DECRETO Nº 4.335, DE 03.08.2001

ANEXO IX

CÓDIGO FISCAL DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES DAS ENTRADAS DE MERCADORIAS E BENS E DA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS

1.00 - ENTRADAS E/OU AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS DO ESTADO

1. - COMPRAS PARA INDUSTRIALIZAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E/OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

2. - Compras para industrialização

3. - Compras para comercialização

4. - Industrialização efetuada por outras empresas

5. - Compras para utilização na prestação de serviços

1. - TRANSFERÊNCIAS PARA INDUSTRIALIZAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E/OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

2. - Transferências para industrialização

3. - Transferências para comercialização

4. - Transferências para distribuição de energia elétrica

5. - Transferência para utilização na prestação de serviços

1. - DEVOLUÇÕES DE VENDAS DE PRODUÇÃO PRÓPRIA DE TERCEIROS E/OU ANULAÇÕES DE VALORES

2. - devoluções de vendas de produção do estabelecimento

3. - devoluções de vendas de mercadorias adquiridas e/ou recebidas de terceiros

4. - Anulações de valores relativos à prestação de serviços

5. - Anulações de valores relativos à venda de energia elétrica

1. - COMPRA DE ENERGIA ELÉTRICA

2. - Compra de energia elétrica para distribuição

3. - Compra de energia elétrica para utilização no processo industrial

4. - Compra de energia elétrica para consumo no comércio

5. - Compra de energia elétrica para utilização na prestação de serviços

1. - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO

2. - Aquisição de serviço de comunicação na prestação de serviço da mesma natureza

3. - Aquisição de serviço de comunicação pela indústria

4. - Aquisição de serviço de comunicação pelo comércio

5. - Aquisição de serviço de comunicação pelo prestador de serviço de transporte

6. - Aquisição de serviço de comunicação pela geradora ou distribuidora de energia elétrica

1. - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE

2. - Aquisição de serviço de transporte para execução de serviço da mesma natureza

3. - Aquisição de serviço de transporte pela indústria

4. - Aquisição de serviço de transporte pelo comércio

5. - Aquisição de serviço de transporte pelo prestador de serviço de comunicação

6. - Aquisição de serviço de transporte pela geradora ou distribuidora de energia elétrica

1. - ENTRADAS DE MERCADORIAS EM OPERAÇOES SUJEITAS AO REGIME DE

   SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

2. - Compras para industrialização em operações sujeitas ao regime de substituição tributária.

3. - Compras para comercialização em operações sujeitas ao regime de substituição tributária.

4. - Compras para ativo imobilizado em operações sujeitas ao regime de substituição tributária.

5. - Compras para uso ou consumo em operações sujeitas ao regime de substituição tributária.

6. - Transferências para industrialização em operações sujeitas ao regime de substituição tributária.

7. - Transferências para comercialização em operações sujeitas ao regime de substituição tributária.

8. - Devoluções de vendas de produção do estabelecimento em operações sujeitas ao regime de substituição tributária.

9. - Devoluções de vendas de mercadorias adquiridas e/ou recebidas de terceiros em operações sujeitas ao regime de substituição tributária.

10. - Ressarcimentos de ICMS retido por substituição tributária

1. - OUTRAS ENTRADAS, AQUISIÇÕES E/OU TRANSFERÊNCIAS

2. - Compras para o ativo imobilizado

3. - Transferências para ativo imobilizado

4. - Entradas para industrialização por encomenda

5. - Retorno simbólico de insumos utilizados na industrialização por encomenda

6. - Retornos de remessas para vendas fora do estabelecimento.

7. - Retornos de remessas para vendas fora do estabelecimento em operações sujeitas ao regime de substituição tributária

8. - Compras de materiais para uso ou consumo

9. - Transferências de materiais para uso ou consumo

10. - Outras entradas e/ou aquisições de serviços não especificados

2.00 - ENTRADAS E/OU AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS DE OUTROS ESTADOS

1. - COMPRAS PARA INDUSTRIALIZAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E/OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

2. - Compras para industrialização

3. - Compras para comercialização

4. - Industrialização efetuada por outras empresas

5. - Compras para utilização na prestação de serviços

6. - Revogado

1. - TRANSFERÊNCIAS PARA INDUSTRIALIZAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E/OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

2. - Transferências para industrialização

3. - Transferências para comercialização

4. - Transferências de energia elétrica

5. - Transferências para utilização na prestação de serviços

1. - DEVOLUÇÕES DE VENDAS DE PRODUÇÃO PRÓPRIA, DE TERCEIROS E/OU ANULAÇÕES DE VALORES

2. - devoluções de vendas de produção do estabelecimento

3. - devoluções de vendas de mercadorias adquiridas e/ou recebidas de terceiros

4. - anulações de valores relativos à prestação de serviços

5. - anulações de valores relativos à venda de energia elétrica

6. - Revogado

7. - Revogado

1. - COMPRA DE ENERGIA ELÉTRICA

2. - Compra de energia elétrica para distribuição

3. - Compra de energia elétrica para utilização no processo industrial

4. - Compra de energia elétrica para consumo no comércio

5. - Compra de energia elétrica para utilização na prestação de serviços

1. - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO

2. - Aquisição de serviço de comunicação para execução de serviço da mesma natureza

3. - Aquisição de serviço de comunicação pela indústria

4. - Aquisição de serviço de comunicação pelo comércio

5. - Aquisição de serviço de comunicação pelo prestador de serviço de transporte

6. - Aquisição de serviço de comunicação pela geradora ou distribuidora de energia elétrica

1. - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE

2. - Aquisição de serviço de transporte para execução de serviço da mesma natureza

3. - Aquisição de serviço de transporte pela indústria

4. - Aquisição de serviço de transporte pelo comércio

5. - Aquisição de serviço de transporte pelo prestador de serviço de comunicação

6. - Aquisição de serviço de transporte pela geradora ou distribuidora de energia elétrica

1. - ENTRADAS DE MERCADORIAS EM OPERAÇÕES SUJEITAS AO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

2. - Compras para industrialização em operações sujeitas ao regime de substituição tributária.

3. - Compras para comercialização em operações sujeitas ao regime de substituição tributária.

4. - Compras para ativo imobilizado em operações sujeitas ao regime de substituição tributária.

5. - Compras para uso ou consumo em operações sujeitas ao regime de substituição tributária.

6. - Transferências para industrialização em operações sujeitas ao regime de substituição tributária.

7. - Transferências para comercialização em operações sujeitas ao regime de substituição tributária.

8. - Devoluções de vendas de produção do estabelecimento em operações sujeitas ao regime de substituição tributária.

9. - Devoluções de vendas de mercadorias adquiridas e/ou recebidas de terceiros em operações sujeitas ao regime de substituição tributária.

10. - Ressarcimentos de ICMS retido por substituição tributária

1. - OUTRAS ENTRADAS, AQUISIÇÕES E/OU TRANSFERÊNCIAS

2. - Compras para o ativo imobilizado

3. - Transferências para ativo imobilizado

4. - Entradas para industrialização por encomenda

5. - Retorno simbólico de insumos utilizados na industrialização por encomenda

6. - Retornos de remessas para vendas fora do estabelecimento.

7. - Retornos de remessas para vendas fora do estabelecimento em operações sujeitas ao regime de substituição tributária

8. - Compras de materiais para uso ou consumo

9. - Transferências de materiais para uso ou consumo

10. - Outras entradas e/ou aquisições de serviços não especificadas

3.00 - ENTRADAS E/OU AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS DO EXTERIOR

1. - COMPRAS PARA INDUSTRIALIZAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E/OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

2. - Compras para industrialização

3. - Compras para comercialização

4. - Compras para utilização na prestação de serviço

1. - DEVOLUÇÕES DE VENDAS DE PRODUÇÃO PRÓPRIA, DE TERCEIROS E/OU ANULAÇÕES DE VALORES

2. - Devolução de vendas de produção do estabelecimento

3. - Devoluções de vendas de mercadorias adquiridas e/ou recebidas de terceiros

4. - Anulações de valores relativos à prestação de serviços

5. - Anulações de valores relativos à venda de energia elétrica

3.30 - COMPRA DE ENERGIA ELÉTRICA

3.31 - Compra de energia elétrica para distribuição

3.40 - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO

3.41 - Aquisição de serviço de comunicação para execução de serviço da mesma natureza

1. - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE

2. - Aquisição de serviço de transporte para execução de serviço da mesma natureza

3. - Aquisição de serviço de transporte pela indústria

4. - Aquisição de serviço de transporte pelo comércio

5. - Aquisição de serviço de transporte pelo prestador de serviço de comunicação

3.90 - OUTRAS ENTRADAS E/OU AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS

3.91 - Compras para o ativo imobilizado

3.94 - Entradas sob o regime de 'drawback'

3.97 - Compras de materiais para uso ou consumo

3.99 - Outras entradas e/ou aquisições de serviços não especificados

DAS SAÍDAS DE MERCADORIAS E BENS E/OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

5.00 - SAÍDAS E/OU PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS PARA O ESTADO

1. - VENDAS DE PRODUÇÃO PRÓPRIA E/OU DE TERCEIROS

2. - Vendas de produção do estabelecimento

3. - Vendas de mercadorias adquiridas e/ou recebidas de terceiros

4. - Industrialização efetuada para outras empresas

5. - Vendas, de produção própria, efetuadas fora do estabelecimento.

.15 - Vendas, de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros, efetuadas fora do estabelecimento.

1. - Vendas de produção do estabelecimento, que não deva transitar pelo estabelecimento depositante.

2. - Vendas de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros, que não devam transitar pelo estabelecimento depositante.

1. - TRANSFERÊNCIAS DE PRODUÇÃO PRÓPRIA E/OU DE TERCEIROS

2. - Transferências de produção do estabelecimento

3. - Transferências de mercadorias adquiridas e/ou recebidas de terceiros

4. - Transferências de energia elétrica

5. - Transferências para utilização na prestação de serviço

6. - Transferências de produção do estabelecimento, que não deva transitar pelo estabelecimento depositante.

7. - Transferências de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros, que não devam transitar pelo estabelecimento depositante.

1. - DEVOLUÇÕES DE COMPRAS PARA INDUSTRIALIZAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E/OU ANULAÇÕES DE VALORES

2. - devoluções de compras para industrialização

3. - devoluções de compras para comercialização

4. - anulações de valores relativos à aquisição de serviços

5. - anulações de valores relativos à compra de energia elétrica

1. - VENDA DE ENERGIA ELÉTRICA

2. - Venda de energia elétrica para distribuição

3. - Venda de energia elétrica para indústria

4. - Venda de energia elétrica para o comércio e/ou prestador de serviço

5. - Venda de energia elétrica para consumo rural

6. - Venda de energia elétrica a não contribuinte

1. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO

2. - Prestação de serviço de comunicação para execução de serviço da mesma natureza

3. - Prestação de serviço de comunicação para contribuinte

4. - Prestação de serviço de comunicação a não contribuinte

1. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE

2. - Prestação de serviço de transporte para execução de serviço da mesma natureza

3. - Prestação de serviço de transporte para contribuinte

4. - Prestação de serviço de transporte a não contribuinte

1. - SAÍDAS DE MERCADORIAS EM OPERAÇÕES SUJEITAS AO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

2. - Vendas de produção do estabelecimento em operações sujeitas ao regime de substituição tributária, quando destinadas a comercialização ou industrialização subseqüente.

3. - Vendas de produção do estabelecimento em operações sujeitas ao regime de substituição tributária, quando destinadas a consumidor ou usuário final.

4. - Vendas de mercadorias adquiridas e/ou recebidas de terceiros em operações sujeitas ao regime de substituição tributária, quando destinadas a comercialização ou industrialização subseqüente.

5. - Vendas de mercadorias adquiridas e/ou recebidas de terceiros em operações sujeitas ao regime de substituição tributária, quando destinadas a consumidor ou usuário final.

6. - Transferências de produção do estabelecimento em operações sujeitas ao regime de substituição tributária.

7. - Transferências de mercadorias adquiridas e/ou recebidas de terceiros em operações sujeitas ao regime de substituição tributária.

8. - Devoluções de compras para industrialização em operações sujeitas ao regime de substituição tributária.

9. - Devoluções de compras para comercialização em operações sujeitas ao regime

   de substituição tributária.

10. - Ressarcimentos de ICMS retido por substituição tributária

1. - OUTRAS SAÍDAS E/OU PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS

2. - Vendas de ativo imobilizado

3. - Transferência de ativo imobilizado e/ou de material para uso ou consumo

4. - Saídas para industrialização por encomenda

5. - Remessa simbólica dos insumos utilizados na industrialização por encomenda

6. - devoluções de compras para o ativo imobilizado e/ou de material para uso ou consumo

7. - Remessas para vendas fora do estabelecimento.

8. - Remessas de mercadorias para vendas fora do estabelecimento em operações sujeitas ao regime de substituição tributária

5.99 - Outras saídas e/ou prestações de serviços não especificados

6.00 - SAÍDAS E/OU PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS PARA OUTROS ESTADOS

1. - VENDAS DE PRODUÇÃO PRÓPRIA E/OU DE TERCEIROS

2. - Vendas de produção do estabelecimento

3. - Vendas de mercadorias adquiridas e/ou recebidas de terceiros

4. - Industrialização efetuada para outras empresas

5. - Vendas de produção própria, efetuadas fora do estabelecimento.

6. - Vendas, de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros, efetuadas fora do estabelecimento.

7. - Vendas de produção do estabelecimento, que não devam transitar pelo estabelecimento depositante.

8. - Vendas de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros, que não devam transitar pelo estabelecimento depositante.

9. - Vendas de mercadorias de produção do estabelecimento, destinadas a não contribuintes;

10. - Vendas de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros, destinadas a não contribuintes.

11. - TRANSFERÊNCIAS DE PRODUÇÃO PRÓPRIA E/OU DE TERCEIROS

12. - Transferências de produção do estabelecimento

13. - Transferências de mercadorias adquiridas e/ou recebidas de terceiros

14. - Transferências de energia elétrica

15. - Transferências para utilização na prestação de serviços

16. - Transferências de produção do estabelecimento, que não devam transitar pelo estabelecimento depositante.

17. - Transferências de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros, que não devam transitar pelo estabelecimento depositante.

1. - DEVOLUÇÕES DE COMPRAS PARA INDUSTRIALIZAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E/OU ANULAÇÕES DE VALORES

2. - devoluções de compras para industrialização

3. - devoluções de compras para comercialização

4. - anulações de valores relativos à aquisição de serviços

5. - anulações de valores relativos à compra de energia elétrica

6. - Revogado

7. - Revogado

1. - VENDA DE ENERGIA ELÉTRICA

2. - Venda de energia elétrica para distribuição

3. - Venda de energia elétrica para indústria

4. - Venda de energia elétrica para o comércio e/ou prestador de serviço

5. - Venda de energia elétrica para consumo rural

6. - Venda de energia elétrica a não contribuinte

1. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO

2. - Prestação de serviço de comunicação para execução de serviço da mesma natureza

3. - Prestação de serviço de comunicação para contribuinte

4. - Prestação de serviço de comunicação a não contribuinte

1. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE

2. - Prestação de serviço de transporte para execução de serviço da mesma natureza

3. - Prestação de serviço de transporte para contribuinte

4. - Prestação de serviço de transporte a não contribuinte

1. - SAÍDAS DE MERCADORIAS EM OPERAÇÕES SUJEITAS AO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

2. - Vendas de produção do estabelecimento em operações sujeitas ao regime de substituição tributária, quando destinadas a comercialização ou industrialização subseqüente.

3. - Vendas de produção do estabelecimento em operações sujeitas ao regime de substituição tributária, quando destinadas a consumidor ou usuário final.

4. - Vendas de mercadorias adquiridas e/ou recebidas de terceiros em operações sujeitas ao regime de substituição tributária, quando destinadas a comercialização ou industrialização subseqüente.

5. - Vendas de mercadorias adquiridas e/ou recebidas de terceiros em operações sujeitas ao regime de substituição tributária, quando destinadas a consumidor ou usuário final.

6. - Transferências de produção do estabelecimento em operações sujeitas ao regime de substituição tributária.

7. - Transferências de mercadorias adquiridas e/ou recebidas de terceiros em operações sujeitas ao regime de substituição tributária.

8. - Devoluções de compras para industrialização em operações sujeitas ao regime de substituição tributária.

9. - Devoluções de compras para comercialização em operações sujeitas ao regime de substituição tributária.

10. - Ressarcimentos de ICMS retido por substituição tributária

1. - OUTRAS SAÍDAS E/OU PRESTAÇÕES DE SERVIÇO

2. - Vendas de ativo imobilizado

3. - Transferências de ativo imobilizado e/ou material para uso ou consumo

4. - Saídas para industrialização por encomenda

5. - Remessa simbólica de insumos utilizados na industrialização por encomenda

6. - devoluções de compras para o ativo imobilizado e/ou de material para uso ou consumo

7. - Remessas de mercadorias para vendas fora do estabelecimento

8. - Remessas de mercadorias para vendas fora do estabelecimento em operações sujeitas ao regime de substituição tributária

6.99 - Outras saídas e/ou prestações de serviços não especificados

7.00 - SAÍDAS E/OU PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS PARA O EXTERIOR

1. - VENDAS DE PRODUÇÃO PRÓPRIA E/OU DE TERCEIROS

2. - Vendas de produção do estabelecimento

3. - Vendas de mercadorias adquiridas e/ou recebidas de terceiros

7.16 - Vendas de produção do estabelecimento, que não devam transitar pelo estabelecimento depositante.

7.17 - Vendas de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros, que não devam transitar pelo estabelecimento depositante.

1. - DEVOLUÇÕES DE COMPRAS PARA INDUSTRIALIZAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E/OU ANULAÇÕES DE VALORES

2. - devoluções de compras para industrialização

3. - devoluções de compras para comercialização

4. - anulações de valores relativos à aquisição de prestação de serviço

5. - anulações de valores relativos à compra de energia elétrica

7.40 - VENDA DE ENERGIA ELÉTRICA

7.41 - Venda de energia elétrica

7.50 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO

7.51 - Prestação de serviço de comunicação

7.60 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE

7.61 - Prestação de serviço de transporte

7.90 - OUTRAS SAÍDAS E/OU PRESTAÇÕES DE SERVIÇO

7.99 - Outras saídas e/ou prestações de serviço não especificados

NOTAS EXPLICATIVAS DO CÓDIGO FISCAL DE OPERAÇÕES E DE PRESTAÇÕES

1.00 - ENTRADAS E/OU AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS DO ESTADO

1. - COMPRAS PARA INDUSTRIALIZAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E/OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

2. - Compras para industrialização

   As entradas por compras de mercadorias a serem utilizadas em processo de industrialização. Também serão classificadas neste código as entradas de mercadorias em estabelecimento de cooperativa, quando recebidas de seus cooperados ou de estabelecimento de outra cooperativa.

3. - Compras para comercialização

   As entradas por compras de mercadorias a serem comercializadas. Também serão classificadas neste código as entradas de mercadorias em estabelecimentos de cooperativa, quando recebidas de seus cooperados ou de estabelecimento de outra cooperativa.

4. - Industrialização efetuada por outras empresas

   Os valores cobrados por estabelecimentos industrializadores compreendendo o dos serviços prestados e o das mercadorias empregadas no processo industrial, exceto quando a industrialização efetuada se referir a bens do ativo imobilizado e/ou de consumo do estabelecimento encomendante.

5. - Compras para utilização na prestação de serviços

As entradas de mercadorias a serem utilizadas na prestação de serviços.

1. - TRANSFERÊNCIAS PARA INDUSTRIALIZAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E/OU PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS

   As entradas de mercadorias transferidas do estoque de outro estabelecimento da mesma empresa, considerando-se:

2. - Transferências para industrialização

   Referente às mercadorias a serem utilizadas em processo de industrialização.

3. - Transferências para comercialização Referente às mercadorias a serem comercializadas.

4. - Transferências para distribuição de energia elétrica Referente às operações para distribuição.

5. - Transferências para utilização na prestação de serviços

Referente a mercadorias para serem utilizadas na prestação de serviços.

1. - DEVOLUÇÕES DE VENDAS DE PRODUÇÃO PRÓPRIA, DE TERCEIROS E/OU ANULAÇÕES DE VALORES

   As entradas de mercadorias que anulem saídas feitas anteriormente pelo estabelecimento a título de venda, bem como anulação de valores.

2. - devoluções de vendas de produção do estabelecimento

   Referente aos produtos industrializados no estabelecimento, cujas saídas tenham sido classificadas no código 5.11 - Vendas de Produtos do Estabelecimento.

3. - devoluções de vendas de mercadorias adquiridas e/ou recebidas de terceiros Referente às vendas de mercadorias, cujas saídas tenham sido classificadas no código

   5.12 - Vendas de Mercadorias Adquiridas e/ou Recebidas de Terceiros.

4. - anulações de valores relativos à prestação de serviços Correspondente a valor faturado indevidamente.

5. - anulações de valores relativos à venda de energia elétrica Correspondente a valor faturado indevidamente

1. - COMPRA DE ENERGIA ELÉTRICA

2. - Compra de energia elétrica para distribuição

   As compras de energia elétrica a serem utilizadas em sistema de distribuição. Também serão classificadas neste código as compras de energia elétrica por cooperativa quando recebida para distribuição a cooperados.

3. - Compra de energia elétrica para utilização no processo industrial

   As compras de energia elétrica a serem utilizadas em processos de industrialização. Também serão classificadas neste código as compras de energia elétrica por estabelecimentos de cooperativas, quando recebidas para utilização em processos de industrialização.

4. - Compra de energia elétrica para consumo no comércio

   As compras de energia elétrica consumida pelo estabelecimento comercial. Também serão classificadas neste código as compras de energia elétrica para consumo por estabelecimento de cooperativa.

5. - Compra de energia elétrica para utilização na prestação de serviços

As compras de energia elétrica a serem utilizadas pelo prestador de serviços, inclusive cooperativa.

1. - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO

2. - Aquisição de serviço de comunicação para execução de serviço da mesma natureza

   Pela aquisição de serviço de comunicação.

3. - Aquisição de serviço de comunicação pela indústria

   Pela aquisição de serviço de comunicação para consumo na indústria. Também será classificada neste código a aquisição de serviço de comunicação para consumo em estabelecimento industrial das cooperativas.

4. - Aquisição de serviço de comunicação pelo comércio

   Pela aquisição de serviço de comunicação para consumo no comércio. Também será

   classificada neste código a aquisição para consumo em estabelecimento de cooperativa diverso do indicado no item anterior.

5. - Aquisição de serviço de comunicação pelo prestador de serviço de transporte Pela aquisição de serviço de comunicação para consumo em empresa de transporte.

6. - Aquisição de serviço de comunicação pela geradora ou distribuidora de energia elétrica

Pela aquisição de serviço de comunicação para consumo de energia elétrica.

1. - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE

2. - Aquisição de serviço de transporte para execução de serviço da mesma natureza A aquisição de serviço de transporte para emprego na execução de serviço da mesma natureza.

3. - Aquisição de serviço de transporte pela indústria

   A aquisição de serviço de transporte por estabelecimento industrial. Também será classificada neste código a aquisição de serviço de transporte por estabelecimento industrial de cooperativa.

4. - Aquisição de serviço de transporte pelo comércio

   A aquisição de serviço de transporte por estabelecimento comercial. Também será classificada neste código a aquisição de serviço de transporte por estabelecimento de cooperativa, diverso do indicado no item anterior.

5. - Aquisição de serviço de transporte pelo prestador de serviço de comunicação Pela aquisição de serviço de transporte pelo prestador de serviço de comunicação.

6. - Aquisição de serviço de transporte pela geradora ou distribuidora de energia elétrica

Pela aquisição de serviço de transporte pela geradora ou distribuidora de energia elétrica.

1. - ENTRADAS DE MERCADORIAS EM OPERAÇÕES SUJEITAS AO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

2. - Compras para industrialização em operações sujeitas ao regime de substituição tributária.

   As entradas, por compras, de mercadorias a serem utilizadas em processo de industrialização, decorrentes de operações sujeitas ao regime de substituição tributária. Também serão classificadas neste código as entradas de mercadorias em estabelecimento de cooperativa, quando recebidas de seus cooperados ou de estabelecimento de outra cooperativa.

3. - Compras para comercialização em operações sujeitas ao regime de substituição tributária.

   As entradas, por compras, de mercadoria a serem comercializadas, decorrentes de operações sujeitas ao regime de substituição tributária. Também serão classificadas neste código as entradas de mercadorias em estabelecimento de cooperativa, quando recebidas de seus cooperados ou de estabelecimento de outra cooperativa.

4. - Compras para ativo imobilizado em operações sujeitas ao regime de substituição tributária.

   As entradas, por compras, de bens destinados ao ativo imobilizado, decorrentes de operações sujeitas ao regime de substituição tributária.

5. - Compras para uso ou consumo em operações sujeitas ao regime de substituição tributária.

   As entradas, por compras, de materiais destinados ao uso ou consumo, decorrentes de operações sujeitas ao regime de substituição tributária.

6. - Transferências para industrialização em operações sujeitas ao regime de substituição tributária.

   As entradas, por transferência, de mercadorias a serem industrializadas, decorrentes de operações sujeitas ao regime de substituição tributária.

7. - Transferências para comercialização em operações sujeitas ao regime de substituição tributária.

   As entradas, por transferência, de mercadorias a serem comercializadas, decorrentes de operações sujeitas ao regime de substituição tributária.

8. - Devoluções de vendas de produção do estabelecimento em operações sujeitas ao regime de substituição tributária.

   Referentes a produtos industrializados no estabelecimento, cujas saídas tenham sido classificadas nos códigos 5.71 - Vendas de produção do estabelecimento em operações sujeitas ao regime de substituição tributária, quando destinadas a comercialização ou industrialização subseqüente, ou 5.72 - Vendas de produção do estabelecimento em operações sujeitas ao regime de substituição tributária, quando destinadas a consumidor ou usuário final.

9. - Devoluções de vendas de mercadorias adquiridas e/ou recebidas de terceiros em operações sujeitas ao regime de substituição tributária.

   Referentes a vendas de mercadorias, cujas saídas tenham sido classificadas no código

   5.73 - Vendas de mercadorias adquiridas e/ou recebidas de terceiros em operações sujeitas ao regime de substituição tributária, quando destinadas a comercialização ou industrialização subseqüente, ou 5.74 - Vendas de mercadorias adquiridas e/ou recebidas de terceiros em operações sujeitas ao regime de substituição tributária, quando destinadas a consumidor ou usuário final.

10. - Ressarcimentos de ICMS retido por substituição tributária.

Referentes a ressarcimentos de ICMS retido por substituição tributária a contribuinte substituído, pelo sujeito passivo por substituição, nas hipóteses previstas na legislação aplicável

1. - OUTRAS ENTRADAS, AQUISIÇÕES E/OU TRANSFERÊNCIAS

2. - Compras para o ativo imobilizado

   As entradas por compras destinadas ao ativo imobilizado.

3. - Transferências para ativo imobilizado

   As entradas de bens destinados ao ativo imobilizado transferidos de outros estabelecimentos da mesma empresa.

4. - Entradas para industrialização por encomenda

   Entradas destinadas à industrialização por encomenda de outro estabelecimento

5. - Retorno simbólico de insumos utilizados na industrialização por encomenda Retorno simbólico de insumos remetidos para industrialização por encomenda em outro estabelecimento.

6. - Retornos de remessas para vendas fora do estabelecimento.

   As entradas, em retorno, de mercadorias remetidas para venda fora do estabelecimento, inclusive por meio de veículo, e não comercializadas.

7. - Retornos de remessas para vendas fora do estabelecimento em operações sujeitas ao regime de substituição tributária.

   As entradas, em retorno, de mercadorias remetidas para vendas fora do estabelecimento, inclusive por meio de veículo, em operações sujeitas ao regime de substituição tributária, e não comercializadas

8. - Compras de materiais para uso ou consumo

   As entradas por compras de materiais destinados ao uso e consumo.

9. - Transferências de materiais para uso ou consumo

   As entradas de materiais para uso ou consumo transferidos de outros estabelecimentos da mesma empresa.

10. - Outras entradas e/ou aquisições de serviços não especificados

    As entradas de mercadorias, bens e serviços não compreendidos nos códigos anteriores, qualquer que seja a natureza jurídica ou econômica da operação ou prestação, tais como:

    • retornos de remessas para depósitos fechados e/ou armazéns gerais;

    • retornos de mercadorias remetidas para industrialização e não aplicadas no referido processo;

    • entradas por doação, consignação e demonstração;

    • entradas de amostra grátis e brindes.

2.00 - ENTRADAS E/OU AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS DE OUTROS ESTADOS

Compreenderá as operações em que o estabelecimento remetente esteja localizado em outra unidade da Federação.

1. - COMPRAS PARA INDUSTRIALIZAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E/OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

2. - Compras para industrialização

   As entradas por compras de mercadorias a serem utilizadas em processo de industrialização. Também serão classificadas neste código as entradas de mercadorias em estabelecimento de cooperativa quando recebidas de seus cooperados ou de estabelecimento de outra cooperativa.

3. - Compras para comercialização

   As entradas por compras de mercadorias a serem comercializadas. Também serão classificadas neste código as entradas de mercadorias em estabelecimentos de cooperativas, quando recebidas de seus cooperados ou de estabelecimento de outra cooperativa.

4. - Industrialização efetuada por outras empresas

   Os valores cobrados por estabelecimentos industrializadores, compreendendo os dos serviços prestados e os das mercadorias empregadas, no processo industrial, exceto quando a industrialização efetuada se referir a bens do ativo imobilizado e/ou de consumo do estabelecimento encomendante.

5. - Compras para utilização na prestação de serviços

   As entradas de mercadorias a serem utilizadas na prestação de serviços.

6. - Revogado

1. - TRANSFERÊNCIAS PARA INDUSTRIALIZAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E/OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

   As entradas de mercadorias transferidas do estoque de outro estabelecimento da mesma empresa, considerando-se:

2. - Transferências para industrialização

   Referente às mercadorias a serem utilizadas em processo de industrialização.

3. - Transferências para comercialização Referente às mercadorias a serem comercializadas.

4. - Transferências de energia elétrica Referente às operações para distribuição.

5. - Transferências para utilização na prestação de serviços

Referente a mercadorias para serem utilizadas na prestação de serviços.

1. - DEVOLUÇÕES DE VENDA DE PRODUÇÃO PRÓPRIA, DE TERCEIROS E/OU ANULAÇÕES DE VALORES

   As entradas de mercadorias que anulem saídas feitas anteriormente pelo estabelecimento a título de vendas, bem como anulação de valores.

2. - devoluções de vendas de produção do estabelecimento

   Referente aos produtos industrializados no estabelecimento, cujas saídas tenham sido classificadas no código 6.11 - Vendas de Produção do Estabelecimento.

3. - devoluções de vendas de mercadorias adquiridas e/ou recebidas de terceiros Referente a vendas de mercadorias cujas saídas tenham sido classificadas no código

   6.12 - Vendas de Mercadorias Adquiridas e/ou Recebidas de Terceiros.

4. - anulações de valores relativos à prestação de serviços Correspondente ao valor faturado indevidamente.

5. - anulações de valores relativos à venda de energia elétrica Correspondente ao valor faturado indevidamente.

6. - Revogado

7. - Revogado

1. - COMPRA DE ENERGIA ELÉTRICA

2. - Compra de energia elétrica para distribuição

   As compras de energia elétrica a serem utilizadas em sistema de distribuição. Também serão classificadas neste código as compras de energia elétrica por cooperativa quando recebida para distribuição a cooperados.

3. - Compra de energia elétrica para utilização no processo industrial

   As compras de energia elétrica a serem utilizadas em processos de industrialização. Também serão classificadas neste código as compras de energia elétrica por estabelecimentos de cooperativas, quando recebidas para utilização em processos de industrialização.

4. - Compra de energia elétrica para consumo no comércio

   As compras de energia elétrica consumida pelo estabelecimento comercial. Também serão classificadas neste código as compras de energia elétrica para consumo por estabelecimento de cooperativa.

5. - Compra de energia elétrica para utilização na prestação de serviço

As compras de energia elétrica a serem utilizadas pelo prestador de serviço, inclusive cooperativa.

1. - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO

2. - Aquisição de serviço de comunicação para execução de serviço da mesma natureza

   Pela aquisição de serviço de comunicação

3. - Aquisição de serviços de comunicação pela indústria

   Pela aquisição de serviço de comunicação para consumo na indústria. Também será classificada neste código a aquisição de serviço de comunicação para consumo em estabelecimento industrial das cooperativas.

4. - Aquisição de serviço de comunicação pelo comércio

   Pela aquisição de serviço de comunicação para consumo no comércio. Também será classificada neste código a aquisição para consumo em estabelecimento de cooperativa diverso do indicado no item anterior.

5. - Aquisição de serviço de comunicação pelo prestador de serviço de transporte Pela aquisição de serviço de comunicação para consumo em empresa de transporte.

6. - Aquisição de serviço de comunicação pela geradora ou distribuidora de energia elétrica

Pela aquisição de serviço de comunicação para consumo em empresa geradora ou distribuidora de energia elétrica.

1. - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE

2. - Aquisição de serviço de transporte para execução de serviço da mesma natureza A aquisição de serviço de transporte para emprego na execução de serviço da mesma natureza.

3. - Aquisição de serviço de transporte pela indústria

   Aquisição de serviço de transporte por estabelecimento industrial. Também será classificada neste código a aquisição de serviço de transporte por estabelecimento industrial de cooperativa.

4. - Aquisição de serviço de transporte pelo comércio

   A aquisição de serviço de transporte por estabelecimento comercial. Também será classificada neste código a aquisição de serviço de transporte prestado a estabelecimento de cooperativa, diverso do indicado no item anterior.

5. - Aquisição de serviço de transporte pelo prestador de serviço de comunicação Pela aquisição de serviço de transporte pelo prestador de serviço de comunicação.

1. - ENTRADAS DE MERCADORIAS EM OPERAÇÕES SUJEITAS AO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

2. - Compras para industrialização em operações sujeitas ao regime de substituição tributária.

   As entradas, por compras, de mercadorias a serem utilizadas em processo de industrialização, decorrentes de operações sujeitas ao regime de substituição tributária. Também serão classificadas neste código as entradas de mercadorias em estabelecimento de cooperativa, quando recebidas de seus cooperados ou de estabelecimento de outra cooperativa.

3. - Compras para comercialização em operações sujeitas ao regime de substituição tributária.

   As entradas, por compras, de mercadoria a serem comercializadas, decorrentes de operações sujeitas ao regime de substituição tributária. Também serão classificadas neste código as entradas de mercadorias em estabelecimento de cooperativa, quando recebidas de seus cooperados ou de estabelecimento de outra cooperativa.

4. - Compras para ativo imobilizado em operações sujeitas ao regime de substituição tributária.

   As entradas, por compras, de bens destinados ao ativo imobilizado, decorrentes de operações sujeitas ao regime de substituição tributária.

5. - Compras para uso ou consumo em operações sujeitas ao regime de substituição tributária.

   As entradas, por compras, de materiais destinados ao uso ou consumo, decorrentes de operações sujeitas ao regime de substituição tributária.

6. - Transferências para industrialização em operações sujeitas ao regime de substituição tributária.

   As entradas, por transferência, de mercadorias a serem industrializadas, decorrentes de operações sujeitas ao regime de substituição tributária.

7. - Transferências para comercialização em operações sujeitas ao regime de substituição tributária.

   As entradas, por transferência, de mercadorias a serem comercializadas, decorrentes

   de operações sujeitas ao regime de substituição tributária.

8. - Devoluções de vendas de produção do estabelecimento em operações sujeitas ao regime de substituição tributária.

   Referentes a produtos industrializados no estabelecimento, cujas saídas tenham sido classificadas nos códigos 6.71 - Vendas de produção do estabelecimento em operações sujeitas ao regime de substituição tributária, quando destinadas a comercialização ou industrialização subseqüente, ou 6.72 - Vendas de produção do estabelecimento em operações sujeitas ao regime de substituição tributária, quando destinadas a consumidor ou usuário final.

9. - Devoluções de vendas de mercadorias adquiridas e/ou recebidas de terceiros em operações sujeitas ao regime de substituição tributária.

   Referentes a vendas de mercadorias, cujas saídas tenham sido classificadas no código

   6.73 - Vendas de mercadorias adquiridas e/ou recebidas de terceiros em operações sujeitas ao regime de substituição tributária, quando destinadas a comercialização ou industrialização subseqüente, ou 6.74 - Vendas de mercadorias adquiridas e/ou recebidas de terceiros em operações sujeitas ao regime de substituição tributária, quando destinadas a consumidor ou usuário final.

10. - Ressarcimentos de ICMS retido por substituição tributária.

Referentes a ressarcimentos de ICMS retido por substituição tributária a contribuinte substituído, pelo sujeito passivo por substituição, nas hipóteses previstas na legislação aplicável

1. - OUTRAS ENTRADAS, AQUISIÇÕES E/OU TRANSFERÊNCIAS

2. - Compras para o ativo imobilizado

   As entradas por compras destinadas ao ativo imobilizado.

3. - Transferências para ativo imobilizado

   As entradas de bens destinados ao ativo imobilizado transferidos de outros estabelecimentos da mesma empresa.

4. - Entradas para industrialização por encomenda

   Entradas destinadas à industrialização por encomenda de outro estabelecimento.

5. - Retorno simbólico de insumos utilizados na industrialização por encomenda Retorno simbólico de mercadorias remetidas para industrialização por encomenda em outro estabelecimento.

6. - Retornos de remessas para vendas fora do estabelecimento.

   As entradas, em retorno, de mercadorias remetidas para venda fora do estabelecimento, inclusive por meio de veículo, e não comercializadas.

7. - Retornos de remessas para vendas fora do estabelecimento em operações sujeitas ao regime de substituição tributária.

   As entradas, em retorno, de mercadorias remetidas para vendas fora do estabelecimento, inclusive por meio de veículo, em operações sujeitas ao regime de substituição tributária, e não comercializadas

8. - Compras de materiais para uso ou consumo

   As entradas por compras de materiais destinados ao uso e consumo.

9. - Transferências de materiais para uso ou consumo

   As entradas de materiais para uso ou consumo transferidos de outros estabelecimentos da mesma empresa.

10. - Outras entradas e/ou aquisições de serviços não especificadas

    As entradas de mercadorias, bens e serviços não compreendidas nos códigos anteriores, qualquer que seja a natureza jurídica ou econômica da operação, tais como:

    • retornos de depósitos fechados e/ou armazéns gerais;

    • retornos de mercadorias remetidas para industrialização e não aplicadas no referido processo;

    • entradas por doação, consignação e demonstração;

    • entradas de amostra grátis e brindes.

3.00 - ENTRADAS E/OU AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS DO EXTERIOR

Compreenderá as entradas de mercadorias de origem estrangeira, importadas diretamente pelo estabelecimento, bem como as decorrentes de aquisição por arrematação, concorrência ou qualquer outra forma de alienação promovida pelo Poder Público e/ou serviços iniciados no exterior.

1. - COMPRAS PARA INDUSTRIALIZAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E/OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

2. - Compras para industrialização

   As entradas por compras de mercadorias a serem utilizadas em processo de industrialização.

3. - Compras para comercialização

   As entradas por compras de mercadorias a serem comercializadas.

4. - Compras para utilização na prestação de serviços

As entradas por compras de mercadorias a serem utilizadas na prestação de serviços.

1. - DEVOLUÇÕES DE VENDAS DE PRODUÇÃO PRÓPRIA, DE TERCEIROS E/OU ANULAÇÕES DE VALORES

   As entradas de mercadorias que anulem saídas feitas anteriormente pelo estabelecimento a título de venda, considerando-se:

2. - devoluções de vendas de produção do estabelecimento

   As referentes a produtos industrializados no estabelecimento, cujas saídas tenham sido classificadas no código 7.11 - Vendas de Produção do Estabelecimento.

3. - devoluções de vendas de mercadorias adquiridas e/ou recebidas de terceiros

   As referentes a vendas de mercadorias, cujas saídas tenham sido classificadas no código 7.12 - Vendas de Mercadorias Adquiridas e/ou Recebidas de Terceiros.

4. - anulações de valores relativos à prestação de serviços Correspondentes a valores faturados indevidamente.

5. - anulações de valores relativos à venda de energia elétrica Correspondentes a valores faturados indevidamente.

3.30 - COMPRA DE ENERGIA ELÉTRICA

3.31 - Compra de energia elétrica para distribuição

As compras de energia elétrica a serem utilizadas em sistema de distribuição.

3.40 - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO

3.41 - Aquisição de serviço de comunicação para execução de serviço da mesma natureza

Aquisição de serviço de comunicação.

1. - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE

2. - Aquisição de serviço de transporte para execução de serviço da mesma natureza Aquisição de serviço de transporte para emprego na execução de serviço da mesma natureza.

3. - Aquisição de serviço de transporte pela indústria

   A aquisição de serviço de transporte por estabelecimento industrial. Também será classificada neste código a aquisição de serviço de transporte por estabelecimento industrial das cooperativas.

4. - Aquisição de serviço de transporte pelo comércio

   A aquisição de serviço de transporte por estabelecimento comercial. Também será classificada neste código a aquisição de serviço de transporte por estabelecimento de cooperativa diverso do indicado no item anterior.

5. - Aquisição de serviço de transporte pelo prestador de serviço de comunicação Pela aquisição de serviço de transporte pelo prestador de serviço de comunicação.

3.90 - OUTRAS ENTRADAS E/OU AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS

3.91 - Compras para o ativo imobilizado

Entradas por compras de mercadorias destinadas ao ativo imobilizado.

3.94 - Entradas sob o regime de 'drawback'

Entradas de mercadorias importadas para sofrer processo de industrialização e posterior exportação do produto resultante.

3.97 - Compras de materiais para uso ou consumo

As entradas por compras de materiais destinados ao uso e consumo.

3.99 - Outras entradas e/ou aquisições de serviços não especificados

As entradas de mercadorias, qualquer que seja a natureza jurídica ou econômica da operação, e/ou aquisição de serviços iniciados no exterior, em ambos os casos não compreendidos nos códigos anteriores.

DAS SAÍDAS DE MERCADORIAS, BENS E/OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

5.00 - SAÍDAS E/OU PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS PARA O ESTADO

Compreenderá as operações e/ou prestações em que os estabelecimentos envolvidos estejam localizados na mesma unidade da Federação.

1. - VENDAS DE PRODUÇÃO PRÓPRIA E/OU DE TERCEIROS

2. - Vendas de produção do estabelecimento

   As saídas por vendas de produtos industrializados no estabelecimento. Também serão classificadas neste código as saídas de mercadorias do estabelecimento de cooperativa quando destinadas a seus cooperados ou a estabelecimento de outra cooperativa.

3. - Vendas de mercadorias adquiridas e/ou recebidas de terceiros

   As saídas por vendas de mercadorias entradas para industrialização e/ou comercialização, que não tenham sido objeto de qualquer processo industrial no estabelecimento. Também serão classificadas neste código as saídas de mercadorias de estabelecimentos de cooperativa quando destinadas a seus cooperados ou estabelecimento de outra cooperativa.

4. - Industrialização efetuada para outras empresas

   Os valores cobrados do estabelecimento encomendante compreendendo os dos serviços prestados e os das mercadorias empregadas no processo industrial.

5. - Vendas, de produção própria, efetuadas fora do estabelecimento.

   As saídas, por vendas efetuadas fora do estabelecimento, inclusive por meio de veículo, de produtos industrializados no estabelecimento.

6. - Vendas, de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros, efetuadas fora do estabelecimento.

   As saídas, por vendas efetuadas fora do estabelecimento, inclusive por meio de veículo, de mercadorias entradas para industrialização e/ou comercialização e que não tiverem sido objeto de qualquer processo industrial no estabelecimento.

7. - Vendas de produção do estabelecimento, que não deva transitar pelo estabelecimento depositante.

   As saídas, por vendas, de produtos industrializados no estabelecimento, armazenados

   em depósito fechado, armazém geral ou outro, que não devam transitar pelo estabelecimento depositante.

8. - Vendas de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros, que não devam transitar pelo estabelecimento depositante.

As saídas, por vendas, de mercadorias entradas para industrialização e/ou comercialização, armazenadas em depósito fechado, armazém geral ou outro sem que tivessem sido objeto de qualquer processo industrial, que não devam transitar pelo estabelecimento depositante. Serão classificadas neste código as saídas de mercadorias importadas, do recinto alfandegado ou da repartição alfandegária onde se processou o desembaraço aduaneiro, por vendas, com destino ao estabelecimento do comprador, sem transitar pelo estabelecimento do importador.

1. - TRANSFERÊNCIAS DE PRODUÇÃO PRÓPRIA E/OU DE TERCEIROS

   As saídas de mercadorias transferidas para o estoque de outro estabelecimento da mesma empresa, considerando-se:

2. - Transferências de produção do estabelecimento

   As referentes a produtos industrializados no estabelecimento.

3. - Transferências de mercadorias adquiridas e/ou recebidas de terceiros

   As referentes a mercadorias entradas para industrialização e/ou comercialização, que não tenham sido objeto de qualquer processo industrial no estabelecimento.

4. - Transferências de energia elétrica Referente às operações para distribuição.

5. - Transferências para utilização na prestação de serviços Referente às mercadorias a serem utilizadas na prestação de serviços.

6. - Transferências de produção do estabelecimento, que não deva transitar pelo estabelecimento depositante.

   As referentes a produtos industrializados no estabelecimento, armazenados em depósito fechado, armazém geral ou outro, que não devam transitar pelo estabelecimento depositante.

7. - Transferências de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros, que não devam transitar pelo estabelecimento depositante.

As referentes a mercadorias entradas para industrialização e/ou comercialização, armazenadas em depósito fechado, armazém geral ou outro sem que tivessem sido objeto de qualquer processo industrial, que não devam transitar pelo estabelecimento depositante.

1. - DEVOLUÇÕES DE COMPRAS PARA INDUSTRIALIZAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E/OU ANULAÇÕES DE VALORES

   As saídas de mercadorias que anulem entradas anteriores no estabelecimento a título de compra, bem como anulações de valores.

2. - devoluções de compras para industrialização

   Referentes a mercadorias compradas para serem utilizadas em processo de industrialização, cujas entradas tenham sido classificadas no código 1.11 - Compras para industrialização.

3. - devoluções de compras para comercialização

   Referentes a mercadorias compradas para serem comercializadas, cujas entradas tenham sido classificadas no código 1.12 - Compras para Comercialização.

4. - anulações de valores relativos a aquisições de serviços Correspondente a valores faturados indevidamente.

5. - anulações de valores relativos à compra de energia elétrica

anulações de valores faturados indevidamente.

1. - VENDAS DE ENERGIA ELÉTRICA

2. - Venda de energia elétrica para distribuição

   As vendas de energia elétrica destinadas à distribuição.

3. - Venda de energia elétrica para indústria

   As vendas de energia elétrica para o consumo na indústria. Também serão classificadas neste código as vendas desse produto para consumo por estabelecimento industrial das cooperativas.

4. - Venda de energia elétrica para o comércio e/ou prestador de serviços

   As vendas de energia elétrica para consumo em estabelecimento comercial e/ou de prestação de serviço. Também serão classificadas neste código as vendas desse produto para o consumo por estabelecimento de cooperativas, exceto o industrial.

5. - Venda de energia elétrica para consumo rural

   Referente às vendas desse produto a estabelecimentos rurais.

6. - Venda de energia elétrica a não contribuinte

As vendas desse produto a pessoas físicas e/ou não indicadas nos itens anteriores.

1. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO

2. - Prestação de serviço de comunicação para execução de serviço da mesma natureza

   Pela prestação de serviço de comunicação.

3. - Prestação de serviço de comunicação para contribuinte

   A prestação de serviço de comunicação destinada a estabelecimento industrial, comercial e/ou de prestação de serviço não compreendido no item anterior.

4. - Prestação de serviço de comunicação a não contribuinte

Referente às prestações desse serviço a pessoas físicas e/ou não enquadradas nos itens anteriores.

1. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE

2. - Prestação de serviço de transporte para execução de serviço da mesma natureza

   A prestação de serviço de transporte para emprego na execução de serviço da mesma natureza.

3. - Prestação de serviço de transporte para contribuinte

   A prestação desse serviço destinado a estabelecimento industrial, comercial e/ou de prestação de serviço, exceto os da mesma natureza. Também serão classificados neste código a execução de serviço de transporte destinado a estabelecimento industrial de cooperativa.

4. - Prestação de serviço de transporte a não contribuinte

Referente à prestação desse serviço a pessoas físicas e/ou não enquadradas nos itens anteriores.

1. - SAÍDAS DE MERCADORIAS EM OPERAÇÕES SUJEITAS AO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

2. - Vendas de produção do estabelecimento em operações sujeitas ao regime de substituição tributária, quando destinadas a comercialização ou industrialização subseqüente.

   As saídas, por vendas, de produtos industrializados no estabelecimento em operações sujeitas ao regime de substituição tributária, quando destinadas a comercialização ou industrialização subseqüente. Também serão classificadas neste código as saídas de mercadorias de estabelecimento de cooperativa, quando destinadas a seus

   cooperados ou estabelecimento de outra cooperativa.

3. - Vendas de produção do estabelecimento em operações sujeitas ao regime de substituição tributária, quando destinadas a consumidor ou usuário final.

   As saídas, por vendas, de produtos industrializados no estabelecimento em operações sujeitas ao regime de substituição tributária, quando destinadas a consumidor ou usuário final. Também serão classificadas neste código as saídas de mercadorias de estabelecimento de cooperativa, quando destinadas a seus cooperados ou estabelecimento de outra cooperativa.

4. - Vendas de mercadorias adquiridas e/ou recebidas de terceiros em operações sujeitas ao regime de substituição tributária, quando destinadas a comercialização ou industrialização subseqüente.

   As saídas, por vendas, de mercadorias entradas para industrialização e/ou comercialização, que não tenham sido objeto de qualquer processo industrial no estabelecimento, em operações sujeitas ao regime de substituição tributária, quando destinadas a comercialização ou industrialização subseqüente. Também serão classificadas neste código as saídas de mercadorias de estabelecimento de cooperativa, quando destinadas a seus cooperados ou estabelecimento de outra cooperativa.

5. - Vendas de mercadorias adquiridas e/ou recebidas de terceiros em operações sujeitas ao regime de substituição tributária, quando destinadas a consumidor ou usuário final.

   As saídas, por vendas, de mercadorias entradas para industrialização e/ou comercialização, que não tenham sido objeto de qualquer processo industrial no estabelecimento, em operações sujeitas ao regime de substituição tributária, quando destinadas a consumidor ou usuário final. Também serão classificadas neste código as saídas de mercadorias de estabelecimento de cooperativa, quando destinadas a seus cooperados ou estabelecimento de outra cooperativa.

6. - Transferências de produção do estabelecimento em operações sujeitas ao regime de substituição tributária.

   As saídas, por transferência, de produtos industrializados no estabelecimento, decorrentes de operações sujeitas ao regime de substituição tributária.

7. - Transferências de mercadorias adquiridas e/ou recebidas de terceiros em operações sujeitas ao regime de substituição tributária.

   As saídas, por transferência, de mercadorias entradas para industrialização e/ou comercialização, que não tenham sido objeto de qualquer processo industrial no estabelecimento, decorrentes de operações sujeitas ao regime de substituição tributária

8. - Devoluções de compras para industrialização em operações sujeitas ao regime de substituição tributária.

   Referentes a mercadorias compradas para serem utilizadas em processo de industrialização, cujas entradas tenham sido classificadas no código 1.71 - Compra para industrialização em operações sujeitas ao regime de substituição tributária.

9. - Devoluções de compras para comercialização em operações sujeitas ao regime de substituição tributária.

   Referentes a mercadorias compradas para serem comercializadas, cujas entradas tenham sido classificadas no código 1.72 - Compra para comercialização em operações sujeitas ao regime de substituição tributária.

10. - Ressarcimentos de ICMS retido por substituição tributária.

Referentes a ressarcimento de ICMS retido por substituição tributária a contribuinte

substituído, pelo sujeito passivo por substituição, nas hipóteses previstas na legislação aplicável

1. - OUTRAS SAÍDAS E/OU PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS

2. - Vendas do ativo imobilizado

   As saídas por vendas de bens pertencentes ao ativo imobilizado.

3. - Transferências de ativo imobilizado e/ou de material para uso e consumo

   As saídas por transferências de bens do ativo imobilizado e/ou do material de uso e consumo para estabelecimento da mesma empresa.

4. - Saídas para industrialização por encomenda

   Referente aos insumos destinados à industrialização em outro estabelecimento.

5. - Remessa simbólica de insumos utilizados na industrialização por encomenda Refere-se à remessa simbólica de insumos recebidos e incorporados ao produto final sob encomenda de outro estabelecimento.

6. - Devolução de compras para o ativo imobilizado e/ou de material para uso ou consumo

   As saídas de bens que anulem entradas anteriores no estabelecimento, a título de compras, classificadas no código 1.91.

   5.97 - Remessas para vendas fora do estabelecimento em operações sujeitas ao regime de substituição tributária.

   As saídas de mercadorias remetidas para vendas a serem efetuadas fora do estabelecimento, inclusive por meio de veículo, em operações sujeitas ao regime de substituição tributária

7. - Remessas para vendas fora do estabelecimento.

As saídas de mercadorias remetidas para vendas a serem efetuadas fora do estabelecimento, inclusive por meio de veículo.

5.99 - Outras saídas e/ou prestações de serviços não especificados

Serão classificadas neste código todas as demais saídas de mercadorias, bens e serviços, não compreendidos nos códigos anteriores, qualquer que seja a natureza jurídica ou econômica da operação e/ou prestação, tais como:

• remessa para depósitos fechados e/ou armazéns gerais;

• retornos de mercadorias recebidas para industrialização e não aplicadas no referido processo;

• saídas por doações, consignações e demonstrações;

• saídas de amostra grátis e brindes.

6.00 - SAÍDAS E/OU PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS PARA OUTROS ESTADOS

Compreenderá as operações e/ou prestações em que os estabelecimentos envolvidos estejam localizados em unidades da Federação distintas.

1. - VENDAS DE PRODUÇÃO PRÓPRIA E/OU DE TERCEIROS

2. - Vendas de produção do estabelecimento

   As saídas por vendas de produtos industrializados no estabelecimento. Também serão classificadas neste código as saídas de mercadorias do estabelecimento de cooperativa quando destinadas a seus cooperados ou estabelecimento de outra cooperativa.

3. - Vendas de mercadorias adquiridas e/ou recebidas de terceiros

   As saídas por vendas de mercadorias entradas para industrialização e/ou comercialização que não tenham sido objeto de qualquer processo industrial no estabelecimento. Também serão classificadas neste código as saídas de mercadorias de estabelecimento de cooperativa quando destinadas a seus cooperados ou a

   estabelecimento de outra cooperativa.

4. - Industrialização efetuada para outras empresas

   Os valores cobrados do estabelecimento encomendante, compreendendo o dos serviços prestados e o das mercadorias empregadas no processo industrial.

5. - Vendas de produção própria, efetuadas fora do estabelecimento.

   As saídas, por vendas efetuadas fora do estabelecimento, inclusive por meio de veículo, de produtos industrializados no estabelecimento.

6. - Vendas, de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros, efetuadas fora do estabelecimento.

   As saídas, por vendas efetuadas fora do estabelecimento, inclusive por meio de veículo, de mercadorias entradas para industrialização e/ou comercialização e que não tiverem sido objeto de qualquer processo industrial no estabelecimento.

7. - Vendas de produção do estabelecimento, que não deva transitar pelo estabelecimento depositante.

   As saídas, por vendas, de produtos industrializados no estabelecimento, armazenados em depósito fechado, armazém geral ou outro, que não devam transitar pelo estabelecimento depositante.

8. - Vendas de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros, que não devam transitar pelo estabelecimento depositante.

   As saídas, por vendas, de mercadorias entradas para industrialização e/ou comercialização, armazenadas em depósito fechado, armazém geral ou outro sem que tivessem sido objeto de qualquer processo industrial, que não devam transitar pelo estabelecimento depositante. Serão classificadas neste código as saídas de mercadorias importadas, do recinto alfandegado ou da repartição alfandegária onde se processou o desembaraço aduaneiro, por vendas, com destino ao estabelecimento do comprador, sem transitar pelo estabelecimento do importador.

9. - Vendas de mercadorias de produção do estabelecimento, destinadas a não contribuintes.

   As saídas por vendas de produtos industrializados no estabelecimento, destinadas a não contribuintes;

10. - Vendas de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros, destinadas a não contribuintes.

    As saídas por vendas de mercadorias entradas para industrialização e/ou comercialização, que não tenham sido objeto de qualquer processo industrial no estabelecimento, destinadas a não contribuintes.

11. - TRANSFERÊNCIAS DE PRODUÇÃO PRÓPRIA E/OU DE TERCEIROS

    As saídas de mercadorias transferidas para o estoque de outro estabelecimento da mesma empresa, considerando-se:

12. - Transferências de produção do estabelecimento

    As referentes a produtos industrializados no estabelecimento.

13. - Transferências de mercadorias adquiridas e/ou recebidas de terceiros

    Referentes a mercadorias entradas para industrialização e/ou comercialização, que não tenham sido objeto de qualquer processo industrial no estabelecimento.

14. - Transferências de energia elétrica

    Referente a transferências desse produto para distribuição.

15. - Transferências para utilização na prestação de serviços Referentes a mercadorias a serem utilizadas na prestação de serviços.

16. - Transferências de produção do estabelecimento, que não deva transitar pelo

    estabelecimento depositante.

    As referentes a produtos industrializados no estabelecimento, armazenados em depósito fechado, armazém geral ou outro, que não devam transitar pelo estabelecimento depositante.

17. - Transferências de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros, que não devam transitar pelo estabelecimento depositante.

As referentes a mercadorias entradas para industrialização e/ou comercialização, armazenadas em depósito fechado, armazém geral ou outro sem que tivessem sido objeto de qualquer processo industrial, que não devam transitar pelo estabelecimento depositante.

1. - DEVOLUÇÕES DE COMPRAS PARA INDUSTRIALIZAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E/OU ANULAÇÕES DE VALORES

   As saídas de mercadorias que anulem entradas anteriores no estabelecimento a título de compras, bem como anulações de valores.

2. - devoluções de compras para industrialização

   Referentes a mercadorias compradas para serem utilizadas em processo de industrialização, cujas entradas tenham sido classificadas no código 2.11 - Compras para industrialização.

3. - devoluções de compras para comercialização

   Referentes a mercadorias compradas para serem comercializadas, cujas entradas tenham sido classificadas no código 2.12 - Compras para Comercialização.

4. - anulações de valores relativos à aquisição de serviços Corresponde aos valores faturados indevidamente.

5. - anulações de valores relativos à compra de energia elétrica anulações de valores faturados indevidamente.

6. - Revogado

7. - Revogado

1. - VENDA DE ENERGIA ELÉTRICA

2. - Venda de energia elétrica para distribuição

   As vendas de energia elétrica destinada à distribuição.

3. - Venda de energia elétrica para indústria

   As vendas de energia elétrica para o consumo na indústria. Também serão classificadas neste código as vendas desse produto para consumo por estabelecimento industrial das cooperativas.

4. - Venda de energia elétrica para o comércio e/ou prestador de serviço

   As vendas de energia elétrica para consumo em estabelecimento comercial e/ou de prestação de serviço. Também serão classificadas neste código as vendas desse produto para o consumo por estabelecimento de cooperativas, exceto o industrial.

5. - Venda de energia elétrica para consumo rural Referente a vendas desse produto a estabelecimentos rurais.

6. - Venda de energia elétrica a não contribuinte

As vendas desse produto a pessoas físicas e/ou não indicadas nos itens anteriores.

1. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO

2. - Prestação de serviço de comunicação para execução de serviço da mesma natureza

   Pela prestação de serviço de comunicação.

3. - Prestação de serviço de comunicação para contribuinte

   A prestação de serviço de comunicação destinada a estabelecimento industrial,

   comercial e/ou de prestação de serviço não compreendida no item anterior.

4. - Prestação de serviço de comunicação a não contribuinte

Referente a prestações desse serviço a pessoas físicas e/ou não enquadradas nos itens anteriores.

1. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE

2. - Prestação de serviço de transporte para execução de serviço da mesma natureza

   A prestação de serviço de transporte para o emprego na execução de serviço da mesma natureza.

3. - Prestação de serviço de transporte para contribuinte

   A prestação desse serviço destinado a estabelecimento industrial, comercial e/ou de prestação de serviço, exceto os da mesma natureza. Também serão classificadas neste código a execução de serviço de transporte destinado a estabelecimento industrial de cooperativas.

4. - Prestação de serviço de transporte a não contribuinte

Referente à prestação desse serviço a pessoas físicas e/ou não enquadradas nos itens anteriores.

1. - SAÍDAS DE MERCADORIAS EM OPERAÇÕES SUJEITAS AO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

2. - Vendas de produção do estabelecimento em operações sujeitas ao regime de substituição tributária, quando destinadas a comercialização ou industrialização subseqüente.

   As saídas, por vendas, de produtos industrializados no estabelecimento em operações sujeitas ao regime de substituição tributária, quando destinadas a comercialização ou industrialização subseqüente. Também serão classificadas neste código as saídas de mercadorias de estabelecimento de cooperativa, quando destinadas a seus cooperados ou estabelecimento de outra cooperativa.

3. - Vendas de produção do estabelecimento em operações sujeitas ao regime de substituição tributária, quando destinadas a consumidor ou usuário final.

   As saídas, por vendas, de produtos industrializados no estabelecimento em operações sujeitas ao regime de substituição tributária, quando destinadas a consumidor ou usuário final. Também serão classificadas neste código as saídas de mercadorias de estabelecimento de cooperativa, quando destinadas a seus cooperados ou estabelecimento de outra cooperativa.

4. - Vendas de mercadorias adquiridas e/ou recebidas de terceiros em operações sujeitas ao regime de substituição tributária, quando destinadas a comercialização ou industrialização subseqüente.

   As saídas, por vendas, de mercadorias entradas para industrialização e/ou comercialização, que não tenham sido objeto de qualquer processo industrial no estabelecimento, em operações sujeitas ao regime de substituição tributária, quando destinadas a comercialização ou industrialização subseqüente. Também serão classificadas neste código as saídas de mercadorias de estabelecimento de cooperativa, quando destinadas a seus cooperados ou estabelecimento de outra cooperativa.

5. - Vendas de mercadorias adquiridas e/ou recebidas de terceiros em operações sujeitas ao regime de substituição tributária, quando destinadas a consumidor ou usuário final.

   As saídas, por vendas, de mercadorias entradas para industrialização e/ou

   comercialização, que não tenham sido objeto de qualquer processo industrial no estabelecimento, em operações sujeitas ao regime de substituição tributária, quando destinadas a consumidor ou usuário final. Também serão classificadas neste código as saídas de mercadorias de estabelecimento de cooperativa, quando destinadas a seus cooperados ou estabelecimento de outra cooperativa.

6. - Transferências de produção do estabelecimento em operações sujeitas ao regime de substituição tributária.

   As saídas, por transferência, de produtos industrializados no estabelecimento, decorrentes de operações sujeitas ao regime de substituição tributária.

7. - Transferências de mercadorias adquiridas e/ou recebidas de terceiros em operações sujeitas ao regime de substituição tributária.

   As saídas, por transferência, de mercadorias entradas para industrialização e/ou comercialização, que não tenham sido objeto de qualquer processo industrial no estabelecimento, decorrentes de operações sujeitas ao regime de substituição tributária.'

8. - Devoluções de compras para industrialização em operações sujeitas ao regime de substituição tributária.

   Referentes a mercadorias compradas para serem utilizadas em processo de industrialização, cujas entradas tenham sido classificadas no código 2.71 - Compra para industrialização em operações sujeitas ao regime de substituição tributária.

9. - Devoluções de compras para comercialização em operações sujeitas ao regime de substituição tributária.

   Referentes a mercadorias compradas para serem comercializadas, cujas entradas tenham sido classificadas no código 2.72 - Compra para comercialização em operações sujeitas ao regime de substituição tributária.

10. - Ressarcimentos de ICMS retido por substituição tributária.

Referentes a ressarcimento de ICMS retido por substituição tributária a contribuinte substituído, pelo sujeito passivo por substituição, nas hipóteses previstas na legislação aplicável

1. - OUTRAS SAÍDAS E/OU PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS

2. - Vendas de ativo imobilizado

   As saídas por vendas de bens pertencentes ao ativo imobilizado.

3. - Transferências de ativo imobilizado e/ou de material para uso ou consumo

   As saídas por transferências de bens do ativo imobilizado e/ou de material de uso e consumo para estabelecimento da mesma empresa.

4. - Saídas para industrialização por encomenda

   Referentes aos insumos destinados à industrialização em outro estabelecimento.

5. - Remessa simbólica de insumos utilizados na industrialização por encomenda Refere-se à remessa simbólica dos insumos recebidos e incorporados ao produto final sob encomenda de outro estabelecimento.

6. - Devolução de compras para o ativo imobilizado e/ou de material para uso ou consumo

   As saídas de bens que anulem entradas anteriores no estabelecimento, a título de compras, classificadas no código 1.91.

7. - Remessas de mercadorias para vendas fora do estabelecimento, inclusive por meio de veículo.

   As saídas de mercadorias remetidas para vendas a serem efetuadas fora do estabelecimento, inclusive por meio de veículo.

8. - Remessas para vendas fora do estabelecimento em operações sujeitas ao regime de substituição tributária.

As saídas de mercadorias remetidas para vendas a serem efetuadas fora do estabelecimento, inclusive por meio de veículo, em operações sujeitas ao regime de substituição tributária.

6.99 - Outras saídas e/ou prestações de serviços não especificados

Serão classificadas neste código todas as demais saídas de mercadorias, bens e serviços, não compreendidos nos códigos anteriores, qualquer que seja a natureza jurídica ou econômica da operação e/ou prestação, tais como:

• remessa para depósitos fechados e/ou armazéns gerais;

• retornos de mercadorias recebidas para industrialização e não aplicadas no referido processo;

• saídas por doações, consignações e demonstrações;

• saídas de amostra grátis e brindes.

7.00 - SAÍDAS E/OU PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS PARA O EXTERIOR

Compreenderá as operações e/ou prestações em que o destinatário esteja localizado em outro País.

1. - VENDAS DE PRODUÇÃO PRÓPRIA E/OU DE TERCEIROS

2. - Vendas de produção do estabelecimento

   As saídas por vendas de produtos industrializados no estabelecimento.

3. - Vendas de mercadorias adquiridas e/ou recebidas de terceiros

As saídas por vendas de mercadorias entradas para industrialização e/ou comercialização que não tenham sido objeto de qualquer processo industrial no estabelecimento.

1. - Vendas de produção do estabelecimento, que não deva transitar pelo estabelecimento depositante.

   As saídas, por vendas, de produtos industrializados no estabelecimento, armazenados em depósito fechado, armazém geral ou outro, que não devam transitar pelo estabelecimento depositante.

2. - Vendas de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros, que não devam transitar pelo estabelecimento depositante.

As saídas, por vendas, de mercadorias entradas para industrialização e/ou comercialização, armazenadas em depósito fechado, armazém geral ou outro sem que tivessem sido objeto de qualquer processo industrial, que não devam transitar pelo estabelecimento depositante. Serão classificadas neste código as exportações de mercadorias armazenadas em recinto alfandegado para onde tenham sido remetidas com o fim específico de exportação.

1. - DEVOLUÇÕES DE COMPRAS PARA INDUSTRIALIZAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E/OU ANULAÇÕES DE VALORES

   As saídas de mercadorias que anulem entradas anteriores no estabelecimento a título de compras, bem como anulações de valores, considerando-se:

2. - devoluções de compras para industrialização

   Referente a mercadorias compradas para serem utilizadas no processo de industrialização, cujas entradas tenham sido classificadas no código 3.11.

3. - devoluções de compras para comercialização

   Referentes a mercadorias compradas para serem comercializadas, cujas entradas tenham sido classificadas no código 3.12.

4. - anulações de valores relativos à aquisição de prestação de serviços Corresponde a valores faturados indevidamente.

5. - anulações de valores relativos à compra de energia elétrica anulações de valores faturados indevidamente.

7.40 - VENDA DE ENERGIA ELÉTRICA

7.41 - Venda de energia elétrica

As vendas de energia elétrica para o exterior destinadas à distribuição.

7.50 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO

7.51 - Prestação de serviço de comunicação

A prestação de serviço de comunicação, retransmissão ou para usuário final no exterior.

7.60 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE

7.61 - Prestação de serviço de transporte

A prestação de serviço de transporte destinado a estabelecimento no exterior.

7.90 - OUTRAS SAÍDAS E/OU PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS

7.99 - Outras saídas e/ou prestações de serviços não especificados

Serão classificadas neste código todas as demais saídas de mercadorias, bens e serviços não compreendidos nos códigos anteriores, qualquer que seja a natureza jurídica ou econômica da operação e/ou prestação.

1. ‌AGRICULTURA;

2. PECUÁRIA

3. ÍNDUSTRIA;

   ANEXO II

   (ART. , DO DEC. Nº 711/94)

   TABELA DE CÓDIGO DE ATIVIDADE ECONÔMICA

4. COMÉRCIO ATACADISTA;

5. COMÉRCIO VAREJISTA;

6. SERVIÇOS;

0.00.0 – AGRICULTURA

0.01.0 – PRODUÇÃO EXTRATIVA

1.01.05 - Aromáticas medicinais e tóxicas, inclusive ipepacunha;

1.01.10 – Babaçu;

1.01.15 – Borracha, canchonevea, látex, mangabeira e maniçoba;

1.01.20 – Castanha de caju;

1.01.25 – Castanha do pará;

1.01.30 – Ceras, inclusive de carnaúba e licuri;

1.01.35 – Couros e peles de mamiferos selvagens;

1.01.40 – Couros e répteis, inclusive largatos, jacaré e outros;

1.01.45 – Fibras, inclusive caroa, guaxim malva, piaçava e tucum;

1.01.50 – mas não elásticas, inclusive balata, coquirana maçaranduba e sorva;

1.01.55 – Oiticica;

1.01.60 – Oleaginosas, inclusive coquilos de licuri, murumuru amêndoas e tucum;

1.01.65 – Painas de marcela paineiras e taboa;

1.01.70 – Peixes da água doce;

1.01.75 – Peixes ornamentais;

1.01.80 – produtos extrativos da água doce;

1.01.85 – Tanantes, cascas de angico.

1.02.00 – CULTURA PERMANENTES

1.02.04 – Abacate;

1.02.09 – Banana;

1.02.14 – Café;

1.02.19 – Cajú;

1.02.24 – Caqui;

1.02.29 – Coco;

1.02.34 - Figo;

1.02.39 – Frutas;

1.02.44 – Laranjas;

1.02.49 – Limão;

1.02.54 – Maçã;

1.02.59 – Manga;

1.02.64 – Noz;

1.02.69 – Pêra;

1. Pêssego';

2. Pimenta do reino;

1.02.84 – Tangerina;

1.02.89 – Uva;

1.03.00 – CULTURA TEMPORÁRIAS

1.03.05 – Arroz;

1.03.11 – Aveia;

1.03.17 – Batata doce;

1.03.23 – Batata inglesa;

1.03.29 – Cereais;

1.03.35 – Fava;

1.03.41 – Feijão;

1.03.47 – Leguminosas alimentícias;

1.03.53 – Mandioca;

1.03.59 – Milho;

1.03.65 – Soja;

1.03.71 – Tubérculos e raízes

1.04.00 – PLANTAS INDUSTRIAIS

1.04.05 – Abacaxi;

1.04.11 – Alfafa;

1.04.17 – Algodão em caroço;

1.04.23 – Alho;

1.04.29 – Amendoim;

1.04.35 – Cacau;

1.04.41 – Cana de açucar;

1.04.47 – Cebola;

1.04.53 – Guaraná

1.04.59 – Juta;

1.04.65 – Melancia;

1.04.71 – Melão;

1.04.77 – Seringueira;

0.03.83 - Tomate;

1.05.00 – FLORESTAMENTO E REFLORESTAMENTO

1.05.05 – Extração de madeiras.

2.00.00 – PECUÁRIA

2.01.00 – CRIAÇÃO ANIMAL

2.01.05 – Aves;

2.01.11 – Bovinos;

2.01.17 – Caprinos;

2.01.23 – Equinos;

2.01.29 – Galinha, inclusive galinha de angola, galos e frangos;

2.01.35 – Ovinos;

2.01.41 – Patos, inclusive marrecos e gansos;

2.01.47 – Peixes tambaqui, pirarucu, pacu, tambacu, outros e camarão de água doce;

2.01.53 – Perus;

2.01.59 – Suínos.

2.02.00 – PRODUTOS AGROPECUÁRIOS

2.02.05 – Casulos;

2.02.11 – Cera de abelha;

2.02.17 – Lã;

2.02.23 – Leite in natura;

2.02.29 – Mel de abelha;

2.02.35 – Ovos de galinhas e outros.

3.00.00 – INDÚSTRIA

3.01.00 – INDÚSTRIA DE PRODUTOS DE MINERAIS NÃO METÁLICOS

3.01.04 – indústria de acondicionamento ou recondicionamento de gás liquefeito de petróleo;

3.01.09 – Indústria de beneficiamento ou preparação de minerais não metálicos, não associados à extração;

3.01.14 – Indústria de britamento ou aparelhamento de pedras para construção ou execução de trabalhos de mármore, ardósia, granito ou outras pedras;

3.01.19 – Indústria de cal;

3.01.24 – Indústria de chapas acrílicas ou de poliestireno, inclusive artefatos;

3.01.29 – Indústria de chapas, telhas, tubos ou caixas de fibrocimento;

3.01.34 – Indústria de cimento;

3.01.39 – Indústria de concreto ou argamassa;

3.01.44 – Indústria de escovas e contatos de carvão ou grafita para motores;

3.01.49 – Indústria de estrutura pré moldada de cimento armado, postes estacas, vigas e dormentes etc;

3.01.54 – Indústria de giz e similares;

3.01.59 – Indústria de lixas, rebolos de esmeril ou outros materiais abrasivos;

3.01.64 – Indústria de material cerâmico;

3.01.69 – Indústria de peças, ornatos ou estruturas de cimento, gesso e amianto;

3.01.74 – Indústria de piscinas, inclusive peças e acessórios e artefatos de fibra de vidro;

3.01.79 – Indústria de recipientes ou vasilhames de vidro;

3.01.84 – indústria de telhas, tijolos ou artefatos de barro cozido exclusive cerâmica;

3.01.89 – Indústria de vidro ou cristal.

3.02.00 – INDÚSTRIA METALÚRGICA

3.02.04 – Indústria de alarmes ou outros dispositivos de segurança;

3.02.10 – Indústria de artigos de cutelaria, armas, ferramentas manuais e artigos de metal para escritório, ou uso pessoal ou doméstico, exclusive ferramentas para máquinas;

3.02.16 – Indústria de artefatos de trefilados de ferro, aço e metais não ferrosos;

3.02.22 – Indústria de canos e tubos, conexões, arames, laminados ou relaminados de aço, ferro ou metais não ferroso;

3.02.28 – Indústria de estamparia, funilaria ou latoaria;

3.02.34 – Indústria de estrutura metálicas;

3.02.40 – Indústria de ferragens, cadeados, chaves, fechaduras, dobradiças, ferrolhos, parafusos, porcas;

3.02.46 – Indústria de metais preciosos;

3.02.52 – Indústria de produtos siderúrgicos (Comércio ou sem redução de minério);

3.02.58 – Indústria de quinquilharias, esponjas, palhas de aço ou embalagens metálicas;

3.02.64 – Indústria de soldas e anodos;

3.02.70 – Indústria de tanques, reservatórios ou outros recipientes;

3.02.76 – Indústria de têmpero ou cimentação de aço, recozimento de arames ou serviços galvanotécnicos;

3.02.82 – Indústria metalúrgica de metais não ferroso em formas primárias;

2.02.88 – Indústria metalúrgica do pó, inclusive peças moldadas.

3.03.00 – INDÚSTRIA MECÂNICA

3.03.05 – Indústria de cronômetros, relógios elétricos ou não, inclusive fabricação de peças;

3.03.11 – Indústria de máquinas, ferramentas, máquinas operatrizes ou aparelhos acoplados ou não a motores elétricos, inclusive peças e acessórios.

3.03.17 – Indústria de máquinas, aparelhos ou equipamentos para instalação hidráulica, térmica, de ventilação ou refrigeração, equipados ou não com motores elétricos, inclusive peças e acessórios;

3.03.23 – Indústria de máquinas e aparelhos ortopédicos;

3.03.29 – Indústria de máquinas motrizes não elétricas ou equipamento para transmissão industrial , inclusive peças e acessórios;

3.03.35 – Indústria de reparação ou manutenção de máquinas, aparelhos e equipamentos industriais agrícola ou prestacionais;

3.03.41 – Indústria de usinagem, tornearia, fresagem e solda;

3.03.47 – indústria ou manutenção de máquinas, aparelhos e equipamentos para exercício de artes e ofícios.

3.04.00 – INDÚSTRIA DO MATERIAL ELÉTRICO E DE COMUNICAÇÕES

3.04.05 – Indústria de aparelho e equipamento elétricos para fins terapêuticos, eletroquímicos, laboratórios ou hospitalares e outros usos técnicos, inclusive suas peças e acessórios;

3.04.11 – indústria de aparelhos e utensílios elétricos para fins industriais;

3.04.17 – indústria de aparelhos ou utensílios eletrodomésticos;

3.04.23 – indústria de fios ou cabos condutores de eletricidade;

3.04.29 – indústria de lâmpadas ou pilhas;

3.04.35 – Indústria de máquinas ou aparelhos para produção de energia elétrica;

3.04.41 – Indústria de material elétrico;

3.04.47 – Indústria de material elétrico para veículos;

3.04.53 – Indústria de material eletrônico;

3.04.59 – Indústria de motores, geradores ou transformadores elétricos.

3.05.00 – INDÚSTRIA DO MATERIAL DE TRANSPORTE

3.05.05 – Indústria de bicicletas ou triciclos;

3.05.11 – Indústria de carroças de tração animal;

3.05.17 – Indústria de carrocerias para veículos automotores, exclusivos chassis;

3.05.23 – Indústria de estrutura para poltronas, estofados e capas para veículos;

3.05.29 – Indústria de montagem ou reparação de aviões;

3.05.35 – Indústria de recuperação de motores para veículos;

3.05.41 – Indústria ou reparação de embarcações e caldeiras, máquinas, turbinas, motores marítimos, inclusive peças e acessórios.

3.06.00 – INDÚSTRIA DE MADEIRA

3.06.05 – Indústria de chapas ou placas de madeira aglomerada ou prensada de madeira compesada revestida com material plásticos, inclusive artefatos;

3.06.11 – Indústria de artefatos de bambu, vime, junco, palha traçada, exclusive móveis, chapéu e bolsas;

3.06.17 – Indústria de artigos de cortiça;

3.06.23 – Indústria de artigos de taboaria ou de madeira arqueada;

3.06.29 – Indústria de carrocerias para veículos automotores;

3.06.35 – Indústria de carrocerias para veículos de tração animal;

3.06.41 – Indústria de desdobramento de madeira;

3.06.47 – Indústria de embalagens de madeira;

0.06.53 – Indústria de estrutura de máquinas ou artigos de carpintaria;

3.06.59 – Indústria de lenha ou carvão vegetal;

3.06.65 – Indústria de objetos de madeira para uso domésticos, comercial, industrial ou prestacional, exclusive móveis;

3.06.71 – Indústria de urnas funerárias.

3.07.00 – INDÚSTRIA DE MOBILIÁRIOS

3.07.05 – Indústria de armários embutidos;

3.07.11 – Indústria de artigos de colchoaria;

3.07.17 – Indústria de móveis de metal ou com predominância de metal, revestidos ou não com lâminas de plásticos, inclusive estofados;

3.07.23 – Indústria de móveis de acrílicos;

3.07.29 – Indústria de móveis de madeira vime ou junco;

3.07.35 – Indústria de móveis estofados.

3.08.00 – INDÚSTRIA DO PAPEL E PAPELÃO

3.08.05 – Indústria de artefatos de papel, papelão, cartolina ou cartão, impressos ou não, simples ou plastificados, não associada à produção de papelão, cartolina ou cartão.

3.08.11 – indústria de artefatos diversos de fibras prensadas ou isolantes;

3.08.17 – Indústria de celulose de pasta mecânica;

3.08.23 – Indústria de embalagens de papel;

3.08.29 – Indústria de paepl, papelão, cartolina ou cartão;

3.09.00 – INDÚSTRIA DE BORRACHA

3.09.05 – Indústria de artefatos de borracha para uso médico, cirúrgico, odontológico ou industrial;

3.09.11 – Indústria de beneficiamento de borracha natural;

3.09.17 – Indústria de espuma de borracha ou artefatos de espuma de borracha, inclusive látex;

3.09.23 – Indústria de laminados de borracha;

3.09.29 – Indústria de outros artefatos de borracha, inclusive carimbos, saltos de sapatos, etc;

3.09.35 – Indústria de recondicionamento de pneumáticos, câmaras de ar, fabricação de materiais para recondicionamento de pneumáticos.

3.10.00 – INDÚSTRIA DE COUROS, PELES E PRODUTOS SIMILARES

3.10.05 – Indústria de artigos de selaria ou correaria;

3.10.11 – Indústria de malas e valises;

3.10.17 – Indústria de secagem, salga, curtimento de coutos e peles.

3.11.00 – INDÚSTRIA QUÍMICA

3.11.05 – Indústria de adubos fertilizantes ou corretivos do solo;

3.11.11 – Indústria de álcool para fins de Combustíveis;

3.11.17 – Indústria de asfalto;

3.11.23 – Indústria de concentrados aromáticos naturais artificiais e sintéticos, inclusive mesclas;

3.11.29 – indústria de derivados do processamento de petróleo de rochas oleigenas ou carvão de pedra;

3.11.35 – Indústria de destilação de água ou preparação de soluções químicas;

3.11.41 – Indústria de inseticídas, germicídas, fungicídas e semelhantes;

3.11.47 – Indústria de pólvora, explosivos, detonantes, munições, fósforo de segurança ou artigos pirotécnicos;

3.11.53 – Indústria de preparados para limpeza, polimento ou desinfetação, inclusive

cera origem vegetal;

3.11.59 – indústria de produção de óleos, gorduras, ceras vegetais e animais em bruto, óleos de essência vegetal, ou outros produtos de destilação de madeira exclusive refinação de produtos alimentares;

3.11.65 – Indústria de produtos químicos derivados do álcool butano, isoctanol, metanol, etanol, etc;

3.11.71 – Indústria de resinas, fibras e fios artificiais ou sintéticos, ou de borracha ou látex sintéticos;

3.11.77 – Indústria de tortas de sementes oleagionosas;

3.11.83 - indústria de produtos químicos, orgânicos e inorgânicos, exclusive produtos derivados do processamento de petróleo, rochas, oleigenas, do carvão de pedra ou da madeira.

3.12.00 – UNDÚSTRIA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E VETERINÁRIOS

3.12.05 – Indústria de produtos farmacêuticos;

3.12.11 – Indústria de produtos farmacêuticos homeopáticos;

3.12.17 – Indústria de produtos veterinários.

3.13.00 – INDÚSTRIA DE PERFUMARIA, SABÕES E VELAS

3.13.05 – Indústria de produtos de perfumaria: perfume, extratos, águas de colônia, cosméticos, etc;

3.13.11 – Indústria de sabões, detergentes ou glicerina;

3.13.17 – Indústria de velas.

3.14.00 – INDÚSTRIA DE PRODUTOS DE MATÉRIA PLÁSTICA

3.14.05 – Indústria de artigos de material plástico ou para embalagens ou acondicionamento, impressos ou não;

3.14.11 – Indústria de artefatos de materiais plásticos para uso doméstico ou pessoal, exclusive calçados, artigos do vestuário, ou de viagem.

3.14.17 – Indústria de artigos de material plástico para uso industrial;

3.14.23 – Indústria de courvin ou napa;

3.14.29 – Indústria de laminados de plásticos;

3.14.35 – Indústria de manilhas, canos, tubos ou conexões de material plástico;

3.14.41 – indústria de material temoplástico, espuma de poliestileno (isopor);

3.14.47 – Indústria de adesivos, fitas, flâmulas, ticos, brindes, objetos de adono ou artigos de materiais plásticos para escritório.

3.15.00 – INDÚSTRIA TÊXTIL

3.15.05 – Indústria de acabamento de fios ou tecidos não processados em fiação e tecelagem;

3.15.11 – Indústria de artigos de passamanaria, fitas, filós, rendas ou bordados;

3.15.17 – Indústria de beneficiamento de fibras têxteis vegetais, artificiais ou de materiais têxteis de origem animal, fabricação de estopa, de materiais para estofos ou recuperação de resíduos têxteis;

3.15.23 – Indústria de cordas, mantas, tapetes, carpetes e similares de sisal, piaçava ou outras fibras;

3.15.29 – Indústria de cortinas, inclusive de plástico;

3.15.35 – Indústria de fiação ou tecelagem;

3.15.41 – Indústria de malhas e tecidos elásticos;

3.15.47 – Indústria de tecidos especiais: feltros, tecidos de crina, tecidos felpudos, impermeáveis, tapetes;

3.16.00 – INDÚSTRIA DE VESTUÁRIO, CALÇADOS E ARTEFATOS DE TECIDOS

3.16.05 – Indústria de acessórios do vestuário: guarda-chuva, lenço, echarpe, gravata, cinto, bolsas;

3.16.11 – Indústria de calçados;

3.16.17 – Indústria de chapéu;

3.16.23 – Indústria de confecção de roupas para recém-nascidos e crianças;

3.16.29 – Indústria de confecções de peças do vestuário em geral;

3.16.35 – Indústria de malas, valises ou bolsas, exceto de couro;

3.16.41 – Indústria de roupas de cama, mesa ou banho;

3.16.47 – Indústria de saltos, tacos ou outras partes de calçados;

3.17.00 – INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS

3.17.05 – Indústria de alimentos derivados de bovinos, suínos, ovinos, equinos, caprinos, exceto conservas, banhas, gorduras ou óleos;

3.17.08 – Indústria de balas, caramelos, partilhas, dropes, bombons, chocolates, goma de mascar, ou doces, exclusive confeitaria;

3.17.11 – Indústria de beneficiamento de produtos alimentícios, exclusive café e milho;

3.17.14 – Indústria de beneficiamento de arroz;

3.17.17 – Indústria de café ou mate solúvel;

3.17.20 – Indústria de conservas;

3.17.23 – indústria de especiaria ou condimentos;

3.17.26 – Indústria de extração de óleo de soja;

3.17.29 – Indústria de ferramentas de levenduras;

3.17.32 – Indústria de gelo, exclusive gelo seco;

3.17.35 – Indústria de guaraná;

3.17.38 – Indústria de laticínios;

3.17.41 – Indústria de massas alimentícias ou biscoitos;

3.17.44 – Indústria de moagem de trigo e milho;

3.17.47 – Indústria de óleos ou gorduras comestíveis de origem vegetal;

3.17.50 – Indústria de picolé, sorvetes e similares;

3.17.53 – Indústria de polvilhos, farinhas ou pipocas;

3.17.56 – Indústria de preparação de pescado ou conservas;

3.17.59 – Indústria de produtos de mandioca;

3.17.62 – Indústria de produtos de padaria, confeitaria ou pastelaria;

3.17.65 – Indústria de produtos derivados do milho;

3.17.68 – indústria de refeições conservadas e supergeladas;

3.17.71 – Indústria de torrefação e moagem de café;

3.17.74 – Indústria e refinação de sal de cozinha;

3.17.77 – Indústria frigorifica de abate de animais, preparação de conservas de origem animal, produção de banhas ou gorduras comestíveis de origem animal;

3.17.78 – Indústria ou refinação de açucar;

3.18.00 – INDÚSTRIA DE BEBIDAS, ÁLCOOL ETÍLICO E VINAGRE

3.18.05 – Indústria de acondicionamento de álcool, vinagre ou seus derivados;

3.18.11 – Indústria de bebidas alcóolicas;

3.18.17 – Indústria de bebidas não alcóolicas, inclusive engarrafamento e gaseificação de águas minerais;

3.18.23 – Indústria de cervejas, chopes e maltes;

3.18.29 – Indústria de destilação de álcool etílico;

3.18.35 – Indústria de suco de frutas, legumes e outros vegetais, xarope para refrescos e refrigerantes;

3.18.41 – indústria de vinagre;

3.18.47 – indústria de vinhos.

3.19.00 – INDÚSTRIA EDITORIAL E GRÁFICA

3.19.05 – Indústria de edição, impressão, publicação de jornal, revista, livro, manual e outros periódicos;

3.19.11 – Indústria de impressão de material escolar para uso industrial, comercial ou para propaganda;

3.19.17 – Indústria de matrizes para impressão;

3.19.23 – indústria tipográfica, off set., impressos, jornais e outros periódicos, impressão litográfica.

3.20.00 – INDÚSTRIA DO FUMO

3.20.05 – Indústria de charutos ou cigarrilhas;

3.20.11 – Indústria de cigarros ou fumos desfiados;

3.20.17 – indústria de preparação do fumo;

3.21.00 – INDÚSTRIA DIVERSAS

3.21.05 – Indústria de aparelhos, instrumentos, utensilios ou materiais fotográficos, óticos ou cinematográficos;

3.21.09 – Indústria de aparelhos, instrumentos, utensílios ou materiais para uso médico, odontológico e em laboratório;

3.21.13 – Indústria de artigos de caça, pesca, desporto ou jogos recreativos, exclusive armas de fogos e munições;

3.21.17 – Indústria de bijuterias e artesanato;

3.21.21 – Indústria de botões, fivelas ou outros artefatos de chifres;

3.21.25 – Indústria de boxes ou divisórias;

3.21.29 – indústria de brinquedos;

3.21.33 – indústria de carimbos;

3.2.37 – Indústria de escova, broxas, pincéis, vassouras ou artigos similares;

3.21.41 – indústria de flores artificiais;

3.21.45 – indústria de instrumentos, utensílios, aparelhos não eletrônicos para uso técnico profissional, exclusive médico, odontológico e de laboratório;

3.21.49 – indústria de instrumentos musical, de gravação de matriz ou reprodução;

3.21.53 – indústria de lapidação de pedras preciosas e semipreciosas ou fabricação de artigos de ouriversaria ou joalheria;

3.21.57 – Indústria de letreiros ou anúncios luminosos;

3.21.61 – indústria de mel e cera de abelha;

3.21.65 – indústria de perucas ou artefatos de plumas ou pêlos;

3.21.69 – indústria de produtos de higiene pessoal;

3.21.73 – Indústria de produtos escolares;

3.21.77 – indústria de rações balanceadas ou alimentos para animais, inclusive farinhas de carne, sangue, osso ou peixe;

3.21.81 – indústria de telas;

3.22.00 – INDÚSTRIA DE PRODUTOS COM SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

3.22.05 – Indústria de cerveja e refrigerante;

3.22.11 – indústria de cigarro;

3.22.17 – indústria de cimento;

3.22.23 – indústria de derivados de petróleo;

3.22.29 – indústria de pmeumático e câmaras de ar;

3.22.35 – Indústria de produtos farmacêuticos e higiene;

3.22.41 – Indústria de tintas e vernizes;

3.22.47 – Indústria de trigo;

3.22.53 – Indústria de veículos automotores;

3.22.59 – Indústria frigorifica de abate de gado;

3.23.00 – INDÚSTRIA DE UTILIDADE PÚBLICA

3.23.05 – Indústria de envasamento de gás liquefeito de petróleo;

3.23.11 – Indústria de extração, captação, tratamento e distribuição de água;

3.23.17 – Indústria de geração e distribuição de energia elétrica;

3.24.00 – INDÚSTRIA E/OU SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO

3.24.05 – Indústria da construção naval;

3.24.11 – Indústria de construção civil;

3.24.17 – Indústria de pavimentação, terraplanagem e construção de estradas.

3.25.00 – INDÚSTRIA EXTRATIVA DE MINERAIS METÁLICOS

3.25.05 – indústria extrativa de metais preciosos;

3.25.11 – Indústria extrativa de minerais ferrosos;

3.25.17 – Indústria extrativa de minerais não ferrosos;

3.25.23 – Indústria extrativa de minerais radioativos;

3.26.00 – INDÚSTRIA EXTRATIVA DE MINERAIS NÃO METÁLICOS

3.26.05 – Indústria extrativa de minérios para adubos e fertilizantes para elaboração de outros produtos químicos;

3.26.11 – Indústria extrativa de pedras e outros materiais para construção;

3.26.17 – Indústria extrativa de pedras preciosas e semipreciosas;

3.26.23 – Indústria extrativa de sal marinho e salgema;

3.27.00 – INDÚSTRIA EXTRATIVA DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E COMBUSTÍVEIS MINERAIS

3.27.05 – Indústria extrativa de carvão mineral;

3.27.11 – indústria extrativa de petróleo e gás natural.

4.00.00 – COMÉRCIO ATACADISTA

4.01.00 – COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EM GERAL

4.01.03 – Comércio atacadista de açúcar;

4.01.06 – Comércio atacadista de algodão;

4.01.09 – Comercio atacadista de amendoim;

4.01.12 – Comércio atacadista de arroz;

4.01.15 – Comércio atacadista de balas, caramelos, pastilhas, dropes, bombons, chocolates, gomas de mascar ou doces e semelhantes;

4.01.18 – Comércio atacadista de banana;

4.01.21 – Comércio atacadista de cacau;

4.01.24 – Comércio atacadista de café em grão;

4.01.27 – Comércio atacadista de café moído ou torrado;

4.01.30 – Comércio atacadista de carnes e derivados, exclusivo peixes;

4.01.33 – Comércio atacadista de cebola, alho, cravo e outras especiarias ou condimentos;

4.01.36 – Comércio atacadista de cereais;

4.01.39 – Comércio atacadista de chá e mate;

4.01.42 – Comércio atacadista de cocos, castanha e similares;

4.01.45 – Comércio atacadista de derivados de bovinos, suínos, ovinos, aves, equinos ou caprinos, exceto carnes, conservas, banhas, gorduras e óleos;

4.01.48 – Comércio atacadista de farinhas, biscoitos, massas alimentícias e produtos de confeitaria, padaria ou pastelaria;

4.01.51 – Comércio atacadista de feijão

4'.01.54 – Comércio atacadista de forragens e produtos alimentícios para animais;

4.01.57 – Comércio atacadista de frangos vivos ou abatidos;

4.01.60 – Comércio atacadista de frutas, verduras ou ovos;

4.01.63 – Comércio atacadista de gado em pé;

4.01.66 – Comércio atacadista de gêneros alimentícios enlatados, engarrafados ou empacotados;

4.01.69 – Comércio atacadista de laticínios;

4,01,72 – Comércio atacadista de leite e produtos lácteos;

4.01.75 – Comércio atacadista de milho e derivados;

4.01.78 – Comércio atacadista de óleos e gorduras alimentícias;

4.01.81 – Comércio atacadista de ovinos, caprinos e suínos;

4.01.84 – Comércio atacadista de peixes frescos, salgados ou em conserva;

4.01.87 – Comércio atacadista de produtos alimentícios em geral;

4.01.90 – Comércio atacadista de produtos para sorveterias;

4.01.93 – Comércio atacadista de soja.

4.02.00- COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS EXTRATIVOS DE ORIGEM MINERAL EM BRUTO

4.02.05 – Comércio atacadista de minerais metálicos e seus concentrados;

4.02.11 – Comércio atacadista de minerais não metálicos;

4.02.17 – Comércio atacadista de minerais preciosos e semi preciosos;

4.02.23 – Comércio atacadista de sal grosso e refinado;

4.03.00 – COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS EXTRATIVOS DE ORIGEM VEGETAL

4.03.05 – Comércio atacadista de borrachas naturais e gomas vegetais;

4.03.11 – Comércio atacadista de carvão vegetal;

4.03.17 – Comércio atacadista de cascas de frutas cítricas e de melões;

4.03.23 – Comércio atacadista de cera de carnaúba;

4.03.29 – Comércio atacadista de madeiras em tora;

4.03.35 – Comércio atacadista de madeiras serradas;

4.03.41 – Comércio atacadista de sementes e frutas oleaginosas.

4.04.00 – COMÉRCIO ATACADISTA DE FERRAGENS PRODUTOS METALÚRGICOS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO

4.04.05 – Comércio atacadista de artigos cerâmicos e outros artefatos de minerais não metálicos para construção;

4.04.11 – Comércio atacadista de artigos sanitários;

4.04.17 – Comércio atacadista de cal virgem;

4.04.23 – Comércio atacadista de canos e conexões;

4.04.29 – Comércio atacadista de chapas, telhas, tubos ou caixas de fibrocimento;

4.04.35 – Comércio atacadista de cimento e artefatos de cimento;

4.04.41 – Comércio atacadista de esquadrias metálicas e de alumínio;

4.04.47 - Comércio atacadista de ferragens em geral;

4.04.53 - Comércio atacadista de madeiras e artefatos de madeira para construção;

4.04.59 – Comércio atacadista de mármore e semelhantes, vidros e molduras (vidraçaria)

4.04.65 – Comércio atacadista de materiais para construção em geral;

4.04.71 – Comércio atacadista de pedra, areia, barro e cal;

4.04.77 – Comércio atacadista de produtos metalúrgicos em geral

4.04.83 – Comércio atacadista de tintas, esmaltes, vernizes, impemeabilizantes, solventes ou secantes.

4.05.00 – COMÉRCIO ATACADISTA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E AGRÍCOLAS

4.05.05 – Comércio atacadista de balanças e acessórios;

4.05.11 – Comércio atacadista de cadeados, chaves, fechaduras, dobradiças, ferrolhos e similares;

4.05.17 – Comércio atacadista de máquinas e aparelhos para indústria de derivados de couro;

4.05.23 – Comércio atacadista de máquinas e equipamentos para indústrias alimentícias em geral;

4.05.29 – Comércio atacadista de máquinas e equipamentos para industria de celulose, gráfica e do papel e papelão;

4.05.35 – Comércio atacadista de máquinas e equipamentos para indústria de construção civil, mineração e madeira;

4.05.41 – Comércio atacadista de máquinas e equipamentos para indústrias têxteis;

4.05.47 – Comércio atacadista de máquinas e aparelhos para escritório;

4.05.53 – Comércio atacadista de máquinas e implementos para agricultura e indústria rurais;

4.05.59 - Comércio atacadista de soldas e anodos;

4.06.00 – COMÉRCIO ATACADISTA DE MATERIAL ELÉTRICO E DE COMUNICAÇÕES E APARELHOS ELETRO DOMÉSTICOS

4.06.05 – Comércio atacadista de aparelhos e equipamentos eletrônicos para fins terapêuticos eletroquímicos, laboratórias, hospitalares ou outros usos técnicos, inclusive suas peças e acessórios;

4.06.11 – Comércio atacadista de aparelhos e materiais de Comunicação em geral;

4.06.17 – Comércio atacadista de aparelhos e materiais elétrico eletrônicos para uso geral;

4.06.23 – Comércio atacadista de aparelhos e materiais elétricos para veículos;

4.06.29 – Comércio atacadista de aparelhos e utensílios elétricos para fins industriais;

4.06.35 – Comércio atacadista de aparelhos elétricos e de uso doméstico em geral;

4.06.41 – Comércio atacadista de máquinas e aparelhos eletrônicos e processamento;

4.06.47 – Comércio atacadista de máquinas e aparelhos para microfilmagem;

4.06.53 – Comércio atacadista de máquinas e aparelhos para refrigeração em geral;

4.06.59 – Comércio atacadista de máquinas e motores marítimos;

4.06.65 – Comércio atacadista de materiais e aparelhos elétricos em geral;

4.07.00 – COMÉRCIO ATACADISTA DE VEÍCULOS E ACESSÓRIOS

4.07.05 – Comércio atacadista de bicicletas e triciclos, inclusive peças e acessórios;

4.07.11 – Comércio atacadista de importação e exportação de veículos;

4.07.17 – Comércio atacadista de motos, peças e acessórios;

4.07.23 – Comércio atacadista de peças e acessórios para veículos a motor;

4.07.29 – Comércio atacadista de pneumáticos e câmaras de ar;

4.07.35 – Comércio atacadista de veículos a motor;

4.08.00 – COMÉRCIO ATACADISTA DE MÓVEIS E ARTIGOS DE COLCHOARIA E

TAPEÇARIA GERAL

4.08.05 – Comércio atacadista de artigos de colchoaria e tapeçaria em geral;

4.08.11 – Comércio atacadista de cortinas, persianas e afins;

4.08.17 – Comércio atacadista de espuma, plástico, nylon ou látex;

4.08.23 – Comércio atacadista de móveis em geral;

4.09.00 – COMÉRCIO ATACADISTA DE PAPEL E PAPELÃO

4.09.05 – Comércio atacadista de artigos para desenho, pintura e arte;

4.09.11 – Comércio atacadista de artigos para escritório, livraria e papelaria;

4.09.17 – Comércio atacadista de celulose;

4.09.23 – Comércio atacadista de embalagem de papel e/ou papelão;

4.09.29 – Comércio atacadista de jornais, revistas, livros manuais ou outros periódicos;

4.09.35 – Comércio atacadista de papel, papelão e cartolina;

4.10.00 – COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS E PERFUMARIA

4.10.05 – Comércio atacadista de adubos químicos;

4.10.11 – Comércio atacadista de álcool;

4.10.17 – Comércio atacadista de artigos dentário, porcelanas, massas, dentes artificiais ou preparados para uso em gabinete dentário;

4.10.23 – Comércio atacadista de artigos de perfumaria e toucador;

4.10.29 – Comércio atacadista de materiais e equipamentos para uso médico, odontológico, veterinário ou hospitalar;

4.10.35 – Comércio atacadista de pólvora, explosivos, detonantes, munição, fósforos e artigos pirotécnicos;

4.10.41 – Comércio atacadista de preparados farmacêuticos, vacinas, produtos veterinários e da flora medicinal;

4.10.47 – Comércio atacadista de produtos químicos em geral;

4.10.53 – Comércio atacadista de sabão desinfetante, detergente, glicerina, preparados para limpeza e polimento e outros similares.

4.11.00 – COMÉRCIO ATACADISTA DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES DE ORIGEM VEGETAL E MINERAL

4.11.05 – Comércio atacadista de asfalto, emulsão asiática e similares;

4.11.11 – Comércio atacadista de combustíveis e lubrificantes de origem mineral;

4.11.17 – Comércio atacadista de combustíveis e lubrificantes de origem vegetal;

4.11.23 – Comércio atacadista de gás liquefeito e recipientes para gás e similares;

4.12.00 – COMÉRCIO ATACADISTA DE TECIDOS ARTEFATOS E FIOS TÊXTEIS

4.12.05 – Comércio atacadista de artefatos e tecidos;

4.12.11 – Comércio atacadista de artigos de cama, mesa e/ou banho;

4.12.17 – Comércio atacadista de fios têxteis;

4.12.23 – Comércio atacadista de redes, fios e cordões;

4.12.29 – Comércio atacadista de tecidos;

4.13.00 – COMÉRCIO ATACADISTA DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO, DE ARMARINHO CALÇADOS

4.13.05 – Comércio atacadista de acessórios do vestuário: guarda-chuva, lenço, gravata, etc;

4.13.11 – Comércio atacadista de artigos de armarinhos em geral;

4.13.17 – Comércio atacadista de artigos íntimos;

3.12.23 - Comércio atacadista de calçados em geral;

3.12.29 – Comércio atacadista de malharia e artigos de malha;

4.13.35 – Comércio atacadista de roupas feitas em geral;

4.14.00 – COMÉRCIO ATACADISTA DE BEBIDAS E FUMO

4.14.05 – Comércio atacadista de aguardente;

4.14.11 – Comércio atacadista de águas minerais, refrigerantes e outras bebidas não alcóolicas;

4.14.17 – Comércio atacadista de bebidas em geral;

4.14.23 – Comércio atacadista de cerveja e chopes;

4.14.29 – Comércio atacadista de cigarros, fumos e artigos de tabacaria;

4.14.35 – Comércio atacadista de outras bebidas alcóolicas.

4.15.00 – COMÉRCIO ATACADISTA DE ARTIGOS USADOS PARA RECUPERAÇÃO INDUSTRIAL

4.15.05 – Comércio atacadista de cacos de vidro;

4.15.11 – Comércio atacadista de papeis usados e aparas de papel;

4.15.17 – Comércio atacadista de sucata de metais;

4.16.00 – COMÉRCIO ATACADISTA DE ARTIGOS DIVERSOS

4.16.03 – Comércio atacadista de artesanatos, artigos de palhas e vime;

4.16.06 – Comércio atacadista de artigos de joalheiria e relojoaria;

4.16.09 – Comércio atacadista de artigos de óticas, material fotográficos e cinematográfico;

4.16.12 – Comércio atacadista de artigos e artefatos de alumínio e inox;

4.16.15 – Comércio atacadista de artigo funerários;

4.16.18 – Comércio atacadista de artigos importados;

4.16.21 –Comércio atacadista de artigos para decoração

4.16.24 – Comércio atacadista de artigos para festas em geral;

4.16.27 – Comércio atacadista de artigos religiosos;

4.16.30 – Comércio atacadista de bijuterias em geral;

4.16.33 – Comércio atacadista de borracha, artefatos de borracha, courvin, napa artigos de selaria ou carrearia;

4.16.36 – Comércio atacadista de brindes, folhinhas, cartões de natal, calendário, camisetas, chaveiros, etc;

4.16.39 – Comércio atacadista de brinquedos, artigos desportivos e de recreação;

4.16.42 – Comércio atacadista de cortiça e manufaturados de cotiça;

4.16.45 – Comércio atacadista de couros e peles preparados e aviamentos para sapateiros;

4.16.48 – Comércio atacadista de discos e fitas em geral;

4.16.51 – Comércio atacadista de empresas Comerciais, exportadoras, trading companies;

4.16.54 – Comércio atacadista de gelo;

4.16.57 – Comércio atacadista de gessos;

4.16.60 – Comércio atacadista de instrumentos musicais;

4.16.63 – Comércio atacadista de louças, cristal, porcelanas ou artigos de copa e cozinha;

4.16.66 – Comércio atacadista de materiais e produtos para uso na agricultura, avicultura, cunicultura e apicutura;

4.16.69 – Comércio atacadista de material de serigrafia;

4.16.72 – Comércio atacadista de mercadorias em geral;

4.16.75 – Comércio atacadista de plantas vivas e produtos de floricultura;

4.16.78 – Comércio atacadista de produtos agropecuário em geral;

4.16.81 – Comércio atacadista de produtos de limpeza, conservação e modelagem;

4.16.84 – Comércio atacadista de sacarias em geral;

4.16.87 – Comércio atacadista de secos e molhados em geral;

4.16.90 – Comércio atacadista de sementes e mudas;

4.16.93 – Comércio atacadista de vasilhames em geral;

5.00.00 – COMÉRCIO VAREJISTA

5.01.00 – COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS

5.01. 05 - Comércio varejista de armazém, mercadinhos, merceárias ou empório (secos e molhados);

5.01.08 – Comércio varejista de bebidas em geral;

5.01.11 – Comércio varejista de bebidas finas para consumo fora do estabelecimento;

5.01.15 – Comércio varejista de bomboniere;

5.01.19 –Comércio varejista de bufete com fornecimento de mercadorias;

5.01.23 – Comércio varejista de café em grão, torrado ou moído;

5.01.27 – Comércio varejista de cafés, bares, botequim, casas de lanche e sorveterias;

5.01.31 – Comércio varejista de cantinas (uso interno do estabelecimento);

5.01.35 – Comércio varejista de carnes e derivados de aves, peixes ou de outros animais (casas de carne);

5.01.39 – Comércio varejista de carnes e derivados de aves, peixes ou de outros animais associados a outros gêneros alimentícios;

5.01.43 – Comércio varejista de cereais em geral;

5.01.47 – Comércio varejista de chocarias, cervejarias, wisquerias ou boites; 5.01.51- Comércio varejista de confeitarias, docerias e padarias;

5.01.55 – Comércio varejista de frangos vivos ou abatidos;

5.01.59 – Comércio varejista de gêneros alimentícios congelados;

5.01.63 – Comércio varejista de hortifrutigranjeiro;

5.01.67 – Comércio varejista de leite e produtos lácteos;

5.01.71 – Comércio varejista de marmitaria;

5.01.75 – Comércio varejista de massas alimentícias;

5.01.79 – Comércio varejista de óleos vegetais, margarinas, manteigas e similares;

5.01.83 – Comércio varejista de preparados para sorveterias, panificadoras, confeitarias ou restaurantes.

5.01.87 – Comércio varejista de restaurantes, pizzarias, churrascarias e similares;

5.01.81 – Comércio varejista de supermercados.

5.02.00 – COMÉRCIO VAREJISTA DO VESTUÁRIO, OBJETOS E ARTIGOS PARA USO DIVERSOS

5.02.05 – Comércio varejista de alfaiataria com venda de mercadorias;

5.02.10 – Comércio varejista de artigos de armarinho, bazar e miudeza em geral, inclusive artigos religiosos;

5.02.15 – Comércio varejistas de artigos de óticas;

5.02.20 – Comércio varejista de artigos para festas;

5.02.25 – Comércio varejista de aviamentos;

5.02.30 – Comércio varejista de bijuterias, brincos, anéis e demais artigos de fantasia;

5.02.35 - Comércio varejista de boutique;

5.02.40 – Comércio varejista de calçados e artefatos de couro e produtos similares;

5.02.45 – Comércio varejista de chapéus e artigos de uso semelhantes e suas partes;

5.02.50 – Comércio varejista de joalheiria e relojoaria;

5.02.55 – Comércio varejista de magazine de grande porte (loja de departamento);

5.02.60 – Comércio varejista de malas e bolsas;

5.02.65 – Comércio varejista de peças íntimas;

5.02.70 – Comércio varejista de redes, fios e cordões;

5.02.75 – Comércio varejista de roupas e cama, mesa e/ou banho;

5.02.80 – Comércio varejista de roupas feitas e confecções em geral;

5.02.85 – Comércio varejista de tecidos e artefatos de tecidos.

5.03.00 – COMÉRCIO VAREJISTA DO MOBILIÁRIO, APARELHOS, OBJETOS E ARTIGOS PARA USO DOMÉSTICO

5.03.05 – Comércio varejista de aparelho eletro-doméstico;

5.03.09 – Comércio varejista de artigos de tapeçaria, tapetes, passadeiras, cortinas e outros artigos similares, inclusive persianas e acessórios;

5.03.13 – Comércio varejista de artigos de colchoarias;

5.03.17 – Comércio varejista de artigos de plásticos e espuma;

5.03.21 – Comércio varejista de artigos de vime, palha e similares;

5.03.25 – Comércio varejista de artigos e artefatos de alumínio e inox;

5.03.29 – Comércio varejista de artigos e utensílios domésticos;

5.03.33 – Comércio varejista de artigos importados (importadoras);

5.03.37 – Comércio varejista de artigos para decoração;

5.03.41 – Comércio varejista de louças, cristais, porcelana e artigos finos para presentes;

5.03.45 – Comércio varejista de modulados, estantes, armários, cozinha etc;

5.03.49 – Comércio varejista de móveis e aparelhos eletro-domésticos;

5.03.53 – Comércio varejista de móveis, eletro-domésticos, aparelho e máquinas usadas (prego);

5.03.57 – Comércio varejista de móveis em geral;

5.03.61 – Comércio varejista de objetos de arte, objetos para coleções, antiguidades e objetos de artesanato;

5.03.65 – Comércio varejista de peças e acessórios para aparelhos eletro-doméstico;

5.03.69 – Comércio varejista de plantas e flores artificiais;

5.03.73 – Comércio varejista de plantas e flores naturais (com acondicionamento);

5.03.77 – Comércio varejista de plantas e flores naturais (sem acondicionamento);

5.03.81 – Comércio varejista de toldos de lona, cobertura, garagens pré fabricadas e similares;

5.04.00 – COMÉRCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTO E MÁQUINAS PARA O COMÉRCIO, INDÚSTRIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

5.04.05 – Comércio varejista de alarmes ou outros dispositivos de segurança;

5.04.08 – Comércio varejista de aparelhos e materiais fotográfico, inclusive filmes;

5.04.11 – Comércio varejista de aparelhos de precisão para engenharia e topografia;

5.04.14 – Comércio varejista de aparelhos e material médico, hospitalar, cirúrgico, odontológico ou veterinário;

5.04.17 – Comércio varejista de aparelho e objetos ortopédicos;

5.04.20 – Comércio varejista de balanças e acessórios;

5.04.23 – Comércio varejista de bombas d'agua;

5.04.26 – Comércio varejista de compressores e perfuratrizes;

5.04.29 – Comércio varejista de drogas, peças e acessórios para mineração;

5.04.32 – Comércio varejista de elevadores, guindaste, guinchos e andimes;

5.04.35 – Comércio varejista de equipamentos e materiais de combate a incêndio;

5.04.38 – Comércio varejista de equipamentos, objetos e materiais para Comunicação;

5.04.41 – Comércio varejista de equipamento para piscina, sauna e para purificação e tratamento de água;

5.04.44 – Comércio varejista de ferramentas para oficina em geral;

5.04.47 – Comércio varejista de ferro velho em geral;

5.04.50 – Comércio varejista de letreiros e anúncios luminosos;

5.04.53 – Comércio varejista de máquinas e equipamentos eletrônicos, peças e acessórios para computadores;

5.04.56 – Comércio varejista de máquinas e equipamentos em geral, inclusive peças

e acessórios;

5.04.59 – Comércio varejista de moto serra, inclusive peças e acessórios;

5.04.62 – Comércio varejista de móveis, máquinas e equipamentos para escritório;

5.04.65 – Comércio varejista de parafusos;

5.04.68 – Comércio varejista de perfilados e esquadrias metálicas;

5.04.71 – Comércio varejista de rádios transmissóres e equipamentos para rádios;

5.04.74 – Comércio varejista de refrigeração; c6amaras e balcões frigoríficos, aquecedores solares, ar condicionado, inclusive peças e acessórios;

5.04.77 – Comércio varejista de solda e modos;

5.04.89 – Comércio varejista de transformadores, estabilizadores, motores elétricos, grupos geradores, inclusive peças e acessórios.

5.05.00 – COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS E MEDICINAIS

5.05.05 – Comércio varejista de farmácias e drogarias;

5.05.11 – Comércio varejista de material e produtos para higiene e limpeza;

5.05.17 – Comércio varejista de perfumaria, artigos de toucador e cosméticos;

5.05.23 – Comércio varejista de produtos médicos, odontológicos e ortopédicos;

5.05.29 – Comércio varejista de produtos químicos e farmacêuticos em geral;

5.06.00 – COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS PARA RECREAÇÃO E DESPORTOS

5.06.05 – Comércio varejista de armas, munições, artigos para caça e pesca em geral;

5.06.11 – Comércio varejista de artigos de camping;

5.06.17 – Comércio varejista de artigo esportivo, taças e troféus;

5.06.23 – Comércio varejista de brinquedos e artigos recreativos;

5.06.29 – Comércio varejista de discos e fitas;

5.06.35 – comércio varejista de explosivos, detonantes e similares;

5.06.41 – Comércio varesjista de fogo de artifício e artigo pirotécnicos;

5.06.47 – Comércio varejista de instrumentos musical, aparelhos para registro, reprodução e ampliação de som, inclusive peças e acessórios;

5.06.53 – Comércio varejista de projetores de imagens, aparelhos e objetos cinematográficos;

5.07.00 – COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO

5.07.05 – Comércio varejista de aço e ferro para construção;

5.07.09 – Comércio varejista de artefatos de cimento e amianto;

5.07.13 – Comércio varejista de artefatos de gesso;

5.07.17 – Comércio varejista de box para banhieiro;

5.07.21 – Comércio varejista de cadeado, chaves, fechadura, dobradiça, ferrolho, parafusos e similares;

5.07.25 – Comércio varejista de cal;

5.07.29 – Comércio varejista de chapas acrílicas ou de poliestireno industriais ou peroladas, inclusive artefatos;

5.07.33 – comércio varejista de cimentos;

5.07.37 – Comércio varejista de ferrangens em geral;

5.07.41 – Comércio varejista de lustres;

5.07.45 – Comércio varejista de madeira e artefatos de madeira para construção;

5.07.49 – Comércio varejista de marrmoraria;

5.07.53 – Comércio varejista de materiais cerâmicos;

5.07.57 – Comércio varejista de materiais elétricos;

5.07.61 – Comércio varejista de materiais hidráulicos;

5.07.65 – Comércio varejista de materiais para construção em geral;

5.07.69 – Comércio varejista de pisos e revestimentos;

5.07.73 – Comércio varejista de produtos químicos para pintura: tinta, vernizes, impermeabilizantes, solventes ou secantes, etc;

5.07.77 – Comércio varejsita de telhas, tijolos ou outros artigos de barro cozido, inclusive cerâmica;

5.07.81 – comércio varejista de vidros em geral;

5.08.00 – COMÉRCIO VAREJISTA DE VEÍCULOS, IMPLEMENTOS, PEÇAS E ACESSÓRIOS

5.08.04 – Comércio varejista de artefatos de borracha, exclusive pneumáticos e câmaras de ar;

5.08.10 – Comércio varejista de automóveis, caminhões e veículos automotores utilitários;

5.08.16 – Comércio varejista de aviões, inclusive equipamentos, peças e acessórios;

5.08.22 – Comércio varejista de baterias para veículos;

5.08.28 – Comércio varejista de bicicletas, inclusive peças e acessórios;

5.08.34 – Comércio varejista de caminhões e veículos automotores utilitários;

5.08.40 – Comércio varejista de combustíveis e lubrificantes, gás liquefeito e querosene;

5.08.46 – Comércio varejista de embarcações, motores de popa, peças e acessórios;

5.08.52 – Comércio varejista de motocicletas, inclusive peças e acessórios;

5.08.58 – Comércio varejista de peças, acessórios, equipamentos e materiais elétricos para veículos;

5.08.64 – Comércio varejista de peças e acessórios para tratores e implementos agrícolas;

5.08.70 – Comércio varejista de pneumáticos e câmara de ar;

5.08.76 – Comércio varejista de tratores e implementos agrícolas;

5.08.82 – Comércio varejista de veículos novos e usados;

5.08.88 – Comércio varejista de veículos novos e usados, inclusive peças e acessórios;

5.09.00 – COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS PARA LAVOURA E PECUÁRIA

5.09.05 – Comércio varejista de adubos, fertilizantes e corretivos de solo;

5.09.11 – Comércio varejista de alimentos para animais (rações e suplementos);

5.09.17 – Comércio varejista de arames lisos e farpados;

5.09.23 – Comércio varejista de canos, tubos e conexões para uso na agricultura;

5.09.29 – Comércio varejista de produtos agropecuários em geral;

5.09.35 – Comércio varejista de sacaria em geral;

5.09.41 – Comércio varejista de selarias e artefatos de couro e peles e similares;

5.09.47 – Comércio varejista de sementes e mudas em geral;

5.09.53 – Comércio varejista de vacinas e produtos veterinários;

5.10.00 – COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE LIVRARIA, PAPELARIA E PRODUTOS DE ARTE GRÁFICA

5.10.05 – Comércio varejista de artigos para desenho;

5.10.11 – Comércio varejista de papéis e livros, impressos, jornais e revistas;

5.10.17 – Comércio varejista de papéis, livros em branco e demais materiais de consumo de escritório e escolar.

5.11.00 – COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DIVERSOS

5.11.05 – Comércio varejista de aquário, inclusive equipamento e acessórios;

5.11.08 – Comércio varejista de artigos de joalheiria e bijuterias (ambulante)

5.11.11 – Comércio varejista de artigos diversos (ambulantes);

5.11.14 – Comércio varejista de artigos funerários;

5.11.17 – Comércio varejista de carvão vegetal;

5.11.20 – Comércio varejista de casas pre-fabricadas;

5.11.23 – Comércio varejista de cigarros (ambulantes);

5.11.26 – Comércio varejista de confecções e calçados (ambulantes);

5.11.29 – Comércio varejista de copos e outras embalagens descartáveis;

5.11.32 – Comércio varejista de fios ou cabos condutores de eletricidade;

5.11.35 – Comércio varejista de gaiolas, pássaros e rações para pássaros;

5.11.38 – Comércio varejista de gás liquefeito de petróleo, recipientes e similares;

5.11.41 – Comércio varejista de gelo;

5.11.44 – Comércio varejista de gêneros alimentícios (ambulantes);

5.11.47 – Comércio varejista de guaraná em bastão e/ou em pó;

5.11.50 – Comércio varejista de lenha;

5.11.53 – Comércio varejista de lonas e tecidos impermeáveis;

5.11.56 – Comércio varejista de material de serigrafia;

5.11.59 – Comércio varejista de mel e cera;

5.11.62 – Comércio varejista de ouro e diamante;

5.11.65 – Comércio varejista de pedras preciosas e semi preciosas;

5.11.68 – Comércio varejista de peixes ornamentais;

5.11.71 – Comércio varejista de redes;

5.11.74 – Comércio varejista de sucos em pó;

5.11.77 – Comércio varejista de suplementos alimentares;

5.11.80 – Comércio varejista de tabacaria, fumo e matéria para fumante.

6.00.00 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

6.01.00 – SERVIÇOS GERAIS

1. – Administração estadual de agências de renda e postos fiscais;

2. – Administração de bens ou negócios, inclusive consórcio ou fundos mútuos para aquisição de bens;

3. – Advogados e provisionados;

4. – Aerofotogrametria;

5. – Agência de turismo, passeios e execursões;

6. – Agenciamento, corretagem ou intermediação de câmbio, seguros ou quaisquer outros títulos;

1. – Agentes da propriedade artística e literário;

2. – Agentes da propriedade industrial;

3. – Alfaiates, modistas e costureiros;

4. – Aluguel de roupas para terceiros;

5. – Armazéns de terceiros;

6. – Armazéns frigoríficos;

7. – Armazéns gerais;

8. – Assessoria, consultoria, organização, administração de empresa de engenharia e projeto de pesquisa e informações comerciais;

9. – Assistência médica, odontológica e veterinária;

10. – Associação de bairros;

11. – Avaliação de bens;

12. – Banhos turcos, duchas, massagens, ginástica e congênres;

13. – Barbeiros, cabeleireiros, manicures, pedicures, tratamento de pele e outros serviços de salão de beleza;

14. – Beneficiamento de cereais exclusivamente para terceiros;

15. – Canteiro de obras de construção civil;

16. – Cobrança, inclusive de direitos autorais;

17. – Colocação de tapetes e cortinas;

18. – Composição gráfica, clicheria, zincografia, litografia e fotolitografia;

19. – Conserto e restauração de quaisquer objetos;

20. – Contadores, auditores, guarda-livros e técnicos em contabilidade;

21. – Cópia de documento e outros papéis: plantas e desenhos não incluídos no item;

22. – Datilografia, estenografia, secretaria e expediente;

23. – Demolição, conservação e reparação de edifícios, estradas, pontes, etc;

24. – Depósitos fechados de empresas;

25. – Despachantes;

26. – Distribuição de vendas de bilhetes de loterias, loto etc;

27. – Distribuição de filmes cinematográficos e vedeo-tapes;

28. – Diversões públicas;

29. – Economistas;

30. – Encadernnamento de livros e revistas;

31. – Engenheiros, arquitetos e urbanistas;

32. – Ensino de qualquer grau ou natureza (estabelecimento sem cantina);

33. – Entidades recreativas e desportivas;

34. – Escritório de empresas;

35. – Estúdios fotográficos e cinematográficos, inclusive revelação, cópia, reprodução, estúdio e gravação de védeo-tapes para televisão, estúdio fonográficos e de gravação de sons e ruídos, etc;

36. – Execução por administração, empreitada ou subempreitada da construção civil, etc;

37. – Expurgo e imunização de cereiais;

38. – Florestamento e reflorestamento;

39. – Funerárias;

40. – Guarda e estacionamento de veículos;

41. – Guarda móveis;

42. – Guarda, tratamento e adestramento de animais;

43. – Hospedagem em hotéis, pensões e congêneres;

44. – incineração de quaisquer resíduos;

45. – Instalações e montagens de aparelhos, máquinas e equipamentos;

46. – Instituição financeiras e seguradoras;

47. – Intermediação de bens imóveis;

48. – Intermediação de bens móveis;

49. – Jogos elétricos;

50. – Limpeza desinfecção e higienização em geral;

51. – Locação de bens móveis;

52. – Locação de fitas de védeo, védeo game, etc;

53. – Lubrificação, limpeza e revista de máquinas, aparelhos e equipamentos;

54. – Lustração de bens móveis;

55. – Manutenção e conservação de veículos em geral;

56. – Motéis;

57. – Organização, programação, planejamento, assessoria, processamento de dados, consultoria financeira ou administrativa;

58. – Organização de feiras de amostras, congressos e congêneres;

59. – Organização de festas (sem fornecimento de mercadorias);

60. – Paisagismo e decoração;

61. – peritos e avaliadores;

62. – Pesquisas agropecuário;

63. – Pesquisa minerais;

64. – Projetistas, calculista, desenhista técnicos;

65. – Propaganda e publicidade;

66. – Recrutamento, colocação ou fornecimento de mão-de-obra;

67. – Representação Comercial;

68. – Saneamento ambiental e congêneres;

69. – Secagem de cereais, exclusivamente para terceiros;

70. – segurança;

71. – Silos;

72. – Taxidermistas;

73. – Tinturas e lavanderia;

74. – Torno em geral;

75. – Tradutores e interpretes;

6.02.00 – SERVIÇOS DE TRANSPORTES

6.02.05 – Transporte aéreo por vôos fretados;

6.02.11 – Transporte aéreo regular e regional;

6.02.17 – Transporte aeroportuário, portos e aeroportos;

6.02.23 – Transporte de carga em geral;

6.02.29 – Transporte de mudanças;

6.02.35 – Transporte ferroviário e metroviário;

6.02.41 – Transporte por cabos elétricos;

6.02.47 – Transporte por dutos;

6.02.53 – Transporte rodoviário de passageiros.

6.03.00 – SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO

6.03.05 – Serviços de radiodifusão;

6.03.11 – Serviços de retransmissão, veiculação de propaganda e locação de horário;

6.03.17 – Serviços de telefonia, telex, videotexto, etc;

6.03 23 - Serviços de televisão;

6.03.29 – Serviços postais e telegráficos.