industriais para fusão de metais

8417.10.10

13.2

Fornos industriais para tratamento térmico de metais

8417.10.20

13.3

Outros fornos para tratamento térmico de minérios ou de metais

8417.10.90

13.4

Fornos de padaria, pastelaria ou para a indústria de bolachas e biscoito

8417.20.00

13.5

Fornos industriais para cerâmica

8417.80.10

13.6

Fornos industriais para fusão de vidro

8417.8020

(O item 13.7 alterado pelo Decreto nº 14.330/12)

13.7

Outros fornos industriais

8417.80.90


13.7

Redação anterior

Fornos industriais para carbonização de madeira


8417.8090

14

MÁQUINAS PARA PRODUÇÃO DE FRIO


14.1

Sorveteiras industriais

8418.69.10

14.2

Máquinas de fabricar gelo em cubos ou escamas; instalações frigoríficas industriais formadas por elementos não reunidos em corpo único, nem montadas sobre base comum

8418.69.99

14.3

Resfriadores de leite

8418.69.20

15

APARELHOS E DISPOSITIVOS, MESMO AQUECIDOS ELETRICAMENTE (EXCETO OS FORNOS E OUTROS APARELHOS DA POSIÇÃO 85.14), PARA TRATAMENTO DE MATÉRIAS POR MEIO DE OPERAÇÕES QUE IMPLIQUEM MUDANÇA DE TEMPERATURA, TAIS COMO AQUECIMENTO, COZIMENTO, TORREFAÇÃO, DESTILAÇÃO, RETIFICAÇÃO, ESTERILIZAÇÃO, PASTEURIZAÇÃO, ESTUFAGEM, SECAGEM, EVAPORAÇÃO, VAPORIZAÇÃO, CONDENSAÇÃO OU ARREFECIMENTO, EXCETO OS DE USO DOMÉSTICO; AQUECEDORES DE ÁGUA NÃO ELÉTRICOS, DE AQUECIMENTO INSTANTÂNEO OU DE ACUMULAÇÃO


15.1

Secadores para madeiras, pastas de papel, papéis ou cartões

8419.32.00

15.2

Outros secadores exceto para produtos agrícolas

8419.39.00

15.3

Aparelhos de destilação de água

8419.40.10

15.4

Aparelhos de destilação ou retificação de álcoois e outros fluídos voláteis ou de hidrocarbonetos

8419.40.20

15.5

Outros aparelhos de destilação ou de retificação

8419.40.90

15.6

Trocadores de calor de placas

8419.50.10

15.7

Trocadores de calor tubulares metálicos

8419.50.21

15.8

Trocadores de calor tubulares de grafite

8419.50.22

15.9

Outros trocadores de calor tubulares

8419.50.29

15.10

Outros trocadores de calor

8419.50.90

15.11

Aparelhos e dispositivos para liquefação do ar ou de outros gases

8419.60.00

15.12

Autoclaves

8419.81.10

15.13

Outros aparelhos para preparação de bebidas quentes ou para cozimento ou aquecimento de alimentos

8419.81.90

15.14

Esterilizadores de alimentos, mediante Ultra Alta Temperatura (UHT - 'Ultra High Temperature') por injeção direta de vapor, com capacidade superior ou igual a 6.500l/h

8419.89.11

15.15

Outros esterilizadores

8419.89.19

15.16

Estufas

8419.89.20

15.17

Torrefadores

8419.89.30

15.18

Evaporadores

8419.89.40

15.19

Outros aparelhos e dispositivos para tratamento de matérias por meio de mudança de temperatura

8419.89.99

16

CALANDRAS E LAMINADORES, EXCETO OS DESTINADOS AO TRATAMENTO DE METAIS OU VIDROS, E SEUS CILINDROS


16.1

Calandras e laminadores para papel ou cartão

8420.10.10

16.2

Outras calandras e laminadores

8420.10.90

16.3

Cilindros

8420.91.00

17

CENTRIFUGADORES, INCLUÍDOS OS SECADORES CENTRÍFUGOS; APARELHOS PARA FILTRAR OU DEPURAR LÍQUIDOS OU GASES


17.1

Desnatadeiras com capacidade de processamento de leite superior ou igual a

30.000 litros por hora

8421.11.10

17.2

Outras desnatadeiras

8421.11.90

17.3

Secadores de roupa para lavanderia, exceto as do código 8421.12.10

8421.12.90

17.4

Centrifugadores para laboratórios

8421.19.10

17.5

Centrifugadores para indústria açucareira; extratores centrífugos de mel

8421.19.90

17.6

Aparelhos para filtrar ou depurar gases

8421.39.90

18

MÁQUINAS E APARELHOS PARA LIMPAR OU SECAR GARRAFAS OU OUTROS RECIPIENTES; MÁQUINAS E APARELHOS PARA ENCHER, FECHAR, CAPSULAR OU ROTULAR GARRAFAS, CAIXAS, LATAS, SACOS OU OUTROS RECIPIENTES; MÁQUINAS E APARELHOS PARA EMPACOTAR OU EMBALAR MERCADORIAS


18.1

Máquinas e aparelhos para limpar ou secar garrafas e outros recipientes

8422.20.00

18.2

Máquinas e aparelhos para encher, fechar, capsular ou rotular garrafas

8422.30.10

18.3

Máquinas e aparelhos para encher caixas ou sacos com pó ou grãos

8422.30.21

18.4

Máquinas e aparelhos para encher e fechar embalagens confeccionadas com papel ou cartão dos códigos 4811.51.22 ou 4811.59.23, mesmo com dispositivo de rotulagem

8422.30.22

18.5

Máquinas e aparelhos para encher e fechar recipientes tubulares flexíveis (bisnagas), com capacidade superior ou igual a 100 unidades por minuto

8422.30.23

18.6

Máquinas e aparelhos para encher e fechar ampolas de vidro; outras máquinas e aparelhos para encher, fechar, arrolhar ou rotular caixas, latas, sacos ou outros recipientes, capsular vasos, tubos e recipientes semelhantes

8422.30.29

18.7

Máquinas e aparelhos para empacotar ou embalar mercadorias horizontais, próprias para empacotamento de massas alimentícias longas (comprimento superior a 200mm) em pacotes tipo almofadas ('pillow pack'), com capacidade de produção superior a 100 pacotes por minuto e controlador lógico programável (CLP)

8422.40.10

18.8

Máquinas e aparelhos para empacotar ou embalar mercadorias automática, para embalar tubos ou barras de metal, em atados de peso inferior ou igual a 2.000kg e comprimento inferior ou igual a 12m

8422.40.20

18.9

Máquinas e aparelhos para empacotar ou embalar mercadorias de empacotar embalagens confeccionadas com papel ou cartão dos subitens 4811.51.22 ou 4811.59.23 em caixas ou bandejas de papel ou cartão dobráveis, com capacidade superior ou igual a 5.000 embalagens por hora

8422.40.30

18.10

Outras máquinas e aparelhos para empacotar ou embalar mercadorias

8422.40.90

19

APARELHOS E INSTRUMENTOS DE PESAGEM, INCLUÍDAS AS BÁSCULAS E BALANÇAS PARA VERIFICAR PEÇAS USINADAS


19.1

Básculas de pesagem contínua em transportadores

8423.20.00

19.2

Balanças ou básculas dosadoras com aparelhos periféricos, que constituam unidade funcional

8423.30.11

19.3

Outros dosadores

8423.30.19

19.4

Básculas de pesagem constante de grão ou líquido; outros aparelhos de pesagem constante e ensacadores

8423.30.90

19.5

Aparelhos e instrumentos de pesagem de capacidade não superior a 30kg de mesa, com dipositivo registrador ou impressor de etiquetas

8423.81.10

19.6

Aparelhos verificadores de excesso ou deficiência de peso em relação a um padrão; outros aparelhos e instrumentos de pesagem de capacidade não superior a 30kg

8423.81.90

19.7

Aparelhos para controlar a gramatura de tecido, papel ou qualquer outro material, durante a fabricação

8423.81.90

8423.82.00

8423.89.00

(O item 19.8 acrescentado pelo Decreto nº 14.968/12)

19.8

Balança de capacidade superior a 30 kg, mas não superior a 5.000 kg

8423.82.00

20

APARELHOS MECÂNICOS (MESMO MANUAIS) PARA PROJETAR, DISPERSAR OU PULVERIZAR LÍQUIDOS OU PÓS; EXTINTORES, MESMO CARREGADOS; PISTOLAS AEROGRÁFICAS E APARELHOS SEMELHANTES; MÁQUINAS E APARELHOS DE JATO DE AREIA, DE JATO DE VAPOR E APARELHOS DE JATO SEMELHANTES


20.1

Pistolas aerográficas e aparelhos semelhantes

8424.20.00


20.2

(redação pelo Decreto nº 28.036/19)

Máquinas e aparelhos de desobstrução de tubulação, por jato de água


8424.30.10


20.2

Redação anterior

Máquinas e aparelhos de desobstrução de tubulação ou de limpeza, por jato deágua


8424.30.10

20.3

Máquinas e aparelhos de jato de areia

8424.30.20

20.4

Perfuradoras por jato de água com pressão de trabalho máxima superior ou igual a 10Mpa

8424.30.30

20.5

Outras máquinas e aparelhos de jato de areia, de jato de vapor ou qualquer outro abrasivo e aparelhos de jato semelhantes

8424.30.90

20.6

Pulverizadores ('Sprinklers') para equipamentos automáticos de combate a incêndio; outros aparelhos de pulverização

8424.89.90

21

TALHAS, CADERNAIS E MOITÕES; GUINCHOS E CABRESTANTES; MACACOS


21.1

Talhas, cadernais e moitões de motor elétrico

8425.11.00

21.2

Talhas, cadernais e moitões, manuais

8425.19.10

21.3

Outras talhas, cadernais e moitões

8425.19.90

21.4

Guinchos e cabrestantes de motor elétrico com capacidade inferior ou igual a 100 toneladas

8425.31.10

21.5

Outros guinchos e cabrestantes de motor elétrico

8425.3190

21.6

Outros guinchos e cabrestantes com capacidade inferior ou igual a 100 toneladas

8425.39.10

21.7

Outros guinchos e cabrestantes

8425.39.90

22

CÁBREAS; GUINDASTES, INCLUÍDOS OS DE CABO; PONTES ROLANTES, PÓRTICOS DE DESCARGA OU DE MOVIMENTAÇÃO, PONTES-GUINDASTES, CARROS-PÓRTICOS E CARROS-GUINDASTES


22.1

Pontes e vigas, rolantes, de suportes fixos

8426.11.00

22.2

Guindastes de torre

8426.20.00

22.3

Guindastes de pórtico

8426.30.00

22.4

Outros guindastes

8426.99.00

23

Empilhadeiras mecânicas de volumes, de ação descontínua

8427.90.00

24

OUTRAS MÁQUINAS E APARELHOS DE ELEVAÇÃO, DE CARGA, DE DESCARGA OU DE MOVIMENTAÇÃO (POR EXEMPLO, ELEVADORES, ESCADAS ROLANTES, TRANSPORTADORES, TELEFÉRICOS)


24.1

Elevadores de carga de uso industrial e monta-cargas

8428.10.00

24.2

Transportadores tubulares (transvasadores) móveis, acionados com motor de potência superior a 90kW (120HP)

8428.20.10

24.3

Outros aparelhos elevadores ou transportadores, pneumáticos

8428.20.90

24.4

Outros aparelhos elevadores ou transportadores, de ação contínua, para mercadorias, especialmente concebidos para uso subterrâneo

8428.31.00

24.5

Outros aparelhos elevadores ou transportadores, de ação contínua, para mercadorias de caçamba

8428.32.00

24.6

Outros aparelhos elevadores ou transportadores, de ação contínua, para mercadorias de tira ou correia

8428.33.00

24.7

Outros aparelhos elevadores ou transportadores, de ação contínua, para mercadorias de correntes

8428.39.10

24.8

Outros aparelhos elevadores ou transportadores, de ação contínua, para mercadorias de rolos motores

8428.39.20

24.9

Outros aparelhos elevadores ou transportadores, de ação contínua, para mercadorias de pinças laterais, do tipo dos utilizados para o transporte de jornais

8428.39.30

24.10

Outros aparelhos elevadores ou transportadores, de ação contínua, para mercadorias

8428.39.90

25

MÁQUINAS E APARELHOS PARA A INDÚSTRIA DE LATICÍNIOS


25.1

Aparelhos homogeneizadores de leite

8434.20.10

25.2

Outras máquinas para tratamento de leite

8434.20.90

26

Máquinas e aparelhos para prensar, esmagar e máquinas e aparelhos semelhantes, para fabricação de vinho, sidra, sucos de frutas ou bebidas semelhantes

8435.10.00

27

MÁQUINAS PARA LIMPEZA, SELEÇÃO OU PENEIRAÇÃO DE GRÃOS OU DE PRODUTOS HORTÍCOLAS SECOS; MÁQUINAS E APARELHOS PARA A INDÚSTRIA DE MOAGEM OU TRATAMENTO DE CEREAIS OU DE PRODUTOS HORTÍCOLAS SECOS, EXCETO DOS TIPOS UTILIZADOS EM FAZENDAS


27.1

Máquinas para limpeza, seleção ou peneiração de grãos ou de produtos hortícolas secos

8437.10.00

27.2

Máquinas para trituração, esmagamento ou moagem de grãos

8437.80.10

27.3

Máquinas para seleção e separação das farinhas e de outros produtos da moagem dos grãos

8437.80.90

28

MÁQUINAS E APARELHOS NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES DO CAPÍTULO 84, PARA PREPARAÇÃO OU FABRICAÇÃO INDUSTRIAL DE ALIMENTOS OU DE BEBIDAS, EXCETO AS MÁQUINAS E APARELHOS PARA EXTRAÇÃO OU PREPARAÇÃO DE ÓLEOS OU GORDURAS VEGETAIS FIXOS OU DE ÓLEOS OU GORDURAS ANIMAIS


28.1

Máquinas e aparelhos para as indústrias de panificação, pastelaria, bolachas e biscoitos e de massas alimentícias

8438.10.00

28.2

Para fabricar bombons de chocolate por moldagem, de capacidade de produção superior ou igual a 150kg/h

8438.20.11

28.3

Outras máquinas e aparelhos para as indústrias de confeitaria

8438.20.19

28.4

Outras máquinas e aparelhos para as indústrias de cacau e de chocolate

8438.20.90

28.5

Máquinas e aparelhos para a indústria de açúcar para extração de caldo de cana-de-açúcar; para o tratamento dos caldos ou sucos açucarados e para a refinação de açúcar

8438.30.00

28.6

Máquinas e aparelhos para a indústria cervejeira

8438.40.00

28.7

Máquinas e aparelhos para a preparação de carnes

8438.50.00

28.8

Máquinas e aparelhos para preparação de frutas ou de produtos hortícolas

8438.60.00

28.9

Máquinas e aparelhos para a preparação de peixes, moluscos e crustáceos

8438.80.20

8438.80.90

29

MÁQUINAS E APARELHOS PARA FABRICAÇÃO DE PASTA DE MATÉRIAS FIBROSAS CELULÓSICAS OU PARA FABRICAÇÃO OU ACABAMENTO DE PAPEL OU CARTÃO


29.1

Máquinas para a fabricação de pasta de matérias fibrosas celulósicas para tratamento preliminar das matérias primas

8439.10.10

29.2

Classificadoras e classificadoras-depuradoras de pasta

8439.10.20

29.3

Refinadoras

8439.10.30

29.4

Outras máquinas e aparelhos para fabricação de pasta de matérias fibrosas celulósicas

8439.10.90

29.5

Máquinas e aparelhos para fabricação de papel ou cartão

8439.20.00

29.6

Bobinadoras-esticadoras

8439.30.10

29.7

Máquinas para impregnar

8439.30.20

29.8

Máquinas para ondular papel ou cartão

8439.30.30

29.9

Outras máquinas e aparelhos para acabamento de papel ou cartão

8439.30.90

29.10

Máquinas de costurar (coser) cadernos

8440.10.11

8440.10.19

29.11

Máquinas para fabricar capas de papelão, com dispositivo de colagem e capacidade de produção superior a 60 unidades por minuto

8440.10.20

29.12

Outras máquinas e aparelhos para brochura ou encadernação

8440.10.90

30

OUTRAS MÁQUINAS E APARELHOS PARA O TRABALHO DA PASTA DE PAPEL, DO PAPEL OU CARTÃO, INCLUÍDAS AS CORTADEIRAS DE TODOS OS TIPOS


30.1

Cortadeiras bobinadoras com velocidade de bobinado superior a 2.000m/min

8441.10.10

30.2

Outras cortadeiras

8441.10.90

30.3

Máquinas para fabricação de sacos de quaisquer dimensões ou de envelopes

8441.20.00

30.4

Máquinas de dobrar e colar, para fabricação de caixas

8441.30.10

30.5

Outras máquinas para fabricação de caixas, tubos, tambores ou recipientes semelhantes por qualquer processo, exceto moldagem

8441.30.90

30.6

Máquinas de moldar artigos de pasta de papel, papel ou de cartão

8441.40.00

30.7

Máquinas de perfurar, picotar e serrilhar linhas de corte; máquinas especiais de grampear caixas e artefatos semelhantes

8441.80.00

31

MÁQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS (EXCETO AS MÁQUINAS-FERRAMENTAS DAS POSIÇÕES 84.56 A 84.65), PARA PREPARAÇÃO OU FABRICAÇÃO DE CLICHÊS, BLOCOS, CILINDROS OU OUTROS ELEMENTOS DE IMPRESSÃO; CLICHÊS, BLOCOS, CILINDROS OU OUTROS ELEMENTOS DE IMPRESSÃO; PEDRAS LITOGRÁFICAS, BLOCOS, PLACAS E CILINDROS, PREPARADOS PARA IMPRESSÃO (POR EXEMPLO, APLAINADOS, GRANULADOS OU POLIDOS)


31.1

Máquinas de compor por processo fotográfico

8442.30.10

31.2

Máquinas e aparelhos de compor caracteres tipográficos por outros processos, mesmo com dispositivo de fundir

8442.30.20

32

MÁQUINAS E APARELHOS DE IMPRESSÃO POR MEIO DE BLOCOS, CILINDROS E OUTROS ELEMENTOS DE IMPRESSÃO DA POSIÇÃO 84.42; OUTRAS IMPRESSORAS, MÁQUINAS COPIADORAS E TELECOPIADORES (FAX), MESMO COMBINADOS ENTRE SI; PARTES E ACESSÓRIOS


32.1

Máquinas e aparelhos de impressão, por ofsete, alimentados por bobinas, para impressão multicolor de jornais, de largura superior ou igual a 900mm, com unidades de impressão em configuração torre e dispositivos automáticos de emendar bobinas

8443.11.10

32.2

Outras máquinas e aparelhos de impressão, por ofsete, alimentados por bobinas

8443.11.90

32.3

Máquinas e aparelhos de impressão, por ofsete, dos tipos utilizados em escritórios, alimentados por folhas de formato não superior a 22cm x 36cm, quando não dobradas

8443.12.00

32.4

Máquinas e aparelhos para impressão multicolor de recipientes de matérias plásticas, cilíndricos, cônicos ou de faces planas

8443.13.10

32.5

Outras máquinas e aparelhos de impressão, por ofsete, alimentados por folhas de formato inferior ou igual a 37,5cm x 51cm, com velocidade de impressão superior ou igual a 12.000 folhas por hora

8443.13.21

32.6

Outros alimentados por folhas de formato inferior ou igual a 37,5cm x 51cm

8443.13.29

32.7

Outras máquinas e aparelhos de impressão, por ofsete

8443.13.90

32.8

Máquinas e aparelhos de impressão, tipográficos, alimentados por bobinas, exceto máquinas e aparelhos flexográficos

8443.14.00

32.9

Máquinas e aparelhos de impressão, tipográficos, não alimentados por bobinas, exceto máquinas e aparelhos flexográficos

8443.15.00

32.10

Máquinas e aparelhos de impressão, flexográficos

8443.16.00

32.11

Máquinas rotativas para heliogravura

8443.17.10

32.12

Outras máquinas e aparelhos de impressão, heliográficos

8443.17.90

32.13

Máquinas rotativas para rotogravura; outras máquinas e aparelhos de impressão por meio de blocos, cilindros e outros elementos de impressão da posição 84.42

8443.19.90

32.14

Dobradoras

8443.91.91

32.15

Numeradores automáticos

8443.91.92

32.16

Outros acessórios de máquinas e aparelhos de impressão que operem por meio de blocos, cilindros e outros elementos de impressão da posição 84.42

8443.91.99


32.17

(acrescentado pelo Decreto nº 16.271-E, de 16/10/13)

Máquinas de impressão por jato de tinta, de uso industrial


8443.39.10

33

MÁQUINAS PARA EXTRUDAR, ESTIRAR, TEXTURIZAR OU CORTAR MATÉRIAS TÊXTEIS SINTÉTICAS OU ARTIFICIAIS


33.1

Máquinas e aparelhos para extrudar

8444.00.10

33.2

Máquinas e aparelhos para corte ou ruptura de fibras

8444.00.20

33.3

Outras máquinas para extrudar, estirar, texturizar ou cortar matérias têxteis sintéticas ou artificiais

8444.00.90

34

MÁQUINAS PARA PREPARAÇÃO DE MATÉRIAS TÊXTEIS; MÁQUINAS PARA FIAÇÃO, DOBRAGEM OU TORÇÃO, DE MATÉRIAS TÊXTEIS E OUTRAS MÁQUINAS E APARELHOS PARA FABRICAÇÃO DE FIOS TÊXTEIS; MÁQUINAS DE BOBINAR (INCLUÍDAS AS BOBINADEIRAS DE TRAMA) OU DE DOBAR MATÉRIAS TÊXTEIS E MÁQUINAS PARA PREPARAÇÃO DE FIOS TÊXTEIS PARA SUA UTILIZAÇÃO NAS MÁQUINAS DAS POSIÇÕES

84.46 OU 84.47


34.1

Cardas para lã

8445.11.10

34.2

Cardas para fibras do Capítulo 53

8445.11.20

34.3

Outras cardas

8445.11.90

34.4

Penteadoras

8445.12.00

34.5

Bancas de estiramento (bancas de fusos)

8445.13.00

34.6

Máquinas para a preparação da seda

8445.19.10

34.7

Máquinas para recuperação de cordas, fios, trapos ou qualquer outro desperdício, transformando-os em fibras adequadas para cardagem

8445.19.21

34.8

Descaroçadeiras e deslintadeiras de algodão

8445.19.22

34.9

Máquinas para desengordurar, lavar, alvejar ou tingir fibras têxteis em massa ou rama

8445.19.23

34.10

Abridoras de fibras de lã

8445.19.24

34.11

Abridoras de fibras do Capítulo 53

8445.19.25

34.12

Máquinas de carbonizar a lã

8445.19.26

34.13

Máquinas para estirar a lã

8445.19.27

34.14

Batedores e abridores-batedores; abridores de fardos e carregadores automáticos; outras máquinas para a preparação de outras matérias têxteis

8445.19.29

34.15

Máquinas para fiação de matérias têxteis

8445.20.00

34.16

Retorcedeiras

8445.30.10

34.17

Máquinas para fabricação de barbantes, cordões e semelhantes; outras máquinas para dobragem ou torção, de matérias têxteis

8445.30.90

34.18

Bobinadeiras automáticas de trama

8445.40.11

34.19

Bobinadeiras automáticas para fios elastanos

8445.40.12

34.20

Outras bobinadeiras automáticas, com atador automático

8445.40.18

34.21

Outras bobinadeiras automáticas

8445.40.19

34.22

Bobinadoras não automáticas com velocidade de bobinado superior ou igual a 4.000m/min

8445.40.21

34.23

Outras bobinadeiras não automáticas

8445.40.29

34.24

Meadeiras com controle de comprimento ou peso e atador automático

8445.40.31

34.25

Outras meadeiras

8445.40.39

34.26

Noveleiras automáticas

8445.40.40

34.27

Outras máquinas de bobinar (incluídas as bobinadeiras de trama) ou de dobar, matérias têxteis

8445.40.90

34.28

Urdideiras

8445.90.10

34.29

Passadeiras para liço e pente

8445.90.20

34.30

Máquinas automáticas para atar urdiduras

8445.90.30

34.31

Máquinas automáticas para colocar lamela

8445.90.40

34.32

Engomadeiras de fio; outras máquinas para preparação de matérias têxteis

8445.90.90

35

TEARES PARA TECIDOS


35.1

Teares para tecidos de largura não superior a 30cm, com mecanismo 'Jacquard'

8446.10.10

35.2

Outros teares para tecidos de largura não superior a 30cm

8446.10.90

35.3

Teares para tecidos de largura superior a 30cm, de lançadeiras, a motor

8446.21.00

35.4

Outros teares para tecidos de largura superior a 30cm, de lançadeiras

8446.29.00

35.5

Teares para tecidos de largura superior a 30cm, sem lançadeiras, a jato de ar

8446.30.10

35.6

Teares para tecidos de largura superior a 30cm, sem lançadeiras, a jato de água

8446.30.20

35.7

Teares para tecidos de largura superior a 30cm, sem lançadeiras, de projétil

8446.30.30

35.8

Teares para tecidos de largura superior a 30cm, sem lançadeiras, de pinças

8446.30.40

35.9

Outros teares para tecidos de largura superior a 30cm, sem lançadeiras

8446.30.90

36

TEARES PARA FABRICAR MALHAS, MÁQUINAS DE COSTURA POR ENTRELAÇAMENTO ('COUTURE-TRICOTAGE'), MÁQUINAS PARA FABRICAR GUIPURAS, TULES, RENDAS, BORDADOS, PASSAMANARIAS, GALÕES OU REDES; MÁQUINAS PARA INSERIR TUFOS


36.1

Teares circulares para malhas com cilindro de diâmetro não superior a 165mm

8447.11.00

36.2

Teares circulares para malhas com cilindro de diâmetro superior a 165mm

8447.12.00

36.3

Teares retilíneos para malhas; máquinas de costura por entrelaçamento ('couture-tricotage'), motorizados, para fabricação de malhas de urdidura

8447.20.21

36.4

Outros teares motorizados; máquinas tipo 'Cotton' e semelhantes, para fabricação de meias, funcionando com agulha de flape; máquinas para fabricação de 'Jersey' e semelhantes, funcionando com agulha de flape; máquinas dos tipos 'Raschell', milanês ou outro, para fabricação de tecido de malha indesmalhável

8447.20.29

36.5

Máquinas de costura por entrelaçamento ('couture tricotage')

8447.20.30

36.6

Máquinas retilíneas para fabricação de cortinados, 'filet', filó e rede

8447.90.10

36.7

Máquinas automáticas para bordado

8447.90.20

36.8

Outros teares para fabricar malhas

8447.90.90

37

MÁQUINAS E APARELHOS AUXILIARES PARA AS MÁQUINAS DAS POSIÇÕES 84.44, 84.45, 84.46 OU 84.47 (POR EXEMPLO, RATIERAS (TEARES MAQUINETAS), MECANISMOS 'JACQUARD', QUEBRA-URDIDURAS E QUEBRA-TRAMAS, MECANISMOS TROCA-LANÇADEIRAS); PARTES E ACESSÓRIOS RECONHECÍVEIS COMO EXCLUSIVA OU PRINCIPALMENTE DESTINADOS ÀS MÁQUINAS DA PRESENTE POSIÇÃO OU DAS POSIÇÕES 84.44, 84.45, 84.46 OU 84.47 (POR EXEMPLO, FUSOS, ALETAS, GUARNIÇÕES DE CARDAS, PENTES, BARRAS, FIEIRAS, LANÇADEIRAS, LIÇOS E QUADROS DE LIÇOS, AGULHAS, PLATINAS, GANCHOS)


37.1

Ratleras (maquinetas) para liços

8448.11.10

37.2

Mecanismos 'Jacquard'

8448.11.20

37.3

Outras ratieras e mecanismos 'Jacquard'; redutores, perfuradores e copiadores de cartões; máquinas para enlaçar cartões após perfuração

8448.11.90

37.4

Outras máquinas e aparelhos auxiliares para as máquinas das posições 84.44, 84.45, 84.46 ou 84.47; mecanismos troca-lançadeiras; mecanismos troca-espulas; máquinas automáticas de atar fios

8448.19.00

38

MÁQUINAS E APARELHOS PARA FABRICAÇÃO OU ACABAMENTO DE FELTRO OU DE FALSOS TECIDOS, EM PEÇA OU EM FORMAS DETERMINADAS, INCLUÍDAS AS MÁQUINAS E APARELHOS PARA FABRICAÇÃO DE CHAPÉUS DE FELTRO; FORMAS PARA CHAPELARIA


38.1

Máquinas e aparelhos para fabricação ou acabamento de feltro

8449.00.10

38.2

Máquinas e aparelhos para fabricação de falsos tecidos

8449.00.20

38.3

Outras máquinas e aparelhos para fabricação de chapéus de feltro

8449.00.80

39

MÁQUINAS DE LAVAR ROUPA, MESMO COM DISPOSITIVOS DE SECAGEM



39.1

(revogado pelo Decreto nº 25.460/18)

Máquinas de capacidade não superior a 10kg, em peso de roupa seca,inteiramente automáticas


8450.11.00


39.2

(revogado pelo Decreto nº 25.460/18)

Máquinas de capacidade não superior a 10kg, em peso de roupa seca, comsecador centrífugo incorporado


8450.12.00


39.3

(revogado pelo Decreto nº 25.460/18)

Outras máquinas de capacidade não superior a 10kg, em peso de roupa seca


8450.19.00

39.4

Máquinas de capacidade superior a 10kg, em peso de roupa seca, túneis contínuos

8450.20.10


39.5

(alterado pelo Decreto nº 25.460/18)

Outras máquinas de lavar de capacidade superior a 20 kg, em peso de roupa seca de uso não doméstico


8450.20.90

39.5

Outras máquinas de capacidade superior a 10kg, em peso de roupa seca

8450.20.90

40

MÁQUINAS E APARELHOS (EXCETO AS MÁQUINAS DA POSIÇÃO 84.50) PARA LAVAR, LIMPAR, ESPREMER, SECAR, PASSAR, PRENSAR (INCLUÍDAS AS PRENSAS FIXADORAS), BRANQUEAR, TINGIR, PARA APRESTO E ACABAMENTO, PARA REVESTIR OU IMPREGNAR FIOS, TECIDOS OU OBRAS DE MATÉRIAS TÊXTEIS E MÁQUINAS PARA REVESTIR TECIDOS-BASE OU OUTROS SUPORTES UTILIZADOS NA FABRICAÇÃO DE REVESTIMENTOS PARA PAVIMENTOS (PISOS), TAIS COMO LINÓLEO; MÁQUINAS PARA ENROLAR, DESENROLAR, DOBRAR, CORTAR OU DENTEAR TECIDOS


40.1

Máquina para lavar a seco; máquinas industriais para lavar a seco

8451.10.00


40.2

(revogado pelo Decreto nº 25.460/18)

Máquina industrial de secar de capacidade não superior a 10kg, em peso deroupa seca


8451.21.00

40.3

Outras máquinas de secar que funcionem por meio de ondas eletromagnéticas (microondas), cuja produção seja superior ou igual a 120kg/h de produto seco

8451.29.10

40.4

(alterado pelo Decreto nº 25.460/18)

Outras máquinas de secar, com capacidade superior a 15 Kg, de uso não doméstico


8451.29.90

40.4

Outras máquinas de secar

8451.29.90

40.5

Máquinas e prensas para passar, incluídas as prensas fixadoras, automáticas

8451.30.10

40.6

Prensas para passar de peso inferior ou igual a 14kg

8451.30.91

40.7

Outras máquinas e prensas para passar

8451.30.99


40.8

(alterado pelo Decreto nº 25.460/18)

Máquinas para lavar, com capacidade superior a 15 kg, de uso não doméstico


8451.40.10

40.8

Máquinas industriais para lavar

8451.40.10

40.9

Máquina para tingir tecidos em rolos; para tingir por pressão estática, com molinete (rotor de pás), jato de água (jet) ou combinada

8451.40.21

40.10

Outras máquinas para tingir ou branquear fios ou tecidos

8451.40.29

40.11

Outras máquinas lavar, branquear ou tingir

8451.40.90

40.12

Máquinas para inspecionar tecidos

8451.50.10

40.13

Máquinas automáticas, para enfestar ou cortar

8451.50.20

40.14

Outras máquinas para enrolar, desenrolar, dobrar, cortar ou dentear tecidos

8451.50.90

40.15

Máquinas de mercerizar fios; máquinas de mercerizar tecidos; máquinas de carbonizar ou chamuscar fio ou tecido; alargadoras ou ramas; tosadouras; outras máquinas e aparelhos

8451.80.00

41

MÁQUINAS DE COSTURA, EXCETO AS DE COSTURAR CADERNOS DA POSIÇÃO 84.40; MÓVEIS, BASES E TAMPAS, PRÓPRIOS PARA MÁQUINAS DE COSTURA; AGULHAS PARA MÁQUINAS DE COSTURA


41.1

Unidades automáticas para costurar couros ou peles

8452.21.10

41.2

Unidades automáticas para costurar tecidos

8452.21.20

41.3

Outras máquinas de costura

8452.21.90

41.4

Outras máquinas para costurar couro ou pele e seus artigos

8452.29.10

41.5

Remalhadeiras

8452.29.21

41.6

Máquinas para casear

8452.29.22

41.7

Máquinas tipo zigue-zague para inserir elástico

8452.29.23

41.8

Outras máquinas de costurar tecidos

8452.29.29

41.9

Máquinas de costura reta

8452.29.24

41.10

Galoneiras

8452.29.25

42

MÁQUINAS E APARELHOS PARA PREPARAR, CURTIR OU TRABALHAR COUROS OU PELES, OU PARA FABRICAR OU CONSERTAR CALÇADO E OUTRAS OBRAS DE COURO OU DE PELE, EXCETO MÁQUINAS DE COSTURA


42.1

Máquinas para dividir couros com largura útil inferior ou igual a 3.000mm, com lâmina sem fim, com controle eletrônico programável

8453.10.10

42.2

Máquinas e aparelhos para preparar, curtir ou trabalhar couros ou peles; máquinas e aparelhos para amaciar, bufiar, escovar, granear, lixar, lustrar, ou

8453.10.90


rebaixar couro ou pele; máquinas e aparelhos para descarnar, dividir, estirar, pelar ou purgar couro ou pele; máquinas e aparelhos para cilindrar, enxugar ou prensar couro ou pele


42.3

Máquinas e aparelhos para fabricar ou consertar calçados

8453.20.00

42.4

Outras máquinas e aparelhos para preparar, curtir ou trabalhar couros ou peles, ou para fabricar ou consertar calçado e outras obras de couro ou de pele, exceto máquinas de costura

8453.80.00

43

CONVERSORES, CADINHOS OU COLHERES DE FUNDIÇÃO, LINGOTEIRAS E MÁQUINAS DE VAZAR (MOLDAR), PARA METALURGIA, ACIARIA OU FUNDIÇÃO


43.1

Conversores

8454.10.00

43.2

Lingoteiras

8454.20.10

43.3

Colheres de fundição

8454.20.90

43.4

Máquinas de vazar sob pressão

8454.30.10

43.5

Máquinas de moldar por centrifugação

8454.30.20

43.6

Outras máquinas de vazar (moldar)

8454.30.90

43.7

Agitador eletrônico de aço líquido (stirring)

8454.90.10

43.8

Impulsionador de tarugos com rolos acionados

8454.90.90

44

LAMINADORES DE METAIS E SEUS CILINDROS


44.1

Laminadores de tubos

8455.10.00

44.2

Laminadores a quente e laminadores a quente e a frio de cilindros lisos

8455.21.10

44.3

Outros laminadores a quente e laminadores a quente e a frio, para chapas, para fios

8455.21.90

44.4

Laminadores a frio de cilindros lisos

8455.22.10

44.5

Outros laminadores a frio, para chapa, para fios

8455.22.90

44.6

Cilindros de laminadores fundidos, de aço ou ferro fundido nodular

8455.30.10

44.7

Cilindros de laminadores forjados, de aço de corte rápido, com um teor, em peso, de carbono superior ou igual a 0,80% e inferior ou igual a 0,90%, de cromo superior ou igual a 3,50% e inferior ou igual a 4%, de vanádio superior ou igual a 1,60% e inferior ou igual a 2,30%, de molibdênio inferior ou igual a 8,50% e de tungstênio inferior ou igual a 7%

8455.30.20

44.8

Outros cilindros laminadores

8455.30.90

44.9

Outras partes de laminadores de metais e seus cilindros; guias roletadas para laminação de redondos, perfis e 'multi slit'; tesoura corte frio com embreagem ou acionamento por corrente contínua para corte de laminados; bobinadeira 'laving head' para bitolas de diâmetro 5,50 a 25 mm; enroladeira/bobinadeira 'recoiller' para bitolas de diâmetro 20 a 50mm

8455.90.00

45

MÁQUINAS-FERRAMENTAS QUE TRABALHEM POR ELIMINAÇÃO DE QUALQUER MATÉRIA, OPERANDO POR 'LASER' OU POR OUTRO FEIXE DE LUZ OU DE FÓTONS, POR ULTRA-SOM, POR ELETROEROSÃO, POR PROCESSOS ELETROQUÍMICOS, POR FEIXES DE ELÉTRONS, POR FEIXES IÔNICOS OU POR JATO DE PLASMA


45.1

Máquinas-ferramentas de comando numérico para texturizar superfícies cilíndricas

8456.30.11

45.2

Outras máquinas-ferramentas de comando numérico

8456.30.19

45.3

Outras máquinas-ferramentas operando por eletroerosão

8456.30.90

46

CENTROS DE USINAGEM, MÁQUINAS DE SISTEMA MONOSTÁTICO ('SINGLE STATION') E MÁQUINAS DE ESTAÇÕES MÚLTIPLAS, PARA TRABALHAR METAIS


46.1

Centros de usinagem

8457.10.00

46.2

Máquinas de sistema monostático ('single station'), de comando numérico

8457.20.10

46.3

Outras máquinas de sistema monostático ('single station')

8457.20.90

46.4

Máquinas de estações múltiplas, de comando numérico

8457.30.10

46.5

Outras máquinas de estações múltiplas

8457.30.90

47

TORNOS (INCLUÍDOS OS CENTROS DE TORNEAMENTO) PARA METAIS


47.1

Tornos horizontais, de comando numérico, revólver

8458.11.10

47.2

Outros tornos horizontais, de comando numérico, de 6 ou mais fusos porta-peças

8458.11.91

47.3

Outros tornos horizontais, de comando numérico

8458.11.99

47.4

Outros tornos horizontais de revólver

8458.19.10

47.5

Outros tornos horizontais

8458.19.90

47.6

Outros tornos de comando numérico

8458.91.00

47.7

Outros tornos

8458.99.00

48

MÁQUINAS-FERRAMENTAS (INCLUÍDAS AS UNIDADES COM CABEÇA DESLIZANTE) PARA FURAR, MANDRILAR, FRESAR OU ROSCAR INTERIOR E EXTERIORMENTE METAIS, POR ELIMINAÇÃO DE MATÉRIA, EXCETO OS TORNOS (INCLUÍDOS OS CENTROS DE TORNEAMENTO) DA POSIÇÃO 84.58


48.1

Unidades com cabeça deslizante

8459.10.00

48.2

Outras máquinas para furar de comando numérico, radiais

8459.21.10

48.3

Outras máquinas para furar de comando numérico de mais de um cabeçote mono ou multifuso

8459.21.91

48.4

Outras máquinas para furar de comando numérico

8459.21.99

48.5

Outras máquinas de furar

8459.29.00

48.6

Outras mandriladoras-fresadoras, de comando numérico

8459.31.00

48.7

Outras mandriladoras-fresadoras

8459.39.00

48.8

Outras máquinas para mandrilar

8459.40.00

48.9

Máquinas para fresar, de console, de comando numérico

8459.51.00

48.10

Outras máquinas para fresar, de console

8459.59.00

48.11

Outras máquinas para fresar, de comando numérico

8459.61.00

48.12

Outras máquinas para fresar

8459.69.00

48.13

Outras máquinas para roscar interior ou exteriormente

8459.70.00

49.

MÁQUINAS-FERRAMENTAS PARA REBARBAR, AFIAR, AMOLAR, RETIFICAR, BRUNIR, POLIR OU REALIZAR OUTRAS OPERAÇÕES DE ACABAMENTO EM METAIS OU CERAMAIS ('CERMETS') POR MEIO DE MÓS, DE ABRASIVOS OU DE PRODUTOS POLIDORES, EXCETO AS MÁQUINAS DE CORTAR OU ACABAR ENGRENAGENS DA POSIÇÃO 84.61


49.1

Máquinas para retificar superfícies planas, cujo posicionamento sobre qualquer dos eixos pode ser estabelecido com precisão de pelo menos 0,01mm, de comando numérico

8460.11.00

49.2

Outras máquinas para retificar superfícies planas, cujo posicionamento sobre qualquer dos eixos pode ser estabelecido com precisão de pelo menos 0,01mm

8460.19.00

49.3

Outras máquinas para retificar, cujo posicionamento sobre qualquer dos eixos pode ser estabelecido com precisão de pelo menos 0,01mm, de comando numérico

8460.21.00

49.4

Outras máquinas para retificar, cujo posicionamento sobre qualquer dos eixos pode ser estabelecido com precisão de pelo menos 0,01mm

8460.29.00

49.5

Máquinas para afiar, de comando numérico

8460.31.00

49.6

Outras máquinas para afiar

8460.39.00

49.7

Brunidoras de comando numérico, para cilindros de diâmetro inferior ou igual a 312mm

8460.40.11

49.8

Outras brunidoras de comando numérico

8460.40.19

49.9

Brunidoras para cilindros de diâmetro inferior ou igual a 312mm

8460.40.91

49.10

Outras brunidoras

8460.40.99

49.11

Máquinas-ferramentas, de comando numérico, de polir, com cinco ou mais cabeças e porta -peças rotativo

8460.90.11

49.12

Máquinas-ferramentas, de comando numérico, de esmerilhar, com duas ou mais cabeças e porta-peças rotativo

8460.90.12

49.13

Outras máquinas-ferramentas para rebarbar, afiar, amolar, retificar, brunir, polir ou realizar outras operações de acabamento em metais ou ceramais, de comando numérico

8460.90.19

49.14

Outras máquinas-ferramentas para rebarbar, afiar, amolar, retificar, brunir, polir ou realizar outras operações de acabamento em metais ou ceramais

8460.90.90




50

MÁQUINAS-FERRAMENTAS PARA APLAINAR, PLAINAS-LIMADORAS, MÁQUINAS-FERRAMENTAS PARA ESCATELAR, BROCHAR, CORTAR OU ACABAR ENGRENAGENS, SERRAR, SECCIONAR E OUTRAS MÁQUINAS-FERRAMENTAS QUE TRABALHEM POR ELIMINAÇÃO DE METAL OU DE CERAMAIS ('CERMETS'), NÃO ESPECIFICADAS NEM COMPREENDIDAS EM OUTRAS POSIÇÕES


50.1

Plainas-limadoras e máquinas para escatelar

8461.20.10

50.2

Outras plainas-limadoras e máquinas para escatelar

8461.20.90

50.3

Máquinas para brochar, de comando numérico

8461.30.10

50.4

Mandriladeiras

8461.30.90

50.5

Máquinas para cortar ou acabar engrenagens, de comando numérico

8461.40.10

50.6

Redondeadoras de dentes

8461.40.91

50.7

Outras máquinas para cortar ou acabar engrenagens

8461.40.99

50.8

Máquinas para serrar ou seccionar, de fitas sem fim

8461.50.10

50.9

Máquinas para serrar ou seccionar, circulares

8461.50.20

50.10

Outras máquinas para serrar ou seccionar; serra de fita, alternativa; cortadeiras

8461.50.90

50.11

Outras máquinas-ferramentas para aplainar, de comando numérico

8461.90.10

50.12

Outras máquinas-ferramentas para aplainar; desbastadeiras; filetadeiras

8461.90.90

51

MÁQUINAS-FERRAMENTAS (INCLUÍDAS AS PRENSAS) PARA FORJAR OU ESTAMPAR, MARTELOS, MARTELOS-PILÕES E MARTINETES, PARA TRABALHAR METAIS; MÁQUINAS-FERRAMENTAS (INCLUÍDAS AS PRENSAS) PARA ENROLAR, ARQUEAR, DOBRAR, ENDIREITAR, APLANAR, CISALHAR, PUNCIONAR OU CHANFRAR METAIS; PRENSAS PARA TRABALHAR METAIS OU CARBONETOS METÁLICOS, NÃO ESPECIFICADAS ACIMA


51.1

Máquinas para estampar

8462.10.11

51.2

Outras máquinas (incluídas as prensas) para forjar ou estampar, martelos, martelos-pilões e martinetes, de comando numérico

8462.10.19

51.3

Outras máquinas (incluídas as prensas) para forjar ou estampar, martelos, martelos-pilões e martinetes

8462.10.90

51.4

Máquinas (incluídas as prensas) para enrolar, arquear, dobrar, endireitar ou aplanar, de comando numérico

8462.21.00

51.5

Outras máquinas (incluídas as prensas) para enrolar, arquear, dobrar, endireitar ou aplanar

8462.29.00

51.6

Máquinas (incluídas as prensas) para cisalhar, exceto as máquinas combinadas de puncionar e cisalhar, de comando numérico

8462.31.00

51.7

Máquinas (incluídas as prensas) para cisalhar, exceto as máquinas combinadas de puncionar e cisalhar, tipo guilhotina

8462.39.10

51.8

Outras máquinas (incluídas as prensas) para cisalhar, exceto as máquinas combinadas de puncionar e cisalhar

8462.39.90

51.9

Máquinas (incluídas as prensas) para puncionar ou para chanfrar, incluídas as máquinas combinadas de puncionar e cisalhar, de comando numérico

8462.41.00

51.10

Outras máquinas (incluídas as prensas) para puncionar ou para chanfrar, incluídas as máquinas combinadas de puncionar e cisalhar

8462.49.00

51.11

Prensas hidráulicas de capacidade igual ou inferior a 35.000kN, para moldagem de pós metálicos por sinterização

8462.91.11

51.12

Outras prensas hidráulicas, para moldagem de pós metálicos por sinterização

8462.91.91

51.13

Outras prensas hidráulicas de capacidade igual ou inferior a 35.000kN

8462.91.19

51.14

Outras prensas hidráulicas

8462.91.99

51.15

Prensas para moldagem de pós metálicos por sinterização

8462.99.10

51.16

Prensas para extrusão

8462.99.20

51.17

Outras prensas

8462.99.90

52

OUTRAS MÁQUINAS-FERRAMENTAS PARA TRABALHAR METAIS OU CERAMAIS ('CERMETS'), QUE TRABALHEM SEM ELIMINAÇÃO DE MATÉRIA


52.1

Bancas para estirar tubos

8463.10.10

52.2

Outras bancas para estirar barras, perfis, fios ou semelhantes

8463.10.90

52.3

Máquinas para fazer roscas internas ou externas por laminagem, de comando hidráulico

8463.20.10

52.4

Máquinas para fazer roscas internas ou externas por laminagem de pente plano, com capacidade de produção superior ou igual a 160 unidades por minuto, de diâmetro de rosca compreendido entre 3mm e 10mm

8463.20.91

52.5

Outras máquinas para fazer roscas internas ou externas por laminagem

8463.20.99

52.6

Máquinas para trabalhar arames e fios de metal

8463.30.00

52.7

Outras máquinas-ferramentas para trabalhar metais ou ceramais, de comando numérico

8463.90.10

52.8

Outras máquinas-ferramentas para trabalhar metais ou ceramais

8463.90.90

53

MÁQUINAS-FERRAMENTAS PARA TRABALHAR PEDRA, PRODUTOS CERÂMICOS, CONCRETO, FIBROCIMENTO OU MATÉRIAS MINERAIS SEMELHANTES, OU PARA O TRABALHO A FRIO DO VIDRO


53.1

Máquinas para serrar

8464.10.00

53.2

Máquinas para esmerilar ou polir, para vidro

8464.20.10

53.3

Máquinas de polir placas, para pavimentação ou revestimento, com oito ou mais cabeças, para cerâmica

8464.20.21

53.4

Outras máquinas para esmerilar ou polir, para cerâmica

8464.20.29

53.5

Outras máquinas para esmerilar ou polir

8464.20.90

53.6

Máquinas-ferramentas para o trabalho a frio do vidro, de comando numérico, para retificar, fresar e perfurar

8464.90.11

53.7

Outras máquinas-ferramentas para o trabalho a frio do vidro

8464.90.19

53.8

Outras máquinas-ferramentas para trabalhar pedra, produtos cerâmicos, concreto, fibrocimento ou matérias minerais semelhantes

8464.90.90

54

MÁQUINAS-FERRAMENTAS (INCLUÍDAS AS MÁQUINAS PARA PREGAR, GRAMPEAR, COLAR OU REUNIR POR QUALQUER OUTRO MODO) PARA TRABALHAR MADEIRA, CORTIÇA, OSSO, BORRACHA ENDURECIDA, PLÁSTICOS DUROS OU MATÉRIAS DURAS SEMELHANTES


54.1

Máquinas-ferramentas capazes de efetuar diferentes tipos de operações sem troca de ferramentas; plaina combinada (desengrossadeira-desempenadeira)

8465.10.00

54.2

Máquinas de serrar de fita sem fim

8465.91.10

54.3

Máquinas de serrar circulares

8465.91.20

54.4

Outras máquinas de serrar; serra de desdobro e serras de folhas múltiplas

8465.91.90

54.5

Fresadoras

8465.92.11

54.6

Outras máquinas para desbastar ou aplainar; máquinas para fresar ou moldurar, de comando numérico

8465.92.19

54.7

Outras máquinas para desbastar ou aplainar; máquinas para fresar ou moldurar; respigadeiras, molduradeiras e talhadeiras; plaina de 3 ou 4 faces; tupias

8465.92.90

54.8

Lixadeiras

8465.93.10

54.9

Outras máquinas para esmerilar, lixar ou polir

8465.93.90

54.10

Máquinas para arquear ou para reunir; prensas para produção de madeira compensada ou placada, com placas aquecidas

8465.94.00

54.11

Máquinas para furar, de comando numérico

8465.95.11

54.12

Máquinas para escatelar, de comando numérico

8465.95.12

54.13

Outras máquinas para furar

8465.95.91

54.14

Outras máquinas para escatelar

8465.95.92

54.15

Máquinas para fender, seccionar ou desenrolar

8465.96.00

54.16

Outras máquinas para descascar madeira; máquinas para fabricação de lã ou palha de madeira; torno tipicamente copiador; qualquer outro torno; máquinas para copiar ou reproduzir; moinhos para fabricação de farinha de madeira; máquinas para fabricação de botões de madeira

8465.99.00


(o item 55 alterado pelo Decreto nº 11.747/10)



55

PARTES E ACESSÓRIOS RECONHECÍVEIS COMO EXCLUSIVA OU PRINCIPALMENTE DESTINADOS ÀS MÁQUINAS DAS POSIÇÕES 84.56 A 84.65, INCLUÍDOS OS PORTA-PEÇAS E PORTA-FERRAMENTAS, AS FIEIRAS DE ABERTURA AUTOMÁTICA, OS DISPOSITIVOS DIVISORES E OUTROS DISPOSITIVOS ESPECIAIS, PARA MÁQUINAS-FERRAMENTAS; PORTA-FERRAMENTAS PARA FERRAMENTAS MANUAIS DE TODOS OS

TIPOS


55.1

Porta-peças, para tornos

8466.20.10

55.2

Dispositivos divisores e outros dispositivos especiais, para máquinas-ferramentas

8466.30.00

55.3

Outros acessórios, partes para máquinas da posição 84.64

8466.91.00

55.4

Outros acessórios e partes Para máquinas da posição 84.65

8466.92.00

55.5

Outros acessórios e partes para máquinas para usinagem de metais ou carbonetos metálicos da posição 84.56

8466.93.19

55.6

Outros acessórios e partes para máquinas da posição 84.57

8466.93.20

55.7

Outros acessórios e partes para máquinas da posição 84.58

8466.93.30

55.8

Outros acessórios e partes para máquinas da posição 84.59

8466.93.40

55.9

Outros acessórios e partes para máquinas da posição 84.60

8466.93.50

55.10

Outros acessórios e partes para máquinas da posição 84.61

8466.93.60

55.11

Outros acessórios e partes para máquinas da posição 8462.10

8466.94.10

55.12

Outros acessórios e partes para das subposições 8462.21 ou 8462.29

8466.94.20

55.13

Outros acessórios e partes para prensas para extrusão

8466.94.30

55.14

Outros acessórios e partes para máquinas: de estirar fios ou tubos; de cisalhar(incluídas as prensas), exceto as máquinas combinadas de puncionar e cisalhar; de puncionar ou chanfrar, incluídas as máquinas combinadas de puncionar e cisalhar; de fazer roscas internas ou externas por rolagem ou laminagem; de trabalhar arames e fios de metal; de trefiladeiras manuais; estiradoras ou trefiladoras para fios;extrusoras e para outras máquinas da posição 84.63, não especificadas

8466.94.90


55

Redação anterior

PARTES E ACESSÓRIOS RECONHECÍVEIS COMO EXCLUSIVA OU PRINCIPALMENTE DESTINADOS ÀS MÁQUINAS DAS POSIÇÕES 84.56 A 84.65, INCLUÍDOS OS PORTA-PEÇAS E PORTA-FERRAMENTAS, AS FIEIRAS DE ABERTURA AUTOMÁTICA, OS DISPOSITIVOS DIVISORES E OUTROS DISPOSITIVOS ESPECIAIS, PARA MÁQUINAS-FERRAMENTAS; PORTA-FERRAMENTAS PARA FERRAMENTAS MANUAIS DE TODOS OS TIPOS


55.1

Porta-peças, para tornos

8466.20.10

55.2

Dispositivos divisores e outros dispositivos especiais, para máquinas-ferramentas

8466.30.00

55.3

Dispositivos divisores e especiais para máquinas da posição 84.64

8466.91.00

55.4

Para máquinas da posição 84.65

8466.92.00

55.5

Dispositivos divisores e especiais para máquinas para usinagem de metais ou carbonetos metálicos da posição 84.56

8466.93.19

55.6

Dispositivos divisores e especiais para máquinas da posição 84.57

8466.93.20

55.7

Dispositivos divisores e especiais para máquinas da posição 84.58

8466.93.30

55.8

Dispositivos divisores e especiais para máquinas da posição 84.59

8466.93.40

55.9

Dispositivos divisores e especiais para máquinas da posição 84.60

8466.93.50

55.10

Dispositivos divisores e especiais para máquinas da posição 84.61

8466.93.60

55.11

Dispositivos divisores e especiais para máquinas da posição 8462.10

8466.94.10

55.12

Dispositivos divisores e especiais para das subposições 8462.21 ou 8462.29

8466.94.20

55.13

Dispositivos divisores e especiais para prensas para extrusão

8466.94.30

55.14

Dispositivos divisores e especiais para máquinas: de estirar fios ou tubos; de

cisalhar (incluídas as prensas), exceto as máquinas combinadas de puncionar e cisalhar; de puncionar ou chanfrar, incluídas as máquinas combinadas de

8466.94.90


puncionar e cisalhar; de fazer roscas internas ou externas por rolagem oulaminagem; de trabalhar arames e fios de metal; de trefiladeiras manuais;estiradoras ou trefiladoras para fios; extrusoras e para outras máquinas daposição 84.63, não especificadas


56

FERRAMENTAS PNEUMÁTICAS, HIDRÁULICAS OU COM MOTOR (ELÉTRICO OU NÃO ELÉTRICO) INCORPORADO, DE USO MANUAL


56.1

Furadeiras

8467.11.10

56.2

Outras ferramentas pneumáticas rotativas

8467.11.90

56.3

Outras ferramentas pneumáticas; martelos ou marteletes; pistolas de ar comprimido para lubrificação

8467.19.00

56.4

Serra de corrente

8467.81.00


56.5

Outras ferramentas com motor elétrico ou não elétrico incorporado, de uso manual

8467.29

8467.89.00

57

MÁQUINAS E APARELHOS PARA SOLDAR, MESMO DE CORTE, EXCETO OS DA POSIÇÃO 85.15; MÁQUINAS E APARELHOS A GÁS, PARA TÊMPERA SUPERFICIAL


57.1

Maçaricos de uso manual

8468.10.00

57.2

Outras máquinas e aparelhos a gás para soldar matérias termo-plásticas; qualquer outro aparelho para soldar ou cortar; aparelhos manuais ou pistolas para têmpera superficial; qualquer outro aparelho para têmpera superficial

8468.20.00

57.3

Outras máquinas e aparelhos para soldar por fricção

8468.80.10

57.4

Outras máquinas e aparelhos para soldar

8468.80.90

58

MÁQUINAS E APARELHOS PARA SELECIONAR, PENEIRAR, SEPARAR, LAVAR, ESMAGAR, MOER, MISTURAR OU AMASSAR TERRAS, PEDRAS, MINÉRIOS OU OUTRAS SUBSTÂNCIAS MINERAIS SÓLIDAS (INCLUÍDOS OS PÓS E PASTAS); MÁQUINAS PARA AGLOMERAR OU MOLDAR COMBUSTÍVEIS MINERAIS SÓLIDOS, PASTAS CERÂMICAS, CIMENTO, GESSO OU OUTRAS MATÉRIAS MINERAIS EM PÓ OU EM PASTA; MÁQUINAS PARA FAZER MOLDES DE AREIA PARA FUNDIÇÃO


58.1

Máquinas e aparelhos para selecionar, peneirar, separar ou lavar

8474.10.00

58.2

Máquinas e aparelhos para esmagar, moer ou pulverizar, de bolas

8474.20.10

58.3

Outras máquinas e aparelhos para esmagar, moer ou pulverizar

8474.20.90

58.4

Betoneiras e aparelhos para amassar cimento

8474.31.00

58.5

Máquinas para misturar matérias minerais com betume

8474.32.00

58.6

Outras máquinas e aparelhos para misturar ou amassar

8474.39.00

58.7

Outras máquinas e aparelhos para fabricação de moldes de areia para fundição

8474.80.10

58.8

Outras máquinas e aparelhos para selecionar, peneirar, separar, lavar, esmagar, moer, misturar ou amassar terras, pedras, minérios ou outras substâncias minerais sólidas; máquinas para fabricar tijolos

8474.80.90

59

MÁQUINAS PARA MONTAGEM DE LÂMPADAS, TUBOS OU VÁLVULAS, ELÉTRICOS OU ELETRÔNICOS, OU DE LÂMPADAS DE LUZ RELÂMPAGO ('FLASH'), QUE TENHAM INVÓLUCRO DE VIDRO; MÁQUINAS PARA FABRICAÇÃO OU TRABALHO A QUENTE DO VIDRO OU DAS SUAS OBRAS


59.1

Máquinas para montagem de lâmpadas, tubos ou válvulas, elétricos ou eletrônicos, ou de lâmpadas de luz relâmpago ('flash'), que tenham invólucro de vidro

8475.10.00

59.2

Máquinas para fabricação de fibras ópticas e de seus esboços

8475.21.00

59.3

Outra máquinas para fabricação de recipientes da posição 70.10, exceto ampolas

8475.29.10

59.4

Outras máquinas para fabricação ou trabalho a quente do vidro ou das suas obras; máquinas para moldagem de lâmpadas, válvulas e semelhantes

8475.29.90

60

MÁQUINAS E APARELHOS PARA TRABALHAR BORRACHA OU PLÁSTICOS OU PARA FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DESSAS MATÉRIAS, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES DESTE CAPÍTULO


60.1

Monocolor, para materiais termoplásticos, com capacidade de injeção inferior ou igual a 5.000g e força de fechamento inferior ou igual a 12.000kN

8477.10.11

60.2

Outras máquinas de moldar por injeção, horizontais, de comando numérico

8477.10.19

60.3

Monocolor, para materiais termoplásticos, com capacidade de injeção inferior ou igual a 5.000g e força de fechamento inferior ou igual a 12.000kN

8477.10.21

60.4

Outras máquinas de moldar por injeção, horizontais

8477.10.29

60.5

Outras máquinas de moldar por injeção, de comando numérico

8477.10.91

60.6

Outras máquinas de moldar por injeção

8477.10.99

60.7

Extrusoras, para materiais termoplásticos, com diâmetro da rosca inferior ou igual a 300mm

8477.20.10

60.8

Outras extrusoras

8477.20.90

60.9

Máquinas de moldar por insuflação para fabricação de recipientes termoplásticos de capacidade inferior ou igual a 5 litros, com uma produção inferior ou igual a

1.000 unidades por hora, referente a recipiente de 1 litro

8477.30.10

60.10

Outras máquinas de moldar por insuflação

8477.30.90

60.11

Máquina de moldar a vácuo poliestireno expandido (EPS) ou polipropileno expandido (EPP)

8477.40.10

60.12

Outras máquinas de moldar a vácuo e outras máquinas de termoformar

8477.40.90

60.13

Máquina para moldar ou recauchutar pneumáticos ou para moldar ou dar forma a câmaras-de-ar

8477.51.00

60.14

Prensa com capacidade inferior ou igual a 30.000kN

8477.59.11

60.15

Outras prensas

8477.59.19

60.16

Outras máquinas e aparelhos para moldar ou dar forma

8477.59.90

60.17

Máquina de unir lâminas de borracha entre si ou com tecidos com borracha, para fabricação de pneumáticos

8477.80.10

60.18

Outras máquinas e aparelhos para trabalhar borracha ou plásticos ou para fabricação de produtos dessas matérias

8477.80.90

61

Outras máquinas e aparelhos para preparar ou transformar tabaco; máquinas para fabricar cigarros, charutos, cigarrilhas e semelhantes; máquinas debulhadoras de tabaco em folha; máquinas separadoras lineares de tabaco em folha; máquinas classificadoras de lâmina de tabaco em folhas; distribuidora tipo "Splitter" para tabaco em folha; cilindros condicionados de tabaco em folha; cilindros rotativos com peneiras para tabaco em folha

8478.10.90

62

MÁQUINAS E APARELHOS MECÂNICOS COM FUNÇÃO PRÓPRIA, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES DESTE CAPÍTULO


62.1

Máquinas e aparelhos para extração ou preparação de óleos ou gorduras vegetais fixos ou de óleos ou gorduras animais

8479.20.00

62.2

Prensas para fabricação de painéis de partículas, de fibras de madeira ou de outras matérias lenhosas, e outras máquinas e aparelhos para tratamento de madeira ou de cortiça

8479.30.00

62.3

Máquinas para fabricação de cordas ou cabos

8479.40.00

62.4

Diferenciadores das tensões de tração de entrada e saída da chapa, em instalações de galvanoplastia

8479.81.10

62.5

Outras máquinas e aparelhos para tratamento de metais, incluídas as bobinadoras para enrolamentos elétricos

8479.81.90

62.6

Máquinas e aparelhos para fabricação de pincéis, brochas ou escovas

8479.89.22

62.7

Outras máquinas e aparelhos; packer (obturador)

8479.89.99

63

CAIXAS DE FUNDIÇÃO; PLACAS DE FUNDO PARA MOLDES; MODELOS PARA MOLDES; MOLDES PARA METAIS (EXCETO LINGOTEIRAS), CARBONETOS METÁLICOS, VIDRO, MATÉRIAS MINERAIS, BORRACHA OU PLÁSTICOS


63.1

Caixas de fundição

8480.10.00

63.2

Modelos para moldes: de madeira, de alumínio, de ferro, ferro fundido ou aço, de cobre, bronze ou latão, de níquel, de chumbo, de zinco, outros

8480.30.00

63.3

Moldes para metais ou carbonetos metálicos, para moldagem por injeção ou por compressão

8480.41.00

63.4

Coquilhas

8480.49.10

63.5

Outros moldes para metais ou carbonetos metálicos; moldes de tipografia

8480.49.90

63.6

Moldes para vidro

8480.50.00

63.7

Moldes para matérias minerais

8480.60.00

63.8

Moldes para borracha ou plásticos, para moldagem por injeção ou por compressão

8480.71.00

63.9

Outros moldes para borracha ou plásticos

8480.79.00

64

ORNEIRAS, VÁLVULAS (INCLUÍDAS AS REDUTORAS DE PRESSÃO E AS TERMOSTÁTICAS) E DISPOSITIVOS SEMELHANTES, PARA CANALIZAÇÕES, CALDEIRAS, RESERVATÓRIOS, CUBAS E OUTROS RECIPIENTES


64.1

Válvulas tipo gaveta

8481.80.93

64.2

Válvulas tipo esfera

8481.80.95

64.3

Válvulas tipo borboleta

8481.80.97

64.4

Outros dispositivos para canalizações, caldeiras, reservatórios, cubas e outros recipientes; árvore de natal

8481.80.99

65

ÁRVORES DE TRANSMISSÃO (INCLUÍDAS AS ÁRVORES DE 'CAMES' E VIRABREQUINS) E MANIVELAS; MANCAIS E 'BRONZES'; ENGRENAGENS E RODAS DE FRICÇÃO; EIXOS DE ESFERAS OU DE ROLETES; REDUTORES, MULTIPLICADORES, CAIXAS DE TRANSMISSÃO E VARIADORES DE VELOCIDADE, INCLUÍDOS OS CONVERSORES DE TORQUE; VOLANTES E POLIAS, INCLUÍDAS AS POLIAS PARA CADERNAIS; EMBREAGENS E DISPOSITIVOS DE ACOPLAMENTO, INCLUÍDAS AS JUNTAS DE ARTICULAÇÃO


65.1

Caixas de transmissão, redutores, multiplicadores e variadores de velocidade, incluídos os conversores de torques

8483.40.10

65.2

Outros eixos de esferas ou de roletes; engrenagens e rodas de fricção

8483.40.90

66

TRANSFORMADORES ELÉTRICOS, CONVERSORES ELÉTRICOS ESTÁTICOS (RETIFICADORES, POR EXEMPLO), BOBINAS DE REATÂNCIA E DE AUTO-INDUÇÃO


66.1

Carregadores de acumuladores

8504.40.10

66.2

Acionamento eletrônico de gaiolas; conversor e retificador para laminação e trefiladeiras; inversores digital para variação de rotação de motores elétricos em laminadores e trefiladeiras

8504.40.90

67

FORNOS ELÉTRICOS INDUSTRIAIS OU DE LABORATÓRIO, INCLUÍDOS OS QUE FUNCIONAM POR INDUÇÃO OU POR PERDAS DIELÉTRICAS; OUTROS APARELHOS INDUSTRIAIS OU DE LABORATÓRIO PARA TRATAMENTO TÉRMICO DE MATÉRIAS POR INDUÇÃO OU POR PERDAS DIELÉTRICAS


67.1

Fornos de resistência, de aquecimento indireto, industriais

8514.10.10

67.2

Fornos que funcionam por indução, industriais

8514.20.11

67.3

Fornos que funcionam por perdas dielétricas

8514.20.20

67.4

Fornos de resistência, de aquecimento direto, industriais

8514.30.11

67.5

Fornos de arco voltaico, industriais

8514.30.21

67.6

Outros fornos elétricos industriais; fornos industriais de banho; fornos industriais de raios infra-vermelhos

8514.30.90

67.7

Partes e peças para fornos industriais; controlador eletrônico para forno à arco; estrutura metálica para forno à arco (superestrutura); braços de suporte de eletrodos para forno à arco com sistema de fixação e abertura por cilindros hidráulicos/molas pratos

8514.90.00

68

MÁQUINAS E APARELHOS PARA SOLDAR (MESMO DE CORTE) ELÉTRICOS (INCLUÍDOS OS A GÁS AQUECIDO ELETRICAMENTE), A LASER OU OUTROS FEIXES DE LUZ OU DE FOTÕES, A ULTRA-SOM, A FEIXES DE ELÉTRONS, A IMPULSOS MAGNÉTICOS OU A JATO DE PLASMA; MÁQUINAS E APARELHOS ELÉTRICOS PARA PROJEÇÃO A QUENTE DE METAIS OU DE CERAMAIS ('CERMETS')


68.1

Máquinas e aparelhos para soldar metais por resistência Inteira ou parcialmente automáticos

8515.21.00

68.2

Robôs para soldar, por arco, em atmosfera inerte (MIG -'Metal Inert Gas') ou atmosfera ativa (MAG -'Metal Active Gas'), de comando numérico

8515.31.10

68.3

Outras máquinas e aparelhos para soldar metais por arco ou jato de plasma, inteira ou parcialmente automáticos

8515.31.90

68.4

Outras máquinas e aparelhos para soldar metais por arco ou jato de plasma

8515.39.00

68.5

Outras máquinas e aparelhos para soldar a 'laser'

8515.80.10

68.6

Outros máquinas e aparelhos para soldar

8515.80.90

69

Instalação contínua de galvanoplastia eletrolítica de fios de aço, por processo de alta densidade de corrente, com unidades de decapagem eletrolítica, de lavagem e de estanhagem, com controlador de processo

8543.30.00

70

Mancal de bronze para locomotiva

8607.19.19

71

Máquinas e aparelhos para ensaios de metais - câmara para teste de correção denominada 'Salt Spray'

9024.10.90


(itens 72, 72.1 e 72.2 acrescentados pelo Decreto nº 16.271-E, de 16/10/13)


72

Máquinas e aparelhos elétricos com função própria, não especificados nem compreendidos noutras posições do presente Capítulo.


72.1

Codificadoras de anéis coloridos

8543.70.99

72.2

Revisoras

8543.70.99


ITEM / SUBITEM / DISCRIMINAÇÃO

NCM/SH

Válvula

8481.80.99

Cabeça de poço para perfuração de poços de petróleo

7307.19.20

Brocas


8207.50.11 a 8207


Ferramentas de embutir, de estampar ou de puncionar

8207.30.00

1. CALDEIRAS DE VAPOR, SEUS APARELHOS AUXILIARES E GERADORES DE G


1.01 Caldeiras de vapor e as denominadas de "água superaquecida"


8402.11.00 a 8402


1.02 Aparelhos auxiliares para caldeiras da posição 8402

8404.10.10

1.03 Condensadores para máquinas a vapor

8404.20.00

1.04 Gasogênios e geradores de gás de água ou de gás de ar

8405.10.00

1.05 Outros

8405.10.00

2. TURBINAS A VAPOR


2.01 Para a propulsão de embarcações

8406.10.00

2.02 Outras


8406.81.00 e 8406


3. TURBINAS HIDRÁULICAS, RODAS HIDRÁULICAS E SEUS REGULADORES


3.01 Turbinas e rodas hidráulicas


8410.11.00 a 8410


3.02 Reguladores

8410.90.00

4. OUTRAS MÁQUINAS MOTRIZES


4.01 Máquinas a vapor, de êmbolos, separadas das respectivas caldeiras

8412.80.00

4.02 Outros

8412.80.00

Outras bombas centrífugas


8413.70.10 a 8413


5. COMPRESSORES DE AR OU DE OUTROS GASES


5.01 Compressores de ar, exceto de deslocamento alternativo:


a) de parafuso

8414.80.12

b) de lóbulos paralelos ("roots")

8414.80.13

c) de anel líquido

8414.80.19

d) qualquer outro

8414.80.19

5.02 Compressores de gases (exceto ar), de deslocamento alternativo:


a) de pistão

8414.80.31

b) qualquer outro

8414.80.39

5.03 Compressores de gases (exceto ar), exceto de deslocamento alternativo:


a) de parafuso

8414.80.32

b) de lóbulos paralelos ("roots")

8414.80.39

APÊNDICE VII(ART. 2º, XII)

MÁQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS

(redação dada pelo Decreto nº 10.579-E de 23/10/09)

c) de anel líquido

8414.80.39

d) centrífugos (radiais)


8414.80.33 e 8414


e) axiais

8414.80.39

f) qualquer outro

8414.80.39

6. MÁQUINAS PARA PRODUÇÃO DE CALOR


6.01 Queimadores:


a) de combustíveis líquidos

8416.10.00

b) de gases

8416.20.10

c) de carvão pulverizado

8416.20.90

d) outros

8416.20.90

6.02 Fornalhas automáticas

8416.30.00

6.03 Grelhas mecânicas

8416.30.00

6.04 Descarregadores mecânicos de cinzas

8416.30.00

6.05 Outros

8416.30.00

6.06 Ventaneiras

8416.90.00

7. FORNOS INDUSTRIAIS, NÃO ELÉTRICOS


7.01 Fornos industriais para fusão de metais, tipo "Cubillot"

8417.10.10

7.02 Fornos industriais para fusão de metais, de outros tipos

8417.10.10

7.03 Fornos industriais para tratamento térmico de metais

8417.10.20

7.04 Fornos industriais para cementação

8417.10.90

7.05 Fornos industriais de produção de coque de carvão

8417.10.90

7.06 Fornos rotativos para produção industrial de cimento

8417.10.90

7.07 Outros

8417.10.90

7.08 Fornos de padaria, pastelaria ou para a indústria de bolachas e biscoitos

8417.20.00

7.09 Fornos industriais para carbonização de madeira

8417.80.90

7.10 Outros


8417.80.10 a 8417


8. MÁQUINAS PARA PRODUÇÃO DE FRIO


8.01 Máquinas de fabricar gelo em cubos ou escamas

8418.69.99

8.02 Sorveteiras industriais

8418.69.99

8.03 Instalações frigoríficas industriais formadas por elementos não reunidos em corpo úmontadas sobre base comum

8418.69.99

9. APARELHOS E DISPOSITIVOS PARA TRATAMENTO DE MATÉRIAS POR


OPERAÇÕES QUE IMPLIQUEM MUDANÇA DE TEMPERATURA

9.01 Secadores para madeiras, pastas de papel, papéis ou cartões

8419.32.00

9.02 Outros

8419.39.00

9.03 Aparelhos de destilação ou de retificação


8419.40.10 a 8419


9.04 Trocadores (permutadores) de calor:


a) de placas

8419.50.10

b) qualquer outro


8419.50.21 a 8419


9.05 Aparelhos e dispositivos para liquefação do ar ou de outros gases

8419.60.00

9.06 Aparelhos e dispositivos para preparação de bebidas quentes ou para cozimento ou aqde alimentos:


a) autoclaves

8419.81.10

b) outros

8419.81.90

9.07 Outros aquecedores e arrefecedores

8419.89.99

9.08 Esterilizadores (exceto o da posição NBM/SH 8419.89.0201)


8419.89.11 e 8419


9.09 Estufas

8419.89.20

9.10 Evaporadores

8419.89.40

9.11 Aparelhos de torrefação

8419.89.30

9.12 Outros

8419.89.99

10. CALANDRAS E LAMINADORES, EXCETO OS DESTINADOS AO TRATAMMETAIS OU VIDROS, E SEUS CILINDROS


10.01 Calandras


8420.10.10 e 8420


10.02 Laminadores


8420.10.10 e 8420


10.03 Cilindros

8420.91.00

11. CENTRIFUGADORES E SECADORES CENTRÍFUGOS


11.01 Desnatadeiras


8421.11.10 e 8421


11.02 Secadores de roupa para lavanderia (exceto o da posição NBM/SH 8421.12.0100)

8421.12.90

11.03 Centrifugadores para laboratório

8421.19.10

11.04 Centrifugadores para indústria açucareira

8421.19.90

11.05 Extratores centrífugos de mel

8421.19.90

Aparelhos para filtrar ou depurar gases

8421.39.90

12. MÁQUINAS E APARELHOS PARA LIMPAR OU SECAR GARRAFAS OU RECIPIENTES; MÁQUINAS E APARELHOS PARA ENCHER, FECHAR, CAPSUROTULAR GARRAFAS, CAIXAS, LATAS, SACOS OU OUTROS CONT(RECIPIENTES); MÁQUINAS E APARELHOS PARA EMPACOTAR OU EMERCADORIAS


12.01 Máquinas e aparelhos para limpar ou secar garrafas e outros recipientes

8422.20.00

12.02 Máquinas e aparelhos para encher, fechar, capsular ou rotular garrafas

8422.30.10

12.03 Máquinas e aparelhos para encher, fechar, cintar, arquear e rotular caixas, latas e fard


8422.30.21 a 8422


12.04 Máquinas e aparelhos para encher e fechar ampolas de vidro

8422.30.29

12.05 Outros

8422.30.29

12.06 Máquinas e aparelhos para empacotar ou embalar mercadorias


8422.40.10 a 8422


13. APARELHOS E INSTRUMENTOS DE PESAGEM, UTILIZADOS EM P INDUSTRIAL


13.01 Básculas de pesagem contínua em transportadores

8423.20.00

13.02 Básculas de pesagem constante de grão ou líquido

8423.30.90

13.03 Balanças ou básculas dosadoras


8423.30.11 e 8423


13.04 Outros

8423.30.90

13.05 Aparelhos verificadores de excesso ou deficiência de peso em relação a um padrão

8423.81.90

13.06 Aparelhos para controlar a gramatura de tecido, papel ou qualquer outro material,fabricação


8423.81.90 8423.8

8423.89.00

14. APARELHOS DE JATO OU DE PULVERIZAÇÃO


14.01 Pistolas aerográficas e aparelhos semelhantes

8424.20.00

14.02 Máquinas e aparelhos de jato de areia ou de qualquer outro abrasivo


8424.30.20 e 8424


14.03 Outros


8424.30.10 8424.3

8424.30.90

14.04 Pulverizadores ("Sprinklers") para equipamentos automáticos de combate a incêndio

8424.89.90

14.05 Outros

8424.89.90

15. MÁQUINAS E APARELHOS DE ELEVAÇÃO


15.01 Talhas, cadernais e moitões


8425.11.00 a 8425


15.02 Guinchos e cabrestantes


8425.31.10 a 8425


15.03 Pontes e vigas, rolantes, de suporte fixo

8426.11.00

15.04 Guindastes de torre

8426.20.00

15.05 Guindastes de pórtico

8426.30.00

15.06 Guindastes

8426.99.00

15.07 Empilhadeiras mecânicas de volumes, de ação descontínua

8427.90.00

15.8 Elevadores de carga de uso industrial e monta-cargas

8428.10.00

15.09 Aparelhos elevadores ou transportadores pneumáticos


8428.20.10 e 8428


15.10 Elevadores ou transportadores, de ação contínua, para mercadorias


8428.31.00 a 8428


16. MÁQUINAS E APARELHOS PARA A INDÚSTRIA DE LATICÍNIOS


16.01 Aparelhos homogeneizadores de leite

8434.20.10

16.02 Máquinas e aparelhos para a fabricação de manteiga:


a) batedeiras e batedeiras-amassadeiras

8434.20.90

b) qualquer outra

8434.20.90

16.03 Máquinas e aparelhos para fabricação de queijos

8434.20.90

17. MÁQUINAS E APARELHOS PARA FABRICAÇÃO DE VINHO E SEMELHANTES


17.01 Máquinas e aparelhos

8435.10.00

18. MÁQUINAS PARA A INDÚSTRIA DE MOAGEM


18.01 Máquinas para limpeza, seleção ou peneiração de grãos ou de produtos hortícolas sec

8437.10.00

18.02 Máquinas para trituração, esmagamento ou moagem de grãos

8437.80.10

18.03 Máquinas para seleção e separação das farinhas e de outros produtos da moagem


8437.80.90

19. MÁQUINAS PARA INDÚSTRIA DE MASSAS, DE CARNE, DE AÇÚCAR E DEPRODUTOS ALIMENTÍCIOS


19.01 Máquinas e aparelhos para as indústrias de panificação, pastelaria, bolachas e biscmassas alimentícias

8438.10.00

19.02 Máquinas e aparelhos para as indústrias de confeitaria


8438.20.11 e 8438


19.03 Máquinas e aparelhos para as indústrias de cacau e de chocolate:


a) para moagem ou esmagamento de grãos

8438.20.90

b) qualquer outro

8438.20.90

19.04 Máquinas e aparelhos para a indústria de açúcar:


a) para extração de caldo de cana-de-açúcar

8438.30.90

b) para o tratamento dos caldos ou sucos açucarados e para a refinação de açúcar

8438.30.90

19.05 Máquinas e aparelhos para a indústria cervejeira

8438.40.00

19.06 Máquinas e aparelhos para a preparação de carnes

8438.50.00

19.07 Máquinas e aparelhos para preparação de frutas ou de produtos hortícolas

8438.60.00

19.08 Máquinas e aparelhos para a preparação de peixes, moluscos e crustáceos


8438.80.20 e 8438


20. MÁQUINAS PARA AS INDÚSTRIAS DE CELULOSE, PAPEL E CARTONAGEM


20.01 Máquinas para a fabricação de pasta de matérias fibrosas celulósicas:


a) máquinas e aparelhos para tratamento preliminar de matérias-primas destinadas ao fabric


8439.10.10

b) crivos e classificadores-depuradores de pasta

8439.10.20

c) refinadoras

8439.10.30

d) outros

8439.10.90

20.02 Máquinas e aparelhos para fabricação de papel ou cartão:


a) máquinas contínuas de mesa plana

8439.20.00

b) outros

8439.20.00

20.03 Máquinas e aparelhos para acabamento de papel ou cartão:


a) bobinadoras-esticadoras

8439.30.10

b) máquinas para impregnar

8439.30.20

c) máquinas de fabricar papel, cartolina, e cartão ondulado

8439.30.30

d) outros

8439.30.90

20.04 Máquinas de costurar (coser) cadernos


8440.10.11 e 8440


20.05 Máquinas e aparelhos para brochura ou encadernação, inclusive máquinas de costura



8440.10.20 e 8440


20.06 Cortadeiras


8441.10.10 e 8441


20.07 Máquinas para fabricação de sacos de quaisquer dimensões ou de envelopes

8441.20.00

20.08 Máquinas para fabricação de caixas, tubos, tambores ou recipientes semelhantes poprocesso, exceto moldagem


8441.30.10 e 8441


20.09 Máquinas de dobrar e colar caixas

8441.30.10

20.10 Máquinas de moldar artigos de pasta de papel, papel ou de cartão

8441.40.00

20.11 Máquinas especiais de grampear caixas e artefatos semelhantes

8441.80.00

20.12 Máquinas de perfurar, picotar e serrilhar linhas de corte

8441.80.00

20.13 Outros

8441.80.00

21. MÁQUINAS PARA A INDÚSTRIA GRÁFICA


21.01 Máquinas de compor por processo fotográfico

8442.30.10

21.02 Máquinas e aparelhos, inclusive de teclados, para compor

8442.30.20

21.03 Máquinas e aparelhos de impressão por offset:


a) alimentadas por bobinas


8443.11.10 e 8443


b) alimentadas por folhas de formato não superior a 22 x 36cm

8443.12.00

c) outros


8443.13.10 a 8443


21.04 Máquinas e aparelhos de impressão, tipográficos (excluídas as máquinas e flexográficos):


a) alimentadas por bobinas

8443.14.00

b) outros

8443.15.00

21.05 Máquinas e aparelhos de impressão, flexográficos

8443.16.00

21.06 Máquinas e aparelhos de impressão, heliográficos


8443.17.10 e 8443


21.07 Máquinas rotativas para rotogravura

8443.19.90

21.08 Outros

8443.19.90

21.09 Dobradores

8443.91.91

21.10 Coladores ou engomadores

8443.91.99

21.11 Numeradores automáticos

8443.91.92

21.12 Outras máquinas e aparelhos, auxiliares de impressão

8443.91.99

22. MÁQUINAS E APARELHOS PARA A INDÚSTRIA DE FIAÇÃO


22.01 Máquinas e aparelhos para extrusão de matérias têxteis sintéticas ou artificiais

8444.00.10

22.02 Máquinas e aparelhos para corte e rutura de fibras têxteis sintéticas ou artificias

8444.00.20

22.03 Outras máquinas e aparelhos para a fabricação de fios de matérias têxteis sintéticas ou

8444.00.90

22.04 Máquinas para preparação de matérias têxteis:


a) cardas


8445.11.10 a 8445


b) Penteadoras

8445.12.00

c) Bancas de estiramento (bancas de fuso)

8445.13.00

d) Máquinas e aparelhos para a preparação de seda

8445.19.10

e) Máquinas e aparelhos para a recuperação de corda, fio, trapo e qualquer outro dtransformando-se em fibras para cardagem

8445.19.21

f) Descaroçadeiras e deslintadeiras de algodão

8445.19.22

g) Máquinas e aparelhos para preparação de outras fibras vegetais

8445.19.29

h) Batedores e abridores-batedores

8445.19.29

i) Máquinas e aparelhos para desengordurar, lavar, alvejar ou tingir fibras têxteis em mass


8445.19.23

j) Máquinas e aparelhos para carbonizar a lã

8445.19.26

l) Abridores de fardos e carregadores automáticos

8445.19.29

m) Abridores de fibras ou diabos


8445.19.24 8445.1

8445.19.29

n) Outras


8445.19.27 e 8445


22.05 Máquinas para fiação de matérias têxteis:


a) Espateladeiras e sacudideiras

8445.20.00

b) Filatórios, intermitentes ou selfatinas

8445.20.00

c) Passadeiras

8445.20.00

d) Maçaroqueiras

8445.20.00

e) Fiadeiras

8445.20.00

f) Máquinas denominadas "tow-toyarn" para fiação de fibras têxteis, sintéticas ou descontínuas

8445.20.00

g) Outras

8445.20.00

22.06 Máquinas para dobragem ou torção de matérias têxteis:


a) Retorcedeiras

8445.30.10

b) Máquinas para fabricação de barbantes, cordões e semelhantes

8445.30.90

c) Outras

8445.30.90

22.07 Máquinas de bobinar, (incluídas as bobinadeiras de trama) ou de dobrar, matérias têxt


a) Bobinadeiras automáticas


8445.40.12 a 8445


b) Bobinadeiras não automáticas


8445.40.21 e 8445


c) Espuladeiras automáticas

8445.40.11

d) Meadeiras


8445.40.31 e 8445


e) Outras


8445.40.40 e 8445


22.08 Urdideiras

8445.90.10

22.09 Engomadeiras de fio

8445.90.90

22.10 Passadeiras para liço e pente

8445.90.20

22.11 Máquinas automáticas para atar urdiduras

8445.90.30

22.12 Máquinas automáticas para colocar lamela

8445.90.40

22.13 Outras

8445.90.90

23. MÁQUINAS E APARELHOS PARA A INDÚSTRIA DE TECELAGEM E MALHAR


23.01Teares para tecidos


8446.10.10 a 8446


23.02 Teares circulares para malhas


8447.11.00 e 8447


23.03 Teares retilíneos para malhas:


a) máquinas motorizadas para tricotar


8447.20.21 e 8447


b) máquinas tipo "Cotton" e semelhantes, para fabricação de meias, funcionando com agul



8447.20.21 e 8447


c) máquinas para fabricação de "Jersey" e semelhantes, funcionando com agulha de flape


8447.20.21 e 8447


d) máquinas dos tipos "Raschell", milanês ou outro, para fabricação de tecido de malha inde



8447.20.21 e 8447


e) qualquer outro


8447.20.21 e 8447


23.04 Máquinas de costura por entrelaçamento ("couture tricotage")

8447.20.30

23.05 Máquinas automáticas para bordado

8447.90.20

23.06 Máquinas retilíneas para fabricação de cortinados, "filet", filó e rede

8447.90.10

23.07 Outros

8447.90.90

23.08 Ratleras (maquinetas) para liços

8448.11.10

23.09 Mecanismos "Jacquard"

8448.11.20

23.10 Redutores, perfuradores e copiadores de cartões; máquinas para enlaçar cartões após

8448.11.90

23.11 Mecanismos troca-lançadeiras

8448.19.00

23.12 Mecanismos troca-espulas

8448.19.00

23.13 Máquinas automáticas de atar fios

8448.19.00

23.14 Outros

8448.19.00

24. MÁQUINAS E APARELHOS PARA A INDÚSTRIA DE FELTRO E CHAPELARIA


24.01 Máquinas e aparelhos para fabricação ou acabamento de feltro

8449.00.10

24.02 Máquinas e aparelhos para fabricação de chapéus de feltro

8449.00.80

25. MÁQUINAS PARA ACABAMENTO TÊXTIL


p

25.01 Máquinas de lavar, com capacidade não superior a 10 kg em peso de roupa seca:


a) inteiramente automática

8450.11.00

b) com secador centrífugo incorporado

8450.12.00

c) outras

8450.19.00

25.02 Máquinas de lavar, industriais, com capacidade superior a 102 kg em peso de roupa se


8450.20.10 e 8450


25.03 Máquinas industriais para lavar a seco

8451.10.00

25.04 Máquinas industriais de secar, de capacidade não superior a 10 kg em peso de roupa s

8451.21.00

25.05 Máquinas industriais de secar, de capacidade superior a 10 kg em peso de roupa seca


8451.29.10 e 8451


25.06 Máquinas e prensas para passar, incluídas as prensas fixadoras


8451.30.10 a 8451


25.07 Máquinas para lavar, industriais

8451.40.10

25.08 Máquinas para branquear ou tingir fio ou tecido


8451.40.21 e 8451


25.09 Outras máquinas para lavar, branquear ou tingir

8451.40.90

25.10 Máquinas para enrolar, desenrolar, dobrar, cortar ou dentear tecidos


8451.50.10 a 8451


25.11 Máquinas de mercerizar fios

8451.80.00

25.12 Máquinas de mercerizar tecidos

8451.80.00

25.13 Máquinas de carbonizar ou chamuscar fio ou tecido

8451.80.00

25.14 Alargadoras ou ramas

8451.80.00

25.15 Tosadouras

8451.80.00

25.16 Outras

8451.80.00

26. MÁQUINAS DE COSTURA, EXCETO AS DE COSTURAR (COSER) CADE POSIÇÃO 8440 DA NBM


26.01 Máquinas de costura, unidades automáticas:


a) para costurar couro ou pele e seus artigos (calçados, luvas, selas, artigos de viagem, etc.)

8452.21.10

b) para costurar tecidos

8452.21.20

c) de remalhar

8452.21.90

26.02 Outras máquinas de costura:


a) para costurar couro ou pele e seus artigos (calçados, luvas, selas, artigos de viagem, etc.)

8452.29.10

b) para costurar tecidos


8452.29.22 a 8452


c) para remalhar

8452.29.21

27. MÁQUINAS E APARELHOS PARA PREPARAR, CURTIR OU TRABALHAROU PELES, OU PARA FABRICAR OU CONSERTAR CALÇADOS E OUTRAS OCOURO OU DE PELE, EXCETO MÁQUINAS DE COSTURA


27.01 Máquinas e aparelhos para amaciar, bufiar, escovar, granear, lixar, lustrar, ou rebaixapele

8453.10.90

27.02 Máquinas e aparelhos para descarnar, dividir, estirar, pelar ou purgar couro ou pele


8453.10.10 e 8453


27.03 Máquinas e aparelhos para cilindrar, enxugar ou prensar couro ou pele

8453.10.90

27.04 Outros

8453.10.90

27.05 Máquinas e aparelhos para fabricar ou consertar calçados

8453.20.00

27.06 Outros

8453.80.00

28. CONVERSORES, COLHERES DE FUNDIÇÃO, LINGOTEIRAS E MÁQUINAS D(MOLDAR), PARA METALURGIA, ACIARIA OU FUNDIÇÃO


28.01 Conversores

8454.10.00

28.02 Lingoteiras

8454.20.10

28.03 Colheres de fundição

8454.20.90

28.04 Máquinas de vazar sob pressão

8454.30.10

28.05 Máquinas de moldar por centrifugação

8454.30.20

28.06 Outras máquinas de vazar (moldar)

8454.30.90

29. LAMINADORES DE METAIS E SEUS CILINDROS


29.01 Laminadores de tubos

8455.10.00

29.02 Laminadores a quente e laminadores combinados a quente e a frio:


a) para chapas


8455.21.10 e 8455


b) para fios


8455.21.10 e 8455


c) outros


8455.21.10 e 8455


29.03 Laminadores a frio:


a) para chapas


8455.22.10 e 8455


b) para fios


8455.22.10 e 8455


c) outros


8455.22.10 e 8455


29.04 Cilindros de laminadores


8455.30.10 a 8455


30. MÁQUINAS E FERRAMENTAS PARA TRABALHAR METAIS E CAR METÁLICOS


30.01 Máquinas para usinagem por eletro-erosão


8456.30.11 a 8456


30.02 Centros de usinagem (maquinagem)

8457.10.00

30.03 Máquinas de sistema monostático ("single station")


8457.20.10 e 8457


30.04 Máquinas de estações múltiplas


8457.30.10 e 8457


30.05 Tornos


8458.11.10 a 8458


30.06 Máquinas-ferramentas para furar:


a) unidade com cabeça deslizante

8459.10.00

b) de comando numérico


8459.21.10 a 8459


c) outras

8459.29.00

30.07 Máquinas-ferramentas para escareadoras-fresadoras:


a) de comando numérico

8459.31.00

b) outras escareadoras-fresadoras

8459.39.00

c) outras máquinas para escarear

8459.40.00

30.08 Máquinas para fresar:


a) de console, de comando numérico

8459.51.00

b) outras, de console

8459.59.00

c) outras, de comando numérico

8459.61.00

d) outras

8459.69.00

30.09 Outras máquinas para roscar

8459.70.00

30.10 Máquinas para retificar:


a) superfícies planas, de comando numérico

8460.11.00

b) outras, para retificar superfícies planas

8460.19.00

c) outras, de comando numérico

8460.21.00

d) outras

8460.29.00

30.11 Máquinas para afiar:


a) de comando numérico

8460.31.00

b) outras

8460.39.00

30.12 Máquinas para brunir


8460.40.11 a 8460


30.13 Esmerilhadeiras


8460.90.12, 8460.9

8460.90.90

30.14 Politriz de bancada


8460.90.11, 8460.9

8460.90.90

30.15 Outras


8460.90.19 e 8460


30.16 Máquinas para aplainar


8461.90.10 e 8461


30.17 Plainas-limadoras

8461.20.90

30.18 Máquinas para escatelar ou ranhuradeiras

8461.20.10

30.19 Outras Plainas-limadoras e máquinas para escatelar


8461.20.10 e 8461


30.20 Mandriladeiras


8461.30.10 e 8461


B

30.21 Máquinas para cortar ou acabar engrenagens:


a) máquinas para cortar engrenagens


8461.40.10 e 8461


b) retificadoras de engrenagens


8461.40.10 a 8461


c) máquinas para acabar engrenagens, do tipo de abrasivo


8461.40.10 a 8461


d) qualquer outra


8461.40.10 a 8461


30.22 Máquinas para serrar ou seccionar:


a) serra circular

8461.50.20

b) serra de fita sem fim

8461.50.10

c) serra de fita, alternativa

8461.50.90

d) qualquer outra serra

8461.50.90

e) cortadeiras

8461.50.90

30.23 Desbastadeiras


8461.90.10 e 8461


30.24 Filetadeiras


8461.90.10 e 8461


30.25 Outras


8461.90.10 e 8461


30.26 Máquinas (incluídas as prensas) para forjar ou estampar martelos, martelos-pilões emartinetes


8462.10.11 a 8462


30.27 Máquinas (incluídas as prensas) para enrolar, arquear, dobrar ou endireitar:


a) de comando numérico

8462.21.00

b) outras

8462.29.00

30.28 Máquinas (incluídas as prensas) para cisalhar, exceto as máquinas combinadas depuncionar e cisalhar:


a) de comando numérico

8462.31.00

b) outras


8462.39.10 e 8462


30.29 Máquinas (incluídas as prensas) para puncionar ou para chanfrar, incluídas asmáquinas combinadas de puncionar e cisalhar:


a) de comando numérico

8462.41.00

b) outras

8462.49.00

30.30 Prensas:


a) hidráulicas para moldagem de pós metálicos por sinterização


8462.91.11 e 8462


b) outras


8462.91.19 e 8462


c) para moldagem de pós metálicos por sinterização

8462.99.10

30.31 Máquinas extrusoras

8462.99.20

30.32 Outros

8462.99.90

30.33 Bancas:


a) para estirar fios

8463.10.90

b) para estirar tubos

8463.10.20

c) outras

8463.10.90

30.34 Máquinas para fazer roscas internas ou externas por laminagem


8463.20.10 a 8463


30.35 Máquinas para trabalhar arames e fios de metal

8463.30.00

30.36 Trefiladeiras manuais

8463.90.90

30.37 Outras


8463.90.10 e 8463


31. MÁQUINAS-FERRAMENTAS PARA TRABALHAR PEDRA, PRODUTOSCERÂMICOS, CONCRETO (BETÃO), FIBROCIMENTO OU MATÉRIAS MINERAISSEMELHANTES, OU PARA O TRABALHO A FRIO DE VIDRO


31.01 Máquinas para serrar:


a) para trabalhar produtos cerâmicos

8464.10.00

b) para trabalhar vidro a frio

8464.10.00

c) outras

8464.10.00

31.02 Máquinas para esmerilhar ou polir:


a) para trabalhar produtos cerâmicos


8464.20.21 e 8464


b) para trabalhar vidro a frio

8464.20.10

c) outras

8464.20.90

31.03 Outras máquinas-ferramentas:


a) para trabalhar produtos cerâmicos

8464.90.90

b) para trabalhar vidro a frio


8464.90.11 e 8464


c) outras

8464.90.90

32. MÁQUINAS-FERRAMENTAS PARA TRABALHAR MADEIRA, CORTIÇA,OSSO, BORRACHA ENDURECIDA, PLÁSTICOS DUROS OU MATÉRIAS DURASSEMELHANTES


32.01 Máquinas-ferramentas capazes de efetuar diferentes tipos de operações sem troca deferramentas:


a) plaina combinada (desengrossadeira-desempenadeira)

8465.10.00

b) outras

8465.10.00

32.02 Máquinas de serrar:


a) circular, para madeira

8465.91.20

b) de fita, para madeira

8465.91.10

c) serra de desdobro e serras de folhas múltiplas

8465.91.90

d) outras

8465.91.90

32.03 Máquinas para desbastar ou aplainar e para fresar ou moldurar:


a) plaina-desempenadeira


8465.92.19 e 8465


b) plaina de 3 ou 4 faces


8465.92.19 e 8465


c) qualquer outra plaina


8465.92.19 e 8465


d) tupias


8465.92.11 e 8465


e) respigadeiras, molduradeiras e talhadeiras


8465.92.11 a 8465


f) outras


8465.92.11 a 8465


32.04 Máquinas para esmerilhar, lixar ou polir:


a) lixadeiras

8465.93.10

b) outras

8465.93.90

32.05 Máquinas para arquear ou para reunir:


a) prensas para produção de madeira compensada ou placada, com placas aquecidas

8465.94.00

b) outras

8465.94.00

32.06 Máquinas para furar ou para escatelar:


a) máquinas para furar


8465.95.11 e 8465


b) outras


8465.95.12 e 8465


32.07 Máquinas para fender, seccionar ou desenrolar:


a) máquinas para desenrolar madeira

8465.96.00

b) outras

8465.96.00

32.08 Outras:


a) máquinas para descascar madeira

8465.99.00

b) máquinas para fabricação de lã ou palha de madeira

8465.99.00

c) Torno tipicamente copiador

8465.99.00

d) qualquer outro torno

8465.99.00

e) máquinas para copiar ou reproduzir

8465.99.00

f) moinhos para fabricação de farinha de madeira

8465.99.00

g) máquinas para fabricação de botões de madeira

8465.99.00

h) outros

8465.99.00

33. PEÇAS PARA MÁQUINAS-FERRAMENTAS DAS POSIÇÕES 8456 A 8465 DANBM


33.01 Dispositivos copiadores

8466.30.00

33.02 Divisores de retificação

8466.30.00

33.03 Outras:


a) para máquinas da posição 8464 da NBM:


a.1) de máquinas para trabalhar produtos cerâmicos

8466.91.00

a.2) de máquinas para trabalhar concreto

8466.91.00

a.3) de máquinas para o trabalho a frio de vidro

8466.91.00

a.4) outros

8466.91.00

b) para máquinas da posição 8465 da NBM:


b.1) de máquinas-ferramentas capazes de efetuar diferentes tipos de operações sem trocade ferramentas

8466.92.00

b.2) de máquinas para serrar

8466.92.00

b.3) de plaina desempenadeira

8466.92.00

b.4) de outras plainas

8466.92.00

b.5) de tupias

8466.92.00

b.6) de respigadeiras, molduradeiras e talhadeiras

8466.92.00

b.7) de máquinas para furar

8466.92.00

b.8) de máquinas para desenrolar madeira

8466.92.00

b.9) de máquinas para descascar madeira

8466.92.00

b.10) de máquinas para fabricação de lã ou de palha de madeira

8466.92.00

b.11) porta-peças para tornos

8466.20.10

b.12) de máquinas para copiar ou reproduzir

8466.92.00

b.13) de tornos

8466.92.00

c) de máquinas para usinagem de metais ou carbonetos metálicos da posição 8456 da NBM

8466.93.19

d) para máquinas da posição 8457 da NBM

8466.93.20

e) para máquinas da posição 8458 da NBM

8466.93.30

f) para máquinas da posição 8459 da NBM

8466.93.40

g) para máquinas da posição 8460 da NBM

8466.93.50

h) para máquinas da posição 8461 da NBM

8466.93.60

i) para máquinas das posições 8462 ou 8463 da NBM:


i.1) de máquinas (incluídas as prensas) para forjar ou estampar martelos, martelos-pilões emartinetes

8466.94.10

i.2) de máquinas (incluídas as prensas) para enrolar, arquear, dobrar ou endireitar

8466.94.20

i.3) de máquinas extrusoras

8466.94.30

i.4) de máquinas para estirar fios

8466.94.90

i.5) de máquinas para estirar tubos

8466.94.90

i.6) de máquinas (incluídas as prensas) para cisalhar, exceto as máquinas combinadas depuncionar e cisalhar

8466.94.90

i.7) de máquinas (incluídas as prensas) para puncionar ou para chanfrar, incluídas asmáquinas combinadas de puncionar e cisalhar

8466.94.90

i.8) de máquinas extrusoras

8466.94.90

i.9) de máquinas para fazer roscas internas ou externas por rolagem ou laminagem

8466.94.90

i.10) de máquinas para trabalhar arames e fios de metal

8466.94.90

i.11) de trefiladeiras manuais

8466.94.90

i.12) de máquinas estiradoras ou trefiladoras para fios

8466.94.90

i.13) de outras máquinas da posição 8463 da NBM, não especificadas

8466.94.90

34. FERRAMENTAS PNEUMÁTICAS OU COM MOTOR, NÃO ELÉTRICO,INCORPORADO, DE USO MANUAL


34.01 Furadeiras pneumáticas, rotativas

8467.11.10

34.02 Outras ferramentas ou máquinas-ferramentas pneumáticas

8467.11.90

34.03 Martelos ou marteletes

8467.19.00

34.04 Pistolas de ar comprimido para lubrificação

8467.19.00

34.05 Outras

8467.19.00

34.06 Outras ferramentas com motor incorporado, não elétrico

8467.89.00

35. MÁQUINAS E APARELHOS PARA SOLDAR, MESMO DE CORTE, EXCETO OS DA POSIÇÃO 8515; MÁQUINAS E APARELHOS A GÁS, PARA TÊMPERA SUPERFICIAL


35.01 Maçaricos de uso manual

8468.10.00

35.02 Outras máquinas e aparelhos a gás:


a) para soldar matérias termo-plásticas

8468.20.00

b) qualquer outro para soldar ou cortar

8468.20.00

c) aparelhos manuais ou pistolas para têmpera superficial

8468.20.00

d) qualquer outro para têmpera superficial

8468.20.00

e) outras máquinas e aparelhos para soldar por fricção

8468.80.10

f) outros

8468.80.90

36. MÁQUINAS E APARELHOS PARA SELECIONAR, PENEIRAR, SEPARAR, LAVAR, ESMAGAR, MOER, MISTURAR OU AMASSAR TERRAS, PEDRAS, MINÉRIOS OU OUTRAS SUBSTÂNCIAS MINERAIS SÓLIDAS (INCLUÍDOS OS PÓS E PASTAS); MÁQUINAS PARA AGLOMERAR OU MOLDAR COMBUSTÍVEIS MINERAIS SÓLIDOS, PASTAS CERÂMICAS, CIMENTO, GESSO OU OUTRAS MATÉRIAS MINERAIS EM PÓ OU EM PASTA; MÁQUINAS PARA FAZER MOLDE DE AREIA PARA FUNDIÇÃO


36.01 Máquinas e aparelhos para selecionar, peneirar, separar ou lavar

8474.10.00

36.02 Máquinas e aparelhos para esmagar, moer ou pulverizar


8474.20.10 e 8474


36.03 Máquinas e aparelhos para misturar ou amassar:


a) betoneiras e aparelhos para amassar cimento

8474.31.00

b) máquinas para misturar matérias minerais com betume

8474.32.00

c) outras

8474.39.00

36.04 Máquinas vibratórias para fabricação de elementos pré-moldados de cimento ou concreto

8474.80.90

36.05 Máquinas para fabricar tijolos

8474.80.90

36.06 Máquinas de fazer molde de areia para fundição

8474.80.10

36.07 Outras

8474.80.90

37. MÁQUINAS E APARELHOS PARA FABRICAÇÃO OU TRABALHO A QUENTE DE VIDROS E DAS SUAS OBRAS


37.01 Máquinas para montagem de lâmpadas, tubos ou válvulas, elétricos ou eletrônicos, ou de lâmpadas de luz relâmpago ("flash") que tenham invólucro de vidro

8475.10.00

37.02 Máquinas para moldagem de frasco, garrafa ou qualquer outro tipo de vidro


8475.29.10 e 8475


37.03 Máquinas para moldagem de lâmpadas, válvulas e semelhantes

8475.29.90

37.04 Outras


8475.21.00 e 8475


38. MÁQUINAS E APARELHOS PARA TRABALHAR BORRACHA OU PLÁSTICO


38.01 Máquinas de moldar por injeção:


a) de fechamento horizontal


8477.10.11 a 8477


b) outras


8477.10.91 e 8477


38.02 Extrusoras


8477.20.10 e 8477


38.03 Máquinas de soldar por insuflação


8477.30.10 e 8477


38.04 Máquinas de soldar à vácuo e outras máquinas de termoformar


8477.40.10 e 8477


38.05 Outras máquinas e aparelhos para moldar ou recauchutar pneumáticos ou paramoldar ou dar forma a câmaras de ar

8477.51.00

38.06 Prensas


8477.59.11 e 8477


38.07 Outras

8477.59.90

38.08 Outras máquinas e aparelhos


8477.80.10 e 8477


39. MÁQUINAS E APARELHOS PARA PREPARAR OU TRANSFORMAR FUMO(TABACO)


39.01 Máquinas para fabricar cigarros, charutos, cigarrilhas e semelhantes

8478.10.90

39.02 Máquinas debulhadoras de tabaco em folha

8478.10.90

39.03 Máquinas separadoras lineares de tabaco em folha

8478.10.90

39.04 Máquinas classificadoras de lâmina de tabaco em folhas

8478.10.90

39.05 Distribuidora tipo "Splitter" para tabaco em folha

8478.10.90

39.06 Cilindros condicionados de tabaco em folha

8478.10.90

39.07 Cilindros rotativos com peneiras para tabaco em folha

8478.10.90

40. MÁQUINAS E APARELHOS, MECÂNICOS, COM FUNÇÃO PRÓPRIA, NÃOESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES CAPÍTULO 84DA NBM


40.01 Máquinas e aparelhos para extração mecânica ou química de óleo ou gordura animal ou vegetal

8479.20.00

40.02 Máquinas e aparelhos para refinação de óleo ou gordura animal ou vegetal

8479.20.00

40.03 Prensas para fabricação de painéis de partículas, de fibras de madeira ou de outrasmatérias lenhosas, e outras máquinas e aparelhos para tratamento de madeira ou de cortiça


8479.30.00

40.04 Máquinas para fabricação de cordas ou cabos

8479.40.00

40.05 Outras máquinas e aparelhos para tratamento de metais, incluídas as bobinadoraspara enrolamentos elétricos


8479.81.10 e 8479


40.06 Máquinas e aparelhos para fabricar pincéis, brochas e escovas

8479.89.22

Packer (obturador)

8479.89.99

40.07 Outras máquinas e aparelhos

8479.89.99

41. CAIXAS DE FUNDIÇÃO E MOLDES


41.01 Caixas de fundição

8480.10.00

41.02 Modelos para moldes:


a) de madeira

8480.30.00

b) de alumínio

8480.30.00

c) outros

8480.30.00

d) de ferro, ferro fundido ou aço

8480.30.00

e) de cobre, bronze ou latão

8480.30.00

f) de níquel

8480.30.00

g) de chumbo

8480.30.00

h) de zinco

8480.30.00

41.03 Moldes para metais ou carbonetos metálicos:


a) coquilhas


8480.41.00 e 8480


b) moldes de tipografia


8480.41.00 e 8480


c) outros


8480.41.00 e 8480


41.04 Moldes para vidro

8480.50.00

41.05 Moldes para matérias minerais

8480.60.00

41.06 Moldes para borracha ou plástico:


a) para moldagem por injeção ou por compressão

8480.71.00

b) outros

8480.79.00

Árvore de natal

8481.80.99

Manifold e válvula tipo gaveta

8481.80.93

Válvula tipo esfera

8481.80.95

Válvula tipo borboleta

8481.80.97

41-A. MÁQUINAS E APARELHOS DE GALVANOPLASTIA, ELETRÓLISE OUELETROFORESE


41-A-01 Instalação contínua de galvanoplastia eletrolítica de fios de aço, por processo dealta densidade de corrente, com unidades de decapagem eletrolítica, de lavagem e deestanhagem, com controlador de processo

8543.30.00

41-B. MÁQUINAS E APARELHOS PARA ENSAIOS DE DUREZA, TRAÇÃO,COMPRESSÃO, ELASTICIDADE OU DE OUTRAS PROPRIEDADES MECÂNICASDE MATERIAIS


41-B-01 Máquinas e aparelhos para ensaios de metais - Câmara para teste de correçãodenominada "Salt Spray"

9024.10.90

42. FORNOS ELÉTRICOS INDUSTRIAIS


42.01 Fornos industriais de resistência (de aquecimento indireto)

8514.10.10

42.02 Fornos industriais por indução

8514.20.11

42.03 Fornos industriais de aquecimento por perdas dielétricas

8514.20.20

42.04 Fornos industriais de aquecimento direto por resistência

8414.30.11

42.05 Fornos industriais de banho

8514.30.90

42.06 Fornos industriais de arco voltaico

8414.30.21

42.07 Fornos industriais de raios infra-vermelhos

8514.30.90

43. MÁQUINAS E APARELHOS PARA SOLDAR


43.01 Máquinas e aparelhos para soldar metais por arco ou jato de plasma, inteira ouparcialmente automáticos


8515.31.10 e 8515


43.02 Outros

8515.39.00

43.03 Outras máquinas e aparelhos para soldar a "laser"

8515.80.10

43.04 Outros

8515.80.90

43.05 Máquina de soldar telas de aço

8515.21.00

Mancal de bronze para locomotiva

8607.19.19

I

Aparelhos para filtrar ou depurar líquidos

8421.29.90

II

Outros aparelhos e instrumentos de pesagem


8423.81.10 e 8423.


III

Agitador eletrônico de aço líquido (stirring)

8454.90.00

IV

Impulsionador de tarugos com rolos acionados

8454.90.00

V

Guias roletadas para laminação de redondos, perfis e 'multi slit'

8455.90.00

VI

Tesoura corte frio com embreagem ou acionamento por corrente contínua para cortede laminados

8455.90.00

VII

Bobinadeira 'laving head' para bitolas de diâmetro 5,50 a 25 mm

8455.90.00

VIII

Enroladeira/bobinadeira 'recoiller' para bitolas de diâmetro 20 a 50mm

8455.90.00

IX

Tesoura rotativa 'flving shear'

8483.40.10

X

Redutor de velocidade, caixa de pinhões (redutor com saída de 2 ou 3 eixos) eredutor combinado com caixa de pinhões destinados para gaiolas de laminação

8483.40.10

XI

Acionamento eletrônico de gaiolas

8504.40.10

XII

Conversor e retificador para laminação e trefiladeiras

8504.40.10

XIII

Inversores digital para variação de rotação de motores elétricos em laminadores etrefiladeiras

8504.40.10

XIV

Controlador eletrônico para forno à arco

8514.90.00

XV

Estrutura metálica para forno à arco (superestrutura)

8514.90.00

XVI

Braços de suporte de eletrodos para forno à arco com sistema de fixação e aberturapor cilindros hidráulicos/molas pratos

8514.90.00


Redação anterior

(Fica Renumerado o Apendice I para o Apêndice VII, dada pelo Decreto nº 8.504-E, de 30.11.07)APÊNDICE VII

(Art. 2º, XII)

MÁQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS

ITEM / SUBITEM / DISCRIMINAÇÃO


CÓDIGO DA NBM/SH


Nova redação dada ao item pelo Conv. ICMS 74/95, efeitos a partir de 21.11.95.

Válvula

8481.80.9910

Acrescido o item pelo Conv. ICMS 11/94, efeitos a partir de 22.04.94:

Cabeça de poço para perfuração de poços de petróleo

7307.19.0300

Acrescido o item pelo Conv. ICMS 11/94, efeitos a partir de 22.04.94

Brocas

8207.12.0100

Acrescido o item pelo Conv. ICMS 90/91, efeitos a partir de 27.12.91:

Ferramentas de embutir, de estampar ou de puncionar

8207.30.0000

1. CALDEIRAS DE VAPOR, SEUS APARELHOS AUXILIARES E GERADORES DE GÁS

1.01 Caldeiras de vapor e as denominadas de "água superaquecida"

8402.11.0000 a

8402.20.0200

1.02 Aparelhos auxiliares para caldeiras da posição 8402

8404.10.0100

1.03 Condensadores para máquinas a vapor

8404.20.0000

1.04 Gasogênios e geradores de gás de água ou de gás de ar

8405.10.0100

1.05 Outros

8405.10.9900

2. TURBINAS A VAPOR

2.01 Para a propulsão de embarcações

8406.11.0000

2.02 Outras

8406.19.0000

3. TURBINAS HIDRÁULICAS, RODAS HIDRÁULICAS E SEUS REGULADORES

3.01 Turbinas e rodas hidráulicas

8410.11.0000 a

8410.13.0000

3.02 Reguladores

8410.90.0100

4. OUTRAS MÁQUINAS MOTRIZES

4.01 Máquinas a vapor, de êmbolos, separadas das respectivas caldeiras

8412.80.0100

4.02 Outros

8412.80.9900

Acrescido o item pelo Conv. ICMS 45/92, efeitos a partir de 16.07.92:

Outras bombas centrífugas

8413.70.0000

5. COMPRESSORES DE AR OU DE OUTROS GASES

5.01 Compressores de ar, exceto de deslocamento alternativo:

a) de parafuso

8414.80.0201

b) de lóbulos paralelos ("roots")

8414.80.0202

c) de anel líquido

8414.80.0203

d) qualquer outro

8414.80.0299

5.02 Compressores de gases (exceto ar), de deslocamento alternativo:

a) de pistão

8414.80.0301

b) qualquer outro

8414.80.0399

5.03 Compressores de gases (exceto ar), exceto de deslocamento alternativo:

a) de parafuso

8414.80.0101

b) de lóbulos paralelos ("roots")

8414.80.0402

c) de anel líquido

8414.80.0403

d) centrífugos (radiais)

8414.80.0403

e) axiais

8414.80.0405

f) qualquer outro

8414.80.0499

6. MÁQUINAS PARA PRODUÇÃO DE CALOR

6.01 Queimadores:

a) de combustíveis líquidos

8416.10.0000

b) de gases

8416.20.0100

c) de carvão pulverizado

8416.20.0200

d) outros

8416.20.9900

6.02 Fornalhas automáticas

8416.30.0100

6.03 Grelhas mecânicas

8416.30.0200

6.04 Descarregadores mecânicos de cinzas

8416.30.0300

6.05 Outros

8416.30.9900

6.06 Ventaneiras

8416.90.0000

7. FORNOS INDUSTRIAIS, NÃO ELÉTRICOS

7.01 Fornos industriais para fusão de metais, tipo "Cubillot"

8417.10.0101

7.02 Fornos industriais para fusão de metais, de outros tipos

8417.10.0199

7.03 Fornos industriais para tratamento térmico de metais

8417.10.0200

7.04 Fornos industriais para cementação

8417.10.0300

7.05 Fornos industriais de produção de coque de carvão

8417.10.0400

7.06 Fornos rotativos para produção industrial de cimento

8417.10.0500

7.07 Outros

8417.10.9900

7.08 Fornos de padaria, pastelaria ou para a indústria de bolachas e biscoitos

8417.20.0000

7.09 Fornos industriais para carbonização de madeira

8417.80.0100

7.10 Outros

8417.80.9900

8. MÁQUINAS PARA PRODUÇÃO DE FRIO

8.01 Máquinas de fabricar gelo em cubos ou escamas

8418.69.0300

8.02 Sorveteiras industriais

8418.69.0400

8.03 Instalações frigoríficas industriais formadas por elementos não reunidos em corpo único

8418.69.0500

montadas sobre base comum

9. APARELHOS E DISPOSITIVOS PARA TRATAMENTO DE MATÉRIAS POR MEIO DE OPERAÇÕES QU

IMPLIQUEM MUDANÇA DE TEMPERATURA

9.01 Secadores para madeiras, pastas de papel, papéis ou cartões

8419.32.0000

9.02 Outros

8419.39.0000

9.03 Aparelhos de destilação ou de retificação

8419.40.0000

9.04 Trocadores (permutadores) de calor:

a) de placas

8419.50.9901

b) qualquer outro

8419.50.9999

9.05 Aparelhos e dispositivos para liquefação do ar ou de outros gases

8419.60.0000

9.06 Aparelhos e dispositivos para preparação de bebidas quentes ou para cozimento ou aquecimento de alimentos:

a) autoclaves

8419.81.0200

b) outros

8419.81.9900

9.07 Outros aquecedores e arrefecedores

8419.89.0199

9.08 Esterilizadores (exceto o da posição NBM/SH 8419.89.0201)

8419.89.0299

9.09 Estufas

8419.89.0300

9.10 Evaporadores

8419.89.0400

9.11 Aparelhos de torrefação

8419.89.0500

9.12 Outros

8419.89.9900

CALANDRAS E LAMINADORES, EXCETO OS DESTINADOS AO TRATAMENTO

DE METAIS OU VIDROS, E SEUS CILINDROS

10.01 Calandras

8420.10.0100

10.02 Laminadores

8420.10.0200

10.03 Cilindros

8420.91.0000

11. CENTRIFUGADORES E SECADORES CENTRÍFUGOS

11.01 Desnatadeiras

8421.11.0000

11.02 Secadores de roupa para lavanderia (exceto o da posição

NBM/SH 8421.12.0100)

8421.12.9900

11.03 Centrifugadores para laboratório

8421.19.0200

11.04 Centrifugadores para indústria açucareira

8421.19.0300

11.05 Extratores centrífugos de mel

8421.19.0400

Acrescido o item pelo Conv. ICMS 90/91, efeitos a partir de 27.12.91.

Aparelhos para filtrar ou depurar gases

8421.39.9900

12. MÁQUINAS E APARELHOS PARA LIMPAR OU SECAR GARRAFAS OU OUTROSRECIPIENTES; MÁQUINAS E APARELHOS PARA ENCHER, FECHAR, CAPSULAR OUROTULAR GARRAFAS, CAIXAS, LATAS, SACOS OU OUTROS CONTINENTES(RECIPIENTES); MÁQUINAS E APARELHOS PARA EMPACOTAR OU EMBALAR

MERCADORIAS

12.01 Máquinas e aparelhos para limpar ou secar garrafas e outros recipientes

8422.20.0000

12.02 Máquinas e aparelhos para encher, fechar, capsular ou rotular garrafas

8422.30.0100

Máquinas e aparelhos para encher, fechar, cintar, arquear e rotular

caixas, latas e fardos.

8422.30.0200

12.04 Máquinas e aparelhos para encher e fechar ampolas de vidro

8422.30.0300

12.05 Outros

8422.30.9900

12.06 Máquinas e aparelhos para empacotar ou embalar mercadorias

8422.40.0100 a

8422.40.9900

13. APARELHOS E INSTRUMENTOS DE PESAGEM, UTILIZADOS EM PROCESSO

INDUSTRIAL

13.01 Básculas de pesagem contínua em transportadores

8423.20.0000

13.02 Básculas de pesagem constante de grão ou líquido

8423.30.0100

13.03 Balanças ou básculas dosadoras

8423.30.0200

13.04 Outros

8423.30.9900

13.05 Aparelhos verificadores de excesso ou deficiência de peso em relação a

um padrão

8423.81.0100

13.06 Aparelhos para controlar a gramatura de tecido, papel ou qualquer

outro material, durante a fabricação

8423.81.0200

8423.82.0200 e

8423.89.0200

14. APARELHOS DE JATO OU DE PULVERIZAÇÃO

14.01 Pistolas aerográficas e aparelhos semelhantes

8424.20.0000

14.02 Máquinas e aparelhos de jato de areia ou de qualquer outro abrasivo

8424.30.0100

14.03 Outros

8424.30.9900

14.04 Pulverizadores ("Sprinklers") para equipamentos automáticos de combate a incêndio

8424.89.0100


14.05 Outros

8424.89.9900

15. MÁQUINAS E APARELHOS DE ELEVAÇÃO

15.01 Talhas, cadernais e moitões

8425.11.0100 a

8425.19.9900

15.02 Guinchos e cabrestantes

8425.20.0100 a

8425.39.0200

15.03 Pontes e vigas, rolantes, de suporte fixo

8426.11.0000

15.04 Guindastes de torre

8426.20.0000

15.05 Guindastes de pórtico

8426.30.0000

15.06 Guindastes

8426.99.0100

15.07 Empilhadeiras mecânicas de volumes, de ação descontínua

8427.90.0100

dação dada ao item 15.8 pelo Conv. ICMS 101/96, efeitos a partir de 08.01.97:



15.8 Elevadores de carga de uso industrial e monta-cargas

8428.10.0000

15.09 Aparelhos elevadores ou transportadores pneumáticos

8428.20.0000

15.10 Elevadores ou transportadores, de ação contínua, para mercadorias

8428.31.0100 a

8428.39.9900

16. MÁQUINAS E APARELHOS PARA A INDÚSTRIA DE LATICÍNIOS

16.01 Aparelhos homogeneizadores de leite

8434.20.0100

16.02 Máquinas e aparelhos para a fabricação de manteiga:

a) batedeiras e batedeiras-amassadeiras

8434.20.0201

b) qualquer outra

8434.20.0299

16.03 Máquinas e aparelhos para fabricação de queijos

8434.20.9900

17. MÁQUINAS E APARELHOS PARA FABRICAÇÃO DE VINHO E SEMELHANTES

17.01 Máquinas e aparelhos

8435.10.0000

18. MÁQUINAS PARA A INDÚSTRIA DE MOAGEM

18.01 Máquinas para limpeza, seleção ou peneiração de grãos ou de produtos

hortícolas secos

8437.10.0000

18.02 Máquinas para trituração, esmagamento ou moagem de grãos

8437.80.0100

18.03 Máquinas para seleção e separação das farinhas e de outros produtos da

moagem dos grãos

8437.80.0200

19. MÁQUINAS PARA INDÚSTRIA DE MASSAS, DE CARNE, DE AÇÚCAR E DE OUTROS PRODUTOS

ALIMENTÍCIOS

19.01 Máquinas e aparelhos para as indústrias de panificação, pastelaria, bolachas e biscoitos

8438.10.0000

massas alimentícias

19.02 Máquinas e aparelhos para as indústrias de confeitaria

8438.20.0100

19.03 Máquinas e aparelhos para as indústrias de cacau e de chocolate:

a) para moagem ou esmagamento de grãos

8438.20.0201

b) qualquer outro

8438.20.0299

19.04 Máquinas e aparelhos para a indústria de açúcar:

a) para extração de caldo de cana-de-açúcar

8438.30.0100

b) para o tratamento dos caldos ou sucos açucarados e para a refinação de

açúcar

8438.30.0200

19.05 Máquinas e aparelhos para a indústria cervejeira

8438.40.0000

19.06 Máquinas e aparelhos para a preparação de carnes

8438.50.0000

19.07 Máquinas e aparelhos para preparação de frutas ou de produtos hortícolas

8438.60.0000

19.08 Máquinas e aparelhos para a preparação de peixes, moluscos e crustáceos

8438.80.0100

20. MÁQUINAS PARA AS INDÚSTRIAS DE CELULOSE, PAPEL E CARTONAGEM

20.01 Máquinas para a fabricação de pasta de matérias fibrosas celulósicas:

máquinas e aparelhos para tratamento preliminar de matérias-primas destinadas ao fabrico da

8439.10.0100


b) crivos e classificadores-depuradores de pasta

8439.10.0200

c) refinadoras

8439.10.0300

d) outros

8439.10.9900

20.02 Máquinas e aparelhos para fabricação de papel ou cartão:

a) máquinas contínuas de mesa plana

8439.20.0100

b) outros

8439.20.9900

20.03 Máquinas e aparelhos para acabamento de papel ou cartão:

a) bobinadoras-esticadoras

8439.30.0100

b) máquinas para impregnar

8439.30.0200

c) máquinas de fabricar papel, cartolina, e cartão ondulado

8439.30.0300

d) outros

8439.30.9900

20.04 Máquinas de costurar (coser) cadernos

8440.10.0100

20.05 Máquinas e aparelhos para brochura ou encadernação, inclusive máquinas de costurar c

8440.10.9900


20.06 Cortadeiras

8441.10.0000

20.07 Máquinas para fabricação de sacos de quaisquer dimensões ou de envelopes

8441.20.0000

20.08 Máquinas para fabricação de caixas, tubos, tambores ou recipientes semelhantes por qu

8441.30.0000

processo, exceto moldagem

20.09 Máquinas de dobrar e colar caixas

8441.30.0100

20.10 Máquinas de moldar artigos de pasta de papel, papel ou de cartão

8441.40.0000

20.11 Máquinas especiais de grampear caixas e artefatos semelhantes

8441.80.0100

20.12 Máquinas de perfurar, picotar e serrilhar linhas de corte

8441.80.0200

20.13 Outros

8441.80.9900

21. MÁQUINAS PARA A INDÚSTRIA GRÁFICA

21.01 Máquinas de compor por processo fotográfico

8442.10.0000

21.02 Máquinas e aparelhos, inclusive de teclados, para compor

8442.20.0100

21.03 Máquinas e aparelhos de impressão por offset:

a) alimentadas por bobinas

8443.11.0000

b) alimentadas por folhas de formato não superior a 22 x 36cm

8443.12.9900

c) outros

8443.19.0000

21.04 Máquinas e aparelhos de impressão, tipográficos (excluídas as máquinas e aparelhos flexográficos):

a) alimentadas por bobinas

8443.21.0000

b) outros

8443.29.0000

21.05 Máquinas e aparelhos de impressão, flexográficos

8443.30.0000

21.06 Máquinas e aparelhos de impressão, heliográficos

8443.40.0000

21.07 Máquinas rotativas para rotogravura

8443.50.0100

21.08 Outros

8443.50.9900

21.09 Dobradores

8443.60.0100

21.10 Coladores ou engomadores

8443.60.0200

21.11 Numeradores automáticos

8443.60.0300

21.12 Outras máquinas e aparelhos, auxiliares de impressão

8443.60.9900

22. MÁQUINAS E APARELHOS PARA A INDÚSTRIA DE FIAÇÃO

22.01 Máquinas e aparelhos para extrusão de matérias têxteis sintéticas ou artificiais

8444.00.0100

22.02 Máquinas e aparelhos para corte e rutura de fibras têxteis sintéticas ou artificias

8444.00.0201

22.03 Outras máquinas e aparelhos para a fabricação de fios de matérias têxteis sintéticas ou a

8444.00.0299


22.04 Máquinas para preparação de matérias têxteis:

a) cardas

8445.11.0000

b) Penteadoras

8445.12.0000

c) Bancas de estiramento (bancas de fuso)

8445.13.0000

d) Máquinas e aparelhos para a preparação de seda

8445.19.0100

e) Máquinas e aparelhos para a recuperação de corda, fio, trapo e qualquer outro desperdício,

transformando-se em fibras para cardagem

8445.19.0201

f) Descaroçadeiras e deslintadeiras de algodão

8445.19.0202

g) Máquinas e aparelhos para preparação de outras fibras vegetais

8445.19.0203

h) Batedores e abridores-batedores

8445.19.0204

i) Máquinas e aparelhos para desengordurar, lavar, alvejar ou tingir fibras têxteis em massa ou

8445.19.0205


j) Máquinas e aparelhos para carbonizar a lã

8445.19.0206

l) Abridores de fardos e carregadores automáticos

8445.19.0207

m) Abridores de fibras ou diabos

8445.19.0208

n) Outras

8445.19.0299

22.05 Máquinas para fiação de matérias têxteis:

a) Espateladeiras e sacudideiras

8445.20.0100

b) Filatórios, intermitentes ou selfatinas

8445.20.0200

c) Passadeiras

8445.20.0300

d) Maçaroqueiras

8445.20.0400

e) Fiadeiras

8445.20.0500

f) Máquinas denominadas "tow-toyarn" para fiação de fibras têxteis, sintéticas ou artificiais,

descontínuas

8445.20.0600

g) Outras

8445.20.9900

22.06 Máquinas para dobragem ou torção de matérias têxteis:

a) Retorcedeiras

8445.30.0100

b) Máquinas para fabricação de barbantes, cordões e semelhantes

8445.30.0200

c) Outras

8445.30.9900

22.07 Máquinas de bobinar, (incluídas as bobinadeiras de trama) ou de dobrar, matérias têxteis:

a) Bobinadeiras automáticas

8445.40.0101

b) Bobinadeiras não automáticas

8445.40.0200

c) Espuladeiras automáticas

8445.40.0301

d) Meadeiras

8445.40.0400

e) Outras

8445.40.9900

22.08 Urdideiras

8445.90.0100

22.09 Engomadeiras de fio

8445.90.0200

22.10 Passadeiras para liço e pente

8445.90.0300

22.11 Máquinas automáticas para atar urdiduras

8445.90.0400

22.12 Máquinas automáticas para colocar lamela

8445.90.0500

22.13 Outras

8445.90.9900

23. MÁQUINAS E APARELHOS PARA A INDÚSTRIA DE TECELAGEM E MALHARIA

23.01Teares para tecidos

8446.10.0100 a

8446.30.9999

23.02 Teares circulares para malhas

8447.11.0000 e

8447.12.0000

23.03 Teares retilíneos para malhas:

a) máquinas motorizadas para tricotar

8447.20.0102

b) máquinas tipo "Cotton" e semelhantes, para fabricação de meias, funcionando com agulha

8447.20.0103


c) máquinas para fabricação de "Jersey" e semelhantes, funcionando com agulha de flape

8447.20.0104


d) máquinas dos tipos "Raschell", milanês ou outro, para fabricação de tecido de malha indes

8447.20.0105


e) qualquer outro

8447.20.0199

23.04 Máquinas de costura por entrelaçamento ("couture tricotage")

8447.20.0200

23.05 Máquinas automáticas para bordado

8447.90.0100

23.06 Máquinas retilíneas para fabricação de cortinados, "filet", filó e rede

8447.90.0200

23.07 Outros

8447.90.9900

23.08 Ratleras (maquinetas) para liços

8448.11.0100

23.09 Mecanismos "Jacquard"

8448.11.0200

23.10 Redutores, perfuradores e copiadores de cartões; máquinas para enlaçar

cartões após perfuração

8448.11.9900

23.11 Mecanismos troca-lançadeiras

8448.19.0201

23.12 Mecanismos troca-espulas

8448.19.0202

23.13 Máquinas automáticas de atar fios

8448.19.0203

23.14 Outros

8448.19.0299 e

8448.19.9900

24. MÁQUINAS E APARELHOS PARA A INDÚSTRIA DE FELTRO E CHAPELARIA

24.01 Máquinas e aparelhos para fabricação ou acabamento de feltro

8449.00.0100

24.02 Máquinas e aparelhos para fabricação de chapéus de feltro

8449.00.0200

25. MÁQUINAS PARA ACABAMENTO TÊXTIL

25.01 Máquinas de lavar, com capacidade não superior a 10 kg em peso de roupa seca:

a) inteiramente automática

8450.11.9900

b) com secador centrífugo incorporado

8450.12.9900

c) outras

8450.19.9900

25.02 Máquinas de lavar, industriais, com capacidade superior a 102 kg em

peso de roupa seca

8450.20.0000

25.03 Máquinas industriais para lavar a seco

8451.10.0000

25.04 Máquinas industriais de secar, de capacidade não superior a 10 kg em

peso de roupa seca

8451.21.9900

25.05 Máquinas industriais de secar, de capacidade superior a 10 kg em peso

de roupa seca

8451.29.0000

25.06 Máquinas e prensas para passar, incluídas as prensas fixadoras

8451.30.0000

25.07 Máquinas para lavar, industriais

8451.40.0100

25.08 Máquinas para branquear ou tingir fio ou tecido

8451.40.0200

25.09 Outras máquinas para lavar, branquear ou tingir

8451.40.9900

25.10 Máquinas para enrolar, desenrolar, dobrar, cortar ou dentear tecidos

8451.50.0000

25.11 Máquinas de mercerizar fios

8451.80.0100

25.12 Máquinas de mercerizar tecidos

8451.80.0200

25.13 Máquinas de carbonizar ou chamuscar fio ou tecido

8451.80.0300

25.14 Alargadoras ou ramas

8451.80.0400

25.15 Tosadouras

8451.80.0500

25.16 Outras

8451.80.9999

26. MÁQUINAS DE COSTURA, EXCETO AS DE COSTURAR (COSER) CADERNOS DA POSIÇÃO 8440 DA


26.01 Máquinas de costura, unidades automáticas:

a) para costurar couro ou pele e seus artigos (calçados, luvas, selas, artigos de viagem, etc.)

8452.21.0100

b) para costurar tecidos

8452.21.0200

c) de remalhar

8452.21.9900

26.02 Outras máquinas de costura:

a) para costurar couro ou pele e seus artigos (calçados, luvas, selas, artigos de

viagem, etc.)

8452.29.0100

b) para costurar tecidos

8452.29.0200

c) para remalhar

8452.29.9900

27. MÁQUINAS E APARELHOS PARA PREPARAR, CURTIR OU TRABALHAR COUROS OU PELES, OU P

FABRICAR OU CONSERTAR CALÇADOS E OUTRAS OBRAS DE COURO OU DE PELE, EXCETO MÁQUIN

COSTURA

27.01 Máquinas e aparelhos para amaciar, bufiar, escovar, granear, lixar, lustrar, ou rebaixar c

8453.10.0100

pele

27.02 Máquinas e aparelhos para descarnar, dividir, estirar, pelar ou purgar

couro ou pele

8453.10.0200

27.03 Máquinas e aparelhos para cilindrar, enxugar ou prensar couro ou pele

8453.10.0300

27.04 Outros

8453.10.9900

27.05 Máquinas e aparelhos para fabricar ou consertar calçados

8453.20.0000

27.06 Outros

8453.80.0000

28. CONVERSORES, COLHERES DE FUNDIÇÃO, LINGOTEIRAS E MÁQUINAS DE VAZAR (MOLDAR), PAR

METALURGIA, ACIARIA OU FUNDIÇÃO

28.01 Conversores

8454.10.0000

28.02 Lingoteiras

8454.20.0100

28.03 Colheres de fundição

8454.20.9900

28.04 Máquinas de vazar sob pressão

8454.30.0100

28.05 Máquinas de moldar por centrifugação

8454.30.0200

28.06 Outras máquinas de vazar (moldar)

8454.30.9900

29. LAMINADORES DE METAIS E SEUS CILINDROS

29.01 Laminadores de tubos

8455.10.0000

29.02 Laminadores a quente e laminadores combinados a quente e a frio:

a) para chapas

8455.21.0100

b) para fios

8455.21.0200

c) outros

8455.21.9900

29.03 Laminadores a frio:

a) para chapas

8455.22.0100

b) para fios

8455.22.0200

c) outros

8455.22.9900

29.04 Cilindros de laminadores

8455.30.0000

30. MÁQUINAS E FERRAMENTAS PARA TRABALHAR METAIS E CARBONETOS

METÁLICOS

30.01 Máquinas para usinagem por eletro-erosão

8456.30.0100

30.02 Centros de usinagem (maquinagem)

8457.10.0000

30.03 Máquinas de sistema monostático ("single station")

8457.20.0000

30.04 Máquinas de estações múltiplas

8457.30.0000

30.05 Tornos

8458.11.0101 a

8458.99.9900

30.06 Máquinas-ferramentas para furar:

a) unidade com cabeça deslizante

8459.10.0100 a

8459.10.9900

b) de comando numérico

8459.21.0100 a

8459.21.9999

c) outras

8459.29.0100 a

8459.29.9999

30.07 Máquinas-ferramentas para escareadoras-fresadoras:

a) de comando numérico

8459.31.0000

b) outras escareadoras-fresadoras

8459.39.0000

c) outras máquinas para escarear

8459.40.0000

30.08 Máquinas para fresar:

a) de console, de comando numérico

8459.51.0100 a

8459.51.9900

b) outras, de console

8459.59.0100 a

8459.59.9900

c) outras, de comando numérico

8459.61.0100 a

8459.61.9900

d) outras

8459.69.0100 a

8459.69.9900

30.09 Outras máquinas para roscar

8459.70.0000

30.10 Máquinas para retificar:

a) superfícies planas, de comando numérico

8460.11.0100 a

8460.11.9900

b) outras, para retificar superfícies planas

8460.19.0100 a

8460.19.9900

c) outras, de comando numérico

8460.21.0000

d) outras

8460.29.0000

30.11 Máquinas para afiar:

a) de comando numérico

8460.31.0000

b) outras

8460.39.0000

30.12 Máquinas para brunir

8460.40.0000

30.13 Esmerilhadeiras

8460.90.0100

30.14 Politriz de bancada

8460.90.0200

30.15 Outras

8460.90.9900

30.16 Máquinas para aplainar

8461.10.0100 a

8461.10.9900

30.17 Plainas-limadoras

8461.20.0100

30.18 Máquinas para escatelar ou ranhuradeiras

8461.20.0200

30.19 Outras Plainas-limadoras e máquinas para escatelar

8461.20.0100 e

8461.02.0200

30.20 Mandriladeiras

8461.30.0100 a

8461.30.9900

30.21 Máquinas para cortar ou acabar engrenagens:

a) máquinas para cortar engrenagens

8461.40.0100

b) retificadoras de engrenagens

8461.40.9901

c) máquinas para acabar engrenagens, do tipo de abrasivo

8461.40.9902

d) qualquer outra

8461.40.9999

30.22 Máquinas para serrar ou seccionar:

a) serra circular

8461.50.0101

b) serra de fita sem fim

8461.50.0102

c) serra de fita, alternativa

8461.50.0103

d) qualquer outra serra

8461.50.0199

e) cortadeiras

8461.50.0200

30.23 Desbastadeiras

8461.90.0100

30.24 Filetadeiras

8461.90.0200

30.25 Outras

8461.90.9900

30.26 Máquinas (incluídas as prensas) para forjar ou estampar martelos,

martelos-pilões e martinetes

8462.10.0000

30.27 Máquinas (incluídas as prensas) para enrolar, arquear, dobrar ou endireitar:

a) de comando numérico

8462.21.0000

b) outras

8462.29.0000

30.28 Máquinas (incluídas as prensas) para cisalhar, exceto as máquinas combinadas de

Puncionare

cisalhar:

a) de comando numérico

8462.31.0101a

8462.31.9900

b) outras

8462.39.0101a

8462.39.9900

30.29 Máquinas (incluídas as prensas) para puncionar ou para chanfrar, incluídas as máquinas

combinadas de puncionar e cisalhar:

a) de comando numérico

8462.41.0000

b) outras

8462.49.0000

30.30 Prensas:

a) hidráulicas para moldagem de pós metálicos por sinterização

8462.91.0100

b) outras

8462.91.9900

c) para moldagem de pós metálicos por sinterização

8462.99.0100

30.31 Máquinas extrusoras

8462.99.0300

30.32 Outros

8462.99.9900

30.33 Bancas:

a) para estirar fios

8463.10.0100

b) para estirar tubos

8463.10.0200

c) outras

8463.10.9900

30.34 Máquinas para fazer roscas internas ou externas por laminagem

8463.20.0000

30.35 Máquinas para trabalhar arames e fios de metal

8463.30.0000

30.36 Trefiladeiras manuais

8463.90.0100

30.37 Outras

8463.90.9900

31. MÁQUINAS-FERRAMENTAS PARA TRABALHAR PEDRA, PRODUTOS CERÂMICOS, CONCRETO (B

FIBROCIMENTO OU MATÉRIAS MINERAIS SEMELHANTES, OU PARA O TRABALHO A FRIO DE VIDRO

31.01 Máquinas para serrar:

a) para trabalhar produtos cerâmicos

8464.10.0100

b) para trabalhar vidro a frio

8464.10.0200

c) outras

8464.10.9900

31.02 Máquinas para esmerilhar ou polir:

a) para trabalhar produtos cerâmicos

8464.20.0100

b) para trabalhar vidro a frio

8464.20.0200

c) outras

8464.20.9900

31.03 Outras máquinas-ferramentas:

a) para trabalhar produtos cerâmicos

8464.90.0100

b) para trabalhar vidro a frio

8464.90.0200

c) outras

8464.90.9900

32. MÁQUINAS-FERRAMENTAS PARA TRABALHAR MADEIRA, CORTIÇA, OSSO, BORRACHA ENDUR

PLÁSTICOS DUROS OU MATÉRIAS DURAS SEMELHANTES

32.01 Máquinas-ferramentas capazes de efetuar diferentes tipos de operações sem troca de ferramentas:

a) plaina combinada (desengrossadeira-desempenadeira)

8465.10.0100

b) outras

8465.10.9900

32.02 Máquinas de serrar:

a) circular, para madeira

8465.91.0100

b) de fita, para madeira

8465.91.0200

c) serra de desdobro e serras de folhas múltiplas

8465.91.0300

d) outras

8465.91.9900

32.03 Máquinas para desbastar ou aplainar e para fresar ou moldurar:

a) plaina-desempenadeira

8465.92.0101

b) plaina de 3 ou 4 faces

8465.92.0102

c) qualquer outra plaina

8465.92.0199

d) tupias

8565.92.0200

e) respigadeiras, molduradeiras e talhadeiras

8465.92.0300

f) outras

8465.92.9900

32.04 Máquinas para esmerilhar, lixar ou polir:

a) lixadeiras

8465.93.0100

b) outras

8465.93.9900

32.05 Máquinas para arquear ou para reunir:

a) prensas para produção de madeira compensada ou placada, com placas aquecidas

8465.94.0100

b) outras

8465.94.9900

32.06 Máquinas para furar ou para escatelar:

a) máquinas para furar

8465.95.0100

b) outras

8465.95.9900

32.07 Máquinas para fender, seccionar ou desenrolar:

a) máquinas para desenrolar madeira

8465.96.0100

b) outras

8465.96.9900

32.08 Outras:

a) máquinas para descascar madeira

8465.99.0100

b) máquinas para fabricação de lã ou palha de madeira

8465.99.0200

c) Torno tipicamente copiador

8465.99.0301

d) qualquer outro torno

8465.99.0399

e) máquinas para copiar ou reproduzir

8465.99.0400

f) moinhos para fabricação de farinha de madeira

8465.99.0500

g) máquinas para fabricação de botões de madeira

8465.99.0600

h) outros

8465.99.9900

33. PEÇAS PARA MÁQUINAS-FERRAMENTAS DAS POSIÇÕES 8456 A 8465 DA NBM

33.01 Dispositivos copiadores

8466.30.0100

33.02 Divisores de retificação

8466.30.9900

Nova redação dada ao caput do item 33.03 pelo Conv. ICMS 11/94, efeitos a partir de 22.04.94:

33.03 Outras:


a) para máquinas da posição 8464 da NBM:

a.1) de máquinas para trabalhar produtos cerâmicos

8466.91.0100

a.2) de máquinas para trabalhar concreto

8466.91.0200

a.3) de máquinas para o trabalho a frio de vidro

8466.91.0300

a.4) outros

8466.91.9900

b) para máquinas da posição 8465 da NBM:

b.1) de máquinas-ferramentas capazes de efetuar diferentes tipos de operações

sem troca de ferramentas

8466.92.0100

b.2) de máquinas para serrar

8466.92.0200

b.3) de plaina desempenadeira

8466.92.0301

b.4) de outras plainas

8466.92.0302

b.5) de tupias

8466.92.0303

b.6) de respigadeiras, molduradeiras e talhadeiras

8466.92.0304

b.7) de máquinas para furar

8466.92.0601

b.8) de máquinas para desenrolar madeira

8466.92.0701

b.9) de máquinas para descascar madeira

8466.92.0800

b.10) de máquinas para fabricação de lã ou de palha de madeira

8466.92.0900

b.11) porta-peças para tornos

8466.20.0100

b.12) de máquinas para copiar ou reproduzir

8466.92.1100

b.13) de tornos

8466.92.1000

c) de máquinas para usinagem de metais ou carbonetos metálicos da posição

8456 da NBM

8466.93.0101

d) para máquinas da posição 8457 da NBM

8466.93.0200

e) para máquinas da posição 8458 da NBM

8466.93.0300

f) para máquinas da posição 8459 da NBM

8466.93.0400

g) para máquinas da posição 8460 da NBM

8466.93.0500

h) para máquinas da posição 8461 da NBM

8466.93.0600

i) para máquinas das posições 8462 ou 8463 da NBM:

i.1) de máquinas (incluídas as prensas) para forjar ou estampar martelos, martelos-pilões e ma

8466.94.0100


i.2) de máquinas (incluídas as prensas) para enrolar, arquear, dobrar ou endireitar

8466.94.0200

i.3) de máquinas extrusoras

8466.94.0300

i.4) de máquinas para estirar fios

8466.94.0400

i.5) de máquinas para estirar tubos

8466.94.0500

i.6) de máquinas (incluídas as prensas) para cisalhar, exceto as máquinas combinadas de punc

8466.94.9900

cisalhar

i.7) de máquinas (incluídas as prensas) para puncionar ou para chanfrar,

incluídas as máquinas combinadas de puncionar e cisalhar

8466.94.9900

i.8) de máquinas extrusoras

8466.94.9900

i.9) de máquinas para fazer roscas internas ou externas por rolagem ou laminagem

8466.94.9900

i.10) de máquinas para trabalhar arames e fios de metal

8466.94.9900

i.11) de trefiladeiras manuais

8466.94.9900

i.12) de máquinas estiradoras ou trefiladoras para fios

8466.94.9900

i.13) de outras máquinas da posição 8463 da NBM, não especificadas

8466.94.9900

34. FERRAMENTAS PNEUMÁTICAS OU COM MOTOR, NÃO ELÉTRICO,

INCORPORADO, DE USO MANUAL

34.01 Furadeiras pneumáticas, rotativas

8467.11.0100

34.02 Outras ferramentas ou máquinas-ferramentas pneumáticas

8467.11.9900

34.03 Martelos ou marteletes

8467.19.0100

34.04 Pistolas de ar comprimido para lubrificação

8467.19.0200

34.05 Outras

8467.19.9900

34.06 Outras ferramentas com motor incorporado, não elétrico

8467.89.0000

35. MÁQUINAS E APARELHOS PARA SOLDAR, MESMO DE CORTE, EXCETO OS DA POSIÇÃO 8515; MÁQ

APARELHOS A GÁS, PARA TÊMPERA SUPERFICIAL

35.01 Maçaricos de uso manual

8468.10.0000

35.02 Outras máquinas e aparelhos a gás:

a) para soldar matérias termo-plásticas

8468.20.0101

b) qualquer outro para soldar ou cortar

8468.20.0199

c) aparelhos manuais ou pistolas para têmpera superficial

8468.20.0201

d) qualquer outro para têmpera superficial

8468.20.0299

e) outras máquinas e aparelhos para soldar por fricção

8468.80.0100

f) outros

8468.80.9900

36. MÁQUINAS E APARELHOS PARA SELECIONAR, PENEIRAR, SEPARAR, LAVAR, ESMAGAR, MOER,

MISTURAR OU AMASSAR TERRAS, PEDRAS, MINÉRIOS OU OUTRAS SUBSTÂNCIAS MINERAIS SÓLIDA

(INCLUÍDOS OS PÓS E PASTAS); MÁQUINAS PARA AGLOMERAR OU MOLDAR COMBUSTÍVEIS MINER

SÓLIDOS,

PASTAS CERÂMICAS, CIMENTO, GESSO OU OUTRAS MATÉRIAS MINERAIS EM PÓ OU EM PASTA; MÁ

PARA FAZER MOLDE DE AREIA PARA FUNDIÇÃO

36.01 Máquinas e aparelhos para selecionar, peneirar, separar ou lavar

8474.10.0101 a

8474.10.9900

36.02 Máquinas e aparelhos para esmagar, moer ou pulverizar

8474.20.0100 a

8474.20.9900

36.03 Máquinas e aparelhos para misturar ou amassar:

a) betoneiras e aparelhos para amassar cimento

8474.31.0000

b) máquinas para misturar matérias minerais com betume

8474.32.0000

c) outras

8474.39.0000

36.04 Máquinas vibratórias para fabricação de elementos pré-moldados de cimento ou concre

8474.80.0100


36.05 Máquinas para fabricar tijolos

8474.80.0200

36.06 Máquinas de fazer molde de areia para fundição

8474.80.0300

36.07 Outras

8474.80.9900

37. MÁQUINAS E APARELHOS PARA FABRICAÇÃO OU TRABALHO A QUENTE DE VIDROS E DAS SUAS


37.01 Máquinas para montagem de lâmpadas, tubos ou válvulas, elétricos ou eletrônicos, ou d

8475.10.0000

lâmpadas de luz relâmpago ("flash") que tenham invólucro de vidro

37.02 Máquinas para moldagem de frasco, garrafa ou qualquer outro tipo de vidro

8475.20.0100

37.03 Máquinas para moldagem de lâmpadas, válvulas e semelhantes

8475.20.0200

37.04 Outras

8475.20.9900

38. MÁQUINAS E APARELHOS PARA TRABALHAR BORRACHA OU PLÁSTICO

38.01 Máquinas de moldar por injeção:

a) de fechamento horizontal

8477.10.0100

b) outras

8477.10.9900

38.02 Extrusoras

8477.20.0000

38.03 Máquinas de soldar por insuflação

8477.30.0000

38.04 Máquinas de soldar à vácuo e outras máquinas de termoformar

8477.40.0000

38.05 Outras máquinas e aparelhos para moldar ou recauchutar pneumáticos ou para moldar o

8477.51.0000

forma a câmaras de ar

38.06 Prensas

8477.59.0100

38.07 Outras

8477.59.9900

38.08 Outras máquinas e aparelhos

8477.80.0000

39. MÁQUINAS E APARELHOS PARA PREPARAR OU TRANSFORMAR FUMO (TABACO)

39.01 Máquinas para fabricar cigarros, charutos, cigarrilhas e semelhantes

8478.10.0100

39.02 Máquinas debulhadoras de tabaco em folha

8478.10.9900

39.03 Máquinas separadoras lineares de tabaco em folha

8478.10.9900

39.04 Máquinas classificadoras de lâmina de tabaco em folhas

8478.10.9900

39.05 Distribuidora tipo "Splitter" para tabaco em folha

8478.10.9900

39.06 Cilindros condicionados de tabaco em folha

8478.10.9900

39.07 Cilindros rotativos com peneiras para tabaco em folha

8478.10.9900

40. MÁQUINAS E APARELHOS, MECÂNICOS, COM FUNÇÃO PRÓPRIA, NÃO ESPECIFICADOS NEMCOMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES CAPÍTULO 84 DA

NBM

40.01 Máquinas e aparelhos para extração mecânica ou química de óleo ou gordura animal ou

8479.20.0100


40.02 Máquinas e aparelhos para refinação de óleo ou gordura animal ou vegetal

8479.20.0200

40.03 Prensas para fabricação de painéis de partículas, de fibras de madeira ou de outras maté

8479.30.0000

lenhosas, e outras máquinas e aparelhos para tratamento de madeira ou de cortiça

40.04 Máquinas para fabricação de cordas ou cabos

8479.40.0000

40.05 Outras máquinas e aparelhos para tratamento de metais, incluídas as bobinadoras para

enrolamentos elétricos

8479.81.0000

40.06 Máquinas e aparelhos para fabricar pincéis, brochas e escovas

8479.89.0400

Acrescido pelo Conv. ICMS 11/94, efeitos a partir de 22.04.94:

Packer (obturador)


8479.89.


dação dada ao item 40.07 pelo Conv. ICMS 90/91, efeitos a partir de 27.12.91:



40.07 Outras máquinas e aparelhos

8479.89.9900

41. CAIXAS DE FUNDIÇÃO E MOLDES

41.01 Caixas de fundição

8480.10.0000

41.02 Modelos para moldes:

a) de madeira

8480.30.0100

b) de alumínio

8480.30.0200

c) outros

8480.30.9900

d) de ferro, ferro fundido ou aço

8480.30.9900

e) de cobre, bronze ou latão

8480.30.9900

f) de níquel

8480.30.9900

g) de chumbo

8480.30.9900

h) de zinco

8480.30.9900

41.03 Moldes para metais ou carbonetos metálicos:

a) coquilhas

8480.41.0100 e

8480.49.0100

b) moldes de tipografia

8480.41.0200 e

8480.49.0200

c) outros

8480.41.9900 e

8480.49.9900

41.04 Moldes para vidro

8480.60.0000

41.05 Moldes para matérias minerais

8480.60.0000

41.06 Moldes para borracha ou plástico:

a) para moldagem por injeção ou por compressão

8480.71.0000

b) outros

8480.79.0000

Acrescido o item pelo Conv. ICMS 11/94, efeitos a partir de 22.04.94:

Árvore de natal

8481.10.0100

Acrescido o item pelo Conv. ICMS 11/94, efeitos a partir de 22.04.94:

Manifold e válvula tipo gaveta

8481.80.9901

Acrescido o item pelo Conv. ICMS 11/94, efeitos a partir de 22.04.94:

Válvula tipo esfera

8481.80.9905

Acrescido o item pelo Conv. ICMS 11/94, efeitos a partir de 22.04.94:

Válvula tipo borboleta

8481.80.9909

Acrescido o Item 41-A pelo Conv. ICMS 08/92, efeitos a partir de 27.04.92:

41-A. MÁQUINAS E APARELHOS DE GALVANOPLASTIA, ELETRÓLISE OU ELETROFORESE

41-A-01 Instalação contínua de galvanoplastia eletrolítica de fios de aço, por processo de alta

8543.30.0000

de corrente, com unidades de decapagem eletrolítica, de lavagem e de estanhagem, com contr

processo

Acrescido o Item 41-B pelo Conv. ICMS 08/92, efeitos a partir de 27.04.92:

41-B. MÁQUINAS E APARELHOS PARA ENSAIOS DE DUREZA, TRAÇÃO,

COMPRESSÃO, ELASTICIDADE OU DE OUTRAS PROPRIEDADES MECÂNICAS DE MATERIAIS

41-B-01 Máquinas e aparelhos para ensaios de metais – Câmara para teste de correção denom

9024.10.9900

"Salt Spray"

42. FORNOS ELÉTRICOS INDUSTRIAIS

42.01 Fornos industriais de resistência (de aquecimento indireto)

8514.10.0200

42.02 Fornos industriais por indução

8514.20.0200

42.03 Fornos industriais de aquecimento por perdas dielétricas

8514.20.0300

42.04 Fornos industriais de aquecimento direto por resistência

8414.30.0200

42.05 Fornos industriais de banho

8514.30.0300

42.06 Fornos industriais de arco voltaico

8514.30.0400

42.07 Fornos industriais de raios infra-vermelhos

8514.30.0500

43. MÁQUINAS E APARELHOS PARA SOLDAR

43.01 Máquinas e aparelhos para soldar metais por arco ou jato de plasma, inteira ou parcialm

8515.31.0000

automáticos

43.02 Outros

8515.39.0000

43.03 Outras máquinas e aparelhos para soldar a "laser"

8515.80.0100

43.04 Outros

8515.80.9900

Acrescido o item 43.05 pelo Conv. 109/92, efeitos a partir de 16.10.92:

43.05 Máquina de soldar telas de aço

8515.21.0100

Nova redação dada pelo Conv. ICMS 74/95, efeitos a partir de.21.11.95:

Mancal de bronze para locomotiva

8607.19.0400

Acrescidos os itens I a XVI pelo Conv. ICMS 74/96, efeitos a partir de 11.10.96.

I

Aparelhos para filtrar ou depurar líquidos

8421.29.9900

II

Outros aparelhos e instrumentos de pesagem

8423.81.9900

III

Agitador eletrônico de aço líquido (stirring)

8454.90.0000

IV

Impulsionador de tarugos com rolos acionados

8454.90.0000

V

Guias roletadas para laminação de redondos, perfis e 'multi slit'

8455.90.0000

VI

Tesoura corte frio com embreagem ou acionamento por corrente

contínua para corte de laminados

8455.90.0000

VII

Bobinadeira 'laving head' para bitolas de diâmetro 5,50 a 25 mm

8455.90.0000

VIII

Enroladeira/bobinadeira 'recoiller' para bitolas de diâmetro 20 a

50mm

8455.90.0000

IX

Tesoura rotativa 'flving shear'

8483.40.0299

X


Redutor de velocidade, caixa de pinhões (redutor com saída de 2 ou 3 eixos) e redutor co

8483.40.0299

com caixa de pinhões destinados para gaiolas de laminação

XI

Acionamento eletrônico de gaiolas

8504.40.0299

XII

Conversor e retificador para laminação e trefiladeiras

8504.40.0299

XIII


Inversores digital para variação de rotação de motores elétricos em laminadores e trefila

8504.40.0299


XIV

Controlador eletrônico para forno à arco

8514.90.0000

XV

Estrutura metálica para forno à arco (superestrutura)

8514.90.0000

XVI


Braços de suporte de eletrodos para forno à arco com sistema defixação e abertura por ci

8514.90.0000

hidráulicos/molas pratos

ANEXO I APÊNDICE VIII (ART. 2º, XIII)

MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS


ITEM

DESCRIÇÃO

NCM/SH

1

RESERVATÓRIOS, TAMBORES, LATAS E RECIPIENTES SEMELHANTES


1.1

Reservatórios, tambores, latas e recipientes semelhantes, de plástico, de capacidade não superior a 300 litros, para transporte de leite

3923.90.00

1.2

Reservatórios, tambores, latas e recipientes semelhantes, de liga de alumínio, de capacidade não superior a 300 litros, para transporte de leite

7612.90.90


1.3

(alterado pelo Decreto nº 12.923/11)

Reservatórios, tambores, latas e recipientes semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço, de capacidade não superior a 300 litros, para transporte de leite

7310.10.90,

7310.29.10 e

7310.29.90


1.3

Redação anterior

Reservatórios, tambores, latas e recipientes semelhantes, de ferro fundido,ferro ou aço, de capacidade não superior a 300 litros, para transporte de leite


7310.10.90 e

7310.29.10

1.4

Reservatórios, tambores, latas e recipientes semelhantes, de latão (liga de cobre e zinco), de capacidade não superior a 300 litros, para transporte de leite

7419.99.90

2

SILOS SEM DISPOSITIVOS DE VENTILAÇÃO OU AQUECIMENTO INCORPORADOS, MESMO QUE POSSUAM TUBULAÇÕES QUE PERMITAM A INJEÇÃO DE AR PARA VENTILAÇÃO OU AQUECIMENTO


2.1

Silos de matéria plástica artificial ou de lona plastificada, com capacidade superior a 300 litros

3925.10.00

2.2

Silos de ferro ou aço para armazenamento de grãos e outras matérias sólidas

7309.00.10

2.3

Silos com dispositivos de ventilação ou aquecimento (ventiladores ou aquecedores) incorporados, de qualquer matéria

8419.89.99

2.4

Silos metálicos para cereais, fixos (não transportáveis), incluídas as baterias, com mecanismos elevadores ou extratores incorporados

8479.89.40

2.5

Silos pré-fabricados com estrutura de madeira e paredes exteriores constituídas essencialmente dessa matéria

9406.00.91

2.6

Silos pré-fabricados com estrutura de ferro ou aço e paredes exteriores constituídas essencialmente dessa matéria

9406.00.92

3

Troncos (bretes) de contenção bovina

4421.90.00

4

OBRAS MOLDADAS, DE FERRO FUNDIDO, FERRO OU AÇO


4.1

Comedouros para animais

7326.90.90

4.2

Ninhos metálicos para aves

7326.90.90

4.3

Esteiras ou lagartas especiais para proteção de pneus de tratores

8708.70.90

5

PÁS, ALVIÕES, PICARETAS, ENXADAS, SACHOS, FORCADOS, FORQUILHAS, ANCINHOS E RASPADEIRAS; MACHADOS, PODÕES E FERRAMENTAS SEMELHANTES COM GUME; TESOURAS DE PODAR DE TODOS OS TIPOS; FOICES E FOICINHAS, FACAS PARA FENO OU PARA PALHA, TESOURAS PARA SEBES, CUNHAS E OUTRAS FERRAMENTAS MANUAIS PARA AGRICULTURA, HORTICULTURA OU SILVICULTURA


5.1

Pás

8201.10.00

5.2

Forcados e forquilhas

8201.20.00

5.3

Alviões, picaretas, enxadas, sachos, ancinhos e raspadeiras

8201.30.00

5.4

Machados, podões e ferramentas semelhantes com gume

8201.40.00

5.5

Tesouras de podar (incluídas as tesouras para aves) manipuladas com uma das mãos

8201.50.00

5.6

Tesouras para sebes, tesouras de podar e ferramentas semelhantes, manipuladas com as duas mãos

8201.60.00

5.7

Outras ferramentas manuais, para agricultura, horticultura e silvicultura

8201.90.00

6

Moinhos de vento (cata-vento) destinados a bombear água

8412.80.00

7

DISPOSITIVOS DESTINADOS À SUSTENTAÇÃO DE SILOS (ARMAZÉNS) INFLÁVEIS, DESDE QUE AS SAÍDAS, DO MESMO ESTABELECIMENTO



INDUSTRIAL, OCORRAM SIMULTANEAMENTE COM AS COBERTURAS DE LONA PLASTIFICADA OU DE MATÉRIA PLÁSTICA ARTIFICIAL, COM AS QUAIS FORMEM UM CONJUNTO COMPLETO


7.1

Ventiladores

8414.59.90

7.2

Compressores de ar estacionários, de pistão

8414.80.11

7.3

Outros compressores de ar

8414.80.19

7.4

Coifas (exaustores)

8414.80.90

8

Secadores para produtos agrícolas

8419.31.00

9

Balanças bovinas mecânicas ou eletrônicas

8423.82.00

10

APARELHOS MECÂNICOS (MESMO MANUAIS) PARA PROJETAR, DISPERSAR OU PULVERIZAR LÍQUIDOS OU PÓS


10.1

Aparelho para projetar, dispersar ou pulverizar fungicidas, inseticidas e outros produtos para combate a pragas, de uso agrícola, manuais

8424.81.11

10.2

Outros aparelhos para projetar, dispersar ou pulverizar fungicidas, inseticidas e outros produtos para combate a pragas, de uso agrícola

8424.81.19


10.3

(redação pelo Decreto nº 28.036/19)

Irrigadores e sistemas de irrigação para uso na lavoura, por aspersão, inclusive os elementos integrantes desses sistemas, como máquinas, aparelhos, equipamentos, dispositivos e instrumentos.


8424.82.21


10.3

Redacao anterior

Irrigadores e sistemas de irrigação para uso na lavoura, por aspersão,inclusive os elementos integrantes desses sistemas, como máquinas,aparelhos, equipamentos, dispositivos e instrumentos. (alterado pelo Decreto

nº 12.192/10)


8424.81.21


10.3

Redação original

Irrigadores e sistemas de irrigação para uso na lavoura, por aspersão


8424.81.21


10.4

(alterado pelo Decreto nº 25.460/18)

Outros irrigadores e sistemas de irrigação, inclusive os elementos integrantes desses sistemas, como máquinas, aparelhos, equipamentos, dispositivos e instrumentos.


8424.82.29


10.4

( alterado pelo Decreto nº 12.192/10)

Outros irrigadores e sistemas de irrigação , inclusive os elementosintegrantes desses sistemas, como máquinas, aparelhos, equipamentos,dispositivos e instrumentos.


8424.81.29


10.4

Redacao anterior

Outros irrigadores e sistemas de irrigação


8424.81.29

11

EMPILHADEIRAS; OUTROS VEÍCULOS PARA MOVIMENTAÇÃO DE CARGA E SEMELHANTES, EQUIPADOS COM DISPOSITIVOS DE ELEVAÇÃO


11.1

Máquina apanhadora e carregadora de cana, autopropulsada

8427.20.90

11.2

Carregadores para serem acoplados a trator agrícola

8427.90.00

12

Plainas niveladoras de levantamento hidráulico; valetadeira rebocável, do tipo utilizado exclusivamente na agricultura; raspo-transportador ("Scraper"), rebocável, de 2 (duas) rodas, com capacidade de carga de 1,00 m3 a 3,00 m3, do tipo utilizado exclusivamente em trabalhos agrícolas

8430.69.90

13

MÁQUINAS E APARELHOS DE USO AGRÍCOLA, HORTÍCOLA OU FLORESTAL, PARA PREPARAÇÃO OU TRABALHO DO SOLO OU PARA CULTURA


13.1

Arado de disco

8432.10.00

13.2

Enxadas rotativas

8432.29.00


13.3

(redação pelo Decreto nº 28.036/19)

Semeadores-adubadores


8432.31.10

8432.39.10


13.3

Redação anterior

Semeadores-adubadores


8432.30.10

13.4

Outros plantadores e transplantadores

8432.30.90

13.5

Espalhadores de estrume e distribuidores de adubos (fertilizantes)

8432.40.00

13.6

Outras máquinas e aparelhos de uso agrícola, hortícola ou florestal para preparação ou trabalho do solo

8432.80.00

13.7

Partes de máquinas e aparelhos de uso agrícola, hortícola ou florestal, para preparação ou trabalho do solo ou para cultura

8432.90.00

13.8

Grades de discos

8432.21.00

14

MÁQUINAS E APARELHOS PARA COLHEITA OU DEBULHA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS, INCLUÍDAS AS ENFARDADEIRAS DE PALHA OU FORRAGEM; E CEIFEIRAS; MÁQUINAS PARA LIMPAR OU SELECIONAR OVOS, FRUTAS OU OUTROS PRODUTOS AGRÍCOLAS


14.1

Cortadores de grama, motorizados, cujo dispositivo de corte gira num plano horizontal

8433.11.00

14.2

Outros cortadores de grama

8433.19.00

14.3

Ceifeiras, incluídas as barras de corte para montagem em tratores, com dispositivo de acondicionamento em fileiras constituído por rotor de dedos e pente

8433.20.10

14.4

Outras ceifeiras, incluídas as barras de corte para montagem em tratores

8433.20.90

14.5

Outras máquinas e aparelhos para colher e dispor o feno

8433.30.00

14.6

Enfardadeiras de palha ou de forragem, incluídas as enfardadeiras-apanhadeiras

8433.40.00

14.7

Ceifeiras-debulhadoras

8433.51.00

14.8

Outras máquinas e aparelhos para debulha

8433.52.00

14.9

Máquinas para colheita de raízes ou tubérculos

8433.53.00

14.10

Colheitadeiras de algodão, com capacidade para trabalhar até dois sulcos de colheita e potência no volante inferior ou igual a 59,7kW (80HP)

8433.59.11

14.11

Outras colheitadeiras de algodão

8433.59.19

14.12

Aparelhos para colheita; máquinas e aparelhos para debulha

8433.59.90

14.13

Selecionadores de frutas

8433.60.10

14.14

Máquinas para limpar ou selecionar ovos com capacidade superior ou igual a 36.000 ovos por hora

8433.60.21

14.15

Outras máquinas para limpar ou selecionar ovos

8433.60.29

14.16

Outras máquinas para limpar ou selecionar produtos agrícolas

8433.60.90

14.17

Partes de máquinas agrícolas para colheita e debulha

8433.90.90

(O item 14.18 acrescentado pelo Decreto nº 14.968/12)

14.18

Derriçador manual de café – 'mãozinha'

8467.89.00

(O item 14.19 acrescentado pelo Decreto nº 16.612/14)

14,19

Roçadeiras e podadores com motor elétrico ou não elétrico incorporado, de uso manual

8467.89.00

15

Máquinas de ordenhar

8434.10.00

16

OUTRAS MÁQUINAS E APARELHOS PARA AGRICULTURA, HORTICULTURA, SILVICULTURA, AVICULTURA OU APICULTURA, INCLUÍDOS OS GERMINADORES EQUIPADOS COM DISPOSITIVOS MECÂNICOS OU TÉRMICOS E AS CHOCADEIRAS E CRIADEIRAS PARA AVICULTURA


16.1

Máquinas e aparelhos para preparação de alimentos ou rações para animais

8436.10.00

16.2

Chocadeiras e criadeiras

8436.21.00

16.3

Outros aparelhos para avicultura

8436.29.00

16.4

Outras máquinas e aparelhos para agricultura, horticultura, silvicultura ou apicultura

8436.80.00

16.5

Partes de máquinas e aparelhos para avicultura

8436.91.00

16.6

Partes de máquinas e aparelhos para agricultura, horticultura, silvicultura ou apicultura

8436.99.00

17

Moto-serras portáteis de corrente, com motor incorporado, não elétrico, de uso agrícola

8467.81.00

18

Aparelho de radionavegação para uso agrícola

8526.91.00

19

TRATORES (EXCETO OS CARROS-TRATORES DA POSIÇÃO 87.09)


19.1

Motocultores

8701.10.00



(redação pelo Decreto nº 28.036/19)


8701.91.00

8701.92.00

19.2

Tratores agrícolas de rodas, sem esteiras

8701.93.00

8701.94.90

8701.95.90


19.2

Redação anterior

Tratores agrícolas de rodas, sem esteiras


8701.90.90

20

Outras bombas, cujo funcionamento não seja o mesmo das bombas volumétricas ou centrífugas

8413.81.00

21

REBOQUES E SEMI-REBOQUES, PARA QUAISQUER VEÍCULOS; OUTROS VEÍCULOS NÃO AUTOPROPULSADOS


21.1

Reboques e semi-reboques, autocarregáveis ou autodescarregáveis, para usos agrícolas

8716.20.00

21.2

Veículos de tração animal

8716.80.00

22

AVIÕES AGRÍCOLAS A HÉLICE


22.1

Aviões, à hélice, de peso não superior a 2.000kg, vazios, quando houverem recebido previamente o Certificado de Homologação de Tipo expedido pelo órgão competente do Ministério da Aeronáutica

8802.20.10

22.2

Aviões, à hélice, de peso superior a 2.000kg, mas não superior a 15.000kg, vazios, quando houverem recebido previamente o Certificado de Homologação de Tipo expedido pelo órgão competente do Ministério da Aeronáutica

8802.30.10

23

PARTES DOS VEÍCULOS E APARELHOS DA POSIÇÃO 88.02


23.1

Hélices e rotores, e suas partes

8803.10.00

23.2

Trens de aterrissagem e suas partes

8803.20.00

23.3

Outras partes de aviões

8803.30.00

23.4

Outras

8803.90.00

24

Ovascan

9027.80.14

25

Estufa agrícola pré-fabricada em estrutura de aço ou alumínio, com coberturas e fechamentos em filmes, telas ou placas de plástico, opcionalmente com janelas e cortinas de acionamento manual ou motorizado, exaustores, iluminação elétrica, bancadas de cultivo e sistemas de aquecimento

9406.00.10


APÊNDICE VIII(ART. 2º, XIII)

MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS

(redação dada pelo Decreto nº 10.579-E de 23/10/09)


ITEM / SUBITEM / DISCRIMINAÇÃO

NCM/SH

01 Silos com dispositivos de ventilação ou aquecimento (ventiladores ou aquecedores)incorporados, de qualquer matéria

8419.89.99

02 Silos sem dispositivos de ventilação ou aquecimento incorporados, mesmo que possuamtubulações que permitam a injeção de ar para ventilação ou aquecimento:


a) de madeira

9406.00.91

b) de ferro ou aço

7309.00.10

c) de matéria plástica artificial ou de lona plastificada

3925.10.00

03 Silos de qualquer matéria, com dispositivos mecânicos incorporados

8479.89.40

04 Dispositivos destinados à sustentação de silos (armazéns) infláveis, desde que as saídas,do mesmo estabelecimento industrial, ocorram simultaneamente com as coberturas de lonaplastificada ou de matéria plástica artificial, com as quais formem um conjunto completo:


a) ventiladores

8414.59.90

b) compressores de ar, exceto os já indicados no item 5 do Anexo I

8414.80.11 a

8414.80.19

c) coifas (exaustores)

8414.80.90

05 Secadores e evaporadores para produtos agrícolas:


a) secadores

8419.31.00

b) outros

8419.39.00

06 Pulverizadores e polvilhadeiras, de uso agrícola

8424.81.11 e

8424.81.19

07 Aparelhos e dispositivos mecânicos, destinados a regular a dispersão ou orientação dejato de água, inclusive simples órgãos móveis postos em movimento pela pressão de água,usados na irrigação da lavoura

8424.81.21 e

8424.81.29

08 Carregadores para serem acoplados a trator agrícola

8427.90.00

09 Plainas niveladoras de levantamento hidráulico

8430.69.90

Arado de disco

8432.10.00

10 Enxadas rotativas

8432.29.00

11 Máquinas de ordenhar

8434.10.00

12 Máquinas e aparelhos para preparação de alimentos ou rações para animais

8436.10.00

13 Chocadeiras e criadeiras

8436.21.00

14 Outras máquinas e aparelhos

8436.80.00

15 Moto-serras portáteis de corrente, com motor incorporado, não elétrico, de uso agrícola


8467.81.00

16 Vasilhame para transporte de leite, de capacidade inferior a 300 litros:


a) de ferro, ferro fundido, aço ou aço vazado

7310.10.90 e

7310.29.10

b) de latão (liga de cobre e zinco)

7419.99.90

c) de plástico

3923.90.00

17 Vasilhame para transporte de leite, de liga de alumínio

7612.90.19

18 Comedouros para animais

7326.90.90

19 Ninhos metálicos para aves

7326.90.90

20 Motocultores

8701.10.00

Microtrator

8701.10.00

21 Micro tratores de quatro rodas, para horticultura e agricultura

8701.10.00

22 Tratores agrícolas de rodas, sem esteiras

8701.90.90

Bombas

8413.81.00

23 Veículos não automóveis e reboques, de uso agrícola:


a) reboques e semi-reboques, autocarregáveis ou autodescarregáveis

8716.20.00

b) Excluída.


c) veículos de tração animal

8716.80.00

24 Moinhos de vento (cata-vento) destinados a bombear água

8412.80.00

25 Aviões agrícolas a hélice, suas partes, peças e demais materiais de manutenção e reparo,quando houverem recebido previamente o Certificado de homologação de Tipo expedidopelo órgão competente do Ministério da Aeronáutica

8802.20.10,

8802.30.10,

8803.10.00 a

8803.90.00

26 Valetadeira rebocável, do tipo utilizado exclusivamente na agricultura

8430.69.90

27 Raspo-transportador ("Scraper"), rebocável, de 2 (duas) rodas, com capacidade de cargade 1,00 m3 a 3,00 m3, do tipo utilizado exclusivamente em trabalhos agrícolas

8430.69.90

28 Esteiras ou lagartas especiais para proteção de pneus de tratores

7326.90.90

29 Máquina apanhadora e carregadora de cana, autopropelida

8427.20.90

30 Outras máquinas e implementos agrícolas, inclusive as respectivas peças e partes:


a) da posição 8201

8201.10.00 a

8201.90.90

b) da posição 8432

8432.10.00 a

8432.90.00

c) da posição 8433

8433.11.00 a

8433.90.90

d) da posição 8436

8436.10.00 a

8436.99.00

Ovascan

9027.80.14

31 - Aparelho de Radionavegação para uso agrícola

8526.91.00

32 - Estufa agrícola pré-fabricada em estrutura de aço ou alumínio, com coberturas efechamentos em filmes, telas ou placas de plástico, opcionalmente com janelas e cortinasde acionamento manual ou motorizado, exaustores, iluminação elétrica, bancadas decultivo e sistemas de aquecimento.

9406.00.10

33 - Troncos (Bretes) de contenção bovina

4421.90.00

34 - Balanças bovinas mecânicas ou eletrônicas

8423.30.90

8423.82.00


Redacao anterior

(Fica Renumerado o Apendice II para o Apêndice VIII, dada pelo Decreto nº 8.504-E, de 30.11.07)APENDICE VIII

(Art. 2º, XIII)

MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS

ITEM / SUBITEM / DISCRIMINAÇÃO


CÓDIGO DA NBM/



01 Silos com dispositivos de ventilação ou aquecimento (ventiladores ou aquecedores)

incorporados, de qualquer matéria

8419.89.9900

02 Silos sem dispositivos de ventilação ou aquecimento incorporados, mesmo que possuam

tubulações que permitam a injeção de ar para ventilação ou aquecimento:

a) de madeira

9406.00.0299

b) de ferro ou aço

7309.00.0100

c) de matéria plástica artificial ou de lona plastificada

3925.10.0100

(alterado pelo Decreto nº 27.524/19)


04 Dispositivos destinados à sustentação de silos (armazéns) infláveis, desde que as saídas,

do mesmo estabelecimento industrial, ocorram simultaneamente com as coberturas de lonaplastificada ou de matéria plástica artificial, com as quais formem um conjunto completo:

a) ventiladores

8414.59.0000

b) compressores de ar, exceto os já indicados no item 5 do Anexo I

8414.80.0101a

8414.80.0499

c) coifas (exaustores)

8414.80.0600

05 Secadores e evaporadores para produtos agrícolas:

a) secadores

8419.31.0000

b) outros

8419.39.0000

06 Pulverizadores e polvilhadeiras, de uso agrícola

8424.81.0101a

8424.81.0199

07 Aparelhos e dispositivos mecânicos, destinados a regular a dispersão ou orientação d

8424.81.9900

jato de água, inclusive simples órgãos móveis postos em movimento pela pressão de ág

usados na irrigação da lavoura

08 Carregadores para serem acoplados a trator agrícola

8427.90.9900

09 Plainas niveladoras de levantamento hidráulico

8430.62.9900

Acrescido o item pelo Conv. ICMS 90/91, efeitos a partir de 27.12.91.

Arado de disco

8432.10.0200

10 Enxadas rotativas

8432.29.9900

11 Máquinas de ordenhar

8434.10.0000

12 Máquinas e aparelhos para preparação de alimentos ou rações para

animais

8436.10.0000

13 Chocadeiras e criadeiras

8436.21.0000

14 Outras máquinas e aparelhos

8436.80.0000

15 Moto-serras portáteis de corrente, com motor incorporado, não elétrico, de uso agríc

8467.81.0000


16 Vasilhame para transporte de leite, de capacidade inferior a 300 litros:

a) de ferro, ferro fundido, aço ou aço vazado

7310.10.0199 e

7310.29.0199

b) de latão (liga de cobre e zinco)

7419.99.9900

c) de plástico

3923.90.0100

17 Vasilhame para transporte de leite, de liga de alumínio

7612.90.9901

18 Comedouros para animais

7326.90.0200

19 Ninhos metálicos para aves

7326.90.9999

20 Motocultores

8701.10

Nota: Alterada a carga tributária das posições 8701.10.0100 e 8701.90.0200 pelo Conv. ICMS02/93, efeitos entre 01.04.93 a 30.09.93.

Acrescido o item 'microtrator' pelo Conv. ICMS 90/91, efeitos a partir de 27.10.91.

Microtrator

8701.10.0100

21 Micro tratores de quatro rodas, para horticultura e agricultura

8701.90.0100

(fica alterado o item 22 dada pelo Decreto nº 7.733-E, de 01/03/07).

22 Tratores Agrícolas de rodas, sem esteiras

8701.90.90

Redacao anterior Nova redação ao item 22 pelo Conv. ICMS 47/01, efeitos a partir de 09.08.01.

Acrescido o item "bombas" pelo Conv. ICMS 08/92, efeitos a partir de 27.04.92.

Bombas

8413.81.0000

23 Veículos não automóveis e reboques, de uso agrícola:

a) reboques e semi-reboques, autocarregáveis ou autodescarregáveis

8716.20.0000

b) Excluída.

c) veículos de tração animal

8716.80.0200

24 Moinhos de vento (cata-vento) destinados a bombear água

8412.80.0200

25 Aviões agrícolas a hélice, suas partes, peças e demais materiais de manutenção e rep

8802.20.0100,

8802.30.0100,

8803.10.0000,

8803.20.0000,

8803.30.0000 e

quando houverem recebido previamente o Certificado de homologação de Tipo expedid

pelo órgão competente do Ministério da Aeronáutica


8803.90.0000

26 Valetadeira rebocável, do tipo utilizado exclusivamente na agricultura

8430.69.9900

27 Raspo-transportador ("Scraper"), rebocável, de 2 (duas) rodas, com capacidade de ca

8430.62.0200

de 1,00 m3 a 3,00 m3, do tipo utilizado exclusivamente em trabalhos agrícolas

28 Esteiras ou lagartas especiais para proteção de pneus de tratores

7326.90.9999

29 Máquina apanhadora e carregadora de cana, autopropelida

8427.20.9900

30 Outras máquinas e implementos agrícolas, inclusive as respectivas peças e partes:

a) da posição 8201

8201.10.0000 a

8201.90.9900

b) da posição 8432

8432.10.0100 a

8432.90.0000

Nota: Excluídos os cortadores de grama e suas partes, classificados nos códigos 8433.11.00,8433.19.00 e 8433.90.10, pelo Conv. ICMS 111/97, efeitos a partir de 01.02.98.

Nota: Alterada a carga tributária das posições 8433.59.0100 e 8433.59.9900 pelo Conv.

ICMS 02/93, efeitos de 01.04.93 a 30.09.93.

c) da posição 8433

8433.11.0000 a

8433.90.0000

d) da posição 8436

8436.10.0000 a

8436.99.0000

Acrescido o item pelo Conv. ICMS 45/92, efeitos a partir de 16.07.92.

Ovascan

9027.80.0500

(fica acrescido dos itens 31 a 34 dada pelo Decreto nº 6.746-E, de 14/11/05).

31- Aparelho de Radionavegação para uso agrícola

8526.91.00

32 – Estufa agrícola pré-fabricada em estrutura de aço ou alumínio, comcoberturas e fechamentos em filmes, telas ou placas de plástico,opcionalmente com janelas e cortinas de acionamento

manual ou motirizado, exaustores, iluminação elétrica, bancadas decultivo e sistemas de aquecimento.

9406.00.10

33 – Troncos (Bretes) de contenção bovina

4421.90.00

34 – Balanças bovinas mecânicas ou eletrônicas

8423.30.90 e

8423.82.00

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